11/05/2002

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JORNAL DO BRASIL

- Caixa volta a financiar imóvel para classe média

- A partir da segunda quinzena de junho, a Caixa Econômica Federal volta a oferecer à classe média financiamento para a compra de imóveis usados. Suspensos desde o ano passado, os empréstimos para as famílias com renda mensal superior a R$ 2.000 deverão ser corrigidos pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Antes, a correção era feita pela TR mais a taxa de juros de 12% ao ano.

Outra mudança está no valor do financiamento, que não poderá ultrapassar 70% do preço do imóvel. Na modalidade antiga, a restrição era que o crédito concedido não ultrapasse R$ 180 mil. O prazo de pagamento também foi alterado. Caiu de 20 anos para 10 anos. Atualmente, a única opção da classe média para a compra da casa própria com recursos da Caixa é por meio do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), mas só vale para imóveis novos ou na planta. (pág. 1 e 14)

- O IPCA, que mede a taxa oficial de inflação, subiu 0,8% no mês passado, puxado principalmente pelos aumentos da gasolina e do gás de cozinha, cujos preços são administrados pelo Governo. Sozinhos, os dois produtos responderam por mais da metade do índice calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta desde outubro, quando o País enfrentava as conseqüências do racionamento de energia e os efeitos dos atentados terroristas nos Estados Unidos. (pág. 1 e 12)

- O candidato do PSDB, José Serra, disse que a denúncia de que estaria envolvido numa operação irregular com um terreno em São Paulo, na qual aparece ligado ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio, é "uma manobra da direita contra sua candidatura". O tucano, que se reuniu com empresários na casa de Monteiro de Carvalho, no Rio, desdenhou os boatos sobre seu desempenho eleitoral com base no resultado de pesquisa divulgada ontem, na qual aparece em segundo lugar. (pág. 1, 3 e 4)

- Com suspeita de ter contraído dengue hemorrágica, um vendedor autônomo procurou socorro no Centro Previdenciário de Niterói, unidade de saúde administrada pelo município. Ao receber alta, descobriu que tinha sido contaminado pelo vírus da Aids. Foi vítima da negligência de um auxiliar de enfermagem, que agora está foragido. (pág. 1 e 17)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso quer estender para todo o Governo as cotas para negros, mulheres e deficientes em cargos do funcionalismo. A equipe do Presidente já tem prontos quatro decretos para serem assinados na próxima segunda-feira, aniversário da Lei Áurea. Um deles cria o sistema de ação afirmativa na administração. Hoje, só há cotas para minorias nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça. (...) (pág. 2)

EDITORIAL

"Convergência" - O encontro dos candidatos à Presidência da República, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), trouxe excelente novidade. Ao fim das exposições, o que ficou de melhor foi a constatação de que há ampla convergência em torno dos temas fundamentais da economia. Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Ciro Gomes e Anthony Garotinho concordam que a estabilidade, a boa governança, a reforma tributária e a liberdade de ação do Banco Central são questões fora de discussão. Podem merecer, talvez, pequenos retoques. Nada além. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política) - Se é verdade que o eleitorado demanda numa campanha política por debates de idéias e não por troca de desaforos entre os candidatos, não obstante haja desta última mercadoria em oferta, estamos nesse quesito razoavelmente bem atendidos. Nesta, como em nenhuma outra eleição presidencial, o embate de pensamentos tem tido lugar de destaque no cenário eleitoral.

Bem ou mal, goste-se ou não do conteúdo das discussões, fato é que elas estão acontecendo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ricardo Boechat) - O presidente FH envia mensagem ao Congresso, semana que vem, incluindo no seguro-desemprego os trabalhadores rurais libertos de trabalho escravo.

Só no ano passado, foram mais de 1.700, principalmente em fazendas da Região Norte.

Eles receberão salário mínimo por três meses, além de treinamento profissional.

Por falta de trabalho, um terço volta à escravidão, para ter o que comer.

* Segundo pesquisa fechada ontem, a corrida para escolha dos governadores está longe de repetir o quadro da disputa pelo Planalto.

