GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

O Ministério da Previdência anuncia um pacote para combater as fraudes contra o INSS. Outra decisão vai mudar o pagamento de aposentados e pensionistas. Os valores dos benefícios vão ser arredondados para mais já no próximo pagamento. Quem recebe R$ 168,30 vai passar a receber R$ 169,00. No fim do ano, no pagamento do 13º, o INSS vai anular a vantagem, descontando os valores pagos a mais. O pacote anti-fraudes cria uma divisão judicial dentro do INSS para acompanhar as causas em andamento e recuperar o dinheiro roubado da Previdência. O Ministério está cruzando nomes dos sistemas de óbitos dos cartórios e do banco de dados do INSS, para verificar se os nomes de pessoas que já morreram estão sendo usados indevidamente. Em todo o país, 17.885 casos estão sendo investigados por esse motivo. Os benefícios sob suspeita de qualquer fraude passarão a ser depositados em juízo e o pagamento vai depender de autorização judicial. Muitos benefícios pagos no mesmo endereço passam a ser suspeitos de fraude.

A proposta do governo para pagar a reposição do Fundo de Garantia deve ser anunciada na primeira semana de fevereiro. Sindicalistas da CUT vieram à Brasília cobrar um prazo para que o governo diga quando e como vai pagar a reposição do FGTS. A CUT quis saber também da proposta de reforçar o caixa do Fundo de Garantia, que aumenta de 8% para 8,5% do salário o valor que as empresas depositam nas contas do FGTS, e reduz para 7,5% o que os trabalhadores recebem de Fundo de Garantia. O presidente da CUT, João Felício, disse que o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, descartou a proposta. O Ministério do Trabalho já recebeu das centrais sindicais algumas sugestões sobre como pagar a correção do FGTS, mas ainda procura uma solução que não prejudique os cofres públicos.

O vice-presidente da CPI do Futebol, deputado Pedro Celso (PT/DF), entrou com representação na presidência da Câmara, pedindo a instalação de processo de cassação do mandato do deputado Eurico Miranda (PTB/RJ). Para Pedro Celso, Eurico Miranda quebrou o decoro parlamentar, ao trocar um cheque administrativo de US$ 110 mil no mercado paralelo. O deputado Pedro Celso considera que houve crime de sonegação fiscal e evasão de divisas, porque não passou pelo Banco Central.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Luiz Gonzaga Brandão, decretou o afastamento do prefeito de Bocaina, Gilberto Leal. Ele é acusado de usar notas frias na prestação de contas na prefeitura e de fraudes em licitações. A corregedora-geral do Ministério Público do Piauí, Rosimar Leite Carneiro, anunciou a criação de uma comissão para investigar a existência de caixa dois na Procuradoria.

Um protesto de motoristas interrompe o trânsito há três dias na BR-319, no Amazonas. A manifestação é na altura do quilômetro 170, região de Humaitá. Taxistas e caminhoneiros reclamam das condições da rodovia. A cidade de Humaitá, a quase 700 quilômetros de Manaus, já não recebe combustível. Quatrocentos estudantes que fizeram vestibular no fim de semana não têm como voltar para casa, porque os ônibus não chegam à cidade. O DNER informou que iniciou os trabalhos de topografia e limpeza das margens da rodovia, a partir do quilômetro 170. A Polícia Rodoviária Federal mandou seis agentes para Humaitá. Eles vão tentar convencer os manifestantes a reabrir a estrada.

O governador de São Paulo, Mário Covas, foi internado no Instituto do Coração. Ele era esperado numa solenidade de entrega de casas populares. Segundo os médicos, o governador acordou com o corpo inchado, e durante a noite, sofreu uma queda. No hospital, Mário Covas passou pela primeira sessão de quimioterapia. A droga foi aplicada na região lombar e se misturou ao líquido que banha a meninge, onde estão as células cancerosas. O remédio procura e destrói as células doentes. A chance de a quimioterapia destruir todas as células cancerosas é de 60% nas próximas semanas. Se tudo correr bem, o tratamento pode durar até nove meses.

O Incra está investigando irregularidades na distribuição de terras em Mato Grosso. As denúncias partiram dos próprios colonos, contra pessoas que não poderiam ter recebido lotes. Na Gleba Paloma, em Brasnorte, dos 83 assentados apenas 20 vivem no local e se dedicam ao plantio e à produção. Há denúncia de que a maior parte dos lotes está abandonada ou foi comprada ilegalmente por especuladores. Alguns assentamentos sob suspeita já foram considerados modelos, como o de Iguapirama, em Campo Novo do Parecis. O Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do Parecis indicou os agricultores para o Incra. O presidente Clóvis de Paula também recebeu um lote, apesar de ter uma casa na cidade. O Incra promete retirar todos os agricultores que não têm direito a permanecer nos assentamentos.

O Conselho Regional de Educação rejeitou pela segunda vez a orientação do Ministério da Educação para fechar o curso de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. O Conselho sugere uma intervenção, em vez de fechamento. A FBCJ recebeu as piores notas nos últimos cinco Provões e teve dois prazos para resolver os problemas. O ministro Paulo Renato vai pedir à Assessoria Jurídica do Ministério um parecer sobre a decisão do Conselho.

O dólar fechou o dia cotado a R$ 1,957. A Bolsa de São Paulo registrou alta de 1,9%. Nos Estados Unidos o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York subiu 0,9% e o pregão eletrônico Nasdaq encerrou em alta de 3,2%, animado com as previsões de um grande fabricantes de computadores de que as vendas vão crescer em 2001.

