
18/01/2001
JORNAL DO BRASIL
- Cesar pára as obras de 10 apart-hotéis
- Fiscais da prefeitura interditaram obras de dez apart-hotéis nos
bairros de Botafogo, Lagoa, Barra e Recreio. As licenças estavam suspensas desde
terça-feira, mas as construtoras não haviam paralisado os trabalhos.
Sete dos processos tinham documentação incompleta e três traziam
informações falsas assinadas por engenheiros responsáveis, segundo informaram os
secretários de Urbanismo e de Meio Ambiente, Alfredo Sirkis e Eduardo Paes. (...) (pág.
1 e 20)
- A Câmara de Medicamentos decidiu processar administrativamente os
laboratórios Clímax, Libbs, TRB Pharma, Stafford Müller e Maragliano.
São acusados de aumentarem preços entre 5% e 26%, descumprindo a
medida provisória que proibiu reajustes até o dia 15 passado. (pág. 1 e 15)
- A taxa básica de juros (taxa Selic) foi reduzida de 15,75% para
15,25% pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. "As condições
favoráveis da economia brasileira neste início de ano permitiram", diz a nota do
BC.
Era esperada uma redução entre 0,25 e 0,75 ponto, mas analistas
afirmam que, se a opção fosse pelo mínimo, praticamente não haveria impacto sobre a
dívida pública. A nova taxa entra hoje em vigor e serve para remunerar títulos
públicos. (pág. 1 e 12)
- (Porto alegre) - Atualizado semanalmente na defesa do regime militar
de 1964, o site "Ternuma" na Internet apresenta nesta semana a relação de 18
autoridades atuais que foram guerrilheiros nos anos 70 e participaram de ações, como
assaltos a bancos.
A lista, com seus respectivos codinomes, é iniciada pelo atual
secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, codinomes
"Beto" e "Mateus". Ele foi do PCB e ALN e teria participado de
assaltos ao trem-pagador da estrada de ferro Santos-Jundiaí e ao carro-pagador de uma
empresa. (...) (pág. 2)
- A intenção do ministro da Justiça, José Gregori, de ajudar a
família do cadete da Academia Militar de Agulhas Negras, Márcio Lapoente da Silveira,
assassinado em 1990 durante uma instrução militar dirigida pelo então tenente, hoje
capitão, Antonio Carlos De Pessoa, esbarrou ontem no seu primeiro obstáculo.
A assessoria jurídica da presidência do Superior Tribunal Militar
(STM) informou que o caso não poderá mais ser reaberto, nem mesmo que surja um fato
novo, porque o caso já transitou em julgado. (...) (pág. 3)
- (Belo Horizonte) - O prefeito da capital mineira, Célio de Castro,
se desligou ontem do PSB. O motivo oficial, comunicado por uma nota, teria como pivô
indireto o ingresso do governador Anthony Garotinho no partido: declarações de
integrantes do PSB de que Célio de Castro teria traído a legenda ao avalizar a
filiação do governador fluminense.
Célio de Castro fazia parte do PSB desde 1990. (...) (pág. 4)
COTAÇÕES
- Salário mínimo: (janeiro) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$
1,9493, (venda) R$ 1,9501. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,080, (venda) R$ 2,120. TR do dia
18/12 a 18/1: 0,1238. TBF do dia 16/1 a 16/2: 1,2610%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Patada de Labrador" - Com a decisão de realizar escala
técnica em Vancouver na viagem para Timor Leste, o presidente Fernando Henrique Cardoso
sinalizou ao Canadá que o Brasil ainda está disposto a negociar o conflito entre a
Bombardier e a Embraer.
O roteiro permitiu um rápido encontro do Presidente com o chanceler
canadense, John Manley, ao qual se seguiu reunião de autoridades locais com funcionários
do Itamarati.
Foi acertada nova reunião para discutir a questão, mas a data ficou
em aberto. Se o Governo brasileiro não estivesse aberto ao diálogo, bastaria efetuar a
escala técnica em solo americano, no Alasca ou em Seattle.
Erra quem concluir que o Governo brasileiro se sente vulnerável por
enfrentar um país do Primeiro Mundo. De forma alguma.
O presidente Fernando Henrique deu a medida exata da postura do
Itamarati: "Do ponto de vista político, tem de ter uma posição muito firme porque
o Canadá pertence ao G-7, que engloba os países mais ricos do mundo, e no momento em que
o Brasil entra em uma competição correta, com material de desenvolvimento tecnológico
importante - como os aviões da Embraer - começam a se apresentar dificuldades".
É lastimável que o Canadá tenha resolvido conceder subsídios à
Bombardier, sob a justificativa de que a Embraer conta com vantagens artificiais. O
argumento é mentiroso, pois o Brasil já se adaptou há muito tempo às normas da
Organização Mundial do Comércio. Quem as infringe é o governo canadense. (...) (pág.
8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - Uma das mais impressionantes unanimidades do
momento é aquela que une eternos defensores, críticos ocasionais e francos adversários
em favor da tese de que é inevitável a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à
Presidência da República pela quarta vez. Todos são unânimes em afirmar também que
esta será a última vez. Exatamente como disseram da vez anterior. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Paulo Fona) - O presidente do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, aguarda uma "definição
de prioridades" dos governos estadual e municipal do Rio para analisar a ampliação
do apoio que a instituição dá aos projetos de interesse da população.
