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08/02/2002
- Dengue terá cobertura total de plano de saúde - A Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou que todos os planos de saúde, independentemente da data do contrato, reembolsem as despesas dos clientes contaminados pela dengue. Algumas empresas alegavam que a cobertura só seria obrigatória se houvesse decreto municipal oficializando estado de calamidade pública em conseqüência de epidemia. O plano que descumprir a medida pode ser multado em até R$ 50 mil por cada omissão. No estado do Rio, já são 18.421 casos notificados. No combate ao "Aedes aegypti", as autoridades começaram a usar até areia de praia para cobrir as poças onde se proliferam as larvas do mosquito. (pág. 1 e 13) - O Ministério da Justiça investiga empresas de telefonia por cobrança irregular de tributos como o PIS e a Cofins, através de maquiagem nas contas dos assinantes. O ministro Aloysio Nunes Ferreira, segundo apurou o "JB", pediu à Receita Federal que averigue se as operadoras estão faturando além da alíquota de 3,65% permitida por lei. (pág. 1 e 10) - "O Governo não pode parar de trabalhar", defende o deputado Heráclito Fontes, do PFL, para justificar os R$ 13,7 bilhões de despesas orçamentárias adiadas para engordar o caixa deste ano. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, culpa a "deformidade da execução das despesas". Já o ex-senador Antonio Carlos Magalhães alerta o presidente - "ele garantiu que não haverá uso da máquina pública" - mas desconfia "que o Presidente possa ser ludibriado por algum ministro". Para Walter Pinheiro, líder do PT, a manobra é "uma malandragem". (pág. 1 e 4) - O crime de maior repercussão política do início deste ano parece estar próximo de ser desvendado. A polícia paulista prendeu ontem um rapaz de 17 anos e garante ter identificado o líder do bando que seqüestrou e assassinou o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). O menor dirigiu a caminhonete Blazer, um dos carros usados na ação pelo grupo, no último dia 18. O chefe da quadrilha é Itamar Messias Silva dos Santos, apontado pela polícia como especialista em seqüestros-relâmpago, morador da favela Pantanal, na divisa de Diadema com São Paulo. (...) (pág. 2) - A Polícia Federal fecha o cerco sobre o crime organizado no comércio de mogno. Os dois maiores financiadores da extração ilegal da madeira nobre em reservas indígenas e unidades de conservação atuam no Pará, Osmar Alves Ferreira e Moisés Carvalho Pereira, conhecidos como os reis do mogno, aparecem no dossiê do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) entregue ao diretor da PF, delegado Agílio Monteiro. (...) (pág. 2) - Dados da Associação Brasileira de Oficinas Mecânicas mostram que 10% dos 20 milhões de veículos da frota nacional sofrem com combustível adulterado. Nas oficinas, o cliente pode desembolsar até R$ 3.000 no conserto dos carros. As montadoras confirmam prejuízo de US$ 30 milhões em 2001 na troca de peças ainda na garantia. (pág. 1 e 5) EDITORIAL "Trabalho e votos" - Ao fazer o balanço de sete anos de seu governo, o presidente Fernando Henrique afirmou que lançou as sementes que vão mudar a face do País. Reconheceu que falta muito por fazer e é preciso avançar mais, mas advertiu que não se deve jogar fora tudo que aí está. "Não vamos deixar jogar fora um Brasil novo", disse. "O rumo está dado e temos de seguir nesse projeto com mais energia". O tom de desafio, quase uma provocação, certamente não ficará sem réplica dos partidos de oposição. Porém, dois aspectos da fala presidencial estão acima de paixões e juízos de valor. O primeiro é a decisão de governar até o último dia do mandato "como se ele estivesse no início". E o segundo foi o apelo para que o ano eleitoral não prejudique os trabalhos do Congresso. Por mais ferrenho que seja o crítico, é forçoso reconhecer que o Governo e o País não podem parar por causa de eleições. (...) (pág. 8) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Arte do contraditório, da conciliação, exercício do embate de idéias, garantia da representação democrática e popular, a política - com freqüência muito além do suportável - tem seu sentido distorcido, seja pelos que a praticam à margem da lei, seja pelos que nela encontram proteção para infringir normas legais ou morais, seja pelos que a usam como justificativa para imprimir ao crime uma estatura de ato heróico ou gesto de perseguição de ordem ideológica. Muito mais que uma distorção, esse tipo de prática escamoteia intenções e reduz um instrumento legítimo da sociedade à condição de adjetivo redutor do sentido puramente