08/03/2002

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JORNAL DO BRASIL

- PFL sai mas fica quem quiser

- Roseana Sarney conseguiu apenas uma vitória parcial, ontem, na reunião da executiva do PFL. O partido declarou-se independente do Governo Fernando Henrique Cardoso, mas não efetivou a ameaça de ruptura radical. A governadora do Maranhão saiu do encontro aclamada como candidata ao Planalto, mas só os três ministros pefelistas formalizaram pedidos de demissão em caráter irrevogável. Os demais representantes do partido na administração federal - cerca de mil - foram liberados para conservar seus empregos.

O presidente da República tranqüilizou-os com o aviso de que não vai exonerar ninguém. O STJ suspendeu o inquérito criminal em curso na Justiça Federal de Tocantins contra Roseana e seu marido, Jorge Murad, reconhecendo que ela tem direito a foro especial. Também requisitou o material apreendido na sede da empresa do casal em São Luís. (pág. 1 e 2 a 5)

- Matar mosquito na Zona Sul é tarefa penosa até para um exército. No primeiro dia de trabalho, os militares que combatem o Aedes aegypti sofreram para entrar em vários prédios nos bairros mais ricos do Rio.

Em Ipanema, moradores se recusaram a abrir a porta e impediram a aplicação de larvicida com medo de que o produto - inofensivo ao organismo humano - fizesse mal à saúde. Mais sorte teve quem atuou na Baixada Fluminense. Nas casas humildes de Caxias, a recepção incluiu cafezinho e água gelada. (pág. 1 e 22)

- Os caixas eletrônicos de bancos, antes abertos 24 horas, deixaram de funcionar das 22h às 6h desde junho, em conseqüência do racionamento de energia. Agora, liberado o consumo de luz, continuarão fechados neste horário. A razão invocada pela Federação dos Bancos, que atendeu a pedido do Ministério da Justiça, é a segurança. O objetivo é evitar seqüestros-relâmpago.

Além disso, serão eliminados cerca de 500 postos de atendimento e quiosques - dos 130 mil existentes no País - localizados em áreas públicas desprovidas de segurança permanente. (pág. 1 e 21)

- No mercado de trabalho, cada ano a mais de estudo representa aumento salarial de 10% para os homens e de 8% para as mulheres. Com um ano de estudo, o salário médio masculino é 41,9% mais alto, ainda que para os mesmos cargos e funções. Depois de 17 anos nos bancos da escola, a diferença da remuneração mensal é quase o dobro.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que a mulher é discriminada, principalmente nos postos mais altos. Nessa faixa, a diferença nos ganhos é maior. (pág. 1 e 19)

EDITORIAL

"Fora de Centrole" - Encurralado num episódio recheado de amadorismo político, o PFL decidiu ontem deixar o Governo a que serviu por sete anos, como Jacó serviu a Labão, "pai de Raquel, serrana bela". E serviria outros tantos pela jovem cuja mão pretendia. "As razões políticas que sustentaram a aliança com o Governo desapareceram", explica o PFL, para concluir: "Nossa presença no Governo não mais se justifica".

A decisão foi exigência da governadora Roseana Sarney, virtual candidata à sucessão presidencial pelo partido, depois de uma arrancada na preferência aferidas pelas pesquisas eleitorais, a título de reparação pelo cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão levado a cabo pela Polícia Federal.

O efeito rocambolesco da revelação do episódio impediu que os partidos políticos pusessem a razão acima das emoções e do amadorismo avaliassem as conseqüências de tratar em linguagem de campanha eleitoral uma situação potencialmente grave. Não foi um episódio à altura da evolução política brasileira, com responsabilidade democrática. (...) (pág. 12)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O PFL apostou numa jogada de risco - diga-se, a única possível nas circunstâncias impostas pela governadora Roseana Sarney - que, se não for bem administrada, poderá vir a se configurar numa aventura. Política é risco e até aí não se pode criticar o PFL dadas as condições de temperatura que se estabeleceram (ocioso repisar por culpa de quem) com o Palácio do Planalto: retirar a candidatura de Roseana significava um final horroroso e antecipado, pois a deixaria na posição de ré confessa. Melhor arriscar a eventualidade de um horror sem fim durante a campanha.

