15/01/2001

JORNAL DO BRASIL

- Som, calor e multidão

- Uma multidão de jovens - mais de 200 mil pessoas - enfrentou o calor de 32,5 graus no terceiro dia do festival. Houve confusão na entrada, desmaios e grande vibração, desde a abertura da festa, com a banda mineira Pato Fu. A maioria dos presentes foi até a Cidade do Rock para assistir aos shows de Oasis e Guns N'Roses. O saxofonista americano David Brown, do Beck, elogiou a diversidade musicial do Brasil. A maratona continua na quinta-feira, com destaque para as estrelas adolescentes Britney Spears e N'Sync. (pág. 1 e cad. B)

- O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, afirma que o Movimento dos Sem-Terra (MST) não pode ser considerado inimigo interno, mas "um movimento social, que defende uma causa justa". Para ele, o MST é um parceiro do Estado, "um aliado crítico, mas um aliado".

Cardoso disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já identificou e isolou, em função sem importância, o líder do grupo de arapongas que forneceu a jornalistas informações ultraconfidenciais sobre atividades da agência. "Se tivesse provas, o processava na Justiça por crime de traição contra o Estado", disse Cardoso. (pág. 1 e 2)

- O presidente Fernando Henrique vai proibir também que a Petrobras se chame Petrobrax no exterior. FH já avisou que a pretendida mudança completa do nome e logotipo da empresa foi mais que um tiro no pé, "foi um tiro no peito", mas não pretende tirar Philippe Reichstul do comando da estatal, por considerar seu trabalho positivo.

Deputados do PT vão solicitar que o presidente da Petrobras seja convocado para depor sobre a mudança de nome da empresa, antes mesmo da reabertura da sessão extraordinária do Congresso, dia 29. (pág. 1 e 6)

- O Brasil necessitará de R$ 84 bilhões em investimentos para atender à demanda de energia dos próximos dez anos. Como captar esses recursos e onde aplicá-los são o ponto básico do seminário "As Perspectivas de Atendimento do Consumo de Energia Elétrica", que o JB promove hoje na Firjan, com o apoio do Ministério de Minas e Energia. (pág. 1 e 10)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso começa hoje a maratona de nove dias de uma viagem para Coréia do Sul, Indonésia e Timor Leste, com escalas no Canadá e na África do Sul.

Na escala técnica que fará hoje em Vancouver, no Canadá, Fernando Henrique determinou ao ministro interino das Relações Exteriores, Seixas Corrêa, que se reúna com as autoridades canadenses e busque um acordo sobre a pendência envolvendo os dois países e a disputa do mercado da aviação. (...) (pág. 2)

- A Polícia Federal vai intimar para depor esta semana quatro ex-deputados do Acre e o ex-governador do estado Orleir Cameli envolvidos em suposto esquema de compra de votos para a aprovação da emenda constitucional da reeleição em 1997.

Além deles, será também convocado o empresário Narciso Mendes. Ele é apontado pelo Ministério Público Federal como o autor da gravação de conversas em que os ex-deputados Ronivon Santiago e João Maia afirmam que eles e mais três parlamentares do Acre receberam R$ 200 mil, cada um, para votar a favor da emenda que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 2)

- Os procuradores da República de todo o País estão dispostos a derrubar a Medida Provisória editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso que impõe limites à sua atuação.

Na quarta-feira, os diretores das três associações que representam os membros do Ministério Público reúnem-se, em Brasília, para decidir a estratégia que irão adotar para tentar derrubar a medida provisória.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questionou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da MP mas ainda aguarda a decisão do presidente do STF, Carlos Velloso. (...) (pág. 2)

EDITORIAL

"Desafios na Aula" - O novo secretário (ministro) da Educação dos EUA, Rod Paige, ainda em fase de confirmação, defendeu na Comissão de Educação, Saúde e Trabalho a utilização de testes padronizados - uma espécie de provão, versão americana - para medir, em todo o país, o desempenho de estudantes e professores.

