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03/03/2003
- Quatro estados disputam refinaria - A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional se encontra esta semana com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, para tentar provar que a Refinaria do Nordeste (Renor) deve ser construída naquele estado. Levará com ela um trunfo: um protocolo de intenções firmado entre o governo estadual e a PDVSA (a estatal de petróleo da Venezuela). A ministra já recebeu o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que fez o mesmo pleito. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também estão no páreo pela verba. (pág. 1 e A3) - As operações de combate ao tráfico, que levaram para as ruas tropas dos governos federal, estadual e municipal, refrearam a violência nos dois primeiros dias do carnaval carioca. Na Marquês de Sapucaí, as escolas do Grupo de Acesso A, no desfile de sábado, mesmo com orçamento apertado mostraram animação. Nas ruas do Centro e da Zona Sul, blocos tradicionais completaram a festa. O Simpatia É Quase Amor arrastou milhares de pessoas pela orla de Ipanema. O Cordão do Boitatá percorreu o Centro com um carnaval crítico e bem-humorado. (pág. 1, C4 e cad. B)
- O médico Tião Viana assumiu este ano a complicada tarefa de liderar o partido do Governo no Senado. Aos 42 anos e em seu primeiro mandato na vida pública - fora candidato ao governo do Acre em 1994 e eleito senador em 1998 - está usando toda sua habilidade para costurar acordos com os mais experientes. Mesmo andando na corda bamba, Viana empunha a coragem própria do longínquo estado do Acre para esgrimir pró-governabilidade. E, pela primeira vez desde que Lula foi eleito, um integrante da nova equipe diz que o governo FH pecou na transição. "FH deixou uma herança maldita para o Governo Lula. Não nos permitiram ter acesso a R$ 18,5 bilhões de receitas extraordinárias de 2002. Nos deixaram 2003 sem isso. Nunca, nos oito anos da gestão FH, foram cumpridos 50% das responsabilidades, orçamentárias aprovadas pelo Congresso, e agora já ficam gritando." (...) (pág. 2)
EDITORIAL "O feitiço de Bush" - A economia dos Estados Unidos está fazendo água. Diariamente são divulgados indicadores e todos apontam para forte desaceleração do comércio e da indústria. Apontam para o alto apenas a taxa de inflação e os déficits fiscal e comercial. Os consumidores, antes ressabiados, agora foram tomados pelo pessimismo. Consultas sobre a disposição de realizar compras nos próximos meses trazem resultados desoladores. A desconfiança é tanta que já se refletiu nas opções de investimento. Os americanos corriam riscos conscientes nas bolsas e nos fundos de investimento em ações. Agora dão preferência aos fundos "money market", ou seja, aplicam títulos públicos. Primeiro, a segurança, depois a rentabilidade. (...) (pág. 8) (Marcos Barros Pinto) - Aury Maria do Carmo, 70 anos, foi assassinada por traficantes em Botafogo, na manhã de segunda-feira, quando levava salgadinhos feitos pela filha para um colégio no bairro do Humaitá. Ela estava no ônibus incendiado por vândalos, em Botafogo, com coquetéis molotov. Aury não resistiu às queimaduras. Até o momento, nenhuma autoridade da área de segurança do estado se manifestou sobre a caça aos autores do atentado e nem mesmo foi anunciado a abertura de um "rigoroso inquérito". (...) (pág. 2) COLUNAS(Informe JB - Doca de Oliveira) - Presidente nacional do PFL, o senador Jorge Bornhausen aproveita o carnaval para afiar a verve. Na volta ao Congresso, o senador catarinense trará na bagagem um discurso duro contra o modelo de discussão da reforma tributária do Governo Lula. Bornhausen vai denunciar o que qualifica como conspiração entre os entes federativos. Para ele, a parceria entre União e governos estaduais vai doer no bolso do contribuinte. (pág. 6) (Boechat) - De janeiro do ano passado até