"A capacidade do banco financiar é maior quanto maior for o
entendimento sobre as prioridades", diz Gros. (...)
A recente discordância entre o governador Anthony Garotinho (PSB) e o
prefeito César Maia (PTB) e a transferência da Avenida Brasil do município para o
estado levou o BNDES a suspender o repasse dos R$ 94,8 milhões. Quem assinou o contrato
foi o município mas agora a rodovia é de responsabilidade estadual.
Quem perde é o Rio. O estado e a cidade. (pág. 6)
FOLHA DE SÃO PAULO
- BC confirma expectativa e corta juro
- O Banco Central confirmou as expectativas do mercado financeiro e
efetuou novo corte na taxa básica de juros da economia, que cai de 15,75% para 15,25%
anuais a partir de hoje.
A decisão do Comitê de Política Monetária do BC não definiu nenhum
tipo de viés - de alta ou de baixa -, o que significa que as taxas de juros permanecerão
nesse patamar pelo menos até 14 de fevereiro, quando será realizada a próxima reunião
do Copom.
Esse foi o segundo corte de juros em cerca de um mês. Na reunião de
dezembro, a taxa havia sido reduzida de 16,5% para 15,75% por ano.
O BC afirmou que a redução nos juros é possível devido às
"condições favoráveis da economia brasileira neste início de ano". Fatores
como o corte dos juros do Fed (banco central dos EUA) e a perspectiva favorável para a
inflação eram vistos como indicadores de que o BC reduziria sua taxa. (pág. 1 e B1)
- Joseph Kabila, filho do presidente da República Democrática do
Congo (ex-Zaire), Laurent-Désiré Kabila, assumiu interinamente o comando do governo e
das Forças Armadas. As autoridades do país, porém, continuam negando que o presidente
tenha morrido no atentado de anteontem.
O ministro da Informação do Congo afirmou à rádio estatal que
Kabila fora levado para o exterior, onde seria submetido a tratamento médico. (pág. 1 e
A14)
- Os maiores exportadores mundiais de petróleo confirmaram que vão
reduzir a oferta em 1,5 milhão de barris ao dia a partir de fevereiro. A decisão da
Opep, que quer o petróleo em US$ 25 o barril, não segurou a queda do preço.
Os EUA tentaram convencer o cartel a desistir da medida, dizendo que o
corte encarecerá o produto, gerará inflação e prejudicará a economia global. A Opep
teme que os preços despenquem após o inverno no Hemisfério Norte. (pág. 1 e B5)
- O diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do BC, Carlos
Eduardo de Freitas, disse que a instituição não responde por prejuízos causados à
massa falida do Bamerindus.
"O BC não administra instituições financeiras sob liquidação,
só indica liquidantes, que respondem com seus bens por eventuais prejuízos", disse
o diretor. Relatório do próprio Banco Central mostrou que a liquidação do Bamerindus
foi mal administrada. (pág. 1 e B2)
- O deputado federal e presidente eleito do Vasco, Eurico Miranda
(PPB-RJ), autorizou a troca de cheque de US$ 110 mil, a favor do Vasco, no mercado
paralelo de dólares. Operações desse tipo devem ser contabilizadas no Banco Central, o
que não ocorreu.
O deputado pepebista confirma que recebeu o cheque, endossou-o e obteve
seu valor equivalente em reais depois de tê-lo entregue "a alguém". O
dinheiro, segundo ele, referia-se a um "ressarcimento de passagens e despesas de
hospedagem do Vasco" no exterior, custeadas pela Confederação Sul-Americana de
Futebol. (pág. 1 e D1)
EDITORIAL
"Regular as MPs" - O recuo quase total do Governo no
episódio da medida provisória para regular a atuação dos procuradores - que
aparentemente visava a intimidar integrantes do Ministério Público - deveu-se, ao que
tudo aponta, mais às indicações de que a Justiça acabaria derrubando a MP do que a uma
desejável onda de bom senso no Planalto.
Paradoxalmente, porém, o Governo federal não é o único responsável
pela situação que lhe permitiria consagrar em lei uma medida de constitucionalidade
altamente duvidosa. Pelo menos o Congresso também contribui para essa situação. (...)
(pág. A2)
COLUNA
(Painel) - Os médicos de Covas já o aconselharam a evitar a
desgastante agenda de governador, sem necessariamente ter de se afastar do cargo, como ir
a posses e inaugurações de obras no interior. O tucano, paciente rebelde, não deu
ouvidos.
* Marta Suplicy vai à Argentina. A data da primeira viagem
internacional da petista, após a posse, será definida num encontro com o prefeito de
Buenos Aires, Aníbal Ibarra, que estará em São Paulo participando das comemorações do
aniversário da cidade, no dia 25 de janeiro. (pág. A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Juro cai 0,5 ponto e País economiza R$ 1,3 bi
- O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu
ontem, na primeira reunião do ano, a taxa básica de juro, a Selic, em 0,5 ponto
porcentual, para 15,25%. Em menos de um mês, a redução chega a 1,25 ponto porcentual.