Já não resta dúvida que a educação, no Hemisfério Norte como no Hemisfério Sul, precisa obedecer a padrões de avaliação, sob pena de dispersão de esforços e métodos. (...)

Enquanto os EUA já estão na fase de discutir vantagens e desvantagens das tecnicalidades, no Brasil chegou a hora de frear os riscos de aviltamento do ensino. Os desafios da sociedade são a educação e a qualidade de vida que se leva nela. Mas a principal doença da elite é não querer aprender, não querer ouvir, achar que sabe tudo. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - Um dos maiores inimigos do Governo Fernando Henrique, cujas ações geraram crises que quase desestabilizaram o Palácio do Planalto, acaba de ser desmascarado e vai pagar alto preço pelos seus atos. Trata-se de um dos líderes do grupo de arapongas oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) que resistem às mudanças ocorridas na área de informações nos últimos anos e não medem esforços - e nem meios - para solapar o Governo comandado por FH. (...)

Por enquanto só se tem certeza sobre o araponga desmascarado, cuja identidade o general Cardoso prefere não revelar, porque o processo de investigação ainda não foi concluído. Esse araponga, revela Cardoso, já ocupou alto cargo na época do extinto SNI, o serviço de informações criado, em 1964, pelo general Golbery do Couto e Silva e extinto em 1990. (...)

O general Cardoso sustenta que o araponga misturou informações falsas com dados verídicos, produzindo versões deturpadas com aparência de verdade. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Paulo Fona) - O presidente Fernando Henrique não quer a mudança do nome da Petrobras para Petrobrax, mesmo que só no exterior. FH já sinalizou isso para o presidente da empresa, Philippe Reichstul, e espera que ele não insista na idéia. (...)

Mas, se insistir na tese de que a Petrobras deve virar Petrobrax no exterior, o principal executivo da estatal deve procurar emprego, porque FH não quer mais o seu Governo envolvido nesta polêmica. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Estados iniciam cortes para cumprir lei fiscal

- Pressionados pelos novos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alguns estados brasileiros já estão aumentando impostos, anunciando o congelamento de salários e iniciando programas de demissão de funcionários públicos.

Servidores de São Paulo e de pelo menos outros 12 estados, por exemplo, não deverão ter reajuste salarial em 2001. O objetivo é adequar os estados ao limite máximo de gasto de 60% das receitas líquidas correntes com o pagamento de funcionários ativos e inativos.

Nos Legislativos, a situação é ainda pior. Pelo menos 16 parlamentos estaduais gastam mais do que deveriam e começam a preparar demissões. Em Sergipe e Goiás, por exemplo, a folha de pagamento das Assembléias Legislativas deve ser cortada pela metade.

Estados que pretendem evitar o corte de funcionários já preparam aumentos de impostos. No Paraná, as alíquotas de ICMS de alguns itens de telecomunicações já aumentaram, e no Rio Grande do Sul algumas variedades de carne terão alíquotas maiores. (pág. 1 e cad. Brasil)

- George W. Bush, o presidente eleito dos EUA, disse que advogados estão analisando como reverter algumas medidas tornadas por Bill Clinton.

Bush afirmou também que pretende rever o apoio à Rússia e cortar a ajuda a organizações que promovem abortos.

* Pesquisas apontam a reeleição de Jorge Sampaio para a Presidência de Portugal. (pág. 1 e A10)

- Dos 145 mil voluntários que colaboram com a Pastoral da Criança, entidade indicada ao Prêmio Nobel da Paz de 2001, 130 mil moram em favelas.

Ligada à CNBB, a pastoral assiste crianças e gestantes em comunidades pobres. A maioria de seus recursos vem do Ministério da Saúde, principal incentivador de sua candidatura ao prêmio. (pág. 1 e A8)

- A verba de gabinete de R$ 12,2 mil mensais que os deputados de São Paulo recebem está sendo desviada para gastos assistencialistas e ajuda a custear cadeira de rodas, presentes e contas de luz de eleitores.

