01/01/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Lula assume as esperanças do País

- Na última reunião do ano com sua equipe ministerial, Luiz Inácio Lula da Silva - que assume hoje a Presidência da República com as esperanças do País por rum tempo melhor - decidiu criar a Câmara Setorial de Políticas Sociais.

A futura instância, a ser integrada por ministros da área social e da Fazenda, irá definir e acompanhar as políticas de assistência. À Fazenda caberá assegurar as verbas para os programas que serão priorizados pela câmara.

A ex-governadora do Rio e futura ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, será a presidente da Câmara, que dará a diretriz a todos os ministérios. E, apesar de ter objetivos semelhantes, não deverá chocar-se com o programa Fome Zero.

Na Educação, o futuro ministro Cristovam Buarque pretende manter o programa bolsa-escola, alterando a forma como é concedida. As famílias passarão a receber R$ 45 e não mais R$ 15 por criança. (pág. 1, A2, A3, A4, A5 e A6)

- O maior líder popular da história do País assume hoje a Presidência da República, em clima de festa cívica.

Aos 57 anos, Luiz Inácio Lula da Silva teve que vencer a fome, o desemprego, a intolerância e o preconceito para ser o 30° presidente da história republicana a assinar o livro de posse.

Nos próximos quatro anos, ele terá a caneta e o poder para tentar transformar o Brasil em um País altivo e com mais justiça social, conforme prometeu na campanha eleitoral. (...) (pág. 2)

- O programa Bolsa-Escola mantido pelo Ministério da Educação continuará a funcionar no próximo governo sob o comando de Marcelo Aguiar, atual secretário-executivo da Organização Não-Governamental Missão Criança, homem de confiança do futuro ministro Cristovam Buarque.

O benefício, que é dado a cerca de 10 milhões de crianças e 5,4 milhões de famílias, vai, atualmente, até o limite de R$ 45 ou três filhos por família. (...) (pág. 6)

- Pela oitava vez em 10 anos, um queniano ficou com o primeiro lugar da Corrida Internacional de São Silvestre.

Confirmando o favoritismo, Robert Cheruiyot, campeão da Maratona de Milão, venceu o percurso sem dificuldade em 44 minutos e 59 segundos.

O brasileiro Marílson Gomes dos Santos ficou com o segundo lugar, seguido de perto de outro queniano.

Na prova feminina, a vitória foi da goiana Marizete Rezende, seguida de outras duas atletas brasileiras. (pág. 1 e C6)

EDITORIAL

"Reforma e segurança" - O novo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tem insistido em uma afirmação que é, no mínimo, corajosa.

Segundo ele, o Brasil nunca teve uma política de segurança. O que tem havido, até hoje, é reação emocional das autoridades em face de alguma tragédia.

Por isso, pretende radicalizar. Sobretudo em relação aos temas da reforma do Judiciário e da segurança pública. (...)

O ministro tem duplo desafio. Terá que armar operação de guerra para que, em alguns meses, o País possa ver a reforma aprovada. Quanto à Polícia Federal, tão importante quanto as propostas para modernizá-la, o desafio é manter seu caráter eminentemente técnico e preservar seus quadros dirigentes do risco de politização. (pág. 4)

COLUNAS

- (Coisas da Política - Dora Kramer) - Luiz Inácio Lula da Silva acordou hoje presidente eleito, transmuta-se à tarde em empossado e, amanhã, abre os olhos chefe de Governo e de Estado.

Sem dúvida, trata-se de uma obviedade, mas que, nem por isso, deve nos dispensar de uma certa reflexão pelas diferenças de conteúdo que encerra.

O Lula eleito, figura central de uma comemoração popular a que possivelmente a capital da República só assistiu parecidas com as recepções ao Papa e à Seleção Brasileira, simboliza a concretização de uma vontade geral. (...) (pág. 2)

- (Informe JB - Gustavo Krieger) - O ex-deputado petista Milton Mendes, de Santa Catarina, deve ser confirmado para a presidência da Eletrosul, a estatal de energia que atende à Região Sul do País.