O partido reuniu-se com ela e, a exemplo do que fez o PMDB lá atrás, quando surgiram as primeiras denúncias envolvendo o então senador Jader Barbalho, pediu garantias de que nada havia em sua vida que pudesse desaboná-la moralmente. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ricardo Boechat) - Um ano depois da tragédia, o Ministério Público Federal concluiu o inquérito sobre o naufrágio da P-36.

O relatório responsabilizou pelo acidente os coordenadores da plataforma Paulo Viana e Hélio Menezes.

Construtores, seguradoras, empreiteiros e dirigentes da estatal foram inocentados.

* Até ontem o Brasil não havia indicado sua delegação à importantíssima Convenção das Nações Unidas sobre Direitos do Mar.

O encontro começa semana que vem em Mondego Bay, na Jamaica.

O País, com um litoral de quase 10 mil quilômetros, parece viver só de marola. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- FHC lamenta rompimento do PFL

- O presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou o rompimento da aliança de mais de sete anos do PFL com o Governo em carta enviada ao presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), e disse estar "desapontado" com a decisão.

O Governo FHC agora vai negociar individualmente com governadores, congressistas e prefeitos para tentar preservar o apoio da base pefelista no Congresso e nas eleições.

Em estratégia para atenuar os efeitos da crise, o Governo não exigirá a entrega dos cargos de segundo e terceiro escalões ocupados por pefelistas.

Os últimos três ministros do PFL entregaram seus postos, e o deputado Heráclito Fortes (PI) não é mais o líder do Governo no Congresso. Os demais cargos deverão ser entregues "em outro momento", de acordo com Bornhausen.

Em nota oficial, o PFL diz que a governadora Roseana Sarney (MA) foi "vítima de insólita violência", critica o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e reafirma que atuará com "independência" no Congresso.

O líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), ameaçou adiar por ao menos um mês a votação do projeto que prorroga a CPMF.

Roseana pediu 15 dias à cúpula do PFL para defender-se das acusações contra ela e o marido, Jorge Murad. (pág. 1 e cad. Brasil)

- O presidente do Fed (banco central dos EUA), Alan Greenspan, afirmou que a expansão econômica norte-americana está "bem encaminhada", em seu discurso mais positivo desde que o país entrou em recessão, no ano passado.

Os recentes bons indicadores da economia norte-americana e o otimismo da fala de Greenspan já criaram em muitos analistas a expectativa de uma alta dos juros, atualmente em 1,75% ao ano. (pág. 1 e B1)

- O presidente dos EUA, George W. Bush, decidiu enviar novamente ao Oriente Médio o negociador norte-americano para a região, Anthony Zinni.

A iniciativa busca conter a escalada da violência. Incursões israelenses em campos de refugiados mataram 18 palestinos.

Os grupos extremistas também mantiveram sua ofensiva contra Israel. Um atentado feriu dez pessoas na Cisjordânia, e outro ato terrorista foi evitado em Jerusalém. (pág. 1 e A16)

- Liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu temporariamente o inquérito criminal que investiga empresa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).

Também foi ordenado o envio de todos os documentos apreendidos na firma ao STJ.

Somente o STJ pode processar e julgar os governadores acusados de cometer crimes.

O êxito da estratégia de retirar o inquérito da Justiça comum pode durar apenas um mês. Roseana terá de deixar o Governo até 6 de abril, perdendo o foro privilegiado. (pág. 1 e A13)

- O empreendimento imobiliário usado ontem para explicar o R$ 1,34 milhão achado em operação de busca e apreensão de documentos da Polícia Federal na Lunus, empresa da governadora Roseana Sarney (PFL-MA) e do marido, Jorge Murad, não saiu do papel.