A taxa será mantida até a próxima reunião do Copom, em fevereiro,
mesmo que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, reduza a taxa de juro do país
este mês.
Em nota oficial, o BC afirma que o corte de 0,5 ponto porcentual foi
possível graças às "condições favoráveis da economia brasileira neste início
de ano".
O Tesouro poderá economizar até R$ 1,3 bilhão com o pagamento de
juros sobre a dívida pública - mais da metade dela é corrigida pela Selic. (pág. 1 e
B1)
- A Opep confirmou a expectativa do mercado e decidiu cortar sua
produção em 1,5 milhão de barris por dia.
Para um graduado funcionário do Governo brasileiro, a decisão não
terá muito impacto na cotação do produto, o que mantém a previsão de queda no preço
da gasolina entre 6,4% e 8% em abril. (pág. 1 e B4)
- A produção industrial dos EUA caiu em dezembro 0,6%, ante o 0,3% de
novembro e o 0,5% esperado por analistas.
A queda na produção de manufaturados foi de 1,1%, a maior desde
março de 91, quando houve a última recessão no País. Cresce a expectativa de que o Fed
reduzirá de novo os juros no fim do mês. (pág. 1 e B3)
- O aumento da alíquota de recolhimento do FGTS para as empresas e a
redução do crédito na conta do trabalhador foram repudiados pelas centrais sindicais em
reunião com o ministro do Trabalho.
Segundo os sindicalistas, o ministro teria dito que a proposta não é
oficial, e sim "coisa de técnico que em vez de trabalhar fica falando com a
imprensa". (pág. 1 e B6)
- A Receita estuda a adoção de senha para que os bancos possam checar
se são verdadeiros os pedidos de quebra de sigilo.
Técnicos da Receita acham que a senha reduzirá os riscos de fraude,
como solicitações falsas de quebra de sigilo.
É mais uma tentativa do Governo de reduzir a resistência ao acesso a
dados de contas bancárias. (pág. 1 e A5)
- No discurso que fará sexta-feira na fronteira entre as Coréias do
Sul e do Norte, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciará a intenção brasileira
de restabelecer relações diplomáticas com a segunda.
FHC tenta mudar a balança comercial com a Coréia do Sul - francamente
desfavorável ao Brasil. (pág. 1 e A4)
- O governador de Minas, Itamar Franco, anunciou ontem demissão de
pessoal e corte de salários, para adequar o estado à Lei Fiscal. (pág. 1 e A7)
- O novo secretário paulista da Fazenda, Fernando Dall'Acqua, tomou
posse e anunciou que o superávit primário do estado vai bater um recorde no balanço de
2000. (pág. 1 e A6)
EDITORIAL
"As trapalhadas jurídicas do Governo - final" - Ao jogar
todos os fundos numa mesma cesta, ignorando que eles são muito diferentes entre si, o
Governo interferiu em contratos em andamento e em atos juridicamente perfeitos, o que é
proibido pela Constituição. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - Há uma preocupação mútua, entre governistas
e oposicionistas, com os preparativos dos adversários para a disputa presidencial de
2002.
Apesar das divergências internas, que são muitas e às vezes parecem
insanáveis, os dois grupos começam a perceber um esforço pela unidade e pretendem rever
estratégias já para o primeiro turno.
Da parte dos governistas, pela primeira vez se ouve PFL, PMDB e PSDB
falarem na possibilidade de derrota. Com a dupla vitória do tucano Fernando Henrique
Cardoso, em 1994 e em 1998, as legendas aliadas reconhecem que se acomodaram e começaram
as discussões para 2002 pensando só nos nomes da própria alçada. (...) (pág. A-6)
O GLOBO
- BC faz novo corte de juros para estimular economia
- O Banco Central reduziu ontem taxa básica de juros da economia (taxa
Selic) de 15,75% para 15,25% ao ano, num sinal de que está disposto a estimular a
economia.
Segundo o comunicado do BC, as condições favoráveis neste início de
ano permitiram a queda. "A decisão contribui para a permanência do clima de
confiança no País e, num segundo momento, para a redução dos juros no crédito para
empresas e consumidores", disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.
Lojas e bancos já estão prevendo queda nos juros para os
consumidores: Banco do Brasil e Tele-Rio disseram que as taxas do crediário devem cair e
a Leader Magazine está facilitando o pagamento em até cem dias sem juros.
Ontem, o BC começou a divulgar, pela Internet, as taxas cobradas pelos
bancos ao consumidor. Dos grandes bancos, os que cobram juros mais altos no cheque
especial são o HSBC, o ABN-Amro e o Santander. Na pesquisa com todos os bancos, a
diferença entre taxas no crédito pessoal chega a 2.307%. (pág. 1, 25 e 26)
- A Câmara de Medicamentos do Governo informou ontem que sete
laboratórios já anunciaram reajustes de até 4,4% em seus preços. Até ontem, as
empresas tinham informado altas em 246 apresentações de remédios. (pág. 1 e 29)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia amanhã que o Brasil
estabelecerá relações diplomáticas com a Coréia do Norte.
