30/01/2001

JORNAL DO BRASIL

- Subsídio do Canadá faz Embraer perder disputa de US$ 3 bilhões

- O ministro da Indústria do Canadá, Brian Tobi, antecipou-se ao resultado oficial e anunciou que a Bombardier derrotou a brasileira Embraer e que está acertando os últimos detalhes para a venda de 150 jatos regionais à Air Wisconsin, dos EUA.

O contrato, de US$ 3 bilhões, foi comemorado pelo presidente da Bombardier, Laurent Beaudoin. O Canadá admitiu pela primeira vez que um subsídio de US$ 300 milhões permitiu à Bombardier reduzir em US$ 2 milhões o preço de cada aeronave.

O ministro Celso Lafer afirmou que vai recorrer à OMC. "Seremos duros e usaremos os instrumentos de que dispomos. Não temos medo de cara feia". (pág. 1 e 13)

- Batalhar por uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) com condições favoráveis para todos, não apenas para os países ricos, foi a missão que o presidente Fernando Henrique deu ao ministro Celso Lafer, que tomou posse no Ministério das Relações Exteriores.

"Não estamos dispostos a abrir nosso mercado de serviços sem acesso aos mercados do Norte para nossos produtos agrícolas e industriais", disse, condicionando a reabertura do debate sobre patentes a "regras comuns no hemisfério em matéria antidumping". (pág. 1 e 6)

- Dos 43 cursos de Direito do Rio, apenas cinco vão receber o selo "OAB recomenda", instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil para avaliar a qualidade do ensino jurídico: Uerj, UFF, UFRJ, PUC e UNI-Rio. Ao todo terão o selo em todo o País 52 faculdades, avaliadas a partir do Exame Nacional de Cursos do Ministério da Educação. (pág. 1 e 6)

- O déficit da balança comercial nas quatro primeiras semanas de janeiro chegou a US$ 544 milhões, contra os R$ 697 milhões de todo o ano passado. O resultado é quase cinco vezes superior ao registrado em janeiro de 2000.

As exportações brasileiras cresceram, principalmente as de produtos como soja, carne bovina e de frango. O peso maior das importações ficou com combustíveis, eletroeletrônicos e cereais. (pág. 1 e 13)

- O líder camponês francês José Bové, que participa em Porto Alegre do Fórum Social Mundial, recebeu ultimato da Polícia Federal para deixar o País em 24 horas.

Caso contrário, será preso e responderá a processo de deportação. Bové é acusado de participar, com o MST, da invasão e destruição de uma área plantada com soja transgênica da multinacional Monsanto. (pág. 1 e 11)

- Candidato do PFL à presidência da Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira recebeu sinal verde para oferecer à oposição, especialmente ao PT, os cargos a que o seu partido tem direito na mesa diretora em troca de apoio. (pág. 1 e 4)

- O governador Anthony Garotinho oficializou ontem sua filiação ao PSB junto com 167 seguidores. Na presença da executiva nacional do PSB, somaram-se aos quadros socialistas 115 vereadores, 36 prefeitos, 13 deputados estaduais e três deputados federais recém-filiados.

Com o grupo de Garotinho, o PSB torna-se o maior partido do estado e pretende influir na sucessão presidencial de 2002.

"A entrada de Garotinho fortalece o PSB e favorece uma política de aliança. Até mesmo com PT", disse o vice-presidente nacional, Roberto Amaral. "O PSB vai mudar as regras da sucessão presidencial". (pág. 2)

- O PMDB deverá oficializar hoje a candidatura do seu presidente e líder, Jader Barbalho (PA), à presidência do Senado. Por vários interlocutores, os dirigentes peemedebistas receberam ontem recados do senador José Sarney (AP) confirmando que não entrará na disputa.

Aliados de Jader calculam que seu nome será aprovado por pelo menos 20 dos 26 votos de senadores da bancada e confirmando pela executiva nacional do partido.

