GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

O governador de São Paulo, Mário Covas, vai ter novos desafios pela frente. O líquido tirado da espinha do governador mostrou a existência de células cancerosas na meninge - membrana que reveste o cérebro e a medula espinhal. É uma evolução do câncer diagnosticado em dezembro de 1998, quando a bexiga do governador foi retirada. No lugar dela os médicos fizeram nova bexiga, com tecido do intestino. Mas no fim do ano passado, outros dois tumores apareceram. Na cirurgia foram retirados 10 centímetros do intestino delgado e parte do intestino grosso. Para aumentar a resistência das células, o governador chegou a fazer sessão de imunoterapia, tratamento menos agressivo que a quimioterapia. Mas logo começou a ter problemas para andar e fortes dores de cabeça que geraram dificuldade no falar. A dor de cabeça, agora se sabe, foi resultado do aumento da pressão intracraniana, provocado pela metástase. Os médicos decidem em 15 dias qual o melhor tratamento neste momento.

Os motoristas que se envolverem em acidentes com morte não vão mais ter a Carteira de Habilitação suspensa na hora, como anunciou o Ministério da Justiça na semana passada. A medida foi considerada inconstitucional por alguns juristas. Agora, o Departamento Jurídico do Ministério vai decidir de que forma será feita a suspensão. O Denatran defende que a carteira só seja apreendida se os peritos da Polícia Civil encontrarem indícios de que o motorista é culpado. A perícia demora entre dois dias e um mês.

Demitido o patrulheiro rodoviário acusado de comandar um esquema de suborno na rodovia mais movimentada do Brasil. A denúncia foi feita em maio do ano passado, no Jornal Nacional. Com uma câmara escondida, a equipe mostrou a ação de Walter César da Silva, chefe de um posto da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra. Ao lado de comerciantes, o policial garantia trânsito livre em balanças e barreiras policiais a motoristas que pagassem suborno. Walter César da Silva foi demitido, depois de um processo administrativo. Agora, o ex-patrulheiro vai responder a inquérito policial por corrupção. A pena vai de um a oito anos de cadeia.

A produção industrial brasileira cresceu em 10 das 12 regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE em novembro do ano passado. Pelo terceiro mês consecutivo, o Rio de Janeiro foi o Estado com maior expansão, com crescimento de 10,8% em relação a novembro de 1999. A indústria de São Paulo teve alta de 0,7%. Os Estados da Bahia (-6,2%) e de Pernambuco (-1,5%) registraram quedas na produção.

O dólar fechou o dia negociado a R$ 1,949. A Bolsa de São Paulo registrou alta de 0,7%. Nos Estados Unidos as bolsas não funcionaram por causa do feriado em homenagem a Martin Luther King.

Cerca de 400 integrantes do movimento dos sem-terra invadiram uma agência dos Correios no centro do Recife. Eles protestaram contra o sistema de pré-cadastramento para reforma agrária do Incra. A porta do Setor Administrativo do prédio foi arrombada. Os organizadores do protesto queriam 39 mil formulários de pré-cadastramento para que eles mesmos fizessem a distribuição na estrada. Mas os Correios só deram 2000, que acabaram sendo queimados dentro da agência. Ninguém foi preso.

Os bingos movimentam no Brasil mais de R$ 2 bilhões por ano. Dinheiro que para o governo federal não está sendo repassado como deveria. Mais de 90% das casas não são legalizadas. O problema maior está quase sempre na documentação. O número de bingos triplicou nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 1.500 em todo o país. Desse total, apenas 125 estão autorizados a funcionar. No Brasil inteiro os bingos movimentam R$ 170 milhões por mês. A lei determina que todo bingo só pode funcionar se estiver ligado a alguma entidade desportiva e se passar a essa entidade no mínimo 7% de toda a arrecadação com as apostas. Os donos têm até o dia 7 de fevereiro para regularizar a situação e obter a licença de funcionamento.

