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16/03/2002
- Casa própria vai ficar mais cara - Para que os bancos voltem a considerar atraente o financiamento habitacional, o Banco Central vai propor mudanças ao Conselho Monetário Nacional. A correção das prestações, hoje reajustadas pela TR mais juros de 12% ao ano, passará a ser feita pela inflação oficial (IPCA) mais juros de mercado. Uma das novidades permitirá ao mutuário abater parte dos pagamentos na declaração anual do Imposto de Renda. Outra alteração está no aumento dos ganhos da caderneta de poupança, de 6% para 7,5% ao ano. Em contrapartida, será cobrado imposto sobre o rendimento. A conta final, neste caso, não trará lucros maiores para o poupador. (pág. 1 e 12) - Divulgados ontem, números oficiais atestam que a epidemia de dengue registrou um crescimento em fevereiro. O levantamento derruba a tese do secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, para quem o pique da doença ocorreu em janeiro. O total de contaminados chega a 89.718. Houve pelo menos 80 mortes, embora apenas 37 tenham sido reconhecidas. (pág. 1 e 17) - O Governo sustenta que a operação de busca e apreensão na Lunus, empresa de Roseana Sarney e Jorge Murad, é de responsabilidade da Justiça do Tocantins e do Ministério Público Federal. "Qualquer ação realizada pela Polícia Federal no caso Sudam terá sido sempre por ordem da Justiça Federal", disse o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola. O secretário-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, observa que "existem dias e semanas de fitas gravadas de Deus e o diabo na terra do sol", em investigações que foram iniciadas em 1997. O procurador do Tocantins, Mário Lúcio Avelar, nega ter sido responsável pelo vazamento das imagens dos R$ 1,34 milhão no escritório da Lunus. (pág. 1 e 3) - O Ministério da Previdência ameaça intervir no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), que recusa ajustes nas normas feitas para reger tais instituições. Henrique Pizzolato, diretor de Seguridade da Previ, revida com uma acusação: "Querem fazer campanha eleitoral usando nossos recursos como trem pagador". (pág. 1 e 16) - O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou aos líderes do Governo no Congresso que garimpem no PFL os votos que faltam para assegurar a aprovação da emenda que prorroga a CPMF, na terça-feira. Na quinta-feira à noite, no Palácio da Alvorada, Fernando Henrique e os líderes concluíram ser possível atrair o apoio de 60 dos 95 deputados do PFL. Mas querem mais. Precisam mostrar aos investidores internacionais que a crise da candidatura Roseana Sarney não ameaça a governabilidade do País. (...) (pág. 4) - O desembargador aposentado Irajá Pimentel foi executado ontem, quando caminhava com a mulher, a juíza Heloísa Helena Duarte, na Asa Sul, bairro de classe média da capital federal. A ação foi rápida. Dois homens estacionaram um Fiat Tempra preto ao lado do casal. Um deles desceu do carro e disparou onze tiros. Seis balas atingiram o tórax e a cabeça de Pimentel, que morreu antes de chegar ao Hospital de Base. Heloísa jogou-se na frente do marido, para protegê-lo. Foi atingida por um tiro no rosto, mas passa bem. (...) (pág. 5) - (Palmas) - A Polícia Federal investiga a ligação da Lunus Serviços e Participações - da governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad -, com outras empresas suspeitas de envolvimento no desvio de recursos da Sudam. Durante apreensão de documentos na sede da Momento Engenharia, em Curitiba (PR), encontrou-se um "sinal de negócio" - a Lunus estaria vendendo sua participação na Agrima, acionista da Nova Holanda, acusada de fraudes na autarquia. (...) (pág. 2) EDITORIAL "Faca de dois gumes" - Enquanto se fecha, em torno de israelenses e palestinos, acerto diplomático - plano de paz saudita, enviado especial dos EUA, Resolução 1.397 da ONU - não escapa aos observadores que a economia das duas partes sangra sem parar. Desde que começou