11/01/2001

JORNAL DO BRASIL

- Brasileiro pagou em 2000 taxa recorde de impostos

- A carga tributária do Brasil no ano passado foi uma das maiores do mundo e a mais pesada dos países emergentes. Impostos e contribuições levaram 31,75% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa que R$ 1 em cada R$ 3 produzidos foi parar na mão do Governo.

A arrecadação do ano passado supera a obtida depois do confisco do Plano Collor e é 1,43 ponto percentual maior que a de 1999.

Os números foram calculados a partir dos dados divulgados pela Receita. Quando o PIB oficial for anunciado pelo IBGE, em abril, o cálculo definitivo poderá mostrar uma carga tributária ainda maior. (pág. 1 e 11)

- Resolução assinada pelo ministro da Justiça, José Gregori, que entrará em vigor na próxima semana, estabelece que o motorista envolvido em acidente com morte terá a carteira apreendida.

A medida vai vigorar antes de ser apreciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e a apreensão será feita pelo policial que atender a ocorrência.

O motorista prejudicado poderá usar o laudo da perícia para apresentar recurso. À Justiça caberá decidir sobre a cassação da carteira. (pág. 1 e 5)

- O Congresso poderia ter sido convocado extraordinariamente para votar as medidas provisórias, sem que fosse necessário o pagamento de R$ 9,3 milhões extras, por mais 13 dias de trabalho.

A avaliação é do deputado Miro Teixeira, líder do PDT. Miro, durante uma sessão no mês de dezembro, fez a proposta oficialmente, apoiado no Regimento Interno.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara discorda do parlamentar. Ele argumenta que se a primeira sessão fosse no dia 1º de fevereiro, poderia ser considerada de funcionamento normal do Congresso como preparatória para eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara. (pág. 1 e 2)

- O embaixador Luiz Felipe Lampreia despediu-se do presidente Fernando Henrique e soube dele que já está escolhido seu sucessor no Itamarati.

O nome não foi revelado, mas o ex-chanceler Celso Lafer, amigo e ex-ministro do Desenvolvimento de FH, continuava sendo o mais cotado.

O embaixador em Londres, Sérgio Amaral, e o ministro interino Luís Felipe Seixas Correa, também poderão ser indicados.

O embaixador Rego Barros, também cogitado, pediu a Lamprea que transmitisse ao Presidente que não quer, no momento, deixar seu posto na Argentina. (pág. 1 e 6)

- (São Paulo) - O governador de São Paulo, Mário Covas, emocionou ontem cerca de 300 pessoas que assistiam, no Palácio dos Bandeirantes, à solenidade de posse do novo presidente da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), Saulo Couto de Abreu Filho. Covas foi interrompido três vezes pela platéia, que, comovida com sua dificuldade para falar, tentava com aplausos induzi-lo a encerrar o discurso. (...) (pág. 3)

- Após recentes encontros com as louras - a atriz Vera Fischer e a modelo Gisele Bündchen - o presidente Fernando Henrique Cardoso conversou ontem longamente com a morena Lúcia Veríssimo na cerimônia de lançamento de programas de defesa da agropecuária, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e a primeira-dama, Ruth Cardoso, ganharam ontem uma camiseta e um livro da presidente do Comitê para o Ano Internacional do Voluntário, Milú Fernandes, em defesa da solidariedade, durante visita no Palácio da Alvorada.

Segundo o Presidente, solidariedade é a palavra que deve reger o novo milênio. Por decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), 2001 será o Ano Internacional do Voluntário.

Contando já com adesão de 123 países, visa a promoção do trabalho voluntariado em todo mundo. (pág. 5)

- A cruzada que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, está promovendo contra a grilagem de terras públicas mobilizará hoje os três poderes no Amazonas.

A idéia do Governo federal é fazer uma pressão política, para tentar pôr fim à usurpação de terras que, segundo dados do ministério, chega a quase 10% do estado. (pág. 1 e 6)

- O comando nacional do PMDB fechou as portas para qualquer tentativa de entendimento com o PFL e deverá oficializar a candidatura do senador Jader Barbalho (PA) à presidência do senado no dia 29.

Em reunião com dirigentes do PSDB, os peemedebistas renovaram ontem os termos da aliança entre os dois partidos para tentar derrotar o senador Antonio Carlos Magalhães e o PFL nas brigas pelos comandos da Câmara e do Senado. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,9421, (venda) R$ 1,9429. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,050, (venda) R$ 2,090. TR do dia 11/12 a 11/01: 0,1321%. TBF do dia 09/01 a 09/02: 1,2683%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Risco da Exceção" - Foi finalmente sancionada a lei que autoriza a quebra de sigilo fiscal sem a necessidade de autorização judicial. O tema é polêmico e tem provocado reações negativas de ministros do Supremo Tribunal Federal: alguns deles já se pronunciaram contra o fim da prerrogativa dos juízes.