O PFL e o PSB lideram pesquisas para governador em sete estados cada um.

O PSDB aparece em seguida, com quatro candidatos em primeiro lugar.

Depois vêm o PMDB, com três, PTR, PL e PTB, com dois, e PDT, com apenas um. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Preços da Petrobras elevam inflação

- A gasolina e o gás de cozinha, produtos cujos preços são administrados pela Petrobras, foram os principais responsáveis pela alta da inflação medida pela IPCA no mês passado.

Calculado pelo IBGE, o índice alcançou 0,8% em abril, 0,2 ponto percentual acima do resultado verificado em março. Juntos, a gasolina e o gás de cozinha foram responsáveis por 0,47 ponto percentual do IPCA de abril, ou seja, mais da metade da inflação apurada no mês.

A inflação do mês passado só não foi maior porque os preços dos alimentos caíram 0,32%.

No ano, o IPCA acumulado está em 2,3% - a meta para 2002 é 3,5%, com margem de dois pontos percentuais, podendo atingir 5,5%. Em 12 meses, o acumulado é de 7,98%.

Economistas defendem a adoção do núcleo da inflação para medir o custo de vida, o que excluiria os preços sujeitos a choques de oferta, como no caso da gasolina. (pág. 1 e B3)

- O Banco do Brasil classificou de "malsucedida" a operação de crédito para empresas de Gregório Marin Preciado - sócio do presidenciável do PSDB, José Serra, em um terreno vendido em 1995 - e disse que a instituição vem investigando o caso, revelado ontem pela "Folha". O empresário Ricardo Sérgio, arrecadador de campanhas tucanas, era diretor do BB à época da operação.

Por intermédio de seu porta-voz, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a divulgação do episódio não prejudica Serra. (pág. 1, A4 e A5)

- Dissidentes cubanos apresentaram à Assembléia Nacional uma petição inédita, com 11.020 assinaturas, para a convocação de referendo sobre reformas democráticas e o fim do regime comunista de partido único. O governo Fidel Castro criticou o plano e o acusou de ser financiado pelos EUA.

A petição foi feita dois dias antes de o ex-presidente americano Jimmy Carter, ativista dos direitos humanos, chegar para visitar a Cuba. (pág. 1 e A18)

- O comércio paulista prevê um aumento entre apenas 2% e 3% no Dia das Mães deste ano em relação a 2001, segundo as associações de lojistas.

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo afirma que esses números significam uma estagnação e não serão capazes de reduzir os estoques.

Para os lojistas, os juros e a inadimplência elevados, a queda no poder aquisitivo e a alta nas tarifas públicas desestimulam o consumo. (pág. 1 e B1)

- Um vendedor autônomo de 38 anos, casado e pai de um filho de seis anos, foi contaminado pelo vírus da Aids ao ser internado para tratamento de dengue no Centro Previdenciário de Niterói, no Rio.

Segundo o vendedor, um auxiliar de enfermagem usou a mesma seringa nele e num paciente em quadro terminal de Aids, em abril do ano passado. No dia, exame nada constatou. Em agosto, um teste confirmou a contaminação. (pág. 1 e C3)

EDITORIAL

"Riscos alternativos" - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em entrevista publicada ontem no "Valor", sugeriu que, diante dos sinais de fraqueza da demanda, pode cortar a taxa de juros. Embora Fraga tenha ressaltado que a demanda mais fraca reduz a inflação esperada - um discurso alinhado aos cânones da política de metas de inflação -, a declaração deixou a impressão de que o baixo dinamismo da economia ganha espaço nas preocupações da autoridade monetária. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - A cúpula da Polícia Federal orientou informalmente a superintendência de SP a buscar elementos que justifiquem uma investigação contra Lula (PT).

