
11/01/2001
JORNAL DO BRASIL
- Brasileiro pagou em 2000 taxa recorde de impostos
- A carga tributária do Brasil no ano passado foi uma das maiores do
mundo e a mais pesada dos países emergentes. Impostos e contribuições levaram 31,75% do
Produto Interno Bruto (PIB), o que significa que R$ 1 em cada R$ 3 produzidos foi parar na
mão do Governo.
A arrecadação do ano passado supera a obtida depois do confisco do
Plano Collor e é 1,43 ponto percentual maior que a de 1999.
Os números foram calculados a partir dos dados divulgados pela
Receita. Quando o PIB oficial for anunciado pelo IBGE, em abril, o cálculo definitivo
poderá mostrar uma carga tributária ainda maior. (pág. 1 e 11)
- Resolução assinada pelo ministro da Justiça, José Gregori, que
entrará em vigor na próxima semana, estabelece que o motorista envolvido em acidente com
morte terá a carteira apreendida.
A medida vai vigorar antes de ser apreciada pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), e a apreensão será feita pelo policial que atender a ocorrência.
O motorista prejudicado poderá usar o laudo da perícia para
apresentar recurso. À Justiça caberá decidir sobre a cassação da carteira. (pág. 1 e
5)
- O Congresso poderia ter sido convocado extraordinariamente para votar
as medidas provisórias, sem que fosse necessário o pagamento de R$ 9,3 milhões extras,
por mais 13 dias de trabalho.
A avaliação é do deputado Miro Teixeira, líder do PDT. Miro,
durante uma sessão no mês de dezembro, fez a proposta oficialmente, apoiado no Regimento
Interno.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara discorda do parlamentar. Ele
argumenta que se a primeira sessão fosse no dia 1º de fevereiro, poderia ser considerada
de funcionamento normal do Congresso como preparatória para eleição dos novos
presidentes do Senado e da Câmara. (pág. 1 e 2)
- O embaixador Luiz Felipe Lampreia despediu-se do presidente Fernando
Henrique e soube dele que já está escolhido seu sucessor no Itamarati.
O nome não foi revelado, mas o ex-chanceler Celso Lafer, amigo e
ex-ministro do Desenvolvimento de FH, continuava sendo o mais cotado.
O embaixador em Londres, Sérgio Amaral, e o ministro interino Luís
Felipe Seixas Correa, também poderão ser indicados.
O embaixador Rego Barros, também cogitado, pediu a Lamprea que
transmitisse ao Presidente que não quer, no momento, deixar seu posto na Argentina.
(pág. 1 e 6)
- (São Paulo) - O governador de São Paulo, Mário Covas, emocionou
ontem cerca de 300 pessoas que assistiam, no Palácio dos Bandeirantes, à solenidade de
posse do novo presidente da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), Saulo Couto de Abreu
Filho. Covas foi interrompido três vezes pela platéia, que, comovida com sua dificuldade
para falar, tentava com aplausos induzi-lo a encerrar o discurso. (...) (pág. 3)
- Após recentes encontros com as louras - a atriz Vera Fischer e a
modelo Gisele Bündchen - o presidente Fernando Henrique Cardoso conversou ontem
longamente com a morena Lúcia Veríssimo na cerimônia de lançamento de programas de
defesa da agropecuária, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa). (...) (pág. 4)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso e a primeira-dama, Ruth
Cardoso, ganharam ontem uma camiseta e um livro da presidente do Comitê para o Ano
Internacional do Voluntário, Milú Fernandes, em defesa da solidariedade, durante visita
no Palácio da Alvorada.
Segundo o Presidente, solidariedade é a palavra que deve reger o novo
milênio. Por decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), 2001 será o Ano
Internacional do Voluntário.
Contando já com adesão de 123 países, visa a promoção do trabalho
voluntariado em todo mundo. (pág. 5)
- A cruzada que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann,
está promovendo contra a grilagem de terras públicas mobilizará hoje os três poderes
no Amazonas.
A idéia do Governo federal é fazer uma pressão política, para
tentar pôr fim à usurpação de terras que, segundo dados do ministério, chega a quase
10% do estado. (pág. 1 e 6)
- O comando nacional do PMDB fechou as portas para qualquer tentativa
de entendimento com o PFL e deverá oficializar a candidatura do senador Jader Barbalho
(PA) à presidência do senado no dia 29.
Em reunião com dirigentes do PSDB, os peemedebistas renovaram ontem os
termos da aliança entre os dois partidos para tentar derrotar o senador Antonio Carlos
Magalhães e o PFL nas brigas pelos comandos da Câmara e do Senado. (...) (pág. 4)
COTAÇÕES
- Salário mínimo: (janeiro) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$
1,9421, (venda) R$ 1,9429. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,050, (venda) R$ 2,090. TR do dia
11/12 a 11/01: 0,1321%. TBF do dia 09/01 a 09/02: 1,2683%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Risco da Exceção" - Foi finalmente sancionada a lei que
autoriza a quebra de sigilo fiscal sem a necessidade de autorização judicial. O tema é
polêmico e tem provocado reações negativas de ministros do Supremo Tribunal Federal:
alguns deles já se pronunciaram contra o fim da prerrogativa dos juízes.
Para atenuar resistências, o presidente Fernando Henrique Cardoso
decidiu abrandar o texto do projeto aprovado pelo Congresso. Por meio de decreto, proibiu
os fiscais de quebrar o sigilo de contribuintes sem a prévia ordem de seus superiores.