O Ministério Público Federal em Pernambuco recebeu o relatório sobre o desvio de verbas do Programa de Agricultura Familiar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as irregularidades envolvem quatro municípios. Em dois, o envio do dinheiro do programa já foi suspenso. A Polícia Federal abriu inquérito, junto com o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, e vai fazer uma auditoria para levantar o valor desviado.

Descredenciados os sindicatos rurais de Amarají e Primavera, as empresas de consultoria e os técnicos que assinaram as declarações falsas. O Banco do Nordeste afastou três funcionários da agência de Vitória de Santo Antão, até que as investigações sejam concluídas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai fazer auditorias em todo o Brasil, para apurar se em outros municípios também houve desvio de dinheiro do Pronaf, que só no ano passado liberou cerca de R$ 4 bilhões para pequenos agricultores.

A Receita Federal cancelou mais de 3 milhões de CPFs de quem não apresentou a declaração de isento ou deixou de declarar Imposto de Renda nos últimos dois anos. A lista de CPFs cancelados pode ser consultada por telefone ou pela Internet. Quem quiser regularizar o cadastro na Receita, deve procurar as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou dos Correios levando Identidade, CPF e Título de Eleitor, e deve preencher um formulário que custa R$ 4,50.

A Previdência teve um déficit de R$ 10,072 bilhões no ano passado. Isso eqüivale a 0,9% do Produto Interno Bruto. O índice ficou dentro da previsão do governo, que era de ter déficit de 0,1% do PIB. Ainda assim, considerando a inflação, o déficit cresceu 0,6% em relação a 1999.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

O preço do petróleo voltou a aumentar. Em Londres o barril subiu mais de US$ 0,40 e ultrapassou os US$ 26. A pressão é conseqüência da provável redução em 1,5 milhão de barris por dia, que deverá ser anunciada na reunião da OPEP, que acontece quarta-feira.

Sallete Lemos: "Essa alta dos preços do petróleo é o único obstáculo à queda dos juros internos. O Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne nesta terça-feira, não descarta a possibilidade de manter os juros internos em 15,75% ao ano, por conta dos cortes de produção já anunciados por países membros da OPEP, e também pela queda nas reservas dos Estados Unidos, consideradas as mais baixas dos últimos anos. A queda dos juros americanos, anunciada semana retrasada, e de surpresa, que num primeiro momento sustentou expectativas favoráveis de nova queda nos juros internos, está frustrando expectativas por conta desse desequilíbrio e pela tendência de alta nos preços do mercado internacional. Empresários e economistas não aceitam esse argumento. E com razão. Afinal, o Brasil produz hoje 70% do petróleo que utiliza."

NACIONAL - NBR NOITE - 21H

O presidente Fernando Henrique embarcou para uma viagem de 10 dias ao exterior. Ele vai visitar o Timor Leste, a Indonésia e a Coréia do Sul. O presidente vai assinar acordos de cooperação científica e comercial. Na Ásia, o presidente esperar abrir um mercado de 210 milhões de consumidores para os produtos brasileiros. A visita do presidente à Coréia é a primeira na história das relações diplomáticas entre os dois países, estabelecidas em 1959. O intercâmbio econômico e comercial com o Brasil cresceu durante a última década. Os coreanos recuperaram-se da crise financeira de 1997 e o país tornou-se um grande investidor no Brasil. Nos dois países houve aumento da produção científica, e existem perspectivas de desenvolvimento da cooperação nesta área. O presidente vai participar de seminários sobre as possibilidades de investimento no Brasil.

A visita à Indonésia também é a primeira de um chefe de Estado brasileiro na história das relações diplomáticas, estabelecidas há quase 50 anos. Há poucos meses o presidente daquele país veio ao Brasil. Agora essa viagem simboliza a decisão política de estabelecer com a Indonésia um relacionamento bilateral mais forte. A visita ao Timor Leste é por causa do comprometimento internacional do Brasil com a reconstrução daquele país. Fernando Henrique também vai conhecer projetos que estão sendo desenvolvidos em parceria com o Ministério da Educação e o Comunidade Solidária. O Timor Leste, ex-colônia portuguesa ocupada pela Indonésia em 1975, passa por um período de redemocratização. Ano passado, a Organização das Nações Unidas nomeou o brasileiro Sérgio Vieira de Mello para chefiar a administração provisória do território. A visita de Fernando Henrique simboliza o compromisso da sociedade brasileira com os processos de preparação do Timor Leste para a independência. A volta do presidente está prevista para o dia 24 de janeiro.

