18/01/2001

JORNAL DO BRASIL

- Cesar pára as obras de 10 apart-hotéis

- Fiscais da prefeitura interditaram obras de dez apart-hotéis nos bairros de Botafogo, Lagoa, Barra e Recreio. As licenças estavam suspensas desde terça-feira, mas as construtoras não haviam paralisado os trabalhos.

Sete dos processos tinham documentação incompleta e três traziam informações falsas assinadas por engenheiros responsáveis, segundo informaram os secretários de Urbanismo e de Meio Ambiente, Alfredo Sirkis e Eduardo Paes. (...) (pág. 1 e 20)

- A Câmara de Medicamentos decidiu processar administrativamente os laboratórios Clímax, Libbs, TRB Pharma, Stafford Müller e Maragliano.

São acusados de aumentarem preços entre 5% e 26%, descumprindo a medida provisória que proibiu reajustes até o dia 15 passado. (pág. 1 e 15)

- A taxa básica de juros (taxa Selic) foi reduzida de 15,75% para 15,25% pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. "As condições favoráveis da economia brasileira neste início de ano permitiram", diz a nota do BC.

Era esperada uma redução entre 0,25 e 0,75 ponto, mas analistas afirmam que, se a opção fosse pelo mínimo, praticamente não haveria impacto sobre a dívida pública. A nova taxa entra hoje em vigor e serve para remunerar títulos públicos. (pág. 1 e 12)

- (Porto alegre) - Atualizado semanalmente na defesa do regime militar de 1964, o site "Ternuma" na Internet apresenta nesta semana a relação de 18 autoridades atuais que foram guerrilheiros nos anos 70 e participaram de ações, como assaltos a bancos.

A lista, com seus respectivos codinomes, é iniciada pelo atual secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, codinomes "Beto" e "Mateus". Ele foi do PCB e ALN e teria participado de assaltos ao trem-pagador da estrada de ferro Santos-Jundiaí e ao carro-pagador de uma empresa. (...) (pág. 2)

- A intenção do ministro da Justiça, José Gregori, de ajudar a família do cadete da Academia Militar de Agulhas Negras, Márcio Lapoente da Silveira, assassinado em 1990 durante uma instrução militar dirigida pelo então tenente, hoje capitão, Antonio Carlos De Pessoa, esbarrou ontem no seu primeiro obstáculo.

A assessoria jurídica da presidência do Superior Tribunal Militar (STM) informou que o caso não poderá mais ser reaberto, nem mesmo que surja um fato novo, porque o caso já transitou em julgado. (...) (pág. 3)

- (Belo Horizonte) - O prefeito da capital mineira, Célio de Castro, se desligou ontem do PSB. O motivo oficial, comunicado por uma nota, teria como pivô indireto o ingresso do governador Anthony Garotinho no partido: declarações de integrantes do PSB de que Célio de Castro teria traído a legenda ao avalizar a filiação do governador fluminense.

Célio de Castro fazia parte do PSB desde 1990. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,9493, (venda) R$ 1,9501. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,080, (venda) R$ 2,120. TR do dia 18/12 a 18/1: 0,1238. TBF do dia 16/1 a 16/2: 1,2610%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Patada de Labrador" - Com a decisão de realizar escala técnica em Vancouver na viagem para Timor Leste, o presidente Fernando Henrique Cardoso sinalizou ao Canadá que o Brasil ainda está disposto a negociar o conflito entre a Bombardier e a Embraer.

O roteiro permitiu um rápido encontro do Presidente com o chanceler canadense, John Manley, ao qual se seguiu reunião de autoridades locais com funcionários do Itamarati.

Foi acertada nova reunião para discutir a questão, mas a data ficou em aberto. Se o Governo brasileiro não estivesse aberto ao diálogo, bastaria efetuar a escala técnica em solo americano, no Alasca ou em Seattle.

Erra quem concluir que o Governo brasileiro se sente vulnerável por enfrentar um país do Primeiro Mundo. De forma alguma.

O presidente Fernando Henrique deu a medida exata da postura do Itamarati: "Do ponto de vista político, tem de ter uma posição muito firme porque o Canadá pertence ao G-7, que engloba os países mais ricos do mundo, e no momento em que o Brasil entra em uma competição correta, com material de desenvolvimento tecnológico importante - como os aviões da Embraer - começam a se apresentar dificuldades".

É lastimável que o Canadá tenha resolvido conceder subsídios à Bombardier, sob a justificativa de que a Embraer conta com vantagens artificiais. O argumento é mentiroso, pois o Brasil já se adaptou há muito tempo às normas da Organização Mundial do Comércio. Quem as infringe é o governo canadense. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Uma das mais impressionantes unanimidades do momento é aquela que une eternos defensores, críticos ocasionais e francos adversários em favor da tese de que é inevitável a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República pela quarta vez. Todos são unânimes em afirmar também que esta será a última vez. Exatamente como disseram da vez anterior. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Paulo Fona) - O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, aguarda uma "definição de prioridades" dos governos estadual e municipal do Rio para analisar a ampliação do apoio que a instituição dá aos projetos de interesse da população.