a segunda unificada, há 18 meses, com as irredutíveis represálias israelenses, morreram 1.500 pessoas. O morticínio faz parte de uma contabilidade macabra que põe em xeque as finanças israelenses e asfixia definitivamente a já deprimida economia palestina. Toda luta por independência inflaciona a coluna de perdas humanas e materiais, como se viu recentemente no Timor Leste. Mas, depois de mais de meio século de reivindicação, com três grandes guerras regionais, resta acreditar que só com pressões internacionais se poderá colocar os contendores do Oriente Médio ao redor da mesa, antes que a fuzilaria incessante destrua de vez aspirações legítimas. (...) (pág. 10) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Amanhã é dia de prévias no PT. No âmbito nacional, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva vai absolutamente contra a vontade para o embate com o senador Eduardo Suplicy. O comando petista não pôde ou não quis fazer como os "capos" peemedebistas, que acabaram com a alegria dos defensores da prévia no partido, e agora se vê na contingência de torcer para que Suplicy não tenha mais do que 15% dos votos, a fim de que não haja nódoas internas no brilho da candidatura Lula. Mas o jogo está feito e a sorte - ou a falta dela - lançada. (...) (pág. 2) (Informe JB - Ricardo Boechat) - O Brasil já começou a retaliar o protecionismo do governo Bush. Esta semana, a Petrobras contratou ao grupo Petrofac, por US$ 100 milhões, a construção de módulos para plataformas de petróleo. A obra será toda executada nos Estados Unidos. Usando apenas o subsidiado aço americano. (pág. 6) - FHC oferece vice de Serra ao PMDB - O presidente Fernando Henrique Cardoso convidou o PMDB a substituir o PFL como parceiro preferencial do PSDB. FHC propôs uma maior participação do PMDB em seu Governo e formalização de uma aliança eleitoral tendo o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra, na cabeça da chapa e um nome peemedebista na vaga de vice. Em troca de espaço no poder, o PMDB forneceria ao Governo blindagem contra o PFL. A Serra, daria o tempo de TV do partido, que é o terceiro maior do horário eleitoral gratuito Após reunião com FHC, o presidente do PMDB, Michel Temer, disse que o partido não apoiará a criação de uma CPI para investigar suposta espionagem política de tucanos, como acusa o PFL. O PMDB também decidiu votar a favor da prorrogação da CPMF. (pág. 1 e A4) - O governo israelense retirou suas tropas e seus tanques das cidades palestinas, atendendo às pressões norte-americanas. O enviado dos Estados Unidos à região, Anthony Zinni, reuniu-se em Tel Aviv com o ministro da Defesa de Israel, Binyamin Ben-Eliezer, e em Ramallah, na Cisjordânia, com o líder palestino Iasser Arafat. Após uma primeira rodada de negociações com líderes israelenses, Zinni disse que "existem ingredientes para esperança" de que sua missão dê um fim à violência. (pág. 1 e A17) - A TIM (Telecom Italia Móbile) pretende começar a operar no setor de telefonia celular em São Paulo e no Rio em abril. Pela legislação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a empresa italiana, que comprou uma concessão da banda E por R$ 1 bilhão, só poderia começar a operar no País a partir de 2003. Mas a Anatel deverá aproveitar brechas nas regras para permitir que a TIM possa entrar na área de telefonia celular sem cumprir todas as exigências previstas. (pág. 1 e B7) - Apesar do apoio anunciado por líderes pefelistas, a bancada do partido no Senado reluta em apoiar a CPI do grampo - proposta pelo PT após o PFL ter acusado os tucanos de envolvimento em espionagem contra Roseana Sarney (MA). Para ser criada, a CPI precisa de assinaturas de um terço da Câmara e do Senado. (pág. 1 e A6) - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recomendou ao STJ que declare válidos os atos da investigação na Lunus, empresa de Roseana Sarney (PFL-MA), incluindo a operação da PF. Ele confirmou a competência do STJ para apurar o caso enquanto