Sua escolha, somada à provável indicação do também petista Jorge Samek para a presidência de Itaipu, confirma que os principais postos da área de energia ficam reservados para nomes escolhidos diretamente pela ministra Dilma Roussef.

Vale dizer, nomes comprometidos com o programa da esquerda do PT para o setor elétrico. E, como antecipou o novo presidente da Eletrobrás, Pinguelli Rosa, esse programa não é nem um pouco parecido com a política de incentivo às privatizações e ao fortalecimento das agências reguladoras, implantados por Fernando Henrique. (pág. 6)

- (Boechat) - Em ofício aos colegas do novo governo, ontem, Luiz Gushiken avisou que assumirá a Secretaria de Comunicação do Planalto, amanhã, "em ato meramente protocolar".

A cerimônia enxuta, sem discursos ou coquetel, permitirá que "o merecido destaque seja dado às posses dos demais ministros".

Modéstia é exemplo que dói nos outros. (pág. 2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Lula toma posse hoje; 76% esperam bom desempenho

- Luiz Inácio Lula da Silva, 57, toma posse hoje às 15h, em Brasília, como o 39° presidente brasileiro, em substituição a Fernando Henrique Cardoso.

Será a primeira vez desde 1961 que um presidente eleito diretamente pela população passará a faixa a outro escolhido nas mesmas condições.

Lula recebeu no segundo turno 52,8 milhões de votos.

Ele tem a confiança dos brasileiros, apesar do baixo crescimento econômico e da expectativa de alta da inflação. Segundo o Datafolha, 76% dos eleitores crêem num governo ótimo ou bom. FHC teve taxas de 70% em 95 e 41% em 99.

Para 48%, a situação econômica do País vai melhorar. Outros 46%, no entanto, acham que a inflação subirá.

Ex-sindicalista e primeiro líder de esquerda a se eleger presidente da República, Lula defende um "novo contrato social", visando a retomada do crescimento econômico.

Ontem, ele se reuniu com ministros e decidiu criar uma espécie de câmara setorial para coordenar as ações sociais.

O PT quer fazer da posse um evento popular, para o qual espera 150 mil pessoas. Haverá shows de música na Esplanada dos Ministérios, e Lula desfilará em carro aberto pela área.

Dez presidentes e três primeiros-ministros devem ir à posse. Após transmitir o cargo, que ocupou por oito anos - o mais longo período de um presidente em regime democrático no Brasil -, FHC viajará para Paris, onde ficará três meses.

Também hoje, tomam posse os 27 governadores. (pág. 1 e cad. Brasil)

- Os familiares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegaram ontem a Brasília. Os 11 que moram em São Paulo e são mais próximos viajaram de avião e passariam o Ano Novo com o presidente.

Os 17 que moram em Caetés, no agreste pernambucano, viajaram 40 horas de ônibus e chegaram na madrugada de ontem. Estiveram na Granja do Torto, soltaram fogos de artifício, mas não se encontraram com Lula. (pág. 1, A9 e A10)

- Luiz Inácio Lula da Silva pretende convidar o economista Celso Furtado, 82, para trabalhar na recriação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), informa Fernando Rodrigues.

Furtado foi idealizador e primeiro dirigente da Sudene, no governo Juscelino Kubitschek (1956-61). O órgão, extinto em 2001, foi substituído pela Adene, ainda em implantação. O convite indica que Lula quer prestigiar a Sudene. (pág. 1 e A5)

- Bush oscila entre várias pressões e opções. A questão não é se ele vai ou não desencadear a guerra, mas no que ela haveria de dar? Esperemos que prevaleça a vontade da maioria da população mundial, aquietando a ansiedade da administração Bush e dando a paz desejada para o Ano Novo. (Nicolau Sevcenko, especial para a "Folha") (pág. 1 e A16)

- Recusando o continuísmo político, o PT deixou entrever que ficará com a continuidade econômica. Lula não venceu apenas porque é de origem popular e critica o atual modelo. Venceu porque deu sinais de que a mudança de modelo deve ficar para depois. (Francisco Weffort, especial para a "Folha") (pág. 1 e A13)

EDITORIAL

"Esperanças e temores" - Raras vezes um presidente da República terá assumido suas funções com o nível de expectativas, numa ponta, e de temores, na outra, tão elevado como faz hoje Luiz Inácio Lula da Silva.

