23/01/2002

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JORNAL DO BRASIL

- FH admite faltar verba contra crime

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu ontem que os gastos do Governo contra o banditismo foram insatisfatórios, conforme noticiou o "JB". Mas acusou o Congresso de ter transferido para a construção de presídios verbas destinadas à prevenção da violência.

Depois de duas horas de conversa com FH em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de amplo programa de combate ao crime, comandado pelo Planalto. A Polícia Federal investiga novas ameaças a petistas enviadas por correio eletrônico.

Ontem, um suposto ex-militante do PT foi preso em São Paulo enquanto distribuía cartas semelhantes às recebidas por prefeitos do partido.

A polícia encontrou, incinerado, um dos veículos usados no seqüestro do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O empresário Sérgio Gomes, que acompanhava o político assassinado, foi submetido a longo interrogatório. (pág. 1, 2 a 4)

- Duas linhas de transmissão - não apenas uma, conforme a primeira versão - romperam-se entre a Hidrelétrica de Ilha Solteira e o município de Araraquara, em São Paulo, provocando o apagão em dez estados, na segunda-feira.

O problema foi agravado porque uma terceira linha estava em manutenção. A explicação é do presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Mário Santos. (...) (pág. 1 e 7)

- Está garantida só por 30 dias a presença dos agentes que o Governo federal enviará ao Rio, em fevereiro, para o combate à dengue. A operação custará R$ 4 milhões. Falta larvicida no estado desde outubro.

Na capital, já foram registrados 1.461 casos, que incluem jogadoras de basquete do Vasco. A prefeitura multou dois cemitérios que mantinham vasos e recipientes propícios à proliferação do mosquito e admitiu não ter a quantidade necessária de carros-fumacê. (pág. 1, 15 a 19)

- Para compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda em 17,5%, o Governo federal planeja tomar R$ 1,8 bilhão dos contribuintes. Ainda não sabe como, mas o fará, informaram líderes do PSDB, do PFL e do PMDB que se reuniram com o presidente da República. A opção preferencial é elevar o Imposto sobre Operações Financeiras. (pág. 1 e 14)

- Dilson Prado da Fonseca, novo controlador da Transbrasil, arrematada pelo valor simbólico de R$ 1, é devedor da Receita e sequer declarou Imposto de Renda em 2001. Dílson é dono da Fly Brazil, também inadimplente. (pág. 1 e 13)

- O Governo reluta em levar adiante a proposta de proibir a venda de telefones celulares pré-pagos no País. A sugestão partiu do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como medida de combate ao crime organizado.

Há inúmeras resistências à proposta, inclusive dentro do Governo. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso mostrou hesitação. "Estamos avaliando. Há prós e contras", resumiu. (...) (pág. 3)

- O número de mensagens como ameaças a integrantes do PT aumentou nos últimos dias, depois da morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Rastreamento da Polícia Federal identificou 23 novos recados provocadores, enviados pela Internet, a parlamentares do partido.

A investigação virtual levou os agentes a dois endereços eletrônicos e a dois provedores de onde partem os e-mails. (...) (pág. 4)

- Não há outro assunto em política, depois do assassinato do prefeito Celso Daniel, que não a violência. Foi esse o mote da conversa entre o governador Anthony Garotinho e a candidata ao governo de São Paulo, deputada Luiza Erundina (PSB), ontem, em almoço no Palácio Guanabara.

Garotinho ressuscitou um calhamaço de 245 páginas, feito em 2000, e o entregou a Erundina como contribuição à campanha da ex-prefeita. Segundo ele, o estudo foi entregue naquele ano ao então ministro da Justiça José Gregori.

O governador apresentou também índices que mostrariam um invejável desempenho na área de segurança pública. Mas um exame detalhado prova que números, às vezes, enganam. (...) (pág. 2)

- O chefe do Ministério Público do Acre, Edmar Monteiro, entrega hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério Público Federal e ao Ministério das Comunicações dossiê sobre ameaças de morte contra o governador do estado, Jorge Viana (PT).

Monteiro pede intervenção federal no Acre para garantir a segurança de Viana e de procuradores, além do cumprimento do mandato de prisão de Narciso Mendes, um dos donos do jornal e do canal de televisão Rio Branco. (...) (pág. 4)

- A agenda do general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, previa hoje um encontro com Celso Daniel, o prefeito assassinado de Santo André.

