28/01/2002

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JORNAL DO BRASIL

- Crescem as fraudes contábeis

- As melhores grifes do mundo da fiscalização contábil, como a KPMG, a Arthur Andersen e Ernest&Young, não impediram os bancos Nacional e Econômico, nem a gigante de energia americana Enron de esconder fraudes e operações suspeitas nos seus balanços financeiros.

O sócio da KPMG no Brasil encarregado de conferir os resultados do Banco Nacional, extinto em 1995, Marco Aurélio Diniz Maciel, está entre os réus condenados na semana passada por participar da maquiagem dos prejuízos do banco, camuflados durante quase uma década.

Maciel foi punido com 10 anos e oito meses de prisão na sentença do juiz federal Marco Moliari, do Rio. Problemas, também, enfrenta a Arthur Andersen, ré no processo sobre as contas da empresa de energia Enron, que faliu nos Estados Unidos.

Era responsável pela contabilidade, foi acusada de esconder perdas e destruir documentos secretos da Enron. No Brasil, ela está no centro de denúncias sobre manipulação de dados financeiros da Cecrisa, indústria de cerâmica. O papel das auditorias independentes começou a ser criticado pelo Ministério Público. (pág. 1 e 9)

- O Instituto de Criminalística de São Paulo divulga hoje o resultados dos exames de fios de cabelo encontrados em dois automóveis que podem ter sido usados no crime do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Mas o PT quer um laudo paralelo, de peritos da Unicamp. (pág. 1 e 3)

- A Organização Mundial do Comércio anuncia hoje punição ao Canadá pela concessão de subsídios à Bombardier, concorrente da Embraer. É uma vitória do Brasil na guerra comercial, mas o País quer paz e vai propor trocar sanções por menos protecionismo contra produtos brasileiros. (pág. 1 e 10)

- A prefeitura do Rio decidiu criar regras de comportamento para o carioca na praia. Sob um calor de quase 40 graus, ontem, banhistas receberam cartilhas com normas sobre o que é proibido fazer à beira-mar.

A lista abrange comidas, bebidas, lixo, jogos, comércio, estacionamento de veículos, shows e passeios com animais. O Manual provocou polêmica e algum ceticismo pela falta de punições. (pág. 1 e 12)

- A ascensão do governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB, de 12% para 15% na pesquisa do Ibope sobre a intenção de voto para a Presidência embolou a sucessão. Animado com o resultado, Garotinho disse que a candidatura do petista, Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro colocado no levantamento passa por uma fase determinante.

O governador citou a pesquisa, que o aponta como vencedor nas áreas de periferia, na frente do petista. "Lula tem o maior percentual de rejeição justamente nos locais governados pelo PT", analisou. "Comigo acontece o contrário. O maior percentual de intenções de voto é o estado onde eu governo". (pág. 2)

- O grupo Hisbolá usou uma mulher-bomba, pela primeira vez, em ataque contra um alvo israelense. A terrorista palestina morreu, matou um homem de 81 anos e provocou ferimentos em outras 149 pessoas. (pág. 1 e 5)

- Helicóptero em que viajavam o vice-ministro do Interior da Rússia, general Mikhail Rudchenko, e outros 13 militares foi batido por um míssil, matando todos os seus ocupantes. O ataque, no qual morreram outro general e três coronéis, foi reivindicado pela guerrilha separatista da Chechênia, que luta contra Moscou pela independência da república russa. (pág. 1 e 8)

EDITORIAL

"Sinal Vermelho" - A demissão, na Venezuela, do ministro do Interior e Justiça, Luis Miquilena, até então figura central do processo político que levou Hugo Chávez ao poder, acende de novo o sinal vermelho nos países que, como Argentina e Colômbia, fazem fronteira com o Brasil.

Coisas dramáticas podem estar ocorrendo no cenário venezuelano e é mais do que tempo de a diplomacia brasileira se dar conta dos imperativos sul-americanos.