A prática é proibida pela Assembléia Legislativa, que promete abrir investigação. Neste ano, os deputados receberão R$ 13,8 milhões. (pág. 1 e A5)

- O Ministério da Saúde fará exames em 2.000 habitantes do município de Santana (AP) a fim de detectar uma possível contaminação por arsênio, substância cancerígena.

De 100 pessoas já examinadas na cidade, 98 têm nível da substância no organismo maior que o considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde.

Alto índice de arsênio também foi detectado em um rio que banha a região e deságua no Amazonas. (pág. 1 e C4)

EDITORIAL

"Inovação no Bird" - A fragilização política e econômica dos países em desenvolvimento é um dos principais resultados de duas décadas de ciclos de endividamento e crise. Foram vários os episódios de instabilidade cambial e colapso financeiro, mas poucos aprenderam a lição. (...)

O processo promete ser longo e nada de muito espetacular ocorreu até agora, com exceção de alguns episódios em que graves conflitos internos afinal vieram a público, sobretudo no Banco Mundial.

Pois é justamente essa instituição que anunciou, na sexta-feira passada, um instrumento inovador: a concessão de empréstimos na moeda dos países devedores.

A idéia desafia o senso comum. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - Relatório preliminar da investigação da Sudam será enviado ao Planalto nos próximos dias. Mas a auditoria, num universo de 500 empresas, só acaba nos 90 dias previstos. O ministério alega que só ACM, que não reclamou quando o prazo foi fixado, tem "pressa eleitoral".

* Equipe do Ministério da Integração investiga, em São Luís (MA), se houve superfaturamento na concessão de incentivos fiscais para a Usimar, uma fábrica de peças de automóveis. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Auditoria vai apurar fraudes na agricultura

- O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, suspendeu ontem as operações de crédito nos municípios pernambucanos da Amaraji e Primavera, a 80 quilômetros do Recife. A decisão foi tomada após a constatação de que houve desvio de R$ 2,8 milhões de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A investigação não ficará restrita a Pernambuco. Nos próximos dias serão iniciadas auditorias nos programas de outros estados, incluindo Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rondônia. "Este é o melhor programa do País em termos de controle social e não o prejudicaremos por causa de gente desonesta", disse Jungmann.

Só nesta safra, o Pronaf vai movimentar cerca de R$ 4,4 bilhões. Hoje à tarde, o ministro entregará ao Ministério Público Federal um dossiê com os resultados preliminares das investigações.

As fraudes teriam começado em 1998, quando o total de recursos destinados aos dois municípios pernambucanos chamou a atenção das autoridades. (pág. 1 e A8)

- A decisão da Receita Federal de concentrar nas grandes empresas a quebra do sigilo bancário poderá prejudicar a arrecadação bruta prevista de R$ 9 bilhões este ano. No valor estava incluída a resposta espontânea de pequenos e médios contribuintes, que costumam regularizar a situação com o Fisco toda vez que a legislação se torna mais rígida. (pág. 1 e A5)

- O presidente eleito dos Estados Unidos, George W. Bush, planeja rever e até revogar algumas das mais ambiciosas iniciativas tomadas recentemente pelo governo de Bill Clinton. Entre outras coisas, Bush pretende revisar a política florestal e limitar a ajuda para a transformação da Rússia numa economia de mercado. (pág. 1 e A13)

- Pelo menos 340 pessoas morreram, 1.077 ficaram feridas, 1.200 estão desaparecidas e 11 mil desabrigadas em El Salvador, vítimas do terremoto de sábado, de 7,6 graus na escala Richter. O abalo foi sentido também em Honduras, Nicarágua, Guatemala e Sul do México. (...) (pág. 1 e A12)

EDITORIAL

"Uma escolha acertada de Bush" - A indicação de Robert B. Zoellick para o cargo de representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e a confirmação de seu status ministerial demonstram que o governo de George W. Bush dará especial atenção aos problemas hemisféricos. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães, é da Câmara, Michel Temer, reúnem-se mais uma vez esta semana para tentar resolver o impasse da data da eleição nas duas Casas. Na terça-feira, os dois buscaram um ponto comum, mas não conseguiram. Temer quer dia 2; ACM, dia 14.

