- FH entregará saneamento a governadores

- O Governo enviará projeto de lei ao Congresso, na próxima semana, transferindo o setor de saneamento para os estados. A proposta joga prefeitos contra governadores e envolve, também, interesses do setor privado na disputa por uma bolada de R$ 10 bilhões anuais.

Os estados passarão a ter o domínio sobre bacias hidrográficas, água e redes de esgotos que atendem a mais de um município. "É uma lei moderna que protege os cidadãos, define responsabilidades e se preocupa com a preservação ambiental", define Ovídio de Ângelis, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Para Moreira Franco, assessor especial do presidente Fernando Henrique, o projeto apenas regulamenta o dispositivo da Constituição que estabelece como sendo dos estados os "serviços de interessa comum". (pág. 1 e 13)

- Apenas uma grande companhia estrangeira que ainda não está presente no mercado brasileiro, a britânica Vodafone, deve entrar com força total no leilão da banda C de telefonia celular, marcado pela Anatel para o dia 30.

Segundo estudo inédito da consultoria The Yankee Group, as demais gigantes do setor ou não estão interessados no mercado brasileiro ou gastaram demais nas licitações de telefonia móvel de terceira geração, realizadas nos últimos meses na Europa.

Os consultores sustentam ainda que a briga pelas bandas D e E deve ficar restrita às operadoras de telefonia fixa e das bandas A e B. Com isso, é possível que a Anatel não consiga vender as nove licenças que vão a leilão. (pág. 1 e 12)

- O Vaticano anunciou que 37 novos cardeais serão sagrados em 21 de fevereiro, sendo dois deles do Brasil: o gaúcho dom Cláudio Hummes, arcebispo de São Paulo, e o mineiro dom Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de São Salvador.

No Vaticano, surgiram comentários de que o papa João Paulo II não nomeou nenhum cardeal na Alemanha por causa de críticas do clero daquele país ao seu longo pontificado, que já está no 23º ano.

Com os dois novos príncipes da Igreja, o Brasil continuará tendo sete cardeais com direito a voto para eleger o sucessor do Papa. (pág. 1 e 8)

- O ministro da Justiça, José Gregori, participou de um debate na Rocinha e ficou impressionado com o relato dos menores moradores em favelas - levados ao encontro pelo Movimento Viva Rio -, mostrando a angústia que é o convívio com o tráfico.

Gregori convocou o secretário de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, para discutir o problema. O comandante da PM, coronel Wilton Ribeiro, determinou investigação sobre denúncia publicada ontem do Jornal do Brasil de que a Rocinha virou o principal entreposto de drogas do traficante foragido Fernandinho Beira-Mar. (pág. 1 e 17)

- (São Paulo) - O juiz Nicolau dos Santos Neto e os outros acusados de desviar R$ 169,5 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo - o ex-senador Luiz Estevão e os donos da Incal Incorporações, Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Ferraz - vão estar juntos hoje, na audiência em que a Justiça Federal ouvirá quatro testemunhas de defesa. (...) (pág. 2)

- O subprocurador-geral da República, Miguel Guskow, homem de confiança do procurador-geral Geraldo Brindeiro, é acusado, em reportagem da revista Veja, de envolvimento em um golpe de US$ 10 milhões aplicado nos Estados Unidos com títulos da dívida externa brasileira.

Segundo a edição da revista que circula esta semana, Guskow assinou carta de apresentação credenciando Robert Whitehead, que está preso, e seu advogado, Taniel Marcolino, como pessoas de sua "plena confiança" e com competência profissional para fazer uma operação com o Deutsche Bank.

Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador acrescentou na carta que "as autoridades do Governo brasileiro" atestariam a "competência e o desempenho" dos dois na transação. (...) (pág. 2)

- (Bali, Indonésia) - O presidente Fernando Henrique Cardoso e a primeira-dama Ruth Cardoso visitaram o templo hinduísta de Mengwi, construído por uma família nobre do mesmo nome e considerado um dos mais bonitos de Bali, e ficaram admirados com o requinte da arquitetura e o respeito à tradição milenar.

