27/02/2002

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JORNAL DO BRASIL

- Mortes por dengue batem recorde histórico no Rio

- Em 1991, a mais grave epidemia de dengue registrada no Rio matou 24 pessoas ao longo de um ano. Só admitida pelas autoridades em 17 de janeiro, a atual epidemia já infectou mais de 45 mil pessoas e matou, nas estatísticas oficiais, 20.

Mas há outros dois casos ainda não confirmados formalmente. "Dificilmente deixaremos de ultrapassar o total de casos de 1991", admite Yolanda Bravin, superintendente de Saúde Coletiva da Secretaria Estadual de Saúde.

Esta é, portanto, a mais intensa já sofrida no estado. Como agravantes do quadro, faltam médicos nos hospitais públicos e conveniados para suportar a demanda por atendimento.

Consultas de pacientes crônicos de hepatite ou diabetes estão sendo adiadas. O governo do estado e a prefeitura disputam quem lançará, primeiro, o combate aéreo ao mosquito. Anthony Garotinho quer usar aviões. César Maia prefere helicópteros. (pág. 1, 16 e 17)

- Caiu 3,9% o rendimento médio do trabalhador brasileiro em 2001, descontada a inflação, segundo levantamento do IBGE. Os mais atingidos foram empregados com carteira assinada, com perdas que chegaram a 4,9%.

A renda dos autônomos baixou 1,4% e a de quem atua no mercado informal, 2,2%. Em janeiro, o desemprego subiu 6,8%, índice equivalente a 1 milhão de pessoas que não conseguiram vagas. (pág. 1 e 12)

- A Câmara de Medicamentos (Camed) abriu processo administrativo contra os laboratórios Akzo Organon, Janssen-Cilag, Klinger, Ranbaxy e Sintofarma. Os cincos serão investigados pelo aumento abusivo de preços de 39 remédios acima do reajuste de 4,3% autorizado pelo Governo em janeiro.

As empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões, além de obrigadas a rever os preços cobrados acima do limite previsto. (pág. 1 e 14)

- Inconformados com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), favorável à coligação única na eleição deste ano, partidos se preparam para recorrer ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso.

A resolução obriga as legendas a reproduzir, nos estados, as alianças fechadas para disputar o Planalto. Candidatos reagiram. Se mantido o texto da Justiça Eleitoral, terão de fazer campanha solitária no primeiro turno e deixar os acordos partidários para o segundo. (pág. 1 e 3)

- Mendicância, prostituição e falta de limpeza e conservação nas ruas são os piores problemas da cidade, segundo turistas ouvidos durante o carnaval. Na pesquisa feita no Sambódromo, a pobreza foi identificada como principal problema por 77% dos consultados.

O lixo incomodou a 75% e a oferta de sexo pago, a 41,5%. A segurança, que liderou pesquisa idêntica no passado, só aparece em sexto lugar. Ganharam elogios a hospitalidade do carioca e os restaurantes. (pág. 1 e 17)

- 19 de maio. A data nunca mais será a mesma para os mais de 120 milhões de fiéis da igreja católica no País. Neste dia, Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, ou simplesmente Madre Paulina, será canonizada, anunciou ontem o papa João Paulo II.

A religiosa, informa o governo pontifício do Vaticano, será um "espírito brasileiro santificado". O primeiro, vale dizer.

O feito não é apenas inédito, mas histórico. Mesmo com 500 anos de legado cristão, o Brasil, maior nação católica do mundo, não tinha um só representante entre os 6.538 nomes que a Santa Sé canonizou no mundo inteiro ao longo dos séculos. (...) (pág. 2)

EDITORIAL

"Fundo do Poço" - É muito grave a crise que se abate sobre os fundos de pensão. Já haviam provocado apreensão as pressões da Secretaria da Previdência Complementar (SPC) para que 61 instituições se enquadrem às novas regras e cubram rombo atuarial superior a R$ 8 bilhões. Agora aparecem denúncias sobre envolvimento de administradores com corretores de Bolsas de Valores.