criminoso de certos atos e indutor de falsas interpretações a serem usadas de acordo com interesse do freguês. (...) (pág. 2) (Informe JB - Ricardo Boechat) - Nos últimos 30 dias, o governador Anthony Garotinho, que deixa o cargo em abril, nomeou 242 novos assessores para cargos de confiança em órgãos da administração fluminense. As remunerações são variadas. Todos os atos foram publicados no "Diário Oficial" do estado. (pág. 6) - Brasil deve ter juro alto, diz FMI - O FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendou ao Governo brasileiro que não afrouxe sua atual política de juros como forma de manter a inflação sob controle em 2002. Em seu relatório anual sobre a economia brasileira, o Fundo disse ter havido uma "oferta elevada" de moeda no ano passado, o que, ao lado de choques externos como a crise argentina, contribuiu para o estouro da meta de inflação. O FMI também manifestou preocupação com o volume de títulos públicos corrigidos pela variação cambial, que torna a dívida do Governo muito sensível às elevações do dólar. O documento elogiou esforços do País para concluir acordos de integração comercial. Em razão da crise argentina, o FMI e o Governo revisaram para baixo as expectativas para o superávit comercial brasileiro. De um saldo de US$ 6 bilhões neste ano, a previsão caiu para algo entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões. Para o crescimento econômico, a taxa esperada é de 2,5%. (pág. 1 e B3) - O FMI prevê queda de 8,4% do PIB argentino neste ano. (pág. 1 e B12) - O presidente dos EUA, George W. Bush, decidiu aplicar as Convenções de Genebra aos combatentes do Talibã que estão detidos na base militar de Guantánamo, em Cuba. A situação dos detentos não deve mudar muito, pois eles não serão considerados prisioneiros de guerra. A condição permitiria a eles direitos como não responder a perguntas. O tratamento não será estendido aos presos pertencentes à rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden. (pág. 1 e A7) - O diretor-presidente do Makro (maior rede atacadista do País), Sérgio Giorgetti, 60, seqüestrado no último dia 30, foi libertado em Diadema (SP), após o pagamento de resgate. O valor não foi divulgado. A polícia não informou se tem pistas sobre os seqüestradores. (pág. 1 e C5) - O publicitário Washington Olivetto criou artifícios para não perder a noção do tempo nos 53 dias de cativeiro. Para calcular os dias, usou a duração dos CDs, tocados dia e noite como tortura psicológica, e o banho, permitido a cada quatro dias. "Você tem que inventar o dia", afirmou, em entrevista. No combate à ociosidade, Olivetto anotou poemas e obras de arte e trocou bilhetes com os seqüestradores. (pág. 1 e C1) - O chileno Alberto Espinoza, advogado de Mauricio Hernández Norambuena, líder do seqüestro de Washington Olivetto, afirmou que os seis detidos por suposta participação no crime foram torturados ao serem presos em Serra Negra (SP). O delegado Sidney Poloni, que participou das prisões, negou. (pág. 1 e C4) - Governo é contra projeto de distribuição de milho para pipoca de microondas, para estimular uso de energia. (pág. 1 e B4) EDITORIAL "Ajuste industrial" - Os dados relativos ao desempenho da indústria brasileira no ano passado, divulgados pelo IBGE, confirmam o forte ajuste nesse motor do crescimento econômico. A crise argentina, a desvalorização cambial e a desaceleração mundial explicam boa parte do desempenho sofrível no ano passado, quando 13 entre 20 subsetores industriais passaram por uma retração. Mas, além dos fatores externos, pesou a política de juros muito altos. Houve uma expansão no ano passado (1,5%). Mas o real significado desse indicador só aparece quando comparado à taxa de crescimento no ano anterior: 6,6%. Foi um tombo. Os setores que mais sofreram foram os que dependem da demanda de consumidores e assalariados: têxtil (-5,7%) e de vestuário e calçados (-6,5%). São setores cuja dinâmica depende do nível de renda dos consumidores, que empobreceram. (...) (pág. A-2) COLUNA (Painel) - FHC convenceu quatro ministros a continuar no Governo e a não disputar a eleição. A maior surpresa é Pratini de Moraes (Agricultura), que se dizia candidato à Presidência pelo PPB. * Ney Suassuna (Integração), que disputaria o governo da PB, deverá ficar no ministério. Pesquisas mostraram que teria pouca chance na eleição, José Jorge (Minas e Energia e Martus Tavares (Planejamento) também permanecerão no DF. * A Farb, suposto grupo que ameaça políticos do PT, enviou fotografias dos seus ditos "comandantes" - "Ortega" e "Barros"! - para os prefeitos Antônio Palocci (Ribeirão Preto) e Elói Pietá (Guarulhos). Os