À vontade, Fernando Henrique entrou no templo fazendo a saudação religiosa "om swasti astu", que significa que a divindade que está em cada um saúda a que está no outro, enquanto Dona Ruth registrou as imagens com uma máquina fotográfica.

Entusiasmados, os dois lembraram de um estudo antropológico que tem como tema as diferenças entre o hinduísmo praticado na ilha indonésia de Bali e o seguido no resto do mundo. (...) (pág. 5)

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso deve retomar logo a reforma tributária, se quiser aprová-la antes do término de seu Governo. "É provável que isso possa ocorrer, mas será uma coisa difícil", disse Antonio Carlos, referindo-se à declaração do presidente Fernando Henrique em Bali, na Indonésia, de que seus dois anos de governo seriam suficientes para concluir o ciclo de reformas. (...) (pág. 5)

"Preocupação Moral" - O processo para a eleição das mesas da Câmara e do Senado se alongou no tempo e ficou fora do alcance dos cidadãos, que não mostram interesse mas tédio em acompanhar o fato político.

Não é uma eleição que implique o compadecimento do eleitor, embora diga respeito ao cidadão. Não está em causa apenas uma luta de vaidades ou por importância política entre deputados, senadores, partidos políticos.

Mais do que tudo isso, que também está em questão, há outro aspecto relevante para a sociedade considerar na evolução dos acontecimentos.

O que está em disputa mais alta é a linha de sucessão presidencial, na qual se situam com precedência o presidente da Câmara e o presidente do Senado, antes do presidente do STF. (...)

No caso da eleição dos novos dirigentes da Câmara e do Senado, a perspectiva de que o mandato administrativo bienal se estenderá ao ano eleitoral (presidência da República, governos estaduais, deputados e senadores) e a disputa renhida refletem a importância política da linha de sucessão no Executivo. (...) (pág. 10)

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - Bolsa-escola para todas as crianças dos bolsões de pobreza e saneamento básico em todos os municípios brasileiros sem sistemas de água potável ou esgoto ou com deficiências nesses setores. Estes são os projetos com que o Palácio Planalto pretende retirar mais uma bandeira da oposição: a do social. Perto de R$ 8 bilhões serão aplicados nesses dois programas, a fundo perdido, nos próximos dois anos.

A condução dos projetos foi entregue a dois ministros que integram a lista dos presidenciáveis. O ministro da Educação, Paulo Renato, como não podia deixar de ser, vai comandar o projeto da bolsa-escola. O ministro da Saúde, José Serra, por empenho pessoal, ganhou o comando do plano que fará uma pequena revolução no saneamento básico. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Carmen Kozak) - Ontem à tarde no apartamento da Bahia, o presidente do Senado lia a página 386 do livro, Memória das Trevas, uma devassa na vida de Antonio Carlos Magalhães, do jornalista e escritor baiano João Teixeira Gomes.

Pretendia concluir a leitura das 765 páginas ainda ontem, se fosse possível. "Estou lendo a coisa que foi patrocinada pelos corruptos da Sudam, do DNER e dos portos", diz um ACM bem mais tranqüilo do que o de sexta-feira, que pretendia impedir a circulação do livro na Justiça.

Num tom surpreendentemente manso, o senador gargalha ao desdenhar trechos da obra, desabona o autor, afirma que não vai impedir a vendagem e avisa que essa briga não acabou. Tudo no melhor estilo ACM.

A mansidão do ACM de ontem não significa em nada que o líder baiano pretenda recolher os flaps. Que vá desistir da cruzada contra Jader Barbalho e seu grupo no PMDB. Nada disso. Vem mais chumbo na ensandecida guerra de dossiês que domina a política nacional há um ano. "Isso não é contra mim, é produto da briga pelas presidências da Câmara e do Senado e vou deixar isso claro", avisa. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

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