Trata-se de conjunto de chalés entre Barreirinhas (MA) e os Lençóis. A sexta versão para o caso é de Luiz Carlos Fernandes, sócio de Murad na Pousada dos Lençóis. Ele disse que o valor veio da venda de 20 chalés e que o projeto está "em início de construção". (pág. 1 e A14)

- O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), considera "difícil" uma vitória do pré-candidato tucano a presidente, José Serra, depois do rompimento do PFL com o Governo.

Tasso, defensor de reaproximação dos partidos, chamou de "brutalidade" a ação da Polícia Federal no escritório de Roseana Sarney (PFL). (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

"PFL em vôo solo" - O que parecia impossível aconteceu. O Partido da Frente Liberal, que se mantinha no poder desde pelo menos 1985, quando ajudou a eleger Tancredo Neves à Presidência, rompeu a aliança com Fernando Henrique Cardoso.

Mas a saída por ora não significará entrega de todos os postos de segundo e terceiro escalões ocupados por pefelistas. A candidata do partido à sucessão de FHC, Roseana Sarney, exigiu e obteve de seus correligionários um voto de confiança. A disputa pelo Planalto ganha, assim, nova configuração.

Nenhuma informação apurada até agora atesta que tenha havido interferência indevida do Poder Executivo na busca e apreensão executada pela Polícia Federal na empresa Lunus, fato gerador da crise política que culminou no rompimento do PFL.

Permanecem, no entanto, dúvidas sobre a fundamentação jurídica do mandado e sobre o vazamento de informações de um processo que corre sob regime sigiloso. (pág. A2)

COLUNAS

(Painel) - Reunidos ontem com Roseana Sarney, governadores do PFL tentaram, sem sucesso, convencê-la de que FHC não está por trás da ação da PF no Maranhão. Motivo: de olho nas verbas federais, não querem uma guerra do partido com o Presidente.

* Para os governadores pefelistas, Serra é o grande responsável pela operação e o partido deveria concentrar nele seus ataques. Roseana, no entanto, não se convenceu. Continuou a culpar também FHC. "O Presidente está por trás disso", disse.

* FHC antecipou sua volta do Panamá porque estava decidido, sim, a antecipar a saída de todos os ministros que disputarão a eleição para ofuscar a saída do PFL do Governo. Mas os pefelistas souberam da decisão e anteciparam o rompimento. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- PFL deixa o Governo e novos ministros já são nomeados

- Informando que não fará oposição sistemática, o PFL formalizou ontem o rompimento com a aliança de Governo. O presidente Fernando Henrique Cardoso tenta manter boas relações com o partido, principalmente para assegurar a aprovação da prorrogação da CPMF. O Governo agiu rápido e começou a definir os nomes para ocupar os principais cargos entregues pelo PFL.

O ministro da Casa Civil, Pedro Parente, vai acumular, interinamente, o cargo de ministro de Minas e Energia. O Ministério da Previdência será ocupado interinamente pelo secretário-executivo, José Cechin. O presidente da Embratur, Caio de Carvalho, é o novo ministro do Esporte e Turismo. (pág. 1, A4 a A10)

- O IBGE divulgou ontem, véspera do Dia Internacional da Mulher, dois estudos com o balanço dos avanços e das dificuldades enfrentadas pelas brasileiras nos anos 90. O documento mostra elevação na renda média das trabalhadoras, na responsabilidade pela família, na escolaridade e na participação no mercado de trabalho. (...) (pág. 1, A14, A15 e A16)

- A União Européia (UE) anunciou ontem que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as salvaguardas ao aço impostas pelos EUA. Além disso, os europeus exigem do governo americano compensação de US$ 3,8 bilhões pelos prejuízos que teriam em três anos com a queda das vendas do produto.

