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14/05/2002
- Candidatos reagem a alerta de Armínio - Provocaram imediata reação entre políticos e no mercado as declarações feitas ontem pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, segundo as quais os candidatos à Presidência da República não deixam claro se alguns fundamentos da atual política econômica serão mantidos. Armínio disse que a economia brasileira está no caminho certo, "mas isso pode mudar e é essa dúvida que paira no ar". O candidato governista José Serra afirma que concorda e acrescentou que há candidatos que são contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros que rejeitam a fixação de metas de inflação. O petista Luiz Inácio Lula da Silva declarou que Armínio deve se preocupar em cumprir bem seu mandato até janeiro, quando será substituído. Anthony Garotinho, do PSB, afirmou que vai, sim, mudar a economia, porque se continuar do jeito que está "o Brasil quebra". Ciro Gomes, do PPS, anunciou que enviará ao presidente do BC o seu programa de mudanças na economia. (pág. 1) - O real atingiu ontem a maior queda de valor em cinco meses, e o risco país subiu mais de 3% ontem, devido, em parte, à especulação alimentada pelas declarações do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, de que pode cortar juros para reativar a economia. A moeda americana chegou a R$ 2,52, também por causa de rumores sobre resultados de pesquisas eleitorais. À tarde, o banco americano Morgan Stanley divulgou relatório declarando como exagerada a reação do mercado nos últimos dias e recomendando a compra de títulos da dívida externa brasileira, que estariam com preços atraentes. Há duas semanas, a mesma instituição havia aumentado o risco Brasil. Para comprar os papéis brasileiros, os investidores exigiam ontem prêmio de risco da ordem de 10%. A perspectiva ruim, segundo o banco, se deve à alta parcela da dívida pública em moeda americana. (pág. 1, 3 e 11) - O presidente Fernando Henrique ergueu a bandeira do movimento gay ao lançar a nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos. Além de criar a cota mínima para mulheres, negros e deficientes na administração, o Governo anunciou que apoiará planos que permitem a transexuais mudar o nome na identidade, a união civil de homossexuais e projetos para profissionais do sexo. (pág. 1 e 4) - A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) convocou o comando da equipe Ferrari e os pilotos Michael Schumacher e Rubens Barrichello para audiência no dia 26 de junho, quando deverão explicar a ordem dada a Rubinho para ceder a vitória ao alemão no GP da Áustria. Luca di Montezemolo, presidente da Ferrari, dividiu com Jean Todt a responsabilidade pela decisão no domingo. (pág. 1 e 16) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., justificou ontem em detalhes a demissão do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jorge Guilherme Francisconi. Sem explicações, a exoneração de Francisconi havia sido anunciada sexta-feira. Segundo o ministro, Francisconi mandara publicar no "Diário Oficial" uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) sem consultá-lo. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito sobre instalação de radares só valeu um dia. O ministro se disse surpreendido pela publicação da Resolução 131, "quando negociava ajustes no texto". Não foi o único problema: o texto foi enviado ao "Diário Oficial" assinada pelo ex-secretário-executivo José Bonifácio Andrada, que deixou o cargo no dia 4 de abril. (pág. 2) - O corregedor-geral da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO), pediu cópia das fitas gravadas pelo "JB", na qual franqueados dos Correios montam caixinha para suposto pagamento de R$ 2,2 milhões a parlamentares. "As fitas são um instrumento de averiguação", disse. (pág. 1 e 3) - Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi mostra que Benedita da Silva, do PT, lidera a preferência do eleitorado para o governo do estado, com 37% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Rosinha Matheus (PSB), mulher do ex-governador Anthony Garotinho, com 