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07/01/2002
- Peso desvalorizado assusta Argentina - O Congresso da Argentina aceitou ontem à noite a desvalorização do peso. Segundo o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, a perda de valor da moeda nacional será de quase 29%. O dólar, portanto, valerá 1,40 peso. E cada peso, em tese, valerá R$ 1,65. Agora, o povo começará a pagar o preço cobrado por mais de uma década de ilusão monetária. A nova fase da crise argentina será marcada pela transferência para o sistema financeiro e os setores ligados à exportação da renda de assalariados em geral, aposentados, pensionistas e poupadores. Na tentativa de evitar a onda de pânico que, conforme prevêem as próprias autoridades, sobreviria ao anúncio da desvalorização, o governo decidiu estender até terça-feira o feriado cambial em vigor no país. (pág. 1 e 7) - Manobra matemática permitiu que juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins recebessem, durante pelo menos quatro meses, quase o dobro do teto de vencimentos do Judiciário, Legislativo e Executivo. O Tribunal de Contas da União concedeu-lhes 15 dias para devolver o dinheiro. Magistrados de carreira e classistas - indicados pelos sindicatos - receberam salários de R$ 15.520,39, quando o limite é de R$ 8.000. (pág. 1 e 3) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, disse que os avós têm preferência para ficar com o filho da cantora Cássia Eller, Chicão, de 8 anos. "Essa definição ocorre pelo direito de sangue", argumenta. A mãe e as irmãs de Cássia preferem deixar o menino com a companheira da cantora, Maria Eugênia Vieira Martins, 40 anos, que deve entrar amanhã com pedido de guarda à Vara de Família no Rio de Janeiro. (pág. 1 e 3) - O aprendiz de piloto que na tarde de sábado jogou um monomotor contra o prédio de banco na Flórida deixou bilhete no qual expressava simpatia por Osama bin Laden e declarava apoio aos ataques terroristas de setembro. Charles Bishop, 15 anos, foi o único a morrer no acidente. Antes do choque, o avião havia invadido o espaço aéreo restrito do Centro de Comando Militar, de onde se articula a guerra no Afeganistão. O caso chegou ao chefe de Segurança Interna, Tom Ridge, e ao presidente George Bush. O acidente foi interpretado como sinal de que o espaço áereo americano continua vulnerável. (pág. 1 e 5) EDITORIAL "Indefesa civil" - (...) No Brasil causa espécie a falta de políticas públicas e de investimento em Defesa Civil. Basta olhar para as fotos dos jornais com bombeiros mal-ajambrados, desequipados, escavando a lama. Basta comparar com os bombeiros de Nova York, de Paris ou Tóquio, que parecem seres de outro planeta, com todo o tipo de recursos. (...) (pág. 8) COLUNA (Teodomiro Braga) - José Serra se prepara para deixar o Governo e entrar de corpo e alma na campanha pelos eleitores indefinidos e pelos votos perdidos para nomes que estão há mais tempo na disputa pela sucessão de Fernando Henrique. A grande arma com que conta o ministro da Saúde para marcar sua estréia na guerra é o tempo de televisão do PSDB em fevereiro, quando pretende ocupar o espaço para mostrar a que veio e o que pretende. (...) Esse é o raciocínio admitido por unanimidade no meio dos tucanos: a disputa se dará entre um candidato da oposição (leia-se Lula) e outro da situação, com muita chance de que o outro candidato, além de Lula, precisará de apenas 20% ou pouco menos dos votos para chegar ao segundo turno. (pág. 2) - Congresso dá carta branca a Duhalde - O Congresso argentino aprovou a lei de emergência nacional, que dá poderes especiais ao presidente Eduardo Duhalde por dois anos. O governo terá carta branca para, ente outras medidas, desvalorizar o peso. A decisão histórica pôs fim à lei de conversibilidade que, por dez anos e nove meses, determinou que um peso valesse um dólar. O ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, iria anunciar detalhes do pacote. O Senado aprovou o projeto no início da noite. A Câmara terminou a votação na madrugada de domingo. Apesar da decisão, o projeto foi criticado por muitos parlamentares, inclusive peronistas. Em Buenos Aires, muitos consumidores correram para as lojas e anteciparam as compras com medo da alta dos preços. (pág. 1, A8 e A9) - "As comparações entre o quadro brasileiro e o argentino favorecem o Governo FHC. A lógica dos formadores de opinião tenderia a dizer que a candidatura José Serra será a grande beneficiada. Mas