"A capacidade do banco financiar é maior quanto maior for o entendimento sobre as prioridades", diz Gros. (...)

A recente discordância entre o governador Anthony Garotinho (PSB) e o prefeito César Maia (PTB) e a transferência da Avenida Brasil do município para o estado levou o BNDES a suspender o repasse dos R$ 94,8 milhões. Quem assinou o contrato foi o município mas agora a rodovia é de responsabilidade estadual.

Quem perde é o Rio. O estado e a cidade. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- BC confirma expectativa e corta juro

- O Banco Central confirmou as expectativas do mercado financeiro e efetuou novo corte na taxa básica de juros da economia, que cai de 15,75% para 15,25% anuais a partir de hoje.

A decisão do Comitê de Política Monetária do BC não definiu nenhum tipo de viés - de alta ou de baixa -, o que significa que as taxas de juros permanecerão nesse patamar pelo menos até 14 de fevereiro, quando será realizada a próxima reunião do Copom.

Esse foi o segundo corte de juros em cerca de um mês. Na reunião de dezembro, a taxa havia sido reduzida de 16,5% para 15,75% por ano.

O BC afirmou que a redução nos juros é possível devido às "condições favoráveis da economia brasileira neste início de ano". Fatores como o corte dos juros do Fed (banco central dos EUA) e a perspectiva favorável para a inflação eram vistos como indicadores de que o BC reduziria sua taxa. (pág. 1 e B1)

- Joseph Kabila, filho do presidente da República Democrática do Congo (ex-Zaire), Laurent-Désiré Kabila, assumiu interinamente o comando do governo e das Forças Armadas. As autoridades do país, porém, continuam negando que o presidente tenha morrido no atentado de anteontem.

O ministro da Informação do Congo afirmou à rádio estatal que Kabila fora levado para o exterior, onde seria submetido a tratamento médico. (pág. 1 e A14)

- Os maiores exportadores mundiais de petróleo confirmaram que vão reduzir a oferta em 1,5 milhão de barris ao dia a partir de fevereiro. A decisão da Opep, que quer o petróleo em US$ 25 o barril, não segurou a queda do preço.

Os EUA tentaram convencer o cartel a desistir da medida, dizendo que o corte encarecerá o produto, gerará inflação e prejudicará a economia global. A Opep teme que os preços despenquem após o inverno no Hemisfério Norte. (pág. 1 e B5)

- O diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do BC, Carlos Eduardo de Freitas, disse que a instituição não responde por prejuízos causados à massa falida do Bamerindus.

"O BC não administra instituições financeiras sob liquidação, só indica liquidantes, que respondem com seus bens por eventuais prejuízos", disse o diretor. Relatório do próprio Banco Central mostrou que a liquidação do Bamerindus foi mal administrada. (pág. 1 e B2)

- O deputado federal e presidente eleito do Vasco, Eurico Miranda (PPB-RJ), autorizou a troca de cheque de US$ 110 mil, a favor do Vasco, no mercado paralelo de dólares. Operações desse tipo devem ser contabilizadas no Banco Central, o que não ocorreu.

O deputado pepebista confirma que recebeu o cheque, endossou-o e obteve seu valor equivalente em reais depois de tê-lo entregue "a alguém". O dinheiro, segundo ele, referia-se a um "ressarcimento de passagens e despesas de hospedagem do Vasco" no exterior, custeadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol. (pág. 1 e D1)

EDITORIAL

"Regular as MPs" - O recuo quase total do Governo no episódio da medida provisória para regular a atuação dos procuradores - que aparentemente visava a intimidar integrantes do Ministério Público - deveu-se, ao que tudo aponta, mais às indicações de que a Justiça acabaria derrubando a MP do que a uma desejável onda de bom senso no Planalto.

Paradoxalmente, porém, o Governo federal não é o único responsável pela situação que lhe permitiria consagrar em lei uma medida de constitucionalidade altamente duvidosa. Pelo menos o Congresso também contribui para essa situação. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - Os médicos de Covas já o aconselharam a evitar a desgastante agenda de governador, sem necessariamente ter de se afastar do cargo, como ir a posses e inaugurações de obras no interior. O tucano, paciente rebelde, não deu ouvidos.

* Marta Suplicy vai à Argentina. A data da primeira viagem internacional da petista, após a posse, será definida num encontro com o prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, que estará em São Paulo participando das comemorações do aniversário da cidade, no dia 25 de janeiro. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Juro cai 0,5 ponto e País economiza R$ 1,3 bi

- O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu ontem, na primeira reunião do ano, a taxa básica de juro, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 15,25%. Em menos de um mês, a redução chega a 1,25 ponto porcentual.

