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29/01/2001
- Davos alerta para o risco de uma nova recessão mundial - Os líderes reunidos em Davos, na Suíça, temem uma recessão mundial, anunciada pela queda de ritmo da economia dos EUA. Eles crêem que a recessão será evitada se o Federal Reserve (Banco Central dos EUA) reduzir agressivamente os juros. Eles acreditam que isso será feito, mas desconfiam da segunda condição para evitar a recessão: a recuperação rápida da economia japonesa. Além disso, para garantir a tranqüilidade econômica, o preço do barril de petróleo deveria ficar em aproximadamente US$ 25. Ontem, personalidades dos fóruns de Davos e Porto Alegre trocaram desaforos via satélite. (...) (pág. 1 e 6) - O novo chanceler Celso Lafer defenderá hoje, às 11h, em seu discurso de posse no Palácio do Planalto, uma diplomacia participativa, mas aberta ao Congresso, às entidades civis da sociedade e aos empresários, com prioridade nas áreas econômica e de promoção comercial. A transmissão do cargo será às 15h30, no Itamaraty. (pág. 1 e 5) - A partir de agora o governador Anthony Garotinho é socialista. Ele e mais 34 prefeitos fluminenses, quatro deputados federais, 150 vereadores, 15 deputados estaduais e pelo menos oito secretários de Estado filiam-se hoje ao Partido Socialista, que, numa penada, passa a ser o maior partido fluminense. Mas a conversão ainda não convenceu socialistas da velha-guarda como o deputado estadual Jamil Haddad. Ele teme que o neo-socialista e seu grupo descaracterizem ideologicamente o partido. (pág. 1 e 5) - Além dos R$ 18 bilhões remetidos ilegalmente para o exterior por um esquema de lavagem de dinheiro em Foz do Iguaçu e Cascavel, no Paraná, revelado ontem pelo Jornal do Brasil, a Polícia Federal (PF) também investiga ação semelhante no Pará e no Ceará, entre 1998 e 2000. O uso de contas CC-5 em Belém e Fortaleza teria resultado em desvio de mais R$ 3 bilhões por doleiros. Após dois anos de investigações na chamada Operação Nordeste, a PF identificou na capital cearense a atuação da máfia italiana e instaurou 12 inquéritos para apurar a remessa de R$ 2 bilhões por empresas de câmbio e construtoras usadas pelos mafiosos como fachada. No Pará, a apreensão de computadores de casas de câmbio fez a polícia suspeitar de operações de lavagem e sonegação fiscal da ordem de R$ 1 bilhão. O inquérito está correndo, mantido sob sigilo de Justiça, mas há informações de que os grupos de Belém teriam ligações com doleiros que agiam até 1998 em Foz do Iguaçu. (pág. 1 e 3) - O plano estratégico da Petrobras, reeditado em 1999, recebeu retoque da consultoria Arthur D. Little. Contratada sem licitação, a empresa, segundo sócios minoritários da estatal, teria sido escolhida por estar ligada ao consultor paulista Paulo Apsen, que seria amigo pessoal do presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reichstul. O assunto foi encaminhado à Procuradoria Geral da República. Documentos obtidos pelo JB mostram que a consultoria mantém contratos da ordem de R$ 8,5 milhões com a Petrobras. (pág. 1 e 11) - Acusado de participação em milionária operação irregular de venda de títulos no exterior, o subprocurador da República Miguel Guskow falou, ontem, pela primeira vez, sobre o caso. Localizado pelo JB ao deixar sua casa, em Brasília, para uma caminhada, Guskow não quis comentar a denúncia feita por um dos golpistas - publicada na edição que circulou ontem da revista Veja -, Taniel Marcolino, de que receberia US$ 1 milhão por informações confidenciais do Governo. "Não posso falar por acusações da imprensa. Estou calmo sim. Por que não estaria? Ainda nem recebi a denúncia formal", disse o subprocurador. Robert Whitehed, apontado como o cérebro do esquema ilegal da venda de títulos da dívida brasileira, será julgado no dia 6 de abril por roubo, apropriação indevida e montagem de esquema de fraude. Preso em Nova Iorque, Whitehead, se condenado, pode pegar até 48 anos de prisão. (pág. 1 e 3) EDITORIAL"Voluntários Paulistas" - (...) O carinho que o Brasil deve ter por suas grandes cidades, e por São Paulo em particular, deriva do fato de que elas acolheram cidadãos de todas as partes do País. Se hoje mais da metade quer mudar, caso tivesse a oportunidade, isso não deve servir de desculpas para ignorar os problemas existentes e a necessidade de contribuir para solucioná-los. O voluntariado paulista é um fenômeno importante, neste sentido. E