 |
||
05/01/2002
- Gasolina cai mais ainda no Rio - O preço da gasolina vai cair mais ainda no Rio a partir de segunda-feira. A Secretaria de Fazenda do estado decidiu reduzir a 8,63% a estimativa usada no cálculo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . A iniciativa - sem precedentes no País - tenta sepultar a tese que atribui aos efeitos do imposto o fato de o combustível não ter barateado em 20%, conforme promessa feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde o dia 1º, quando foi totalmente liberada a importação de derivados de petróleo, os descontos nas bombas dos postos têm oscilado entre 10% e 12%. (pág. 1 e 10) - Carioca, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, autorizou o Rio a pagar apenas 20% da dívida com a União. A redução só vale até que o estado recupere os R$ 630 milhões de arrecadação tributária que alega ter perdido em seis meses de racionamento de energia elétrica. (pág. 1 e 3) - O Brasil vai colaborar fortemente no resgate da Argentina, principal parceiro no Mercosul. Depois de três dias de muitas conversas por telefone, os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Duhalde acertaram a forma de ajuda. As ações conjuntas incluem o auxílio do Brasil à retomada do diálogo entre o governo argentino e o Fundo Monetário Internacional. Ficou combinado que deve ser buscado algum tipo de socorro emergencial à nação combalida. Apenas do quadro de insolvência, o FMI será instado a comprar títulos da dívida argentina. (pág. 12) - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai se reunir com a equipe econômica em Brasília, na segunda-feira, para acertar os últimos detalhes de dois projetos: o reajuste de 17,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, e o aumento de R$ 180 para R$ 200 do salário mínimo. Ambas as propostas, já aprovada pelo Congresso, devem ser sancionadas até terça-feira. Até ontem, Fernando Henrique não havia recebido o Orçamento da União para 2002. O porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, informou que não há previsão para sanção da proposta aprovada. (...) (pág. 3) - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviou relatório, em novembro passado, ao governo de Rondônia cobrando "providências urgentes e cabíveis para a reestruturação" dos presídios do estado. O documento constatava a existência de diversas irregularidades nas prisões. Na quarta-feira morreram 27 presos durante motim no Presídio Urso Branco, em Porto Velho, o maior de Rondônia. Agora, em 180 dias, serão construídos dois outros, com 240 vagas. (...) (pág. 3) - Paulo Ricardo da Silva D'Ávila, de 22 anos, seqüestrou um microônibus no Centro de Porto Alegre, na manhã de ontem, e manteve nove reféns durante todo o dia. O seqüestrador, que trocou tiros com policiais, afirmou ser trabalhador e desempregado. Com uma caixa preta presa ao corpo, supostamente carregada de explosivos, ameaçava detoná-los caso os negociadores rejeitassem suas reivindicações - um helicóptero para a fuga e R$ 500 mil. Até as 22h, ele havia liberado duas passageiras idosas. (pág. 4) EDITORIAL "Soberania e Futuro" - É fácil responsabilizar o Fundo Monetário Internacional pela implosão da economia argentina. Sem dúvida, o FMI errou nos diagnósticos sobre os rumos da Argentina. Pecou ao apoiar a paridade entre o peso e o dólar e se deixou iludir com as promessas de déficit zero, como se o receituário ortodoxo pudesse dar bons resultados numa economia que deixara toda a racionalidade para trás. O FMI acreditou que o aprofundamento da recessão seria a tábua de salvação, insistindo nos equívocos que cometeu durante a crise do Sudeste Asiático, em 1997. Mais grave: não considerou que o caos econômico teria força para desestabilizar as instituições políticas. Pagou o pato, pois foi a primeira instituição a ser atingida pela moratória. Agora, sob bombardeio cerrado aos críticos - dentro e fora dos Estados Unidos -, não restará alternativa à direção do Fundo: terá de rever seus exageros monetaristas. (...) (pág. 8) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Quem definiu à perfeição a causa da morte do seqüestrador Fernando Dutra, foi Millôr Fernandes: "Morreu de falência múltipla dos órgãos - Polícia Federal, Justiça Estadual e governo do estado." Tenha sido assassinado ou vítima de negligência médica, o criminoso morreu sob custódia do poder público sem que este tenha conseguido explicar o que houve. Bem como, no âmbito