Roseana for governadora - ela alega ter foro privilegiado. (pág. 1 e A11) - A facção criminosa paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) já firmou duas alianças com os dois principais grupos criminosos do Rio: o TC (Terceiro Comando) e o CV (Comando Vermelho), que, rivais entre si, estão em guerra aberta pelo comando do tráfico de drogas no estado. Uma aliança originou o Primeiro Comando Jovem, dissidência da ala juvenil do TC. A parceria com o CV surgiu no presídio Bangu 1, onde chefes das facções se conheceram. A polícia do Rio diz que, em troca de drogas, o PCC dá armas ao CV, que tenta reaver áreas perdidas para o TC. (pág. 1 e C1) - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), lançou pacote de quatro medidas para tentar acabar com o esquema de desaparecimento de processos das administrações regionais. As medidas visam aumentar o controle para tornar mais rígida a tramitação desses procedimentos e coibir a cobrança de propinas nas regionais - de onde somem processos desde 1978, pelo menos. (pág. 1 e C5) EDITORIAL "Pergunta no ar" - O triste e prolongado diálogo da crise que vitimou a Transbrasil ilustra uma situação que não se limita a essa empresa. É o setor de aviação civil que enfrenta, no Brasil como em outros países, um dos momentos mais difíceis de sua história. A diferença entre a crise brasileira e as dificuldades observadas em outros países fica por conta da maior ou menor capacidade de articulação de políticas e regras capazes de preservar, apesar e através das dificuldades empresariais, algum horizonte para o setor em seu conjunto. O desenho de uma política setorial para a aviação civil não é tarefa fácil. Mas é possível, como se observou nas decisões tomadas pelo governo norte-americano em favor de sustentação dos negócios no setor depois dos atentados em Nova York. No Brasil, o caso da Transbrasil, que já operava com dificuldades há algum tempo, torna-se ainda mais dramático como decorrência de um processo de liquidação que judicialmente ainda é nebuloso. (pág. A2) COLUNA (Painel) - O PFL está atônito. Com o esfacelamento da candidatura Roseana Sarney e a ofensiva do Planalto em favor de uma coligação de José Serra (PSDB) com o PMDB, o partido se deu conta de que poderá realmente perder o espaço preferencial que sempre manteve no Governo federal. * Acuado, o PFL ameaça assinar a CPI dos grampos para tentar mostrar força e recuperar seu espaço no Governo. O Planalto está preocupado, mas acha que os pefelistas não irão até o fim porque não querem um rompimento definitivo. O DNA governista falará mais alto. É só esperar a poeira baixar. * O Ministério Público do Maranhão pedirá abertura de 21 inquéritos na Polícia Federal para investigar empreendimentos financiados pela extinta Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) no MA. * Severino Cabral, só da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), na empresa Lunus, está sendo processado pela prefeitura de São Luís (MA) por atraso no pagamento de impostos municipais. (pág. A4) - Israel desafia EUA e mantém cerco a cidades palestinas - Israel desafiou ontem seu principal aliado, os Estados Unidos, e manteve tropas e tanques em duas cidades palestinas, Belém e Beit Sahoun, apesar da exigência americana de que se retirasse total e imediatamente das regiões sob controle da Autoridade Palestina (AP). Além disso, o Exército israelense mantém bloqueios ao redor de várias cidades. Mesmo assim, o presidente americano, George W. Bush, elogiou Israel por retirar-se de Ramallah, onde as tropas deixaram um rastro de destruição, com redes de energia elétrica e telefonia rompidas, carros esmagados e ruas cheias de valas. O enviado especial dos EUA ao Oriente Médio, general Anthony Zinni, se reuniu em separado ontem com o presidente da AP, Yasser Arafat, e com o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, e se mostrou otimista. A violência prosseguiu ontem, com a morte de nove palestinos e três soldados