o público nem sempre segue a lógica. É provável que Roseana Sarney também cresça". (Boris Fausto, historiador) (pág. 1 e A2) - Os desembargadores Ernani Barreira Porto e Edmilson Cruz, que acabam de ser afastados do Tribunal de Justiça do Ceará, estão sendo investigados por tráfico de influência. Barreira é suspeito de ter intercedido em favor de um traficante de drogas, e Cruz, de favorecer o Banco Cidade em julgamento. Ambos negam as acusações e se dizem perseguidos politicamente. (pág. 1 e A6) - Os EUA anunciaram ontem que começaram a enviar cerca de 1.500 militares para a base do país em Guantánamo, Cuba. Eles vão erguer e operar uma prisão de "segurança máxima" que abrigará membros do Taleban e da rede terrorista Al Qaeda, capturados na ofensiva contra o Afeganistão. A base abrigará inicialmente quase cem presos, mas a capacidade será de 2000. (pág. A10) - A partir de hoje, com cerca de R$ 200, qualquer pessoa poderá comprar títulos do Governo federal pela Internet. Os papéis têm prazos que variam de seis meses a 30 anos. (pág. 1 e B6) EDITORIAL "A contra-reforma" - Sem alarde nem medidas de impacto, o Governo Fernando Henrique Cardoso vem implementando, nos últimos anos, uma verdadeira reforma tributária às avessas, em que são acentuados os aspectos mais condenáveis do sistema fiscal. Nova evidência dessa estratégia dissimulada veio a público na semana passada, em reportagem do jornal "Valor". O diário econômico revelou que a participação das contribuições sociais no total dos tributos federais atingiu quase 47% no ano passado. O peso dessas contribuições - que era de quase 38% em 1998 - tem crescido sistematicamente. O Governo tem suas razões para concentrar a arrecadação nas contribuições sociais. Em primeiro lugar, são tributos fáceis de arrecadar. A Cofins e o PIS, por exemplo, incidem sobre o faturamento das empresas, tornando difícil a sonegação. A CPMF, cobrada sobre transações financeiras, também deixa pouca margem para o não-recolhimento. Do ponto de vista do Governo, há outras duas vantagens importantes: as alíquotas podem ser rapidamente elevadas -por não estarem sujeitas à regra da anualidade, que impede a vigência de mudanças no ano em que são feitas - e a receita não é dividida com estados e municípios. Para a iniciativa privada, no entanto, as contribuições sociais só fazem aumentar o "custo Brasil" - aquele conjunto de circunstâncias adversas que limitam a competitividade das empresas nacionais. (...) (pág. A-2) COLUNA (Painel) - Roseana Sarney e Tasso Jereissati não irão participar da reunião de FHC com governadores do Nordeste, marcada para amanhã. Vão mandar, como representantes, os vice-governadores José Reinaldo e Beni Veras, respectivamente. * Tasso e Roseana alegam que, como deixarão o governo em abril, é melhor que os futuros governadores discutam com FHC os projetos para combate à seca. Mas, na realidade, querem mostrar seu descontentamento com o apoio do Presidente à candidatura José Serra (PSDB). * FHC tem dito em Brasília que, com o tempo, a candidatura Rosena acabará minguando nas pesquisas. Segundo o Presidente, apenas outras duas pessoa no Planalto têm essa opinião: Pimenta da Veiga e José Serra. (pág. A-4) - É oficial: Argentina abandona o dólar - O Congresso argentino aprovou ontem a Lei de Emergência Econômica e de Reforma do Regime Cambial, que desvaloriza o peso e encerra dez anos e meio de equivalência com o dólar. Outra medida importante do pacote econômico é a "pesificação" das dívidas bancárias contraídas em dólares e das tarifas de serviços públicos. Os empréstimos hipotecários de até US$ 100 mil são convertidos para pesos, assim como dívidas com cartão de crédito contraídas no país. Aluguéis em dólar também passam para peso. Falta o Executivo anunciar em quanto a moeda nacional será desvalorizada. (pág. 1 e B1) - A demora na concessão de licenças ambientais está atrasando a instalação de 29 usinas termoelétricas autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com capacidade de geração de 10.295,8 MW. Além da resistência de ambientalistas, os técnicos das secretarias de meio ambiente não estão totalmente familiarizados com essa fonte de energia. (pág. 1 e B12) - Apesar do grande potencial para aproveitamento de energias renováveis, o Brasil amarga uma posição bastante atrasada no uso da luz solar, do vento e de outras fontes ecologicamente corretas, diz o professor alemão Stefan Krauter. Ele é organizador do