21%, seguida por Jorge Roberto da Silveira (PDT), com 11%, e Artur da Távola (PSDB), com 9%. Foram ouvidas 1.186 pessoas entre os dias 9 e 10 de maio. (pág. 1 e 4) - A Light apresentou lucro líquido de R$ 23,6 milhões no primeiro trimestre de 2002. No mesmo período do ano passado, a empresa teve prejuízo de R$ 166,6 milhões. A receita operacional líquida atingiu R$ 986,5 milhões, 7,3% acima do registrado no primeiro trimestre de 2001. O aumento na receita se deve ao reajuste tarifário anual e ao reajuste para repor as perdas do racionamento. (pág. 12) - A partir de amanhã, estará disponível para saque o quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2001, ano-base 2000. A devolução do dinheiro virá com correção de 17,97%, referente à taxa Selic acumulada desde maio do ano passado. Quem não informou na declaração o número da conta corrente deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 e agendar o crédito da restituição. (pág. 12) EDITORIAL "Último Ato" - Com 25 anos de atraso, o ex-presidente Jimmy Carter finalmente foi a Cuba ao encontro de Fidel Castro, que chega aos 42 anos no poder. Ao tempo em que governou os EUA, no final dos anos 70 e início dos 80, Carter tentou fazer a aproximação diplomática entre os dois países. Mas sua visita de agora, não oficial e até mesmo sem qualquer apoio do governo americano, serve pelo menos para ressaltar as contradições da Casa Branca. (...) (pág. 10) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Considerando o pensamento mais ou menos consensual de que o raio dificilmente cai duas vezes no mesmo lugar, para ilustrar a dificuldade de situações repetirem-se à imagem e semelhança umas das outras, valem muito pouco ou quase nada as comparações que vivemos a fazer nos períodos eleitorais entre campanhas passadas e aquelas em curso. No caso brasileiro pós-redemocratização o cacoete - do qual ninguém escapa - talvez guarde relação com a mesmice do plantel de homens e idéias de um cenário político que, se não se mantém estático, evolui a passos de cágado. (...) (pág. 2) (Informe JB - Ricardo Boechat) - Os presidentes da Previ, Petros, Telos e Funcef foram convocados para uma reunião no Planalto, hoje. O tema do encontro será a guerra que os fundos vêm travando com o grupo Opportunity pelo controle de empresas de telefonia. * A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público fará protesto amanhã, em Brasília, contra as propostas de mudança no Código de Processo Penal. Segundo a entidade, o projeto reduz a quase zero a hipótese de prisão preventiva e permite que condenados por crimes hediondos aguardem em liberdade o julgamento dos recursos que impetrarem na Justiça. * Até hoje o Governo não divulgou o levantamento feito em fevereiro da safra agrícola 2001/2002. A demora fez surgir um boato, de que houve uma quebra de cinco milhões de toneladas na produção. Que assim totalizaria 98 milhões de toneladas. (pág. 6) - Acordo EUA-Rússia vai reduzir arsenal nuclear - Os EUA e a Rússia anunciaram que vão assinar na próxima semana um tratado para reduzir seus arsenais nucleares em cerca de dois terços. Até 2012, os dois países deverão ter entre 1.700 e 2.200 ogivas. Hoje, os EUA têm 6.000 ogivas atômicas, e a Rússia, 5.500. A decisão, histórica, deve ser formalizada no dia 24, na Rússia, durante reunião de cúpula entre os presidentes George W. Bush (EUA) e Vladimir Putin (Rússia). "Esse acordo tornará o mundo mais pacífico e porá fim à Guerra Fria de uma vez por todas", declarou Bush. Os EUA queriam guardar todas as ogivas desmontadas, mas, para viabilizar o tratado, recuaram e aceitaram armazenar apenas parte dos armamentos. A Rússia também convenceu Washington a assinar um tratado formal, que é mais difícil de ser abandonado. Para analistas, o que a Rússia conseguiu aparentemente foi apenas essa garantia por escrito. O restante do acordo favoreceria posições americanas. A oposição russa ao projeto dos EUA de construir um escudo antimísseis também deve ser reduzida. (pág. 1 e A9) - Os EUA restringiram o tempo de permanência para turistas de seis meses para 30 dias. Desde ontem, quem quiser