19/01/2002

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JORNAL DO BRASIL

- Epidemia de dengue mata no Rio

- Uma mulher de 21 anos, moradora da Rocinha, é o primeiro caso fatal da epidemia de dengue, que já contaminou 916 habitantes do Rio. O bairro com mais vítimas registradas é o Caju, seguido pela Tijuca e por Bonsucesso.

O governo do estado não divulga números oficiais desde terça-feira, embora a doença avance na Baixada Fluminense. A Secretaria Municipal de Saúde informou que 160 dos carros enviados pelo Governo federal continuarão parados por 20 dias, tempo necessário para a contratação de motoristas.

O secretário Ronaldo Cezar Coelho deu um conselho à população: "Não confie no governo ou nos especialistas". O governador Anthony Garotinho, pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, responsabilizou pela epidemia o ministro da Saúde, José Serra, seu adversário do PSDB.

A réplica emergiu numa nota da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que acusou Garotinho de fazer "jogo de cena". "Podemos oferecer-lhe um estágio em outros estados para que aprenda com eles", gaba-se Mauro Costa, presidente da Funasa. (pág. 1 e 13)

- O desmatamento em Pedra de Guaratiba promovido pela Cehab para a construção de um conjunto habitacional atingiu áreas de regeneração de Mata Atlântica que deveriam ser preservadas. Relatório do Ministério Público revela o aumento de riscos para espécies em extinção, como o tamanduá-mirim e o coleiro. (pág. 1 e 15)

- Três milhões de aparelhos da Telefônica Celular no Rio e Espírito Santo ficaram mudos nos últimos dois dias. Falhas nos sistemas da operadora da banda A ocorreram exatamente quando a empresa lançava uma promoção com desconto de 30% para os usuários. (pág. 1 e 12)

- O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, determinou uma ofensiva dos fiscais do Procon sobre os bancos, para conferir se as instituições obedecem ao Código de Defesa do Consumidor.

Com essa decisão, o ministério desafiou o Banco Central, para o qual o sistema bancário está isento das regras de proteção aos consumidores. (pág. 1 e 11)

- O Ministério da Justiça anuncia na próxima semana um conjunto de medidas para tentar reduzir o número de seqüestros no País. A diminuição dos valores de saques eletrônicos e a indisponibilidade dos bens dos seqüestrados são algumas das restrições sugeridas ao ministro Aloysio Nunes Ferreira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O Governo pode também mobilizar a Polícia Federal para investigar quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. (...) (pág. 4)

- A cena remetia a uma daquelas maratonas em que o astro do filme passa horas respondendo às mesmas perguntas para repórteres diferentes. No caso de José Serra, a sessão entrou pela madrugada.

Desafio para um político que assume como maior defeito a falta de paciência até para esperar elevador. Quando conversou com o "Jornal do Brasil", pouco antes da meia-noite de quinta-feira, Serra não disfarçava o cansaço. Não quer lançar farpas contra antigos concorrentes, como Tasso Jereissati, ou contra quem ainda pode ser aliada, como Roseana Sarney. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), agradeceu ontem, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a lembrança de seu nome como um dos responsáveis pelo sucesso do Plano Real, feita na véspera por José Serra.

O registro fez parte do discurso do tucano no lançamento de sua pré-candidatura a presidente da República. Para os observadores, Serra fez um aceno na direção de Itamar. Segundo o governador, o que ocorreu foi uma menção histórica. (...) (pág. 3)

- (Belém) - A Justiça Federal autorizou sete madeireiras do Sul do Pará a exportar 20 mil metros cúbicos de mogno apreendidos por fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal, em novembro e dezembro nos municípios de Redenção, Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no Pará. (...) (pág. 4)

- O cisma de 20 anos na Igreja Católica brasileira chegou ao fim com um culto religioso rezado em latim e português na Catedral de Campos. Os tradicionalistas foram formalmente perdoados pelo Papa João Paulo II. (pág. 1 e 4)

- A reforma ministerial que o governo Fernando Henrique vai promover em fevereiro deve fazer do presidente do Incra, Sebastião Azevedo, o substituto do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.