até pode ser considerado como um passo cultural à frente. Mas é apenas isso. (pág. 8) COLUNAS(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - Com a cautela e a discrição que marcam os políticos mineiros, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, está recolocando na agenda nacional um dos principais desafios do Governo Fernando Henrique: a reforma do sistema trabalhista. Trata-se da chamada "flexibilização" do artigo 7º da Constituição, que se refere aos direitos trabalhistas. A primeira tentativa, no início do ano passado, fracassou diante da reação das centrais sindicais, que levou o Governo a retirar a proposta de revisão ampla e geral das leis trabalhistas. O gigantismo do projeto alarmou os dirigentes sindicais. A situação econômica desfavorável também contribuiu para aquele desfecho negativo. (...) (pág. 2) (Informe JB - Carmen Kozak) - A guerra de dossiês vai baixar na Câmara dos Deputados e atravessar a Esplanada dos Ministérios. No melhor estilo ACM, o candidato pefelista à Presidência da Casa, Inocêncio Oliveira (PE), prepara levantamento para acusar ministros de uso da máquina administrativa em favor do tucano Aécio Neves. Sem papas na língua e não medindo conseqüências nessa briga por votos, Inocêncio antecipa-se à conclusão do estudo e dá nome aos bois. "Tem ministro trabalhando escancarado. O José Serra é o campeão na liberação de verbas, seguido pelo Francisco Dornelles e pelo Eliseu Padilha", acusa. (...) (pág. 6) - Gasto Legislativo varia até 1.231% - O custo "per capita" das assembléias legislativas do País deve variar este ano 1.231%, de acordo com orçamentos estaduais. A Bahia é o estado que planeja gastar menos. O equivalente a R$ 5,51 por habitante. O Amapá prevê um desembolso de R$ 73,33 "per capita" para manter seu Legislativo. O levantamento foi realizado em 22 estados e se espelhou em metodologia usada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para apurar custos da função legislativa. Depois da Assembléia da Bahia, as de São Paulo e Ceará são as que custam menos à população. Em média, os 22 estados vão gastar R$ 20,10 "per capita" com o Legislativo. Os oito estados acima da média - Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre e Amapá - excedem o limite para gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. (pág. 1 e A5) - Após manter nove pessoas como reféns - sete familiares do diretor da Penitenciária de Araraquara (SP) -, uma quadrilha conseguiu que cinco detentos da cadeia fossem libertados na madrugada de ontem. A ação, que contou até com disfarces de carteiro, durou dez horas. (...) (pág. 1 e C1) - Os caminhoneiros autônomos programam para hoje sua terceira greve nacional desde 1999. O Movimento União Brasil Caminhoneiro pretende paralisar 1 milhão de profissionais (67%) em todo o País. Os presidentes dos sindicatos do Paraná e de São Paulo, porém, rechaçam a manifestação, demonstrando divisão na categoria. As principais reclamações são os preços dos pedágios e dos fretes e a falta de segurança. A direção do movimento diz que não pretende fechar as rodovias. (pág. 1 e B1) - Um desempenho excepcional e inesperado da indústria no final do ano passado deve ter feito a economia crescer acima da expectativa, informa Guilherme Barros. O Ipea, órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, já trabalha com a hipótese de o PIB de 2000 ter tido expansão superior a 4%. A estimativa oficial é de 3,9%. O instituto prevê expansão de 4,5% para este ano. O que puxou a indústria em dezembro foi o setor automobilístico, cuja produção registrou alta de 50,3%. (pág. 1 e B4) - Porto Alegre é uma espécie de "dissenso de Washington" em gestação. O novo movimento, ainda difuso, é antiimperialista e deverá percorrer um longo caminho para que se transforme em poder político. A opinião é do cientista político José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio, e de Paulo Arantes, filósofo da USP, em entrevista a Fernando de Barros e Silva. (pág. 1 e A13) - As ONGs convidadas para o encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), ameaçam romper com o evento se a organização não garantir o direito de manifestação, relata Clóvis Rossi. A ameaça foi feita após a repressão policial a ONGs excluídas do fórum. Sem garantias suficientes, as ONGs não irão ao encontro em 2002. Sábado, ativistas reprimidos em Davos entraram em choque com policiais em Zurique. Participantes