Investigações do Ministério da Previdência e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicam a existência de um esquema de manipulação e tráfico de informação privilegiada no qual estão envolvidos 15 corretoras e vários diretores de fundos de pensão. Entre os envolvidos são citados o Funcef (Caixa Econômica Federal), o Postalis (Correios) e o Portus (Docas). As operações fraudulentas deram prejuízo a cerca de 2,7 milhões de quotistas. (...)

Os fundos de pensão foram criados durante a ditadura, graças à contribuição paternalista do Estado (era comum a relação 10 a 1, na contribuição da empresa e do empregado). O vício de origem faz acreditar que a União será chamada na hora exata para tapar o buraco com recursos públicos. Grave equívoco. A sociedade não aceita pagar a nova conta.

O ministro da Previdência Social, Roberto Brant, atira na direção certa ao ameaçar com intervenção federal as instituições em situação irregular. Só existe uma resposta para a crise dos fundos de pensão: a devassa ampla e imediata. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Não obstante seja um defensor - não muito entusiasmado, diga-se -da inclusão do PFL na aliança que tentará eleger José Serra presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, rejeita qualquer possibilidade de tomar posições ambíguas em relação à disputa federal, apenas para fortalecer sua situação na eleição estadual. Cita Mário Covas: "Ele dizia que as pessoas devem ser avaliadas por seus traços de caráter, não por seus traços no Ibope".

Essa postura de Alckmin não deixa de ser uma crítica enviesada à posição de Fernando Henrique Cardoso que, em 1998, fez propaganda ao lado do maior adversário de Covas, Paulo Maluf, de olho nos votos do ex-prefeito. Ainda que PFL e PPS venham a apóia-lo, o governador assegura que seu palanque em São Paulo é de José Serra. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ricardo Boechat) - A Varig sofreu uma derrota de peso, ontem. O Departamento de Aviação Civil negou pedido para que pilotos e tripulações da empresa sejam aproveitados na Varig Log, coligada de transporte de carga do grupo.

O veto alega que a dupla função fere leis trabalhistas do setor aeronáutico.

* A canadense Molson, que já é dona da Bavária, quer crescer no Brasil.

Está em avançadas negociações para comprar a Kaiser.

Se fechar o negócio, passará a usar a estrutura da Coca-Cola para distribuir suas cervejas. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Renda de brasileiro cai pelo 3º ano consecutivo

- A renda média do trabalhador brasileiro sofreu uma diminuição de 3,9% no ano passado em comparação a 2000.

Houve queda durante todos os meses de 2001, que registrou a segunda maior retração desde o começo do Plano Real.

O poder de compra do brasileiro cai há três anos seguidos - em 1999 houve uma queda de 5,5%, e em 2000, de 0,6%.

No entanto os dados do IBGE apontam que, desde o início do Real, a renda teve expansão acumulada de 18,6%.

A retração de 2001 atingiu com mais intensidade os trabalhadores com carteira assinada: queda de 7,5%. A renda dos empregados sem carteira recuou 3,1%. Em dezembro, a remuneração média foi de R$ 803,45 - 4,5 salários mínimos.

A taxa de desemprego em janeiro ficou em 6,8% - a maior nesse mês desde o ano 2000.

Apesar disso, depois de cinco meses em queda, o percentual de pessoas ocupadas teve ligeira alta de 0,3% em janeiro ante o mesmo mês de 2001. (pág. 1 e B1)

- Integrantes do governo Eduardo Duhalde já estudam faze um plebiscito para tentar legitimar o presidente argentino - que foi eleito por uma Assembléia Legislativa e não pelo voto direto. Opositores exigem a antecipação das eleições, agendadas para 2003.

O ministro da Economia da Argentina, Jorge Remes Lenicov, pediu ajuda a líderes peronistas para conter críticas de Duhalde ao sistema financeiro e às empresas privatizadas.

"Do contrário, acabaremos como Cuba ou a Venezuela", afirmou em reunião. (pág. 1 e B4)

- Série de ataques atribuídos às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) matou ao menos sete pessoas, incluindo uma criança, em várias partes do país - indicando a estratégia de resistência dos rebeldes à ofensiva do governo.