dois aparecem com metade do rosto coberta por um gorro. * As fotografias estão sendo periciadas pela Polícia Civil, assim como a nova leva (a terceira) de cartas da Farb enviadas a dez prefeituras e políticos do PT. O deputado Aloizio Mercadante (SP) entregou à Polícia Federal a correspondência que recebeu. (pág. A-4) - FHC desafia o Congresso a votar leis contra o crime - O presidente Fernando Henrique Cardoso desafiou ontem os parlamentares a aprovarem projetos de combate ao crime. Segundo ele, trabalhando em mutirão "em uma semana" o Congresso pode votar as 60 propostas em tramitação. O Legislativo, em recesso desde 28 de dezembro, só retoma os trabalhos em 19 de fevereiro. FHC afirmou que a alteração do Código de Processo Penal é um dos projetos mais importantes. "Não podemos aceitar que nenhum bandido seja protegido pelas chicanas que maus advogados utilizam para fazer com que a Justiça dê liminares e solte esses criminosos". O Presidente também cobrou providências dos estados, principalmente com a unificação das polícias. "Chegou o momento de dizer, basta com o corporativismo." (pág. 1 e A4) - Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal cassaram ontem a decisão de seu presidente, Marco Aurélio Mello, que autorizou o estado do Rio a reduzir em até 80% as parcelas da dívida com a União. O governador Anthony Garotinho (PSB) pedira o desconto para compensar perdas com ICMS causadas pelo racionamento de energia. (pág. 1 e A5) - O Departamento de Estado americano antecipou ontem a informação que o presidente George W. Bush daria à noite ao primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, na Casa Branca: os EUA mantêm Yasser Arafat, presidente da Autoridade Palestina, nas negociações de paz. Sharon queria a marginalização de Arafat. (pág. 1 e A9) - O FMI admite rever a meta de superávit da balança comercial brasileira deste ano. O chefe da missão do Fundo, Lorenzo Perez, disse que, diante da crise argentina, a estimativa de superávit pode cair de US$ 6 bilhões para até US$ 4 bilhões. Perez, porém, está otimista quanto ao cumprimento da meta de inflação e a retomada da atividade econômica no País. (pág. 1 e B4) - O dólar chegou a R$ 2,463, nível mais alto em 67 dias. (pág. 1 e B9) - A Secretaria Municipal de Saúde confirmou ontem os primeiros quatro casos de dengue em que a doença foi contraída na cidade de São Paulo. Os contaminados são da mesma família e moram na Vila Medeiros, zona norte da capital, região com o maior número de focos do mosquito "Aedes aegypti". O foco foi achado em uma caixa d'água vizinha. (pág. 1 e A7) EDITORIAL "Uma convocação, não uma despedida" - A enumeração, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, dos avanços de seu Governo, longe de representar uma despedida, é a primeira de uma série de mensagens ao eleitorado. (pág. 1 e A3) - Corporativismo impede que polícias se integrem, diz FH - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que a emenda que permite a unificação das polícias não é votada no Congresso por causa do corporativismo destas organizações. Em discurso contundente sobre segurança pública, Fernando Henrique cobrou do Congresso a aprovação de medidas de combate à criminalidade, criticou a corrupção na polícia, ressaltando que se deve valorizar o bom policial, e atacou os "maus advogados, que usam de chicanas, tricas e futricar para liberar bandidos". O Presidente lembrou que há no Congresso 60 projetos sobre segurança pública, 20 deles de autoria do Governo. "Num mutirão, o Congresso, numa semana, pode votar essas leis. Por que não fazê-lo?" perguntou. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que o Legislativo vai colaborar, mas terá de analisar os projetos. "Não vamos votar nada a toque de caixa", avisou Tebet. (pág. 1 e 8) - Falante, alegre apesar de todo o sofrimento, emocionado com o carinho dos amigos e dizendo estar vivendo um momento muito especial de felicidade, o publicitário Washington Olivetto relatou ontem, em entrevista para 190 jornalistas, como foram os 53 dias que passou em poder dos seqüestradores. O publicitário destacou as manifestações de carinho recebidas desde que recobrou a liberdade, no sábado. "Estou vivendo um momento muito bonito. É uma maravilha de amores que estou recebendo, que é desproporcional ao que qualquer pessoa no planeta podia merecer." Olivetto disse que não se considera uma vítima, mas que, pela primeira vez, quer esquecer algo que aconteceu na sua vida. (pág. 1 e 3 a 5) - A Fundação Nacional de Saúde ameaça parar de destinar verbas para o governo do estado do Rio em razão da não aplicação de recursos no combate a endemias, como