A nomeação faria de Azevedo o primeiro ministro negro na história do País à frente de uma pasta de peso. Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, já foi ministro, mas a pasta do Esporte tem ação e verba limitadas. O volume de recursos no Desenvolvimento Agrário ultrapassa R$ 6 bilhões anuais. (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu ontem os integrantes da área econômica do Governo para discutir os desdobramentos da crise argentina. Na pauta, a redução da tarifa de importação incidente sobre o trigo comprado de países de fora do Mercosul.

A medida seria tomada para garantir o abastecimento do grão no Brasil, já que os argentinos, tradicionais fornecedores, não estão exportando a mercadoria. Os embarques foram retidos devido à crise que sacode o país vizinho. (...) (pág. 10)

- A União Européia decidiu intensificar a aproximação com a América Latina, numa tentativa de barrar o avanço da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que já está ameaçada por desavenças entre os governos de Brasil e Estados Unidos.

Nos próximos dois meses, representantes do alto escalão europeu visitarão países sul-americanos. No roteiro de todos, está o Brasil. Logo após o carnaval, o primeiro-ministro alemão Gerard Schröder, encontrará o presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília. Depois é a vez da realeza de Gales. O príncipe Charles será recebido por FH em 4 de março. Com ele, desembarca o comissário de Comércio da UE, Pascal Lamy. (...) (pág. 10)

- O Governo brasileiro vê com cautela a idéia de países pedirem concordata em caso de suspensão dos pagamentos da dívida externa. O objetivo é o de escapar de brigas judiciais com os credores.

Para o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, um regime de concordata nesses moldes é complexo porque depende da fixação de normas rígidas por organismos multilaterais de crédito. Fraga teme que isso fragilize devedores na hora das negociações. (...) (pág. 10)

- (Buenos Aires e Nova York) - A desvalorização do peso deixou os bancos argentinos à beira da insolvência e ameaça de colapso do sistema financeiro da Argentina, alertou a agência de classificação de riscos americana Moody's.

Segundo a Moody's, se os bancos forem obrigados a devolver aos correntistas em dólares os depósitos feitos na moeda americana, os prejuízos podem chegar a US$ 54 bilhões. (...) (pág. 10)

- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de pôr uma pá de cal sobre controvérsia suscitada pela Federação dos Bancos (Febraban) quanto à constitucionalidade da Lei 2.983/4, do município de Pindamonhagaba, que obriga todas as agências bancárias locais a "dispor de pelo menos uma dependência contendo vaso sanitário e lavatório para clientes do sexo masculino e outra para os de sexo feminino, sempre supridos de papel higiênico e toalhas de papel. (...) (pág. 11)

- Os usuários da Ponte Rio-Niterói podem ficar tranqüilos em relação à segurança da via. Relatório de inspeção divulgado ontem pela concessionária comprova que os pilares não apresentam corrosão nas vigas ou desagregação do concreto.

O estudo levou um ano para ficar pronto e foi exigido pelo Ministério dos Transportes depois que uma equipe do programa Fantástico, da TV Globo, fez filmagens submarinas que denunciavam fissuras no cimento e ferrugem. (...) (pág. 4)

EDITORIAL

"Guerra total" - (...) O Rio registra hoje mais de 200 casos de dengue por dia e só por milagre a febre amarela ainda não apareceu. O mosquito transmite as duas viroses. Trata-se de uma epidemia. Enquanto isso, a população amedrontada começa, de novo, a assistir ao tradicional espetáculo de empurra-empurra entre autoridades (?) federais, estaduais e municipais.

Alheio à polêmica, o mosquito continua proliferando enquanto a Secretaria Municipal de Saúde não explica por que 327 carros enviados pelo Ministério para o combate à dengue permanecem estacionados no Riocentro, à espera de emplacamento. Essa providência deveria ser tomada em questão de horas. Com urgência urgentíssima. Bastaria colar um papel no vidro, numerar o carro e colocá-lo imediatamente em ação. Emplaca-se quando for possível e aos poucos. O mosquito não espera pela burocracia. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Bastou a tucanagem se aprumar e imprimir organização ao jogo sucessório - com a formalização da candidatura José Serra - para que a oposição tratasse de ficar esperta, de olho vivo e faro fino, nas conseqüências da entrada do candidato oficial em campo.

Políticos que até anteontem estavam às turras, como o governador Anthony Garotinho, o ex-governador Leonel Brizola, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Itamar Franco, já andam a falar macio uns com os outros. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ricardo Boechat) - A Cerj, que fornece luz a boa parte do Rio, vem antecipando, marotamente, o vencimento das contas de seus consumidores.