Acredita que, assim, conseguirá dar vida longa à nova arma de combate à sonegação.
(...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - Anuncia-se para fevereiro a
nomeação do novo titular da Secretaria nacional Antidrogas, vaga desde abril do ano
passado num episódio em que rolaram cabeças poderosas e a Polícia Federal (PF) ganhou
um lance na recorrente disputa com o general Alberto Cardoso, que comanda o sistema de
informações e segurança da Presidência da República com o título de ministro-chefe
do Gabinete de Segurança Institucional.
Na ocasião, o Presidente deu à PF a cabeça do secretário Walter
Maierovitch, mas cortou em troca a do ministro da Justiça José Carlos Dias e, no
contrabalanço, tirou da secretaria a função de coordenar ações de repressão ao
tráfico de drogas. Hoje, a Senad cuida só da prevenção. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Paulo Fona) - O governador paranaense Jaime Lemer começa
hoje em Recife um roteiro que ele pretende que acabe no Palácio do Planalto. Com o aval
da cúpula do PFL, Lemer usará sua experiência profissional, como urbanista, e
política, como prefeito, para sensibilizar a opinião pública. (...) (pág. 6)
FOLHA DE SÃO PAULO
- FHC tenta preservar quebra do sigilo
- O Governo prepara-se para batalha no Supremo Tribunal Federal contra
a quebra do sigilo bancário. Junto com a sanção da lei, o presidente Fernando Henrique
Cardoso edita hoje decreto para impedir o mau uso das informações
A Confederação Nacional da Indústria, entidade empresarial presidida
por um deputado da base governista, Carlos Eduardo Moreira Ferreira (PFL-SP), contestará
hoje a constitucionalidade da lei.
Desde 1995, FHC fez várias tentativas, todas fracassadas, de usar a
quebra do sigilo bancário como instrumento de combate à sonegação.
O Senado aprovou a iniciativa do Executivo em dezembro. Desde então, a
Receita Federal prepara o decreto, que restringiu o acesso às informações protegidas
pelo sigilo. Um ministro do STF disse que a mudança é insuficiente para garantir a
aprovação da lei. (pág. 1, A4 e A5)
- O presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, disse a Felipe
Patury e David Friedlander que a estatal petrolífera terá duas marcas - continuará
Petrobras no Brasil e será Petrobrax no exterior. Ele irá a Brasília para tentar
convencer o Planalto de que a empresa não conseguirá atuar no exterior se mantiver o
logo verde e amarelo e a sigla BR.
Reichstul, que define a empresa que preside como "moreninha",
afirmou que a idéia de abandonar o nome Petrobras no Brasil, vetada pelo Planalto, foi um
erro de estratégia política e comercial. "O Petrobrax no Brasil está
enterrado", disse. "As pessoas sentem afeição pela marca Petrobras no mercado
brasileiro. Não conhecíamos bem isso". (pág. 1 e B1)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou nove pontos do Plano
Nacional de Educação. Entre os pontos vetados estão a ampliação do Programa de Renda
Mínima e o aumento do percentual de gastos públicos com a educação de 5% para 7% do
PIB.
Esses vetos podem dificultar o cumprimento da meta de alfabetizar 10
milhões de jovens e adultos em cinco anos e de erradicar o analfabetismo até o final da
década. (pág. 1 e C5)
- A Transbrasil vai dar descontos de 58% no preço das passagens
aéreas dos vôos nacionais em fevereiro, na primeira resposta à chegada das empresas
barateiras ao País. As novatas Gol e Nacional haviam anunciado tarifas até 60% mais
baixas do que a concorrência.
Flávio Carvalho, da Transbrasil disse que a mudança "facilitou a
realização de promoções". Para ele, empresa que antes dava desconto "era
malvista" por clientes. (pág. 1 e B4)
- Liquidações de início de ano, com descontos de até 70%, iludem o
consumidor, segundo o IBGE e a Fipe, instituos que acompanham os preços. Para o IBGE,
lojas elevam preços antes de anunciar descontos.
Pesquisa da Fipe indica que a redução nas liquidações é menor do
que a prometida. Os preços do vestuário, por exemplo, caem nos três primeiros meses do
ano, mas a maior redução nos últimos seis anos foi de 6,08%, em 1996. (pág. 1 e B10)
- O Canadá anunciou ontem que dará subsídios de até US$ 1,1 bilhão
à Bombardier para ajudá-la a vencer a Embraer na disputa por um contrato.
Em 2000, a Organização Mundial de Comércio deixou o Canadá retaliar
comercialmente o Brasil em US$ 1,4 bilhão devido a benefícios que a Embraer recebeu.
(pág. 1 e B10)
EDITORIAL
"Impostura tributária" - A arrecadação de impostos
federais no Brasil continua crescendo. No ano passado, eles equivaliam a 16,45% do PIB. Ou
15,53%, consideradas as receitas exclusivamente tributárias. Em 95, no primeiro ano do
Governo FHC, o peso dos impostos federais correspondia a 12,53% do PIB. Recordes de
arrecadação têm sido quebrados sucessivamente, permitindo que se cumpram com folga as
metas de ajuste acordadas com o FMI.
O lamentável é que esses resultados tenham por base um sistema de má
qualidade. Como o Governo arrecada muito, não tem interesse em mudar o sistema. A reforma
tributária é recorrentemente adiada. (...)