passar mais de um mês no país - mesmo que tenha visto para mais tempo - terá de explicar a razão à Imigração americana. A duração do visto concedido pelo país não foi afetada. Atualmente, o de turista tem validade máxima de dez anos. A política dos EUA pós-11 de setembro tem causado protestos no próprio país. (pág. 1 e A9) - O dólar teve a maior valorização em um só dia desde novembro de 2001 e fechou cotado a R$ 2,521 - alta de 2,1% -, o maior valor em seis meses. Como não houve novidades expressivas no noticiário, analistas atribuíram a elevação a uma concentração de vencimentos de dívidas contraídas pelo setor privado no exterior. O risco-país, que mede o temor dos investidores, subiu 2,96% e atingiu o nível mais alto em seis meses. (pág. 1 e B1) - O preço da gasolina terá redução de 1,08% nas refinarias a partir de amanhã, e o do óleo diesel subirá 4,35%. O preço nos postos é liberado, mas a estimativa é de queda de 0,8% e alta de 3%, respectivamente. Em abril, a gasolina aumentou 10,08% nas refinarias. No final de março, o diesel teve uma alta de 8,1%. (pág. 1 e B4) - O governo uruguaio enfrentou um panelaço na madrugada de ontem, depois de lançar um pacote econômico que prevê aumento de impostos e privatizações para combater os efeitos da crise na Argentina. As centrais sindicais ameaçam fazer uma greve geral contra a "lei de urgência", que ainda vai ao Congresso. (pág. 1 e B6) - O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou programa com 518 propostas na área de direitos humanos, que incluem políticas voltadas para minorias, vítimas de violência doméstica e de trabalhos forçados. FHC defendeu a aprovação do projeto que permite a união civil de homossexuais. O projeto, em tramitação no Congresso, é de autoria da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), quando deputada. "As ações aqui anunciadas constituem verdadeiras políticas de Estado e não apenas atos deste Governo", disse o Presidente, ao pedir a continuidade do programa. (pág. 1 e C1) EDITORIAL "O foco da política" - O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - Iedi - lançou a série "Nova Política Industrial", procurando estimular o debate em torno do comércio exterior e da política industrial brasileira. Essa série junta-se às propostas lançadas pela Fiesp e pelos diferentes candidatos à Presidência para adensar as cadeias industriais e diminuir a vulnerabilidade externa do País. (...) Diante da deterioração do cenário econômico interno e externo, é oportuno que diferentes agentes e setores sociais voltem a discutir e a planejar futuras políticas industriais. No entanto as restrições fiscais e monetárias impõem a necessidade de focalizar os objetivos e os instrumentos utilizados para estimular cada um dos setores, com a definição de metas a serem alcançadas. A política econômica precisaria se ancorar não apenas nas metas de inflação e de superávit fiscal mas também, por exemplo, em metas de expansão setoriais e de superávit comercial. (pág. A2) COLUNA (Painel) - Luiz Henrique (PMDB), ex-prefeito de Joinville, que chegou a ser cotado para a vice na chapa de José Serra, agora ameaça não apoiar o presidenciável tucano. Em resposta ao PSDB-SC, que não pretende apoiá-lo na eleição para o governo do estado. * As cúpulas do PMDB e do PSDB almoçam hoje em Brasília para tratar do nome do vice de Serra. Os peemedebistas levarão um recado: se o tucano tentar vetar a candidatura do deputado Henrique Alves, corre o risco de ficar sem o apoio do clã no RN. * A CPI do Banespa poderá convocar, amanhã, Ricardo Sérgio para depor. Aproveitando uma denúncia sobre lavagem de dinheiro envolvendo o banco, deputados vêem na CPI a melhor chance de forçar o ex-caixa de campanha de Serra a aparecer. (pág. A4) - SP registra deflação e juros podem cair - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, admitiu ontem que o Governo poderá reduzir a taxa de juros, se for mantida a tendência de queda da inflação. "A taxa de juros faz parte do nosso arsenal para examinar a trajetória da inflação e buscar atingir as nossas metas no prazo adequado", disse ele. Os preços em São Paulo