Em novembro, a fatura venceu dia 28. Em dezembro, 26. E, este mês, terá de ser paga no dia 24.

O caixa da empresa criou o ano de 13 meses. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Ajuda à Argentina demora, diz FMI

- A vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Anne Krueger, afirmou que um empréstimo da instituição à Argentina "seria muito difícil dentro de um mês".

Autoridades argentinas têm declarado que o país pode receber socorro de até US$ 20 bilhões no início de fevereiro.

Krueger questionou a eficácia das intervenções do Banco Central argentino para conter a desvalorização do peso e voltou a criticar o câmbio duplo.

Preocupada com a possibilidade de a Argentina perder o controle sobre a inflação, Krueger disse que "imprimir mais moeda pode acelerar a inflação e minar o caminho para a recuperação econômica".

Após três anos de deflação, o país deve registrar inflação entre 25% e 30% neste ano, segundo especialistas do país.

Em conversa por telefone com Eduardo Duhalde, George W. Bush ratificou seu apoio à Argentina e cobrou do país plano econômico sustentável.

A agência de risco Moody's disse que os bancos argentinos estão insolventes e defendeu sua estatização. (pág. 1, B1 e B3)

- A cúpula do PMDB tem encontro marcado na semana que vem para planejar o fim da candidatura própria do partido à Presidência.

O plano prevê que alguns dirigentes tornem pública a avaliação de que a sigla não tem nome viável, abrindo assim caminho para apoiar o ministro José Serra (PSDB) ou a governadora Roseana Sarney (PFL).

O tucano é o candidato preferencial, mas ainda precisa decolar nas pesquisas. (pág. 1 e A5)

- A Bósnia entregou seis argelinos suspeitos de envolvimento com terrorismo, mas que já haviam sido inocentados, aos EUA. Um oficial americano disse que eles serão levados à base militar americana de Guantánamo (Cuba). Os EUA dizem ter pistas ligando os seis à rede terrorista Al Qaeda.

A polícia britânica prendeu em Leicester quatro suspeitos de atividades ligadas à rede, elevando a 17 o número de detidos em dois dias. (pág. 1 e A10)

- Levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo) revela que margens de lucro de distribuidoras subiram após a queda de 25% do preço da gasolina nas refinarias.

Das 27 capitais pesquisadas pela ANP, 24 apresentaram aumento na margem máxima da distribuição - em São Paulo, a alta foi de 90,5%. (pág. 1 e B4)

- O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça) disse que os clientes de bancos devem seguir o Código de Defesa do Consumidor para resolver problemas com as instituições, contrariando declaração de diretor do Banco Central - segundo o qual o Código de Defesa do Consumidor Bancário deveria prevalecer. (pág. 1 e B5)

EDITORIAL

"A história se repete" - (...) A política de segurança pública no estado de São Paulo precisa passar por mudança radical. Está claro que não tem dado conta de combater a criminalidade não apenas em seus aspectos mais organizados. A periferia de São Paulo há muito tornou-se a "Baixada Fluminense" paulista, onde a vida vale menos que meia dose de cachaça.

Não é admissível que fenômenos dessa gravidade se banalizem, que sejam passivamente aceitos. É chegada a hora de dar um basta, o que requer mais energia e eficiência por parte das autoridades. (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - Não será surpresa para o PSDB se José Serra (Saúde) deixar o ministério na segunda-feira para dedicar integralmente à campanha presidencial.

* Serra é pressionado no PSDB a deixar imediatamente o ministério, a fim de evitar acusações de uso da máquina do Governo na campanha. Mas o ministro estuda outras duas datas: 15 de fevereiro, na reabertura do Congresso, e 24 de fevereiro, na pré-convenção do PSDB. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- FMI impõe prazo e condições para ajudar Argentina

- Por meio de sua vice-diretora-gerente, Anne Krueger, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou ontem as condições que impõe para continuar a socorrer a Argentina.

O país deverá negociar acordos com os credores, apresentar nova política monetária e reestruturar o sistema bancário. Deverá ainda formar um, plano econômico "coerente e sustentável" e que inclua crescimento econômico e estabilidade.

Anne Krueger acrescentou que o governo se arrisca a criar hiperinflação se emitir pesos sem reserva em dólares. Segundo ela, o FMI não decidirá antes de um mês se continua ou não a dar ajuda financeira ao país.