* A partir da orientação de Brasília, um grupo de policiais passou a reavaliar documentos relacionados a denúncias feitas no passado contra o presidenciável do PT. Como a aquisição de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP), assunto que foi levantado na campanha de 98. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Pesquisa que mostra Serra em segundo alivia mercado

- Depois de uma quinta-feira de maus resultados, o mercado financeiro começou a recuperar-se ontem, ao conhecer uma nova pesquisa eleitoral, feita pela Toledo & Associados e a ser divulgada na edição deste fim de semana da revista "IstoÉ". Por ela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39,4% da intenção de voto e José Serra (PSDB), 22,8%, bem à frente de Ciro Gomes (PPS), que tem 13,8% e está tecnicamente empatado com Anthony Garotinho, com 12,6%. O dólar perdeu à tarde a alta que havia alcançado de manhã e fechou em queda de 0,2%, a R$ 2,468. A Bolsa fechou em alta de 0,24%. Os títulos da dívida brasileira também reagiram e o C-Bond, o mais negociado entre os de mercados emergentes, teve alta de 0,83%. A taxa de risco Brasil também recuou de 974 para 944 pontos. (pág. 1, A5 e A6)

- A Caixa Econômica Federal deverá reabrir, até junho, linhas de crédito para famílias de classe média interessadas em comprar casas ou apartamentos usados. Esse tipo de crédito, suspenso há mais de oito meses, vai beneficiar quem tem renda familiar mensal acima de R$ 2 mil. Em janeiro a Caixa voltou a financiar imóveis prontos. (pág. 1 e B5)

- A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar três dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal dividiu opiniões no Governo. Segundo o Ministério da Fazenda, não haverá o risco de um maior endividamento dos estados e municípios. Mas o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeira, disse temer que isso ocorra. (pág. 1 e A4)

- A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) está propondo elevação da alíquota de importação de equipamentos de telecomunicações. O Ministério da Fazenda analisa a sugestão. Para a Abinee, a medida baixaria em US$ 2 bilhões as compras externas este ano. A alíquota atual é de 3%: a proposta é de 12% a 16%. (pág. 1 e B1)

- Após 39 dias de cerco por tropas israelenses e negociações com mediadores europeus, americanos e das principais religiões cristãs, 123 palestinos deixaram ontem a Basílica da Natividade, em Belém. Dos ocupantes do templo, 13 partiram para Chipre e de lá vão para outro país, por exigência de Israel. (pág. 1 e A15)

EDITORIAL

"Síndrome da orfandade" - A descrença nas promessas de mudanças "para melhor", feitas por Lula, aliada à falta de confiança na sua competência para executá-las, se forem sinceras, é o que alarma os centros financeiros internacionais. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Negros terão cota de 20% em todo o serviço público

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia na segunda-feira, dia em que se comemoram os 104 anos do fim da escravidão no Brasil, a destinação de 20% de todas as vagas do serviço público federal para negros. A medida, que havia sido adotada apenas pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, será divulgada poucos dias depois de o Censo 2000 revelar que o número de brasileiros que se considera negro cresceu de 5% para 6,2% em dez anos.

No mesmo dia, Fernando Henrique também vai lançar uma versão atualizada do Programa Nacional de Direitos Humanos. No programa, o Governo vai defender abertamente, pela primeira vez, o apoio à união civil de pessoas do mesmo sexo, à mudança do registro civil para os transexuais e à exclusão da expressão pederastia do Código Penal Militar - hoje crime passível de expulsão. (pág. 1 e 3)

- O IPCA - referência do sistema de metas de inflação - subiu de 0,6% em março para 0,8% em abril. Segundo o IBGE, os reajustes da gasolina e do gás de cozinha foram os principais responsáveis pela alta. Apesar de ser o maior índice em seis meses, os economistas dizem que a tendência é de queda nos próximos dois meses, o que daria margem para o Banco Central baixar a taxa de juros. (pág. 1 e 27)

- A Justiça decretou a prisão de Miguel Macedo e Giovani Genta, representantes de empresas que foram flagrados pelo "Fantástico", da Rede Globo, oferecendo propina para ganhar licitações na prefeitura de São Gonçalo (RJ). Também foi determinado o afastamento do vereador Ricardo Castor (PMDB) da Câmara, até o fim da ação de improbidade administrativa que corre contra ele por ter pedido dinheiro para deixar de fazer oposição ao prefeito. (pág. 1 e 13)