federal, a PF ainda não sabe dizer as razões pelas quais a cantora Gloria Trevi engravidou nas dependências de sua carceragem, em Brasília. Na verdade, o que volta a estar em questão é a política de Direitos Humanos no Brasil, uma vez que, se isso acontece com protagonistas de episódios que ganham fama, lícito supor que haja muito mais nos recônditos não iluminados pela notoriedade. (pág. 2) (Informe JB - Ricardo Boechat) - Segundo os marqueteiros, o bordão de Roseana enfrenta dois pontos vulneráveis de sua candidatura. Um, o machismo dominante no eleitorado. O outro, o desgaste nacional do PFL. O primeiro fenômeno é fruto de nossos valores mais atrasados. O segundo, da evolução da sociedade. (pág. 6) - Duhalde defende proteção à indústria - O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, contrariou as expectativas e não anunciou seu plano econômico. Em discurso protecionista, o peronista pregou que os argentinos comprem produtos nacionais. "Não é do velho protecionismo que estamos falando. Nós temos de proteger o que é nosso", declarou. O presidente argentino decretou também o fim do pacto do "poder político com o poder financeiro". O governo quer esperar a aprovação do Congresso para evitar a divulgação de medidas que depois sejam derrubadas. "Se a Argentina descer mais um degrau, isso pode significar um banho de sangue", disse. Duhalde pediu "responsabilidade" aos empresários que vende produtos de primeira necessidade, para que não remarque os preços nem estoquem produtos por temer perdas com a desvalorização. O governo estuda tabelar os preços de alguns produtos e quer manter sob controle o valor de outros itens, para evitar disparada da inflação. (pág. 1 e cad. Mundo) - No Brasil, o dólar subiu 1,6% e fechou cotado a R$ 2,331. (pág. 1 e B4) - Os EUA sofreram sua segunda baixa por fogo inimigo no Afeganistão. Não foram divulgados o nome do militar norte-americano nem detalhes das circunstâncias de sua morte - ele fazia parte do grupo que coordenava buscas a integrantes de Al Qaeda no leste afegão. A primeira baixa dos EUA causada por inimigos foi a de um agente da CIA, durante rebelião em um presídio. Outros oito americanos já morreram, em erros e acidentes. (pág. 1 e A10) - A primeira bateria de testes do Instituto Médico Legal não encontrou sinais de que o seqüestrador de Silvio Santos, Fernando Dutra Pinto, tenha sido envenenado na prisão. O rastreamento ainda não é conclusivo. Faltam a sua contraprova e outros exames, que deverão ficar prontos apenas na próxima segunda-feira. Os primeiros testes, que deram negativo, procuraram drogas lícitas e ilícitas, além de vários tipos de veneno. (pág. 1 e C1) - O presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, concedeu liminar que garante ao governo do Rio de Janeiro a redução de até 80% nos pagamentos mensais de sua dívida refinanciada com a União. O estado deve R$ 17,4 bilhões, e o governador Anthony Garotinho alega prejuízos de R$ 629 milhões na receita do ICMS devido ao racionamento de energia. A Advocacia Geral da União vai recorrer. (pág. 1 e A4) - A Postinor-2, única "pílula do dia seguinte" disponível no Brasil, teve sua venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em razão de irregularidades no prazo de validade do medicamento. Segundo a Anvisa, o prazo de validade que consta do registro do remédio é de três anos. Na embalagem, a validade apresentada é de cinco anos. A assessoria do laboratório Aché não foi localizada. (pág. 1 e C4) - A ovelha Dolly-5, primeiro clone bem-sucedido de um mamífero adulto, desenvolvido na Escócia, está com artrite. A doença caracterizada pela inflamação de articulações, não é inédita em ovelhas dessa idade, mas incomum. Ela atingiu também duas articulações normalmente não afetadas. O caso reforça a suspeita de que clones tenham problemas de saúde como resultado do processo biotecnológico usado na sua produção. (pág. 1 e A12) EDITORIAL "A cara do peso" - A negociação da reforma monetária argentina atravessa neste final de semana uma etapa a tal ponto decisiva que o novo presidente recusou-se a oficializar a sua proposta, pois isso poderia "soar a pressão e seria uma atitude incorreta". Sabe-se apenas que haverá desvalorização, mas não se sabe como. Cogita-se uma fase de transição com câmbio duplo (convivência de mercado livre e setores regidos por um câmbio fixo). O resto é mistério. (...) Falar da "cara" do peso é uma metáfora para a questão da confiança. Num