Para atenuar resistências, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu abrandar o texto do projeto aprovado pelo Congresso. Por meio de decreto, proibiu os fiscais de quebrar o sigilo de contribuintes sem a prévia ordem de seus superiores. Acredita que, assim, conseguirá dar vida longa à nova arma de combate à sonegação. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Anuncia-se para fevereiro a nomeação do novo titular da Secretaria nacional Antidrogas, vaga desde abril do ano passado num episódio em que rolaram cabeças poderosas e a Polícia Federal (PF) ganhou um lance na recorrente disputa com o general Alberto Cardoso, que comanda o sistema de informações e segurança da Presidência da República com o título de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Na ocasião, o Presidente deu à PF a cabeça do secretário Walter Maierovitch, mas cortou em troca a do ministro da Justiça José Carlos Dias e, no contrabalanço, tirou da secretaria a função de coordenar ações de repressão ao tráfico de drogas. Hoje, a Senad cuida só da prevenção. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Paulo Fona) - O governador paranaense Jaime Lemer começa hoje em Recife um roteiro que ele pretende que acabe no Palácio do Planalto. Com o aval da cúpula do PFL, Lemer usará sua experiência profissional, como urbanista, e política, como prefeito, para sensibilizar a opinião pública. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- FHC tenta preservar quebra do sigilo

- O Governo prepara-se para batalha no Supremo Tribunal Federal contra a quebra do sigilo bancário. Junto com a sanção da lei, o presidente Fernando Henrique Cardoso edita hoje decreto para impedir o mau uso das informações

A Confederação Nacional da Indústria, entidade empresarial presidida por um deputado da base governista, Carlos Eduardo Moreira Ferreira (PFL-SP), contestará hoje a constitucionalidade da lei.

Desde 1995, FHC fez várias tentativas, todas fracassadas, de usar a quebra do sigilo bancário como instrumento de combate à sonegação.

O Senado aprovou a iniciativa do Executivo em dezembro. Desde então, a Receita Federal prepara o decreto, que restringiu o acesso às informações protegidas pelo sigilo. Um ministro do STF disse que a mudança é insuficiente para garantir a aprovação da lei. (pág. 1, A4 e A5)

- O presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, disse a Felipe Patury e David Friedlander que a estatal petrolífera terá duas marcas - continuará Petrobras no Brasil e será Petrobrax no exterior. Ele irá a Brasília para tentar convencer o Planalto de que a empresa não conseguirá atuar no exterior se mantiver o logo verde e amarelo e a sigla BR.

Reichstul, que define a empresa que preside como "moreninha", afirmou que a idéia de abandonar o nome Petrobras no Brasil, vetada pelo Planalto, foi um erro de estratégia política e comercial. "O Petrobrax no Brasil está enterrado", disse. "As pessoas sentem afeição pela marca Petrobras no mercado brasileiro. Não conhecíamos bem isso". (pág. 1 e B1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou nove pontos do Plano Nacional de Educação. Entre os pontos vetados estão a ampliação do Programa de Renda Mínima e o aumento do percentual de gastos públicos com a educação de 5% para 7% do PIB.

Esses vetos podem dificultar o cumprimento da meta de alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos e de erradicar o analfabetismo até o final da década. (pág. 1 e C5)

- A Transbrasil vai dar descontos de 58% no preço das passagens aéreas dos vôos nacionais em fevereiro, na primeira resposta à chegada das empresas barateiras ao País. As novatas Gol e Nacional haviam anunciado tarifas até 60% mais baixas do que a concorrência.

Flávio Carvalho, da Transbrasil disse que a mudança "facilitou a realização de promoções". Para ele, empresa que antes dava desconto "era malvista" por clientes. (pág. 1 e B4)

- Liquidações de início de ano, com descontos de até 70%, iludem o consumidor, segundo o IBGE e a Fipe, instituos que acompanham os preços. Para o IBGE, lojas elevam preços antes de anunciar descontos.

Pesquisa da Fipe indica que a redução nas liquidações é menor do que a prometida. Os preços do vestuário, por exemplo, caem nos três primeiros meses do ano, mas a maior redução nos últimos seis anos foi de 6,08%, em 1996. (pág. 1 e B10)

- O Canadá anunciou ontem que dará subsídios de até US$ 1,1 bilhão à Bombardier para ajudá-la a vencer a Embraer na disputa por um contrato.

Em 2000, a Organização Mundial de Comércio deixou o Canadá retaliar comercialmente o Brasil em US$ 1,4 bilhão devido a benefícios que a Embraer recebeu. (pág. 1 e B10)

EDITORIAL

"Impostura tributária" - A arrecadação de impostos federais no Brasil continua crescendo. No ano passado, eles equivaliam a 16,45% do PIB. Ou 15,53%, consideradas as receitas exclusivamente tributárias. Em 95, no primeiro ano do Governo FHC, o peso dos impostos federais correspondia a 12,53% do PIB. Recordes de arrecadação têm sido quebrados sucessivamente, permitindo que se cumpram com folga as metas de ajuste acordadas com o FMI.

O lamentável é que esses resultados tenham por base um sistema de má qualidade. Como o Governo arrecada muito, não tem interesse em mudar o sistema. A reforma tributária é recorrentemente adiada. (...)