O presidente do Fed, Alan Greenspan, também já critica as salvaguardas. (pág. 1, B1 e B3)

- O presidente argentino, Eduardo Duhalde, definiu o indiano Anoop Singh, chefe da missão do FMI, como uma "incógnita". O enviado "não teve uma experiência sequer no continente", disse. Singh, porém, deixou claro que está insatisfeito com as medidas econômicas do governo. (pág. 1 e B14)

- O Iraque cedeu às ameaças dos Estados Unidos e iniciou ontem conversações com a ONU para discutir a possível volta de inspetores de armas desse organismo ao país. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse estar otimista, após reunir-se com o chanceler iraquiano, Naji Sabri. (pág. 1 e A20)

- A favela Pantanal, em Diadema, onde atuava a quadrilha que matou Celso Daniel, foi ocupada ontem por 1.200 policiais, em 400 carros. Na megablitz, foram vasculhados casas e bares. Resultado: 12 pessoas detidas, 18 revólveres apreendidos e vários tipos de drogas encontrados. (pág. 1 e C1)

- A Organização Mundial de Saúde (OMS) poderá tornar mais grave a classificação da dengue, passando a considerá-la uma doença com potencial de matar não só na forma hemorrágica como até nos casos clássicos. Essa alteração será conseqüência da epidemia que atinge o Brasil. (pág. 1 e A18)

EDITORIAL

"A ruptura consumada" - O PFL não apenas cedeu ao ultimato dado por Roseana Sarney como está deixando a impressão de que sua eminência parda é o pai dela e senador pelo PMDB (não pelo PFL), José Sarney. (pág. A3)

O GLOBO

- PFL abandona o Governo mas mantém cargos e o apoio a FH

- O PFL rompeu ontem a aliança com o Governo Fernando Henrique com uma nota de três páginas em que ataca a ação da Polícia Federal na empresa da governadora Roseana Sarney e seu marido, mas sem uma linha sequer sobre a entrega de cargos. Os três ministros (José Jorge, Roberto Brant e Carlos Melles) formalizaram a saída, que era prevista para abril. O secretário da Receita, Everardo Maciel, e o presidente da CEF, Emílio Carrazai, porém, vão ficar.

Há mais de sete anos apoiando Fernando Henrique, o PFL decidiu não ser oposição. "Não estamos declarando guerra, mas mostrando nossa independência", disse o presidente Jorge Bornhausen. Na nota, o partido protesta: "Nossa candidata foi vítima de insólita violência, com claras conseqüências políticas".

Fernando Henrique se disse desapontado: "Me parece um equívoco dar conotação política a uma investigação policial". (pág. 1 e 3 a 16)

- Os documentos apreendidos pela Polícia Federal na sede da Lunus, em São Luís, comprovam os vínculos entre a firma da governadora Roseana Sarney e de seu marido, Jorge Murad, com a Agrima e a Usimar, duas empresas suspeitas de fraudes com recursos da Sudam. Nos papéis estão registrados investimentos feitos pela Lunus na Agrima, sócia majoritária da Nova Holanda, que também está sob investigação.

Um sócio de Murad deu nova versão para explicar a origem de R$ 21,34 milhão apreendido: a venda, à vista e com pagamento adiantado, de 18 chalés que ainda estariam na planta. (pág. 1 e 3 a 16)

- Ganha força no Tribunal Superior Eleitoral a tendência de proibir as alianças livres nos estados para os partidos que não lançarem candidato próprio à Presidência. (pág. 1 e 16)

- O Dia D de combate ao dengue começará na véspera nas repartições públicas do Rio. As autoridades de saúde federal, estaduais e municipais querem contar com a participação dos servidores públicos no combate aos focos nas repartições.