A operação para a retomada da antiga zona desmilitarizada concedida às Farc pode durar até seis meses, segundo plano das Forças Armadas. (pág. 1 e A11)

- O Pentágono vai fechar o Escritório de Informações Estratégicas devido a reportagens sugerindo que o órgão divulgaria informações estratégicas mentirosas favoráveis aos EUA. O secretário Donald Rumsfeld (Defesa) disse que havia equívoco nas críticas, mas que a "imagem do órgão foi manchada". (pág. 1 e A11)

- A confiança do consumidor nos Estados Unidos caiu para 94,1 pontos em fevereiro. A expectativa era que o índice, um dos indicadores mais observados para avaliar as perspectivas da atividade econômica, ficasse em torno de 97 pontos.

No mês passado, o índice ficou em 97,8 pontos. (pág. 1 e B9)

EDITORIAL

"O grande passivo" - Um dos grandes passivos do período Fernando Henrique Cardoso é a dívida pública. A relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto atingiu 55,2% em janeiro deste ano, a mais alta desde que o indicador começou a ser calculado com a metodologia atual, em 1991.

A atuação de fatores excepcionais ocorreu do lado dos débitos - subida do dólar, déficit extraordinário no fundo de pensão da Petrobras e descompasso na Previdência - e do lado dos créditos - aporte expressivo aos cofres públicos a título de pagamento de tributos, também de fundos de pensão.

O problema ganha contornos mais preocupantes quando se constata que o setor público vem obtendo recordes no chamado superávit primário, que é o resultado da subtração entre receitas e despesas (exceto juros). No mês passado, essa poupança pública chegou a 5,28% do PIB, índice altíssimo sob qualquer ponto de vista. Mas não foi suficiente para conter a escalada da dívida. (...) (pág. A-2)

COLUNA

(Painel) - O Congresso prepara uma reação à intenção do TSE de exigir que as coligações para a eleição presidencial sejam repetidas nos estados. A idéia, com respaldo no PFL, no PMDB e na oposição, é aprovar um decreto legislativo liberando as alianças.

* A aprovação do decreto legislativo depende apenas da aprovação da maioria simples dos parlamentares, o que seria possível atingir mesmo sem o apoio do PSDB. A intenção dos partidos é criar uma "crise institucional entre os Poderes", para forçar o TSE a recuar.

* Jorge Bornhausen (PFL-SC) afirma que não irá discutir alianças antes da decisão do TSE sobre coligações: "Entrei em sonoterapia. Não dá para raciocinar em cima de hipóteses". (pág. A-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Acordo fiscal é adiado e Duhalde prepara plebiscito

- Contestado por governadores de províncias, que ontem adiaram novamente o fechamento de um acordo fiscal com o governo federal, e pressionado por banqueiros, empresários e pelo FMI, o presidente argentino, Eduardo Duhalde, prepara um plebiscito para legitimar seu mandato.

A idéia está sendo elaborada por seu secretário particular, José Pampuro. "Se a legitimidade do presidente continuar sendo questionada, não teremos alternativa", afirma Pampuro.

Duhalde, eleito às pressas pelo Congresso, tomou posse em janeiro para substituir o demissionário presidente Adolfo Rodríguez Saá, que por sua vez assumiu após a renúncia de Fernando de la Rúa. O mandato de Duhalde vai até dezembro de 2003. (pág. 1 e B1)

- O Governo teme a possibilidade de aparecerem novos rombos ou "esqueletos" em fundos de pensão de empresas estatais, depois de ter sido obrigado a desembolsar R$ 8 bilhões em janeiro para acertar as contas da Petros e garantir a aposentadoria de funcionários da Petrobras. Ao serem contabilizados, os rombos significam aumento da dívida líquida do setor público.