População e empresas pagam cada vez mais impostos, taxas e tarifas. Sem contrapartida na melhoria sensível de serviços prestados pelo Estado, na redução de injustiças sociais e na eficácia do sistema produtivo. (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - ACM tem ameaçado mudar o discurso sobre a corrupção no Governo se for derrotado na briga com o peemedebista Jader Barbalho e o PFL ficar de fora do comando da Câmara. Em vez de "tolerância", o senador espalha que vai dizer que FHC é "conivente" com a corrupção. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Ano começa com mais empregos e oferta de crédito

- O ano começou com aumento de empregos na indústria e no comércio em São Paulo. Nos dez primeiros dias do mês, foram oferecidas 9.600 vagas no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical, ante 3.700 no mesmo período do ano passado. Cerca de 5 mil são do setor de comércio e serviços. Graças às boas vendas de fim de ano, a indústria, sobretudo a eletroeletrônica, tem cancelado férias coletivas.

A retomada do emprego, a previsão de novas quedas dos juros e o crescimento do PIB acima da inflação deverão aquecer a procura por crédito, prevêem financeiras e administradoras de cartões. Com a queda do custo financeiro, a inadimplência deve cair, aumentando a oferta de dinheiro. (pág. 1 e B1)

- O BC já admite a possibilidade de aumento, este mês, na captação externa de 1 bilhão de euros (US$ 941 milhões) feita na terça-feira. (pág. 1 e B3)

- O Canadá anunciou que dará garantia de crédito de cerca de US$ 2 bilhões para a Bombardier vender aviões. Segundo o ministro da Indústria, Brian Tobin, seu país está preparado para bancar taxas de juros comparáveis às que o Governo brasileiro oferece às vendas da Embraer.

O Brasil vai levar o caso à OMC. O embaixador Graça Lima disse que o Canadá resolveu entrar em uma guerra de subsídios, em flagrante descumprimento das obrigações com a OMC. (pág. 1 e B6)

- Quatro aviões serão usados na viagem de dez dias do presidente FHC à Ásia, a partir de segunda-feira, com gasto de US$ 760 mil (R$ 1,5 milhão). O principal aparelho é um Airbus da TAM, que levará a comitiva oficial.

No mesmo dia, seguirão dois Boeings 737 da FAB, via África. De acordo com o Governo, eles serão usados porque a pista de pouso de Díli, em Timor Leste, não comporta o 707 - que já seguiu no fim de semana e sofreu pane em Vancouver - nem o Airbus. (pág. 1 e A5)

- A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), tem um projeto para o município para os próximos dez anos, segundo o presidente nacional do PT, José Dirceu. "Marta pensa na cidade a longo prazo". Ele não disse se esse projeto implica a permanência do PT no governo da cidade nos próximos dois mandatos. (pág. 1 e C1)

- A Polícia Federal está convencida de que o juiz Nicolau dos Santos Neto decidiu render-se somente depois de concluir que a maior parte do seu patrimônio já estava preservada graças a operações feitas em paraísos fiscais. Monitoramento da PF e da Interpol revela negócios feitos no exterior por pessoas ligadas a Nicolau. (pág. 1 e A8)

- O Governo está negociando mais alterações na medida provisória que prevê punições a procuradores e promotores responsáveis por denúncias infundadas.

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, e o assessor especial da Presidência, Moreira Franco, reuniram-se ontem com integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e decidiram criar uma comissão mista para discutir a medida.

A mudança de posição do Governo, que a princípio não aceitava alterações na MP, foi endossada pelo ministro da Justiça, José Gregori, ao afirmar que "a tendência é de descompressão". (pág. 1 e A4)

- O governador Mário Covas teve dificuldades para concluir um discurso em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, ontem, depois de ter tomado remédios para dor de cabeça. Ele contou com a ajuda de sua mulher, dona Lila, que o interrompeu para explicar aos convidados o que estava acontecendo. "Os medicamentos são mais fortes", afirmou. (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

"Reforma do Judiciário" - O mínimo que a sociedade pode esperar do Judiciário - e dos outros dois Poderes - é um ritmo de serviço e atendimento compatível com a jornada e o período anual de trabalho dos cidadãos comuns. É por isso que existem, no Congresso, propostas positivas de mudanças. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique enviará amanhã ao Congresso projeto de lei que cria juizados especiais na Justiça Federal. A proposta foi elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça e pretende tornar mais ágil a tramitação de causas de pequeno valor em processos como os da Previdência Social. (pág. A6)

O GLOBO

- Laboratórios vão à Justiça contra o controle de preços

- Os laboratórios ameaçam promover uma batalha na Justiça para evitar que o Governo controle os preços dos remédios. A estratégia de algumas indústrias será a de encaminhar à Câmara de Medicamentos pedidos de reajuste acima dos 4,4% que o Governo admite como média para o aumento do preço dos remédios em janeiro.

Se os reajustes não forem autorizados, os laboratórios planejam mover ações na Justiça, alegando, entre outras coisas, que as restrições ao aumento impedem a livre concorrência no setor.

As indústrias acreditam que se fortalecerão na Justiça após terem seus pedidos de aumento negados pela Câmara. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), Ciro Mortella, a decisão de recorrer à Justiça caberá a cada empresa. (pág. 1 e 21)

- Eurico Miranda não convenceu ontem parlamentares da CPI da CBF sobre a segurança de São Januário e sua isenção no acidente do dia 30.