Parte das esperanças depositadas no novo mandatário decorre do fato de o Brasil ter conseguido chegar a uma democracia de fato de massas, com uma participação eleitoral invejável.

Basta lembrar que, no ano da eleição de Jânio Quadros, em 1960, o eleitorado representava apenas 22% da população, ao passo que, em 2002, a proporção multiplicou-se por três (65,7% exatamente).

A outra parte, no entanto, decorre claramente da história de vida de Lula e de sua identificação com o imaginário da massa de eleitores em especial os mais pobres.

Na outra ponta, no entanto, há todos os temores decorrentes da fragilidade da situação financeira, agravados pelo fato de a inflação ter atingido patamares que pareciam desterrados para sempre.

Há, além disso, a evidência de que as margens de manobra para governos de países em desenvolvimento se estreitam enormemente como conseqüência inexorável do fenômeno da globalização. (pág. A2)

COLUNAS

(Painel) - Lula quer aproveitar a sua alta popularidade para tentar aprovar no primeiro semestre projetos de difícil tramitação, como as reformas tributária e da Previdência. Avalia que os parlamentares não terão como colocar tantos obstáculos às propostas do presidente recém-eleito.

* O PT avalia que Lula conseguirá apoio de até 350 deputados no primeiro semestre, número suficiente para aprovar até mesmo emendas constitucionais. A partir de julho, com o desgaste natural do cargo presidencial, o Congresso poderá impor dificuldades típicas do fisiologismo. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Festa e esperança para Lula presidente

- O ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva toma posse hoje na Presidência da República com um tipo de comemoração sem precedentes em Brasília: são esperadas de 150 mil a 200 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, onde diversos artistas se apresentarão. A partir das 14h30, Lula circula em carro aberto pelo local, parando na Catedral e seguindo dali para o Congresso.

Ali assina o termo de posse, faz o juramento e discursa, falando principalmente da política externa que adotará. A etapa seguinte será no Palácio do Planalto, para receber de Fernando Henrique Cardoso a faixa presidencial.

Os presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela, confirmaram presença. Lula se reuniu ontem com nove ministros para acertos de última hora sobre medidas para a área social. (pág. 1 e A4 a A12)

- Em um de seus últimos atos como presidente Fernando Henrique Cardoso tomou uma medida que evitará que o governo Lula deixa de arrecadar pelo menos R$ 2,99 bilhões logo no primeiro ano. FHC vetou diversos benefícios e instrumentos fiscais previstos no texto da MP66, da minirreforma tributária, aprovado pelo Congresso.

O veto a 26 artigos, parágrafos e incisos teve o aval da equipe de transição. Medidas de interesse do novo governo, como manutenção da alíquota máxima do IR da pessoa física em 27,5%, foram mantidas. (pág.1 e A13)

- Pesquisa do InformEstado e do Instituto GPP mostra que a rejeição ao governo da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), aumentou no último anos. Os entrevistados que consideraram a administração ruim ou péssima passaram de 28,8% para 33,4%. O número de paulistanos que classificaram o governo como bom ou ótimo caiu de 26,9% para 25,3% em 2002. (pág. 1 e C1)

- O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, anunciou ontem alterações na Lei de Informática e na Tarifa Externa Comum, que segundo ele devem reduzir em 18% o custo de produção de computadores em 15% o preço para o consumidor.

A expectativa é que a produção anual salte de 1,3 milhão de unidades para 3,2 milhões em três anos. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

- "A mobilização da esperança" - O que distingue o apoio que Lula passou a desfrutar - sobretudo entre os que não só não sufragaram seu nome, como tinham procedentes motivos para rejeitá-lo - é algo raro e, no caso, paradoxal: forte carga de racionalidade. (pág. A3)

O GLOBO

- Primeiro presidente de esquerda, Lula assumirá pregando conciliação

- Ao ser empossado hoje, o ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente de esquerda na História do País, fará um discurso prometendo mudança sem sobressaltos.

