14/01/2001

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JORNAL DO BRASIL

- Brasileiro disputa terras da Barra com libanês e chinês

- Área de 10 milhões de metros quadrados, na Barra da Tijuca, tem um terceiro pretendente, Wilson Figueiredo, 64 anos, munido de certidão da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões, disputa com o chinês Tjong Hiong Oei e com o libanês Mohamad Ismail El Samad terras equivalentes a 1.000 campos do Maracanã. (pág. 1 e 15)

- Sete projetos de emenda constitucional para acabar com a convocação extraordinária do Congresso encontram-se engavetados na Câmara. Líderes da oposição acham a convocação desgastante para a imagem do Legislativo e só admitem a medida em casos excepcionais. (pág. 1 e 3)

- O presidente em exercício do PT, deputado José Genoíno, diz que o partido virá com uma candidatura "da esquerda para o centro" na próxima eleição presidencial. "O Partido dos Trabalhadores não quer ser enfeite da democracia, ele quer o poder", afirma Genoíno. (pág. 1 e 13)

- (São Paulo) - O governador de São Paulo, Mário Covas, começa esta semana com uma enorme expectativa em torno de um diagnóstico mais preciso sobre os exames neurológicos realizados sexta-feira, no Instituto do Coração (Incor). Uma ressonância magnética constatou um discreto inchaço do cérebro e os médicos não descartam que a disfunção possa ter sido provocada por um tumor. Se respeitar a orientação médica, Covas aguardará os resultados descansando em sua residência oficial, no Horto Florestal. (...) (pág. 4)

- A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) pediu à Procuradoria da República no Amazonas a abertura de inquérito policial para apurar suposto crime de sonegação fiscal atribuído à diretoria da extinta Trol Brinquedos da Amazônia S/A, que pertenceu ao empresário Dilson Funaro, ex-ministro da Fazenda no governo Sarney (1985-90), falecido em 1989. O projeto da Trol foi aprovado em dezembro de 1985, para a produção de brinquedos mecanizados, eletrônicos e de plástico e raquetes. (...) (pág. 5)

- Às voltas com a disputa pelas presidências do Senado e da Câmara, em que seus principais aliados estão se digladiando, o presidente Fernando Henrique Cardoso ficará, providencialmente, nove dias fora do Brasil. Amanhã ele viaja rumo à Coréia do Sul, Timor Leste e Indonésia, com escalas técnicas em Vancouver, no Canadá, e na Cidade do Cabo, na África do Sul.

Nas duas últimas cidades, a comitiva presidencial apenas pernoitará. Na sua mais longa viagem dos últimos quatro anos, ele deverá percorrer cerca de 42 mil quilômetros e voar 55 horas, acompanhado por uma comitiva que reúne aproximadamente 150 pessoas e cinco aviões. (...) (pág. 6)

EDITORIAL

"Efeito Nepote" - Há consenso firmado há séculos sobre o malefício do nepotismo na vida das nações e a necessidade de cerceá-lo, mas na vida brasileira a sua prática vai se expandindo ininterruptamente. A nomeação de parentes, mais do que um costume, passou a ser um aspecto cultural da política. Nomear parentes e interceder pelo ato de nomeação deles repercute negativamente na sociedade mas tem efeito de pequena duração.

As denúncias se multiplicam e se anulam como fatores de indignação moral. A posse dos novos prefeitos no primeiro dia do novo século e do novo milênio não foi uma exceção de ordem moral e serviu de moldura para a consagração do costume de melhorar a sorte de parentes, para cima e para baixo na escala familiar, à custa do dinheiro recolhido do contribuinte. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - É consistente o argumento - apresentado oficialmente pelo PMDB e PSDB - de que não há no horizonte nada que autorize a conclusão de que Jader Barbalho e Aécio Neves não serão, em fevereiro, eleitos respectivamente presidentes do Senado e da Câmara. Mas é pertinente também a dúvida: se está tudo tão líquido e certo assim, o que tanto conversam ainda os partidos?