Eurico acusou a TV Globo de ter editado imagens para incriminá-lo. Mas o deputado Eduardo Campos (PSB-PE) afirmou que Eurico editou as partes mais favoráveis a ele durante a exposição e que caberá à CPI investigar.

Geraldo Magela (PT-DF) quer que o dirigente deixe a CPI. A TV Globo divulgou nota repudiando a acusação de Eurico. (pág. 1 e 34)

- O presidente Fernando Henrique sancionou a lei que autoriza a Receita Federal a quebrar o sigilo bancário de pessoas investigadas sem autorização judicial. Um decreto limitará a ação dos fiscais. (pág. 1 e 4)

- O governo do Canadá anunciou que está pronto para desembolsar US$ 1,13 bilhão para que a Bombardier Inc. vença uma concorrência com a Embraer na venda de 75 jatos regionais de 50 lugares à Air Wisconsin - subsidiária da United Airlines.

O subsídio deve cobrir 75,3% do valor da operação. A Air Wisconsin já disse que pretende comprar mais 75 aeronaves. (pág. 2 e 22)

- O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, discute hoje em Paraty com prefeitos e ambientalistas a pavimentação da RJ-165, conhecida como rodovia Paraty-Cunha.

A obra é polêmica porque o trecho de 12,9 quilômetros a ser pavimentado corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina, podendo representar risco ao meio ambiente da região. (pág. 2 e 20)

- A dívida do plano de saúde Adress com prestadores de serviços, funcionários e o Fisco pode chegar a R$ 40 milhões, de acordo com levantamento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A agência informou ainda que há indícios de apropriação indevida de mensalidades, de contribuições previdenciárias e de ISS e IR retidos na fonte. (pág. 2 e 26)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a troca de ministros não significará mudança nos rumos de seu Governo. Em 24 horas, esta foi a segunda referência do Presidente à possibilidade de promover em breve uma reforma ministerial.

Na véspera, ele admitira que poderia fazer mudanças no Ministério, mas deixou claro que elas não teriam relação com o resultado da disputa nas mesas do Congresso e que não serviriam para dar prêmios de consolação aos perdedores. (...) (pág. 5)

- Ameaçados pela possibilidade de reaproximação do PFL com o PMDB, a cúpula do PSDB reagiu e arrrancou ontem dos peemedebistas a reafirmação do acordo de reciprocidade que prevê o apoio à candidatura do PMDB no Senado e a de Aécio Neves (PSDB-MG) na Câmara.

Na véspera, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), admitira retirar o veto ao nome do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), para facilitar um acordo com o PMDB.

Para encostar os peemedebistas na parede, os tucanos ontem recuaram na decisão de divulgar o documento com a assinatura dos 14 senadores do partido em apoio ao candidato do PMDB no Senado. (...) (pág. 4)

- (São Paulo e Recife) - O presidente nacional do PT, José Dirceu, defendeu ontem o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), que nomeou a mulher, Luzia Jeanne de Oliveira e Silva, como assessora especial na Secretaria Municipal da Saúde.

Embora ressaltasse que a orientação do partido é para não nomear parentes, Dirceu vê atenuantes que justificam a atitude do prefeito. Cita o fato de Luzia já ser funcionária pública federal concursada há 17 anos. (...) (pág. 5)

- (São Paulo) - O presidente nacional do PT, José Dirceu, e o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão reunir-se com o prefeito do Rio, Cesar Maia (PTB), para discutir a situação do País e as eleições presidenciais de 2002.

Dirceu, que esteve ontem com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, disse que há disposição no PT para abrir o debate sobre sucessão presidencial e alianças com outros partidos. (...) (pág. 5)

- Na tentativa de rever a medida provisória que prevê punições para procuradores e promotores que apresentarem denúncias sem provas, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) esbarrou numa divergência dentro do Governo. Embora tenha detectado que há disposição do ministro da Justiça, José Gregori, e do assessor especial da Presidência, Moreira Franco, para rever a MP, a Conamp enfrenta fortes resistências por parte do advogado-geral da União, Gilmar Mendes. (...) (pág. 8)

EDITORIAL

"Boa praia" - Nenhum outro aspecto ou característica da cidade simboliza o Rio com a força de suas praias. Mesmo as línguas negras de espúrios esgotos e os deprimentes índices de coliformes não desfazem um encantamento que atrai turistas do mundo inteiro e cariocas de todos os bairros para a diversão mais democrática e barata que uma cidade pode oferecer. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político Tereza Cruvinel) - No fundo, o presidente FH pode desejar que seu partido, o PSDB, renuncie à disputa da presidência da Câmara em nome da unidade dos aliados. O PFL, no fundo, espera que faça isso. Mas FH repetiu ontem: "Não criei esta crise. Não irão agora tirar as castanhas do fogo com minha mão". A crise então continua, resta zelar para que o perdedor não se machuque, preparando o curativo adequado. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Os brasileiros estão contrários à decisão do Governo de suspender a distribuição de cestas básicas aos 8,6 milhões de famintos do País, através do Comunidade Solidária.