agora, o Brasil prendeu e expulsou 420 estrangeiros envolvidos em crimes diversos, como o tráfico de drogas. A iniciativa do Ministério da Justiça rendeu elogios. Segundo a Interpol, o País está em primeiro lugar no ranking mundial das nações que detêm e extraditam bandidos internacionais. (pág. C2) - Destruição de mísseis pode parar, diz Iraque - O Iraque indicou que pode suspender a destruição de mísseis, iniciada anteontem, caso os Estados Unidos continuem com planos de invadir o país sem o aval da ONU (Organização das Nações Unidas). "Se ficar claro que os EUA não estiverem seguindo o caminho da lei, por que deveríamos continuar [a destruir os mísseis]?", disse o general Amer al Saadi, assessor do ditador Saddam Hussein. O Iraque destruiu 10 de seus cerca de 120 mísseis que excediam o limite de alcance de 150 km, seguindo ordens do chefe de inspetores de armas da ONU, Hans Blix. A destruição de todos os mísseis deve levar cerca de duas semanas. Os EUA voltaram a insistir que a destruição é uma encenação "calculada". (pág. 1 e A8) - Jornal inglês diz que EUA grampearam integrantes do Conselho de Segurança da ONU. (pág. 1 e A8) - Uma projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) diz que o desemprego teria de crescer "um ponto percentual acima da taxa observada no final de 2002" para que a inflação pare de subir. Isso significa que 832 mil trabalhadores deveriam perder o emprego, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o Ipea, o exercício mostra que é preciso apertar as políticas fiscal e monetária, o que o Governo Lula já faz. (pág. 1 e B1) - Para tentar frear ações de sem-terra pelo País, a Ouvidoria Agrária Nacional (órgão do Governo federal) está condicionando a entrega de cestas básicas a famílias acampadas e o desenrolar de outras promessas políticas ao comprometimento por escrito dos trabalhadores rurais de não efetuar saques, barricadas e invasões. O procedimento provocou críticas tanto de ruralistas como de movimentos sociais ligados à defesa da reforma agrária. (pág. 1 e A6)
- O presidente dos EUA, George W. Bush, classificou de "fantástica" a notícia da prisão, no Paquistão, de Khalid Sheikh Mohammed. Ele é apontado como o terceiro homem na hierarquia da Al Qaeda e um dos mentores dos atentados terroristas de 2001. Os americanos ofereciam uma recompensa de US$ 25 milhões por sua captura. Começa a operar hoje o Departamento da Segurança Interna, concebido após os atentados de 11 de setembro. Grupos de direitos humanos temem o órgão. (pág. 1, A9 e 10) - Apesar de defender que não havia como o Governo Luiz Inácio Lula da Silva deter a inflação sem aumentar juros e cortar gastos, receitas que o PT criticou no passado, o ministro Guido Mantega (Planejamento) descarta um choque. "Vamos dar o remédio para não matar o paciente. Remédio para matar é jogar a taxa de juros para 40%, como já foi feito. Aumentamos meio ponto percentual em uma reunião e um na outra. Essa é a diferença", justifica. Ele diz que a meta é manter a inflação nos 8,5%, fixados em janeiro. (pág. 1 e A4) EDITORIAL"Deflação de ativos" - As Bolsas de Valores dos países desenvolvidos (G-7) acumulam grandes quedas nos dois primeiros meses de 2003. O índice da Bolsa de Frankfurt lidera a desvalorização, com perdas acima de 13%. Esses resultados exacerbam o processo de deflação dos ativos mobiliários desencadeado pela queda na lucratividade esperada das corporações e pela explosão da bolha especulativa no mercado de ações de alta tecnologia (Nasdaq). Bolha especulativa porque deslocada de quaisquer fundamentos econômicos, como a relação preço/lucro das ações. De acordo com a Federação Internacional das Bolsas de Valores, o nível de capitalização - que resulta da multiplicação do número de ações pelo seu preço - das bolsas americanas caiu de US$ 17,6 trilhões, em março de 2000, para US$ 11 trilhões, em dezembro de 2002. Isso