Assinariam um convênio para incluir o município no Plano de Acompanhamento e Integração de Programas Sociais de Prevenção da Violência (Piaps), programa federal que reúne 49 programas sociais de 13 ministérios. (...) (pág. 3)

- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

deu 24 horas para três empresas estatais de energia elétrica explicarem as causas do apagão que deixou às escuras 67 milhões de pessoas na segunda-feira.

O corte atingiu 10 estados e o Distrito Federal. A agência reguladora quer a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e Furnas Centrais Elétricas SA enviem detalhes sobre os procedimentos adotados após o acidente, que ocorreu na área onde as empresas operam. (...) (pág. 6)

- A indústria brasileira quer que o País mantenha a estabilidade econômica, mas reduza a carga de impostos e os juros. Esses foram os principais pontos levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) numa sondagem feita entre 1.400 empresários do setor, sendo 230 representantes de grandes empresas.

A pesquisa foi concluída no fim da semana passada e apresentada ontem à diretoria da confederação. (...) (pág. 12)

- Os governadores dos 27 estados vão apresentar uma conta de R$ 4 bilhões ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O montante seria uma forma de compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela queda do preço dos combustíveis determinada pelo Governo federal no início do ano. (...) (pág. 15)

- (Paris) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu ontem, pela primeira vez, que tem uma parcela de culpa pela situação que atravessa a Argentina. Em entrevista ao jornal francês "Le Monde", Horst Köhler, diretor-gerente da instituição, admitiu que a falta de atenção aos sinais de problemas financeiros e estruturais que o país vizinho emitia representa um "fracasso" para o Fundo. (...) (pág. 12)

EDITORIAL

"O Quinto Dedo" - A crise da violência paulista ultrapassou o limite suportável da criminalidade. Desta vez, a população deseja que as autoridades encaminhem as providências já existentes em teoria e as transformem numa prática férrea contra o crime organizado no País, contra os seqüestros e a impunidade, e pela reforma radical do sistema policial. (...)

O seqüestro é hoje um crime tão difundido que seu número só não cresceu em Santa Catarina e no Rio. Se a tendência não for quebrada agora o Brasil corre o risco de se transformar na Colômbia dos anos 90, na qual se formou um Estado dentro do Estado. Começar é sempre fácil. Difícil é volta para a normalidade. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Está praticamente decidido, faltando apenas ser anunciado: o PMDB vai cancelar as prévias marcadas para 17 de março, abandonar a idéia de candidatura própria e aceitar a proposta de José Serra para compor a chapa à Presidência da República, indicando o vice.

O predileto é o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que, no entanto, estava resistindo, a despeito de ser um aliado de primeiríssima hora de Serra.

Surge, ainda tênue, outro nome: o do prefeito de Joinville (SC), Luiz Henrique, que já foi ministro de Estado, presidente do PMDB e, até onde a vista alcança, não tem aqueles problemas de biografia que andam acabando com a carreira política de muita gente. Mas essa conversa de nomes para a vaga oferecida por Serra é uma etapa a ser cumprida mais adiante. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ricardo Boechat) - Assim que tomou conhecimento das ameaças de morte enviada pela Força Armada Revolucionária Brasileira (Farb), ontem, por "e-mail" o deputado José Genoíno tomou duas providências: primeiro, denunciou o fato à polícia.

Depois, como não é de ferro, comprou um colete à prova de balas. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- FHC e Lula discutem violência no País

- A crise na segurança pública nacional e a onda de violência motivaram a primeira audiência oficial em sete anos entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o líder do PT Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós estamos preocupados com o que está acontecendo com deputados e prefeitos do PT, mas do que isso, com o que está acontecendo todos os dias nas periferias das grandes cidades", disse Lula após a reunião no Palácio do Planalto.

Em rápido pronunciamento, FHC afirmou estar satisfeito com a convergência de opiniões, pois ambos acreditam que o problema da segurança não é uma questão partidária.

Dias depois do seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), lideranças petistas defenderam a utilização das Forças Armadas no combate à violência e a adoção da prisão perpétua. Não há pistas dos assassinos.

O partido realizou reunião emergencial ontem em São Paulo para discutir as ameaças de morte a integrantes do PT e debater as propostas da sigla para a área de segurança.