- José Serra (PSDB) disse que sua candidatura virou "alvo de um ataque especulativo movido a denúncias e boatos sobre pesquisas". Ao comentar reportagem da "Folha de S. Paulo", disse que não se envolveu na negociação do Branco do Brasil que teria favorecido um parente seu. O BB divulgou nota dizendo que já investigava o caso. (pág. 1 e 8)

- Um vendedor de 38 anos, internado no Centro Previdenciário de Niterói para se tratar de dengue hemorrágico, foi contaminado em março passado pelo vírus HIV quando um auxiliar de enfermagem do hospital municipal usou nele a mesma seringa que havia acabado de utilizar num paciente de Aids. O vendedor está processando a prefeitura de Niterói. (pág. 1 e 24)

- O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, exonerou ontem o diretor do Denatran, Jorge Guilherme Francisconi, por "quebra inadmissível de confiança".

Segundo o ministro, Francisconi publicou no "Diário Oficial", sem sua autorização, uma resolução regulamentando os radares de velocidade, quando o assunto ainda estava sendo discutido no Ministério da Justiça. (pág. 2 e 14)

- A esperança de conseguir trabalho e um lote de terra já não empurra levas de nordestinos só para as grandes cidades do Sudeste, tradicional rota do fluxo migratório interno no Brasil.

Segundo o Censo 2000, entre 1995 e 2000, 15,6% das saídas do Nordeste tiveram como destino as cidades-satélites do Distrito Federal e os municípios goianos ao redor de Brasília. (pág. 2 e 15)

- A Caixa Econômica Federal anunciou ontem que os financiamentos de imóveis usados para a classe média serão retomados até junho, deverão ter prazo de cerca de dez anos e correção pelo IGP-M.

Os mutuários poderão financiar até 70% do imóvel. O crédito, que será reaberto com recursos próprios da Caixa, estava suspenso desde agosto passado. (pág. 2 e 29)

EDITORIAL

"Muito devagar" - Botafogo se assustou com o caso do Queimadinho, chefe de um bando de meninos. Os jornais deram destaque, a polícia saiu atrás, e o pequeno e já perigoso personagem sumiu. Por trás do Queimadinho, entretanto, está todo o problema dos meninos de rua. Provocadas, as autoridades oferecem mil explicações - e, de fato, há toda uma rede de ações em funcionamento, destinada a resolver o problema.

A questão é saber se resolve. Parece que não, a julgar pelos bandos que se vê cada vez com mais freqüência em lugares mais ou menos sabidos. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A candidatura José Serra está sendo submetida a testes simultâneos de resistência moral, política e eleitoral. Um corredor polonês que deve chegar aos meados de junho, pois, registrada a candidatura e selada a aliança com o PDMB, o fogo deve arrefecer.

Mas, para alcançar o segundo turno, terá no mínimo que chegar a agosto mantendo o segundo lugar nas pesquisas. Apesar dos tiros recentes, ele o mantém na da Toledo & Associados, que a revista "IstoÉ" divulga neste fim de semana. (...) (pág. 2)

(Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - Diante das pressões para receber o ex-diretor-geral da Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq) José Bustani, Fernando Henrique ponderou: "Se recebê-lo agora, estarei demitindo Celso Lafer".

É que Bustani, destituído por pressões internacionais, vem acusando seu chefe Lafer de tê-lo deixado sozinho às feras. (pág. 3)

(Ancelmo Gois) - O senador José Serra considera que o Brasil vive hoje uma espécie de ataque especulativo semelhante àqueles que quebraram muitos países em anos recentes.

Para ele, tem gente no mercado financeiro ganhando dinheiro inventando pesquisa eleitoral e fazendo circular informações falsas (como o boato de que pretende renunciar à candidatura).

* Serra, embora considere que o Brasil não seja uma Argentina, teme que o tiroteio termine aumentando a vulnerabilidade da economia brasileira.