Rio-02, evento que vai até quinta-feira e reúne especialistas na área. (pág. A7) - A jornalista Sandra Bird Pirajá passou um dia seqüestrada e sob efeito de calmantes, entre sexta-feira e sábado, enquanto seus seqüestradores, dois homens e uma mulher, faziam saques de sua conta bancária. Ela foi atacada ao deixar um caixa eletrônico em Moema, zona sul de São Paulo. (pág. 1 e C3) - "Neste domingo muitos argentinos estiveram em filas. Não dos bancos, fechados até quarta-feira, mas do Teatro Nacional. E de graça - o que é importante nestes dias em que o dinheiro está limitado a saques de 250 pesos semanais. Mas o assunto é o que tira o sono de todos os argentinos: o que acontecerá com o dinheiro?" (Lourival Sant'Anna) (pág. B3) - Um bilhete foi encontrado no bolso do piloto do avião Cessna que se chocou no sábado contra um edifício de escritórios em Tampa, EUA. Charles Bishop, de 15 anos, escreveu que simpatizava com Bin Laden e os eventos de 11 de setembro, diz a polícia. (pág. A12) - Preso pela forças paquistanesas, o ex-embaixador do Taleban no Paquistão, Abdul Salam Zacef, está sendo interrogado por militares americanos no navio USS Bataan, no Mar da Arábia, que esperam obter informações que conduzam a Osama bin Laden. (pág. A11) - A tensão voltou a aumentar ontem quando a Índia anunciou ter disparado contra um avião- espião do Paquistão. As autoridades paquistanesas negaram. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, iniciou uma visita à região para promover o diálogo entre os dois países. (pág. A9) EDITORIAL "O manifesto político do presidente do Supremo" - A liminar que o presidente do STF concedeu, autorizando descontos nas prestações da dívida que o Rio tem com a União, não é uma decisão judicial, mas um manifesto político, próprio de um candidato de oposição. (pág. A3) - Argentina enterra paridade - Depois de 12 horas de negociação entre sexta-feira e sábado para que se chegasse à versão final do pacote, e mais 20 horas de sessões da Câmara e do Senado, a Argentina finalmente tem novo regime cambial. O país adotará um câmbio duplo: uma cotação fixa, para uso no comércio exterior, com o dólar cotado a 1,40 peso, uma desvalorização de 28,57%, e outro flutuante. No início da noite de ontem, o Senado aprovou a Lei de Emergência Pública e de Reforma Cambial, que concede superpoderes ao Executivo para desvalorizar a moeda. O pacote, que põe fim à era da paridade entre o peso e o dólar, inclui a conversão, para o peso, de dívidas, tarifas públicas e hipotecas. Para compensar as perdas dos bancos, foi criado um imposto sobre a exportação de combustíveis. As restrições aos saques bancários, porém, ainda vão durar mais tempo. O pacote teve a aprovação de peronistas e até de radicais da oposição, unidos num discurso nacionalista e protecionista. O feriado bancário deve acabar só na quarta-feira. (pág. 1 e 17 a 19) - O presidente Fernando Henrique vai vetar o projeto, aprovado pelo Congresso, que corrige a tabela de descontos do Imposto de Renda, mas amanhã editará medida provisória assegurando a correção de 17,5% para as pessoas físicas. Segundo um ministro, foi a solução encontrada pelo Presidente para dar o reajuste e, ao mesmo tempo, evitar que as empresas recorram à Justiça para também reivindicar a correção, provocando um rombo na arrecadação. O Presidente recebeu relatório do secretário da Receita, Everardo Maciel, mostrando que a perda de arrecadação chegaria a R$ 100 bilhões. (pág. 1 e 3) - A Secretaria estadual de Meio Ambiente e a prefeitura anunciaram ontem que vão mudar o método de análise da qualidade da água do mar para adotar o teste que verifica os riscos de doenças, considerado mais seguro por especialistas, como mostrou reportagem do "Globo". Tanto o secretário de Meio Ambiente do estado, André Correia, como o prefeito Cesar Maia garantiram que vão adotar o método recomendado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente (EPA) dos Estados Unidos, que considera mais confiável o indicador que utiliza a bactéria enterococos. Os testes da Feema e da Secretaria municipal de Meio Ambiente analisam apenas o índice de coliformes fecais, que é ultrapassado e não garante a segurança da saúde dos banhistas. No primeiro domingo do ano, as praias ficaram lotadas. (...) (pág. 1, 9 e 11) - A Advocacia Geral da União (AGU) inicia no mês que vem uma série de ações para resgatar os recursos desviados na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e