Pelo acordo com o FMI, esses passivos não devem passar de R$ 10,9 bilhões em todo o ano. Em 2001, os "esqueletos" reconhecidos somaram quase R$ 30 bilhões. (pág. 1 e B16)

- O Palácio do Planalto e governos estaduais fecharam acordo para propor ao Congresso três mudanças na resolução do Senado que impede estados e municípios de fazerem novos empréstimos. A resolução conteria distorções. (pág. 1 e A8)

- Ao ser questionado ontem sobre o "culpado" pela epidemia de dengue, durante sua visita à Eslováquia, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a saúde pública no Brasil não é responsabilidade do Ministério da Saúde. "É de todos. É da secretaria da Saúde do município, do estado". Segundo FHC, o Governo federal não tem instrumentos diretos. "Ele dá recursos e define política". (pág. 1 e A9)

- O traficante Wanderson Paula Lima, o "Andinho", confessou participação em três seqüestros na região de Campinas, mas negou envolvimento no assassinato do prefeito Toninho do PT e no da dona de casa Rosana Melotti. No primeiro depoimento após sua prisão, ele explicou como agia. Já estão presos três policiais acusados de integrar a quadrilha. Andinho só não foi detido em janeiro porque policiais aceitaram suborno de R$ 200 mil. (pág. 1 e C1)

- Pesquisa do IBGE mostra que o rendimento médio real do trabalhador no País caiu 3,9% de 2000 para 2001, confirmando tendência de queda desde 1999. A maior retração foi na renda de pessoas com carteira assinada.

* A taxa de desemprego aberto subiu para 6,8% em janeiro, ante 5,7% em igual mês de 2001, segundo o IBGE. (pág. 1 e B15)

- A proposta de paz para o Oriente Médio feita pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Abdullah, ganhou força. Houve reação positiva em Israel, na Autoridade Palestina, nos EUA e na Europa. (pág. 1 e A16)

- A informação de que comandos especiais dos EUA entraram no Iraque derrubou a Bolsa de Nova York. O Pentágono desmentiu. (pág. 1 e A17)

- As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) atacaram ontem um quartel nos arredores de Bogotá e, em uma série de atentados a bomba, deixaram sem eletricidade e comunicações várias localidades próximas, dinamitaram pontes e instalaram bloqueios em rodovias. Também entraram em confronto com paramilitares direitistas. (pág. 1 e A15)

EDITORIAL

"Nenhuma tolerância com a inflação" - Na explicação de Armínio Fraga sobre a alta dos juros, não há nada que justifique a interpretação de que o BC, para favorecer o crescimento econômico, está sendo tolerante com a alta de preços. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- TSE muda regra da eleição e limita alianças dos partidos

- A menos de oito meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite, por cinco votos a dois, regra que obriga os partidos políticos a repetir nos estados as mesmas alianças feitas para a eleição presidencial.

A decisão, que muda todo o quadro eleitoral e passa a exigir coerência e um mínimo de lógica ideológica das legendas, caiu como uma bomba entre os partidos.

As primeiras reações dos caciques políticos, que já formavam alianças descasadas em todo o País, foram de irritação. A mudança imposta pelo TSE foi tomada a partir de uma consulta encaminhada em agosto passado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que comemorou:

"Esta decisão é tão importante para a democracia brasileira quanto a aprovação das eleições diretas para presidente da República. Agora podemos pensar numa democracia estável, com partidos políticos definidos", disse Miro.

Pelas primeiras avaliações, PSDB e PFL devem ser obrigados a disputar a sucessão presidencial com candidatos próprios; o PMDB pode abrir mão da candidatura presidencial para ter liberdade de formalizar coligações à vontade nos estados; Garotinho terá dificuldades para manter sua candidatura pelo PSB; e o PT terá inviabilizada a aliança com o PL.

Para Ciro Gomes, que está coligado com PDT e PTB, nada muda. O presidente do TSE, Nélson Jobim, argumentou que o momento é oportuno para a mudança porque os partidos têm até junho - data das convenções - para fechar as alianças. (pág. 1, 3 e 4)

- A renda real do brasileiro caiu 3,9% em 2001. Foi o quarto ano consecutivo de queda, provocada pelas sucessivas crises econômicas o Brasil e no mundo. Já o desemprego chegou em janeiro a 6,8%, bem maior do que os 5,7% registrados no mesmo mês do ano passado.