Com a formalização da candidatura, o grupo de Jader acredita que conseguirá implodir a articulação do PSDB e do PFL para lançar a candidatura do senador Jefferson Peres (PDT-AM). (pág. 2)

- O livro Jader Barbalho, o Brasil não merece, escrito pelo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), foi distribuído ontem a todos os deputados e senadores, sem causar impacto. A maioria dos parlamentares abordados disse não ter lido o livro, que contém denúncias reunidas por Antônio Carlos contra o presidente do PMDB e líder do partido, senador Jader Barbalho (...) (PA). (pág. 2)

- O senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso deve administrar o "contencioso" da eleição para presidente do Senado, "porque as conseqüências vão cair em suas mãos". Sarney alertou o Presidente durante conversa de 15 minutos que tiveram no Palácio do Planalto.

Pouco antes, Sarney chamou a atenção de ministros e políticos na posse do chanceler Celso Lafer, ao dar um forte abraço no líder do PSDB, deputado Aécio Neves (MG), candidato à presidência da Câmara.

"Ele me abraçou e disse que não interfere na disputa para a presidência da Câmara", afirmou Aécio. (pág. 4)

- Dos 594 deputados e senadores do Congresso Nacional, menos da metade compareceu ontem ao primeiro dia de convocação extraordinária, que custará aos cofres públicos o total de R$ 9,4 milhões, fora despesas com manutenção e funcionalismo, até o próximo dia 14.

Da bancada de 46 deputados do Rio, a Secretaria Geral da Câmara só registrou o comparecimento de 11 parlamentares. Os três senadores do estado, Geraldo Cândido (PT), Nilo Teixeira (PSDB) e Roberto Saturnino (PSB), só devem chegar hoje a Brasília. (pág. 4)

- O subprocurador-geral da República, Miguel Guskow será alvo hoje de representação por abuso de autoridade a ser apresentada pelo advogado Luiz Grato David à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.

Guskow está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento com a máfia de títulos da dívida externa brasileira. (pág. 5)

- (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo) - A paralisação dos caminhoneiros, em protesto pela instituição do vale-pedágio e mais segurança nas estradas, não atingiu seus objetivos, segundo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal. "O trânsito de veículos de cargas e de passageiros foi normal", informou a Polícia Rodoviária. (pág. 5)

- A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu ontem ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que promova ação judicial contra a nova versão da Medida Provisória 2088 - que regula atividades do Ministério Público e de outras autoridades que procedem a investigações. Segundo a ANPR, a medida provisória altera a Lei da Improbidade Administrativa, de 1992. (pág. 5)

- A diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, disse ontem que está exigindo dos bancos a montagem de sistemas de controle para identificar possíveis operações de lavagem de dinheiro.

Depois da descoberta do esquema nas cidades de Foz do Iguaçu e de Cascavel, no Paraná, de onde foram remetidos de forma ilegal para o exterior R$ 18 bilhões, conforme noticiou no domingo o Jornal do Brasil, a preocupação do Banco Central com o assunto foi redobrada.

Os criminosos apenas mudaram de cidade, segundo o Banco Central. O BC já identificou novos locais de operação das quadrilhas, além de Fortaleza e Belém. Os detalhes, no entanto, estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. (pág. 5)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 151,00. Dólar comercial: R$ 1,9745 (compra), R$ 1,9753 (venda). Dólar paralelo: R$ 2,070 (compra), R$ 2,100 (venda). TR do dia 30.12 a 30.01: 0,0753%. TBF do dia 26.01 a 26.02: 1,1194%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Lição política" - O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros deu importante contribuição à memória nacional ao reconstituir, em entrevista ao Jornal do Brasil, o embate entre "desenvolvimentistas" e "monetaristas" ao fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Com a língua afiada de sempre, lembrou que na saída do Plano Real houve consenso entre os economistas: "Todos nós dentro ou fora do Governo, sabíamos que, sem a estabilização, não tinha política econômica possível para desenvolver o País".

Mas a aliança acadêmica começou a fazer água em 1997, quando algumas vozes passaram a defender o câmbio flutuante. A disputa foi além da taxa de câmbio e dividiu o Governo.