significa uma desvalorização de US$ 6,6 trilhões. (pág. A2) COLUNA (Painel) - Lula impediu o Congresso de apresentar projeto que elevaria o salário do Presidente e dos ministros, dos atuais R$ 8.000 para R$ 12,7 mil - o mesmo valor pago aos parlamentares. * Lula quis evitar o desgaste de ter sua remuneração reajustada em mais de 50%, enquanto a dos servidores deverá aumentar 4%. * A decisão de Lula desagradou a ministros que articulavam o projeto de aumento com suas bancadas no Congresso. O Presidente diz que não haverá reajuste no primeiro semestre. (pág. A4) - Iraque ameaça parar de destruir mísseis - Se os EUA continuarem com as ameaças de intervir militarmente sem o aval do Conselho de Segurança da ONU, o Iraque poderá suspender a destruição dos mísseis Al-Samoud-2, iniciada no sábado. A advertência foi feita ontem pelo governo iraquiano. Ao mesmo tempo, o país deu novo sinal de maior empenho em cooperar com os inspetores: o general Amir al-Saadi - conselheiro do presidente Saddam Hussein - anunciou a "descoberta" de locais onde foram destruídas e enterradas armas biológicas. * Autoridades da Turquia estão preocupadas depois que o Parlamento negou entrada a 62 mil soldados dos EUA. (pág. 1 e A9) - Apontado pelos EUA como principal planejador dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khalid Shaikh Mohamed foi interrogado ontem por agentes americanos e paquistaneses, um dia após sua captura. As autoridades esperam que isso ajude a capturar Osama bin Laden. (pág. 1 e A10) - Apesar do acordo com o presidente Lula, pelo menos 22 dos 27 governadores deverão defender mudança no local da cobrança do ICMS. Eles querem que a arrecadação fique no estado onde o bem é consumido, e não onde é produzido. São Paulo e Amazonas resistem à proposta. (pág. 1 e A4) - A elevação dos juros básicos pelo Copom, de 18% para 26,5% ao ano, não evitou a piora das expectativas da inflação. As projeções para o IPCA pularam de 5,5% para 12,06%, bem acima da meta para este ano, de 8,5%. Analistas acham que só novo aumento da Selic reverteria o processo. (pág. 1 e B1) - O Governo está transformando a Apex-Brasil numa "superagência" para aumentar em US$ 6 bilhões as vendas externas. Além de promover a exportação, a Apex vai cuidar da capacitação da cadeia produtiva e contratar consultores estrangeiros para abrir mercado no exterior. (pág. 1 e B3) - Com um enredo que homenageava o cartunista Ziraldo, a Nenê da Vila Matilde se destacou no segundo dia de desfiles no sambódromo de São Paulo. A bateria da Camisa Verde e Branco deu um show à parte. A Leandro de Itaquera apostou na inovação das alas, mas teve problemas de harmonia. Já a X-9 Paulistana fez uma apresentação técnica quase sem erros. (pág. 1 e C1) - O prefeito do Rio, César Maia (PFL), disse ontem que gostaria que o Exército ficasse nas ruas da cidade por mais 30 dias. "O Exército podia ficar nas grandes vias da cidade, por um período maior", disse. A presença ostensiva das tropas das Forças Armadas, entretanto, escasseou desde sexta-feira. O anunciado reforço da segurança no sambódromo não aconteceu na manhã de ontem. (pág. 1 e C5) - Por vaidade, pessoas que não precisam têm procurado especialistas em cirurgia de redução de estômago, embora o procedimento seja indicado apenas para obesos mórbidos, que têm a vida ameaçada pelo excesso de peso. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica. (pág. 1 e A8) EDITORIAL"Inflação e sangue-frio" - Combater a inflação, mesmo com medidas que possam desagradar, é o primeiro grande teste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até aqui, ele tem mostrado firmeza e bom senso. (pág. 1 e A3) - Nostalgia do Salgueiro emociona a Avenida - Com o enredo "Salgueiro, minha paixão, minha raiz: 50 anos de glória", a escola da Tijuca levantou as arquibancadas ontem à noite, aos gritos de "É campeã" - ouvido desde a armação da escola, no setor 1 do Sambódromo. Apesar de ter sido a segunda escola a se apresentar no primeiro dia de desfile do Grupo Especial, o Salgueiro - que ficou em sexto lugar no ano passado - já é considerada uma das favoritas, sobretudo pelo enredo, que levou à avenida a nostalgia de seus antigos carnavais. O enredo foi uma homenagem aos oito títulos do salgueiro no carnaval carioca. A primeira escola a entrar na passarela foi a Acadêmicos de Santa Cruz, cujo ponto alto do desfile foi o penúltimo carro, o do teatro brasileiro, com antigos atores, hoje abrigados na Casa dos Artistas. Nele, a atriz Dercy Gonçalves exibia as pernas e arrancava aplausos das arquibancadas. Após uma semana em que as ações do tráfico aterrorizaram a cidade, faixas estendidas na arquibancada pediam paz. (pág. 1, 9 a 11 e 14) - Pela primeira vez, agentes do Esquadrão Antibomba fazem varredura no Sambódromo antes do início dos desfiles. Depois de uma semana sem lei, a paz voltou às ruas do Rio: o Exército informou que o único incidente registrado foi uma briga de torcidas. O prefeito César Maia e o secretário de Segurança, Josias Quintal, defendem que as Forças Armadas continuem no Rio. (pág. 1 e 12) - O Governo escolherá nos próximos meses 500 conselheiros para mais de 150 empresas em que o BNDES e os fundos de pensão de estatais têm participação acionária. A Previ e a Petros, fundos do Banco do Brasil e da Petrobras, por exemplo, influem nos rumos de gigantes como Vale do Rio Doce, Embraer e Perdigão. (pág. 1 e 15) - Os telefones e e-mails dos delegados de seis países-membros do Conselho de Segurança da ONU foram grampeados pelos Estados Unidos, denunciou ontem o jornal inglês "The Observer", com base num memorando da Agência de Segurança Nacional americana. A intenção seria a de conseguir informações que pudessem facilitar o apoio a um ataque ao Iraque. Segundo o jornal, as delegações de Angola, Camarões, Chile, México, Guiné e Paquistão teriam sido grampeados. (pág. 1 e 18) - Levantamento feito pelo Detran mostra que aumentou de 7.461 para 12.523 - 67,7% - o número de multas por falta do uso de cinto de segurança no estado, nos dois primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2002. O aumento da inflação considerada grave - que vale cinco pontos na carteira - levou o Detran a anunciar uma campanha alertando para o uso do cinto, logo após o carnaval. (pág. 2 e 13) - De acordo com o jornal "A Tarde", de Salvador, o delegado Valdir Barbosa, um dos envolvidos nos grampos ilegais, usou sua empresa Consultis Consultoria em Investigação e Segurança para fazer escutas telefônicas. Uma das provas é um ofício da Secretaria de Segurança. Entre as vítimas estariam novamente o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, e o ex-deputado Benito Gama. (pág. 2 e 5) - Já recuperados do trauma com a mudança nas regras do setor, os investidores apostam na renda fixa e no DI para aproveitar a alta dos juros. Dos R$ 14,6 bilhões que ingressaram nos fundos este ano, R$ 10 bi foram para essas aplicações. Aos mais ousados, os analistas aconselham os fundos multimercado, que investem em juros mas adicionam ações e derivados em doses homeopáticas. (pág. 2 e 17) - (São Paulo) - A Fazenda Santa Isabel, às margens da rodovia Raposo Tavares, em Alambari, na região de Sorocaba (SP), foi invadida anteontem por cerca de 400 famílias treinadas pelo MST. Gilmar Mauro, um dos líderes nacionais do MST, disse ontem que a invasão pode ser considerada como um recado ao País sobre a urgência da reforma agrária. Segundo ele, a área, de 430 alqueires, é improdutiva e já começava a ser loteada por herdeiros. O MST teria indicado a área para ser vistoriada pelo Governo federal há três anos. "Como nem a vistoria foi feita e a fazenda começou a ser loteada, optamos pela ocupação. São famílias muito pobres", explicou Gilmar. Para ele, não há inconveniente na