A taxa será mantida até a próxima reunião do Copom, em fevereiro, mesmo que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, reduza a taxa de juro do país este mês.

Em nota oficial, o BC afirma que o corte de 0,5 ponto porcentual foi possível graças às "condições favoráveis da economia brasileira neste início de ano".

O Tesouro poderá economizar até R$ 1,3 bilhão com o pagamento de juros sobre a dívida pública - mais da metade dela é corrigida pela Selic. (pág. 1 e B1)

- A Opep confirmou a expectativa do mercado e decidiu cortar sua produção em 1,5 milhão de barris por dia.

Para um graduado funcionário do Governo brasileiro, a decisão não terá muito impacto na cotação do produto, o que mantém a previsão de queda no preço da gasolina entre 6,4% e 8% em abril. (pág. 1 e B4)

- A produção industrial dos EUA caiu em dezembro 0,6%, ante o 0,3% de novembro e o 0,5% esperado por analistas.

A queda na produção de manufaturados foi de 1,1%, a maior desde março de 91, quando houve a última recessão no País. Cresce a expectativa de que o Fed reduzirá de novo os juros no fim do mês. (pág. 1 e B3)

- O aumento da alíquota de recolhimento do FGTS para as empresas e a redução do crédito na conta do trabalhador foram repudiados pelas centrais sindicais em reunião com o ministro do Trabalho.

Segundo os sindicalistas, o ministro teria dito que a proposta não é oficial, e sim "coisa de técnico que em vez de trabalhar fica falando com a imprensa". (pág. 1 e B6)

- A Receita estuda a adoção de senha para que os bancos possam checar se são verdadeiros os pedidos de quebra de sigilo.

Técnicos da Receita acham que a senha reduzirá os riscos de fraude, como solicitações falsas de quebra de sigilo.

É mais uma tentativa do Governo de reduzir a resistência ao acesso a dados de contas bancárias. (pág. 1 e A5)

- No discurso que fará sexta-feira na fronteira entre as Coréias do Sul e do Norte, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciará a intenção brasileira de restabelecer relações diplomáticas com a segunda.

FHC tenta mudar a balança comercial com a Coréia do Sul - francamente desfavorável ao Brasil. (pág. 1 e A4)

- O governador de Minas, Itamar Franco, anunciou ontem demissão de pessoal e corte de salários, para adequar o estado à Lei Fiscal. (pág. 1 e A7)

- O novo secretário paulista da Fazenda, Fernando Dall'Acqua, tomou posse e anunciou que o superávit primário do estado vai bater um recorde no balanço de 2000. (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

"As trapalhadas jurídicas do Governo - final" - Ao jogar todos os fundos numa mesma cesta, ignorando que eles são muito diferentes entre si, o Governo interferiu em contratos em andamento e em atos juridicamente perfeitos, o que é proibido pela Constituição. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Há uma preocupação mútua, entre governistas e oposicionistas, com os preparativos dos adversários para a disputa presidencial de 2002.

Apesar das divergências internas, que são muitas e às vezes parecem insanáveis, os dois grupos começam a perceber um esforço pela unidade e pretendem rever estratégias já para o primeiro turno.

Da parte dos governistas, pela primeira vez se ouve PFL, PMDB e PSDB falarem na possibilidade de derrota. Com a dupla vitória do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e em 1998, as legendas aliadas reconhecem que se acomodaram e começaram as discussões para 2002 pensando só nos nomes da própria alçada. (...) (pág. A-6)

O GLOBO

- BC faz novo corte de juros para estimular economia

- O Banco Central reduziu ontem taxa básica de juros da economia (taxa Selic) de 15,75% para 15,25% ao ano, num sinal de que está disposto a estimular a economia.

Segundo o comunicado do BC, as condições favoráveis neste início de ano permitiram a queda. "A decisão contribui para a permanência do clima de confiança no País e, num segundo momento, para a redução dos juros no crédito para empresas e consumidores", disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.

Lojas e bancos já estão prevendo queda nos juros para os consumidores: Banco do Brasil e Tele-Rio disseram que as taxas do crediário devem cair e a Leader Magazine está facilitando o pagamento em até cem dias sem juros.

Ontem, o BC começou a divulgar, pela Internet, as taxas cobradas pelos bancos ao consumidor. Dos grandes bancos, os que cobram juros mais altos no cheque especial são o HSBC, o ABN-Amro e o Santander. Na pesquisa com todos os bancos, a diferença entre taxas no crédito pessoal chega a 2.307%. (pág. 1, 25 e 26)

- A Câmara de Medicamentos do Governo informou ontem que sete laboratórios já anunciaram reajustes de até 4,4% em seus preços. Até ontem, as empresas tinham informado altas em 246 apresentações de remédios. (pág. 1 e 29)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia amanhã que o Brasil estabelecerá relações diplomáticas com a Coréia do Norte.