tiveram recuo médio de 0,03% nos 30 dias terminados em 7 de maio, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) anunciado ontem pela Fipe. Foi a primeira deflação desde novembro de 2000. Com isso, a Fipe reviu para baixo a previsão para a taxa de maio: de 0,2% para 0,1%. De acordo com o coordenador do IPC da Fipe, Heron do Carmo, a variação poderá ser nula, se os preços dos alimentos continuarem em queda. (pág. 1 e B1) - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, cobrou ontem dos partidos que se manifestem publicamente sobre sua disposição para aprovar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) o mais rápido possível, como forma de tranqüilizar os mercados. As compensações pelo atraso, disse, serão "custosas, desagradáveis, precisam ser feitas, serão feitas". (pág. 1 e A4) - O mercado financeiro teve ontem um dia tenso, com base em boatos. O dólar subiu 2,15%, fechando em R$ 2,521, a mais alta cotação desde 29 de novembro. O risco país pulou de 945 para 973 pontos. Tudo por causa de comentários sobre pesquisas que apontariam crescimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a José Serra (PSDB). Uma das pesquisas ainda nem foi feita. (pág. 1 e A5) - Para Lula, existe "terrorismo" no mercado. (pág. 1 e A6) - A Petrobras anunciou ontem redução de 1,08% no preço da gasolina nas refinarias. O novo valor passa a vigorar amanhã; o impacto para o consumidor deve ser de cerca de R$ 0,01 por litro. Também foi anunciado aumento de 4,35% no diesel, o que deve significar até 3% na bomba. (pág. 1 e B3) - A Justiça deu prazo de 60 dias para que a Polícia Federal de São Paulo conclua o inquérito que apura desvio de US$ 242 milhões no Banco Noroeste. Tribunais de vários países têm pressionado a Justiça brasileira para complementação de processos lá instaurados. (pág. 1 e B4) EDITORIAL "Um país desorientado" - Os políticos argentinos parecem se comprazer na contemplação da débâcle, dando razão ao secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill, que dizia que há 70 anos os argentinos vivem em crise e gostam disso. (pág. 1 e A3) - Banco que rebaixou o Brasil sugere agora compra de títulos - O banco americano Morgan Stanley, que há duas semanas mandou os seus investidores reduzirem a participação em títulos brasileiros, divulgou ontem novo relatório indicando que os papéis do País estão com preços muito baixos, numa boa e lucrativa oportunidade de compra. "Nossa tendência em relação ao Brasil se tornou mais construtiva apenas porque o mercado parece ter exagerado na desvalorização dos papéis", diz o relatório do banco, o primeiro a rebaixar os títulos do Brasil no fim do mês passado por causa das incertezas no cenário da sucessão presidencial. Desde então, os C-Bonds, principal título brasileiro negociado no exterior, despencaram de 79,21% do valor de face para 74,22%. Os rumores de novas pesquisas eleitorais continuam afetando o mercado financeiro. Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 2,521 para venda, com alta de 2,10%. O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse que, apesar dos riscos, a possibilidade de o Brasil se tornar uma Argentina é remota. Fraga afirmou ainda que, apesar do nervosismo do mercado, ainda há espaço para a queda de juros. (pág. 1 e 19) - Em 60 dias, o serviço público federal vai destinar 20% de suas vagas para negros, 20% para mulheres e 5% para portadores de deficiência. O decreto foi assinado ontem pelo presidente Fernando Henrique, no lançamento do novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Fernando Henrique anunciou apoio do Governo ao projeto que reconhece a união civil de homossexuais. Agradecido, Welton Trindade, do grupo Estruturação, entregou ao Presidente a bandeira-símbolo do movimento gay. (pág. 1 e 3) - A Petrobras vai reduzir amanhã os preços da gasolina em 1,08% e aumentar em 4,35% os do óleo diesel vendidos para as distribuidoras. A redução da gasolina, segundo postos, não terá efeito nas bombas. (pág. 1 e 25) - O ex-diretor da Previ Humberto Diniz disse que o deputado Aloizio Mercadante (PT) atuou na formação do consórcio de Benjamin