Em solenidade no Congresso Nacional, Lula pedirá união para transformar o País, mas dirá que a mudança não é um arroubo voluntarista. Lula insistirá na idéia de que a transformação precisa ser fruto do diálogo suprapartidário com a sociedade.

No pronunciamento que deve durar 45 minutos, Lula irá reviver o lema do "paz e amor" que marcou a sua campanha vitoriosa e o histórico processo de transição com o atual Governo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que se retira de Brasília após dez anos de poder, deverá ser poupado de críticas. Ontem, Lula e dona Marisa só deixaram a Granja do Torto para prestigiar a festa de reveillon promovida pelo vice-presidente eleito, José Alencar, cujo jantar foi preparado pelo "chef" Karl Marx, segundo informa Hildegard Angel.

"Não vamos decepcionar o Brasil", prometeram Lula e Alencar, de mãos dadas e emocionados. A festa popular da posse começa hoje às 12h. (pág. 1 e 3 a 5)

- As dificuldades de caixa do estado fizeram a governadora eleita, Rosinha Matheus, conceder superpoderes a três secretários que vão formar a Comissão de Programação Financeira para auditar dívida de R$ 900 milhões.

Rosinha criticou a nomeação de Luiz Eduardo Soares para a Secretaria Nacional de Segurança do governo Lula. Para Rosinha, ele falhou no combate à criminalidade no Rio. (pág. 2 e 22)

- O coronel Josias Quintal, que assume hoje a Secretaria de Segurança Pública, anunciou ontem que reforçou a segurança da governadora eleita, Rosinha Matheus.

Ele contou ter sido alertado pela inteligência da polícia que bandidos planejaram atentados a bomba contra autoridades no Rio. O objetivo seria desviar a atenção para facilitar fugas nas prisões de Bangu. (pág. 2 e 20)

- Como medida de segurança, a partir de hoje todas as bagagens serão inspecionadas antes do embarque nos 429 aeroportos comerciais americanos. Num primeiro momento, 90% das malas serão vistoriados com um novo sistema eletrônico especial de detecção de explosivos.

Nos aeroportos onde o caro sistema ainda não foi instalado, as inspeções serão feitas por meio de cães farejadores e revista manual. (pág. 2 e 28)

- Em mensagem gravada e transmitida pelo rádio da polícia, a governadora Benedita da Silva agradeceu ontem o empenho dos policias militares durante os seus nove meses de governo e despediu-se do cargo.

O clima de confraternização, no entanto, foi quebrado por policiais que invadiram a freqüência, interrompendo a mensagem gravada, para cobrar da governadora o pagamento do 13º salário. (pág. 2 e 20)

- A rede terrorista al-Qaeda, de Osama bin Laden, controla 15 navios cargueiros ao redor do mundo e os utiliza para transportar homens, bombas, dinheiro ou produtos, revelaram fontes dos serviços de inteligência dos EUA, segundo o jornal "The Washington Post".

O governo americano teme que sejam usados para ataques a portos e navios americanos ou de países aliados. (pág. 2 e 27)

- O francês Claude Vorilhon, fundador da seita raeliana, disse que o segundo bebê clonado do mundo nascerá na semana que vem num país da Europa. Seria uma menina, filha de um casal de lésbicas e cópia de uma delas.

O sonho dos raelianos é transplantar para os clones o cérebro das pessoas das quais são cópias, possibilitando-lhes viver para sempre. A meta é considerada delirante por cientistas. (pág. 2 e 28)

- O consumidor que quiser evitar cobrança indevida de contas já pagas deve guardar os comprovantes, recomenda o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Hoje não há uma lei que determine por quanto tempo é preciso arquivar esses documentos mas, no Rio, há um projeto na Assembléia Legislativa que obriga as empresas de serviços públicos a fornecer, a cada ano, uma certidão de quitação. (pág. 2 e 26)

EDITORIAL

- "Desafios" - Os 52 milhões de votos obtidos por Luiz Inácio Lula da Silva já lhe haviam garantido um lugar na história. Lula cativou o segundo maior contingente de eleitores de todos os tempos no universo do mundo democrático, só superado pelos 54 milhões de americanos seguidores de Ronald Reagan, escolhido em 1984 para governar os Estados Unidos. (...)