do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, se confrontaram com Davos via teleconferência. (pág. 1, A12 e A14) EDITORIAL"Céticos europeus" - Os europeus andam meio céticos em relação à União Européia. Pesquisa realizada pelo Instituto Barômetro Europeu em 8 dos 13 países da UE mostra que os temas que mais provocam desconfiança na população são o fraco desempenho do euro, a moeda comum, e a crise da vaca louca. (...) É normal que o europeu reaja a esses estímulos, mas parece razoável afirmar que eles não colocam em xeque o modelo da união. O ceticismo é antes um desabafo contra problemas específicos. (pág. A2) COLUNA (Painel) - ACM admitiu, em conversas recentes, perder a batalha para impedir Jader Barbalho (PMDB) de presidir o Senado. Mas promete que, a partir de então, FHC e o peemedebista não terão um minuto de sossego. * Se Jader for eleito, terá ACM como vizinho do Senado. O pefelista baiano montou seu próximo gabinete bem ao lado do gabinete do presidente da Casa. (pág. A4) - Total de impostos e contribuições já chega a 41 no País - O brasileiro tem a carga tributária mais pesada do mundo, equivalente a 33% do PIB, se comprada à qualidade dos serviços públicos que recebe. Segundo levantamento realizado por tributaristas, a pedido do Estado, são 41 os impostos e contribuições cobrados pela União, estados e municípios, além de inúmeras taxas. No sábado, o Governo federal reeditou a medida provisória sobre a Cofins e o PIS-Pasep e, no fim de dezembro, o governo paulista criou o imposto sobre heranças. Na opinião do tributarista Ives Gandra Martins, "o Brasil é o único país com carga de Primeiro Mundo e serviços de país emergente". Wilson de Faria, da Trevisan Tributos, entende que a falência dos serviços públicos, que obriga o cidadão a ter plano de saúde e aposentadoria complementar, representa um "imposto secundário" para a sociedade. (pág. 1 e A4) - (Davos) - Um documento com sugestões trabalhistas vem sendo elaborado pela Conferência Internacional dos Sindicatos, com sede em Bruxelas e filiados em boa parte do mundo. O texto, diz William B. Jordan, presidente da entidade, destina-se à rodada global de negociações que a organização do comércio prevê para este ano. (pág. 1 e B1) - A nova secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, quer criar um índice de risco para fundos de pensão. "A fórmula mede a exposição de risco de cada fundo", explica. Originária do BNDES, Solange Vieira transformou-se no terror de funcionários de estatais ao idealizar o decreto que eleva a idade mínima para aposentadoria por meio dos fundos de pensão, de 55 para 60 e 65 anos. (pág. 1 e B5) - O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de liberdade da fraudadora da Previdência Social, Jorgina de Freitas. Se a Justiça acatar o parecer, Jorgina poderá ser colocada em liberdade, pois já cumpriu um sexto da pena de 12 anos a que foi condenada por crime contra a Previdência Social. "Isso é inaceitável, pois até agora só recuperamos menos de um terço do valor estimado do roubo", reagiu o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas. (pág. 1 e A7) - Faltou diálogo na teleconferência entre os fóruns de Davos e Porto Alegre realizada ontem. Quatro representantes na Suíça e doze no Brasil tiveram uma conversa de uma hora e meia recheada de insultos e discordâncias. Os representantes do Fórum Social, na maioria representantes de ONGs internacionais, esboçaram propostas. Entre elas, a adoção da taxa Tobin, sobre o movimento internacional de capital, e a anulação da dívida do Terceiro Mundo. Os interlocutores, entre eles o investidor George Soros, o mais visado, concordaram que é possível discutir algumas idéias apresentadas, mas outras, como a do perdão da dívida, não. (pág. 1 e B1) EDITORIAL"Brasil e Canadá à beira da guerra comercial" - O contencioso entre Brasil e Canadá segue para a guerra comercial, por cauda da linha de crédito do governo canadense para que a Bombardier vença a Embraer numa concorrência. Guerra comercial causa vítimas nos dois lados. (pág. 1 e A3) COLUNA (Coluna do Estadão) - O Governo federal passará, no mês que vem, a fazer parte da agência de incentivos aos investimentos estrangeiros no Brasil. Dia 6, os sócios privados reúnem-se e encaminham o pedido de registro da ONG Invest Brasil no Ministério da Justiça. A partir daí, a União entra no programa. (pág. A6) - Prefeitura vai cercar favelas do Rio - A prefeitura vai