Se é verdade - e não há motivos para que se duvide das palavras empenhadas - que o PMDB não recua do apoio aos tucanos na Câmara e no Senado não há força da natureza capaz de remover a candidatura de Jader Barbalho, o que tanto conversam peemedebistas e pefelistas? (...) (pág. A2)

(Informe JB - Paulo Fona) - Se nos próximos dias não surgir um nome "forte" para disputar a indicação no PMDB para a presidência do Senado, o senador Jader Barbalho (PA) sucederá o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no comando da Casa.

A previsão é do presidente Fernando Henrique. Como conseqüência disso e do acordo do PSDB com o PMDB, o deputado tucano Aécio Neves deve se eleger presidente da Câmara dos Deputados, derrotando o pefelista Inocêncio Oliveira. "Mas, no Parlamento, o voto é que decide". FH não está muito preocupado com as possíveis "fraturas" que as eleições das mesas da Câmara e do Senado possam provocar na sua base de apoio no Congresso. "Não fui eu quem quebrou ninguém", ironiza. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Provão revela barreira racial no País

- Resultados do provão de 2000 apontam que os negros, que representam 5,7% da população, são apenas 2,2% dos formandos dos 18 cursos superiores avaliados pelo MEC, informa Antônio Gois. Para que a proporção de negros no País e na universidade fosse a mesma, o número de formandos deveria ser 160% maior.

Em alguns cursos, a distorção é mais visível. Em odontologia, só 0,7% dos que se formaram em 2000 são negros.

Se somados negros e pardos, o desnível é ainda maior - são 15,7% dos formandos e 45,2% da população. Em contrapartida, os dados mostram que brancos, 54% do País, representam 80% dos estudantes, e amarelos, só 0,5% da população, são 2,6% dos formandos.

Para o secretário de Educação superior do MEC, Antônio Macdowell de Figueiredo, esse perfil é reflexo da desigualdade social, que "vem desde a base educacional". (pág. 1 e C1)

- Eventual aumento da inadimplência das classes de menor poder aquisitivo pode frear expansão da indústria de alimentos esperada para 2001.

Para analistas, há indícios fortes de que a renda estagnada de 2000 não daria conta do aumento dos empréstimos e de que a inadimplência subirá no fim do primeiro trimestre.

A Associação Comercial de São Paulo espera um aumento no número de registros de contas atrasadas em seu banco de dados. (pág. 1 e Cad. Dinheiro)

- O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que o acesso que o órgão terá aos dados bancários não vai provocar uma devassa nas contas. Jamais o cidadão comum será alvo de fiscalização. O alvo é o sonegador", disse Maciel.

Para o secretário, o acesso da Receita às contas é um modo eficaz de combate à sonegação. Ele diz que a medida não trará desemprego, apesar de ser no setor informal que o emprego mais cresce. "as empresas vão tentar se formalizar". (pág. 1 e A6)

- O presidente dos EUA, Bill Clinton, 54, que deixa a Casa Branca no dia 20, não revela quais são seus planos. Ele teve convites para participar de um filme de James Bond, comandar um talk-show na TV e escrever um livro de memórias.

Se o futuro de Clinton é ignorado, seu legado já parece claro para um analista. "Clinton será o presidente do escândalo", diz o cientista político Robert Shapiro, da Universidade Columbia, lembrando o escândalo Monica Lewinsky. (pág. 1 e A15)

- Portugal vai às urnas hoje para, provavelmente, reeleger o presidente socialista Jorge Sampaio, em pleito marcado pelo desinteresse popular.

Segundo pesquisa da Universidade Católica, 64,4% dos eleitores não crêem no poder do voto para alterar o cenário político. Estima-se que a abstenção possa atingir 50% - o voto é facultativo. (pág. A21)

EDITORIAL

"A visão que falta" - A intervenção do presidente Fernando Henrique Cardoso nos confrontos em torno da Lei de Iinformática e a sua opção recente pela defesa de políticas estratégicas de desenvolvimento econômico são sinais, ainda que tardios, de uma saudável busca de novos caminhos para a política econômica.