O Presidente viajará para a fronteira entre as duas Coréias, onde visitará a zona desmilitarizada patrulhada por tropas da ONU. A Coréia do Norte é um dos últimos países com os quais o Brasil não tem relações. (pág. 2 e 10)

- A Opep decidiu ontem fazer um corte na produção diária de petróleo de 1,5 milhão de barris. Apesar disso, o preço do óleo registrou forte queda (de 2,86%) no mercado internacional, com o barril do tipo brent passando a US$ 24,76.

No Rio, o presidente da Petrobras, Henry Philippe Reichstul, negou estar demissionário e repetiu, 12 vezes, que o episódio Petrobrax está encerrado. (pág. 2, 27 e 31)

- Em menos de 20 dias no cargo, a administração da prefeita Marta Suplicy (PT), em São Paulo, passa pelo seu momento mais polêmico.

O PPS e o PSB entraram com ação no Ministério Público para anular a contratação de três empresas de limpeza, investigadas por irregularidades na prestação de serviços durante o gestão de Celso Pitta (PTN).

Marta disse ontem que vai manter os contratos emergenciais, feitos sem licitação formal, com as empresas Enterpa Ambiental, Vega Engenharia e Cliba Ltda., mesmo que elas estejam respondendo a processos judiciais. (...) (pág. 3)

- (Belo Horizonte) - Irritado com a versão, difundida pela cúpula do PSB, de que teria escrito uma carta de apoio à entrada no partido do governador do Rio, Anthony Garotinho, o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, desmentiu a informação e pediu ontem sua desfiliação da legenda. (...) (pág. 4)

- O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse ontem que não será mais o governista que era após a eleição para a presidência da Câmara.

Ressentido, afirmou que foi "atropelado" e que não aceitará prêmio de consolação em caso de derrota, numa referência a uma possível indicação para um ministério.

Disse que, se o PSDB vencer com Aécio Neves (MG), vai se criar um poder absoluto no País, porque o partido terá as presidências da República e da Câmara. Eleito, garante, será o presidente mais independente da história da Casa. (...) (pág. 5)

- Numa primeira movimentação para identificar as reais chances de sua possível candidatura à presidência do Senado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) conversou ontem com o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para saber qual será a posição do partido nesta eleição.

O nome de Sarney é defendido pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que não aceita a hipótese de o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ser eleito. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Briga deplorável" - Com a reforma do Estado, a iniciativa privada vem assumindo paulatinamente a responsabilidade pelos investimentos no Brasil, o que inclui a infra-estrutura. Serviços públicos que já passaram para a concessão de empresas privadas vêm sofrendo enorme transformação, com os fatores positivos superando por larga margem os aspectos negativos.

Nesse processo também deve estar incluído o saneamento básico. Não faz sentido que todas as localidades do Brasil venham a ter serviços de telecomunicações e energia elétrica até 2005 e que o saneamento básico continue a se mostrar deficiente mesmo nas regiões mais desenvolvidas do País.

A disputa política entre o governo do estado e a prefeitura do Rio sobre o poder concedente em relação à ampliação dos serviços de saneamento básico dentro do município é deplorável em todos os seus aspectos, pois o maior prejudicado é o cidadão consumidor, que ficará condenado a um modelo superado, sem eficácia. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - A política no Rio de Janeiro está de dar nó na cabeça de analistas e entendidos do assunto. Mais do que no resto do País, os partidos de oposição estão aumentando suas diferenças. Entre os da ala governista a confusão não é menor. É tanta que, se a eleição presidencial fosse hoje, o candidato de Fernando Henrique não teria palanque no Rio, pois seus aliados estão com seus opositores. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Leonel Brizola telefonou anteontem para José Aparecido de Oliveira.

Pediu-lhe para levar uma mensagem a Itamar Franco:

"Se o governador quiser, o PDT o acolherá para disputar a Presidência da República".

* O presidente Marco Maciel assina hoje projetos de lei concedendo pensões do Governo a vítimas da violência política durante regime militar.

Contemplará os casos da secretária Lida Monteiro da Silva, do soldado Mário Kozel, do piloto Orlando Levecchio - os primeiros mortos e o terceiro mutilado por atentados a bombas de direita e de esquerda - e de Frei Tito, exilado político que se suicidou em 1974, em Paris.

As pensões serão de R$ 500.

Desde que o Congresso aprove a proposta. (pág. 20)

GAZETA MERCANTIL

- Juro diminui as dívidas e induz investimentos

- (Brasília, São Paulo e Rio) - O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aproveitou o cenário interno e externo favorável, e reduziu ontem a taxa básica de juros (Selic) de 15,75% para 15,25% ao ano. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo e Rio) - Otimismo moderado define o atual estado de ânimo do setor produtivo. A expectativa é de crescimento semelhante ao do ano passado, mas de uma forma mais homogênea, incluindo os não-duráveis, como alimentos, que patinaram em 2000 por depender da renda. (...) (pág. 1 e A-4)

- (Genebra) - O Brasil vai impedir a discussão amanhã, na Organização Mundial de Comércio (OMC), do pedido dos Estados Unidos de estabelecimento de panel (comitê de investigação) contra a Lei de Patentes brasileira. O panel será, porém, automaticamente instalado na próxima reunião, em fevereiro.