A redução da violência e a melhoria no saneamento básico deverão atender mais de 2000 habitantes do município de Belém de São Francisco, em Pernambuco. Esses foram os primeiros resultados do acordo entre o programa Comunidade Solidária e os governos federal e estadual do município. Eles fazem parte do plano estratégico de segurança pública, elaborado pelo governo com base nas reivindicações da comunidade. O fórum volta a se reunir nesta terça-feira, para analisar o relatório e dar continuidade às outras ações previstas na agenda.

Balanço do Banco do Brasil revela resultado histórico do Proex, programa do governo para incentivar as exportações. No ano passado o Brasil dobrou as vendas para o exterior e conseguiu 18 novos mercados externos. Agora em 2001, o Proex vai financiar franquias brasileiras lá fora. O Brasil exportou no ano passado US$ 55 bilhões. Destes, US$ 8,2 bilhões foram resultado do Proex. Os setores que mais se destacaram foram transportes, serviços e máquina e equipamentos. Em 2000 o desempenho das micro e pequenas empresas surpreendeu. Teve um aumento de 70% no número de operações, em relação a 1999. Em 2001, o orçamento destinado ao Proex teve aumento de 30%. Ficou em R$ 2,129 bilhões. O investimento deve gerar US$ 12 bilhões em exportações.

O governo divulgou nova lista de genéricos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a relação completa dos medicamentos genéricos que podem ser comercializados no país. A lista já publicada no Diário Oficial contém o nome de 81 substâncias.

Os subsídios fiscais são os maiores responsáveis pelo rombo na Previdência Social, que deve continuar com déficit em 2001. Segundo balanço da Previdência do ano passado, 12% da população brasileira foi beneficiada diretamente pela Previdência. Foram pagos quase 3 milhões de novos benefícios. O principal responsável por esse aumento foi o salário maternidade. O número de mulheres que passou a receber o auxílio cresceu em um ano mais de 300%. A reforma da Previdência, no ano passado, permitiu que entrasse mais dinheiro em caixa. Foram R$ 3,7 bilhões a mais que em 1999. Mesmo assim, o déficit da Previdência, que é a diferença entre a despesa e a arrecadação, chegou a R$ 10 bilhões, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto. O balanço da Previdência em 2000 foi apresentado ao FMI.

Os laboratórios de medicamentos terão que cumprir novas regras. Eles vão informar quais os riscos que o paciente corre ao tomar um remédio. Os laboratórios ficam proibidos de fazer propagandas dos remédios vendidos sob prescrição médica. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de junho. Os laboratórios que fizerem propaganda enganosa de remédios ou que omitirem informações importantes no comercial, além de serem multados, serão obrigados a refazer o anúncio. As multas para os infratores vão de R$ 2000 a R$ 200 mil.

O ministro da Previdência Social disse que a Varig será fiscalizada outra vez até o início de fevereiro, pelo recolhimento das contribuições de 1987 a 1997. A empresa foi multada em R$ 244 milhões, mas pediu uma revisão e o valor da multa foi reduzido para R$ 22 milhões. O INSS estranhou a redução, e começou outra fiscalização, incluindo os últimos três anos. Os fiscais que reviram a multa já foram punidos.

Uma parceria entre o Incra e o Ministério da Educação, através do Programa de Fortalecimento da Escola, está destinando R$ 13,8 milhões para a construção ainda este ano de escolas do Ensino Fundamental em assentamentos de 18 municípios dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará. Os recursos já começaram a ser repassados. O Incra vai entrar com a indicação dos projetos de assentamento e a concessão dos terrenos para as prefeituras, que vão construir as escolas com recursos do FundEscola. Ao todo, serão 170 salas de aula, que vão atender a quase 10 mil estudantes do Ensino Fundamental.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.