* Os peemedebistas não querem eleições em dias diferentes. Se não chegarem a um meio termo, tipo dia 7, deverão deixar no dia 14. Mas transferirão a responsabilidade da decisão para ACM. Michel Temer argumenta que prorrogar os mandatos dos presidentes do Legislativo fere a Constituição. (pág. A6)

O GLOBO

- Estado e município se unem para salvar lagoas

- O governo do estado e a prefeitura vão retomar o convênio para as obras de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, rompido no fim do governo Luiz Paulo Conde.

Durante encontro promovido pelo Globo, os secretários de Meio Ambiente do município e do estado, Eduardo Paes e André Corrêa, anunciaram que vão administrar juntos as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. (...) (pág. 1 e 11)

- Depois da criação de punições para os procuradores que apresentam denúncias de improbidade administrativa sem provas, o Governo estuda mudanças na lei para coibir abusos do Ministério Público na abertura de inquéritos civis públicos. Para o Planalto, os procuradores exageram na abertura de inquéritos que não são concluídos. (pág. 1 e 8)

- Os preços dos remédios mais consumidos sofreram, em 2000, reajustes acima da inflação, chegando, em alguns casos, a mais de 17%. Mas o consumidor reagiu e as vendas do setor caíram no ano passado. (pág. 1 e 17)

- Os médicos do governador Mário Covas se reúnem hoje para analisar os resultados dos exames feitos sexta-feira no Incor. Segundo David Uip, médico particular de Covas, ele melhorou das fortes dores de cabeça e passou bem a noite de sábado para domingo. Desde sexta-feira, o governador toma remédios à base de corticóides por causa das dores. (pág. 2 e 4)

- Os juros em queda e o aumento da competição entre os bancos devem provocar a redução das taxas de administração cobradas pelos administradores de fundos de investimentos, prevêem os analistas do mercado. Algumas instituições chegam a cobrar taxa de 20% sobre os recursos aplicados. A redução deve atingir primeiro os fundos DI. (pág. 2 e 20)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia hoje uma viagem de dez dias em que vai passar por Coréia, Indonésia e Timor Leste. Será tanto uma viagem diplomática quanto um descanso.

Do outro lado do mundo, Fernando Henrique ficará afastado da disputa entre os partidos da base aliada pelas presidências da Câmara e do Senado.

Ele também ficará longe das pressões do PSDB - principalmente, do governador de São Paulo, Mário Covas - para que o partido antecipe o debate para saber quem será o candidato na eleição presidencial de 2002. (...) (pág. 3)

- A Receita Federal deve anunciar hoje o cancelamento de mais quatro milhões de CPFs de quem deixou de entregar a declaração de renda ou de isento nos últimos dois anos.

Com isso, a lista de CPFs cancelados em todo o País pode subir para 35 milhões, pelas estimativas do coordenador do programa do Imposto de Renda, Luiz Carlos Rocha.

Esses documentos estarão sujeitos à quebra de sigilo bancário, segundo o decreto que prevê 11 situações em que o acesso às informações bancárias é considerado indispensável.

A Receita quer saber quem são essas pessoas e deve checar esses CPFs com os dados da CPMF e do IR. (...) (pág. 18)

EDITORIAL

"Perda de tempo" - Os críticos da globalização continuam a tratar do tema como se tudo fosse uma grande conspiração internacional, destinada a manter o status quo, com os países ricos e pobres permanecendo exatamente onde estão. (...)