O Presidente viajará para a fronteira entre as duas Coréias, onde
visitará a zona desmilitarizada patrulhada por tropas da ONU. A Coréia do Norte é um
dos últimos países com os quais o Brasil não tem relações. (pág. 2 e 10)
- A Opep decidiu ontem fazer um corte na produção diária de
petróleo de 1,5 milhão de barris. Apesar disso, o preço do óleo registrou forte queda
(de 2,86%) no mercado internacional, com o barril do tipo brent passando a US$ 24,76.
No Rio, o presidente da Petrobras, Henry Philippe Reichstul, negou
estar demissionário e repetiu, 12 vezes, que o episódio Petrobrax está encerrado.
(pág. 2, 27 e 31)
- Em menos de 20 dias no cargo, a administração da prefeita Marta
Suplicy (PT), em São Paulo, passa pelo seu momento mais polêmico.
O PPS e o PSB entraram com ação no Ministério Público para anular a
contratação de três empresas de limpeza, investigadas por irregularidades na
prestação de serviços durante o gestão de Celso Pitta (PTN).
Marta disse ontem que vai manter os contratos emergenciais, feitos sem
licitação formal, com as empresas Enterpa Ambiental, Vega Engenharia e Cliba Ltda.,
mesmo que elas estejam respondendo a processos judiciais. (...) (pág. 3)
- (Belo Horizonte) - Irritado com a versão, difundida pela cúpula do
PSB, de que teria escrito uma carta de apoio à entrada no partido do governador do Rio,
Anthony Garotinho, o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, desmentiu a
informação e pediu ontem sua desfiliação da legenda. (...) (pág. 4)
- O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse
ontem que não será mais o governista que era após a eleição para a presidência da
Câmara.
Ressentido, afirmou que foi "atropelado" e que não aceitará
prêmio de consolação em caso de derrota, numa referência a uma possível indicação
para um ministério.
Disse que, se o PSDB vencer com Aécio Neves (MG), vai se criar um
poder absoluto no País, porque o partido terá as presidências da República e da
Câmara. Eleito, garante, será o presidente mais independente da história da Casa. (...)
(pág. 5)
- Numa primeira movimentação para identificar as reais chances de sua
possível candidatura à presidência do Senado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP)
conversou ontem com o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para saber qual será a
posição do partido nesta eleição.
O nome de Sarney é defendido pelo presidente do Senado, Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA), que não aceita a hipótese de o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ser
eleito. (...) (pág. 5)
EDITORIAL
"Briga deplorável" - Com a reforma do Estado, a iniciativa
privada vem assumindo paulatinamente a responsabilidade pelos investimentos no Brasil, o
que inclui a infra-estrutura. Serviços públicos que já passaram para a concessão de
empresas privadas vêm sofrendo enorme transformação, com os fatores positivos superando
por larga margem os aspectos negativos.
Nesse processo também deve estar incluído o saneamento básico. Não
faz sentido que todas as localidades do Brasil venham a ter serviços de
telecomunicações e energia elétrica até 2005 e que o saneamento básico continue a se
mostrar deficiente mesmo nas regiões mais desenvolvidas do País.
A disputa política entre o governo do estado e a prefeitura do Rio
sobre o poder concedente em relação à ampliação dos serviços de saneamento básico
dentro do município é deplorável em todos os seus aspectos, pois o maior prejudicado é
o cidadão consumidor, que ficará condenado a um modelo superado, sem eficácia. (...)
(pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Diana Fernandes) - A política no Rio de Janeiro
está de dar nó na cabeça de analistas e entendidos do assunto. Mais do que no resto do
País, os partidos de oposição estão aumentando suas diferenças. Entre os da ala
governista a confusão não é menor. É tanta que, se a eleição presidencial fosse
hoje, o candidato de Fernando Henrique não teria palanque no Rio, pois seus aliados
estão com seus opositores. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - Leonel Brizola telefonou anteontem para José
Aparecido de Oliveira.
Pediu-lhe para levar uma mensagem a Itamar Franco:
"Se o governador quiser, o PDT o acolherá para disputar a
Presidência da República".
* O presidente Marco Maciel assina hoje projetos de lei concedendo
pensões do Governo a vítimas da violência política durante regime militar.
Contemplará os casos da secretária Lida Monteiro da Silva, do soldado
Mário Kozel, do piloto Orlando Levecchio - os primeiros mortos e o terceiro mutilado por
atentados a bombas de direita e de esquerda - e de Frei Tito, exilado político que se
suicidou em 1974, em Paris.
As pensões serão de R$ 500.
Desde que o Congresso aprove a proposta. (pág. 20)
GAZETA MERCANTIL
- Juro diminui as dívidas e induz investimentos
- (Brasília, São Paulo e Rio) - O Comitê de Política Monetária do
Banco Central (Copom) aproveitou o cenário interno e externo favorável, e reduziu ontem
a taxa básica de juros (Selic) de 15,75% para 15,25% ao ano. (...) (pág. 1 e B-1)
- (São Paulo e Rio) - Otimismo moderado define o atual estado de
ânimo do setor produtivo. A expectativa é de crescimento semelhante ao do ano passado,
mas de uma forma mais homogênea, incluindo os não-duráveis, como alimentos, que
patinaram em 2000 por depender da renda. (...) (pág. 1 e A-4)
- (Genebra) - O Brasil vai impedir a discussão amanhã, na
Organização Mundial de Comércio (OMC), do pedido dos Estados Unidos de estabelecimento
de panel (comitê de investigação) contra a Lei de Patentes brasileira. O panel será,
porém, automaticamente instalado na próxima reunião, em fevereiro.