O atraso, cabe sublinhar, é sobretudo de ordem política. Pois o adiamento, em nome da prioridade absoluta à política de estabilização, fez vítimas tanto na economia quanto entre os integrantes do Governo FHC que tinham alguma simpatia por políticas de desenvolvimento. (...) (pág. A-2)

COLUNA

(Painel) - Na avaliação de assessores diretos de FHC, as relações do Presidente com os aliados voltam à rotina em meados de fevereiro, após as eleições para as Mesas do Congresso. Motivo: PFL e PMDB ainda não teriam acumulado recursos próprios para vôo solo ao Planalto em 2002. (pág. A-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Prefeitos fizeram festival de dívidas antes da Lei Fiscal

- Os prefeitos aproveitaram o primeiro semestre de 2000, quando ainda não vigoravam a Lei Eleitoral, a Resolução nº 78 do Senado e a Lei de Responsabilidade Fiscal, para ampliar o endividamento sem risco de punição. Assim, superaram União e estados em novas dívidas, segundo dados da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e do Banco Central.

Nos seis primeiros meses de 2000, os financiamentos a municípios chegaram a R$ 828,282 milhões, 130% acima do registrado ao longo de todo o ano anterior. Entre os estados, só São Paulo, Rio e Rio Grande do Sul contraíram novos créditos, no total de R$ 757,363 milhões, o que representa queda de 43%, na mesma comparação. (pág. 1 e A4)

- Em sua primeira entrevista exclusiva como prefeita, Marta Suplicy (PT) diz que, nos próximos quatro anos, vai consertar o que foi destruído nos últimos oito. Para ela, apenas "num segundo mandato" seria possível realizar obras para as quais hoje não há condições de execução. Marta diz que a pior herança da administração de Celso Pitta foi a dívida, mas acredita que a solidariedade do paulistano vai ajudar a reconstruir a cidade.

Anuncia que vai pedir às dez maiores empresas de São Paulo que destinem 1% do Imposto de Renda ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, como permite a lei. "Se eu conseguir isso, vou construir todas as creches que me faltam". Também pretende aliar-se aos governos estadual e federal e conseguir doações de organismos internacionais. (pág. 1 e C5)

- Depois de submeter-se a oito horas de exames na sexta-feira, no Incor, o governador Mário Covas desobedeceu às ordens médicas e viajou ontem. Ele foi a São José dos Campos inaugurar obra entre as rodovias Dutra e Carvalho Pinto. "Imaginei que ele não seguisse a recomendação", admitiu o médico David Uip. (pág. 1 e A7)

- Filho de seringueiros, o engenheiro agrônomo Hamilton Casara, 41 anos, assume amanhã a presidência do Ibama. O Brasil terá agora, à frente de um órgão ambiental, um caboclo da Amazônia. Neste caso, um que várias vezes chegou a se armar para comandar operações no meio da mata. (pág. 1 e A12)

- O Governo poderá ousar mais na política de alongamento do prazo da dívida pública e de substituição dos títulos pós-fixados por prefixados, graças ao cenário mais tranqüilo em 2001. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Rubens Sardenberg, os títulos prefixados poderão passar de 14,9% da dívida para 30%. (pág. 1 e B1)

- O estado de São Paulo terá este ano quase R$ 7 bilhões para obras e serviços, valor equivalente ao que o Governo federal deve investir até dezembro, o que ocorre pela primeira vez. Esse invejável volume de recursos foi obtido pelo governador Mário Covas (PSDB) depois de seis anos de ajustes. (pág. 1 e A