População e empresas pagam cada vez mais impostos, taxas e tarifas.
Sem contrapartida na melhoria sensível de serviços prestados pelo Estado, na redução
de injustiças sociais e na eficácia do sistema produtivo. (pág. A2)
COLUNA
(Painel) - ACM tem ameaçado mudar o discurso sobre a corrupção no
Governo se for derrotado na briga com o peemedebista Jader Barbalho e o PFL ficar de fora
do comando da Câmara. Em vez de "tolerância", o senador espalha que vai dizer
que FHC é "conivente" com a corrupção. (pág. A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Ano começa com mais empregos e oferta de crédito
- O ano começou com aumento de empregos na indústria e no comércio
em São Paulo. Nos dez primeiros dias do mês, foram oferecidas 9.600 vagas no Centro de
Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical, ante 3.700 no mesmo período do ano
passado. Cerca de 5 mil são do setor de comércio e serviços. Graças às boas vendas de
fim de ano, a indústria, sobretudo a eletroeletrônica, tem cancelado férias coletivas.
A retomada do emprego, a previsão de novas quedas dos juros e o
crescimento do PIB acima da inflação deverão aquecer a procura por crédito, prevêem
financeiras e administradoras de cartões. Com a queda do custo financeiro, a
inadimplência deve cair, aumentando a oferta de dinheiro. (pág. 1 e B1)
- O BC já admite a possibilidade de aumento, este mês, na captação
externa de 1 bilhão de euros (US$ 941 milhões) feita na terça-feira. (pág. 1 e B3)
- O Canadá anunciou que dará garantia de crédito de cerca de US$ 2
bilhões para a Bombardier vender aviões. Segundo o ministro da Indústria, Brian Tobin,
seu país está preparado para bancar taxas de juros comparáveis às que o Governo
brasileiro oferece às vendas da Embraer.
O Brasil vai levar o caso à OMC. O embaixador Graça Lima disse que o
Canadá resolveu entrar em uma guerra de subsídios, em flagrante descumprimento das
obrigações com a OMC. (pág. 1 e B6)
- Quatro aviões serão usados na viagem de dez dias do presidente FHC
à Ásia, a partir de segunda-feira, com gasto de US$ 760 mil (R$ 1,5 milhão). O
principal aparelho é um Airbus da TAM, que levará a comitiva oficial.
No mesmo dia, seguirão dois Boeings 737 da FAB, via África. De acordo
com o Governo, eles serão usados porque a pista de pouso de Díli, em Timor Leste, não
comporta o 707 - que já seguiu no fim de semana e sofreu pane em Vancouver - nem o
Airbus. (pág. 1 e A5)
- A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), tem um projeto para o
município para os próximos dez anos, segundo o presidente nacional do PT, José Dirceu.
"Marta pensa na cidade a longo prazo". Ele não disse se esse projeto implica a
permanência do PT no governo da cidade nos próximos dois mandatos. (pág. 1 e C1)
- A Polícia Federal está convencida de que o juiz Nicolau dos Santos
Neto decidiu render-se somente depois de concluir que a maior parte do seu patrimônio já
estava preservada graças a operações feitas em paraísos fiscais. Monitoramento da PF e
da Interpol revela negócios feitos no exterior por pessoas ligadas a Nicolau. (pág. 1 e
A8)
- O Governo está negociando mais alterações na medida provisória
que prevê punições a procuradores e promotores responsáveis por denúncias infundadas.
O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, e o assessor especial da
Presidência, Moreira Franco, reuniram-se ontem com integrantes da Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público e decidiram criar uma comissão mista para discutir a
medida.
A mudança de posição do Governo, que a princípio não aceitava
alterações na MP, foi endossada pelo ministro da Justiça, José Gregori, ao afirmar que
"a tendência é de descompressão". (pág. 1 e A4)
- O governador Mário Covas teve dificuldades para concluir um discurso
em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, ontem, depois de ter tomado remédios para dor
de cabeça. Ele contou com a ajuda de sua mulher, dona Lila, que o interrompeu para
explicar aos convidados o que estava acontecendo. "Os medicamentos são mais
fortes", afirmou. (pág. 1 e A6)
EDITORIAL
"Reforma do Judiciário" - O mínimo que a sociedade pode
esperar do Judiciário - e dos outros dois Poderes - é um ritmo de serviço e atendimento
compatível com a jornada e o período anual de trabalho dos cidadãos comuns. É por isso
que existem, no Congresso, propostas positivas de mudanças. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique enviará amanhã
ao Congresso projeto de lei que cria juizados especiais na Justiça Federal. A proposta
foi elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça e pretende tornar mais ágil a
tramitação de causas de pequeno valor em processos como os da Previdência Social.
(pág. A6)
O GLOBO
- Laboratórios vão à Justiça contra o controle de preços
- Os laboratórios ameaçam promover uma batalha na Justiça para
evitar que o Governo controle os preços dos remédios. A estratégia de algumas
indústrias será a de encaminhar à Câmara de Medicamentos pedidos de reajuste acima dos
4,4% que o Governo admite como média para o aumento do preço dos remédios em janeiro.
Se os reajustes não forem autorizados, os laboratórios planejam mover
ações na Justiça, alegando, entre outras coisas, que as restrições ao aumento impedem
a livre concorrência no setor.