ocupação, mesmo com os sinais do novo Governo sobre a reforma agrária, porque os grupos que ocuparam a fazenda vêm sendo preparados desde antes da vitória petista. (pág. 5) - Em campanha pela reposição salarial, os servidores públicos têm pelo menos um aliado no Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, o Governo corre o risco de ser julgado omisso por não ter concedido nenhum reajuste ao funcionalismo em janeiro. Segundo Marco Aurélio, a Constituição federal é clara ao determinar reajustes anuais ao funcionalismo, independentemente do percentual acertado, e a data-base da categoria é 1º de janeiro. Por isso, afirma, há condições para que o Supremo julgue omisso o recém-instalado Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ter concedido o reajuste, a exemplo do que ocorreu com seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso ano passado. (...) (pág. 4) - Se no Ministério da Fazenda parece arquivada a idéia de rever as dívidas dos estados com a União, vêm do Congresso sinais de disposição para tratar de um tema que o Governo Luiz Inácio Lula da Silva evita desde o resultado da eleição. O Senado retoma os trabalhos depois do carnaval com pelo menos dois projetos para aliviar a situação financeira dos estados. Hélio Costa (PMDB-MG) pretende reeditar a polêmica proposta do ex-senador e hoje vice-presidente José Alencar que diminui o limite de endividamento de 13% para 5% das receitas líquidas. Antero Paes de Barros (PSDB-MT) quer rever as regras que definem a receita líquida tentar reduzir os pagamentos mensais à União. Costa acusa o governo passado de ter inviabilizado as finanças estaduais ao impor fórmulas rígidas para a negociação das dívidas. Segundo ele, Minas foi um dos mais prejudicados, por pagar juros de 7,5%, enquanto Espírito Santo e Bahia, entre outros estados, pagam 6%. (...) (pág. 4) - O Governo deverá executar a dívida da AES, controladora da Eletropaulo, com o BNDES, conforme informou uma fonte do banco. A decisão, segundo antecipou Marcio Moreira Alves em sua coluna no "Globo", na última sexta-feira, tem o apoio dos ministros de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Antonio Palocci. O banco não aceitou o pedido da AES de prorrogar para 15 de abril o pagamento de uma dívida de US$ 336 milhões, que venceu na sexta. O problema é que, para executar a dívida, o BNDES poderá ter prejuízo. As garantias dadas pela AES para contrair os empréstimos foram as ações preferenciais e ordinárias da Eletropaulo, correspondentes a 70% do capital. Hoje, as ações valem um terço da cotação de 1998, quando o primeiro empréstimo foi concedido. Logo após o carnaval, o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia auditoria para verificar a legalidade dos empréstimos concedidos pelo BNDES à AES - R$ 960 milhões em agosto de 1998, e R$ 240 milhões em 2000. Se constatada irregularidade, os responsáveis pela operação terão de devolver os recursos ao Tesouro. (...) (pág. 16) - O presidente do PT, José Genoino, afirma que a Previdência precisa ser reformada porque é injusta e concentradora de renda. Genoino defende a tese de que a reforma deve chegar aos direitos adquiridos, que chama de privilégios. Ele propõe um novo modelo previdenciário, que faça justiça social, e afirma que o PL-9, projeto que limita benefícios de funcionários públicos e institui fundos de pensão complementar, precisa ser discutido junto com as outras mudanças. Segundo Genoino, se aprovado sozinho, o PL-9 não passará de um remendo. O presidente do PT pregou uma oposição civilizada nos estados e disse que o partido pode abrir mão de cargos para o PMDB. (...) (pág. 3) EDITORIAL"Sobre o controle" - Até não muito pouco tempo atrás, a reforma do Poder Judiciário era alternadamente definida como inadiável e impossível. Inadiável porque, reconhecidamente, tratava-se de estrutura lenta e antiquada. E impossível