Prossegue a investigação sobre a saída de bilhões de dólares do país. Manifestações de rua pediram ontem a demissão da diretora do Banco Central. (pág. 1, B1, B4 e B6)

- O terrorista saudita Osama bin Laden pode ter morrido em conseqüência de uma crise renal não tratada, disse ontem o presidente paquistanês, Pervez Musharraf. "Nós sabemos que ele doou duas máquinas de diálise para o Afeganistão. Uma era especificamente para seu uso pessoal." (pág. 1 e A15)

- Tanques israelenses cercaram ontem a sede da Autoridade Palestina em Ramallah, na Cisjordânia. Foi uma represália ao atentado palestino que na quinta-feira matou 6 israelenses.

Dois tanques e um carro blindado para transporte de tropas foram postados a cerca de 30 metros do QG do presidente da AP, Yasser Arafat, deixando-o confinado lá.

Porta-voz do primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, afirmou que Arafat "estará limitado a seus escritórios até que cumpra suas obrigações". Israel quer que ele reprima os ativistas palestinos. (pág. 1 e A14)

- O Rio registrou ontem a primeira morte do ano causada por dengue hemorrágica. O nome da vítima, uma moradora da favela da Rocinha de 28 anos, não foi divulgado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram detectados 916 casos da doença no município desde o início do ano. (pág. 1 e A8)

- A Fipe revisou a sua expectativa em relação à inflação em São Paulo. A subida de preços dos alimentos 'in natura', das mensalidades escolares e das viagens fez a estimativa dos técnicos passar de 0,5% para 0,7% em janeiro. No acumulado do ano, eles mantêm a previsão de 4%.

Para evitar maquiagem de produtos, o Governo baixou norma obrigando que a mudança de peso seja indicada nas embalagens.

* O Executivo marcou uma reunião para quinta-feira com os distribuidores de combustível, para forçar a redução do preço da gasolina. (pág. 1 e B8)

- Apesar da cautela em falar de suas propostas econômicas, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, já faz comentários sobre o Governo Fernando Henrique Cardoso e chega a apontar o que deixou de ser feito.

O ministro elogiou ontem a política de austeridade fiscal de FHC e citou a reforma tributária como exemplo do que não foi feito. Segundo ele, se eleito, a reforma tributária terá prioridade, o sistema de metas de inflação será mantido e o crescimento da economia de 4% a 5% ao ano será meta fundamental. (pág. 1 e A4)

- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou ontem propostas de novas metas de qualidade a serem cumpridas pelas operadoras de telefonia celular. As novas regras ficam disponíveis para consulta pública até 4 de março e devem entrar em rigor até julho.

Entre as propostas de metas da Anatel, há uma que estipula que até 31 de dezembro a queda de ligação não poderá ser superior a 2% do total de chamadas feitas pela empresa de celular. (pág. 1 e B10)

EDITORIAL

"A candidatura de José Serra" - O tom do discurso do ministro José Serra, no lançamento de sua candidatura, mostra que ele aposta na racionalidade do eleitor para superar a vantagem da governadora Roseana Sarney nas pesquisas. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Epidemia de dengue no Rio avança e mata dois

- A Secretaria Municipal de Saúde anunciou ontem que uma mulher de 28 anos, moradora da Rocinha, é a primeira vítima da dengue hemorrágica no Rio. Em São Gonçalo, a prefeitura informou que Adílson Magalhães Moraes, de 59 anos, morador no bairro Mutuá, também morreu em conseqüência da doença na sua forma mais grave.

As duas mortes por dengue hemorrágica confirmadas no estado nos primeiros dez dias deste ano já superam a média anual de mortos registrada no estado, desde 1986.

O Ministério Público estadual abriu inquérito civil para verificar se houve falhas das autoridades de saúde no combate à dengue. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, fez um apelo à população para que se proteja, acabando com os focos dentro de casa. (pág. 1, 12 e 13)

- Depois de se lançar candidato do PSDB à Presidência, o ministro da Saúde, José Serra, disse não ter dúvidas de que será apoiado pelo presidente Fernando Henrique.