Não é de hoje que se sabe que o presidente Fernando Henrique tem ascendência sobre Chávez, a quem mais de uma vez deu conselhos. (...)

O caminho do voto, trilhado por Chávez quando o golpismo aberto não deu certo, pode agora ser o aperitivo de provável "golpe democrático" que está se preparando de dentro para fora. (pág. 6)

COLUNA

(Teodomiro Braga) - Depois de chegar a 12% na pesquisa do Ibope de dezembro, num crescimento de 5 pontos em relação a novembro, o governador Anthony Garotinho deu novo salto na corrida presidencial, atingindo 15% em janeiro e embolando o segundo lugar com a governadora Roseana Sarney, que recebeu 18% na preferência dos eleitores.

Com esse avanço, Garotinho passa a ser levado a sério pelos que viam sua candidatura apenas como jogada esperta para aumenta seu cacife com vistas à reeleição ao governo do Rio. (...) (pág. 2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Novo plano da Argentina busca evitar hiperinflação

- O governo argentino conclui detalhes de um novo plano econômico a ser anunciado no sábado. Três pontos ainda não foram definidos: a quantidade de pesos que emitirá, o mecanismo de atualização dos depósitos que serão pesificados e o Orçamento deste ano.

A equipe econômica tenta evitar que a emissão de moeda resulte em explosão de preços. Analistas de mercado também temem os efeitos inflacionários da criação do índice de atualização dos depósitos.

Para o vice-ministro da Economia, Jorge Todesca, "o país caminha entre dois abismos: o da hiper-recessão e o da hiperinflação". A queda do PIB argentino, segundo ele, deve ficar próxima de 5% - a previsão inicial era de cerca de 2,6%.

Carlos Ruckauf, ministro das Relações Exteriores, reúne-se amanhã com o secretário do Tesouro norte-americano, Paul O'Neill, para tentar esclarecer as dúvidas dos Estados Unidos sobre a economia argentina. (pág. 1 e A8)

- A Câmara não fiscaliza o destino dos R$ 36 milhões que são repassados por ano aos deputados para a compra de passagens aéreas. Em vez de receber os bilhetes, os parlamentares têm um crédito mensal para comprá-los, cujo valor é superior aos preços de mercado.

Os deputados podem usar esse crédito, inclusive, para fazer turismo. O secretário Paulo Rocha diz que "a Casa precisa dar condições para que exerçam o mandato". (pág. 1 e A4)

- Um relatório preparado por técnicos de vários órgãos do Governo federal aponta pelo menos 40 problemas estruturais na polícia. Entre eles, estão desde mau atendimento à população e falta de transparência nas corregedorias até estrutura deficiente em delegacias.

O estudo "Diagnóstico das Polícias" será apresentado na primeira reunião do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), marcada para fevereiro. (pág. 1 e C4)

- A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulga hoje documento com propostas ao pré-candidatos à Presidência da República. É a primeira vez que a entidade adota essa iniciativa.

Em eleições anteriores, foram apresentadas sugestões, mas sem serem reunidas em uma "proposta-síntese". Segundo a Fiesp, não se trata de um programa de Governo, mas de uma "contribuição ao debate sucessório". (pág. 1 e A5)

- A socióloga Ivone de Santana, namorada de prefeito de Santo André, Celso Daniel, encontrado morto no último dia 20, não crê que ele tenha sofrido um crime político. Ela disse acreditar que Daniel foi vítima de "um crime urbano".

"Ele não possuía inimigos políticos que pudessem chegar ao ponto de matá-lo", afirma. Para ela, a responsabilidade do Estado no episódio é "evidente". Ivone namorava o prefeito desde 1996. (pág. 1 e C1)

- Segurança é a palavra de ordem nos dois fóruns globais que começam nesta semana. Em Nova York, 3.500 policiais vão dar proteção ao 32º Fórum Econômico Mundial.