cercar favelas do Rio para evitar o aumento do número de casas e frear o crescimento do desmantamento das áreas verdes. As obras começarão ainda neste semestre e as favelas de Mato Alto, Cachambi, Caixa d´Água, Valqueire, Catonho e Jordão, onde vivem 40 mil pessoas, serão as primeiras a serem cercadas. O prefeito Cesar Maia anunciou que comprará por até R$ 18 mil casarões no Centro e na Zona Portuária para reassentar famílias carentes que hoje vivem em favelas. (pág. 1 e 12) - Os participantes dos fóruns de Davos e Porto Alegre transformaram ontem uma teleconferência em confronto verbal, durante uma hora e meia. "A pobreza se origina em casa", disse, da Suíça, George Soros, referindo-se à corrupção na África durante uma das discussões. De Porto Alegre, a ex-ministra da Cultura do Mali Aminata Traore respondeu: "Os corruptos não teriam como agir se não fossem respaldados pelo pessoal de Davos". (pág. 1 e 19 a 23) - O novo ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, assume hoje o cargo com a missão de conseguir um encontro entre os presidentes Fernando Henrique e George Bush, dos Estados Unidos. A idéia é promover a aproximação do Brasil com os EUA, antes da reunião de chefes de Estado das Américas que acontecerá em abril no Canadá. (pág. 2 e 20) - Nos meses de janeiro e fevereiro, cada um dos 513 deputados e 81 senadores receberá um total de R$ 40 mil. Cada parlamentar recebe, por mês, o salário de R$ 8 mil. Neste início de ano, eles ganharão um total de cinco salários. Além dos salários de janeiro e fevereiro, mais a ajuda de custo do início da sessão legislativa, os parlamentares receberão mais duas ajudas de custo no valor total de R$ 16 mil devido à convocação extraordinária do Congresso. Esse gasto extra ficará em R$ 9,5 milhões. Pela convocação, cada parlamentar receberá R$ 1.200 por dia de trabalho. (pág. 3) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga hoje a lista das 52 melhores faculdades de Direito do País, com mais de dez anos de existência, que vão receber o selo de qualidade da Ordem. A expectativa é que a maior parte dos cursos que vão receber o selo sejam de universidades federais. De março de 1998 até outubro do ano passado, a OAB analisou 267 pedidos de criação e reconhecimento de cursos jurídicos no País. Apenas 32 foram aprovados. Mas o MEC autorizou o funcionamento de 16 cursos que haviam recebido avaliação negativa da Ordem. (pág. 8) - O Governo montou uma grande operação para evitar que a greve dos caminhoneiros, organizada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), bloqueie o tráfego hoje nas estradas brasileiras. Em nota divulgada ontem, o Ministério dos Transportes informa que a Polícia Rodoviária não permitirá a permanência de veículos nos acostamentos ou nas estradas. No Rio, a mobilização para evitar bloqueios envolve dois mil policiais. (pág. 9) EDITORIAL"Joio e trigo" - O cerco que a Secretaria da Receita Federal resolveu promover aos médicos e dentistas que omitem rendimentos e os declarantes de Imposto de Renda que utilizam recibos falsos de despesas com tratamento de saúde, para pagarem menos tributo, é um típico caso em que é preciso separar bem o joio do trigo de modo a se fazer justiça. (...) Os sistemas de conferência devem estar preparados para rapidamente avaliarem se informações declaradas como despesas de saúde são compatíveis com a renda declarada por médicos, dentistas, clínicas e hospitais. O gasto elevado, próximo ao limite permitido, não pode ser, por si só, motivo de suspeita. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Diana Fernandes) - A convocação extraordinária do Congresso, que se inicia hoje, não poderia começar mais agitada. Serão três dias consecutivos de expectativas. Hoje, Antonio Carlos Magalhães desembarca no Congresso com os volumes do seu livro contra Jader Barbalho. Amanhã, os senadores do PMDB formalizarão a candidatura Jader. E na quarta, a Executiva do PFL fará uma reunião das mais tensas. (...) (pág. 2) (Ricardo Boechat) - O Governo terá nos próximos dias que adotar uma política de emergência para o milho. Em certas regiões, como a Centro-Oeste, a saca de 60 quilos vale R$ 5, bem abaixo do preço mínimo de R$ 15. Para agravar a situação, os argentinos estão pondo seu milho no Nordeste por R$ 14. * Mais uma viagem internacional do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele decidiu comparecer, em março, à reunião do conselho da OIT, em