A disputa poderá ser uma das principais do ano na OMC. Para os países pobres, estão em jogo formas de evitar abusos de detentores de patentes, principalmente na indústria farmacêutica.

Os EUA querem derrubar o Artigo 28 da lei brasileira, que prevê a licença compulsória, permitindo o uso de patentes por terceiros, se o dono da invenção não produzir no país. É a chamada "obrigação de trabalhar", uma velha tradição de leis de patentes. (pág. 1 e A-12)

- (Washington) - Acaba de ser estabelecida em Washington a vinculação entre a eleição presidencial brasileira, em 2002, e o calendário da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

A idéia é fazer a Alca o mais depressa possível, aproveitando os dois últimos anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso no Planalto. "Depois disso, ninguém sabe o que pode acontecer", disse numa palestra na capital americana, ontem, o embaixador Richard Fisher, atualmente o nº 2 do USTR, o órgão do governo dos EUA encarregado do comércio exterior. (...) (pág. 1 e A-8)

- Bill Clinton presidiu o mais longo período de expansão econômica da história dos Estados Unidos, mas, no futuro, ele também será lembrado como um homem cujo respeito pela verdade é sempre menor que o zelo pelas próprias conveniências. (pág. 1 e A-14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tumulto na fila da bolsa-escola

- Em fila no Centro de Desenvolvimento Social de Planaltina, 1.800 mães esperam o pagamento da bolsa-escola, atrasada desde segunda-feira. A Polícia Militar foi chamada para controlar o tumulto, que teve empurra-empurra e desmaios. O benefício só começou a ser liberado às 12h30 de ontem. (pág. 1 e 12)

- Juíza federal condena o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a pagar R$ 373,8 milhões a sindicato de construtoras.

A Advocacia Geral da União considera exagerado o valor e decide recorrer da decisão. Peritos da AGU acreditam que a indenização deveria ser de apenas R$ 20 milhões. (pág. 1 e 18)

- A proposta de técnicos do Governo de taxar empresas e trabalhadores como forma de conseguir o dinheiro para pagar a correção de 68,9% do FGTS conseguiu a unanimidade.

De sindicalistas a empresários, todo mundo fora do Governo é contra a medida. O jurista Ives Gandra Martins a considera inconstitucional. (pág. 1 e 9)

- A Operadora Independente do Sistema Energético (Cal-ISO, uma estatal) da Califórnia, responsável pela rede que leva eletricidade para 34 milhões de pessoas, ordenou cortes localizados de energia ontem para evitar um colapso em todo o sistema.

São os primeiros cortes ordenados no mais povoado estado americano desde a II Guerra Mundial. (...) (pág. 8)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Garoto de 15 anos morre ao praticar roleta russa

- Brincadeira com revólver no Paranoá termina em tragédia. (pág. 1 e A-7)

- Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e os Correios estão recebendo cerca de 300 mil formulários por dia, em todo o País, de contribuintes que não entregaram a declaração de isento em 1999 e 2000 e, por isso, tiveram o CPF cancelado (38,7 milhões de pessoas). Quem não apresentou a declaração em apenas um desses anos está com o documento pendente (25 mil) e também deve regularizar sua situação.

No Distrito Federal, do total de 1.821.852 CPFs existentes, 503.379 foram cancelados e 384.301 estão suspensos ou pendentes. De acordo com a Receita Federal, o DF teve o menor número de cancelamentos no Brasil. (...) (pág. B1)

ZERO HORA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou ontem em Seul, capital da Coréia do Sul, primeira etapa de sua viagem de 10 dias pela Ásia. Em visita à fronteira com a Coréia do Norte, FH vai anunciar amanhã a disposição de estabelecer relações diplomáticas com o país, cujo isolamento é visto como o último vestígio da Guerra Fria, que dividiu o mundo entre pró-americanos e pró-soviéticos. (pág. 6)

- A indústria de transformação gaúcha utilizou em média 84,26% de sua capacidade industrial em 2000 e registrou o melhor desempenho da década. Esgotada a capacidade instalada, alguns setores como calçados, borracha, mecânica, metalurgia e máquinas investem na ampliação de suas unidades. Para seguir conquistando mercado, o empresariado investe em suas fábricas e na contratação de mão-de-obra. (pág. 24)

- O governo do estado tem uma semana para explicar, em detalhes, a precária armazenagem de 12 toneladas de agrotóxicos em um depósito situado junto ao Parque Estadual de Itapuã, santuário ecológico no limite entre Porto Alegre e Viamão.