O porta-voz do Planalto afirmou que o Presidente "apoiará politicamente" o candidato do seu partido, mas que continua esperando a manutenção da coalizão governista. O presidente do PMDB, Michel Temer, disse que é cedo para fechar alianças. (pág. 1 e 3)

- A Anatel revolveu apertar o cerco às empresas de telefonia celular, que estarão sujeitas a multa por mau atendimento aos usuários. O novo código de conduta do setor ficará em consulta pública até março. Ontem, pelo segundo dia consecutivo, uma pane na rede da Telefônica prejudicou as ligações no Rio. (pág. 1 e 2)

- A Grã-Bretanha investiga a possibilidade de o remédio contra o fumo Zyban ter causado a morte de pelo menos 57 pessoas no país. No Brasil, o Ministério da Saúde divulgou um alerta pedindo cautela no uso da droga, que pode provocar convulsão. (pág. 1 e 30)

- Israel invadiu ontem a cidade de Ramallah, na Cisjordânia, e tanques estacionaram a apenas 30 metros do escritório do líder palestino Yasser Arafat, confinado desde dezembro.

Mísseis atingiram o quartel da polícia palestina em Tulkarem. A ação foi uma represália ao atentado que matou seis pessoas em Israel na quinta-feira. (pág. 1 e 29)

- Um rio de lava invade a cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo (antigo Zaire), onde o vulcão Nyiragongo entrou em erupção. Pelo menos 45 pessoas morreram e milhares habitantes, em pânico, fogem da cidade em direção a Ruanda. O número de refugiados pode chegar a 450 mil. (...) (pág. 1 e 3)

- O presidente George W. Bush completa amanhã seu primeiro ano de governo, com popularidade de 90% devido à sua atuação após 11 de setembro, data que mudou o país e o presidente.

Mas analistas já comparam sua situação com a de seu pai. Quando George Bush declarou guerra ao Iraque, também atingiu 90% de popularidade, mas perdeu a eleição por causa da recessão econômica.

Além disso, o escândalo da Enrone está cada vez mais perto da Casa Branca. O "Washington Post" afirmou que 35 funcionários do governo possuíam ações da empresa. (pág. 1, 26 e 30)

- Num sinal de mudança de tom na relação com a Argentina, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, telefonou ontem para o presidente Eduardo Duhalde.

Disse que os EUA estão dispostos a ajudar a Argentina, mas voltou a ressaltar que o país precisa de um plano econômico sustentável, para receber ajuda financeira. (pág. 2, 23 e 24)

- O MEC prepara um programa de financiamento de US$ 9 milhões para criar cursos pré-vestibulares e de reforço no ensino médio que dêem prioridade a alunos negros e índios.

O ministério vai financiar cursos de recuperação e pré-vestibulares para estudantes do último ano do ensino médio ou para os que não têm condições de pagar um cursinho. (pág. 2 e 11)

- Ele sempre trabalhou duro para não fazer feio numa família de políticos bem-sucedidos, como o ex-presidente José Sarney e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Agora, mais uma vez, o futuro político do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, está atrelado ao desfecho do fenômeno Roseana: se a candidatura a presidente naufragar, ela disputa a vaga para o Senado e ele terá de se contentar com um novo mandato de deputado, o sexto. Se deslanchar, ele ganha o direito de disputar o Senado. (...) (pág. 8)

- (São Paulo) - A governadora do Maranhão e pré-candidata à Presidência, Roseana Sarney (PFL), disse ontem considerar naturais as críticas que vem sofrendo desde que cresceu nas pesquisas de opinião: "Em qualquer disputa política existem críticas. Isso é natural numa democracia."

Em seu último de visita a São Paulo, a governadora terminou as gravações para o programa eleitoral do PFL que vai ao ar dia 31. Também fez uma consulta de três horas com o ginecologista José Aristodemo Pinotti. (...) (pág. 8)

- Apesar da demonstração clara do ministro da Saúde, José Serra, de que, como candidato do PSDB à Presidência da República, está disposto a buscar alianças, sobretudo com o PMDB, as negociações com os aliados ainda são delicadas.

O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, confirmou ontem a conversa com Serra na semana passada, mas deixou claro que prefere ver uma definição mais clara do quadro sucessório antes de fechar alianças. (...) (pág. 5)

- O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu ontem mudanças nas leis eleitorais para coibir o uso dos programas de TV, destinados a divulgar projetos dos partidos, para propaganda eleitoral fora do período permitido.