As indústrias acreditam que se fortalecerão na Justiça após terem
seus pedidos de aumento negados pela Câmara. Segundo o presidente da Associação
Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), Ciro Mortella, a decisão de recorrer
à Justiça caberá a cada empresa. (pág. 1 e 21)
- Eurico Miranda não convenceu ontem parlamentares da CPI da CBF sobre
a segurança de São Januário e sua isenção no acidente do dia 30.
Eurico acusou a TV Globo de ter editado imagens para incriminá-lo. Mas
o deputado Eduardo Campos (PSB-PE) afirmou que Eurico editou as partes mais favoráveis a
ele durante a exposição e que caberá à CPI investigar.
Geraldo Magela (PT-DF) quer que o dirigente deixe a CPI. A TV Globo
divulgou nota repudiando a acusação de Eurico. (pág. 1 e 34)
- O presidente Fernando Henrique sancionou a lei que autoriza a Receita
Federal a quebrar o sigilo bancário de pessoas investigadas sem autorização judicial.
Um decreto limitará a ação dos fiscais. (pág. 1 e 4)
- O governo do Canadá anunciou que está pronto para desembolsar US$
1,13 bilhão para que a Bombardier Inc. vença uma concorrência com a Embraer na venda de
75 jatos regionais de 50 lugares à Air Wisconsin - subsidiária da United Airlines.
O subsídio deve cobrir 75,3% do valor da operação. A Air Wisconsin
já disse que pretende comprar mais 75 aeronaves. (pág. 2 e 22)
- O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, discute hoje em
Paraty com prefeitos e ambientalistas a pavimentação da RJ-165, conhecida como rodovia
Paraty-Cunha.
A obra é polêmica porque o trecho de 12,9 quilômetros a ser
pavimentado corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina, podendo representar risco ao meio
ambiente da região. (pág. 2 e 20)
- A dívida do plano de saúde Adress com prestadores de serviços,
funcionários e o Fisco pode chegar a R$ 40 milhões, de acordo com levantamento feito
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A agência informou ainda que há indícios de apropriação indevida
de mensalidades, de contribuições previdenciárias e de ISS e IR retidos na fonte.
(pág. 2 e 26)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a troca de
ministros não significará mudança nos rumos de seu Governo. Em 24 horas, esta foi a
segunda referência do Presidente à possibilidade de promover em breve uma reforma
ministerial.
Na véspera, ele admitira que poderia fazer mudanças no Ministério,
mas deixou claro que elas não teriam relação com o resultado da disputa nas mesas do
Congresso e que não serviriam para dar prêmios de consolação aos perdedores. (...)
(pág. 5)
- Ameaçados pela possibilidade de reaproximação do PFL com o PMDB, a
cúpula do PSDB reagiu e arrrancou ontem dos peemedebistas a reafirmação do acordo de
reciprocidade que prevê o apoio à candidatura do PMDB no Senado e a de Aécio Neves
(PSDB-MG) na Câmara.
Na véspera, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA), admitira retirar o veto ao nome do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), para
facilitar um acordo com o PMDB.
Para encostar os peemedebistas na parede, os tucanos ontem recuaram na
decisão de divulgar o documento com a assinatura dos 14 senadores do partido em apoio ao
candidato do PMDB no Senado. (...) (pág. 4)
- (São Paulo e Recife) - O presidente nacional do PT, José Dirceu,
defendeu ontem o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), que nomeou a mulher,
Luzia Jeanne de Oliveira e Silva, como assessora especial na Secretaria Municipal da
Saúde.
Embora ressaltasse que a orientação do partido é para não nomear
parentes, Dirceu vê atenuantes que justificam a atitude do prefeito. Cita o fato de Luzia
já ser funcionária pública federal concursada há 17 anos. (...) (pág. 5)
- (São Paulo) - O presidente nacional do PT, José Dirceu, e o
presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão reunir-se com o
prefeito do Rio, Cesar Maia (PTB), para discutir a situação do País e as eleições
presidenciais de 2002.
Dirceu, que esteve ontem com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy,
disse que há disposição no PT para abrir o debate sobre sucessão presidencial e
alianças com outros partidos. (...) (pág. 5)
- Na tentativa de rever a medida provisória que prevê punições para
procuradores e promotores que apresentarem denúncias sem provas, a Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (Conamp) esbarrou numa divergência dentro do Governo.
Embora tenha detectado que há disposição do ministro da Justiça, José Gregori, e do
assessor especial da Presidência, Moreira Franco, para rever a MP, a Conamp enfrenta
fortes resistências por parte do advogado-geral da União, Gilmar Mendes. (...) (pág. 8)
EDITORIAL
"Boa praia" - Nenhum outro aspecto ou característica da
cidade simboliza o Rio com a força de suas praias. Mesmo as línguas negras de espúrios
esgotos e os deprimentes índices de coliformes não desfazem um encantamento que atrai
turistas do mundo inteiro e cariocas de todos os bairros para a diversão mais
democrática e barata que uma cidade pode oferecer. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político Tereza Cruvinel) - No fundo, o presidente FH pode
desejar que seu partido, o PSDB, renuncie à disputa da presidência da Câmara em nome da
unidade dos aliados. O PFL, no fundo, espera que faça isso. Mas FH repetiu ontem:
"Não criei esta crise. Não irão agora tirar as castanhas do fogo com minha
mão". A crise então continua, resta zelar para que o perdedor não se machuque,
preparando o curativo adequado. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - Os brasileiros estão contrários à decisão do
Governo de suspender a distribuição de cestas básicas aos 8,6 milhões de famintos do
País, através do Comunidade Solidária.