Todo líder político numa sociedade democrática será tão mais bem-sucedido em altos cargos executivos quanto mais competente for ao converter as paixões de campanha em apoio e compreensão serenos, e também em oposição construtiva. (...) (pág. 6)

COLUNAS

- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - "Porque Lula é nóis lá!". A resposta, curta, singela e profunda, vem de Carlindo Bezerra, de 35 anos, integrante da caravana de paraibanos que chegou ontem às cercanias da Granja do Torto, quando perguntado por que veio de tão longe para a posse de Lula.

João Paulo Lopes de Amorim, de 73, veio do Piauí e hoje, pela primeira vez em 36 anos, em vez de preto usará azul e branco. (...) (pág. 2)

- (Ancelmo Gois) - No discurso de posse, Lula vai dizer mais uma vez que os contratos serão respeitados.

Não é novidade. Mas como isso é música para os ouvidos dos mercados não custa repetir. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- O dia da mudança

- Mesmo que caia uma tempestade de granizo, como ele mesmo afirmou, Luiz Inácio Lula da Silva vai subir hoje a rampa do Palácio do Planalto para ser empossado como o novo presidente da República Federativa do Brasil.

O dono de 52 milhões de votos, eleito pelo Partido dos Trabalhadores, chegará à Esplanada dos Ministérios às 14h40 e sairá, já com a faixa verde-amarela, depois das 18h.

Nesse meio tempo, vai ao Congresso Nacional, cumprimenta atuais e novos ministros no Planalto, discursa no parlatório diante de uma multidão brasileira e esperançosa.

Depois, queiram ou não os pingos de chuva, Lula e seu vice, José Alencar, fazem um ziguezague no canteiro central da Esplanada. A essa altura o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso segue para a Base Aérea, assiste a uma discreta cerimônia de despedida de seus oito anos de mandato e voa a caminho de São Paulo. Aqui, na terra brasiliense, é dia de futuro. (pág. 1 e 6 a 8)

- Um dia antes de começarem as comemorações para a posse do 36º presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Esplanada dos Ministérios estava cheia. Turistas, brasilienses e comerciantes já faziam a festa. Com máquinas fotográficas a postos, camisetas e bottons, as pessoas aproveitaram a oportunidade para visitar os monumentos que fazem a fama da capital federal.

Os souvenirs, é claro, não poderiam faltar. Isso fez a alegria dos ambulantes que já estavam com todas as mercadorias prontas. Nem a fina chuva que caiu pela manhã espantou as pessoas. (...) (pág. 3)

- O governador Joaquim Roriz (PMDB) toma posse hoje no quarto mandato ainda com a nova equipe incompleta. Na manhã de ontem, outros cinco nomes foram anunciados, mas até o fechamento desta edição ainda restavam oito secretarias sem indicações.

Os secretários que faltam só devem ser conhecidos durante a posse da equipe, marcada para 12h no Palácio do Buriti. (...) (pág. 3)

- As negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) vão se intensificar em 2003. Para o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, o Brasil não pode perder a oportunidade de integrar o bloco econômico, que vai unir os 34 países da região, com exceção de Cuba, a partir de 2005, por causa do medo em relação à concorrência dos Estados Unidos.

"Há um sentimento pessimista no Brasil. Poucos setores estão se mobilizando para aumentar a competitividade e entrar no mercado norte-americano", lamenta o economista, que é sócio da consultoria Tendências.

Na sua avaliação, é preciso prosseguir nas reformas e na abertura econômica para "pegar carona" nos Estados Unidos, a única potência do planejamento e o maior mercado consumidor do mundo. (...) (pág. 19)

MANCHETE

DIÁRIO DE S. PAULO

- Feliz ano-novo, Brasil!

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O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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