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11/02/2002
- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai legar a seu sucessor a pior crise energética da história do País. O racionamento acabará após o carnaval, mas as chuvas da atual estação serviram apenas para encher metade dos reservatórios das hidrelétricas. Suficientes para evitar um colapso até o fim do atual Governo, essas reservas, entretanto, não chegarão ao próximo verão. Segundo o especialista Roberto Schaeffer, da Coppe/UFRJ, o fim do racionamento é "sacada eleitoreira". (pág. 1 e 5) - Um mutirão de bombeiros e garis já retirou 17 toneladas de peixes mortos da Lagoa Rodrigo de Feitas. Mais uma vez, as autoridades não deram explicações convincentes. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, a mortandade, iniciada há dois dias, foi causada pela retirada de lodo da lagoa. Já o secretário estadual disse que o fenômeno ocorre há dois séculos e nada impedirá que se repita. (pág. 1 e 10) - Sem política para as minorias, o Governo tateia nos assuntos que envolvem a homossexualidade. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos defende a união civil de pessoas do mesmo sexo, mas apenas 53 gays que perderam os parceiros têm pensão da Previdência. (pág. 1 e 2) - Com protesto que reuniu 5.000 pessoas este fim de semana em Tel Aviv, o movimento pacifista e a esquerda israelense voltaram às ruas depois de longo período de inatividade, questionando a política do governo Ariel Sharon em relação ao conflito com os palestinos. Quase três dezenas de organizações deram início à nova campanha, endossando o protesto dos mais de 200 oficiais e soldados que se recusam a servir nos territórios palestinos. (pág. 1 e 4) - Os advogados da cantora e atriz mexicana Gloria Trevi vão entrar com nova representação no Supremo Tribunal Federal esta semana para tentar derrubar decisão do ministro Néri da Silveira. Na semana passada, ele mandou o Hospital Regional da Asa Norte recolher a placenta de Gloria para eventual exame de DNA. A cantora se recusa a fazer o teste. O advogado Geraldo Magela prepara o pedido de habeas corpus. Vai recolher à Constituição e alegar que ninguém é obrigado a produzir prova contra si. "Nem criminoso é obrigado a isso", afirma. A determinação de Neri da Silveira, observa Magela, não fere apenas a Constituição, mas também os princípios dos direitos humanos. "Queremos impedir que colham qualquer tipo de material durante o parto". (...) (pág. 3) EDITORIAL "Mercado estreito" - A venda de 31,52% das ações ordinárias da Companhia Vale do Rio Doce está sendo montada com preciosismo pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. A preocupação do BNDES é alcançar resultado ainda melhor do que se obteve com a oferta de ações da Petrobras em agosto de 2000. Novamente a prioridade caberá aos cotistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que terão direito a desconto de 5% na compra das ações. Os trabalhadores poderão utilizar até 50% dos recursos depositados em suas contas e o limite de compra pelo FGTS foi fixado em R$ 1 bilhão. (...) Para os trabalhadores, trata-se de boa opção. Aqueles que compraram ações da Petrobras com recursos do FGTS estão satisfeito. Muitos já se desfizeram dos papéis com razoável margem de lucro. A opção de compra deve se tornar ainda mais atrativa se vingar a proposta da Força Sindical, que reivindica para os trabalhadores desconto de 10% sobre o preço final. (...) (pág. 6) COLUNA (Teodomiro Braga) - Em dezembro completa dez anos o afastamento de Fernando Collor de Mello da Presidência da República, após seu impeachment pelo Congresso. A data poderá coincidir com um parente de Collor ocupando a Presidência da República. A partir de abril, o substituto de Fernando Henrique no Palácio do Planalto, durante suas viagens ao exterior, será o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marcelo Aurélio de Farias Mello, primo de Fernando Collor de Mello, que o nomeou para o STF em julho de 1990, durante o primeiro ano de seu mandato. (...) (pág. 2) - Sem apoio, Argentina tenta conter alta do dólar - Sem sinal de apoio financeiro do FMI e dos países ricos, a Argentina reabre seus bancos hoje num regime de livre flutuação do dólar e com a liberação dos saques dos salários depositados em contas bancárias. Na