sistema totalmente inviável, a construção de novas regras por um Estado falido é um paradoxo que a imagem policialesca do cão bravio torna ainda mais trágico e politicamente inquietante. (pág. A2) COLUNA (Painel) - O PFL decidiu distribuir nos meses de janeiro e abril os comerciais de rádio e TV aos quais tem direito. Em vez de gastar todo o tempo no primeiro mês do ano, como previsto, o partido preferiu alongar as aparições de Roseana Sarney (MA). * A mudança de estratégia de propaganda do PFL tem também um objetivo inconfesso: tentar reduzir o impacto do lançamento da candidatura do ministro José Serra (Saúde), que, no mês de março, surgirá no programa de TV do PSDB. (pág. A4) - Duhalde pede superpoderes por dois anos - O projeto de lei enviado ontem ao Congresso pelo presidente argentino, Eduardo Duhalde, dá poderes especiais ao Executivo, por dois anos, para combater a crise econômica. O pacote extingue a equivalência entre peso e dólar, mas deixa em aberto o tamanho da desvalorização da moeda argentina - segundo Duhalde, os "detalhes" serão anunciados após a aprovação do projeto, o que deve ocorrer domingo. Analistas estimam que a desvalorização será de 40%. Para diminuir o impacto da medida, o governo também poderá criar impostos sobre a exportação de combustível. O Executivo ficará ainda com a prerrogativa de estabelecer o reajuste das tarifas de serviços públicos, o que preocupa as empresas que participaram de programas de privatização. Apelando para o nacionalismo dos argentinos, Duhalde pediu que eles dêem preferência aos produtos fabricados no país. Segundo Ignacio de Mendiguren, ministro da Produção, as indústrias se comprometeram a não aumentar preços acima do impacto da desvalorização sobre os custos. (pág. 1 e B1) * Em artigo, o cientista político Sérgio Abranches diz que Duhalde tem pela frente dois anos muito difíceis. "O problema não é puramente econômico ou monetário. É de economia política". (pág. 1 e B5) - Não é para já a redução do ICMS que poderia fazer o preço da gasolina cair os 20% previstos pelo Governo. Só sexta-feira os secretários estaduais de Fazenda começarão a discutir a revisão da cobrança. A queda de 20% também é duvidosa. "Com certeza haverá uma redução, e seu alcance vai depender dos preços de mercado", disse Ednilton Soares, secretário do conselho de secretários, o Confaz. (pág. 1 e B10) - A área econômica do Governo acredita que a arrecadação do ano superará o previsto no Orçamento da União, ajudando a fechar as contas. Apesar de ele conter mais despesas do que receita, espera-se que não seja preciso cortar gastos, como temia o presidente FHC. Pelo menos segundo o relator do Orçamento na Câmara, Sampaio Dória (PSDB-SP) não há motivo para cortar "nenhum centavo". (pág. A4) - Morreu ontem no Afeganistão o primeiro militar dos EUA vítima de forças inimigas desde o início da campanha antiterror no país, há quase três meses. Ele integrava as forças especiais e foi morto no leste do Afeganistão, perto da fronteira com o Paquistão. (pág. A9) * O novo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou que as torres do Word Trade Center não serão reerguidas. (pág. 1 e A10) - Dolly, a ovelha mais famosa do mundo por ter nascido por meio de clonagem, está sofrendo de artrite no quadril e joelho esquerdos. Para o seu criador, o cientista Ian Wilmut, "esta é mais uma prova de que as técnicas atuais de clonagens não são eficientes". Ele é contra qualquer tentativa de usar a técnica para a clonagem reprodutiva de seres humanos. Segundo Wilmut, é raro ovelhas sofrerem de artrite na idade de Dolly, que nasceu em 1996. (pág. A6 e A7) EDITORIAL "A Argentina e o Mercosul" - O Mercosul e o Brasil não foram meros peões no jogo do presidente argentino para obter apoio de caudilhos peronistas. Nova política externa está sendo elaborada na Casa Rosada, para funcionar como importante peça dos planos de recuperação econômica. (pág. A3) - Argentina prepara medidas para proteger sua indústria - O presidente Eduardo Duhalde conclamou ontem os argentinos a comprarem produtos de seu próprio país e disse que seu governo terá como objetivo principal romper a aliança com os bancos e proteger os interesses do setor produtivo. "Eu poderia atender a comerciantes, produtores e empresários na sala de minha casa, porque restam poucos. Temos que começar a mudar o rumo", disse Duhalde em discurso várias vezes interrompido por aplausos. Segundo a imprensa argentina, o