Steinbruch para a compra da Vale. A PF vai chamar FH para depor. (pág. 1 e 5) - Traficantes em guerra no Catumbi fecharam ontem por três horas a principal rua do bairro, assaltando quem passava. Para inibir a violência na cidade, a PM vai instalar uma rede de 180 câmeras de vídeo em ruas e túneis. (Pág. 1, 12 e 13) - O ex-presidente americano Jimmy Carter disse ontem, em Havana, que Cuba não produz armas biológicas, como acusam os EUA. Mas Bush, que acertou com a Rússia a redução do arsenal nuclear, deverá endurecer com a ilha. (pág. 1 e 27) - O MST não conseguiu suspender novamente o julgamento dos 149 policiais acusados do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996. O ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, negou ontem o pedido de suspensão do julgamento. Com a decisão, a sessão do Tribunal do Júri começa hoje, em Belém. (pág. 2 e 10) - A arrecadação de impostos e contribuições em abril foi de R$ 19,83 bilhões, o melhor desempenho da história para o mês. Somente os tributos pagos pela sociedade ficaram em R$ 18,65 bilhões. As demais receitas (royalties, dividendos, concessões e privatizações) chegaram a R$ 1,17 bilhão. Em comparação a abril de 2001, o aumento da arrecadação foi de 8,54%. (pág. 2 e 20) - Lei sancionada ontem pelo presidente Fernando Henrique obriga os canais estrangeiros que são transmitidos pelas TVs por assinatura a recolher para a indústria audiovisual nacional uma contribuição de 11% sobre sua remessa de valores para o exterior. Em vez de pagar a taxa, eles poderão optar por investir 3% desse montante em co-produções. (pág. 2 e 11) - Sessenta e oito dias após seu início, a greve dos professores estaduais entrou num impasse. A governadora Benedita da Silva disse que "chegou ao limite" na negociação com a categoria, mas, para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), Sérgio Aurnheimer, se não houver mudanças dificilmente a greve acabará. (pág. 2 e 15) - Sem saber como pôr fim ao confisco das contas bancárias, o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, disse ontem que estuda a possibilidade de oferecer bens do Estado, como terra e imóveis, em troca dos depósitos nos bancos. A proposta irritou os correntistas e analistas econômicos, para quem a idéia não passa de mera especulação. (pág. 2 e 23) - A menos de três semanas do início da Copa do Mundo, o Ministério da Saúde do Japão confirmou ontem o quarto caso do mal da vaca louca registrado no país desde setembro. O Japão, que sediará a Copa juntamente com a Coréia do Sul, começa a receber este mês milhares de visitantes. Autoridades temem que o medo da doença afaste os consumidores. (pág. 2 e 28) - Durante sua primeira viagem pela Cisjordânia depois de cinco meses de confinamento em Ramallah, o líder palestino, Yasser Arafat, acusou o Likud, partido do premier de Israel, Ariel Sharon, de destruir os acordos de paz de Oslo, de 1993. No domingo, o partido, que também recebeu críticas de Sharon, posicionou-se contra a criação de um Estado palestino. (pág. 2 e 28) - O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou ontem uma entrevista a correspondentes estrangeiros para mandar recados aos investidores estrangeiros. Defendeu o livre comércio, disse que pretende honrar os compromissos da dívida brasileira, respeitar a renegociação da dívida externa com o FMI, negociar as reformas tributária e trabalhista e manter a estabilidade econômica com controle da inflação. Em entrevista aos jornalistas brasileiros depois do encontro, o petista chamou de terrorismo barato as análises que atribuem as oscilações do mercado financeiro ao seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto. (pág. 4) - Além de anunciar uma nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou mensagem encaminhando ao Congresso projeto que estende às vítimas do trabalho escravo no Brasil o acesso ao salário-desemprego. O benefício hoje é um direito de todo trabalhador demitido, mas como as pessoas libertadas do trabalho escravo não tinham como comprovar a relação trabalhista, ficavam sem o dinheiro. (...) De 1995 a 2001, o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho libertou cerca de 3.400 trabalhadores, em 156 operações em todo o Brasil. Só em 2001, foram libertados 1.433 trabalhadores. A maior incidência de trabalho escravo, no ano passado, ocorreu no Maranhão, com 392 casos. (pág. 4) - O PT quer reajuste de 20% para o salário mínimo a partir de abril de 2003. Esta é uma das propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o PT apresentou ontem. Os petistas também defendem reajuste linear para o funcionalismo que ficaria na dependência do percentual de aumento da arrecadação de impostos, avaliado pelo PT em 155% ao ano. A proposta do Governo na LDO prevê reajuste para o salário mínimo e o funcionalismo pelo índice da inflação, cerca de 4%. Outra proposta do PT aumenta em R$ 3 bilhões os gastos do governo com saúde. (pág. 5) - (São Paulo) - Provocado pelo apresentador Jô Soares em entrevista no "Programa do Jô", ontem à noite, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse que o Governo Fernando Henrique Cardoso é bom e merece nota entre 7 e 7,5 numa escala de zero a dez. Serra resistiu a dar uma nota ao Governo do qual fez parte durante sete anos, mas acabou respondendo diante da insistência de Jô. (...) Depois, aparentemente desconfortável com a avaliação, o pré-candidato se desmanchou em elogios a Fernando Henrique Cardoso, disse que o tucano vai entrar para a história como um dos melhores presidentes e o comparou a Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. (...) (pág. 8) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, divulgou ontem nota criticando o método de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alertando que o Senado deve examinar a vida pregressa do indicado. A nota foi divulgada a propósito da indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes. A Associação Nacional dos Constitucionalistas, porém, também em nota oficial, elogiou a indicação de Gilmar e alertou para a possibilidade de o Senado transformar "a escolha de um membro da Suprema Corte num pleito político no mais pejorativo dos sentidos do adjetivo". (pág. 8) - O pré-candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB) à Presidência, Ciro Gomes, já traçou uma estratégia para tentar se viabilizar como opção para o eleitorado que ainda teme votar na oposição mas não simpatiza com a candidatura de José Serra, do PSDB. Ciro já amenizou os ataques ao Governo e ao presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 9) - (Campinas, SP) - O pré-candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, decidiu atacar mais durante o adversário da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes. Segundo pesquisa divulgada no sábado, Ciro teria passado Garotinho e estaria hoje em terceiro lugar na disputa presidencial. "Se Fernando Henrique Cardoso é o pai do desemprego, Ciro é o tio", disse Garotinho durante a inauguração da sede regional do PSB em Campinas. (pág. 9) - Ele jura que o presidente Fernando Henrique pode viajar para Roma e Madri despreocupado porque, enquanto estiver com a caneta na mão para fazer o que quiser como presidente da República interino, não tomará qualquer decisão que provoque sobressaltos ao Governo ou à política econômica. Um dos mais ácidos críticos das medidas de Fernando Henrique, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, ocupará de amanhã até terça-feira da semana que vem o gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto. Por sete dias, os poderes da República serão chefiados por interinos: o vice-presidente Marco Maciel está na Finlândia. Os presidentes da Câmara, Aécio Neves, e do Senado, Ramez Tebet, irão com Fernando Henrique para a Europa. E o STF estará sem Marco Aurélio. (pág. 10) EDITORIAL "Atraso penal" - Entende-se que as leis guardem alguma distância das tendências de modernização dos costumes. Compreende-se que o legislador tenha cautela em não legislar para uma minoria. Mas o inverso também é verdadeiro: uma legislação atrasada e retrógrada é tão daninha para a sociedade quanto códigos excessivamente avançados. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Se até o presidente Fernando Henrique, o mais afável dos tucanos, já defende um endurecimento do candidato José Serra e do PSDB no trato com Lula e o PT, é sinal de que estão no fim os dias de campanha polida e cordial entre as duas forças políticas. A entrada do publicitário Nizan Guanaes na campanha tucana reforça essa inclinação para o confronto. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - O censo do IBGE mostra que em Brasília apenas 21,8% dos moradores trabalham 49 horas ou mais por semana. Em Goiás, ali perto, este percentual sobre para 30,7%. Já Brasília empata com a Bahia (21,3%) no quesito preguiça. Mas a Bahia é, convenhamos, "hors-concours". (pág. 14) - Shell e Esso vão importar óleo e desafiar Petrobras - (São Paulo e Londres) - Multinacionais como Shell e Esso preparam-se para competir com a Petrobras no fornecimento de gasolina e óleo diesel importados. O movimento tornou-se conhecido ontem, no mesmo dia em que veio a público relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), mostrando que a produção mundial do petróleo em abril caiu a 7,54 milhões de barris/dia, o nível mais baixo dos últimos nove anos. A Esso entrou com pedido junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para importar os dois derivados. Para tanto, montou uma comercializadora ("trader"), cumprindo requisito da ANP. A Shell espera a conclusão do processo de abertura de "trader" para requerer a licença necessária. Até agora, a ANP autorizou 24 empresas a importar derivados. Duas delas, Petros Energia e Coimbra, já concretizaram importação dos dois produtos. Outros pedidos inclusive da Esso estão sendo analisados. (...) (pág. 1 e A-12) - (Genebra) - Os Estados Unidos ameaçam denunciar o Brasil por pirataria na Organização Mundial de Comércio (OMC), se Brasília levar adiante o projeto de questionar os subsídios oferecidos pelo governo americano aos seus produtores de soja. Diante da ameaça, a queixa brasileira na OMC contra os subsídios à soja americana pode ser adiada, não só pela complexidade técnica do processo como também pela nova atitude americana. De acordo com várias fontes, Washington estima dispor de argumentos suficientes para acusar o Brasil de violar o Acordo de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (Trips, em inglês), por desrespeito ao direito de autor (pirataria de CDs, DVDs etc.) e demora na liberação de patentes farmacêuticas. (...) Esse quadro bilateral deveria ser tratado em encontro do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, com o principal negociador comercial americano, Roberto Zoellick, na próxima quinta-feira em Paris, à margem de uma conferência na OCDE. Ontem, porém, foi confirmado que Zoellick permanecerá em Washington negociando a aprovação do "fast track" com o Congresso americano. (pág. 1 e A6) - O Departamento do Comércio dos Estados Unidos ordenou à alfândega a cobrança de nova sobretaxa na entrada de aço laminado a frio, que se soma às barreiras impostas em março deste ano e praticamente inviabiliza as exportações brasileiras. Outros países foram ainda mais prejudicados. (pág. 1 e C-1) - (São Paulo) - Aumentar a venda de softwares para o mercado internacional, chegando a US$ 220 milhões nos próximos três anos, é a meta da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex). A entidade elaborou um programa, para entrar em funcionamento em julho, de criação de centros de apoio à exportação. Embora algumas empresas tenham vencido as barreiras mercadológicas, como a EverSystems e a Módulo, a maioria das nacionais ainda enfrenta problemas para conquistar o mercado externo. (pág. 1) - Investidores temem piora da economia brasileira - A Bolsa de Valores de São Paulo caiu, a cotação do dólar subiu para R$ 2,52, a maior dos últimos cinco meses, e o risco-país está se aproximando dos valores registrados nos piores momentos da crise argentina. Dessa vez, porém, o nervosismo do mercado financeiro não tem nada a ver com a sucessão presidencial. Economistas e analistas de bancos avaliam que o temor é motivado pelos sinais negativos da economia. A arrecadação de impostos sobre a produção caiu em média 20% em abril