A conclusão é da pesquisa do site Ação da Cidadania com 1.500 pessoas: apenas 3,8% apoiaram a idéia.

* A Petrobras fez, ontem, uma nova descoberta de petróleo na Bacia de Campos.

O lençol está a 120 km da costa capixaba, no bloco BC60, em lâmina d'água de 1.250 metros.

Precedido pelos da Elf e da Shell, esse foi o terceiro achado na mesma bacia este ano. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Varig e TAM entram em rota de aproximação

- (São Paulo) - Varig e TAM, as duas principais companhias aéreas brasileiras - têm juntas mais de 70% do mercado doméstico -, já conversam sobre a possibilidade de fusão para operar as rotas internacionais.

A união seria o segundo estágio de um processo de aproximação que começou em maio do ano passado, quando Ozires Silva assumiu a presidência da Varig. Ozires e o presidente da TAM, Rolim Amaro, são amigos muito próximos e têm visão semelhante do negócio aéreo brasileiro. O primeiro estágio seria a união de forças em áreas operacionais, como manutenção, apoio nos aeroportos e centrais de reservas. Varig e TAM já são donas de uma empresa de Internet. (...) (pág. 1 e C-1)

- Para facilitar a compra de aviões da Embraer por empresas brasileiras e desestimular importações, o Governo vai mudar parte do sistema fiscal que onera o produto nacional. Roberto Giannetti da Fonseca, secretário da Camex, anunciou que vai valer para aviões o que já vale para navios da Petrobras: será suspensa a cobrança do imposto para componentes importados usados nos aviões, cujo custo final será reduzido. Giannetti também quer ampliar a lista de ex-tarifários e mudar a Lei Kandir.

* O governo do Canadá vai fornecer US$ 2 bilhões em garantias de empréstimos para ajudar a Bombardier na competição com a Embraer por um grande contrato para a venda de jatos aos Estados Unidos. (pág. 1 e A-5)

- (São Paulo) - As fusões e aquisições estão esquentando o mercado de avaliação de marcas no Brasil, com o aparecimento de diversas empresas especializadas em estimar os chamados ativos intangíveis. "Seguindo a tendência mundial, as empresas brasileiras estão descobrindo que a marca é um bem muito valioso", diz Alfredo Alves de Lima, da Interbrand, multinacional de consultoria e avaliação que acaba de chegar ao Brasil. (pág. 1 e C-6)

- (São Paulo) - A queda da taxa de juros deve abrir espaço para a venda de títulos privados pouco convencionais, como, por exemplo, debêntures perpétuas ou lastreadas em pagamentos futuros. O investidor fica mais receptivo a títulos privados de longo prazo, mas que rendem mais.

Já neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários deve registrar uma emissão de R$ 20 milhões de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). Bancos estudam o uso de debêntures perpétuas para financiar o complexo turístico cearense Sol Poente e de títulos lastreados em contratos de fornecimento futuro de energia para construir termelétricas.

Até agora, é pequena a participação desses papéis no mercado de debêntures, cujos lançamentos totalizaram R$ 8,4 bilhões no ano passado. (pág. 1 e B-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Funcionários do BB correm para se aposentar (pág. 1 e 18)

- Baixos teores agora é lei. E não poderá ser usado em maços de cigarros como propaganda. O Ministério da Saúde fixou prazo de um ano para a indústria tabagista limitar a nicotina a 1,0 mg, o alcatrão a 10 mg e o monóxido de carbono a 8,0 mg. São os limites impostos na União Européia e no Canadá. (pág. 1 e 15)

- O Procon do Distrito Federal deixou de ser subsecretaria e virou Instituto de Defesa do Consumidor. Na prática, a entidade, que continua com o mesmo nome, ganha maior autonomia para resolver os problemas que afetam o consumidor.

Antes, o Procon precisava ter autorização da Secretaria de Governo (do GDF) para enviar uma simples carta de notificação.

Com o novo status será possível mover ações coletivas contra empresas que lesam direitos de consumidores e estender o benefício a todos, inclusive quem não fez a queixa. (...) (pág. 19)

- A American Airlines irá comprar a Trans World Airlines (TWA) por US$ 500 milhões. Além disso, a empresa também irá adquirir, por US$ 82 milhões, 49% da DC Air, empresa de aviação regional. (pág. 21)

JORNAL DE BRASÍLIA

- 830 milhões passam fome

- A Ásia e a África lideram o ranking dos famintos no mundo: são 830 milhões de subnutridos, naturais de países em desenvolvimento, entre os quais 200 milhões de crianças com idade abaixo de cinco anos, segundo informa o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. (pág. 1 e B-8)

- Os produtores de gado e porcos do Distrito Federal poderão exportar seus produtos sem problemas na alfândega.

O DF foi incluído nas Zonas Livres de Febre Aftosa com Vacinação e de Peste Suína Clássica. O certificado de qualidade assegurado pelas zonas livres é o passaporte para que animais e carne in natura tenham acesso a mercados de países que também estão livres da doença, favorecendo a exportação do produto brasileiro.