O encontro, que tem início na próxima quinta, acontece pela primeira vez na cidade. Em Porto Alegre, 850 policiais da Brigada Militar constituirão a força-tarefa oficial.

O 2º Fórum Social Mundial também começa na quinta. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos defende que essa edição do encontro seja mais conclusiva. (cad. Brasil)

EDITORIAL

"Genoma empresarial" - O desafio em todas as áreas do conhecimento tem sido acelerar a transformação da pesquisa em produtos, serviços e aplicações. Para que o ciclo se complete é necessário um sistema de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, um mercado apto a absorver as inovações e, entre os dois, empreendedores capazes de organizar, investir e rentabilizar as inovações.

Pesquisa, mercado e empreendedor, os três ingredientes do desenvolvimento econômico inovador, nem sempre estão disponíveis. No caso brasileiro, os avanços na constituição desses vetores têm sido desiguais e desequilibrados. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - A cúpula do PT pediu aos diretórios estaduais que cedam parte das inserções em rádio e TV que serão veiculadas no final de fevereiro. O partido quer fazer uma homenagem aos prefeitos Celso Daniel e Toninho do PT e criticar a política de segurança de FHC e Geraldo Alckmin.

* O PT orientou seus governadores a priorizar a segurança pública neste ano. O partido considera que o tema será decisivo na eleição presidencial e que precisará mostrar ao eleitorado resultados melhores do que o dos governos tucanos. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- EUA analisam pedido e plano da Argentina

- Armado apenas com respostas parciais às perguntas feitas pelos Estados Unidos sobre os rumos da economia da Argentina, o enviado de Buenos Aires a Washington tenta, hoje e amanhã, abrandar a resistência de George W. Bush a um pacote de ajuda financeira internacional.

A tarefa é do ministro das Relações Exteriores argentino, Carlos Ruckauf, que pouco antes de embarcar declarou: "Estamos no fio da navalha". O apoio dos EUA é considerado chave.

Sem ele, o Ministério da Economia argentino acredita que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não vá liberar mais recursos.

O apelo de Ruckauf será apresentado primeiro ao secretário do Tesouro, Paul O'Neill, e repetido, horas mais tarde, ao secretário de Estado, Colin Powell.

Ruckauf deve apresentar as linhas gerais do plano econômico "previsto para ser anunciado no próximo sábado", e que tem três eixos: a total pesificação dos depósitos e aplicações em dólares, na cotação de 1,40 peso por dólar, mais um índice de correção monetária; um orçamento nacional "realista", com precisão de inflação anual entre 14% e 15%, déficit entre 2,5 bilhões e 5 bilhões de pesos e queda de 5% no PIB; uma política monetária para 2002 que incluiria emissão de moeda em quantidade inferior a 3 bilhões de pesos, menos que o necessário para compensar a desvalorização no total de dinheiro circulante. (pág. 1 e B1)

- O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), afirmou ontem que o ministro da Saúde, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, declarou a ele a disposição de montar uma chapa com seu partido. "A vice-Presidência é de vocês", teria dito Serra a Temer. (pág. 1 e A4)

- Além da dengue, as cidades brasileiras correm o risco de epidemias de febre amarela. A advertência vem de quatro pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP. De acordo com estudo feito pelo grupo, o risco aumenta com a invasão de aéreas urbanas pelo mosquito "Aedes aegypti", transmissor das duas doenças. (pág. 1 e A7)

- A polícia paulista espera receber a partir desta semana os laudos periciais sobre os dois casos de mais evidência no estado. O exame de uma casa no Embu, de um Santana em sua garagem e de uma Blazer incendiada encontrada na região pode confirmar a aparente ligação entre um resgate de presos por helicóptero e a morte do prefeito de Santo André. (pág. 1 e C1)