ministro da Produção, Ignácio de Mendiguren, tem feito pressão para que seja declarado estado de emergência industrial, como forma de evitar reação a medidas protecionistas. O discurso de Duhalde acendeu o alarme para fabricantes de calçados e têxteis do Brasil. Para eles, o Brasil deve reagir com as mesmas armas. O Governo brasileiro já disse que aceita discutir concessões, mas não medidas unilaterais. (pág. 1, 17 a 19 e Míriam Leitão) - O terror dos passageiros do ônibus 174 no Rio, em julho de 2000, foi vivido ontem por nove pessoas mantidas como reféns num microônibus em Porto Alegre (RS). O seqüestrador, que disse se chamar Paulo e ser um técnico em eletrônica desempregado, trocou tiros com os policiais e ameaçava explodir o veículo. Ele disse que seqüestrou o ônibus, às 8h45, para conseguir R$ 500 mil e um helicóptero para fugir. Até o início da noite, apenas três reféns tinham sido soltos. (pág. 1 e 3) - Fernando Dutra Pinto, seqüestrador da filha de Silvio Santos, foi, segundo o irmão Esdras, surrado com canos de ferro na cadeia. * Weber Jordano, diretor do presídio onde 27 detentos foram motos em Rondônia, fora condenado em 2001 por explorar os presos. Só ontem, teve de deixar o cargo. (pág. 1 e 4) - Conhecido como pílula do dia seguinte, o anticoncepcional Postinor-2, do laboratório Aché, teve sua venda suspensa ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O prazo de validade autorizado para o remédio era de três anos, mas na embalagens do medicamento constava duração de cinco anos. A Vigilância proibiu também a venda de duas tinturas para cabelo e restringiu a venda de outros nove remédios. (pág. 1 e 8) - O governo do Rio vai mudar a base de cálculo para cobrança de ICMS na gasolina. A medida deve fazer com que o preço do combustível caia mais 4%, além dos 10% de redução já verificados esta semana. * O STF concedeu liminar para que o Rio abata da dívida com a União 80% da perda com a arrecadação de impostos por causa do racionamento. (pág. 1 e 21) - O Bradesco pagou R$ 1 bilhão para assumir a carteira de financiamentos do Banco Ford. O negócio, anunciado ontem, inclui ainda a compra do Ford Leasing, que depende da aprovação do Banco Central e do Cade. No processo de terceirização de operações, a Ford transferiu ainda a administração de seus consórcios para o Unibanco. (pág. 1 e 23) - O governo do estado do Amazonas multou em R$ 48 milhões a Petrobras, acusada de vender gás natural como gás de cozinha para pagar menos ICMS. A multa, que é mais do que um mês de arrecadação da prefeitura de Manaus (R$ 45 milhões), está sendo questionada pela empresa, que garante não usar qualquer artifício para pagar menos imposto. (pág. 1 e 23) EDITORIAL "Desarmar a bomba" - O sistema de previdência reproduz o quadro de desigualdade de renda no Brasil. Tanto no INSS como o regime dos servidores públicos os 10% no topo da lista absorvem quase 50% dos benefícios. Como em ambos os casos o modelo é de repartição - ou seja, ninguém poupa para si mesmo; quem está trabalhando contribui para os que se aposentaram - a tendência é que essa desigualdade se perpetue. (...) Esse modelo desarma a bomba de efeito retardado e que hoje é fator de atrito entre o Governo e os servidores inativos, que não aceitam desvincular seus vencimentos dos valores pagos aos que estão na ativa. (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Diana Fernandes) - Nos próximos dias o PSDB do Rio pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão da interpretação da Corte de que cônjuge e parentes de chefes do Poder Executivo são elegíveis. A possibilidade de a primeira-dama do estado do Rio, Rosinha Matheus, vir a disputar a sucessão do marido Anthony Garotinho reacende a polêmica em torno da Lei das Inelegibilidades e o instituto da reeleição. (...) (pág. 2) (Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - As bancadas do PTB e do PPB na Câmara, independentemente das composições partidárias, fecharam uma estranha aliança: se o presidente da Câmara for candidato, os dois partidos fecham com ele. No caso do PPB, a adesão começaria pelo próprio candidato Pratini de Moraes. * Depois de ler FH dizendo que era amigo de José Dirceu e Genoino, o petista Paulo Delgado desabafou: "O PT anda muito governista". (pág. 3) (Ancelmo Gois) - Os computadores da Previdência Social vão ser conectados aos da Justiça do Trabalho. Com isso, o INSS saberá se foi corretamente descontada a parte que lhe cabe nos