Observa-se, por exemplo, que o fenômeno está acima dos Estados e é impulsionado por um avanço tecnológico que não se inibe com fronteiras. (...)

Insistir na tecla da globalização como conspiração articulada do Primeiro Mundo é perda de tempo. Os países ricos também não sabem para qual direção esse fenômeno caminha. Talvez esteja aí uma oportunidade para as nações de economia emergente. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O Congresso vai ser convocado extraordinariamente e sem pauta específica. O presidente da República reeditará medidas provisórias no dia 19 "forçando" os nobres parlamentares a ganharem R$ 16 mil. Se é tudo inevitável, podem os dirigentes do Congresso prever um mínimo de trabalho para justificar o ganho. A começar do projeto que acaba com o problema da convocação. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Embaixador do Brasil no México, Luis Felipe Macedo Soares Guimarães vai procurar esta semana a chancelaria daquele país com uma preocupação.

Com freqüência quase diária, brasileiros que desembarcam legalmente no aeroporto da Cidade do México vêm sendo obrigados pela polícia a voltar no mesmo avião.

Não se sabe a que atribuir o fenômeno.

Semana passada, duas pesquisadores da UFMG, que iriam apresentar tese de mestrado sobre amebíase no Colégio Nacional do México, foram despachadas de volta como se fossem bandidos internacionais.

* O Riocentro vai abrigar, em setembro de 2002, o World Petroleum Congress, o maior evento do mundo no setor.

Já está confirmada a participação de 59 países, representando cerca de 90% da produção e do consumo mundial de petróleo e gás.

É a primeira vez que o Brasil sedia o congresso, realizado a cada três anos, que tem um orçamento de US$ 7 milhões.

* Em 1999, 4.632 mil brasileiros recorreram ao Seguro Desemprego.

Em 2000 foram 4.166 mil.

Uma redução de 10,07%.

Os dados, do Ministério do Trabalho, estão sendo bem recebidos pelo Governo. (pág. 12)

GAZETA MERCANTIL

- Ficha do cliente será usada para baratear crédito

- (São Paulo) - O Banco Central (BC) quer adotar o sistema de "rating" dos tomadores de empréstimos para estabelecer o peso do crédito nas exigências de capital mínimo dos bancos, informou, sexta-feira, a este jornal o diretor de normas do BC, Sérgio Darcy.

O objetivo da mudança, esclareceu o diretor, é estimular a redução dos juros. A medida concorrerá para aumentar a capacidade dos bancos de emprestar mais quanto menor for o risco de sua carteira. (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo) - O Ministério dos Transportes adiou, pela segunda vez, a conclusão das obras de duplicação do chamado Corredor do Mercosul, trecho que compreende as rodovias federais que ligam São Paulo a Florianópolis. O prazo, que deveria vencer em dezembro de 2000, foi prorrogado por mais um ano. (...) (pág. 1 e A-4)

- (São Paulo) - O otimismo do mercado acionário brasileiro após a redução das taxas de juros nos EUA e a melhora da classificação do Brasil pela Standard & Poor´s abriu espaço para ganhos bilionários das companhias nas bolsas.

Nos primeiros dez dias de janeiro, o valor de mercado das 210 empresas cujas ações têm maior liquidez na Bovespa cresceu R$ 32,5 bilhões, atingindo o total de R$ 447,7 bilhões. Para algumas, a valorização chegou a superar R$ 1 bilhão.