- Uma mulher-bomba detonou ontem explosivos no centro de Jerusalém Ocidental, matando um israelense e ferindo pelo menos outras 110 pessoas. O atentado ocorreu perto do local de outra explosão suicida, que matou em agosto o brasileiro Jorge Balazs. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"Tecnologia a serviço da Amazônia" - O novo sistema de licenciamento ambiental da Amazônia destaca-se pela tecnologia. Em lugar de formulários, o proprietário apresenta dados de satélite, que não podem ser adulterados. (pág. A3)

O GLOBO

- Crise provoca reunião de emergência no Congresso

- Os assassinatos do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e do promotor Francisco Lins levaram os presidentes da Câmara, Aécio Neves, e do Senado, Ramez Tebet, a convocar os líderes dos partidos para uma reunião extraordinária amanhã.

Eles vão interromper o recesso para estabelecer prioridades entre os 118 projetos na área de segurança que tramitam no Congresso e propor um mutirão para votar os mais urgentes, quando os trabalhos forem retomados, em 15 de fevereiro.

* O PT pediu pressa no exame de fios de cabelos achados no lugar que pode ter servido de cativeiro para Daniel. (pág. 1, 3 e 4)

- Mergulhadores do Corpo de Bombeiros já resgataram os corpos de cinco de pelo menos sete vítimas do acidente entre uma balsa e um barco no Rio Jari, no Amapá, na sexta-feira. As vítimas eram políticos e jornalistas que iam a um encontro com lideranças do Partido Liberal (PL) no município de Laranjal do Jari. (pág. 1 e 4)

- O novo plano econômico argentino terá como eixo a pesificação de todas as dívidas e depósitos e prevê que a devolução dos recursos seja feita com mais agilidade.

As informações foram dadas ontem ao "Globo" pelo vice-ministro da Economia, Jorge Todesca, segundo quem o pacote será divulgado no próximo sábado: O cronograma será alterado, para melhor.

Todesca disse que o pacote manterá o regime de câmbio duplo. (pág. 1 e 15)

- Os advogados de Marcos Magalhães Pinto, ex-controlador do Banco Nacional, e de seu ex-diretor Nagib Antônio entregaram ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pedido de habeas-corpus para liberação dos dois, presos desde sexta-feira. O presidente do STF informou que sua decisão sairá hoje. (pág. 2 e 16)

- Duas pessoas morreram e mais de 110 ficaram feridas num atentado ontem no centro de Jerusalém, em Israel. Uma mulher-bomba detonou os explosivos presos ao corpo numa das ruas mais movimentadas da cidade, na hora do almoço.

Além da terrorista , a explosão matou um israelense de 81 anos. Este foi o primeiro ataque suicida cometido por uma mulher em Israel.

A polícia israelense acredita que a mulher seja uma estudante universitária palestina. O governo de Israel responsabilizou a Autoridade Nacional Palestina pelo atentado. (pág. 1 e 20)

- (Recife) - Pré-candidato do PMDB à sucessão presidencial, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, disse ontem que abre mão de disputar as prévias do partido caso o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) seja convocado a ser vice na chapa governista liderada pelo ministro da Saúde, José Serra.

* Jungmann anunciou a decisão ao lançar seu programa de governo para a Região Nordeste, um dia antes da visita programada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e Serra a Pernambuco. (...) (pág. 5)

- O PFL comemorou ontem a queda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas do Ibope e do Instituto GPP, e minimizou o crescimento da candidatura do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB).

A pesquisa do Ibope indica que Garotinho subiu de 12% para 15% e encostou na candidata do PFL, a governadora Roseana Sarney, que subiu de 17% para 18%. E, pela primeira vez, as duas pesquisas mostram Lula abaixo dos 30%, sua marca histórica. (...) (pág. 5)

- O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, anunciou ontem que verbas do orçamento da prefeitura serão remanejadas para o combate à epidemia da dengue.