penhorar os bens dos condenados. A venda do apartamento do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, em Miami, avaliado em mais de US$ 1 milhão, será uma das primeiras medidas para o ressarcimento dos cerca de R$ 200 milhões, em valores atualizados. O procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, acredita na recuperação do dinheiro nos próximos meses. (pág. 8) - (São Paulo) - O seqüestrador Esdras Dutra Pinto, preso no Centro de Detenção Provisória do Belém (CDP-2), foi ameaçado de tortura e morte ontem por dois funcionários, segundo os advogados de sua família, que pretendem garantir a transferência para outra cadeia ainda hoje. Na última sexta-feira, ele declarou que seu irmão, Fernando Dutra Pinto, morto na quarta-feira, apanhou com canos de ferro na mesma prisão e que morreu por omissão de socorro. (pág. 8) - O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, disse ontem que o partido usará a estratégia de associar a candidatura de Roseana Sarney (PFL) ao governo Fernando Henrique para tentar barrar o crescimento da governadora do Maranhão nas pesquisas. Segundo consulta do Datafolha, Roseana venceria Lula em um possível segundo turno. (pág. 2 e 4) - O governo do estado vai apurar as denúncias publicadas ontem no "Globo" de que jovens participantes de programas sociais estariam sendo obrigados a se filiar ao PSB e a comparecer a eventos políticos de apoio ao governador Anthony Garotinho. O secretário de Governo, Fernando William, disse que, se confirmadas as denúncias, os responsáveis serão punidos. (pág. 2 e 5) - Barreiras administrativas e jurídicas fazem com que o Brasil deixe de receber, por ano, US$ 10 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. A constatação é do Banco Mundial e está incluída em estudo feito a pedido do Ministério das Relações Exteriores. No trabalho, o Bird faz 31 recomendações para que o país posa atrair esses recursos. (pág. 2 e 19) - A Índia anunciou ontem ter atingido um avião-espião paquistanês sobre seu território, um dia após os governantes dos dois países em crise terem apertado as mãos no Nepal. O Paquistão nega a acusação e diz que os indianos é que perderam um de seus aviões-espiões. Islamabad prendeu mais 40 extremistas islâmicos ontem. (pág. 2 e 21) - O americano Charles Bishop, de 15 anos, que morreu na tarde de sábado ao lançar um Cessna 172 contra o prédio do Bank of America em Tampa, na Flórida, era simpatizante do terrorista saudita Osama bin Laden. A informação foi dada pela polícia de Tampa com base em um bilhete deixado por Charles. As autoridades, porém, descartam a possibilidade de ter sido um atentado. (pág. 1 e 21) EDITORIAL "Falta informação" - Os dados do último censo confirmaram a rápida desaceleração na taxa de expansão demográfica no País. (....) Ao se comparar os índices de fecundidade e o nível de renda das pessoas, constata-se que as mais pobres e com menos instrução são as que apresentam as maiores taxas. Essa diferença, obviamente, deve-se à falta de informação. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Diana Fernandes) - Na sua última mensagem ao Congresso, na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente Fernando Henrique fará a prestação de contas dos dois mandatos com a marca "O Governo da inclusão social", com destaque para as melhorias sociais. Mesmo porque estabilidade e inflação sob controle já foram mais que exploradas, e importantes metas econômicas não serão cumpridas. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - O Brasil é um dos mais prejudicados com o bloqueio econômico ao Iraque. Nos anos Geisel o comércio com o regime de Saddam Hussein era grande. Mas, aos poucos, a porta vai se abrindo. A Natco Brasil recebeu uma autorização da ONU para vender ao Iraque duas unidades processadoras de concreto. É negócio pequeno (US$ 400 mil). Mas tem valor político. * O medo de ser eletrocutado nas urnas fez FH desistir de vender Furnas e Chesf em ano eleitoral. Mas o Governo prepara para maio uma meia-sola: a cisão das duas geradoras - abrindo espaço para atrair investidores. Ainda assim há resistências. Um grupo de governadores desembarca amanhã em Brasília. São contra. (pág. 10) - Argentina muda câmbio e tanta crescer de novo - (Buenos Aires) - A Argentina derrubou ontem formalmente quase onze anos do regime de livre conversibilidade entre o peso e o dólar, depois que o Senado confirmou ao presidente Eduardo Duhalde o poder