Pedro Malan e Gustavo Franco consideravam prematuro qualquer movimento expansionista. Enquanto isso, os irmãos Mendonça de Barros (Luiz Carlos e José Roberto), José Serra, no Planejamento, e André Lara Resende, no BNDES, tomavam as dores da Fiesp e defendiam abertamente a retomada do crescimento econômico. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Nada como situações-limite para pôr à prova as criaturas. Depois de viver dias de angustiante quase-certeza da derrota, esperar em vão o apoio do presidente da República e remoer mágoas contra o senador Antônio Carlos Magalhães, o deputado Inocêncio Oliveira parece ter percorrido os 180 graus mais definitivos de sua vida: "A eleição está ganha", assegura, dispensando socorros do Planalto para se eleger presidente da Câmara, declarando-se aliado explícito de ACM no atrito com FH e, prova de que o impossível acontece, parceiro político do PT. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Paulo Fona) - O vice-governador de Minas, Newton Cardoso, é o convidado principal de jantar hoje à noite, em Brasília, que reúne a cúpula do PMDB na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

Newtão vai propor à direção do partido o aval para levar o governador de Minas, Itamar Franco, de volta ao PMDB, para ser o candidato peemedebista à Presidência da República.

"PMDB tem bons candidatos a governador para 2002, mas só terá condições de eleger bom número de governadores se tiver um candidato forte à Presidência", argumenta o vice-governador. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Nem Davos nem anti-Davos, diz FHC

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou o tratamento dado à globalização tanto no Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, como no Fórum Econômico Mundial de Davos.

O principal alvo de sua crítica foi o que classificou de "separação estanque entre o enfoque econômico e o social".

O Presidente definiu o embate entre Davos e Porto Alegre como a "pior das simplificações". "O econômico sem o social é desumano. O social sem o econômico é mera veleidade, voluntarismo inócuo", disse.

Em Davos, o megainvestidor dos EUA George Soros afirmou que o capitalismo global "cria um campo de jogo muito desigual". Para Soros, que condenou métodos usados por manifestantes em Porto Alegre, "há algo contra o que protestar" na globalização. (pág. 1 e A8)

- O Brasil será a chave para o futuro da Alca devido à sua liderança no Mercosul e ao peso de sua economia na América do Sul. Essa foi uma das conclusões de encontro em Davos do G-20, formado pelos 7 países mais ricos do mundo e por 13 países em desenvolvimento, informa Clóvis Rossi.

Participantes do encontro disseram esperar que a Alca domine a agenda comercial do novo presidente dos EUA, George W. Bush. (pág. 1 e A9)

- Acuada por denúncias de irregularidades em projetos financiados com suas verbas, a Sudam divulgou ontem regras visando evitar novas fraudes.

A partir de agora, nenhum dinheiro do órgão será liberado sem que a empresa interessada no financiamento já tenha dado a contrapartida. O objetivo é evitar irregularidade comum entre as empresas investigadas pela Advocacia Geral da União e pelo Ministério Público Federal. (pág. 1 e A7)

- A adesão à paralisação dos caminhoneiros ficou abaixo do estimado por grevistas, e o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, disse que pode haver "radicalização" nos próximos dias, mas descartou a realização de piquetes. Para Botelho, a greve teve adesão de "65% a 70%" do esperado.

Na rodovia do Rio que leva à Refinaria Duque de Caxias, o movimento de caminhões foi 60% inferior ao normal. Em estradas do Paraná, o número de caminhões caiu 90%. Na Via Dutra, em São Paulo, o movimento foi normal. (pág. 1 e B1 a B4)

- A cúpula do PMDB acredita que o presidente do partido, senador Jader Barbalho (PA), terá 20 dos 26 votos da bancada e será eleito hoje candidato à presidência do Senado.

Possível candidato do partido, o senador José Sarney (PMDB-AP) conversou com o presidente FHC sobre o tema. Ele estaria preocupado com o racha na base aliada. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), é adversário de Jader. (pág. 1 e A4)

- O juiz chileno Juan Guzmán ordenou, pela segunda vez, a prisão domiciliar do ex-ditador Augusto Pinochet, acusado de responsável por 75 seqüestros ou assassinatos.

A decisão foi festejada em Santiago por ativistas de direitos humanos. Pedido da defesa para o arquivamento do processo, devido ao estado de saúde de Pinochet, foi rejeitado. (...) (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"Gastança parlamentar" - Reportagem publicada ontem por esta Folha mostra como variam as despesas das assembléias legislativas em todo o País. O custo anual "per capita" dos legislativos estaduais vai de R$ 5,51 na Bahia até R$ 73,33 no Amapá. Em algumas unidades, esses gastos representam mais do que o investimento "per capita" em segurança ou saúde. (...)