A determinação é do Ministério Público Federal e tem como base reportagem publicada ontem por Zero Hora. Há um mês, um prestador de serviços se intoxicou ao inalar vapor emanado do agrotóxico. (pág. 46)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Cancelados três milhões de CPFs na Bahia

O DIA (RJ)

- Seqüestradores da praia já atacaram quatro vezes

ZERO HORA (RS)

- PSG anuncia Ronaldinho e Grêmio vai à Justiça

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A queda nos preços e os investimentos que vieram com a privatização das telecomunicações levaram o telefone para as casas de brasileiros mais pobres. Em São Paulo, uma linha chegou a custar R$ 1000 no mercado paralelo, hoje é instalada por R$ 76. Ligar regiões carentes à rede de telefonia é compromisso assumido dentro das regras da privatização. Segundo a empresa responsável por isso em São Paulo, essas linhas tendem a ser pouco lucrativas e podem dar prejuízo. Foi criado até um seguro contra inadimplência.

Cinco por cento dos brasileiros ainda vivem sem energia elétrica. Vivem à luz de velas. No Vale do Jequitinhonha (MG), moradores de 27 comunidades conseguiram sair dessa situação usando a energia do sol. O projeto é da Pastoral da Criança. As placas que captam energia solar são instaladas em igrejas, escolas e centros comunitários. A energia armazenada em baterias é suficiente para ascender lâmpadas e ligar aparelhos que consomem pouca eletricidade. A Pastoral da Criança foi indicada pelo governo brasileiro ao Prêmio Nobel da Paz.

O sistema que conquistou milhões de usuários de telefone celular está chegando ao setor de energia elétrica. O cartão pré-pago pode substituir a conta de luz. O "cartão inteligente" avisa quando os créditos estão acabando. O fim dos créditos não deixa o consumidor no escuro na mesma hora. O sistema também não permite cortes de energia à noite e nem nos fins de semana. Mas o que for gasto além do limite vai ser descontado automaticamente quando o cartão for recarregado, e sem nenhuma multa. O aparelho vai ser fornecido de graça para os consumidores. As 10 mil primeiras unidades já estão sendo produzidas e devem ser instaladas ainda este ano no interior de São Paulo.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu a Taxa Básica de Juros em 0,5 ponto percentual, de 15,75% para 15,25% ao ano. Os diretores do banco disseram que a queda foi possível graças às condições favoráveis da economia neste início de ano. O Comitê não determinou nenhuma tendência. Isso significa que os juros só podem ser alterados de novo na próxima reunião do Copom, nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Os países exportadores de petróleo decidiram reduzir a produção em 1,5 milhão de barris por dia, a partir de 1º de fevereiro. O dólar encerrou o dia cotado a R$ 1,956. Na Bolsa de São Paulo, alta de 2,8%. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 0,6% e o pregão eletrônico Nasdaq teve alta de 2,5%. A inflação americana em 2000 foi de 3,4% - a mais alta desde 1990.

Funcionários de estatais estão antecipando pedidos de aposentadoria para escapar de mudanças na lei. Pelas novas regras, eles precisariam trabalhar mais tempo para ter direito à complementação da aposentadoria paga pelos fundos de pensão. Só nos últimos oito dias, 400 funcionários do Banco do Brasil pediram aposentadoria, segundo o fundo de pensão. Antes, a média era de 25 por semana. Na Caixa Econômica Federal foram 250 novos pedidos. A média era de 12 por semana. O ministro da Previdência disse que a maioria dos fundos de empresas privadas já exigia mais tempo de contribuição. Os fundos das estatais é que terão que se adequar às novas regras, porque segundo ele, permitiam que os funcionários se aposentassem mais cedo do que os outros trabalhadores. Mas a decisão de exibir mais tempo de trabalho para os participantes de fundos de pensão está sendo contestada na Justiça. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se os funcionários mais antigos têm ou não direito adquirido.

O Exército foi chamado para ajudar no combate à dengue no Acre. Em toda a região norte milhares de pessoas foram contagiadas. Há suspeita de que uma pessoa tenha morrido, depois de contrair a forma mais grave da doença. Em Roraima, que registrou 3.931 casos no ano passado, o mosquito também voltou a atacar este mês. Em Manaus a média de pessoas atingidas com dengue saltou de 19 por dia em dezembro para 28 por dia este mês. O número de casos vem aumentando em toda a região norte porque já começou o chamado inverno amazônico. Durante seis meses vai chover praticamente todos os dias, provocando o acúmulo de águas paradas onde o mosquito transmissor se reproduz.

A Fundação Nacional de Saúde recebeu a notificação de outro caso de dengue hemorrágica em Niterói, região metropolitana do Rio. Mas ainda não houve confirmação no diagnóstico. No ano passado o Brasil registrou 40 casos de dengue hemorrágica. Três pessoas morreram.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Luiz Gonzaga Brandão, a prisão preventiva do prefeito reeleito de Curralinhos, Hermes Pereira, e do empresário Benedito Farias. Os dois já estavam em prisão temporária. Eles são acusados de envolvimento com o esquema de notas frias para desvio de dinheiro das prefeituras.