israelenses. (pág. 1 e A19) - O presidente argentino, Eduardo Duhalde, disse ontem que o país não pode atender a duas das dez exigências do FMI, pelo menos a curto prazo. Uma delas é a eliminação dos bônus emitidos pelas províncias para pagamento a funcionários públicos e fornecedores. A outra é a Lei de Falências, aprovada recentemente e que favorece renegociação de dívidas de empresas com credores. Relatório da missão do Fundo que esteve na Argentina não demonstra pressa para a assinatura de novo acordo com o país. (pág. 1, B7 e B8) - O vice-líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), confirmou ontem que a Receita Federal estuda o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar parte da perda na arrecadação da CPMF. A rebelião do PFL retardou a votação de prorrogação da CPMF e deverá causar queda de R$ 2 bilhões na arrecadação. O IOF pode ser mudado por portaria do Executivo. (pág. 1 e A4) - Pesquisa eleitoral feita pela Toledo & Associados mostra que, na cidade de São Paulo, o senador Eduardo Suplicy tem 25% das intenções de voto, 5,2 pontos porcentuais a mais que Luiz Inácio Lula da Silva, com 19,8%. Os dois se enfrentarão amanhã, na prévia do Partido dos Trabalhadores que vai definir qual deles concorrerá à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e A11) - O ministro interino da Previdência, José Cechin, afirmou ontem que poderá haver intervenção na Previ, fundo pensão do Banco do Brasil, caso seus dirigentes não obedeçam à lei que dá ao banco o direito de indicar o presidente do conselho deliberativo da entidade e, a este, de ter o voto de minerva. Os representantes dos funcionários na Previ recusam-se a abrir mão do poder que hoje possuem. (pág. 1, B1 e B3) - O Ministério da Saúde mudou as regras de inclusão de pacientes na fila para transplantes de fígado. Cada estado deverá montar uma câmara técnica, em até 30 dias, que será responsável pela avaliação do paciente antes de sua indicação. O objetivo é evitar a inscrição de pessoas que não necessitam imediatamente de transplante. A atual lista, válida para todo o País e feita de acordo com a ordem de inscrição, não será alterada. (pág. 1 e A14) EDITORIAL "A liderança solidária" - Entre os principais itens do discurso do representante comercial dos EUA, Robert Zoellick, está a reiteração da disposição do presidente Bush de compartilhar com o Brasil a liderança hemisférica. (pág. 1 e A3) - Epidemia de dengue no Rio já é maior que a de 1991 - O número de casos de dengue notificados no Estado do Rio já supera o da epidemia de 1991, que até agora era considerada a pior: 89.718 vítimas contra 85.891. E o total de mortos (37) já é 54% maior. Inicialmente concentrada na Região Metropolitana, a epidemia começa a se espalhar pelo interior, que registra 13,6% do total de casos e 10,8% dos óbitos. O número de casos em fevereiro (43.159) ultrapassou o de janeiro (41.972). No início do mês, o secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, afirmara que o pico da doença tinha acontecido em janeiro. (pág. 1, 13 e 14) - Em uma semana, seis pessoas foram seqüestradas em São Paulo. Na noite de quinta-feira, 12 homens armados com metralhadoras levaram Cláudia Rali de Oliveira Ribeiro, da sociedade paulista, e seus três filhos de 11, 13 e 16 anos. Dois seguranças da família foram rendidos pelos bandidos quando chegavam em suas casas e obrigados a levar a quadrilha até a residência de Cláudia, nos Jardins. No mesmo dia, um executivo foi seqüestrado na capital a caminho do trabalho. Na quarta-feira, o dono de um posto de gasolina foi levado por bandidos quando chegava ao trabalho em São Caetano do Sul. (pág. 1 e 3) - O desembargador aposentado Irajá Pimentel, de 62 anos, foi assassinado com três tiros à queima roupa ontem, na Asa Sul, em Brasília. A mulher dele, a juíza Heloísa Helena Duarte Pimentel, foi atingida de raspão. O casal fazia cooper quando um homem desceu de um Tempra, fez os disparos e fugiu. A polícia acredita que o crime foi