- As novas leis que facilitam a obtenção de provas contra sonegação também aumentam o recolhimento espontâneo de impostos, alega o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Ele não crê que, com o poder que vai receber, se torne o homem mais temido do País". "As pessoas devem temer a lei, não a mim". (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"O futuro da vida sindical" - O desemprego, a informalidade e o trabalho por conta própria passaram a "conspirar" contra a ação sindical. Desconhecem-se, no mundo, entidades que consigam florescer atendendo desempregados, trabalhadores informais, camelôs, consultores e profissionais liberais. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O Movimento PT quer continuar com a Secretaria Geral, antes ocupada por Arlindo Chinaglia. Está entre os nomes dos deputados Geraldo Magela, Cida Diogo e Fernando Ferro ou do ex-presidente do PT mineiro Romênio Pereira. Outras correntes, porém, também gostariam da vaga. (pág. A6)

O GLOBO

- Receita vai reabrir processos arquivados

- O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou que serão reabertos os processos arquivados, por falta de provas, contra os suspeitos de sonegação.

O secretário estima que mais dois milhões de pessoas passarão a pagar Imposto de Renda por causa da lei que permite a quebra de sigilo bancário. Segundo ele, quem comprou dólar no paralelo para escapar da nova lei será apanhado, pois deixou rastros.

Everardo afastou a hipótese de redução de alíquotas ou de mudança nos limites de isenção do IR este ano, mas afirmou que o cenário está pronto para uma diminuição da carga tributária no futuro. (pág. 1 e 31)

- O Governo pretende começar a pagar só daqui a dois anos a correção das contas do FGTS que sofreram expurgo na época dos planos Verão e Collor I. (pág. 1 e Panorama Econômico)

- A força-tarefa, criada pelo Governo para combater novas fraudes na Previdência, encontrou no Rio uma sofisticada estrutura criminosa que, através de 500 empresas fantasmas, estava desviando R$ 55 milhões por ano, com o pagamento de 4.837 benefícios fraudados. Em 12 meses, a força-tarefa prendeu dez pessoas, indiciou 44 e quebrou o sigilo bancário de 39. (pág. 2 e 3)

- Do total de 26 feridos no incêndio ocorrido anteontem no estúdio do Projac onde era gravado o programa "Xuxa Park", 11 permanecem internados em cinco hospitais. Oito dos pacientes continuam em estado grave. O chefe de segurança da apresentadora Xuxa, Leonilson Vieira de Oliveira, de 47 anos, ainda está em coma, respirando com auxílio de aparelhos. (pág. 1 e 14)

- Contrariando as recomendações médicas para ficar em repouso, o governador Mário covas foi ontem a São José dos Campos, a 120 quilômetros de São Paulo, inaugurar uma obra. Um dia depois de deixar o Incor - onde foi constatado um inchaço no cérebro, sinal de agravamento de seu estado de saúde - Covas, que sobre de câncer, demonstrou estar bem-disposto. (pág. 2 e 12)

- Brasileiros vêm recebendo boletos de loteria enviados por empresas do Canadá e da Espanha. A atividade é ilegal e a Caixa Econômica Federal já notificou essas loterias estrangeiras. Por terem sede em outros países, alertam os especialistas, essas empresas não podem ser acionadas em caso de não pagarem os prêmios prometidos, que chegam a US$ 200 milhões. (pág. 2 e 35)

EDITORIAL

"Caça a bruxas" - (...) Nos últimos dois anos, segundo o Ministério da Justiça, procuradores iniciaram 58 ações por improbidade administrativa contra autoridades federais. Em muitos casos, tem razão o Governo nos argumentos que fundamentam a mudança na medida provisória: "São lançadas na vala comum os casos típicos de imoralidade com as imputações sem fundamento. Não raro, as ações de improbidade são propostas com denotada intenção política de ataque a determinado administrador ou gestão". (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Move-se mais uma pedra na sucessão, com o ingresso do governador Garotinho no PSB, o que empurra o governador Itamar Franco para a aventura de criar um novo partido. Não só a promessa de um grande número de candidatos vai conferindo à eleição de 2002 um parentesco com a 1989. Tal como depois da redemocratização, está em falta no mercado um projeto para o pós-Real. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Nordeste consolidaram seus relatórios sobre os financiamentos que concederam ano passado a pequenas e médias empresas.