A Câmara de Medicamentos decidiu abrir processo administrativo contra cinco laboratórios, que teriam reajustado os preços irregularmente no dia 1º de janeiro. Os laboratórios terão 10 dias para dar explicações sobre aumentos de até 26%. Eles podem ser punidos com multas de R$ 3 milhões. Dezessete laboratórios já entregaram à Câmara de Medicamentos os relatórios de comercialização. Sete deles já podem reajustar os medicamentos até o limite de 5,94%. Nove laboratórios não vão poder aumentar porque já ultrapassaram o limite de reajuste permitido nos últimos 16 meses.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

O governador de São Paulo, Mário Covas, demonstrou estar disposto a continuar lutando contra o câncer, trabalhando. Na cerimônia de posse do novo secretário da Fazenda, Fernando Dall'Ácqua, a presença do governador transformou o ato formal num evento carregado de emoção. Covas chegou em cadeira de rodas, sob demorado aplauso, e com voz firme discursou por meia hora. Fez um balanço do saneamento financeiro do Estado que, segundo ele, encontrou falido, cobrou resultados dos assessores e reclamou das limitações que a própria Secretaria da Fazenda impõe para novos gastos. O vice-governador, que esteve ao lado de Mário Covas durante toda a cerimônia, preferiu manter o silêncio. Geraldo Alckimim, que já disse que Covas não deve se afastar do governo, evitou fazer declarações.

O deputado federal Eurico Miranda depõe na Corregedoria da Câmara e diz ter ofendido o senador Álvaro Dias por revide. A atuação de Eurico é polêmica desde as primeiras discussões para a criação das CPIs da Nike, na Câmara, e do Futebol, no Senado. Quando a CPI do Senado pensou em convocá-lo para depor, Eurico, presidente eleito do Vasco, partiu para as ofensas pessoais contra o presidente da Comissão, senador Álvaro Dias. O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, encaminhou representação ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acusando Eurico de quebra de decoro parlamentar. Temer mandou a representação para o corregedor, deputado Severino Cavalcanti, que ouviu de Eurico a confirmação da ofensa, com a ressalva de que estaria revidando a declaração do senador Álvaro Dias, que o teria chamado de marginália. O corregedor quer ouvir Álvaro Dias, para depois decidir se pune Eurico.

No Rio, deputados da CPI da Nike vistoriaram o estádio de São Januário, que é do Vasco, de Eurico Miranda. A CPI vai acompanhar as investigações da polícia sobre os incidentes na final inacabada Copa João Havelange. O primeiro compromisso dos integrantes da subcomissão foi o encontro com o governador do Estado. Anthony Garotinho entregou o documento que comprova que a decisão de não disputar a final da Copa partiu do Vasco. Eurico Miranda só apareceu no estádio São Januário depois que a inspeção dos deputados já havia terminado. Eurico viu os integrantes da CPI mas não parou para cumprimentá-los. Depois do que viram, os deputados vão entregar ao Ministério Público e à Corregedoria da Câmara um relatório sobre as condições do estádio.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí manda acabar com as regalias que o coronel Viriato Corrêa Lima tem na prisão. Ele é acusado de chefiar o crime organizado no Estado. O prefeito Hermes Pereira dos Santos e o vereador Benedito Farias também foram afastados por suspeita de corrupção e estão presos há na sede da Polícia Federal em Teresina. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão anunciou também que os promotores Afonso Gil Castelo Branco e Rosimar Leite Carneiro deverão ser ouvidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os dois procuradores acusaram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí de engavetarem processos contra prefeitos denunciados por corrupção.

O Banco Central reconhece que houve irregularidade na privatização do Bamerindus mas diz que não teve responsabilidade pelo prejuízo, estimado em R$ 19 milhões. Um rombo de R$ 7 bilhões provocou a intervenção no Bamerindus, em 1997. A diretoria foi afastada. O dono, na época, José Andrade Vieira, chegou a ser ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso. O Banco Central disse que tomou conhecimento das irregularidades por meio de denúncia anônima em novembro de 1999. As investigações iniciais, concluídas em janeiro de 2000, apontaram falhas graves de superavaliação de bens, dados como garantia para o pagamento de empréstimos.

O embaixador Celso Lafer deve ser empossado ministro das Relações Exteriores no próximo dia 29. Ele vai substituir Luiz Felipe Lampreia, que deixou o cargo na última sexta-feira. Celso Lafer foi o primeiro ministro do Desenvolvimento no atual governo, e já dirigiu o Itamaraty no governo de Fernando Collor.

O Fernando Henrique Cardoso está na Coréia do Sul. É primeira visita de um chefe de Estado brasileiro àquele país. Com a visita, o presidente diz que quer estreitar os laços comerciais entre os dois países, retraídos desde a crise de 1997.