A conclusão é da pesquisa do site Ação da Cidadania com 1.500
pessoas: apenas 3,8% apoiaram a idéia.
* A Petrobras fez, ontem, uma nova descoberta de petróleo na Bacia de
Campos.
O lençol está a 120 km da costa capixaba, no bloco BC60, em lâmina
d'água de 1.250 metros.
Precedido pelos da Elf e da Shell, esse foi o terceiro achado na mesma
bacia este ano. (pág. 14)
GAZETA MERCANTIL
- Varig e TAM entram em rota de aproximação
- (São Paulo) - Varig e TAM, as duas principais companhias aéreas
brasileiras - têm juntas mais de 70% do mercado doméstico -, já conversam sobre a
possibilidade de fusão para operar as rotas internacionais.
A união seria o segundo estágio de um processo de aproximação que
começou em maio do ano passado, quando Ozires Silva assumiu a presidência da Varig.
Ozires e o presidente da TAM, Rolim Amaro, são amigos muito próximos e têm visão
semelhante do negócio aéreo brasileiro. O primeiro estágio seria a união de forças em
áreas operacionais, como manutenção, apoio nos aeroportos e centrais de reservas. Varig
e TAM já são donas de uma empresa de Internet. (...) (pág. 1 e C-1)
- Para facilitar a compra de aviões da Embraer por empresas
brasileiras e desestimular importações, o Governo vai mudar parte do sistema fiscal que
onera o produto nacional. Roberto Giannetti da Fonseca, secretário da Camex, anunciou que
vai valer para aviões o que já vale para navios da Petrobras: será suspensa a cobrança
do imposto para componentes importados usados nos aviões, cujo custo final será
reduzido. Giannetti também quer ampliar a lista de ex-tarifários e mudar a Lei Kandir.
* O governo do Canadá vai fornecer US$ 2 bilhões em garantias de
empréstimos para ajudar a Bombardier na competição com a Embraer por um grande contrato
para a venda de jatos aos Estados Unidos. (pág. 1 e A-5)
- (São Paulo) - As fusões e aquisições estão esquentando o mercado
de avaliação de marcas no Brasil, com o aparecimento de diversas empresas especializadas
em estimar os chamados ativos intangíveis. "Seguindo a tendência mundial, as
empresas brasileiras estão descobrindo que a marca é um bem muito valioso", diz
Alfredo Alves de Lima, da Interbrand, multinacional de consultoria e avaliação que acaba
de chegar ao Brasil. (pág. 1 e C-6)
- (São Paulo) - A queda da taxa de juros deve abrir espaço para a
venda de títulos privados pouco convencionais, como, por exemplo, debêntures perpétuas
ou lastreadas em pagamentos futuros. O investidor fica mais receptivo a títulos privados
de longo prazo, mas que rendem mais.
Já neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários deve registrar uma
emissão de R$ 20 milhões de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). Bancos
estudam o uso de debêntures perpétuas para financiar o complexo turístico cearense Sol
Poente e de títulos lastreados em contratos de fornecimento futuro de energia para
construir termelétricas.
Até agora, é pequena a participação desses papéis no mercado de
debêntures, cujos lançamentos totalizaram R$ 8,4 bilhões no ano passado. (pág. 1 e
B-1)
CORREIO BRAZILIENSE
- Funcionários do BB correm para se aposentar (pág. 1 e 18)
- Baixos teores agora é lei. E não poderá ser usado em maços de
cigarros como propaganda. O Ministério da Saúde fixou prazo de um ano para a indústria
tabagista limitar a nicotina a 1,0 mg, o alcatrão a 10 mg e o monóxido de carbono a 8,0
mg. São os limites impostos na União Européia e no Canadá. (pág. 1 e 15)
- O Procon do Distrito Federal deixou de ser subsecretaria e virou
Instituto de Defesa do Consumidor. Na prática, a entidade, que continua com o mesmo nome,
ganha maior autonomia para resolver os problemas que afetam o consumidor.
Antes, o Procon precisava ter autorização da Secretaria de Governo
(do GDF) para enviar uma simples carta de notificação.
Com o novo status será possível mover ações coletivas contra
empresas que lesam direitos de consumidores e estender o benefício a todos, inclusive
quem não fez a queixa. (...) (pág. 19)
- A American Airlines irá comprar a Trans World Airlines (TWA) por US$
500 milhões. Além disso, a empresa também irá adquirir, por US$ 82 milhões, 49% da DC
Air, empresa de aviação regional. (pág. 21)
JORNAL DE BRASÍLIA
- 830 milhões passam fome
- A Ásia e a África lideram o ranking dos famintos no mundo: são 830
milhões de subnutridos, naturais de países em desenvolvimento, entre os quais 200
milhões de crianças com idade abaixo de cinco anos, segundo informa o Programa Mundial
de Alimentos das Nações Unidas. (pág. 1 e B-8)
- Os produtores de gado e porcos do Distrito Federal poderão exportar
seus produtos sem problemas na alfândega.
O DF foi incluído nas Zonas Livres de Febre Aftosa com Vacinação e
de Peste Suína Clássica. O certificado de qualidade assegurado pelas zonas livres é o
passaporte para que animais e carne in natura tenham acesso a mercados de países que
também estão livres da doença, favorecendo a exportação do produto brasileiro.
Atualmente o rebanho bovino do DF é de 120 mil cabeças. (...) (pág.