encomendado e investiga a hipótese de envolvimento de grileiros de terra do Distrito Federal. Também serão investigados inimigos que o desembargador aposentado fez quando foi corregedor do Tribunal de Justiça. (pág. 1 e 8) - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deu parecer contra pedido feito pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), que queria ter de volta os documentos e o dinheiro apreendidos pela PF na Lunus. Brindeiro confirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o foro para julgar os atos da governadora. Na quarta-feira, o tribunal decide se abre inquérito para apurar o suposto envolvimento dela em fraudes na Sudam. (pág. 1 e 12) - A subprocuradora Cláudia Sampaio, do Ministério Público Federal, já tem indícios para denunciar o juiz Francisco Pizzolante, do TRF-2, por prevaricação. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, confirmou que deverá pedir na segunda-feira ao STJ abertura de inquérito para investigar Pizzolante e os juízes Ricardo Regueira e Ivan Athié. (pág. 1 e 9) - No Dia Internacional do Direito do Consumidor, a Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, uma entidade independente, entrou ontem com ação civil pública para suspender a cobrança do seguro-apagão, embutido na tarifa de energia elétrica. Para a entidade, o repasse do custo tira a responsabilidade das empresas do setor. (pág. 1 e 27) - Apesar das tentativas de pacificação, a briga entre tucanos e pefelistas, a cada dia, não tem trégua. Além de uma nota divulgada ontem pelo PSDB, em que o PFL é acusado de adotar uma estratégia sórdida para encobrir os próprios problemas, o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, disse ontem que o Governo não terá outra alternativa senão responsabilizar publicamente os pefelistas pelas duas conseqüências inevitáveis do atraso na votação da emenda que prorroga a CPMF: o aumento de impostos e o corte nos gastos sociais. (...) (pág. 1 e 10) EDITORIAL "O teste final" - O tumulto que cercou a aprovação do projeto que libera a comercialização de alimentos transgênicos, por uma comissão da Câmara dos Deputados, deixou claro como a questão continua a ser encarada de maneira emocional. É compreensível, dadas as implicações assustadoras que tem a modificação genética, pelo homem, de um ser vivo. Entretanto, não serão as manifestações de paixão que poderão trazer esclarecimento e consenso. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Na terça-feira, em Haia, os Estados Unidos pedirão a destituição do secretário-geral da Opaq - Organização para a Proscrição de Armas Químicas, um organismo da ONU. Trata-se do embaixador brasileiro José Maurício Bustani, cuja independência incomoda o unilateralismo americano. O Itamaraty promete resistir e o deputado Paulo Delgado, em nome da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, insiste: "Além de uma ingerência indevida, seria uma afronta ao Brasil". (...) (pág. 2) (Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - Na conversa com FH, Bornhausen chegou dizendo: - Já sei quem são os responsáveis por tudo isso. - Quem são? Quem são? - Luís Eduardo e Serjão, que não combinaram a sua nova reeleição. - A lei permite, sabia? E Bornhausen, entrando finalmente no assunto: - Perguntei ao secretário-geral do PFL de Santa Catarina, Júlio Garcia, qual a reação do partido e ele: "Muito boa, mas os quatro que ocuparam cargos no Ministério é que devem reclamar ao Procon, pois compraram tucanos e receberam arapongas". (pág. 3) (Ancelmo Gois) - É alto o cartaz de José Serra entre a militância americana. Quinta-feira, durante um debate promovida pela ONG Médicos Sem Fronteiras, num auditório da City University of New York, uma moça pediu a palavra para atacar a indústria farmacêutica e o governo dos EUA e elogiar a política de saúde do Brasil: "Se José Serra não se tornar presidente, espero que venha a presidir a Organização Mundial de Saúde. (pág. 16) - Executado ex-desembargador envolvido