a dengue. A Secretaria Estadual de Saúde acusa o Governo federal de não usar R$ 23 milhões contra o mosquito. (pág. 1 e 13) - O presidente Fernando Henrique prometeu ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, estudar a ampliação do desconto no preço para compra de ações da Vale do Rio Doce. O desconto pode subir de 5% para 10%. (pág. 1 e 23) - O STF cassou liminar que permitia ao governador do Rio, Anthony Garotinho, abater da dívida com a União as perdas com o racionamento. A liminar tinha sido dada pelo presidente da Casa, Marco Aurélio de Mello. (pág. 1 e 21) - O aumento médio de 4,38% nos remédios, autorizado pelo Governo, já está sendo pago pelos consumidores nas farmácias de todo o País. Das 8.361 apresentações, 5.600 aumentaram (66% do total) e das 600 embalagens de genéricos disponíveis no mercado, 446 estão mais caras (74%). Em somente sete houve redução de preço. (pág. 2 e 22) - A Telemar concluiu as metas de universalização de telefonia estipuladas pela Anatel e, com isso, poderá oferecer serviços em outros estados e operar telefonia celular. A empresa investiu R$ 14,5 bilhões para instalar 10 milhões de telefones em 16 estados. No Rio, os donos de telefones passaram de 2,2 milhões, em 1998, para 5,3 milhões. (pág. 2 e 28) - Apesar de elogiar o Governo brasileiro pela forma como vem conduzindo a política econômica do País, o FMI divulgou ontem um novo informe em que alerta para os riscos de contaminação do Brasil pela crise argentina. Além disso, o Fundo recomenda a redução da dívida pública corrigida pela variação cambial e a redução das tarifas de importação. (pág. 2 e 29) EDITORIAL "Agenda comum" - Poucas vezes tanta gente, das mais variadas formações, nacionalidades e ideologias, passou tanto tempo discutindo o futuro. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre e o Fórum Econômico Mundial de Nova York reuniram, entre o final da semana passada e o início desta, cerca de 100 mil pessoas, de mais de uma centena de países. Se usarmos a velha geografia ideológica, diremos que no Sul do Brasil estava a esquerda; nos Estados Unidos, os conservadores. Não necessariamente apenas à direita, embora lá e aqui ela estivesse representada. No Brasil, a direita se apresentou na versão de agricultores franceses politicamente corretos. Mas na essência, os dois encontros não apenas trataram da mesma temática - as distorções da globalização - como sinalizaram com a possibilidade de uma convergência de preocupações. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Agora é do carnaval a agenda desta sociedade tropical mal saída das festas de fim de ano, das férias e do verão, uma pausa hedonista, ainda que crispada pela violência de janeiro. Fatos políticos ocorreram mas foram mal percebidos nesta fase, exceto pelos próprios atores e a minoria permanentemente atenta. Para valer, o ano político e o jogo eleitoral ainda vão começar. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Pela primeira vez em 15 anos o Rio deixa de ser o lugar com menor índice de desemprego do País. Em dezembro, Porto Alegre obteve a menor taxa da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (3,96%). Já no Rio, a taxa de desemprego foi 4,6%. (pág. 14) - Renault chega perto a Ford na venda de carros - (São Paulo) - Há apenas quatro anos no Brasil, a francesa Renault chegou muito próximo da norte-americana Ford, veterana de oito décadas no mercado, nas vendas de automóveis no atacado. Em janeiro, a Renault vendeu 4.836 unidades e a Ford, 5.351. No mesmo mês do ano passado, a diferença era mais ampla: 4.076 e 7.850, respectivamente. "Caímos no atacado para ajustar o estoque das concessionárias, que estava alto", afirma o presidente da Ford do Brasil, Antônio Maciel Neto. A Ford foi vítima da falta de peças e da conseqüente interrupção de entregas do modelo Focus, produzido na filial da Argentina. (...) (pág. 1 e C-1) - (São Paulo e Brasília) - Os fundos de investimentos ficaram fora do leilão de títulos públicos cambiais, ontem. A procura menor pelos papéis fez as taxas de juros subirem e abriu espaço para a arbitragem (ganho com diferença de taxas). Os fundos aguardam novas regras para "marcação a mercado". A marcação é obrigatória e consiste em atualizar diariamente o valor dos títulos públicos que estão na carteira dos fundos ao preço que valem no mercado naquele dia. Desde a semana passada, o Banco Central investiga 50 fundos suspeitos de ter cometido irregularidades na marcação a mercado. A averiguação pode terminar em duas semanas. O chefe do Departamento de Supervisão Direta do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro, disse