Atualmente o rebanho bovino do DF é de 120 mil cabeças. (...) (pág. B-1)

ZERO HORA

- Dezenas de municipários lotaram na noite de ontem o plenário da Câmara de Vereadores de Canoas, durante o exame do projeto do prefeito Marcos Ronchelli (PSDB) que aumenta em mais de 50% o número de cargos em comissão (CCs) do município. O tucano tem o apoio de 15 dos 21 vereadores. Até as 21h45 de ontem, a votação do projeto não havia sido realizada. (pág. 6)

- É com alegre expectativa que os exportadores brasileiros, especialmente os gaúchos, vêm acompanhando as cotações do euro nos últimos dias. A moeda de 12 países da União Européia - com a recente adesão da Grécia - arrancou para uma recuperação que chega a 8,5% nos últimos 30 dias. Além de chegar à Europa com produtos mais baratos, os brasileiros ganham competitividade em relação aos países da zona do euro e conseguem vencer a disputa nos demais mercados. (pág. 22)

- A Rio Grande Energia (RGE), distribuidora na região Norte do estado, vai investir neste ano R$ 82 milhões. A maior parte desse valor, R$ 63,6 milhões, será aplicada na rede elétrica. O presidente da RGE, Sidney Simonaggio, confirmou ontem que a empresa estuda a participação em geração. (pág. 28)

- O atraso no repasse de verbas da União previstas pelo Orçamento prejudica o trabalho da polícia e da Receita Federal em algumas regiões do estado. O problema é mais grave em Rio Grande e em Bagé. Ocorre também em outros estados e resulta em situações em que servidores pagam do próprio bolso as despesas com investigações, para depois serem ressarcidos. (pág. 40)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Bahia vai ganhar mais 12 novas indústrias

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Prefeitura terá plano de saúde

O DIA (RJ)

- Bancos dão crédito barato na hora de pagar impostos

ZERO HORA (RS)

- 98% dos motoristas gaúchos com 20 pontos ainda mantêm a carteira

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga o contrato da Confederação Brasileira de Futebol com o fabricante de material esportivo Nike, ouviu o deopimento do atacante Ronaldinho, do Internacional de Milão. Ronaldinho foi convocado pela CPI para dar a versão dele sobre a final da Copa da França. Ele disse que já fez vários exames, mas até hoje não descobriu a causa da convulsão que sofreu horas antes da partida. E respondeu aos deputados que tomou a decisão certa ao pedir para jogar, porque foi liberado pelos médicos e estava se sentindo bem. Classificou de banal a declaração de Roberto Carlos, de que ele, Ronaldinho, não dormiu direito nos dias que antecederam a final. Foi mais duro com Edmundo, que disse que a escalação de Ronaldinho era uma exigência que estava no contrato com a Nike. Ronaldinho disse que não poderia dar detalhes do contrato que tem com a Nike. A última parte do deopimento de Ronaldinho foi secreta. O jogador teria dito que recebia uma premiação extra da Nike quando chegava à final de um campeonato, quando era artilheiro da competição ou escolhido o melhor jogador. A CPI decidiu intimar a Nike e Ronaldinho para que apresentem a cópia do contrato entre a empresa e o jogador. Ronaldinho sugeriu o rompimento do contrato entre a Nike e a CBF.

Depois os deputados ouviram o depoimento de Eurico Miranda. O presidente eleito do Vasco disse que foi vítima da TV Globo no caso dos incidentes de São Januário, no dia 30 de dezembro. A tragédia deixou mais de 150 pessoas feridas. Mas o deputado disse que a equipe da TV Glogo defendeu a suspensão do jogo apenas para não atrasar a sua programação. O deputado disse que intimamente era contra a continuação do jogo. Ele teria sido informado que Romário poderia atuar numa próxima partida. Os deputados criticaram Eurico Miranda pela decisão pessoal de realizar a final da Copa João Havelange num estádio como o São Januário, justamente numa cidade que tem um dos maiores estádios do mundo.

Milhões de brasileiros foram visitados de agosto a novembro do ano passado por funcionários contratados pelo IBGE, para o maior censo já realizado no país. Mas uma parcela da população se sente esquecida: pessoas que não foram procuradas para responder ao questionário do Censo 2000. Para ser considerado de boa qualidade, o censo de um país não pode ter mais do que 5% de subnumeração. Quer dizer, o número de pessoas que não foram contadas. A exigência é da ONU, Organização das Nações Unidas. Segundo o presidente do IBGE, Sérgio Besserman, no Brasil esse número está bem abaixo do limite. Durante o Censo foram encontrados 540 mil domicílios fechados, 1% do total.

Entidades médicas querem revogar a lista de exames e tratamentos que ficaram de fora da cobertura dos planos de saúde. A lista válida para doenças pré-existentes foi criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A doença pré-existete é área de conflito permanente entre planos e associados. Por isso a ANSS resolveu por no papel quais os procedimentos médicos que não estão cobertos em caso de doença pré-existente, num total de 434 exames e tratamentos. Os planos de saúde dizem que não há motivo para alarme. Afinal, a medida atinge um número pequeno de usuários, que entram nos planos sabendo que estão com doenças graves.