Entre os que defenderam o uso de militares no combate ao crime estão o governador do Acre, Jorge Viana, e os deputados federais José Genoíno, Aloizio Mercadante e Luiz Eduardo Greenhalgh. (pág. 1 e cad. Brasil)

- Os celulares pré-pagos, que o presidente Fernando Henrique Cardoso estuda proibir por considerar "instrumento do crime", representam 66% da telefonia móvel no Brasil.

Esse tipo de celular tem sido usado por seqüestradores para falar com a família das vítimas.

Os pré-pagos - hoje 19,5 milhões - popularizam o produto entre as classes sociais mais baixas e os jovens. (pág. 1 e C1)

- O novo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, assumiu ontem com o objetivo de reduzir o número de seqüestros para a média da primeira metade da década passada: no máximo dez por ano - em 2001, foram mais de 300.

Abreu Filho espera contar com medidas de âmbito federal e com um pacote estadual, a ser divulgado hoje. (pág. 1 e C5)

- Quatro militantes do grupo extremista Hamas foram mortos em ação militar israelense em Nablus, na Cisjordânia. Dois dos mortos no local - uma fábrica de explosivos, segundo Israel - integravam a lista de mais procurados. O Hamas declarou guerra total.

Horas mais tarde, integrante do braço armado do Fatah (grupo ligado a Iasser Arafat) disparou contra pessoas no centro de Jerusalém, ferindo ao menos 20. Israel voltou a culpar Arafat. (pág. 1 e A9)

- Depois de uma reunião de uma hora e meia, Fernando Henrique Cardoso e os presidentes dos partidos governistas não chegaram a um acordo para substituir o aumento da carga tributária das empresas incluído na medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da pessoa física.

Entre as propostas estudadas para compensar a perda de arrecadação, estão o aumento da alíquota da CPMF ou do percentual do Imposto sobre Operações Financeiras. (pág. 1 e B5)

- O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Mário Santos, disse que a falha de uma segunda linha de transmissão causou o apagão de anteontem em dez estados.

A segunda linha, que sai da Hidrelétrica de Ilha Solteira (SP), é paralela àquela que teve o cabo rompido, primeira a ser apontada como a causa do blecaute, o maior desde 99.

Na avaliação de especialistas do setor elétrico, o atual sistema é capaz de suportar o desligamento de uma unidade, mas não a queda simultânea de duas, como teria ocorrido.

Os especialistas observam ainda que pode ter havido falhas adicionais no sistema de isolamento de blecautes, que serve para circunscrever os efeitos da pane. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- O blecaute da segunda criou confusão nos bancos. Sem orientação do Banco Central até as 13h33, quando foi divulgado um comunicado, alguns deles cobraram multa ontem pelos vencimentos da véspera.

Após a portaria, Bradesco e HSBC informaram ter cobrado multa, porque não receberam orientação em contrário. Segundo o BC, quem pagou multa pode pedir ressarcimento, que, para o Instituto de Defesa do Consumidor, deve ser pago em dobro. (pág. 1 e B3)

EDITORIAL

"Outro apagão" - (...) Evidentemente, são grandes os prejuízos e os transtornos causados por um apagão. Os exemplos são diversos. Fábricas, trens e metrôs foram paralisados. O trânsito ficou caótico, vários bancos e lojas fecharam as portas com medo de haver mais violência.

Distribuidoras ameaçam processar o Governo para serem ressarcidas por terem deixado de vender energia durante o blecaute. Esse tipo de problema não pode continuar a se repetir. (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - A Fiesp divulgará na segunda-feira um conjunto de propostas para o País. O documento, que sugere metas para o próximo mandato, vai nortear debates a serem realizados pela entidade com os presidenciáveis.

* Tasse Jereissati (PSDB) está na Arábia Saudita negociando uma parceria para a construção de uma refinaria de petróleo no Ceará. Depois, vai ao Fórum Econômico Mundial, nos EUA. Só retornará em 6 de fevereiro. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo muda IR de novo e CPMF pode aumentar

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai reeditar a medida provisória que prevê o reajuste de 17,5% na tabela do Imposto de Renda. Do novo texto será retirada a parte que aumenta a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas prestadoras de serviços.

A decisão se deu após reunião no Palácio da Alvorada com os presidentes dos partidos aliados do Governo. Para compensar a queda de receita com o IR e a CSLL, os líderes sugeriram a elevação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Quando foi criada, a CPMF equivalia a 0,20% das movimentações bancárias; hoje a alíquota já está em 0,38%. Assim, a MP, que substituiu um projeto de lei cujo objetivo inicial era reduzir a carga tributária sobre as pessoas físicas, pode ter impacto nulo no bolso dos contribuintes.