Para os supermercados o Natal de 2000 não foi o melhor do Plano Real. As vendas em dezembro caíram 3,5% em comparação com dezembro de 1999. No ano a queda foi de 1,23%. Para 2001, os supermercados estão mais otimistas e prevêem faturar até 5% mais.

Sallete Lemos: "Tudo por conta dos preços administrados pelo governo. Como as tarifas públicas ano passado subiram muito mais do que a média dos preços apurados pelos índices de inflação, o consumidor acabou comprometendo uma fatia maior dos salários com pagamentos de contas como água, luz, telefone, combustível. Sobrou, portanto, menos para as compras de supermercado. De outro lado, existe hoje a concorrência dos pequenos estabelecimentos, mercearias que estão ganhando espaço na preferência dos consumidores. O preço é praticamente o mesmo, porque as mercearias compram em grupo, o que facilita a negociação com fornecedores, e também pela facilidade de estarem sempre mais próximas de casa."

Países produtores anunciam corte de 1,5 milhão de barris por dia na produção de petróleo. O anúncio foi feito na reunião da OPEP em Viena, na Áustria. Com a redução de 5,6%, a conta diária deve ficar em 25,2 milhões de barris, a partir de 1º de fevereiro. Os países produtores querem manter o preço do óleo cru em torno de US$ 25 o barril. Hoje o produto é negociado nessa faixa, depois de atingir o pico de US$ 35 em outubro do ano passado.

Sallete Lemos: "O mercado absorveu bem a notícia. A queda de produção já era esperada e está sendo anunciada desde o final do ano passado, com uma atenuante. A OPEP, hoje, é responsável por apenas 40% do petróleo que é consumido no mundo. No Brasil, por exemplo, esse corte de produção não alterou sequer as expectativas de queda no preço interno dos combustíveis, que poderão ficar 8% mais baratos a partir de abril."

Caem mais os juros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciou a redução da Taxa Básica em 0,5 ponto percentual. Os juros caem de 15,75% para 15,25% ao ano. Nova alteração só poderá ser feita depois de mais uma reunião do Copom. A próxima está marcada para o dia 14 de fevereiro.

NACIONAL - NBR NOITE - 21H10

O Banco Santander tem interesse em investir mais no Brasil. Este foi o principal assunto discutido entre o representante do banco espanhol e o presidente em exercício, Marco Maciel. O Santander foi vencedor do leilão de privatização do Banespa em novembro do ano passado. Marco Maciel comentou as expectativas de crescimento da economia no país, este ano.

Um programa de computador vai ajudar técnicos e pequenos produtores rurais a analisar o desempenho econômico da propriedade no campo. O lançamento foi feito em Brasília pela Emater do Distrito Federal em parceria com o Pronaf. O programa pode simular alternativas para quem quer mudar de ramo, e vai estar à disposição dos agricultores na sede do Incra dos Estados.

Em Pernambuco a Polícia Federal ouviu as pessoas que funcionaram como "laranjas" no caso de desvio de dinheiro do Pronaf, o Programa Nacional de Agricultura Familiar. "Laranjas" são pessoas que têm seus nomes usados em movimentações bancárias movimentadas por terceiros. A PF tem dias para encerrar o inquérito. Depois disso, vai atuar em conjunto com o Ministério Público Federal para concluir o caso.

Incra de Mato Grosso do Sul distribui lotes para 70 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), no assentamento Boa Vista, município de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai. A área desapropriada é de 2.165 hectares e custou ao governo federal R$ 1,2 milhão. De acordo com o superintendente regional do Incra, a meta este ano é assentar 4000 famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A meta é assentar 12 mil famílias até 2002.

O Ministério do Meio Ambiente vai terceirizar serviços e equipamentos dos parques nacionais. O objetivo é reduzir custos e manter a preservação das reservas ecológicas do país. O Ibama vai investir em atividades que gerem emprego e renda, como passeios e trilhas ecológicas baseados no desenvolvimento sustentável. A preocupação é permitir que os visitantes conheçam a vegetação e os animais da região, sem prejudicar a natureza. O Ministério divulgou lista das 20 primeiras áreas que devem ser terceirizadas, entre elas estão Fernando de Noronha e a Chapada dos Veadeiros e dos Guimarães. O edital de concorrência vai determinar qual o percentual do lucro das empresas que será destinado ao Ibama.

O governo brasileiro vai ajudar na reconstrução de Guiné Bissau, mais um país africano destruído pela guerra. O presidente em exercício, Marco Maciel, se reuniu com Dulce Pereira, presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ela veio pedir ajuda ao governo brasileiro, já que o Brasil, que teve papel importante na solução do conflito. Dulce também quer maior participação brasileira no combate à Aids entre os países de língua portuguesa.

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse que o presidente Fernando Henrique deve lançar em fevereiro um programa nacional de recuperação emergencial das estradas em todo o país. O trabalho deve ser intenso nos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás, onde a situação do asfalto é pior.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br