A disputa poderá ser uma das principais do ano na OMC. Para os países
pobres, estão em jogo formas de evitar abusos de detentores de patentes, principalmente
na indústria farmacêutica.
Os EUA querem derrubar o Artigo 28 da lei brasileira, que prevê a
licença compulsória, permitindo o uso de patentes por terceiros, se o dono da invenção
não produzir no país. É a chamada "obrigação de trabalhar", uma velha
tradição de leis de patentes. (pág. 1 e A-12)
- (Washington) - Acaba de ser estabelecida em Washington a vinculação
entre a eleição presidencial brasileira, em 2002, e o calendário da Área de Livre
Comércio das Américas (Alca).
A idéia é fazer a Alca o mais depressa possível, aproveitando os
dois últimos anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso no Planalto. "Depois
disso, ninguém sabe o que pode acontecer", disse numa palestra na capital americana,
ontem, o embaixador Richard Fisher, atualmente o nº 2 do USTR, o órgão do governo dos
EUA encarregado do comércio exterior. (...) (pág. 1 e A-8)
- Bill Clinton presidiu o mais longo período de expansão econômica
da história dos Estados Unidos, mas, no futuro, ele também será lembrado como um homem
cujo respeito pela verdade é sempre menor que o zelo pelas próprias conveniências.
(pág. 1 e A-14)
CORREIO BRAZILIENSE
- Tumulto na fila da bolsa-escola
- Em fila no Centro de Desenvolvimento Social de Planaltina, 1.800
mães esperam o pagamento da bolsa-escola, atrasada desde segunda-feira. A Polícia
Militar foi chamada para controlar o tumulto, que teve empurra-empurra e desmaios. O
benefício só começou a ser liberado às 12h30 de ontem. (pág. 1 e 12)
- Juíza federal condena o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
(DNER) a pagar R$ 373,8 milhões a sindicato de construtoras.
A Advocacia Geral da União considera exagerado o valor e decide
recorrer da decisão. Peritos da AGU acreditam que a indenização deveria ser de apenas
R$ 20 milhões. (pág. 1 e 18)
- A proposta de técnicos do Governo de taxar empresas e trabalhadores
como forma de conseguir o dinheiro para pagar a correção de 68,9% do FGTS conseguiu a
unanimidade.
De sindicalistas a empresários, todo mundo fora do Governo é contra a
medida. O jurista Ives Gandra Martins a considera inconstitucional. (pág. 1 e 9)
- A Operadora Independente do Sistema Energético (Cal-ISO, uma
estatal) da Califórnia, responsável pela rede que leva eletricidade para 34 milhões de
pessoas, ordenou cortes localizados de energia ontem para evitar um colapso em todo o
sistema.
São os primeiros cortes ordenados no mais povoado estado americano
desde a II Guerra Mundial. (...) (pág. 8)
JORNAL DE BRASÍLIA
- Garoto de 15 anos morre ao praticar roleta russa
- Brincadeira com revólver no Paranoá termina em tragédia. (pág. 1
e A-7)
- Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e os Correios estão
recebendo cerca de 300 mil formulários por dia, em todo o País, de contribuintes que
não entregaram a declaração de isento em 1999 e 2000 e, por isso, tiveram o CPF
cancelado (38,7 milhões de pessoas). Quem não apresentou a declaração em apenas um
desses anos está com o documento pendente (25 mil) e também deve regularizar sua
situação.
No Distrito Federal, do total de 1.821.852 CPFs existentes, 503.379
foram cancelados e 384.301 estão suspensos ou pendentes. De acordo com a Receita Federal,
o DF teve o menor número de cancelamentos no Brasil. (...) (pág. B1)
ZERO HORA
- O presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou ontem em Seul,
capital da Coréia do Sul, primeira etapa de sua viagem de 10 dias pela Ásia. Em visita
à fronteira com a Coréia do Norte, FH vai anunciar amanhã a disposição de estabelecer
relações diplomáticas com o país, cujo isolamento é visto como o último vestígio da
Guerra Fria, que dividiu o mundo entre pró-americanos e pró-soviéticos. (pág. 6)
- A indústria de transformação gaúcha utilizou em média 84,26% de
sua capacidade industrial em 2000 e registrou o melhor desempenho da década. Esgotada a
capacidade instalada, alguns setores como calçados, borracha, mecânica, metalurgia e
máquinas investem na ampliação de suas unidades. Para seguir conquistando mercado, o
empresariado investe em suas fábricas e na contratação de mão-de-obra. (pág. 24)
- O governo do estado tem uma semana para explicar, em detalhes, a
precária armazenagem de 12 toneladas de agrotóxicos em um depósito situado junto ao
Parque Estadual de Itapuã, santuário ecológico no limite entre Porto Alegre e Viamão.
