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04/01/2003
- Fome Zero domina reunião ministerial - A concorrência para a compra de 12 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), envolvendo cinco consórcios internacionais e com valor estimado em US$ 760 milhões, será adiada para o próximo ano. De acordo com o ministro da Defesa, José Viegas, que anunciou a decisão, o processo de compra, batizado de Projeto FX, foi suspenso porque o Governo Luiz Inácio Lula da Silva vai destinar, este ano, todos os recursos disponíveis para o combate à fome e a programas sociais. A FAB tem atualmente 18 caças Mirage, fabricados há 20 anos e usados em missões de interceptação, que terão que ser aposentados em 2005. (pág. 1 e A2) - A boa recepção da equipe econômica do PT e a entrada de divisas no País por meio de captações de empresas privadas fizeram o dólar cair fortemente pelo segundo dia. A moeda americana atingiu a cotação de R$ 3,455, a menor desde 20 de setembro e 2,26% abaixo da véspera. As captações também são um sinal de mudança na avaliação do Brasil pelos investidores, outro é o recuo do risco-país, que ontem caiu mais 3,63%. (pág. 2 e A7) - A equipe da governadora Rosinha Garotinho está tentando uma solução política para o atraso nos salários do funcionalismo do estado do Rio. Ontem, a Procuradoria Geral do estado entrou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal pedindo o desbloqueio dos R$ 66 milhões de receita do ICMS retidos devido ao atraso no pagamento dos débitos do Rio com a União. Rosinha e seus assessores diretos tentam forçar a reabertura das negociações com o Governo federal, que vem resistindo em ceder às pressões dos estados, temendo que isso comprometa o esforço para equilibrar as contas da União. (pág. 1 e C1) - O secretário estadual de Segurança Pública, Josias Quintal, afirmou ontem que a Polícia Militar do Rio chegou a seu limite máximo. Na posse do chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, Josias disse que o reforço no policiamento, anunciado pelo novo comandante-geral da PM, terá que ser feito com o efetivo atual, de 38 mil homens, devido às limitações de recursos do estado. O uso das Forças Armadas no Rio, que estava nos planos de Josias, foi descartado ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. (pág. 1 e C3) - Manifestantes contrários e a favor do presidente Hugo Chávez se enfrentaram ontem nas ruas de Caracas. Integrantes da Guarda Nacional e da Polícia Militar dispersaram a multidão com bombas de gás lacrimogêneo. A greve geral que paralisa o país chega hoje ao 34º dia e o governo admitiu que, em conseqüência, terá de rever suas metas de crescimento. (pág. 1 e A6) - Londres passou Tóquio e tornou-se a cidade mais cara do mundo. São Paulo está em quarto lugar. (pág. 1 e A12) EDITORIAL"Coragem para Mudar" - O recado foi dado: reforma da Previdência já. (...) O sistema que se apresenta como ideal prevê a possibilidade da complementação de aposentadoria a ser contratada junto aos sistemas privados. (...) O passado da previdência complementar no Brasil registra experiências que justificam a desconfiança. O Governo tem que levar esse fato em consideração. Não pode, simplesmente, trocar o sistema - que deve ser mudado - por uma alternativa que implicará riscos para milhões de trabalhadores. O sistema de previdência complementar privado, para inspirar confiança, tem que passar pelo teste do maior rigor nas leis que o organizam e na fiscalização que protege a poupança popular. (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vários ministros por municípios nordestinos onde é agudo o problema da fome, já preocupa o esquema de segurança da Presidência da República. Por mais que os responsáveis pelo setor estejam dispostos a se adaptar aos desejos de aproximação popular do Presidente, há entre eles - e também entre os assessores mais próximos de Lula - a convicção de que algum esquema especial não poderá deixar de haver. A expectativa é a de que o caráter simbólico de um presidente nordestino em contato direto com o povo mais pobre, provoque cenas de assédio explícito às quais Lula corresponda com imprudente entusiasmo. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, divulgará nesta segunda-feira, para todo os cinco continentes, o balanço da violência em 2002 contra a liberdade de imprensa no planeta. Ao todo, 25 jornalistas foram assassinados. O repórter Tim Lopes é citado no relatório e o tráfico de drogas é responsabilizado por sua morte. Pior do que o Brasil, só mesmo a Colômbia, onde três repórteres foram executados por denunciar a corrupção política no país. (pág. 6) (Boechat) - O STJ resolveu acelerar a apuração das denúncias contra seu ministro Vicente Leal, suspeito de facilitar a concessão de habeas-corpus a traficantes. Os três ministros da comissão de investigação decidiram interromper terça-feira o recesso de verão. Eles se reunirão em Brasília para analisar material sigiloso sobre o caso. O azeite está