acordos firmados no âmbito daquele poder. No gabinete do ministro Roberto Brandt estima-se que a operação vai trazer, pelo menos, mais R$ 240 milhões para os cofres do MPAS, a cada 12 meses. * Ao custo de R$ 51,61, o seguro obrigatório de veículos não terá reajuste este ano. A decisão da Susep representa um alívio para o bolso dos motoristas. A arrecadação deste seguro este ano deve ficar em torno de R$ 1,2 bilhão. Por ora, não será alterada a indenização paga pelas seguradoras: R$ 6.754. (pág. 10) - Argentinos em agonia - O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, adiou para hoje o anúncio oficial do novo pacote econômico que dará fim à paridade do peso com o dólar americano. A decisão do adiamento foi tomada na madrugada de ontem. Duhalde decidiu conversar com empresários locais e executivos de multinacionais antes de tornar públicas as novas medidas. Também garroteou diversas alas de seu partido, o Justicialista, que pretendiam promover ruidosas manifestações de apoio ao governo - temia-se que os eventos do PJ servissem de palco a novos panelaços em Buenos Aires e nas principais cidades argentinas. Faltam trigo e remédios em todo o país. "Estamos quebrados. Estamos derretendo", sentenciou Duhalde no mais forte discurso desde a posse, no dia 2. (pág. 1, 6 a 9) - A Secretaria de Assuntos Sociais vai anular concorrência que concederia licença a 25 funerárias para atuar nos seis cemitérios de Brasília. A Procuradoria do DF identificou irregularidades no processo de seleção, como prazos exíguos para a apresentação de propostas pelos interessados. (pág. 1 e 22) - O pai da cantora que morreu no dia 29 de dezembro quer ficar com Francisco, filho de Cássia Eller. Maria Eugênia Martins, companheira de Eller por 14 anos, reivindica a guarda do garoto. Quem ficar com o menino terá o direito de administrar parte da herança deixada pela cantora. (pág. 1 e 15) - Remédios vão subir de novo - Laboratórios pressionaram Governo por reajuste de 7%. E passagens aéreas já estão mais caras até 10%. (pág. 1 e 9) - A Associação Brasileira pela Educação de Qualidade (Abeduq) está oferecendo quatro mil Cheques-Educação para quem não conseguiu acesso às escolas particulares. As inscrições vão até o dia 11. (pág. 1 e 4) - Os shoppings de Brasília iniciaram a liquidação de seus estoques de fim de ano e quem segurou a onda consumista de Natal e guardou algum dinheiro, pode agora desfrutar de bons descontos nas compras. (pág. 1 e 12) - Eram 8h50 de ontem quando o lotação prefixo 250 partiu do coração de Porto Alegre transportando o pânico que alarmou o Rio Grande do Sul ontem. Oito passageiros e o motorista foram surpreendidos por um homem, ainda não-identificado, armado com revólver e que dizia ter uma bomba presa ao corpo. Ele anunciou o seqüestro, tomou os ocupantes do veículo de reféns, atirou contra policiais militares e pediu R$ 500 mil e um helicóptero para fugir. (pág. 4 a 9) - Depois daquele escândalo dos analfabetos que passaram no vestibular no Rio, bem que o Ministério da Educação poderia dar uma incerta e conferir como é feita a correção das provas de redação em outras universidades. Para não desmoralizar o vestibular, que ainda é a forma de acesso para a maioria absoluta dos alunos. A rapidez com que são divulgados os resultados em algumas universidades privadas deixa a impressão de que se descobriu um software milagroso para corrigir redações. (pág. 11) - Metade dos integrantes do primeiro escalão do governo do estado deve deixar o cargo até o dia 5 de abril para concorrer nas eleições deste ano. Entre as poucas candidaturas assumidas, está a do chefe da Casa Civil, Flávio Doutzii, ao Senado. A maioria dos candidatos em potencial, porém, aguarda a definição do nome do candidato ao governo - em março - antes de decidir se concorre ou não. (pág. 13) - Quem vive a agonia de estar aguardando por uma doação do órgão pode comemorar uma boa notícia: o número de transplantes realizados no estado teve um aumento de 50,96% no último ano. Em 2001, foram efetuados 939 procedimentos do gênero, contra 622 em 2000. O maior aumento foi verificado nos implantes de córneas, que duplicaram de um ano para outro. (pág. 26) CORREIO DA BAHIA - Chuva castiga interior e faz desabrigados A TARDE (BA) - Brasil teme calote dos argentinos ESTADO DE MINAS - Recorde de homicídios assusta Belo Horizonte ZERO HORA (RS) - Tensão em Porto Alegre
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
||
 |