A determinação é do Ministério Público Federal e tem como base
reportagem publicada ontem por Zero Hora. Há um mês, um prestador de serviços se
intoxicou ao inalar vapor emanado do agrotóxico. (pág. 46)
MANCHETES
CORREIO DA BAHIA
- Cancelados três
milhões de CPFs na Bahia
O DIA (RJ)
- Seqüestradores
da praia já atacaram quatro vezes
ZERO HORA (RS)
- PSG anuncia
Ronaldinho e Grêmio vai à Justiça
TELEJORNAIS
GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15
A queda nos preços e os investimentos que vieram com a privatização
das telecomunicações levaram o telefone para as casas de brasileiros mais pobres. Em
São Paulo, uma linha chegou a custar R$ 1000 no mercado paralelo, hoje é instalada por
R$ 76. Ligar regiões carentes à rede de telefonia é compromisso assumido dentro das
regras da privatização. Segundo a empresa responsável por isso em São Paulo, essas
linhas tendem a ser pouco lucrativas e podem dar prejuízo. Foi criado até um seguro
contra inadimplência.
Cinco por cento dos brasileiros ainda vivem sem energia elétrica.
Vivem à luz de velas. No Vale do Jequitinhonha (MG), moradores de 27 comunidades
conseguiram sair dessa situação usando a energia do sol. O projeto é da Pastoral da
Criança. As placas que captam energia solar são instaladas em igrejas, escolas e centros
comunitários. A energia armazenada em baterias é suficiente para ascender lâmpadas e
ligar aparelhos que consomem pouca eletricidade. A Pastoral da Criança foi indicada pelo
governo brasileiro ao Prêmio Nobel da Paz.
O sistema que conquistou milhões de usuários de telefone celular
está chegando ao setor de energia elétrica. O cartão pré-pago pode substituir a conta
de luz. O "cartão inteligente" avisa quando os créditos estão acabando. O fim
dos créditos não deixa o consumidor no escuro na mesma hora. O sistema também não
permite cortes de energia à noite e nem nos fins de semana. Mas o que for gasto além do
limite vai ser descontado automaticamente quando o cartão for recarregado, e sem nenhuma
multa. O aparelho vai ser fornecido de graça para os consumidores. As 10 mil primeiras
unidades já estão sendo produzidas e devem ser instaladas ainda este ano no interior de
São Paulo.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu a Taxa
Básica de Juros em 0,5 ponto percentual, de 15,75% para 15,25% ao ano. Os diretores do
banco disseram que a queda foi possível graças às condições favoráveis da economia
neste início de ano. O Comitê não determinou nenhuma tendência. Isso significa que os
juros só podem ser alterados de novo na próxima reunião do Copom, nos dias 13 e 14 de
fevereiro.
Os países exportadores de petróleo decidiram reduzir a produção em
1,5 milhão de barris por dia, a partir de 1º de fevereiro. O dólar encerrou o dia
cotado a R$ 1,956. Na Bolsa de São Paulo, alta de 2,8%. O índice Dow Jones, da Bolsa de
Nova York, caiu 0,6% e o pregão eletrônico Nasdaq teve alta de 2,5%. A inflação
americana em 2000 foi de 3,4% - a mais alta desde 1990.
Funcionários de estatais estão antecipando pedidos de aposentadoria
para escapar de mudanças na lei. Pelas novas regras, eles precisariam trabalhar mais
tempo para ter direito à complementação da aposentadoria paga pelos fundos de pensão.
Só nos últimos oito dias, 400 funcionários do Banco do Brasil pediram aposentadoria,
segundo o fundo de pensão. Antes, a média era de 25 por semana. Na Caixa Econômica
Federal foram 250 novos pedidos. A média era de 12 por semana. O ministro da Previdência
disse que a maioria dos fundos de empresas privadas já exigia mais tempo de
contribuição. Os fundos das estatais é que terão que se adequar às novas regras,
porque segundo ele, permitiam que os funcionários se aposentassem mais cedo do que os
outros trabalhadores. Mas a decisão de exibir mais tempo de trabalho para os
participantes de fundos de pensão está sendo contestada na Justiça. O Supremo Tribunal
Federal vai decidir se os funcionários mais antigos têm ou não direito adquirido.
O Exército foi chamado para ajudar no combate à dengue no Acre. Em
toda a região norte milhares de pessoas foram contagiadas. Há suspeita de que uma pessoa
tenha morrido, depois de contrair a forma mais grave da doença. Em Roraima, que registrou
3.931 casos no ano passado, o mosquito também voltou a atacar este mês. Em Manaus a
média de pessoas atingidas com dengue saltou de 19 por dia em dezembro para 28 por dia
este mês. O número de casos vem aumentando em toda a região norte porque já começou o
chamado inverno amazônico. Durante seis meses vai chover praticamente todos os dias,
provocando o acúmulo de águas paradas onde o mosquito transmissor se reproduz.
A Fundação Nacional de Saúde recebeu a notificação de outro caso
de dengue hemorrágica em Niterói, região metropolitana do Rio. Mas ainda não houve
confirmação no diagnóstico. No ano passado o Brasil registrou 40 casos de dengue
hemorrágica. Três pessoas morreram.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Luiz
Gonzaga Brandão, a prisão preventiva do prefeito reeleito de Curralinhos, Hermes
Pereira, e do empresário Benedito Farias. Os dois já estavam em prisão temporária.