Nos EUA, cientistas apresentaram a estrutura do vírus do dengue. (pág. 1, 19 a 26 e 44)

- Do ponto de vista salarial, as mulheres brasileiras nunca estiveram tão perto dos homens. A renda das chefes de família, que em 91 equivalia a 63,1% do ganho dos homens, em 2000 passou a 71,5%, segundo pesquisa do IBGE divulgada ontem, às vésperas do Dia Internacional da Mulher.

Apesar disso, 90% das 11 milhões de chefes de família vivem sem marido. (pág. 38 e 39)

- O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovará, durante o encontro realizado em Fortaleza, uma linha especial de US$ 6 bilhões, para ser usada em situações de emergência por países em crise. A Argentina é a grande candidata a receber o empréstimo, que estará condicionado a acordo com o Fundo Monetário Internacional. (pág. 2 e 34)

EDITORIAL

"Redução natural" - (...) O Brasil terá de necessariamente reduzir o peso da dívida pública, para liberar poupança interna, sem a qual o setor privado perde fôlego para investir ou se torna muito dependente de capitais do exterior. A equipe econômica definiu como meta a estabilização da dívida pública líquida em 50% do PIB. (...)

A redução da dívida pública depende basicamente de credibilidade. Se o Estado mostrar capacidade de pagamento (como vem fazendo, com sucessivos superávits primários) e prosseguir com a privatização, as taxas de juros cairão naturalmente.

As renegociações induzidas acabam encarecendo a própria rolagem da dívida. É preferível respeitar os mecanismos de mercado. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Apesar das falas enérgicas, do discurso uníssono e do ar decidido de Roseana Sarney no papel de dama vingada, o ato em que o PFL declarou seu rompimento com o Governo tinha um certo ar de cerimônia do adeus. Muitos confessariam depois sob reserva: ficaram prisioneiros do ultimato público da candidata, não tinham saída. Enredou-se, pois, o PFL em suas próprias teias. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O presidente do TRE, desembargador Álvaro Mayrink da Costa, disse que não há qualquer risco de fraude no desaparecimento dos "flash cards", que não podem ser utilizados a não ser pelas próprias urnas eletrônicas. Mas ele mandou instalar uma comissão para apurar o desvio do material, do qual tem que prestar contas. (pág. 24)

GAZETA MERCANTIL

- Europa também terá cotas para proteger seu aço

- (Barcelona) - As siderúrgicas da Europa querem que a Comissão Européia comece a aplicar, já em abril, cotas para importação de aço procedente de outras regiões produtoras entre elas o Brasil.

"Temos que evitar na Europa um aumento incontrolável de produto que não poderá entrar nos Estados Unidos depois da lista de barreiras impostas pelo presidente George W. Bush", disse um diretor da poderosa Confederação de Indústrias de Ferro e Aço da Europa (Eurofer).

Pascal Lamy, o comissário europeu para o comércio, por intermédio de seu porta-voz, Anthony Gooch que medidas de proteção "certamente serão agilizadas". Mas ressaltou que elas só serão impostas quando for constatado aumento efetivo de exportações para os 15 países membros do bloco.

"De toda maneira, o monitoramento que estamos fazendo é forte", disse.

A União Européia formalizou ontem pedido de consultas com os Estados Unidos sobre a decisão de impor salvaguardas. (...)

* O Itamaraty evita criticar as barreiras americanas ao aço. Robert Zoellich, o representante de comércio dos EUA, telefonou para Celso Lafer pedindo que o Brasil não fizesse declarações antes de conversar com representantes de Washington. Zoellich chega ao Brasil segunda-feira. (pág. 1 e A-11)

- (Belo Horizonte) - As importações de fio-máquina, um semi-acabado de aço, poderão ter taxações elevadas pelo governo dos Estados Unidos, para proteger siderúrgicas locais que alegam prática de dumping por aciarias do Brasil e mais cinco países. O produto não foi atingido pelas tarifas recentes porque já sofre limitações para entrar no mercado americano desde 1999.