Para entrar em vigor, o aumento da CPMF precisa ser aprovado pelo Legislativo até março. Ele foi defendido ontem pelo presidente do PSDB, José Aníbal. (pág. 1 e A4)

- O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Horst Köhler, afirmou ontem que a crise argentina é um fracasso da instituição e de toda a comunidade financeira internacional. Disse ainda que o subsídio agrícola da União Européia é parcialmente culpado pelas dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. (pág. 1 e B1)

- A caderneta de poupança pode perder a isenção de IR e o rendimento mínimo de TR mais 0,5% ao mês. Cada banco definiria quanto pagar ao poupador, conforme mudança em estudo pelo Executivo que depende de aprovação do Congresso. O objetivo é transferir a isenção do IR para compradores de casa própria. (pág. 1 e B9)

- O governo da Suíça s recusou a passar ao Brasil informações sobre contas que o ex-prefeito Paulo Maluf teve no país entre 1985 e 1997. O Ministério da Justiça suíço exige que o Brasil corrija falhas no requerimento e apresente os indícios de ilegalidade envolvendo Maluf. (pág. 1 e A-5)

- Os blecautes podem voltar a acontecer com mais freqüência no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, segundo especialistas, por causa da deficiência na proteção da malha de transmissão de energia. Essa foi a principal causa dos apagões de abril de 1997, março de 1999 e de anteontem. (pág. 1, B7 e B8)

- O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, teve audiência ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir combate à violência. Ao sair, ele disse ser necessária "ação rápida" e que o crime organizado tem ramificações no mundo da política, da economia, do Judiciário e da polícia.

No fim do encontro com Lula, Fernando Henrique fez um pronunciamento pela TV, informando que o combate ao crime organizado "é uma verdadeira guerra" e avisou que, em uma guerra, "todos têm de estar mobilizados". Segundo ele, as propostas de Lula "são coincidentes com as do Governo federal". (pág. C1)

- O ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) classificou como inócua a proposta de proibir o celular pré-pago para combater o crime, idéia que, para o presidente FHC, tem "prós e contras". Usuários da telefonia celular também reclamam, assim como operadoras, cujas ações caíram ontem. (pág. C2)

- A PM encontrou ontem, num lixão da zona sul de São Paulo, uma Blazer verde queimada que pode ter sido utilizada no seqüestro do prefeito Celso Daniel (PT). O delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do DHPP, que investiga a morte do prefeito, determinou a realização de uma perícia detalhada. (pág. C5)

EDITORIAL

"Mobilização, sem exploração política" - O maior mal do enfoque político-ideológico da morte do prefeito Celso Daniel é o desvio da verdadeira mobilização que deve haver em torno do combate às causas e aos efeitos da insegurança pública. (pág. A3)

O GLOBO

- Lula e FH pedem a união do País contra a violência

- O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu ontem o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a questão da segurança no País.

Os dois concordaram quanto à necessidade de se colocar o combate à violência acima das diferenças partidárias e pediram empenho de todas as esferas da sociedade e do Governo. Foi o primeiro encontro oficial entre eles em sete anos.

Lula cobrou de Fernando Henrique mais ação do Governo federal no combate ao crime organizado e se emocionou ao falar no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O vice-prefeito de Santo André, João Avamileno, e o novo secretário de Segurança de São Paulo, Saulo Abreu Filho, tomaram posse.

O Governo praticamente desistiu da proposta do governador Geraldo Alckmin de proibir a venda de celulares pré-pagos. (pág. 1, 3 a 10 e editorial "Os desafios")

- Mais de 24 horas após o apagão, nem o Governo federal nem representantes do setor elétrico conseguiram descobrir o que provocou a falta de energia em 10 estados e no Distrito Federal por cerca de quatro horas na segunda-feira.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o laudo deve sair hoje. O ministro José Jorge informou que a paulista CTEEP poderá ser multada pela segunda vez: a empresa foi multada em R$ 30,4 milhões por causa do blecaute de 1999, mas recorreu à Justiça.

Quem sofreu ontem multa por atraso no pagamento de contas poderá ser ressarcido, de acordo com o BC. (pág. 1, 22 e 23 e editorial "O responsável")

- O empresário Sérgio Gomes da Silva, que acompanhava o prefeito de Santo André, Celso Daniel, no dia do seqüestro, foi ouvido ontem pela segunda vez pela polícia.