Eles são acusados de envolvimento com o esquema de notas frias para desvio de dinheiro
das prefeituras.
A Câmara de Medicamentos decidiu abrir processo administrativo contra
cinco laboratórios, que teriam reajustado os preços irregularmente no dia 1º de
janeiro. Os laboratórios terão 10 dias para dar explicações sobre aumentos de até
26%. Eles podem ser punidos com multas de R$ 3 milhões. Dezessete laboratórios já
entregaram à Câmara de Medicamentos os relatórios de comercialização. Sete deles já
podem reajustar os medicamentos até o limite de 5,94%. Nove laboratórios não vão poder
aumentar porque já ultrapassaram o limite de reajuste permitido nos últimos 16 meses.
RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30
O governador de São Paulo, Mário Covas, demonstrou estar disposto a
continuar lutando contra o câncer, trabalhando. Na cerimônia de posse do novo
secretário da Fazenda, Fernando Dall'Ácqua, a presença do governador transformou o ato
formal num evento carregado de emoção. Covas chegou em cadeira de rodas, sob demorado
aplauso, e com voz firme discursou por meia hora. Fez um balanço do saneamento financeiro
do Estado que, segundo ele, encontrou falido, cobrou resultados dos assessores e reclamou
das limitações que a própria Secretaria da Fazenda impõe para novos gastos. O
vice-governador, que esteve ao lado de Mário Covas durante toda a cerimônia, preferiu
manter o silêncio. Geraldo Alckimim, que já disse que Covas não deve se afastar do
governo, evitou fazer declarações.
O deputado federal Eurico Miranda depõe na Corregedoria da Câmara e
diz ter ofendido o senador Álvaro Dias por revide. A atuação de Eurico é polêmica
desde as primeiras discussões para a criação das CPIs da Nike, na Câmara, e do
Futebol, no Senado. Quando a CPI do Senado pensou em convocá-lo para depor, Eurico,
presidente eleito do Vasco, partiu para as ofensas pessoais contra o presidente da
Comissão, senador Álvaro Dias. O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães,
encaminhou representação ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acusando
Eurico de quebra de decoro parlamentar. Temer mandou a representação para o corregedor,
deputado Severino Cavalcanti, que ouviu de Eurico a confirmação da ofensa, com a
ressalva de que estaria revidando a declaração do senador Álvaro Dias, que o teria
chamado de marginália. O corregedor quer ouvir Álvaro Dias, para depois decidir se pune
Eurico.
No Rio, deputados da CPI da Nike vistoriaram o estádio de São
Januário, que é do Vasco, de Eurico Miranda. A CPI vai acompanhar as investigações da
polícia sobre os incidentes na final inacabada Copa João Havelange. O primeiro
compromisso dos integrantes da subcomissão foi o encontro com o governador do Estado.
Anthony Garotinho entregou o documento que comprova que a decisão de não disputar a
final da Copa partiu do Vasco. Eurico Miranda só apareceu no estádio São Januário
depois que a inspeção dos deputados já havia terminado. Eurico viu os integrantes da
CPI mas não parou para cumprimentá-los. Depois do que viram, os deputados vão entregar
ao Ministério Público e à Corregedoria da Câmara um relatório sobre as condições do
estádio.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí manda acabar com as
regalias que o coronel Viriato Corrêa Lima tem na prisão. Ele é acusado de chefiar o
crime organizado no Estado. O prefeito Hermes Pereira dos Santos e o vereador Benedito
Farias também foram afastados por suspeita de corrupção e estão presos há na sede da
Polícia Federal em Teresina. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão anunciou também que
os promotores Afonso Gil Castelo Branco e Rosimar Leite Carneiro deverão ser ouvidos
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os dois procuradores acusaram os
desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí de engavetarem processos contra
prefeitos denunciados por corrupção.
O Banco Central reconhece que houve irregularidade na privatização do
Bamerindus mas diz que não teve responsabilidade pelo prejuízo, estimado em R$ 19
milhões. Um rombo de R$ 7 bilhões provocou a intervenção no Bamerindus, em 1997. A
diretoria foi afastada. O dono, na época, José Andrade Vieira, chegou a ser ministro do
governo de Fernando Henrique Cardoso. O Banco Central disse que tomou conhecimento das
irregularidades por meio de denúncia anônima em novembro de 1999. As investigações
iniciais, concluídas em janeiro de 2000, apontaram falhas graves de superavaliação de
bens, dados como garantia para o pagamento de empréstimos.
O embaixador Celso Lafer deve ser empossado ministro das Relações
Exteriores no próximo dia 29. Ele vai substituir Luiz Felipe Lampreia, que deixou o cargo
na última sexta-feira. Celso Lafer foi o primeiro ministro do Desenvolvimento no atual
governo, e já dirigiu o Itamaraty no governo de Fernando Collor.
O Fernando Henrique Cardoso está na Coréia do Sul. É primeira visita
de um chefe de Estado brasileiro àquele país. Com a visita, o presidente diz que quer
estreitar os laços comerciais entre os dois países, retraídos desde a crise de 1997.
Para os supermercados o Natal de 2000 não foi o melhor do Plano Real.
As vendas em dezembro caíram 3,5% em comparação com dezembro de 1999. No ano a queda
foi de 1,23%. Para 2001, os supermercados estão mais otimistas e prevêem faturar até 5%
mais.