O Governo gostou tanto do resultado que vai festejá-lo publicitariamente.

O número chegou a R$ 3,5 bilhões, crescendo 189% em relação a 1999.

* Viajou para Lisboa, ontem, o chefe do gabinete de Segurança Institucional do Planalto, general Alberto Cardoso.

Talvez ele proponha a fusão dos serviços de inteligência do Brasil e de Portugal.

Nós só teríamos a ganhar. (pág. 26)

CORREIO BRAZILIENSE

- As provas da fraude

- Fazendeiros de Unaí (MG) admitem ter assinado recibos em valores maiores do que os que de fato receberam como indenização pela desapropriação de terras durante a construção da BR 251, que liga Brasília a Montes Claros. "Era isso ou nada", afirmou Fleurides Faria Oliveira, filha de um dos proprietários de terra.

Segundo outro beneficiário, Antônio Souza Gonçalves Pinto, o advogado Ronaldo Andrade disse que parte do dinheiro seria usada para abrir portas em Brasília". Andrade nega: "Eles falam, mas eu não disse isso não". Declaração assinada pelo sócio do advogado, Tarcísio Pichitelli, comprova, porém, que o valor pago foi de fato inferior.

Dos R$ 6.826.817,47 desembolsados pelo DNER em 1999 para honrar a indenização, pouco mais de 30% foram para os fazendeiros e outros 30% para os advogados. Os quase 40% restantes são um mistério. (pág. 1, 18 e 19)

- A diferença do tratamento dado aos passageiros que utilizam a Rodoferroviária e o Aeroporto é gritante. Quem viaja de ônibus sofre com o número insuficiente de banheiros e também com o lixo. No terminal aéreo, a situação é bem diferente: há conforto de sobra. (pág. 1 e 8)

ZERO HORA

- Com o projeto de instalação em Alvorada nos alicerces - as obras de infra-estrutura estão em andamento, e a construção começa neste trimestre -, a Dell Computadores do Brasil prepara novos vôos. Em fevereiro, produtos da unidade brasileira desembarcam no Chile. Até março, rumam para a Argentina. Com a produção a pleno vapor nas provisórias instalações de Eldorado do Sul, a empresa iniciou o segundo ano no Brasil com boa escalada rumo à meta definida pelo presidente e executivo principal (CEO) do grupo, Michael Dell, que pretende liderar o mercado brasileiro em cinco anos de operações. (pág. 22)

- O setor calçadista abre o ano segurando os preços para ampliar os negócios no mercado interno. A estratégia é investir no segmento popular, o mais promissor da temporada, e também garantir clientes da classe média com produtos mais em conta. (pág. 24)

MANCHETES

O DIA (RJ)

- Três famílias roubaram R$ 100 milhões dos INSS

ZEROHORA (RS)

- TRE vai recontar eleitores em 225 municípios gaúchos

REVISTAS

VEJA

TÍTULO DE CAPA

- De cara nova - Com operações mais baratas, alternativas de conserto para quase tudo e grandes médicos em atividade, o Brasil passa a ser o primeiro do mundo em cirurgia plástica.

O duro combate - Cada vez mais debilitado, depois de uma dolorosa confusão verbal e mais indícios negativos, Covas ainda persiste. (pág. 36 a 39)

Uma guerra sem fim - Não se está falando de palestinos e judeus, mas de bactérias e médicos. E o placar é favorável a elas. (pág. 62 e 63)

Laços da Política - Entre afagos, alianças, vistas secretas e medo de traições, a sucessão no Congresso se arrasta no ritmo típico dos folhetins. (pág. 40 e 41)

Com a faca e o queijo na mão - Decreto que acaba com o sigilo bancário das pessoas transforma o secretário da Receita num dos homens mais poderosos do País. (pág. 48 a 49)

ISTOÉ

TÍTULOS DE CAPA

- O tamanho dele atormenta os brasileiros

* A média nacional é de 14,5 cm

* Nos Estados Unidos, a medida é de 12,9 cm

* Médicos asseguram que 7 cm bastam

* Os homens temem a comparação

* Os polêmicos tratamentos para aumentar o tamanho

* As mulheres se preocupam mais com as dimensões do afeto.