B-1)
ZERO HORA
- Dezenas de municipários lotaram na noite de ontem o plenário da
Câmara de Vereadores de Canoas, durante o exame do projeto do prefeito Marcos Ronchelli
(PSDB) que aumenta em mais de 50% o número de cargos em comissão (CCs) do município. O
tucano tem o apoio de 15 dos 21 vereadores. Até as 21h45 de ontem, a votação do projeto
não havia sido realizada. (pág. 6)
- É com alegre expectativa que os exportadores brasileiros,
especialmente os gaúchos, vêm acompanhando as cotações do euro nos últimos dias. A
moeda de 12 países da União Européia - com a recente adesão da Grécia - arrancou para
uma recuperação que chega a 8,5% nos últimos 30 dias. Além de chegar à Europa com
produtos mais baratos, os brasileiros ganham competitividade em relação aos países da
zona do euro e conseguem vencer a disputa nos demais mercados. (pág. 22)
- A Rio Grande Energia (RGE), distribuidora na região Norte do estado,
vai investir neste ano R$ 82 milhões. A maior parte desse valor, R$ 63,6 milhões, será
aplicada na rede elétrica. O presidente da RGE, Sidney Simonaggio, confirmou ontem que a
empresa estuda a participação em geração. (pág. 28)
- O atraso no repasse de verbas da União previstas pelo Orçamento
prejudica o trabalho da polícia e da Receita Federal em algumas regiões do estado. O
problema é mais grave em Rio Grande e em Bagé. Ocorre também em outros estados e
resulta em situações em que servidores pagam do próprio bolso as despesas com
investigações, para depois serem ressarcidos. (pág. 40)
MANCHETES
CORREIO DA BAHIA
- Bahia vai ganhar mais 12 novas indústrias
JORNAL DO COMMERCIO
(PE)
- Prefeitura terá plano de saúde
O DIA (RJ)
- Bancos dão crédito barato na hora de pagar impostos
ZERO HORA (RS)
- 98% dos motoristas gaúchos com 20 pontos ainda mantêm a carteira
TELEJORNAIS
GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15
A CPI da Câmara dos Deputados que investiga o contrato da
Confederação Brasileira de Futebol com o fabricante de material esportivo Nike, ouviu o
deopimento do atacante Ronaldinho, do Internacional de Milão. Ronaldinho foi convocado
pela CPI para dar a versão dele sobre a final da Copa da França. Ele disse que já fez
vários exames, mas até hoje não descobriu a causa da convulsão que sofreu horas antes
da partida. E respondeu aos deputados que tomou a decisão certa ao pedir para jogar,
porque foi liberado pelos médicos e estava se sentindo bem. Classificou de banal a
declaração de Roberto Carlos, de que ele, Ronaldinho, não dormiu direito nos dias que
antecederam a final. Foi mais duro com Edmundo, que disse que a escalação de Ronaldinho
era uma exigência que estava no contrato com a Nike. Ronaldinho disse que não poderia
dar detalhes do contrato que tem com a Nike. A última parte do deopimento de Ronaldinho
foi secreta. O jogador teria dito que recebia uma premiação extra da Nike quando chegava
à final de um campeonato, quando era artilheiro da competição ou escolhido o melhor
jogador. A CPI decidiu intimar a Nike e Ronaldinho para que apresentem a cópia do
contrato entre a empresa e o jogador. Ronaldinho sugeriu o rompimento do contrato entre a
Nike e a CBF.
Depois os deputados ouviram o depoimento de Eurico Miranda. O
presidente eleito do Vasco disse que foi vítima da TV Globo no caso dos incidentes de
São Januário, no dia 30 de dezembro. A tragédia deixou mais de 150 pessoas feridas. Mas
o deputado disse que a equipe da TV Glogo defendeu a suspensão do jogo apenas para não
atrasar a sua programação. O deputado disse que intimamente era contra a continuação
do jogo. Ele teria sido informado que Romário poderia atuar numa próxima partida. Os
deputados criticaram Eurico Miranda pela decisão pessoal de realizar a final da Copa
João Havelange num estádio como o São Januário, justamente numa cidade que tem um dos
maiores estádios do mundo.
Milhões de brasileiros foram visitados de agosto a novembro do ano
passado por funcionários contratados pelo IBGE, para o maior censo já realizado no
país. Mas uma parcela da população se sente esquecida: pessoas que não foram
procuradas para responder ao questionário do Censo 2000. Para ser considerado de boa
qualidade, o censo de um país não pode ter mais do que 5% de subnumeração. Quer dizer,
o número de pessoas que não foram contadas. A exigência é da ONU, Organização das
Nações Unidas. Segundo o presidente do IBGE, Sérgio Besserman, no Brasil esse número
está bem abaixo do limite. Durante o Censo foram encontrados 540 mil domicílios
fechados, 1% do total.
Entidades médicas querem revogar a lista de exames e tratamentos que
ficaram de fora da cobertura dos planos de saúde. A lista válida para doenças
pré-existentes foi criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A doença
pré-existete é área de conflito permanente entre planos e associados. Por isso a ANSS
resolveu por no papel quais os procedimentos médicos que não estão cobertos em caso de
doença pré-existente, num total de 434 exames e tratamentos. Os planos de saúde dizem
que não há motivo para alarme. Afinal, a medida atinge um número pequeno de usuários,
que entram nos planos sabendo que estão com doenças graves.