A partir de hoje, quem estiver com a doença poderá ser atendido em 170 clínicas conveniadas com a prefeitura. Até a última sexta-feira, 2.338 casos de dengue foram registrados na cidade. (pág. 2 e 11)

EDITORIAL

"Não basta" - O grande mérito do programa Favela-Bairro, da prefeitura do Rio, é a intervenção urbanística em áreas que foram ocupadas irregularmente e sem respeitar regras exigidas para edificações no restante da cidade.

A partir dessa realidade, as favelas que vêm sofrendo esse tipo de intervenção ganham acessos que facilitam a prestação de serviços públicos às comunidades locais, já que pelas novas vias podem passar caminhões de coleta de lixo, ambulâncias, carros de bombeiros, viaturas policias, equipes das concessionárias de energia, telefonia, etc. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - Parece brincadeira de gato e rato a relação de Itamar Franco com a cúpula do PMDB. Depois do encontro que ele teve com os petistas, do qual saiu dizendo que se não for escolhido o candidato do PMDB apoiará Lula, a ala governista do partido encontrou mais um motivo para enterrar a prévia de 17 de março.

Moreira Franco, o artilheiro da hora, já fala até em tirar Itamar do PMDB. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - A Plataforma P-40 da Petrobras, em operação desde 16 de dezembro no campo de Marlim Sul, já está produzindo 116 mil barris de óleo por dia.

A expectativa é de que até abril esta marca diária chegue a 150 mil barris.

Um dos cinco poços da P-40 já é o recordista no País: 38 mil barris/dia, situando-se entre os dez maiores poços marítimos do mundo.

* Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro não terá folga no carnaval. Relator especial da ONU, ele viaja dia 10 para Mianmar, na Ásia: vai atuar no processo de democratização do país, recém-saído do regime militar.

* O Governo anuncia quarta-feira o acordo de redução de preços do Kaletra, o novo medicamento anti-retrovirai que vai integrar o coquetel que é distribuído gratuitamente.

O remédio custa muito caro: US$ 2,97 a cápsula, no atacado, nos EUA. A redução vem sendo alinhavada pelo Ministério da Saúde com o Abbot. (pág. 10)

GAZETA MERCANTIL

- Cautela empurra o investidor para os fundos DI

- (São Paulo) - A captação dos fundos DI, carteiras que aplicam em papéis pós-fixados, mais do que quadruplicou no início do ano com a cautela dos investidores e a aplicação sazonal das sobras de caixa das empresas. Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid), a captação dos fundos DI era de R$ 397,13 milhões até o dia 4 e saltou para R$ 1,64 bilhão, no dia 22.

Em apenas 15 dias, o ingresso de recursos somou R$ 1,24 bilhão, fazendo as aplicações no DI atingir R$ 103,607 bilhões ou 29,31% do total investido em fundos mútuos.

O total aplicado em fundos cresceu também nesse período, saltando de R$ 1,71 bilhão, no início do mês, para R$ 7,25 bilhões até o dia 22. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Genebra) - O Governo brasileiro poderá comemorar hoje sua maior vitória na disputa contra o Canadá. A Organização Mundial de Comércio (OMC) anunciará que condena Ottawa a retirar créditos ilegais na exportação de 199 jatos regionais da Bombardier.

O subsídio fez a Embraer perder encomendas. O Canadá já avisou que vai ignorar o pedido. Nesse caso, o Brasil quer retaliar produtos canadenses em cerca de US$ 4 bilhões. (pág. 1 e A-4)

- (Buenos Aires) - Enquanto amarga a perspectiva de uma queda de até 5% do PIB neste ano, a Argentina prepara um novo plano econômico, que pode ser anunciado sábado, disse ontem o vice-ministro da Economia, Jorge Todesca.

Dois pontos dominam as discussões. Um deles é quanto será emitido em moeda para restabelecer a liquidez sem alimentar a alta do dólar e a inflação. Seria necessário emitir 2,7 bilhões de pesos só para os gastos do governo federal. A segunda questão é qual taxa de câmbio será usada para converter em pesos os depósitos e empréstimos em dólar.