Sem citar o nome da governadora Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à Presidência, que subiu nas pesquisas desde que começou a estrelar os programas pefelistas, Aécio diz que ocorreram abusos e exageros e que a Justiça Eleitoral tem sido branda na fiscalização. (...) (pág. 8)

- (São Paulo e Brasília) - A prefeita petista Marta Suplicy já defende uma aliança entre seu partido e o PMDB em nível nacional. Ontem, em visita aos moradores da região do córrego do Pirajussara, na Zona Oeste, Marta disse que o apoio do PMDB é bem-vindo, principalmente se houver acordo para a sucessão presidencial.

Para ela, o PMDB é um partido forte e, por isso, teria chances de firmar um acordo com o PT, desde que não se oponha aos programas do partido. (...) (pág. 9)

- O ministro da Justiça, Aloysio Nunes, recomendou ontem que a população continue procurando os Procons e utilizando o Código de Defesa do Consumidor quando tiver problemas com serviços bancários.

Ele afirmou que, apesar de existir um código de defesa do cliente bancário, feito pelo Banco Central, é o Código de Defesa do Consumidor que prevalece, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A polêmica sobre a relação entre bancos e clientes começou depois que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, pedindo o fim da aplicação do código do consumidor às atividades bancárias, financeiras, de crédito e securitárias. (...) (pág. 22)

- O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, agradeceu, ontem por telefone, ao presidente Fernando Henrique a cooperação dada pelo Brasil à Argentina. Ontem, Fernando Henrique se reuniu com os ministros da Fazenda, Pedro Malan; das Relações Exteriores, Celso Lafer; e do Desenvolvimento Sergio Amaral, para analisar a situação do país vizinho e discutir formas de ajudar tanto a Argentina quanto aos exportadores brasileiros afetados pela crise. Na reunião, Sergio Amaral falou sobre a possibilidade de o Banco Interamericano de Desenvolvimento abrir uma linha de crédito para garantir o pagamento das exportações brasileiras à Argentina. (...) (pág. 23)

- As empresas que modificarem as embalagens terão que informar aos consumidores a quantidade do produto existente antes da alteração, a quantidade existente depois e a quantidade de produto aumentada ou diminuída em termos absolutos e percentuais.

Os dados deverão ficar nas embalagens durante, pelo menos, três meses. O Ministério da Justiça divulgou ontem uma portaria com as novas regras para modificações nas embalagens. (...) (pág. 27)

EDITORIAL

"Questão de tempo" - Os preços dos combustíveis foram progressivamente liberados, pois o mercado competitivo é fundamental para o setor de petróleo atrair investimentos.

Com preços inteiramente controlados, poucas empresas se arriscariam a investir em exploração, produção, refino ou transporte de petróleo e gás no País. E a última etapa desse processo foi atingida no dia 2 de janeiro, com a liberação nas refinarias. (...)

Como há sinais da existência de cartéis, é necessária a ação dos órgãos de defesa do consumidor para acelerar o enquadramento de alguns empresários. Os estados também podem ajudar, se passarem a cobrar ICMS sobre um preço de referência mais baixo que o atual. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - Enfraquecido e ainda administrando o trauma da divisão interna, o PT do Rio terá este ano a grande oportunidade de reconstruir o partido no estado.

O desempenho de Benedita da Silva no governo, que deve assumir em abril, servirá, para o bem ou para o mal, para sua candidatura à reeleição. Mais que esse desempenho, porém, a virada do Rio depende da unidade do partido. E de votos, claro. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O prefeito Cesar Maia divulga terça-feira o resultado de auditoria encomendada à Uerj sobre o tratamento de esgoto nos hospitais do município.

Acredita: 15 acham-se infestados de bactérias e deveriam estar fechados.

A lista tem duas unidades da própria prefeitura, duas do estado e 11 particulares.

* Ainda hoje existem 43.243 pessoas aguardando na fila de espera por um transplante.

Mas cresceu 70%, nos últimos seis anos, o número de transplantes no Brasil custeados pelo Governo.

Em 1995 foram 4.134 operações. Em 2001 saltou para 7.054. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Omissão de autoridades faz dengue se alastrar

- As tragédias brasileiras se repetem a cada estação. As do verão são as enchentes e a dengue. A doença , cujo total de casos já aumentou entre 2000 e 2001, pode explodir em epidemia este ano. Os problemas mais sérios ocorrem no Rio - onde há mais de 900 notificações na primeira quinzena deste mês -, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Roraima e Goiás.