sexta, a moeda chegou a ser vendida por doleiros a 2,40 pesos. A Fundação Capital, um dos principais centros de estudos econômicos do país, estima que num primeiro momento a cotação vá a 3 pesos. O dólar também deve ser pressionado pela liberação dos saques. O governo diz ter US$ 14 bilhões em reservas para conter a disparada da moeda. A Argentina busca US$ 25 bilhões, mas não tem garantia de apoio do FMI. O país recebeu uma negativa de ajuda do G-7 enquanto não avançarem as negociações com o Fundo. Oficialmente, o FMI e o governo dos EUA cobram um plano econômico sustentável e um orçamento real. Nos bastidores, a exigência é que o país, em moratória, volte a negociar com credores externos. O ministro da Economia argentino chega aos EUA para encontros com o diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler, e o secretário do Tesouro americano, Paul O'Neill. (pág. 1 e cad. Dinheiro) - O processo de privatização da previdência da Argentina, iniciado em 1994, resultou em um rombo, que aumenta a cada ano, nas combalidas contas do governo. Um levantamento da consultoria Espert & Associados acusa um déficit que chega a 30 bilhões de pesos. Feito com base em dados oficiais, o levantamento apresenta como causas do déficit o maior ingresso dos argentinos no sistema privado de previdência, o aumento do desemprego no país e a diminuição do percentual de aporte que as empresas têm de fazer. (pág. 1 e B1) - O aumento nos índices de violência e a sensação de insegurança fizeram crescer a procura pelo seguro anti-seqüestro relâmpago. Mesmo vendido discretamente por bancos e administradoras de cartões, em dois anos, 200 mil pessoas fizeram esse tipo de contrato. Já os seguros com cobertura contra seqüestros convencionais são proibidos no Brasil pela Susep, órgão do Ministério da Fazenda que fiscaliza o mercado segurador. (pág. 1 e B4) EDITORIAL "Quanto vale o FGTS" - O Governo deve autorizar o uso de até 50% do saldo do FGTS para que trabalhadores comprem ações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em posse do BNDES. (...) A compra de ações da CVRD parece, de fato, um bom negócio para o trabalhador. Analistas destacam, porém, que uma ampla adesão a essa operação poderá descapitalizar o FGTS, reduzindo os recursos disponíveis para o financiamento de habitações populares. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Miguel Arraes (PSB-PE), coordenador político da campanha de Anthony Garotinho (RJ), procurou Ciro Gomes (PPS-CE) em busca de uma aliança. Os socialistas propõem apoiar Ciro para o governo do Ceará. Em troca, o PPS indicaria o vice de Garotinho e teria participação em eventual governo do PSB. * Principais problemas que o pré-candidato José Serra (Saúde) enfrenta hoje, na avaliação do tucanato: dengue e Tasso Jereissati (PSDB-CE). (pág. A4) - G-7 acaba com esperança argentina de ajuda imediata - Os argentinos não devem contar com o crédito de US$ 20 bilhões a US$ 25 bilhões que as autoridades de Buenos Aires alardearam como meta da viagem do ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, aos Estados Unidos. A advertência é de fontes do FMI, assim como dos ministros das Finanças do Grupo dos Sete (países mais industrializados do mundo), que controlam as decisões do Fundo. No sábado, ao endossar a posição dos EUA sobre a crise argentina, eles deixaram claríssimo que o máximo que Lenicov pode conseguir em sua visita de dois dias a Wasghinton, a partir de amanhã, é chegar a um entendimento com a diretoria da instituição sobre quando iniciará a negociação de um programa econômico. Os ministros do G-7 disseram que só apoiarão o desembolso de novos recursos quando Buenos Aires apresentar um plano com base fiscal sólida e respeito aos direitos dos credores. Começa hoje a flutuação do dólar, após quase 11 anos de um câmbio em que US$ 1,00 equivalia a 1 peso. (pág. 1 e B1) - A Microsoft arrolou Bill Gates, presidente de seu conselho, assim como Steven A. Ballmer, presidente-executivo, como testemunhas no julgamento sobre indenizações exigidas por nove estados americanos. No ano passado, a companhia foi condenada por adotar práticas anticompetitivas. Não é certo, porém, que Gates e Ballmer cheguem a depor. (pág. 1 e B8) - O projeto de revitalização do setor elétrico ainda poderá sofrer mudanças significativas nos