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio do ano passado, colocou alguns freios à gastança irresponsável. Pelo diploma, os gastos com pessoal de cada estado ficam limitados a 60% da receita líquida. Há ainda subtetos para cada Poder: 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para a Assembléia Legislativa inclusive o Tribunal de Contas e 2% para o Ministério Público. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - José Sarney calcula ter de 10 a 12 votos do PMDB, numa bancada de 26 senadores. Mas, para se candidatar com chances, precisa, além de todos os votos do PFL, que a oposição não feche questão a favor de seu eventual candidato, Jefferson Péres (PDT-AM). De preferência, que o seu nome nem seja lançado. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Comércio cresce e o déficit da balança vai a US$ 544 mi

- Nos primeiros 28 dias do ano, a balança comercial ficou negativa em US$ 544 milhões, ou 78% do déficit de todo o ano passado, com exportações de US$ 3,766 bilhões e importações de US$ 4,310 bilhões.

O Ministério de Desenvolvimento atribui o resultado negativo às compras de cereais, eletroeletrônicos, equipamentos mecânicos, automóveis e autopeças.

O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lembra que a economia interna está bastante aquecida e que houve redução de alíquota para a importação de bens de capital.

Para o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Maurice Costin, os indicadores ficaram distorcidos pelo acúmulo de mercadorias na alfândega desde o início de dezembro, só desembarcadas este mês.

A média diária das exportações foi 20,5% maior que no mesmo período de 2000, mas a das importações foi 33,4% superior à de janeiro do ano passado. (pág. 1 e B1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ontem a criticar a discussão isolada do impacto da globalização na economia e nos problemas sociais. "O econômico sem o social é desumano, e o social sem o econômico é mera veleidade, voluntarismo inócuo", disse, na posse de Celso Lafer como ministro das Relações Exteriores.

Lafer prometeu atenção especial à promoção comercial, para aumentar a exportação, e aproximar o Itamaraty do Legislativo, dos partidos e de empresas. (pág. 1 e B4)

- Para conquistar os 56 votos dos deputados do PT, o candidato à presidência da Câmara e líder do PSDB, deputado Aécio Neves (MG), promete empenhar-se na modificação de alguns pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ao Estado que não mexerá nos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados e municípios, como quer o PT. A alteração da Lei Fiscal, segundo Malan, não muda o contrato, que é ato jurídico perfeito reconhecido pelo STF. (pág. 1 e A5)

- O superintendente em exercício da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Dagoberto Garcia, informou que o líder camponês francês José Bové seria notificado para que deixasse o Brasil no prazo de 24 horas. Bové está em Porto Alegre participando do Fórum Social Mundial. A PF chegou a preparar um plano para prender Bové.

Ele irritou toda a cúpula do Governo federal ao participar de várias manifestações, ajudando a destruir supostas plantações transgênicas. Segundo o delegado, a decisão foi baseada no Estatuto do Estrangeiro, que prevê a expulsão do visitante que praticar atos indevidos no País. (pág. 1 e B11)

- (Davos) - O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), disse ontem em Davos (Suíça) que o Banco Central deve "dar um molho político" à condução da política monetária. Tasso garantiu que ainda não é candidato, mas falou como um postulante à Presidência. (pág. 1 e A7)

- (Porto Alegre) - O Fórum Social Mundial foi inspirado nos movimentos de protesto de Seattle, Praga e Washington e teve a mesma repercussão e as mesmas contradições de seus modelos. Mas terminou indefinido entre apresentar propostas e ser mais um happening antiglobalização. (pág. 1 e B10)

- (Davos) - Para o mais famoso especulador internacional, George Soros, o sistema financeiro global ainda não se recuperou das crises de 1997 a 1999, especialmente na Ásia. Em sua descrição do quadro mundial, entretanto, o Brasil vai bem, a Argentina está melhorando. (pág. 1 e B8)

EDITORIAL

"O País dos tributos" - Nada é mais enganoso do que a comparação seca das cargas tributárias do Brasil e dos países desenvolvidos. Além de pagar porcentualmente mais, em relação ao PIB, do que os outros, menos os europeus ocidentais, o contribuinte brasileiro não recebe os serviços que paga. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Diante das crescentes chances de derrota do pefelista Antonio Carlos Magalhães na eleição do Senado, o Palácio do Planalto entra na estratégia de que a melhor defesa é o ataque.