em disputa de terras - O desembargador aposentado Irajá Pimentel, 62 anos, assassinado com seis tiros quando caminhava com a mulher na quadra 216 Sul, disputava na Justiça terras avaliadas em R$ 2 milhões em Luziânia e Cristalina, cidades do interior de Goiás. Desde outubro, ele foi beneficiado com duas decisões judiciais - a mais recente saiu na última segunda-feira. O ex-desembargador tinha inimigos até mesmo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Para a polícia, o assassinato foi um crime sob encomenda. (pág. 1 e 6 a 12) - A espionagem política que levou o PFL a declarar guerra ao PSDB subiu a rampa do Palácio do Planalto. Deputados do PTB disseram ter ouvido do presidente Fernando Henrique Cardoso que havia um grampo oficial na empresa da governadora Roseana Sarney, onde a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 bilhão. A versão foi desmentida pelo porta-voz do Planalto. (pág. 1 e 21 a 25) - A reação contra a lei seca já começou. Dois donos de bares de Ceilândia entraram ontem com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a portaria da Secretaria de Segurança Pública e da Coordenação das Administrações Regionais que limita o funcionamento dos bares, boates e restaurantes nas cidades do Distrito Federal. (...) (pág. 3) - O presidente George W. Bush pediu ao Senado verba suplementar de US$ 48 bilhões para o setor militar e enviou, no fim do mês passado, agentes da CIA ao Curdistão, no norte do Iraque. O ataque poderá acontecer em abril. Mas os países europeus querem que a ONU autorize a ação. (pág. 1 e 28) - Depois de uma semana trocando acusações, os apoiadores do prefeito da capital, Tasso Genro, e do governador Olívio Dutra chegaram à véspera das prévias do PT sem falar na polêmica pesquisa encomendada ao Laboratório de Observação Social (Labors), vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFGS. (pág. 6) - Ninguém tem dúvida de que Luiz Inácio Lula da Silva será o vencedor da prévia mais inútil da história do PT. Lula só se submeterá à disputa com o senador Eduardo Suplicy por disciplina partidária, respeito à decisão de um encontro nacional que inventou uma prévia de faz-de-conta. Não houve campanha, nem debate, nem utilização da eleição interna como pretexto para ampliar a exposição do candidato aos olhos dos eleitores não-filiados ao PT. (pág. 6) - Lançada para orientar o voto dos católicos, a cartilha eleitoral assinada pelo arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, foi recebida com reticências por integrantes do PT e de movimentos sociais da Igreja. Duas vereadoras petistas de Porto Alegre, Sofia Cavedon e Helena Bonumá, criticaram o folheto de 24 páginas, que enumera características indesejáveis nos candidatos, como a orientação marxista e a simpatia por invasões de terras. (pág. 10) - A fábrica gaúcha da General Motors (GM) receberá US$ 250 milhões de um total de US$ 1 bilhão que a montadora norte-americana investirá no País nos próximos três anos. Os recursos serão usados na modernização e atualização da planta industrial e no desenvolvimento e lançamento de novos produtos que serão montados em Gravataí. (pág. 17) - Os técnicos do Convênio da Bacia do Prata descartaram a suspeita de focos de febre aftosa no município argentino de Monte Agudo, na província de Misiones, próximo à fronteira com o Rio Grande do Sul. O grupo, formado por cinco veterinários, percorreu ontem propriedades da região para investigar boatos sobre a existência de casos da doença. (pág. 21) - A Justiça Federal determinou ontem que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) desbloqueie a estrada de acesso à usina Barra Grande, em Pinhal da Serra, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Tropas da Brigada Militar reforçaram o efetivo na área, onde cerca de 1,2 mil funcionários da Baesa, empresa responsável pela obra, estão retidos. (pág. 26)
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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