próximos dias. Atendendo a iniciativa do coordenador da Câmara de Gestão da Crise Energética (CGCE), ministro Pedro Parente, dezenas de sugestões deverão ser encaminhadas a ele por técnicos e empresas de todo o País. (pág. 1 e B8) - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Exército Zapatista de Libertação Nacional, do México, comandam 25 movimentos revolucionários de esquerda espalhados pela América Latina. Pelo menos 17 desses grupos são adeptos da guerrilha urbana armada, que tem entre suas atividades seqüestros e assaltos a bancos. Membros de um grupo desses, chileno, seqüestraram o publicitário Washington Olivetto. (pág. 1 e C5) - A cúpula do PT oferecerá a Tarso Genro, prefeito de Porto Alegre, função de destaque na coordenação do programa de governo de Lula, provável candidato à Presidência. O objetivo é demovê-lo do propósito de enfrentar o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, em prévia para a indicação ao Palácio Piratini. (pág. 1 e A4) - Líderes do PSDB decidiram encontrar o governador tucano Tasso Jereissati o quanto antes, depois do almoço que ele ofereceu à pré-candidata do PFL à Presidência, Roseana Sarney, na sexta-feira. Tasso tem declarado também que, para o PSDB, não é fundamental ser cabeça de chapa na aliança governista. (pág. 1 e A4) - Dois israelenses morreram e cinco ficaram feridos no ataque feito por dois palestinos a uma lanchonete do sul de Israel. Os atacantes foram mortos. O atentado coincidiu com o retorno dos EUA do primeiro-ministro Ariel Sharon, que, em represália, ordenou o bombardeio de instalações militares palestinas. (pág. 1 e A8) - O presidente venezuelano Hugo Chávez garantiu ontem que não há risco de golpe militar, apesar das ameaças feitas por Pedro Flores, capitão da Guarda Nacional. Flores revelou que têm apoio de gente de todos os estados para mudar o comando do país. As declarações reforçam o apoio ao coronel rebelde Pedro Soto. (pág. 1 e A9) - Mesmo com todo o extrativismo ilegal, o índice de desmatamento da Amazônia está abaixo do permitido pela lei, segundo Mário Menezes, da Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, conservação ambiental e exploração econômica podem caminhar juntas daqui em diante. (pág. 1 e A7) - Foram enviados ao Brasil 2.748 documentos do Arquivo Secreto da Igreja Católica. São 11 rolos de microfilmes, chegados do Vaticano, que vão ajudar os historiadores do País a conhecer melhor a formação da sociedade e das famílias brasileiras. Trata-se do Projeto Resgate, que estuda cópias de documentos antigos. (pág. 1 e A7) - Quinze assaltantes invadiram ontem três casas de um condomínio de classe média alta, no Jardim Panorama, a duas quadras do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Eles dominaram o porteiro e os vigias, entraram com uma van, carregaram-na com dinheiro e produtos eletrônicos e fugiram. (pág. 1 e C6) EDITORIAL "A reforma pela metade" - A relação capital-trabalho não será moderna com a atual forma de organização dos sindicatos, com a contribuição sindical compulsória e com o poder normativo da Justiça do Trabalho. (pág. 1 e A3) - Peso flutua e Argentina vive hoje dia decisivo - Depois de uma semana paralisado por feriados consecutivos, o mercado de dólar argentino volta a funcionar hoje, na estréia do câmbio único e flutuante. Analistas locais acreditam que a moeda americana pode disparar dos atuais 2,30 para até 3 pesos. Numa entrevista a um jornal alemão, o presidente Eduardo Duhalde disse que o país tem US$ 14 bilhões em reservas para proteger o valor de sua moeda. (pág. 1 e 15) - Em viagem a Paris, o governador do Rio, Anthony Garotinho, anunciou que sua mulher, a secretária de Ação Social, Rosinha Matheus, será candidata ao governo do estado. Rosinha foi indicada pelo PSB, mas ainda não disse sim ao convite. Com a candidatura da primeira-dama, Garotinho garantirá um palanque forte no Rio. (pág. 1 e 3) - Seis dos integrantes da quadrilha que seqüestrou o publicitário Washington Olivetto passaram a festas de final de ano numa casa alugada no litoral norte do estado de São Paulo. Enquanto o publicitário estava preso no cativeiro, vigiado por dois deles, os outros seqüestradores passeavam de barco pelo litoral. (pág. 1 e 4) - O Governo federal prepara uma ofensiva contra as distribuidoras de combustíveis