Genebra. Na pauta: o trabalho infantil. (pág. 14) - EUA fazem nova ameaça ao aço brasileiro - (São Paulo) - Uma nova e mais abrangente onda protecionista norte-americana pôs em alerta os principais grupos siderúrgicos do Brasil. Alvo de seguidas medidas antidumping contra produtos, laminados a frio, as usinas brasileiras podem agora sofrer restrições para vender aos EUA o aço semi-acabado, como placas e tarugos, o principal item da pauta de exportação do setor. (pág. 1 e C-1) - A Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares estaduais tentarão evitar bloqueios das rodovias na greve nacional de caminhoneiros marcada para hoje. Os grevistas querem suspensão do pagamento de pedágios e valor mínimo de frete vinculado ao preço do óleo diesel. Dirigentes da categoria esperam paralisar 1 milhão de caminhões em todo o Brasil. (pág. 1 e A-8) - A retomada do debate sobre a reforma fiscal é o principal ponto entre as ações do Executivo que vão pautar a agenda política de Fernando Henrique Cardoso até 2002. Apesar do ceticismo geral, há indicações de que o Governo levará o assunto adiante. E seriamente. * Impasse entre Governo e Legislativo freia a ratificação de 14 acordos bilaterais de promoção e proteção a investimentos do Brasil com vários países. * Interessa ao Governo que a revisão das leis trabalhistas venha por intermédio do setor privado ou pelo Congresso Nacional. (pág. 1 e A-10) - O primeiro desafio de Celso Lafer, de volta a partir de hoje ao Ministério das Relações Exteriores, é encontrar parceiros entre os países vizinhos para negociar com os Estados Unidos a criação da Área de Livre de Comércio das Américas (Alca). (pág. 1 e cad. Tema do Dia, pág. 6) - A Carta de Porto Alegre é o primeiro desdobramento político concreto do Fórum Social Mundial. Aprovado durante encontro de prefeitos e autoridades municipais na capital gaúcha, o documento é compromisso de combate à exclusão social. (pág. 1 e 8) - Agressões ao tombamento - Patrimônio cultural da humanidade e tombado por decreto federal em 1990, o Plano Piloto de Brasília sofre ameaças diárias graças à cobiça de muitos empresários e construtores, que não respeitam as normas sobre altura e dimensões dos prédios. O edifício-sede do Correio Braziliense é um triste exemplo desse desrepeito: excede o limite de altura em quase quatro metros. (pág. 1 e A-3) - A Terracap apresentará hoje sua defesa na ação movida pelo Ministério Público contra a empresa, o governador Joaquim Roriz e outras pessoas, sobre o caso do condomínio RK, e mostrará que, entre coisas, até o prazo legal já estaria vencido. A Procuradoria Geral do DF garante que todo o processo foi legal. (pág. 1 e A-6) - É uma farra. Os salários dos diretores da Caixa matam de inveja os humildes trabalhadores que freqüentam suas agências. Além dos R$ 26,5 mil embolsados pelo presidente Emílio Carazzai, os diretores também usam jetons de empresas coligadas para faturar alto. (pág. 1 e B-2) - Quatro ônibus lotados de turistas estrangeiros partiram ontem pela manhã da frente dos prédios da PUCRS com destino a assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mais de 200 participantes do Fórum Social Mundial foram a Eldorado do Sul, Veranópolis, Tapes e Nova Santa Rita conhecer experiências bem-sucedidas do MST. Em Nova Santa Rita, no assentamento Capela de Santana, os turistas almoçaram com o criador de ovelhas francês, José Bové, líder camponês conhecido por seus protestos. (pág. 6) - Dezenas de pessoas envolveram-se num empurra-empurra e aguardaram quase duas horas sob um calor de 34º C para assistir à palestra do representante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Javier Cifuentes. O guerrilheiro participou da oficina sobre o Plano Colômbia e a soberania dos países latino-americanos, realizada na tarde de sábado, no Teatro do IPE. (pág. 13) - O trânsito do Rio Grande do Sul não registrava um fim de semana tão violento desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 22 de janeiro de 1998. Entre a noite de sexta-feira e o domingo, 24 pessoas perderam a vida em ruas, avenidas e rodovias do estado. (pág. 30) CORREIO DA BAHIA - Governo descarta a greve de caminhoneiros O DIA (RJ) - Ônibus do Rio só circularão com câmeras de segurança ZERO HORA (RS) - Fim de semana tem recorde de mortes no trânsito desde 1997
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |
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