O Ministério da Agricultura declarou mais 10 Estados brasileiros com
áreas livres da febre aftosa. O relatório será enviado à OIE, organismo que estabelce
as regras sanitárias internacionais. Já eram considerados livres da aftosa os Estados da
região Sul e o Distrito Federal. Agora foram incluídos São Paulo, Rio de Janeiro,
Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e
Tocantins. Foram anunciadas também como áreas livres da peste suína as regiões Sul,
Sudeste, Centro-Oeste e os Estados da Bahia e de Sergipe. Com a liberação das áreas o
Ministério da Agricultura estima que a exportação de carne suína deve aumentar em 80%,
e a de carne bovina, 20%.
A Polícia Florestal apreendeu um carregamento de 200 toneladas de
eucalipto no interior de São Paulo. Integrantes do MST são acusados do corte ilegal da
madeira. A denúncia é do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. Cento e
cinquenta e sete famílias estão assentadas em 400 hectares da fazenda Boa Sorte, em
Restinga, e são vizinhas de uma área de preservação ambiental, de onde os eucaliptos
teriam sido retirados. Os sem-terra admitem o corte da madeira, mas dizem que isso faz
parte de um acordo firmado com o ITESP. A carga estava sem documentação e abasteceria
caldeiras de fábricas da região.
A carga apreendida, que estava sendo levada para a prefeitura de
Restinga, foi interceptada na estrada por cerca de 200 sem-terra. Segundo a Polícia
Rodoviária, eles estariam armados de paus e foices, e teriam desviado os caminhões para
a área do assentamento.
O governo brasileiro está estudando medidas contra o anúncio feito
nessa quarta-feira pelo governo do Canadá, de que vai subsidiar a empresa Bombardier na
venda de jatos para uma companhia norte-americana. Em nota divulgada nessa quarta, o
Ministério das Relações Exteriores criticou a atitude do Canadá. A Bombardier vai
concorrer com a Embraer na venda de jatos regionais para a Air Force France, num contrato
de US$ 2 bilhões. O governo brasileiro foi multado pela Organização Mundial do
Comércio, no ano passado, por subsidiar a Embraer em outra disputa comercial com a
Bombardier.
A notícia de que a Arábia Saudita pretente cortar a produção de
petróleo em 500 mil barris por dia a partir de fevereiro, elevou o preço do produto no
mercado internacional. Em Londres o barril fechou valendo US$ 25,35. O dólar fechou
cotado a R$ 1,943. Na Bolsa de São Paulo, baixa de 0,3%. Nos Estados Unidos o índice Dow
Jones da Bolsa de Nova York subiu 0,3% e a bolsa eletrônica Nasdaq, 3,4%. Os investidores
estão apostando numa reação das empresas de tecnologia, depois do corte na taxa de
juros americana.
O custo nacional da construção civil ficou em 6,18% no ano 2000 no
Brasil. Em 1999 o índice tinha ficado em 7,87%. Os dados colhidos pelo IBGE medem o custo
de material e mão-de-obra na construção de imóveis, que são usados como índice de
correção de prestações em alguns contratos de financiamento.
De toda a América Latina os brasileiros são os que mais pagam
impostos sobre carros, combustível e serviços. Estudo do Dieese mostra que, depois de
quatro anos e meio, é possível comprar um outro veículo só com o dinheiro gasto em
impostos. As despesas com impostos já começam na loja. Em média, 30% do que se paga por
um carro novo são impostos. E para sair dirigindo ainda tem o licenciamento, o seguro
obrigatório, taxa para botar as placas no carro. Fora, tem o imposto embutido no preço
da gasolina, no pedágio, na hora de estacionar. Imposto que se paga sem saber na hora de
fazer a revisão. Nas peças de reposição o preço já inclui o ICMS.
Descoberta nas Bahamas mais uma empresa do juiz Nicolau dos Santos
Neto. A oitava, que ele usaria para movimentar o dinheiro desviado da obra do TRT de São
Paulo. A empresa, batizada de Chaplin, operou durante quatro anos, de 1991 a 1994. O
Ministério da Justiça anunciou que, a pedido do governo brasileiro, a Justiça americana
suspendeu a venda do apartamento de US$ 1 milhão que o juiz tinha em Miami. O Brasil
agora luta para ter a posse do imóvel. O juiz também perdeu o recurso apresentado ao
governo suíço, para liberar os US$ 3,8 milhões que tem depositados num banco em
Genebra. Com a manutenção do bloqueio, o governo espera que o dinheiro seja repatriado
em três meses.
Pedida a prisão preventiva do prefeito de Curralinhos, Hermes Pereira,
e do empresário Benedito Farias. Eles já estão em prisão temporária, acusados de
envolvimento com o esquema de notas frias para a prefeitura do Piauí.
RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30
O jogador Ronaldinho diz na CPI da Nike que jogou na final da copa da
França porque quis. O atacante descartou qualquer pressão da Nike para que ele fosse
escalado, e se negou a falar sobre o contrato que tem com a empresa. Quanto ao contrato da
Nike com a CBF, alvo da CPI, o jogador defendeu a patrocinadora. Na sessão reservada,
Ronaldinho insistiu em não revelar as cláusulas financeiras do seu contrato com a Nike.
Por isso a CPI decidiu intimar formalmente o jogador e a empresa, com sede na Europa, a
fornecer o documento.
Agrava-se o estado de saúde do governador de São Paulo, Mário Covas.