A Petrobras, número um da lista, teve alta de R$ 4,5 bilhões. A Telemar registrou o segundo maior ganho, de R$ 1,8 bilhão. Embraer, Embratel, Banespa e Banco do Brasil também ganharam mais de R$ 1 bilhão no período. (...) (pág. 1 e C-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- O clima de paz & amor do Rock in Rio só durou duas noites. O terceiro dia do festival de rock foi marcado pela troca de hostilidades entre Carlinhos Brown e o público, que xingou e atirou dezenas de garrafinhas d'água no cantor baiano. Ele disse que a platéia era "ignorante". No sábado, o R.E.M. fez um show consagrador diante de 200 mil pessoas. (pág. 1, 3 e 11)

- Um dos seis Boeings 737-700 da Gol Transportes Aéreos parte de Brasília às 6h56 de hoje, rumo a São Paulo, dando início às operações da empresa. Com preços entre 35% e 45% menores que os das concorrentes, a companhia pretende conquistar 8,5% do mercado, o equivalente a 120 mil passageiros por mês, já no primeiro ano de vida. Mais de nove mil bilhetes foram vendidos em cinco dias. (pág. 1 e 6)

- Madeireiros peruanos estão invadindo o território brasileiro através da reserva Ashaninka, do rio Amonea, no município de Marechal Thaumaturgo, a 810 quilômetros a Noroeste de Rio Branco, no Acre. A Madeireira Florestal Venado invadiu a área com mais de 300 homens para retirar toras de mogno e de cedro, e só suspendeu a derrubada no dia 21 de dezembro, quando foi denunciada na imprensa pelos índios. Autoridades brasileiras e peruanas estiveram na área na sexta-feira e confirmaram todas as denúncias. (...) (pág. 3)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Mulheres comandam tráfico

- É cada vez maior o número de mulheres à frente da venda de drogas no DF ou sendo usadas por traficantes, por despertarem menos suspeitas. Segundo a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, três em cada dez mulheres presas por tráfico de drogas começaram a vender a mercadoria depois que seus maridos foram presos pelo mesmo crime.

O número de garotas de programa e prostitutas de rua envolvidas com o tráfico também é grande, de acordo com a polícia. Das 208 internas no Presídio Feminino de Brasília, 141 estão lá porque foram condenadas por tráfico ou revenda. (pág. 1 e A-3)

- A Secretaria de Saúde vai iniciar uma campanha de esclarecimento à população, no rádio e na TV, sobre o combate à dengue, que só na Estrutural já atingiu seis pessoas. (pág. 1 e A-8)

- A empresa Gol Transportes Aéreos inicia hoje seus vôos com descontos de até 60% ligando o DF a seis capitais do Nordeste, Sudeste e Sul. Ontem, a empresa apresentou oficialmente seus aviões no Aeroporto Internacional de Brasília. (pág. 1 e B-7)

ZERO HORA

- As prefeituras gaúchas lideram a lista de pedidos de compensação financeira feitos ao Ministério da Previdência pelo tempo de contribuição de seus servidores inativos ao INSS. Dos 2.739 municípios brasileiros com regime próprio de previdência, apenas 727 dos quais 302 do Rio Grande do Sul - solicitaram o repasse de recursos até o dia 6 de novembro, prazo final estipulado pela legislação. (pág. 6)

- O Brasil deverá receber este ano US$ 25 bilhões em investimentos de estrangeiros, conforme projeção da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). Se a estimativa da Sobeet foi confirmada, o País manterá a posição de segundo maior destino de capitais estrangeiros entre os mercados emergentes, embora com valor inferior aos US$ 31 bilhões recebidos em 2000 e aos US$ 31,4 bilhões de 1999. (pág. 17)

- Técnicos ambientais se uniram no final de semana em uma operação para evitar um acidente ambiental no Pólo Petroquímico de Triunfo. O derramamento de cerca de 800 litros de etilbenzeno, ocorrido na última quinta-feira, pôs em risco plantas e animais do Parque Copesul de Proteção Ambiental e mesmo do Rio Caí. (pág. 28)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Terremoto deixa 349 mortos em El Salvador

O DIA (RJ)

- Prefeitura dá crédito barato para servidor

ZERO HORA (RS)

- Terremoto abala América Central

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br