que pelo menos 40 fundos não cometeram erro grave. (...) (pág. 1, B-1 e B-2) - (Rio) - Alguns setores da indústria começam a recuperar as margens de lucro perdidas no ano passado com a disparada do dólar. Ao coletar preços para calcular a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que empresas de siderurgia, embalagens, vidros, metalurgia, extrativa mineral e cimento aumentaram seus preços. "O movimento de repasse dos preços em razão da alta do dólar ocorrida no ano passado está acontecendo agora e tende a pressionar a inflação", diz o chefe do Centro de Estudos de Preços da FGV, Paulo Sidney de Melo Cota. A pressão no índice ainda não ocorreu em razão da queda nos preços dos combustíveis. (...) (pág. 1 e A-6) - (Cidade do México) - A agência de avaliação de risco Standard & Poor's (S&P)) anunciou ontem que os títulos emitidos pelo México passaram a ser classificados como "investiment grade", que caracteriza os investimentos mais seguros. A decisão reduz o juro pago pelos papéis. As outras grandes agências, Fitch Ratings e Moody's, já haviam reavaliado o México. (pág. 1 e B-3) - Procurador do DNER acusa Padilha de ter comandado fraudes - Em carta aberta aos servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o procurador Pedro Elói Soares aponta o envolvimento direto do ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha no escândalo dos precatórios. Identificado em vários processos como o principal responsável pelas irregularidades nos pagamentos das dívidas judiciais da autarquia, que resultaram num prejuízo de mais de R$ 122 milhões aos cofres públicos, Elói diz na carta que o DNER apenas cumpria as ordens e determinações do então ministro dos Transportes. "A decisão política de pagar ou não os precatórios era do ministro." (pág. 1, 8 e 9) - O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou no Entorno dois centros de segurança para integrar o trabalho de policiais militares, civis e bombeiros. Aproveitou para cobrar do Congresso maior agilidade na aprovação de leis mais duras para combater melhor o crime. (pág. 1 e 13) - Missões militares brasileiras no exterior gastam R$ 170 milhões só com pessoal - Despesas anuais incluem cursos e missões de paz, mas também trabalho burocrático. Forças Armadas mantêm estruturas independentes e de luxo nos Estados Unidos. A Marinha, por exemplo, pagou US$ 2 milhões por prédio em Washington. Deputados querem investigar esses gastos. (pág. 1, 6 e 7) - Uma reaproximação entre o governador Olívio Dutra e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, pode mudar o rumo da disputa pela vaga de candidato a governador do PT. Depois de Olívio Dutra abrir as portas do gabinete, na noite de quarta-feira, aos moderados do PT Amplo e da Rede, ligados a Tarso, ontem foi a vez de o prefeito elogiar a atitude do adversário na corrida pela indicação ao Palácio Piratini. (pág. 6) - A situação da Argentina volta a se complicar. O programa econômico exigido para obter apoio externo não foi bem recebido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e nos EUA manifestam-se dúvidas sobre o apoio que o presidente Eduardo Duhalde tem para adotar as severas medidas de ajuste. Declarações do governador justicialista Néstor Kirchner, da província de Santa Cruz, contestando a legitimidade do atual presidente e pedindo eleições gerais diretas neste ano, confirmam tais temores. (pág. 14) - O anúncio de que o País deverá eliminar as barreiras e cotas para a importação de produtos argentinos, feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, causa preocupação em setores da economia gaúcha, como as áreas de leite e vinho. Apesar de a quase totalidade dos negócios entre Brasil e Argentina já ser feita sem restrições, representantes dos dois segmentos encaram o anúncio como um estímulo ao ingresso destes produtos no Brasil, prejudicando indústrias e produtores. (pág. 18) - Pela terceira vez consecutiva o Banrisul encerrou seu balanço anual com lucro líquido, atingindo R$ 95,6 milhões no ano passado, ante os R$ 83,5 milhões registrados em 2000. A direção do banco atribui o crescimento de 14,5% na comparação entre os dois períodos, divulgado ontem, ao aumento das operações de crédito, de captação de recursos e de receitas com prestação de serviços. (pág. 20) CORREIO DA BAHIA - Tambores da África abrem o carnaval ESTADO DE MINAS - Polícia vai investigar 12 postos em Minas O DIA (RJ) - Prefeitura devolve hoje imposto cobrado a mais ZERO HORA (RS) - FMI rejeita pacote argentino e alerta Brasil para contágio
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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