Sallete Lemos: "Tudo por conta dos preços administrados pelo
governo. Como as tarifas públicas ano passado subiram muito mais do que a média dos
preços apurados pelos índices de inflação, o consumidor acabou comprometendo uma fatia
maior dos salários com pagamentos de contas como água, luz, telefone, combustível.
Sobrou, portanto, menos para as compras de supermercado. De outro lado, existe hoje a
concorrência dos pequenos estabelecimentos, mercearias que estão ganhando espaço na
preferência dos consumidores. O preço é praticamente o mesmo, porque as mercearias
compram em grupo, o que facilita a negociação com fornecedores, e também pela
facilidade de estarem sempre mais próximas de casa."
Países produtores anunciam corte de 1,5 milhão de barris por dia na
produção de petróleo. O anúncio foi feito na reunião da OPEP em Viena, na Áustria.
Com a redução de 5,6%, a conta diária deve ficar em 25,2 milhões de barris, a partir
de 1º de fevereiro. Os países produtores querem manter o preço do óleo cru em torno de
US$ 25 o barril. Hoje o produto é negociado nessa faixa, depois de atingir o pico de US$
35 em outubro do ano passado.
Sallete Lemos: "O mercado absorveu bem a notícia. A queda de
produção já era esperada e está sendo anunciada desde o final do ano passado, com uma
atenuante. A OPEP, hoje, é responsável por apenas 40% do petróleo que é consumido no
mundo. No Brasil, por exemplo, esse corte de produção não alterou sequer as
expectativas de queda no preço interno dos combustíveis, que poderão ficar 8% mais
baratos a partir de abril."
Caem mais os juros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central
anunciou a redução da Taxa Básica em 0,5 ponto percentual. Os juros caem de 15,75% para
15,25% ao ano. Nova alteração só poderá ser feita depois de mais uma reunião do
Copom. A próxima está marcada para o dia 14 de fevereiro.
NACIONAL - NBR NOITE - 21H10
O Banco Santander tem interesse em investir mais no Brasil. Este foi o
principal assunto discutido entre o representante do banco espanhol e o presidente em
exercício, Marco Maciel. O Santander foi vencedor do leilão de privatização do Banespa
em novembro do ano passado. Marco Maciel comentou as expectativas de crescimento da
economia no país, este ano.
Um programa de computador vai ajudar técnicos e pequenos produtores
rurais a analisar o desempenho econômico da propriedade no campo. O lançamento foi feito
em Brasília pela Emater do Distrito Federal em parceria com o Pronaf. O programa pode
simular alternativas para quem quer mudar de ramo, e vai estar à disposição dos
agricultores na sede do Incra dos Estados.
Em Pernambuco a Polícia Federal ouviu as pessoas que funcionaram como
"laranjas" no caso de desvio de dinheiro do Pronaf, o Programa Nacional de
Agricultura Familiar. "Laranjas" são pessoas que têm seus nomes usados em
movimentações bancárias movimentadas por terceiros. A PF tem dias para encerrar o
inquérito. Depois disso, vai atuar em conjunto com o Ministério Público Federal para
concluir o caso.
Incra de Mato Grosso do Sul distribui lotes para 70 famílias de
trabalhadores rurais sem-terra, ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(Fetag), no assentamento Boa Vista, município de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai. A
área desapropriada é de 2.165 hectares e custou ao governo federal R$ 1,2 milhão. De
acordo com o superintendente regional do Incra, a meta este ano é assentar 4000 famílias
de trabalhadores rurais sem-terra. A meta é assentar 12 mil famílias até 2002.
O Ministério do Meio Ambiente vai terceirizar serviços e equipamentos
dos parques nacionais. O objetivo é reduzir custos e manter a preservação das reservas
ecológicas do país. O Ibama vai investir em atividades que gerem emprego e renda, como
passeios e trilhas ecológicas baseados no desenvolvimento sustentável. A preocupação
é permitir que os visitantes conheçam a vegetação e os animais da região, sem
prejudicar a natureza. O Ministério divulgou lista das 20 primeiras áreas que devem ser
terceirizadas, entre elas estão Fernando de Noronha e a Chapada dos Veadeiros e dos
Guimarães. O edital de concorrência vai determinar qual o percentual do lucro das
empresas que será destinado ao Ibama.
O governo brasileiro vai ajudar na reconstrução de Guiné Bissau,
mais um país africano destruído pela guerra. O presidente em exercício, Marco Maciel,
se reuniu com Dulce Pereira, presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Ela veio pedir ajuda ao governo brasileiro, já que o Brasil, que teve papel importante na
solução do conflito. Dulce também quer maior participação brasileira no combate à
Aids entre os países de língua portuguesa.
O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse que o presidente
Fernando Henrique deve lançar em fevereiro um programa nacional de recuperação
emergencial das estradas em todo o país. O trabalho deve ser intenso nos Estados da
Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás, onde a situação do asfalto é pior.

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico
da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura
econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança
comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na
INTERNET www.fazenda.gov.br, na área
específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive
sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês,
na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de
publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação
Social é: secom@planalto.gov.br |