O depoimento foi pedido pelo Ministério Público, que considerou confuso o primeiro relato do empresário. Ontem, a polícia de São Paulo localizou, incendiada, uma Blazer que teria sido usada no seqüestro. (pág. 1 e 9)

- O aumento da alíquota da CPMF poderá ser a alternativa para compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda em 17,5%.

O assunto foi discutido ontem pela base governista com o presidente Fernando Henrique. Os presidentes dos partidos não aceitam o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para os prestadores de serviços que declaram como pessoa jurídica.

Segundo técnicos da Receita, para compensar a perda, a CPMF deve subir de 0,38% para 0,39% ou 0,40%. (pág. 1 e 19)

- O coordenador de endemias da Funasa, Fabiano Pimenta, alertou ontem para o risco de a epidemia de dengue causada pelo vírus do tipo 3 se alastrar para outros estados a partir do Rio. Ontem o número oficial de casos subiu de 1.198 para 1.461. (pág. 1 e 11)

- (São Paulo) - As Forças Armadas podem ser chamadas a participar do esforço nacional para combater o crime organizado e o narcotráfico. Essa é a proposta de alguns petistas revelada ontem, após a reunião da executiva nacional do PT que preparou a reunião que os líderes do partido teriam com o presidente Fernando Henrique.

O governador do Acre, Jorge Viana, e o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) defenderam a utilização das Forças Armadas no combate à violência, contrariando a proposta de segurança pública que o PT deve apresentar nos próximos dias.

"Se tiver que chamar o Exército para auxiliar a dar alguma tranqüilidade à população num primeiro momento, até que as polícias Civil e Militar se preparem mais, ou para um caso de seqüestro, não vejo nada de mais uma ação conjunta. O Exército substituindo a Polícia Militar. O que não pode é a população ficar sem resposta", disse Viana.

Para Greenhalgh, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, é possível a intervenção das Forças Armadas no combate emergencial à violência. (pág. 4)

EDITORIAL

"Os desafios" - As autoridades se mobilizaram com rapidez. Feitos os pronunciamentos necessários para a ocasião, anunciadas as primeiras medidas, como deveria ser feito, a questão agora é saber se estamos ou não assistindo a um videoteipe de cenas ocorridas há dois anos.

Também em 2000, em meio a clamores contra o avanço da criminalidade, o Governo federal anunciou um pacote de medidas, então batizado de Plano Nacional de Segurança Pública. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - A nova crise na área de segurança pública pegou o Governo de surpresa, aumentou a tensão política entre os tucanos e gerou, de imediato, alguns equívocos, como a tentativa de eliminar do mercado 16 milhões de aparelhos de celulares do sistema pré-pago.

O pior seria a partidarização da crise, com prejuízo enorme para o PSDB. Para tentar evitar isso, Fernando Henrique entrou em campo. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - Embora a legislação brasileira ainda seja obscura a respeito, a evolução dos costumes já se faz notar no Governo.

Desde julho de 1999, o INSS já concedeu 56 pensões para companheiros ou companheiras de casais gays. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Santander pronto para perda total na Argentina

- (Buenos Aires e Madri) - O grupo espanhol Santander Central Hispano (SCH) constituiu provisões para cobrir todo o investimento feito no Banco Rio, que possui na Argentina. As provisões arranharam o balanço de 2001, ontem divulgado, com um lucro de US$ 2,22 bilhões, 10% superior ao de 2000 mas inferior ao prometido. (...)

O presidente do conselho de administração. Emilio Botin, disse apenas estar "monitorando de perto a situação", Acrescentou que, se decidir sair do mercado argentino, os prejuízos estarão absolvidos e cobertos. (...) (pág. A11)

- (São Paulo) - Se o Governo acabar com a isenção tributária da poupança, como confirmou ontem o diretor do Banco Central Sérgio Darcy, sem mudar sua forma de remuneração, pode haver fuga dos depósitos para os fundos de investimentos.

Mas as cadernetas poderão manter o investidor conservador que prefere rentabilidade segura e garantia do Governo (até R$ 20 mil por aplicador), diz Reginaldo Mendes, gerente do Banco do Brasil. (pág. B-2)

- (Rio) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende aplicar neste ano até R$ 1,9 bilhão em projetos no setor social, ou 6% do seu orçamento geral. O montante será 70% maior que os R$ 1,1 bilhão desembolsados em 2001.