Os ministros preparam respostas para as estocadas de ACM e começaram ontem com a questão das medidas provisórias. O senador diz que é preciso uma solução urgente para a limitação da edição de MPs.

Pois a Presidência da República deu-se ao trabalho de fazer um levantamento no Senado e descobriu que, em 2000, o presidente do Senado convocou 12 sessões para votar MPs. Do total, 5 foram no segundo semestre, dizem os assessores do Planalto, e a última foi no último dia de trabalhos legislativos. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- PF quer que ativista francês deixe o País em 24 horas

- O ativista francês José Bové, que participa do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, terá 24 horas para deixar o País, após receber notificação da Polícia Federal.

A decisão da PF teve como base a violação da legislação sobre os turistas no Brasil, condição na qual Bové está no País.

O agricultor, que se tornou conhecido após ataque a uma loja do McDonald´s na França, participou, na sexta-feira passada, da destruição de uma plantação de soja em Não-me-Toque (RS), da Monsanto, multinacional que faz experiências com transgênicos.

Ontem, antes de receber a notificação, Bové avisou que não se esconderia e que seu retorno à França já estava marcado para amanhã, às 21h.

Em Davos, o megainvestidor George Soros disse que o aparato policial montado para evitar protestos na Suíça acabou transformando os manifestantes nos grandes vencedores do Fórum Econômico Mundial. (pág. 1 e 21 a 23)

- Apenas 52 cursos de Direito receberão um selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cinco deles no Rio. A entidade avaliou 176 cursos dos 420 existentes no País.

Mais da metade dos recomendados pela OAB pertence a instituições públicas, sendo 27 universidades federais, sete estaduais e quatro faculdades municipais. Apenas 14 são de instituições privadas. (pág. 1 e 9)

- Dois dias após o assassinato de Albérgio Alexandre Araújo - que defendia interesses dos bingos no Rio - a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou ontem que vai promover uma devassa naquelas casas de jogo, em todo o País. A polícia investiga a hipótese de um banqueiro de bicho ter sido o mandante do crime. (pág. 1 e 12)

- A greve dos caminhoneiros foi fraca em seu primeiro dia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 90% dos motoristas não aderiram ao movimento. Houve apenas pequenos incidentes isolados e o transporte de combustíveis e de cargas foi praticamente normal. (pág. 1 e 10)

- Ao formalizar seu ingresso no PSB, acompanhado por 179 deputados, prefeitos, vereadores e secretários, o governador do Rio, Anthony Garotinho, abriu o debate em torno de sua candidatura à Presidência em 2002. "Há pessoas que querem que eu seja candidato. Agora é hora de trabalhar para unir o povo brasileiro", disse ele para cerca de dois mil militantes. (pág. 2 e 4)

- No primeiro dia da convocação extraordinária, os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deram aumento de 11,98% aos funcionários do Congresso. Ontem apareceram 145 deputados e 34 senadores. Antonio Carlos ameaça não pagar R$ 16 mil ao parlamentar que não for a dois terços das sessões. (pág. 2 e 5)

- O Governo fechou 2000 com um superávit primário (sem contar os gastos com juros) de R$ 21,15 bilhões. O resultado, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, foi o melhor desde 1998, mas ficou abaixo das estimativas. Segundo o Tesouro, entretanto, a meta de R$ 30,6 bilhões para Governo central e estatais federais está assegurada. (pág. 2 e 27)

- Três anos depois de serem lançadas, as principais medidas do Código de Trânsito Brasileiro não saíram do papel. Uma das falhas mais graves, segundo especialistas, está no sistema de multas: elas são aplicadas, mas não são cobradas por falta de colaboração entre as polícias e os departamentos estaduais de trânsito (Detrans).

Só no ano passado, a Polícia Rodoviária Federal deixou de cobrar 600 mil multas porque a maioria dos Detrans se recusa a fornecer nomes e endereços dos infratores. (pág. 3)

- Com a debandada dos aliados do governador Anthony Garotinho, o PDT fluminense terá sua bancada na Câmara Federal reduzida à metade: de oito para quatro deputados. Na Assembléia Legislativa, o estrago feito pela saída do governador do partido será ainda maior.