As pequenas empresas querem exportar mais e vão receber incentivos para dobrar as vendas para o exterior. A iniciativa do governo é para melhorar o desempenho da balança comercial brasileira. As empresas pequenas fabricam 10% dos produtos brasileiros vendidos para o exterior. É pouco. Em alguns países da Europa elas são responsáveis por metade das exportações. No ano passado o resultado foi negativo. O Brasil comprou US$ 697 milhões a mais do que vendeu. E só nas duas primeiras semanas deste ano foram US$ 211 milhões a mais nas importações. Para se chegar a um resultado positivo até o fim do ano, o governo quer aumentar as exportações em 20%.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os juros continuarão baixando. A declaração foi feita durante visita à Coréia do Sul. Fernando Henrique cumpriu agenda oficial em Seul, onde participou de cerimônias, assinou acordos bilaterais e tentou transmitir uma boa imagem do Brasil para empresários coreanos. Ele ouviu do presidente sul coreano o pedido para perdoar uma multa de mais de US$ 200 milhões da Kia Motors, por atraso na construção de uma fábrica na Bahia. Nesta sexta-feira, o presidente visita uma área desmilitarizada entre as duas Coréias, onde poderá anunciar a intenção de reatar intenções diplomáticas com a Coréia do Norte, comunista.

A queda dos juros anunciada pelo governo deve aliviar os gastos com a dívida pública. A estimativa do Tesouro é de que essa economia passe de R$ 1,3 bilhão. Em dezembro, o estoque da dívida pública interna ficou em R$ 511,7 bilhões.

Sallete Lemos: "O maior problema trazido pelo aumento da dívida pública - e ela continua aumentando por conta da venda de títulos (papéis que o governo oferece para o mercado financeiro em troca de dinheiro) - está no prazo de vencimento. Segundo informações do Tesouro Nacional, 35% dessa monstruosa dívida - cerca de R$ 520 bilhões - é rolada em até 12 meses, quando não deveria passar dos 20%, pelos padrões internacionais. Isso pressiona os caixas do governo. Sem falar que boa parte dos papéis vendidos pelo governo em troca de dinheiro, paga juros pré-fixados, o que impede que o governo venha ser beneficiado pela queda dos juros primários."

Confusão entre o governo do Distrito Federal e o ex-deputado Sérgio Naya. O empresário construiu em Brasília um hotel irregular. Ganhou o habite-se. Mas o alvará foi cancelado uma semana depois. Naya teve o mandato cassado depois que o prédio construído por ele na Barra da Tijuca, no Rio, caiu, matando várias pessoas. Os moradores ficaram desabrigados. O prédio foi construído pela empresa Sersan, do então deputado, com material de segunda e erros de cálculo. O Palace II acabou demolido.

Pelé revelou que foi convidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para voltar ao governo. A proposta de reassumir o Ministério dos Esportes, segundo o jogador, foi feita na semana passada. Pelé não disse qual a resposta que deu ao presidente.

NACIONAL - NBR NOITE - 21H10

A partir de agora, a Receita Federal vai fazer o controle dos CPFs anualmente. A expectativa é de que dentro de cinco anos os documentos estejam todos em situação regular. Desde que o CPF foi criado, em 1969, nunca houve um levantamento dos cadastros válidos. Está em situação irregular quem não apresentou a declaração de isento em 1999 e 2000. Para regularizar o documento, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e preencher o formulário que custa R$ 4,50. Tem que apresentar A Carteira de Identidade, o Título de Eleitor e o CPF. A regularização do documento pode ser feita até 31 de julho. Quem não regularizar, poderá ter a conta bancária encerrada, não poderá prestar concurso público, abrir crediários em lojas, registrar documentos ou tirar a Carteira de Habilitação.

O Índice de Preços ao Consumidor subiu 0,32% em São Paulo na segunda semana de janeiro. O índice é medido pela Fipe. Esse resultado representa alta de 0,03 ponto percentual em relação ao índice anterior, que foi de 0,29%. O grupo de alimentação registrou deflação de 0,14% no período. Abaixo da média do IPC estão também os grupos do vestuário, despesas pessoais, saúde e habitação. As maiores altas foram constatadas nos transportes e educação.

Duzentas e noventa ovelhas foram sacrificadas no Paraná sob suspeita de contaminação de uma doença rara. Na Europa, a doença deu origem ao mal da vaca louca. Os primeiros casos, no Paraná, foram detectados no ano passado em três ovelhas. Os exames confirmaram a doença. Os animais sacrificados eram de um frigorífico de São José dos Pinhais, no Paraná.

Prefeituras que perderam o prazo para entregar a prestação de contas da merenda escolar de 1999 ao Mec correm o risco de ficar sem a verba este ano. Trinta e sete milhões de crianças da pré-escola e do Ensino Fundamental dependem da merenda escolar para comer. Este ano o governo liberou R$ 920 milhões para a compra da merenda. Só que mais da metade dos municípios do país corre o risco de ficar sem o dinheiro. Além da prestação de contas de 1999, as prefeituras têm até28 de fevereiro para entregar também a prestação de contas de 2000. O dinheiro da merenda escolar é repassado pelo governo em 10 vezes. O município que deixar de receber uma dessas parcelas por causa do atraso, não vai mais poder recuperar o dinheiro perdido, mesmo depois de regularizar a situação.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.