A taxa é a mais alta desde maio do ano passado mas, segundo o IBGE, o salto é resultado do aumento do número de pessoas à procura de trabalho. (pág. 1 e 25)

- O Banco do Brasil registrou um lucro recorde de R$ 1,082 bilhão em 2001, resultado 11,1% maior que o de 2000. A boa performance, no entanto, contou com a ajuda do Tesouro, que em junho do ano passado assumiu R$ 3,6 bilhões em empréstimos agrícolas e trocou títulos da dívida externa por papéis da dívida interna. Além disso, a base de clientes cresceu 8,7%. (pág. 1 e 29)

- O plano de segurança que será apresentado hoje por Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, prevê o controle externo do Ministério Público sobre as investigações policiais. O PT também sugere o fim dos indiciamentos nos inquéritos e prevê a adoção de um piso salarial único para policiais de todo o País. (pág. 1 e 8)

- Os municípios do estado do Rio vão receber ajuda financeira do Ministério da Saúde para que abram os postos de saúde nos fins de semana para atender a pacientes com dengue.

No domingo passado, 91,7% dos postos da cidade do Rio estavam fechados. Com a confirmação ontem de mais três mortes pela doença, o total de óbitos no estado já chega a 20, sendo 16 na capital.

A Secretaria Estadual de Saúde, no entanto, investiga outras 5 mortes suspeitas. Se todas forem confirmadas, o número ultrapassaria de longe a grande epidemia de 1991, quando 24 pessoas morreram. (pág. 1 e 15 a 17)

- A Alerj vai votar um projeto do governador Anthony Garotinho que retira US$ 50 milhões anuais dos rayalties do petróleo nos próximos sete anos para criar um fundo.

A idéia é atrair investidores interessados em construir uma refinaria no Norte Fluminense. O PT teme que seja mais uma herança envenenada a ser deixada para Benedita da Silva. (pág. 2 e 23)

- O seqüestrador Wanderson de Paula Lima, o "Andinho", confessou ontem de madrugada ter participado de três seqüestros na região de Campinas, no ano passado. Num dos casos, o seqüestro de um garoto de 9 anos, a polícia registrou indícios de ligação do bandido com o assassinato do prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, há cinco meses. (pág. 1 e 13)

- A Câmara dos Deputados aprovou ontem em segundo turno a emenda constitucional que permite o ingresso de capital estrangeiro em até 30% nos meios de comunicação. A emenda foi aprovada com 402 votos a favor, 23 contra e três abstenções. O texto agora segue para o Senado, onde também terá de passar por dois turnos. (pág. 2 e 32)

- A Petrobras vai corrigir os valores de dividendos (a parcela dos acionistas no lucro da empresa) distribuídos aos acionistas isentos de Imposto de Renda, que tiveram imposto recolhido indevidamente em 1998, 1999 e 2000. A decisão vai beneficiar cotistas de fundos de investimentos, entre os quais os que utilizaram recursos do FGTS. (pág. 2 e 29)

EDITORIAL

"Santo de casa" - O papa João Paulo II anunciou para 19 de maio a canonização da primeira santa brasileira - madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus. Nova Trento, ontem, já celebrou suas missas festivas, para comemorar o grande acontecimento. (...)

Com madre Paulina, que passou por todas as provas, e cuja vida é um testemunho do que a Igreja chama de "virtudes heróicas", sobe aos altares, depois de uma longa espera, a religiosidade dos brasileiros - fenômeno que acabou transformando o Brasil no maior País católico do mundo, e espaço aberto também a outras crenças (que, aqui, nunca se engalfinharam em conflitos, mesmo quando se tenta estimulá-los artificialmente). (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A decisão do TSE de exigir simetria nas coligações para a disputa presidencial e estadual desarranja e instabiliza o processo eleitoral, podendo mesmo zerar o jogo da sucessão presidencial.

Um terremoto político, que sepulta possibilidades e alinhamentos já em curso, faltando sete meses para a eleição. Ainda que esteja regulamentando uma lei de 1997, o TSE na prática muda a regra. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O Exército desliga amanhã dois mil soldados e cabos das tropas de elite (Brigada Pára-Quedista e Forças Especiais), alguns com dez anos de serviço.