por se acreditar que o espírito corporativo, mesmo não atingindo todo o organismo, era suficientemente forte para deter qualquer esforço moralizador. (...) Mas algo está mudando - para muito melhor. (...) (pág. 6) COLUNAS- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Amante do carnaval, o presidente Lula deve ter assistido aos desfiles das escolas de samba pela televisão, em sua solidão voluntária no Palácio da Alvorada, onde ficou apenas com a família e a cachorrinha Michele. Dispensou até os ajudantes-de-ordem. Representado em tantos desfiles, deve ter constatado que, em sintonia com seu discurso, as escolas de samba levaram a temática social para a avenida. (...) (pág. 2) - (Ancelmo Gois) - Com todo o respeito. Mas neste carnaval quem faz o site do Ministério da Cultura poderia desfilar no cordão dos puxa-sacos. É que na nova versão, 80% da tela de abertura são dedicados ao ministro. Antes, a página destacava os programas do ministério. (pág. 10) - TCU alerta Governo sobre gastos exagerados - Compras fragmentadas em pequenos contratos sem licitação, recursos repassados aos municípios sem que o Governo saiba como foram aplicados, grandes obras que nunca terminaram e a chamada terceirização no serviço público. Esses são alguns dos grandes "ralos" que levam o Executivo a gastar muito e mal, revelam ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União. Só na área de informática foram R$ 15 bilhões consumidos sem licitação em cinco anos. (pág. 1 e 6) - Dívidas ameaçam salários - Famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos reservam 35,43% do dinheiro recebido para pagamento de juros de crediário, cheque e cartão. (pág. 1 e 13) - Denúncia de grampo na ONU - Revista britânica diz que escuta era feita pelos EUA em telefones de membros do Conselho de Segurança, para saber o número de votos de uma resolução pela guerra. (pág. 1, 14 e 15) - Pelo menos mil garimpeiros estão na área indígena ianomâmi, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. Dois a três aviões bimotores pousam no território todas as semanas, levando homens em busca de ouro. Para facilitar a entrada nas regiões de mineração, eles aliciam índios com presentes, comidas e armas. (...) Na última sexta-feira, em Brasília, o Governo federal realizou a primeira reunião para estudar a situação, na sexta câmara do Ministério Público Federal, que trata de assuntos indígenas e minorias socioculturais. (...) (pág. 7) - Na guerra pela economia de R$ 300 milhões no custeio da máquina pública em 2003, o Palácio Piratini já desenvolveu duas armas estratégicas para vencer a batalha da contenção da despesa com os 6.233 cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. (pág. 6) - A queda de 15% na geração de empregos formais no estado encontra sua principal explicação no desaquecimento das indústrias calçadista e da construção civil, ambas consideradas intensivas em mão-de-obra. No ano passado, foram abertas 42.688 novas vagas, ante 50.309 postos de trabalho criados em 2001. (pág. 12) - O temporal que atingiu o estado no sábado causou estragos em vários municípios, atingindo principalmente a distribuição de energia elétrica. Santa Maria foi uma das cidades mais prejudicadas pela chuva forte. Segundo a prefeitura, cerca de 250 casas foram destelhadas em 58 árvores e postes de luz caíram e precisaram ser retirados das ruas. (pág. 25) - A Operação Guanabara deflagrada pelas Forças Armadas devolveu a paz às ruas do Rio de Janeiro na abertura do carnaval. Desde sábado, quando a cidade amanheceu tomada por tropas do Exército, poucos incidentes foram registrados. Ontem, até as 22h, o clima era de tranqüilidade. (pág. 26) O DIA (RJ) - Bonde do mar ataca banhistas no Fundão ZERO HORA (RS) - Exército garante a segurança da festa no Rio
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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