Ele está na residência de verão do governo do Estado, no Horto Florestal, onde recebeu
o governador do Ceará, Tasso Jereissati. O Médico de Covas, Davi Iupe, disse que além
do câncer, o governador está sofrendo de uma doença neurológica que provoca dores nas
pernas, quando anda. Durante a posse do novo presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu
Filho, Covas também teve dificuldades para falar. O governador já passou por duas
cirurgiras na bexiga e no abdomem.
Mais de 300 páginas de documentos sobre a movimentação financeira do
ex-senador Luiz Estevão chegaram ao Ministério da Justiça. Os documentos estão sendo
analisados pela força tarefa criada para garantir o repatriamento do dinheiro da obra do
TRT de São Paulo desviado para o exterior. Os técnicos brasileiros estão colhendo dados
para a comprovação de depósitos do ex-senador na conta do ex-juiz Nicolau dos Santos
Neto na Suíça. A força tarefa já conta com a ajuda dos governos da Suíça, Estados
Unidos e França nas investigações.
O presidente Fernando Henrique comenta a reforma ministerial e diz que,
para ele, o importante é manter o mesmo rumo do governo. O presidente falou durante uma
solenidade na Embrapa. A cerimônia era para anunciar o fim da febre aftosa do rebanho
bovino em 10 Estados. O presidente disse que o Brasil tem tudo para conquistar novos
mercados.
O ministro da Saúde, José Serra, anuncia uma proposta para reduzir os
níveis de substâncias tóxicas dos cigarros. A idéia é classificar os cigarros em
três categorias e limitar o uso de alcatrão, monóxido de carbono e nicotina, banindo os
cigarros mais fortes. A indústria fica obrigada a imprimir nas embalagens os teores e o
aviso de que não existem níveis seguros para o consumo dessas substâncias. Pela
proposta do Ministério da Saúde, os fabricantes terão seis meses para se adaptar às
mudanças. Para os especialistas, a redução dessas substâncias não fará nenhuma
diferença para a saúde pública. Este ano o cigarro vai matar cerca de 150 mil
brasileiros.
NACIONAL- NBR NOITE - 21H
O presidente Fernando Henrique Cardoso visita a sede da Embrapa e
destaca o salto de qualidade nos negócios da agropecuária. O Ministério da Agricultura
anunciou a inclusão de mais quatro Estados na área livre da febre aftosa. A doença que
faz o gado perder peso e até morrer, vem impedindo a exportação de carne brasileira
para os Estados Unidos e vários países da Europa. Nos últimos cinco anos, governo
federal e iniciativa privada investiram quase R$ 1 bilhão para fazer a vacinação e o
controle sanitário do rebanho de todo o país.
Com o controle da febre aftosa nos rebanhos do país, o govenro quer
agora erradicar a tuberculose e a brucelose, doenças contagiosas, que além de provocar
prejuízos à pecuária brasileira, trazem riscos à saúde pública. A propriedade que
fizer o controle, vai receber incentivos.
O presidente Fernando Henrique recebeu no Palácio do Planalto o reitor
da Universidade de Notre Dame, dos Estados Unidos, Edward Malloy. O objetivo da visita é
difundir a cultura brasileira no exterior. A universidade fica em Chicago. O acordo
assinado entre os dois países prevê a realização de estágios para professores
universitários brasileiros nos Estados Unidos. O programa vai custar US$ 100 mil por ano
e será dividido entre as partes.
A Petrobras informou à Bovespa que inaugurou a primeira unidade
produtora de gás natural na Bolívia. Segundo a empresa, toda a produção será
destinada ao mercado brasileiro por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. O campo de San
Alberto, descoberto pela Petrobras em 1998, produz hoje 6,6 milhões de metros cúbicos de
gás e 1.300 barris de condensado de gás, diariamente. Os investimentos no campo já
chegam a US$ 200 milhões. As reservas totais no campo são de 150 bilhões de metros
cúbicos de gás natural e de 90 milhões de barris de gás condensado.
A segurança nos estádios de futebol será tema de reunião
interministerial nesta quinta-feira. Os ministros do Esporte e Turismo, Carlos Meles, e da
Justiça, José Gregory, vão estudar o esquema de infra-estrutura dos estádios para que
acidentes não voltem a acontecer. Carlos Meles considerou lamentável o acidente ocorrido
no estádio de São Januário na final da Copa João Havelange. Na opinião do ministro do
Esporte, o local de alegria e diversão pode se tornar em área de medo e dor, por causa
da falta de segurança.
Será divulgado nesta quinta-feira o primeiro lote residual do Imposto
de Renda de 2000. Sessenta e seis milhões e 560 mil reais serão pagos a 45 mil e 500
contribuintes com direito a restituição. O dinheiro será liberado no próximo dia 15. O
nome de quem tem direito à restituição vai estar disponível a partir do meio-dia, na
página da Receita Federal na Internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br.
O contribuinte do fundo de pensão que vai completar 55 anos até o dia
30 de julho, não precisa correr para se aposentar. O governo garante que as pessoas que
têm direito adquirido, não serão prejudicadas a partir de 1º de julho, quando mudam as
normas para a aposentadoria complementar. Pelas novas regras, a idade mínima para
aposentadoria será de 60 anos, a partir de 2010.

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico
da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura
econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança
comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na
INTERNET www.fazenda.gov.br, na área
específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive
sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês,
na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de
publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação
Social é: secom@planalto.gov.br |