Só no Rio sairão 700 especialistas em atirar com fuzis, em combater na selva, em táticas de guerrilha urbana e em lançamento e desmonte de granadas. (pág. 18)

GAZETA MERCANTIL

- Brasil vai usar a TV digital para obter vantagens

- Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter autonomia decisória, quem vai bater o martelo para a escolha do sistema de TV Digital a ser usado no Brasil será, em última instância, o presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo um dos negociadores brasileiros. Isso se deve às conseqüências econômicas, industriais e comerciais da migração para um novo padrão tecnológico.

"Para a TV Digital, haverá um mix técnico e político, à luz dos interesses estratégicos do País", afirmou um outro negociador. O Governo busca evitar o que ocorreu na escolha da tecnologia do serviço móvel pessoal (GSM europeu), quando a decisão da Anatel foi estritamente técnica.

O Governo reconhece hoje que o Brasil não obteve nenhuma vantagem comercial nessa opção e ainda viu agravar-se a balança comercial na área de eletroeletrônicos. O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, confirmou ontem a este jornal que "a posição brasileira vai considerar os aspectos comerciais e não somente os técnicos". (...) (pág. 1 e A-8)

- O lucro do Banco do Brasil (BB) chegou a R$ 1.082 bilhão, em 2001, apresentando crescimento de 11,1% sobre os R$ 974 milhões de 2000. De acordo com o presidente do BB, Eduardo Guimarães, o lucro se deve à combinação do saneamento da instituição - que levou para o Tesouro créditos rurais de dificílima recuperação - com a maior agressividade comercial, no aumento da clientela e a ampliação do crédito.

No final de 2001, o Banco do Brasil contava com 13,8 milhões de clientes, 8,7% a mais que no ano anterior. As operações de crédito somavam R$ 40,225 bilhões, 12% acima de 2000.

O Banco do Brasil sabe que, na condição de banco estatal, não pode comprar outras instituições financeiras para crescer, como estão fazendo Bradesco e Itaú. A estratégia é conquistar a preferência de empresas, desde as micro até as de grande porte, mas com ênfase nas médias, com faturamento anual acima de R$ 10 milhões. Indiretamente, o banco quer chegar à pessoa física a partir da empresa, fazendo o pagamento da folha de salários, por exemplo. (pág. 1 e B-2)

- Uma instituição com "um sério problema de governança". É assim que o presidente do Banco do Brasil (BB), Eduardo Guimarães, se refere aos problemas de gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

A crise do fundo de pensão culminou com o pedido de demissão, nesta semana, de Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, indicado pelo BB para presidir a Previ. Uma das críticas de Guimarães ao fundo é não ter aderido à proposta da Receita Federal de colocar em dia recolhimentos antigos do Imposto de Renda (IR). Por isso, a Previ perdeu o direito à anistia de R$ 1,1 bilhão oferecida pelo fisco - com a isenção de multas e correção monetária -, e ainda mantém débito de R$ 1,7 bilhão com a Receita. (pág. 1 e B-2)

CORREIO BRAZILIENSE

- Decisão da Justiça vira pelo avesso as eleições de 2002

- O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as mesmas coligações partidárias adotadas para a Presidência da República deverão se repetir nas alianças para os governos estaduais. Isso significa o seguinte: se o PSDB juntar-se ao PMDB e ao PPB para tentar eleger o sucessor de Fernando Henrique, os três não poderão ter aliados diferentes nos estados.

Nas disputas regionais, esses partidos podem ter candidatos próprios, mas estão proibidos de se aliar a legendas que estejam fora do acordo nacional.