Apesar de ter eleito uma bancada de 9 deputados estaduais, o partido que já teve 17 representantes quando estava no governo, permanecerá com apenas três parlamentares depois da saída de Garotinho: Cidinha Campos, Carlos Correia e Paulo Ramos. (pág. 4)

- (São Paulo) - A prefeita Marta Suplicy (PT) reagiu ontem com irritação à recomendação do presidente Fernando Henrique para que não se encante com obras agora e dedique-se ao social. O conselho foi dado em entrevista ao programa "São Paulo século 21", da Rede Globo, no domingo. (pág. 4)

- Na véspera do dia decisivo para o PMDB, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) manteve suspense sobre sua candidatura à presidência do Senado, mas cobrou do presidente Fernando Henrique Cardoso uma intervenção no confuso processo eleitoral na Câmara e no Senado.

Pela manhã, na solenidade de posse de Celso Lafer no Itamaraty, Sarney e Fernando Henrique tiveram um diálogo difícil. Segundo interlocutores de Serney, ele deixou claro que, se o Presidente não souber administrar o conflito, poderá pagar um preço alto. (pág. 8)

- Dez dias depois de ser lançado o livro Memória das trevas - uma devassa na vida de Antonio Carlos Magalhães, o presidente do Senado contra-atacou ontem com a distribuição do livro Jader Barbalho - o Brasil não merece.

Em 261 páginas, Antonio Carlos Magalhães usa recortes de jornais para mostrar o extraordinário enriquecimento de Jader, inquéritos policiais que apuraram o desvio de recursos e negociatas na compra de terras, além do depoimento de um empreiteiro que teria participado de um esquema de propinas durante o governo do senador peemedebista no Pará. (pág. 5)

EDITORIAL

"Ventos a favor" - A economia brasileira já começou a refletir favoravelmente a redução das taxas de juros, que vem ocorrendo tanto na dívida externa - pública e privada - como nos encargos financeiros que incidem sobre o endividamento federal.

O Brasil tem conseguido renovar empréstimos e lançar títulos no exterior em condições semelhantes ou até melhores das que existiam no mercado internacional antes da crise do Sudeste da Ásia, quatro anos atrás. (...)

Os ventos estão, portanto, soprando a favor - mesmo com a perspectiva de arrefecimento da atividade na maior economia do mundo. Pelo andar da carruagem, poderá realmente ser possível chegar ao fim de 2001, no Brasil com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, uma inflação de 4%, índices de desemprego mais baixos e renda média mais alta. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - Ao decidir pelo pagamento do reajuste de 11,98% aos servidores do Legislativo, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, fez opção pela política interna. Em dezembro, ele atendeu pedido do Governo e recusou-se a conceder o aumento, que Michel Temer já queria dar. Sabendo que os novos presidentes da Câmara e do Senado fariam isso, resolveram fazer o agrado eles mesmos. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Ministério da Previdência passará a controlar a partir de fevereiro, todos os pagamentos feitos pelo Governo para projetos na área social.

Quinhentas mil pessoas recebem auxílios mensais de vários ministérios, através de programas dos mais variados.

Há suspeitas de irregularidades em muitos deles.

* A Vale do Rio Doce fechou seu balanço relativo ao ano passado.

A empresa obteve um lucro da ordem de R$ 2,1 bilhões, quase o dobro do registrado em 1999.

O resultado será anunciado antes do carnaval. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- MP permite ao Banespa manter depósito judicial

- (São Paulo e Brasília) - Uma mudança feita ontem na 62ª reedição da Medida Provisória nº 2.139-62, relativa ao programa de saneamento financeiro dos bancos estaduais (Proex), permitindo que o estoque de depósitos judiciais permaneça em bancos privatizados, deu condições legais para o Santander evitar uma sangria de no mínimo R$ 2,8 bilhões no caixa do Banespa, adquirido em leilão há 71 dias. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo) - O temor da doença da "vaca louca" está obrigando associações de criadores a vasculhar seus arquivos, em busca do paradeiro dos bovinos comprados da Europa nos últimos 20 anos. O levantamento foi solicitado pelo Ministério da Agricultura.