que sonegam impostos. Os fiscais da Receita Federal e do Ministério da Justiça terão como prioridade analisar as contas destas empresas. Só no ano passado, 230 distribuidoras foram autuadas em R$ 895,3 milhões por sonegação de impostos feita de 1999 a 2001. (pág. 2 e 4) - A gigante do setor de energia que pediu falência em dezembro do ano passado mantinha uma extensa rede de contribuições a políticos, para facilitar o acesso ao governo, além de contratar jornalistas influentes como consultores. Estes recebiam salários anuais fixos de US$ 50 mil para participar de dois seminários por ano na sede da Enron, em Houston. (pág. 2 e 16) - (Tefé, AM) - O presidente Fernando Henrique Cardoso trocou o agito do carnaval pelo descanso num paraíso ecológico no Amazonas. No sábado à noite, por exemplo, saiu para observar jacarés. Ontem, percorreu trilhas. O Presidente e sua família estão na reserva ecológica de Mamirauá, a uma hora de lancha da cidade de Tefé. A estrutura montada para receber Fernando Henrique conta com o apoio de dois barcos da Marinha - um navio-patrulha e um hospital. Por causa do mau tempo, assessores do Presidente não descartavam a possibilidade de ele voltar hoje para Brasília. O retorno estava marcado para depois de amanhã. (...) (pág. 4) - (Belo Horizonte) - O prefeito licenciado de Belo Horizonte, Célio de Castro (PT), recebeu alta ontem e passa o carnaval em casa. Célio ficou 12 dias internado no hospital Mater Dei, com quadro de trombo-embolismo pulmonar. (...) (pág. 4) - A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Cossermelli, vai se reunir hoje com a direção do TRT em uma sala emprestada pelo Banco do Brasil, na Rua Augusto Severo, no Centro, para reorganizar o calendário de audiências e avaliar as perdas processuais com o incêndio de sexta-feira passada no tribunal. Ontem pela manhã, ela conversou por telefone com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto; e com um representante do ministro da Casa Civil, Pedro Parente. (pág. 13) - Nos próximos dias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciará o início da operação de venda de ações ordinárias da Vale do Rio Doce que pertencem ao Governo. Assim como na oferta pública ocorrida em agosto de 2000, na venda de ações ordinárias da Petrobras, será permitido o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na operação. De acordo com analistas, quem deixou passar a venda das ações da Petrobras terá desta vez mais uma oportunidade de garantir uma rentabilidade melhor ao saldo do FGTS, que no ano passado rendeu só 5,24%. Os que participaram da operação realizada há um ano e meio com as ações da Petrobras não têm razões para arrependimento. De agosto de 2000 até este mês, os fundos de ações da estatal compostos com recursos do FGTS acumulam rentabilidade superior a 50%. No mesmo período, a conta do FGTS teve correção de apenas 8,33%. (pág. 17) - (São Paulo) - Ações de empresas exportadoras e dos setores de energia elétrica, bancos e telefonia celular são as mais promissoras do mercado em 2002, segundo analistas. Eles lembram que o investimento nestes papéis, como em qualquer ação, é recomendável a longo prazo. Boas perspectivas de resultados, expectativa de retorno em forma de dividendos para os acionistas e preços depreciados no mercado são razões para classificar essas ações como as que mais prometem em 2002. Lika Takahashi, da área de estratégia da corretora Fator Doria-Atherino, monta sua lista de ações promissoras com base no cenário macroeconômico em ano de eleição presidencial. (...) (pág. 17) - A desigualdade na distribuição de renda no estado do Rio diminuiu. Usando-se como parâmetro a diferença entre o município com menor rendimento médio entre os chefes de família e o de maior rendimento, constata-se que a desigualdade caiu 10,65%na década. Essa foi uma das conclusões do estudo "Rendimento dos chefes de domicílio no Brasil", feito pelo professor de economia da Unicamp, Márcio Pochmann, com base nos dados do censo de 1991 e 2000, do IBGE. (...) (pág. 18) EDITORIAL "Ciclo dinâmico" - Estão em fase avançada as discussões sobre o projeto de um Museu Guggenheim na zona portuária do Rio de Janeiro. Ao lado do prestígio dessa "marca", a instalação do museu se inscreveria no contexto de um bem-vindo movimento de revitalização do nosso centro urbano. (...) Mais que um ""baú de ossos" o museu passou a ser visto como uma linguagem, uma história, capaz de mudar a percepção sobre uma determinada área do conhecimento humano. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Seguiu-se à privatização das telecomunicações um ciclo de euforia para os compradores e de regozijo para os defensores do modelo. Isso acabou. As teles agora falam em queda do faturamento, excesso de impostos e tarifas baixas. Querem mudar o modelo e discutir alternativas. Uma delas trará muita polêmica: o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para subsidiar a tarifa dos usuários de baixa renda. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - O ministro Nelson Jobim, presidente do STF, deve tomar uma decisão que pode acabar com os planos de muitos políticos: o partido que fizer coligação na disputa presidencial tem que repetir o casamento partidário em nível estadual. O PMDB, por exemplo, não pode apoiar Serra (PSDB) para presidente e Rosinha (PSB) para governadora. * A Odebrecht espera captar uns US$ 100 milhões com a venda de sua divisão de petróleo. Com este dinheiro em caixa, o grupo pretende reforçar sua posição nesta disputa com a Previ e a Petrobras no pólo petroquímico da Bahia. (pág. 10) - Apesar de o Imposto de Renda morder 20% dos rendimentos, é ótimo negócio comprar ações da Vale do Rio Doce com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Especialistas apostam em alta de 46,2% dos papéis em 2002, muito mais do que os 3% prometidos pelo Governo para o dinheiro parado no FGTS. (pág. 1 e 2) - O governador do Rio de Janeiro decidiu disputar a eleição presidencial em raia própria e está forçando o lançamento de candidatos aos governos. Seu partido, o PSB, sempre foi tradicional aliado do PT, que por sua vez busca saída pelo centro, faz alianças com dissidentes do PMDB e quer conversar com Ciro Gomes, do PPS. (pág. 1 e 14) - A venda pulverizada de 31,5% das ações da Companhia Vale do Rio Doce estará ao alcance do trabalhador de baixa renda. Quem comprar os papéis por meio de um Fundo de Investimento poderá fazer uma aplicação mínima de R$ 300 e máxima de R$ 100 mil. Quem fizer uma compra direta, sem passar por um Fundo, terá de investir, no mínimo, R$ 5 mil. As ações devem estar disponíveis depois do carnaval. (...) (cad. Brasil, pág. 9) - No plano de gestão de segurança pública que apresentará como proposta ao candidato do PSDB à presidência, José Serra, logo depois do carnaval, a juíza Denise Frossard unirá medidas para combate à violência com outras diretamente ligadas a melhores condições de vida da população. Denise está convencida de que um plano de governo nesta área precisa "reverter expectativas" da população, que hoje se sente insegura e ameaçada. (...) (cad. Brasil, pág. 11) - Quando o mercado cambial da Argentina reabrir, hoje de manhã, o país passa a adotar o regime de livre flutuação do dólar. Desaparece assim o sistema de câmbio duplo, com uma cotação do dólar oficial, de 1,40 peso, e uma livre. As mudanças ocorrem sem garantias de apoio do FMI e do G-7 (nações mais ricas do mundo). (pág. 12) - A disputa pela candidatura ao governo colocou o PT em pé de guerra. O prefeito da capital, Tarso Genro, um dos interessados na vaga, travou uma briga com o vice-governador Miguel Rossetto e desferiu críticas à cobertura da TVE no Fórum Social Mundial. A emissora não exibiu seus discurso na abertura do evento. Tarso classificou o fato de autoritarismo e stalinismo. Em meio à crise, o governador Olívio Dutra acenou com a possibilidade de o candidato a vice-governador partir das correntes que apóiam Tarso. Com esse gesto, Olívio deixou enfurecida a facção de Rossetto e tentou neutralizar a candidatura de Tarso. No sábado, antes de seguir para a praia, o prefeito recebeu "Zero Hora" em seu apartamento. Na entrevista, baixou o tom das declarações e, pela primeira vez, demonstrou preocupação com a possibilidade de ter de deixar a prefeitura caso venha a ser candidato a governador. (pág. 7) A TARDE (BA) - Força da África nas ruas da Bahia O DIA (RJ) - Como recuperar processo destruído em fogo no TRT ZERO HORA (RS) - Duhalde e a Argentina têm teste decisivo hoje
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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