Como aconteceu nos outros anos, as autoridades (das três esferas de governo) se esquivam da responsabilidade, acusando-se mutuamente.

A população também tem sua parcela de culpa por não combater os focos de Aedes aegypti dentro de casa. (pág. 1, 6 e 7)

- Moradores de 47 condomínios do Distrito Federal vão receber da Secretaria de Assuntos Fundiários um certificado de posse das terras. Com o documento na mão, os proprietários ficam dispensados de duas etapas do processo de regularização e passam a pagar IPTU. Até o final do ano, outros 138 loteamentos deverão ter a posse reconhecida. (pág. 1 e 10)

- O ministro da Saúde, José Serra, contará com o apoio político do presidente Fernando Henrique, que decidiu ignorar a candidatura de Roseana Sarney, do PFL.

Serra, candidato do PSDB, pediu aos colegas tucanos 60 dias para fazer sua candidatura decolar. Ontem, em Mossoró (RN), ele estreou palanque ao lado do PMDB. (pág. 1 e 14)

- No encerramento do seu 10º Encontro Nacional, ontem, em Belo Horizonte, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiu organizar, a partir de 17 de março, a "Jornada de Ocupações".

No mesmo mês haverá acampamentos de mulheres nas grandes cidades. As ocupações nas fazendas acontecem até o fim de abril e a previsão é de que a mobilização seja nacional. (...) (pág. 3)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Pré-datados estão condenados

- Mudanças no sistema de pagamento vão inviabilizar o uso dos cheques em compras. (pág. 1 e 9)

- Servidores da Polícia Civil e do DMTU, com carreiras de apoio, terão seus vencimentos reajustados em 100% ou mais, de acordo com a situação funcional de cada um. A autorização foi publicada ontem. (pág. 1 e 12)

ZERO HORA

- Dividido, o PT define hoje a data de realização da prévia para escolher o candidato ao governo do estado - Olívio Dutra, que tenta concorrer à reeleição, ou o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.

O partido examina a possibilidade de a prévia ocorrer no dia 3 de março, quando a legenda define a indicação para a Presidência da República, ou no dia 17 do mesmo mês. As inscrições para a disputa pelo Palácio Piratini são cogitadas para 8 ou 15 de fevereiro. (pág. 6)

- Rachado, o PT já está. A prévia, que a estas alturas parece inevitável, pode comprometer definitivamente a unidade necessária numa eleição difícil como será a deste ano, mas ainda é mais produtiva do que um falso consenso.

Para não ocorrer a disputa interna, seria necessário que um dos dois desistisse. E nem o governador Olívio Dutra nem o prefeito Tarso Genro demonstram qualquer disposição para ceder. Os grupos que trabalham por um e por outro não aceitam entregar os pontos sem ter elementos que justifiquem o recuo. (pág. 6)

- O prefeito Tarso Genro e a prefeitura têm o prazo de cinco dias para entregar ao vereador Sebastião Melo (PMDB) as informações com respeito aos gastos que a prefeitura pretende fazer com o Fórum Social Mundial e o Fórum de Autoridades Locais.

O juiz Alberto Delgado Neto, da 5ª Vara da Fazenda Pública, deferiu ontem liminar nesse sentido solicitada pelo vereador. (pág. 9)

- O ingresso de turistas argentinos e uruguaios no estado pela Fronteira Oeste caiu 63% na primeira metade deste mês, em comparação com a primeira quinzena de janeiro de 2001.

Entraram no País pelas aduana de Uruguaiana, São Borja e Livramento 49.121 pessoas no período, ante 135.629 registrados nos 15 dias de janeiro do ano passado, conforme dados divulgados ontem pelas delegacias da Polícia Federal (PF) de São Borja, Uruguaiana e Santana do Livramento. (pág. 12)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Países se unem para combater a exploração sexual da criança

CORREIO DA BAHIA

- Ford vai ampliar base de exportação na Bahia

ESTADO DE MINAS/

- Dengue mata no Rio e já ameaça Minas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Alunos ausentes vão perder Bolsa-Escola

O DIA (RJ)

- Dengue mata na Rocinha

ZERO HORA (RS)

- Cai 63% entrada de turistas do Prata no estado