O rastreamento vai começar pelos animais da França e da Alemanha, que passaram a ser considerados países de risco. Para o Governo, o Reino Unido já não é mais problema porque os animais importados de lá morreram sem apresentar sintomas da doença. (pág. 1 e B-16)

- (Rio) - Os estrangeiros do setor de energia elétrica já iniciaram os planos para investimentos nas futuras privatizações das geradoras estaduais e federais e também começam a escolher projetos privados para ampliação de capacidade e atuação. Na lista de investidores estão o grupo francês Electricité de France (EDF), as norte-americanas Public Service Enterprise Group (PSEG) e AES, o belga Tractebel e a espanhola Endesa. (...) (pág. 1 e C-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Pinochet preso e indiciado

- O ex-ditador chileno Augusto Pinochet está preso em casa e vai responder pelo fuzilamento de 75 presos políticos executados durante a Caravana da Morte, em 1973. Um general da ditadura apresentou prova de que Pinochet planejou e mandou matar aqueles que eram considerados inimigos do regime. (pág. 1 e 18)

- O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, anulou decisão anterior da juíza Maísa Giudice e proibiu que o DNER pague dívida judicial de R$ 373,8 milhões a um grupo de empreiteiras. Diante das suspeitas de supervalorização, o TRF mandou refazer os cálculos. (pág. 1 e 16)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso definiu a agenda do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, ontem, na solenidade de posse: azeitar a integração do Mercosul e resistir à pressa dos EUA em criar a Alca, área de livre comércio do continente. (pág. 1 e 17)

- Os contracheques de fevereiro dos servidores da Câmara e do Senado virão com um agrado substancial: os 11,98% de reajuste referentes à conversão dos salários para URV em março de 1994. Mas, por enquanto, ninguém receberá o pagamento dos atrasados. (pág. 1 e 3)

JORNAL DE BRASÍLIA

- O Porto de Santos, o maior da América Latina, amanheceu parado ontem. Cerca de seis mil estivadores, 3.500 da ativa e mais a força supletiva, cruzaram os braços para forçar os empresários a pagarem os reajustes dos dissídios de 1998 e 1999 de, respectivamente, 4,5% e 3%, concedidos à categoria pelo TRT.

De acordo com Rodney Oliveira da Silva, diretor do sindicato dos estivadores, o movimento atingiu 100% de paralisação. Só funcionaram os terminais da Cosipa e da Ultrafertil, porque têm regime jurídico diferente. A paralisação é de 24 horas. (pág. B-1)

- A cobertura de uma quadra de tênis numa residência do Lago Sul, em área destinada a jardins, hortas e similares foi embargada e terá que ser demolida pelo proprietário. A obra está tirando dos vizinhos a visão do lago. (pág. 1 e A-5)

ZERO HORA

- O fuzil norte-americano marca Ruger, modelo mini 14, tem alto poder de fogo, sua venda é ilegal, mas pode ser comprado de criminosos nas ruas da capital. O Diário Gaúcho comprou a arma - cujo calibre é o mesmo do Ar-15 - por R$ 5 mil de um homem de 32 anos que se intitula comerciante da Vila Cruzeiro do Sul, na zona sul de Porto Alegre. A arma foi entregue à polícia. (pág. 4 e 5)

- O Fórum Social Mundial será encerrado hoje, depois de cinco dias de debates, com a divulgação de dezenas de documentos de entidades, organizações não-governamentais (ONGs), prefeitos e parlamentares. Os organizadores decidiram que o Fórum não divulgará um documento único, com o argumento de que os participantes têm autonomia para defender posições. (pág. 12)

- As exportações da indústria gaúcha cresceram 12,77% no ano passado, em relação a 1999. As vendas do setor ao exterior somaram US$ 5,012 bilhões, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, com importações de US$ 2,298 bilhões. O saldo ficou em US$ 2,714 bilhões. (pág. 22)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Greve dos caminhoneiros fracassa em todo o País

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Dívida trabalhista deixa prefeitura em situação difícil

VALOR ECONÔMICO

- Eletrônicos lideram nova leva de incentivos fiscais

ZERO HORA (RS)

Exportações do RS cresceram 12,7% em 2000

O DIA (RJ)

- Prefeitura acaba com estabilidade na Saúde

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br