O Ministério da Agricultura declarou mais 10 Estados brasileiros com áreas livres da febre aftosa. O relatório será enviado à OIE, organismo que estabelce as regras sanitárias internacionais. Já eram considerados livres da aftosa os Estados da região Sul e o Distrito Federal. Agora foram incluídos São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Foram anunciadas também como áreas livres da peste suína as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e os Estados da Bahia e de Sergipe. Com a liberação das áreas o Ministério da Agricultura estima que a exportação de carne suína deve aumentar em 80%, e a de carne bovina, 20%.

A Polícia Florestal apreendeu um carregamento de 200 toneladas de eucalipto no interior de São Paulo. Integrantes do MST são acusados do corte ilegal da madeira. A denúncia é do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. Cento e cinquenta e sete famílias estão assentadas em 400 hectares da fazenda Boa Sorte, em Restinga, e são vizinhas de uma área de preservação ambiental, de onde os eucaliptos teriam sido retirados. Os sem-terra admitem o corte da madeira, mas dizem que isso faz parte de um acordo firmado com o ITESP. A carga estava sem documentação e abasteceria caldeiras de fábricas da região.

A carga apreendida, que estava sendo levada para a prefeitura de Restinga, foi interceptada na estrada por cerca de 200 sem-terra. Segundo a Polícia Rodoviária, eles estariam armados de paus e foices, e teriam desviado os caminhões para a área do assentamento.

O governo brasileiro está estudando medidas contra o anúncio feito nessa quarta-feira pelo governo do Canadá, de que vai subsidiar a empresa Bombardier na venda de jatos para uma companhia norte-americana. Em nota divulgada nessa quarta, o Ministério das Relações Exteriores criticou a atitude do Canadá. A Bombardier vai concorrer com a Embraer na venda de jatos regionais para a Air Force France, num contrato de US$ 2 bilhões. O governo brasileiro foi multado pela Organização Mundial do Comércio, no ano passado, por subsidiar a Embraer em outra disputa comercial com a Bombardier.

A notícia de que a Arábia Saudita pretente cortar a produção de petróleo em 500 mil barris por dia a partir de fevereiro, elevou o preço do produto no mercado internacional. Em Londres o barril fechou valendo US$ 25,35. O dólar fechou cotado a R$ 1,943. Na Bolsa de São Paulo, baixa de 0,3%. Nos Estados Unidos o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York subiu 0,3% e a bolsa eletrônica Nasdaq, 3,4%. Os investidores estão apostando numa reação das empresas de tecnologia, depois do corte na taxa de juros americana.

O custo nacional da construção civil ficou em 6,18% no ano 2000 no Brasil. Em 1999 o índice tinha ficado em 7,87%. Os dados colhidos pelo IBGE medem o custo de material e mão-de-obra na construção de imóveis, que são usados como índice de correção de prestações em alguns contratos de financiamento.

De toda a América Latina os brasileiros são os que mais pagam impostos sobre carros, combustível e serviços. Estudo do Dieese mostra que, depois de quatro anos e meio, é possível comprar um outro veículo só com o dinheiro gasto em impostos. As despesas com impostos já começam na loja. Em média, 30% do que se paga por um carro novo são impostos. E para sair dirigindo ainda tem o licenciamento, o seguro obrigatório, taxa para botar as placas no carro. Fora, tem o imposto embutido no preço da gasolina, no pedágio, na hora de estacionar. Imposto que se paga sem saber na hora de fazer a revisão. Nas peças de reposição o preço já inclui o ICMS.

Descoberta nas Bahamas mais uma empresa do juiz Nicolau dos Santos Neto. A oitava, que ele usaria para movimentar o dinheiro desviado da obra do TRT de São Paulo. A empresa, batizada de Chaplin, operou durante quatro anos, de 1991 a 1994. O Ministério da Justiça anunciou que, a pedido do governo brasileiro, a Justiça americana suspendeu a venda do apartamento de US$ 1 milhão que o juiz tinha em Miami. O Brasil agora luta para ter a posse do imóvel. O juiz também perdeu o recurso apresentado ao governo suíço, para liberar os US$ 3,8 milhões que tem depositados num banco em Genebra. Com a manutenção do bloqueio, o governo espera que o dinheiro seja repatriado em três meses.

Pedida a prisão preventiva do prefeito de Curralinhos, Hermes Pereira, e do empresário Benedito Farias. Eles já estão em prisão temporária, acusados de envolvimento com o esquema de notas frias para a prefeitura do Piauí.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

O jogador Ronaldinho diz na CPI da Nike que jogou na final da copa da França porque quis. O atacante descartou qualquer pressão da Nike para que ele fosse escalado, e se negou a falar sobre o contrato que tem com a empresa. Quanto ao contrato da Nike com a CBF, alvo da CPI, o jogador defendeu a patrocinadora. Na sessão reservada, Ronaldinho insistiu em não revelar as cláusulas financeiras do seu contrato com a Nike. Por isso a CPI decidiu intimar formalmente o jogador e a empresa, com sede na Europa, a fornecer o documento.