"É um azar do Brasil ser competitivo em setores em que os EUA não são. Eles praticam o direito do mais forte", disse Antônio José Polanczyk, presidente da Belgo-Mineira. (pág. 1 e A-11)

- (São Paulo) - O Banco ABN Amro Real teve lucro líquido de R$ 784,291 milhões em 2001, o que representa 18% do ganho do controlador holandês no mundo todo e 23% do resultado obtido no varejo. Para o presidente do banco, Fábio Barbosa, essa lucratividade recorde reforça o interesse do ABN Amro pelo Brasil. (...) (pág. 1 e B-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Como Roseana fez o PFL romper com FHC

- "Eu não programei nada. Agi com sinceridade e o PFL entendeu". Assim, simples e cortante, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, resumia a guerra em que meteu seu partido. Obrigou a romper com o Governo federal para restituir-lhe a honra. "O que fizeram comigo fere a democracia".

Na sexta-feira da semana passada, quando a Polícia Federal invadiu o escritório da Lunus Participações, empresa que tem em sociedade com o marido Jorge Murad, Roseana demorou algumas horas para compreender o que se passava. Custou formar a própria versão para a história. Em conversas com políticos chorou. Reuniu-se com advogados, contadores e com Murad e emergiu diferente.

No sábado passado já dizia o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, exatamente o que queria. "Ou deixamos o Governo ou eu largo a candidatura" anunciou. Foi ela quem definiu o roteiro de conversas com as bancadas do partido em Brasília e terminou por impor aos pefelistas o inédito desembarque do poder federal. "Estou orgulhoso de minha filha", comemorou o senador José Sarney depois do rompimento do PFL com o presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1, 6 e 7)

- Reunidos em assembléia no estádio Mané Garrincha, milhares de professores da rede pública decidiram entrar em greve até que suas reivindicações sejam atendidas pelo governador Joaquim Roriz. Eles querem aumento de 89,98%. (pág. 1 e 14)

- GDF vai ter que pagar R$ 60 mil a mulher que teve o filho morto depois de ser contaminado pelo HIV durante transfusão de sangue em hospital da rede pública. (...) (pág. 1, 3 e 16)

ZERO HORA

- O PFL formalizou ontem seu rompimento com o Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar da decisão, a sigla ainda controla a maior parte dos cerca de 2 a 3 mil cargos federais de confiança que ocupa desde o primeiro mandato do Presidente, iniciado em 1995.

Os três ministros do partido entregaram seus pedidos de exoneração a FH. Carlos Melles (Esporte e Turismo) e Roberto Brant (Previdência) reassumirão como deputados federais por Minas Gerais, enquanto José Jorge (Minas e Energia), de Pernambuco, voltará ao Senado. (pág. 4 a 8)

- Anunciados ontem pelo governador Olívio Dutra, os valores propostos pelo governo para o novo piso regional oscilam entre R$ 255 e R$ 285 e representam reajustes de 10,8% a 14% sobre o que está em vigor.

O projeto de lei que institui um salário mínimo para trabalhadores assalariados que não têm os vencimentos determinados em lei, acordo ou dissídio coletivo será encaminhado à Assembléia Legislativa no dia 25, depois de discutido com representantes de empregados e empregadores. (pág. 14)

- Uma nova suspeita de foco de febre aftosa na Argentina, perto da fronteira com o Rio Grande do Sul, está mobilizando a fiscalização sanitária estadual. Segundo o secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, o novo caso da enfermidade teria sido detectado em uma propriedade rural no município argentino de Santo Tomé, próximo à divisa com São Borja. (pág. 32)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- PFL tem 2 mil cargos para entregar

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- PFL consegue rompimento negociado

O DIA (RJ)

- Garotinho sem dinheiro para pagar a professor

ZERO HORA (RS)

- PFL rompe com governo mas segue no poder

DIÁRIO DE S. PAULO

- Policiais ocupam favela e têm apoio dos moradores

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br