Os financiamentos na área social ainda têm participação pequena, mas são os de maior crescimento relativo e podem chegar a 17% em 2005. A diretora Beatriz Azeredo da Silva nega que o crescimento previsto para este ano tenta objetivos eleitorais. (pág. A-6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Dengue em Brasília

- Está confirmado o segundo caso da doença no Distrito Federal, o número de notificações só avança, de sexta-feira até domingo, 166 pessoas apresentam sintomas, um aumento de 89%. (pág. 1 e 12)

- Unidos contra crime - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniram-se no Palácio do Planalto para debater formas de combate à onda de violência que assombra o País.

Decidiram se encontrar em razão do assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. A tese de crime político é a principal linha de investigação para o caso. Celso Daniel foi torturado antes de ser morto. Boa parte dos petistas já defende até a prisão perpétua para seqüestradores. (pág. 1 e 6 a 9)

- Como o "Correio" antecipou na semana passada, os líderes governistas no Congresso disseram a Fernando Henrique Cardoso que derrubarão os vetos presidenciais no projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda. Fernando Henrique respondeu a eles que caberá então ao Congresso encontrar uma fórmula para evitar perda de arrecadação. (pág. 1 e 10)

- O novo dono da Transbrasil, Dílson Prado da Fonseca, prometeu injetar R$ 270 milhões na companhia, mas não consegue tirar do chão o único avião de sua empresa de táxi aéreo, a Fly Brazil.

O empresário, que enfrenta processos judiciais, dará entrevista para explicar como conseguirá dinheiro para reerguer a companhia. (pág. 1 e 16)

- Técnicos do Governo ainda não conseguem entender por que o rompimento de um cabo provocou apagão em 10 estados e no Distrito Federal. Mas todos estimam que casos semelhantes poderão se repetir com mais freqüência devido a deficiência no sistema de proteção da malha de transmissão de energia. (pág. 1 e 18)

- O governador de Goiás, Marconi Perillo, deve afastar o prefeito José Gonçalves Siqueira até fevereiro. O Executivo municipal descumpriu a Constituição ao deixar de repassar verbas para o Legislativo. (pág. 1 e 15)

ZERO HORA

- O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso preocupação com o "crescimento do crime organizado" no País e sua ramificação na política, na economia, nas polícias e na Justiça.

Lula foi recebido no Planalto em audiência pela primeira vez nos sete anos dos dois mandatos de FH. (pág. 4 e 9)

- Uma pista decisiva para a provável identificação dos integrantes da Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb) foi ignorada pela polícia paulista. A organização, que ameaça de morte políticos do PT e pode estar envolvida no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, mantinha uma página na Internet até a manhã de segunda-feira. O site nunca foi investigado pela delegacia especializada no estado. (pág. 8)

- A pequena duração do apagão de segunda-feira no Rio Grande do Sul e o bom funcionamento dos sistemas de segurança, que impediu oscilações de tensão, ajudaram a reduzir o impacto dos cortes de energia para os gaúchos.

As distribuidoras relatam baixa procura de informações ou de reclamações sobre a interrupção no abastecimento. (pág. 18)

- Os quatro anos do Código de Trânsito Brasileiro foram comemorados ontem com um balanço otimista.

Foram poupadas 305 vidas, mesmo com aumento de 16,5% na frota de veículos entre 1997 e o ano passado. O total equivale a uma queda de 26,6% nos óbitos no trânsito. (pág. 32)

- O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) montou um novo acampamento ontem, ao lado do prédio da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.

A ação tem por objetivo protestar, segundo o MST, contra a lentidão do Governo federal em desapropriar terras e assentar novas famílias no Rio Grande do Sul. (pág. 33)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- ICMS cai para forçar redução na gasolina

ESTADO DE MINAS

- Governo estuda aumentar CPMF

CORREIO DA BAHIA

- Estado reduz ICMS e quer gasolina a R$ 1,46

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Petistas já admitem a prisão perpétua

O DIA (RJ)

- Prefeitura devolve desconto a inativo

- FH: "Celular pré-pago virou um instrumento do crime"

ZERO HORA (RS)

- FH e Lula discutem criminalidade

DIÁRIO DE S.PAULO

- FH afirma que o pré-pago é instrumento do crime

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br