Estão sendo ouvidos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e especialistas externos, como o presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga. (pág. 1 e A-10)

CORREIO BRAZILIENSE

- Concurso para auxiliar de enfermagem será anulado

- Secretaria de Saúde vai cancelar processo de seleção e abrir sindicância para encontrar os culpados pelas irregularidades cometidas durante realização das provas no último dia 20. (pág. 1 e 8)

- Depois de ser assaltado 11 vezes, o comerciante Kioto Hamamoto vai se mudar de Campinas (SP) para a pequena Morungaba. Outros moradores também pensam em sair da cidade que perdeu o prefeito em setembro último, assassinado a tiros. Nelson Prado, dono de indústria de roupas, foi vítima de dois assaltos em 48 horas. "O segundo grupo de bandidos ficou furioso quando encontrou pouca coisa para roubar". (pág. 1 e 9)

- O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, vai trabalhar para unir o PMDB à candidatura presidencial do tucano José Serra. Enquanto isso, tentará resolver o seu dilema: preservar a aliança estadual que une PMDB, PSDB e PFL, disputando a reeleição, ou aceitar a vaga de vice na chapa do ministro da Saúde, correndo o risco de 'racha' na união de forças em seu estado. (pág. 1 e 10)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Imóvel de cooperativa é negócio de alto risco

- Má administração, atrasos na entrega de imóveis e ação de aventureiros já causaram prejuízos de R$ 1 milhão a cooperados e provocaram 300 ações na Justiça. (pág. 1 e 3)

- Bancos oficiais e privados lançaram no mercado linhas especiais de crédito, como as que financiam material escolar e viagens de turismo, com juros inferiores aos do cheque especial, cartões e até do crédito pessoal.

Os bancos acreditam que a taxa de juros básica, atualmente em 19%, possa cair até dezembro para 16% ou 17%. (pág. 1 e 9)

ZERO HORA

- Com a apresentação de três prefeitos e de governadores estrangeiros, o prefeito Tarso Genro iniciou formalmente ontem as atividades de recepção e instalação do 2º Fórum de Autoridades Locais.

O evento, que será aberto oficialmente na noite de hoje, no Hotel Plaza São Rafael, reunirá representantes de 29 países para debater a inclusão social e a paz mundial.

Os prefeitos de Genebra (Suíça), Manuel Tornare, da cidade francesa de Saint-Denis, Patrick Braouzec, da cidade turca de Van, Schabetin Ozarslaner, e o presidente (função equivalente à de governador de Estado) da região italiana da Toscana, Cláudio Martini, chegaram ao Aeroporto Internacional Salgado Filho no início da tarde de ontem. Eles são os primeiros participantes do Fórum a aterrissar em Porto Alegre. (pág. 6)

- O presidente da Petrobras, Francisco Gros, não garantiu a conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, em reunião com autoridades gaúchas. Gros afirmou sexta-feira à noite, no Rio, que o projeto depende das novas regras do setor elétrico, cujos detalhes devem ser informados pelo Governo federal nos próximos dias.

Conforme a secretária de Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, Gros argumentou que a Petrobras não tem condições de se comprometer com a compra de energia e a concretização de térmicas, fundamentais para a construção de gasoduto.

O presidente da estatal disse que espera as definições do plano de revitalização do setor elétrico, em parte já anunciado pelo Governo. (pág. 19)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Cliente de banco pode ser prejudicado

ESTADO DE MINAS

- Caça à máfia dos combustíveis

CORREIO DA BAHIA

- Bahia vence de virada e lidera a Copa do Nordeste

O DIA (RJ)

- Empresas começam a devolver o Imposto de Renda cobrado a mais

ZERO HORA (RS)

- Chuvas amenizam efeitos da estiagem no estado

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br