Hoje, nenhum estado reproduz as alianças previstas para a Presidência. O Congresso promete derrubar essa decisão por meio de decreto legislativo. (pág. 1, 12 e 13)

- O governo do Distrito Federal desde janeiro não divulga a real dimensão do surto de dengue na capital. O "Correio" teve acesso aos números do laboratório da própria Secretaria de Saúde: são 448 casos. Mas o governo sustenta que apenas 250 pessoas foram infectadas. Alega que precisa antes investigar se o paciente contraiu ou não a doença na capital. (pág. 1 e 11)

- Programas do Governo do Distrito Federal oferece cursos profissionalizantes em 22 áreas de trabalho. Todas as vagas são destinadas a quem tem entre 16 e 24 anos. Depois, eles serão cadastrados e poderão disputar empregos em empresas privadas da cidade. As inscrições já estão abertas. (pág. 1 e 18)

- A Universidade de Brasília (UnB) começa a discutir nos próximos dias a adoção de uma cota racial que pretende destinar 20% das vagas de todos os cursos de gradação para candidatos negros. Hoje, apenas 2% dos quase vinte mil alunos da universidade são de origem negra. "A UnB não reflete a cor da sociedade e isso tem que mudar", diz o vice-reitor Timoty Mulholland. (pág. 1, 6 e 7)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Governo quer punir cartel da gasolina

- Ministério da Fazenda recomenda processo contra postos do DF por impedir concorrência. (pág. 1 e 9)

- O Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do DF (Sinpetro-DF) será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por impedir a entrada de concorrentes no mercado e pela não comercialização de óleo diesel aditivado no DF. Novos processos poderão ser abertos contra outros postos de Brasília.

A recomendação, anunciada ontem no final da tarde, partiu da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae), que desde 1994 vem investigando a atuação dos postos do DF. O processo foi aberto em 1999 e concluído agora, segundo Cláudio Considera, titular da Seae. (...) (pág. 9)

- Os consumidores brasilienses não poderão mais efetuar compras com cartão de crédito, caso o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) cumpra a ameaça de boicote às administradoras de cartões de crédito. Segundo o sindicato, os motivos do impasse são os juros e as altas taxas de manutenção de uso das máquinas de cartão.

O Sindivarejista-DF encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido de audiência para denunciar as administradoras de formação de cartel. (...) (pág. 9)

ZERO HORA

- Os prefeitos da capital, Tarso Genro, e de Caxias do Sul, Pepe Vargas, aceitaram com satisfação o apoio do PL durante a eleição majoritária de 2000. Tarso pertence à moderada Rede, e Pepe, à radical Democracia Socialista (DS). Os dois se opõem à coligação PT-PL na eleição deste ano e não vêem contradição nessa atitude. (pág. 8)

- A Refinaria de Petróleo Ipiranga, de Rio Grande, anunciou ontem investimento de US$ 15 milhões para ampliar em até 35% sua capacidade de produção. A obra deve estar concluída no início de abril.

Conforme a diretora superintendente da empresa, Elizabeth Tellechea, a primeira fase do projeto de ampliação vai permitir a produção de gasolina de alta octanagem, considerada de maior qualidade. (pág. 19)

- A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a liberação dos transgênicos deve votar hoje o relatório do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) sobre a regulamentação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). O relator acredita que seu projeto será aprovado e aposta na presença da base governista para garantir o quorum. (pág. 21)

- O resultado de um exame de amostras de soro de pessoas com sintomas de dengue elevou para 63 os casos confirmados da doença no estado em 2002. Até o último dia 15, a contaminação havia sido confirmada em 17 casos. O aumento no número de casos é explicado pela rapidez nos diagnósticos, agora feitos também pelo Laboratório Central do Estado( Lacen). (pág. 31)

- Produtores rurais da zona sul do estado decidiram ontem, em Capão do Leão, articular "forças paralelas" (milícias armadas) para frear as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A opção de reagir pelas próprias mãos foi tomada em assembléia extraordinária da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). (pág. 36)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- TSE vincula coligações partidárias

CORREIO DA BAHIA

- Gasolina vai aumentar ainda esta semana

ESTADO DE MINAS

- Renda cai e desemprego sobe

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Novo vírus da dengue alarma saúde pública

O DIA (RJ)

- É assim que o mosquito da dengue mata gente

DIÁRIO DE S. PAULO

- Liminar pára cobrança e abre batalha contra IPTU

ZERO HORA (RS)

- Câmara começa a votar regulamentação de transgênicos no País

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br