- Invasão do mar territorial custa US$ 500 milhões ao País.

De braços cruzados - Planalto não assume paternidade da medida contra a MP e procuradores paralisam ações.

Só para quem pode - Lalau fica preso em sala sem grades e Jorgina tem chances de ficar fora da cela. (pág. 36 a 37)

Tome um dramin - A maré ruim dos EUA deve ao menos provocar momentos de tensão na economia brasileira. (pág. 80 a 81)

ÉPOCA

TÍTULOS DE CAPA

- Pesquisa Científica - O salto brasileiro - Especialistas investigam os códigos do câncer, desvendam o DNA de pragas agrícolas e colocam o País na linha de frente da corrida genética.

- Viagens - quando vale a pena trocar o ônibus pelo avião

Temporada de traição - O PT, que será o fiel da balança eleitoral no Senado e na Câmara, é disputado por PFL, PSDB e PMDB. (pág. 39)

Um drama da vida real - Debilitado pelo câncer e pelos tratamentos a que se submete para vencê-lo, Covas transforma a rotina de governar em palco de sua luta. (pág. 40 e 41)

A turma de dona Zilda - Como o Governo brasileiro, ONGs e até a rainha Silvia, da Suécia, podem ajudar a Pastoral da Criança a ganhar o Nobel da Paz de 2001. (pág. 42 e 43)

O poder de quebrar sigilo - A receita já pode devassar as contas bancárias dos suspeitos de sonegação fiscal. (pág. 72 a 75)

O genoma é nosso - Líder em pesquisas, o Brasil agora quer entrar para o clube dos que lucram com os segredos do DNA. (capa, pág. 86 a 92)

DINHEIRO

TÍTULOS DE CAPA

- $how do trilhão - O PIB brasileiro rompe a barreira de R$ 1 trilhão e pela primeira vez em 50 anos deve crescer mais que a inflação.

- Lada - A volta dos carros russos ao Brasil

- Bovespa - Os planos do novo presidente da Bolsa

- UOL - A encruzilhada do maior portal do País

- João Sayad - Linha dura nas finanças de SP

"É pior do que eu imaginava" - Homem forte da administração do PT em São Paulo, o secretário de Finanças encontrou o cofre vazio, a máquina destroçada e uma dívida de R$ 1 bilhão que não pretende pagar. (pág. 16 a 18)

Show do R$ 1.000.000.000 - O PIB do País bate marca histórica e deve crescer mais do que a inflação pela primeira vez em 50 anos. (pág. 28 a 30)

Na mão de Marco - Preparando-se para assumir em maio a cadeira mais poderosa da Justiça brasileira, a de presidente do Superior Tribunal Federal, juiz que se notabilizou por decisões polêmicas e imprevisíveis desperta apreensão no Governo e pode inaugurar "nova fase" na Corte, com reflexos em toda a estrutura judicial. (pág. 32 a 34)

Lada retorna ao País - Agora com fábrica - Empresários brasileiros investem R$ 55 milhões em uma nova ofensiva da marca russa. (pág. 52 a 53)

Um intelectual quer ver a Bovespa ressuscitar - Raymundo Magliano, filósofo praticante, assume o comando da Bolsa paulista e defende a salvação do mercado por meio da transparência. (pág. 70 a 72)

O ouro da Justiça - Bancos estatais brigam por uma bolada de R$ 24 bilhões em depósitos judiciais. (pág. 70 a 77)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br