para reordenar o sistema cambial, bancário e financeiro, concedido no sábado pela Câmara dos Deputados. O Senado deu uma aprovação preliminar ontem à noite e depois votaria separadamente cada artigo do plano. A partir de hoje, a economia argentina inicia uma nova fase, que permitirá ao governo ter uma política monetária própria, emitir moeda e determinar uma nova taxa de câmbio, com o objetivo de estimular a produção - com o reforço de uma política industrial ativa -, o emprego e as exportações. Mas há o perigo bastante concreto, na fase inicial, de um retorno da inflação, que poderá levar a um eventual controle de alguns preços de bens e serviços considerados essenciais, como medicamentos. (...) (pág. 1, e A-10) - (São Paulo e Brasília) - Os investidores voltaram a alongar o prazo das aplicações financeiras. Desde dezembro, os contratos de juros de longo prazo negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) atraem mais negócios, estimulados pela expectativa de que o cenário macroeconômico seja menos hostil neste ano. (...) (pág. 1 e B-1) - (São Paulo) - Com os concorrentes em seus calcanhares no mercado de varejo, o Banco do Brasil esforça-se por ampliar seus negócios com grandes empresas de faturamento superior a R$ 100 milhões por ano. "Nossa capacidade de crescer no varejo já é muito forte. Queremos ser o primeiro também no atacado", diz o presidente do BB, Eduardo Guimarães. (...) (pág. 1 e B-2) - 25 mil alunos da UnB voltam às aulas hoje - Foram 105 dias de greve nacional das universidades e mais 34 para reorganizar o calendário. A reposição do segundo semestre letivo de 2001 termina no fim de abril. (pág. 1 e 6) - A moeda argentina já não tem cotação igual à do dólar. Na tarde de ontem, o Senado aprovou o pacote proposto pelo presidente Eduardo Duhalde extinguindo a paridade entre as moedas. A Câmara havia aprovado a proposta sábado à noite. Duhalde encarou pressões de banqueiros e executivos das concessionárias de serviços públicos. (pág. 1, 12 e 13) - O PSDB decidiu colocar na rua, ainda este mês, a candidatura de José Serra à Presidência da República. O partido está preocupado com a dificuldade do tucano em crescer nas pesquisas. O lançamento será feito nos próximos dias pelo próprio ministro. (pág. 1 e 10) - Brasiliense aprova os pardais * Pesquisa mostra que 74% da população acreditam que os radares reduzem os acidentes * Em 2001, 418 pessoas morreram no trânsito. Só em 98 foram registradas 430 mortes. (pág. 1 e 3) - O Brasil melhorou sua posição no ranking mundial da corrupção ao aparecer como 46º país mais honesto entre 91 países. Em 2000 ele ocupava o 49º lugar. (pág. 1 e 11) - Aposentar vai ficar mais fácil - Prova do tempo de serviço e valor da contribuição serão atribuições, a partir de agora, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não mais do contribuinte, que até então era submetido a grandes desgastes. (pág. 1 e 14) - Os postos de imigração da Polícia Federal nas aduanas de Uruguaiana, São Borja e Santana do Livramento registraram, no último mês de dezembro, uma queda de 23,39% no fluxo de turistas argentinos em igual período de 2000. Os problemas econômicos do país vizinho foram as principais causas da redução. (pág. 14) - A partir de hoje todos os produtores rurais gaúchos deverão vacinar seus rebanhos de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. A campanha de imunização vai se estender até o dia 28 de fevereiro. A expectativa da Secretaria da Agricultura é de que 13,5 milhões de animais sejam imunizados no Rio Grande do Sul. (pág. 15) - O drama das crianças indígenas gaúchas, que estão sendo dizimadas pela fome e pela desnutrição, é revelada por uma reportagem que "Zero Hora" iniciou ontem e termina hoje. A elevada taxa de doenças e mortes entre os indiozinhos de zero a cinco anos tem várias causas, e uma das principais é a qualidade da água consumida pelas comunidades, cujas fontes estão poluídas. (pág. 20 e 21) CORREIO DA BAHIA - Bahia reduz os índices de criminalidade A TARDE (BA) - Congresso argentino aprova fim da paridade peso-dólar ESTADO DE MINAS - Argentina abandona o dólar O DIA (RJ) - Juros da casa própria de servidor do Rio serão de 3% ZERO HORA(RS) - Fim da paridade eleva dólar para 1,40 peso na Argentina DIÁRIO DE S. PAULO - Dívida do Governo e empresas com INSS beira R$150 bilhões ZERO HORA -
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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