Agrava-se o estado de saúde do governador de São Paulo, Mário Covas. Ele está na residência de verão do governo do Estado, no Horto Florestal, onde recebeu o governador do Ceará, Tasso Jereissati. O Médico de Covas, Davi Iupe, disse que além do câncer, o governador está sofrendo de uma doença neurológica que provoca dores nas pernas, quando anda. Durante a posse do novo presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu Filho, Covas também teve dificuldades para falar. O governador já passou por duas cirurgiras na bexiga e no abdomem.

Mais de 300 páginas de documentos sobre a movimentação financeira do ex-senador Luiz Estevão chegaram ao Ministério da Justiça. Os documentos estão sendo analisados pela força tarefa criada para garantir o repatriamento do dinheiro da obra do TRT de São Paulo desviado para o exterior. Os técnicos brasileiros estão colhendo dados para a comprovação de depósitos do ex-senador na conta do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto na Suíça. A força tarefa já conta com a ajuda dos governos da Suíça, Estados Unidos e França nas investigações.

O presidente Fernando Henrique comenta a reforma ministerial e diz que, para ele, o importante é manter o mesmo rumo do governo. O presidente falou durante uma solenidade na Embrapa. A cerimônia era para anunciar o fim da febre aftosa do rebanho bovino em 10 Estados. O presidente disse que o Brasil tem tudo para conquistar novos mercados.

O ministro da Saúde, José Serra, anuncia uma proposta para reduzir os níveis de substâncias tóxicas dos cigarros. A idéia é classificar os cigarros em três categorias e limitar o uso de alcatrão, monóxido de carbono e nicotina, banindo os cigarros mais fortes. A indústria fica obrigada a imprimir nas embalagens os teores e o aviso de que não existem níveis seguros para o consumo dessas substâncias. Pela proposta do Ministério da Saúde, os fabricantes terão seis meses para se adaptar às mudanças. Para os especialistas, a redução dessas substâncias não fará nenhuma diferença para a saúde pública. Este ano o cigarro vai matar cerca de 150 mil brasileiros.

NACIONAL- NBR NOITE - 21H

O presidente Fernando Henrique Cardoso visita a sede da Embrapa e destaca o salto de qualidade nos negócios da agropecuária. O Ministério da Agricultura anunciou a inclusão de mais quatro Estados na área livre da febre aftosa. A doença que faz o gado perder peso e até morrer, vem impedindo a exportação de carne brasileira para os Estados Unidos e vários países da Europa. Nos últimos cinco anos, governo federal e iniciativa privada investiram quase R$ 1 bilhão para fazer a vacinação e o controle sanitário do rebanho de todo o país.

Com o controle da febre aftosa nos rebanhos do país, o govenro quer agora erradicar a tuberculose e a brucelose, doenças contagiosas, que além de provocar prejuízos à pecuária brasileira, trazem riscos à saúde pública. A propriedade que fizer o controle, vai receber incentivos.

O presidente Fernando Henrique recebeu no Palácio do Planalto o reitor da Universidade de Notre Dame, dos Estados Unidos, Edward Malloy. O objetivo da visita é difundir a cultura brasileira no exterior. A universidade fica em Chicago. O acordo assinado entre os dois países prevê a realização de estágios para professores universitários brasileiros nos Estados Unidos. O programa vai custar US$ 100 mil por ano e será dividido entre as partes.

A Petrobras informou à Bovespa que inaugurou a primeira unidade produtora de gás natural na Bolívia. Segundo a empresa, toda a produção será destinada ao mercado brasileiro por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. O campo de San Alberto, descoberto pela Petrobras em 1998, produz hoje 6,6 milhões de metros cúbicos de gás e 1.300 barris de condensado de gás, diariamente. Os investimentos no campo já chegam a US$ 200 milhões. As reservas totais no campo são de 150 bilhões de metros cúbicos de gás natural e de 90 milhões de barris de gás condensado.

A segurança nos estádios de futebol será tema de reunião interministerial nesta quinta-feira. Os ministros do Esporte e Turismo, Carlos Meles, e da Justiça, José Gregory, vão estudar o esquema de infra-estrutura dos estádios para que acidentes não voltem a acontecer. Carlos Meles considerou lamentável o acidente ocorrido no estádio de São Januário na final da Copa João Havelange. Na opinião do ministro do Esporte, o local de alegria e diversão pode se tornar em área de medo e dor, por causa da falta de segurança.

Será divulgado nesta quinta-feira o primeiro lote residual do Imposto de Renda de 2000. Sessenta e seis milhões e 560 mil reais serão pagos a 45 mil e 500 contribuintes com direito a restituição. O dinheiro será liberado no próximo dia 15. O nome de quem tem direito à restituição vai estar disponível a partir do meio-dia, na página da Receita Federal na Internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br.

O contribuinte do fundo de pensão que vai completar 55 anos até o dia 30 de julho, não precisa correr para se aposentar. O governo garante que as pessoas que têm direito adquirido, não serão prejudicadas a partir de 1º de julho, quando mudam as normas para a aposentadoria complementar. Pelas novas regras, a idade mínima para aposentadoria será de 60 anos, a partir de 2010.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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