passado, o que mostra um recuo da indústria. Até sexta-feira, vencem no exterior US$ 450 milhões de dívidas de empresas brasileiras, que não conseguem empréstimos baratos para pagá-las. Isso provoca uma correria por dólares e eleva o preço da moeda norte-americana. (pág. 1 e 15) - No segundo dia de sua histórica visita a Cuba, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter garantiu não existir evidências de que o país fabrique armas biológicas de destruição em massa. Na semana passada, o governo George W. Bush acusou o presidente Fidel Castro de manter um programa de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de armamento em território cubano. (pág. 1 e 19) - Seis anos e 27 dias depois, vão ir a júri a partir de hoje, em Belém, os 149 policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos e 60 feridos no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul do Pará. Este será o maior julgamento da história do Judiciário brasileiro, em número de vítimas e de acusados, segundo o Tribunal de Justiça do Pará. O julgamento foi adiado três vezes e o juiz Roberto Moura será o sexto a presidir o júri. Na primeira sessão serão julgados o coronel Mário Colares Pantoja na época comandante da PM, o major José Maria Pereira de Oliveira e o capitão Raimundo José Almendra Lameira. Os três comandavam a tropa no dia do massacre. (pág. 3) - O presidente Fernando Henrique Cardoso comemorou, junto com ativistas de grupos negros e homossexuais, os 114 anos da Abolição da Escravatura. No salão nobre do Palácio do Planalto, ele assinou ontem à tarde propostas avançadas de defesa dos direitos humanos no Brasil. Criou conselhos para proteger os idosos e garantir a alimentação de todo cidadão, declarou apoio à parceria civil entre pessoas do mesmo sexo e decretou a reserva de 20% das vagas do serviço público para mulheres e negros. (...) (pág. 6) - A força-tarefa que atua junto à Promotoria de Justiça Especializada Criminal prendeu 54 pessoas em pouco mais de dois anos de atividade. O número é pequeno se comparado com o trabalho desenvolvido por delegacias da Polícia Civil ou pela Brigada Militar, mas o que diferencia o serviço dos promotores é que eles lidam apenas com casos complexos - como crimes do colarinho branco ou que envolvam a participação de funcionários públicos. (pág. 8) - O Ministério Público Estadual deverá instaurar hoje um inquérito civil para investigar as suspeitas de fraude em licitações referentes a supervisão de obras em rodovias gaúchas. (pág. 10) - Faltando cerca de dois meses para o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos ao governo do estado já começaram a caça aos votos dos gaúchos. Ontem, Germano Rigotto (PMDB) fez palestra no interior e teve encontro com líderes do PMDB, Antônio Britto (PPS) selou a aliança com o PFL e Tarso Genro (PT) discutiu com os coordenadores de campanha as atividades dos próximos dias. (pág. 12) - "Espero lhe encontrar de novo em setembro." Com esse convite, o governador do estado, Olívio Dutra, encerrou o encontro ontem à tarde, no Palácio do Piratini, com o fundador e controlador da Dell Computer Corporation, Michael Dell. Questionado pelo governador sobre o atraso na construção da fábrica da empresa em Alvorada, Michael Dell apontou a possibilidade de dar largada ao projeto no último trimestre de 2002, depois de dois anos de atraso. (pág. 18) - Em seu primeiro dia como superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, o catarinense Waldir Dorini, anunciou ter encaminhado à Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança, ao Ministério Público e à Polícia Federal pedidos de listagens de colonos identificados como invasores de terra. (pág. 28) A TARDE (BA) - Evasão escolar de 900 mil alunos na Bahia CORREIO DA BAHIA - Gasolina baixa 1% e diesel sobe 4,35% ESTADO DE MINAS - Dólar tem a maior alta em seis meses JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Greve paralisa rede particular de ensino ZERO HORA (RS) - FH anuncia plano de apoio a minorias
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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