Afinal, o País ainda depende do fluxo de capital estrangeiro. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Revelações sobre a venda das teles

- Diretor da Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, conta ao Ministério Público como Ricardo Sérgio e outros diretores do banco atuaram para forçar o fundo de pensão a fazer maus negócios no processo de privatização. (pág. 1 e 6 a 8)

- Aliados do candidato à Presidência do PSDB, José Serra, começam a admitir o incômodo de acompanhar um candidato que tem de se explicar todos os dias. Mas avaliam que, a essa altura, não têm alternativa. Sobre as novas denúncias contra ele. Serra repete: "É trololó". (pág. 13 e 14)

- O Ministério Público Federal (MPF) vai ajuizar quase 100 ações criminais contra políticos, ex-políticos, profissionais liberais, autônomos e empresários do Distrito Federal por sonegação fiscal.

Segundo o procurador da República Celso Antônio Três, autor das ações, essas pessoas devem R$ 4,47 bilhões (valor equivalente a quase 20% de tudo que o Distrito Federal produz em um ano) à Receita Federal por sonegação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e contribuições para o Programa de Integração Social (PIS), para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL). (...) (pág. 17)

- A Caixa Econômica Federal vai reabrir um julho o financiamento de imóveis usados para famílias com renda superior a R$ 2 mil mensais. Essa modalidade de crédito está suspensa desde agosto de 2001, quando a Caixa decidiu reavaliar os financiamentos voltados para a classe média.

Conforme o presidente da Caixa, Valderi Albuquerque, o novo crédito para imóveis usados terá regras comerciais. Ou seja: "Quem precisa de subsídio é a baixa renda. A classe média não precisa de subsídio", disse Albuquerque. (...) (pág. 17)

- Os 38 dias de cerco à Basílica da Natividade, em Belém, terminaram ontem, com a saída dos 123 militantes palestinos e civis refugiados na igreja desde o dia 2 de abril. Mas Israel ameaça abrir nova frente de batalha.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Shimon Peres, afirmou que seu país se reserva o direito de pedir a extradição dos 13 palestinos deportados ontem para o Chipre. Por enquanto, eles não têm endereço certo, Ficarão provisoriamente no país até segunda-feira, quando a União Européia decidirá o destino de cada uma. (...) (pág. 26)

- O prêmio é de US$ 700 milhões. A decisão sai no dia 28 e os concorrentes estão fazendo de tudo para agradar a audiência. Não se trata de mais um "reality show" da televisão, mas sim dos últimos passos da concorrência para o fornecimento de 12 aviões de caça supersônicos para a Força Aérea Brasileira (FAB). (...) (pág. 30)

ZERO HORA

- O resultado de cinco licitações do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) aponta para a possibilidade de favorecimento de empresas. Uma lista com o nome de vencedores dos processos foi publicada de forma cifrada pela RBS TV quatro meses antes da divulgação da relação oficial. (pág. 6)

- Um balanço preliminar da Justiça Eleitoral indica que o número de eleitores entre 16 e 18 anos no estado pulou de 98.834 para 176.578, num aumento de 78%, durante os 23 dias da campanha de cadastramento do Tribunal Regional Eleitoral (TER). (pág. 10)

- Cerca de mil ex-servidores públicos estaduais demitidos no governo Olívio Dutra pedem apoio aos deputados de oposição para reaver cargos.

Integrantes do grupo Anistia Já, eles protocolaram ontem na Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a anulação dos atos de demissão sem justa causa assinados a partir do dia 1º de janeiro de 1999. A maioria desses servidores trabalhava no Banrisul, na Corsan, na Corag ou na Emater. (pág. 13)

- Inconformado com a crescente influência da Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul (Farsul) nos rumos da reforma agrária no estado, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jânio Guedes Silveira, anunciou ontem sua demissão do cargo. (pág. 26)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Documentos ligam Ricardo Sérgio a José Serra

ESTADO DE MINAS

- Calote faz Governo federal cortar recursos de Minas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Caixa reabre crédito para imóveis usados

O DIA (RJ)

- Internado com dengue sai com vírus da Aids

ZERO HORA (RS)

- Exílio de 13 invasores encerra impasse na Igreja da Natividade

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br