fervendo. (pág. C2) - Governo adia a compra de 12 caças - O Governo adiou para 2004 a decisão sobre a licitação internacional de cerca de US$ 700 milhões (R$ 2,4 bilhões) destinada à compra de 12 novos caças supersônicos para a FAB (Força Aérea Brasileira). O ministro da Defesa, José Viegas Filho, atribuiu a decisão à necessidade "mais premente" de concentração de gastos federais na área social e afirmou que ela foi "muito bem recebida" na Aeronáutica. "A gente já havia até estudado isso", disse o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno. A possibilidade de suspensão da licitação fora mencionada anteontem pelo porta-voz do Governo, André Singer. Segundo Singer, a verba poderia ir para o combate à fome. Cinco consórcios disputam a licitação, aberta em 2005. Viegas afirmou que a FAB pode alugar caças enquanto não puder comprar aviões novos. De acordo com Bueno, os 18 Mirage da Base Aérea de Anápolis (GO), responsáveis pela defesa do espaço aéreo de Brasília, já estão ultrapassados. Essas aeronaves devem ser retiradas de operação em 2005. Viegas afirmou que o adiamento não significa que o projeto tenha sido abandonado ou arquivado nem que "as necessidades e as premências da Força Aérea Brasileira fiquem desatendidas". (pág. 1 e A5) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou, em sua primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto, manter o discurso de austeridade nos gastos públicos, priorizando a área social. Após mais de cinco horas de encontro, o porta-voz André Singer anunciou ações nas áreas de saúde, geração de emprego e renda, combate à fome e proteção à infância. Entre as medidas está reforçar o combate à prostituição infantil, fechando estabelecimentos infratores e ampliar as ações de combate à dengue. Os ministros foram convocados a estudar planos que colaborem com o programa Fome Zero. A viagem de Lula com sua equipe pelas áreas mais pobres do Nordeste vai começar por Guaribas (PI). (pág. 1, A4 e C1) - O dólar comercial fechou ontem com desvalorização de 2,26%, chegando a R$ 3,455 para venda - o mais baixo valor da moeda americana desde 20 de setembro. O C-Bond, principal título da dívida externa brasileira comercializado no exterior, subiu 1,49%. Segundo analistas, o discurso do novo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, agradou ao mercado, com o sinal de que o PT manterá uma política econômica "responsável". (pág. 1 e B1) - A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), entrou com ação cautelar no STF para que a União não bloqueie R$ 85,8 milhões de recursos do ICMS para pagar parcelas da dívida do estado. Para ela, se ocorrer o bloqueio, "eles vão estar declarando guerra ao estado do Rio". O Banco do Brasil disse ter recebido, em 31 de dezembro, ordem de bloquear as verbas do Rio no Banerj para pagar duas parcelas da dívida estadual não pagas. (pág. 1 e A7) - O presidente George W. Bush afirmou, ao visitar uma das maiores bases militares dos EUA, no Texas, que o país está pronto para uma guerra contra o Iraque: "Estamos prontos, estamos preparados". "Vocês estarão lutando não para conquistar, mas para libertar pessoas", disse Bush aos soldados presentes. Ele afirmou que as Forças Armadas do país já estão engajadas "na primeira guerra do século 21". Os EUA confirmaram o envio de mais soldados ao Golfo Pérsico, onde já concentram 60 mil militares, mas Bush reafirmou que ainda não decidiu sobre eventual ataque. (pág. 1 e A8) EDITORIAL"Irresponsabilidade" - Os dois políticos que, no ano passado, ocuparam o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro ofereceram aos cidadãos um mau exemplo de comportamento público. Anthony Garotinho (PSB) e Benedita da Silva (PT) foram eleitos governador e vice-governadora em 1998. Seus partidos se desentenderam no segundo ano da gestão e, a partir de então, deram início a uma troca de acusações de baixo nível. Infelizmente a razia entre o petismo e pessebismo fluminense não se resumiu a atos de descortesia. Por trás dos ataques mútuos jaz a grave acusação de gestão desastrosa das finanças do governo. (...) A penúria financeira do Rio não é obra do sobrenatural. Foi produzida, na melhor das hipóteses, pela incompetência administrativa de políticos que precisam ser responsabilizados por suas faltas. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Lula foi aconselhado por ministros a fazer um novo pronunciamento à nação - possivelmente em cadeia nacional - para mostrar a "real" situação econômica que herdou de FHC e as dificuldades que o Governo terá para investir no seu primeiro ano. A fim de evitar frustrações. * Lula convidará entidades que tenham representação no Congresso para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Acha que é uma forma de ajudar a construir a maioria no Congresso sem ter de recorrer à prática da barganha política. (pág. A4) - Governo assume controle do preço dos combustíveis - Participando da posse do novo presidente da Petrobras, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que os preços dos derivados de petróleo são "uma política de governo", não uma política da empresa. Segundo ela, o Governo reconhece que o valor do petróleo é fixado no mercado internacional, mas quer evitar um "repasse desnecessário" do custo em dólar para a economia nacional. "A preocupação é evitar a excessiva volatilidade dos preços dos derivados", disse. Ao lado do empossado presidente da estatal, José Eduardo Dutra, Dilma garantiu que os critérios de fixação dos preços serão transparentes - os critérios ainda não foram definidos. Segundo Dilma, o Governo não pretende fazer controle da inflação com os derivados de petróleo. (pág. 1 e B5) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou ontem sua primeira reunião ministerial, que durou mais de cinco horas, a portas fechadas. Ele pediu austeridade, ética e dedicação, e os ministros saíram do encontro com a incumbência de apresentar, em 30 dias, propostas de cortes em suas áreas. Até dia 15 a Câmara de Ação Social apresentará um diagnóstico dos programas do setor. (pág. 1, A4 e A5) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu ontem, por um ano, a licitação para compra de 12 caças para a Força Aérea Brasileira, por US$ 760 milhões. Segundo o ministro da Defesa, José Viegas Filho, a prioridade é o combate à fome. (pág. 1 e A7) - A primeira crise no novo Governo com os estados foi aberta pelo Rio. A governadora Rosinha Matheus deu ultimato para que a União libere R$ 86 milhões bloqueados da conta do ICMS. O senador Aloísio Mercadante negou motivação política na medida. (pág. 1 e A9) - Em mais um dia de otimismo no mercado brasileiro, o dólar fechou ontem em baixa de 2,41%, cotado a R$ 3,445, o nível mais baixo desde 20 de setembro. O clima otimista refletiu principalmente a expectativa positiva dos investidores em relação ao governo do PT. O discurso de posse do ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, com ênfase na reforma da Previdência, também estimulou a demanda por títulos da dívida externa: o C-Bond subiu 1,58%. A alta dos papéis da dívida, por sua vez, baixou o risco-país em 4,11%, para 1.330 pontos, o menor desde 18 de junho. (pág. 1 e B1) - Pelo menos 23 pessoas, incluindo 7 policiais, ficaram feridas ontem em Caracas, capital venezuelana, quando militares dispersaram uma marcha da oposição que se dirigia a um quartel da cidade. Os manifestantes foram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. (pág. 1 e A13) - A Coréia do Norte rejeitou a pressão americana para que detenha seu programa nuclear, mas convidou Washington a negociar um tratado de não-agressão, o que, segundo ela, resolveria a questão. Os EUA recusaram a proposta, alegando que a Coréia do Norte deve respeitar os acordos assinados. (pág. 1 e A13) - O presidente dos EUA, George W. Bush, poderá anunciar no dia 28 o ataque ao Iraque. Nessa data ele fará seu discurso anual ao Congresso; na véspera, a equipe de inspetores de armas da ONU apresentará seu relatório final sobre as vistorias no arsenal iraquiano. Analistas crêem que, agora, só uma insurreição dos militares do Iraque contra seu presidente, Saddam Hussein, impedirá os EUA de atacarem. (pág. 1 e A14) EDITORIAL- "A feliz estréia do ministro Palocci" - Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda não só apresentou um quadro realista da situação como rejeitou a tentação dos atalhos utópicos para a realização das metas programáticas do Governo petista. (pág. 1 e A3) - Lula tira verba da FAB para aplicar no combate à fome - A palavra de ordem é austeridade, avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem a todos os ministros na primeira reunião de trabalho da equipe. Os gastos deverão ser contidos para priorizar o programa de combate à fome. Lula anunciou a suspensão, por um ano, da licitação de US$ 700 milhões para a compra de caças para a FAB. Em vez dos jatos, o Governo investirá no Fome Zero. Lula também ordenou que os ministros não prometam o que não possam cumprir e cobrou incentivo a cooperativas de crédito que emprestam dinheiro a até 2,5% ao mês. "Há uma expectativa muito grande. Precisamos ter cuidado com o que vamos anunciar. Porque tudo o que for anunciado terá de ser cumprido", disse. Uma das primeiras medidas do Governo foi determinar o congelamento de gastos para investimentos pelos próximos 30 dias para que o Orçamento da União seja revisto. (pág. 1 e 3 a 8) - O subchefe do Gabinete de Segurança Institucional, Milton Viana, disse que cabe ao Presidente se preservar mais para evitar riscos em público. Para ele, Lula vai entender logo que não é mais um cidadão comum. (pág. 1 e 10) - A governadora Rosinha Matheus entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para desbloquear R$ 86 milhões em ICMS retidos pelo Tesouro Nacional por causa de parcelas não pagas da dívida estadual. Outras ordens de aresto somariam mais R$ 60 milhões. Enviou ainda projeto à Assembléia Legislativa pedindo autorização para antecipar R$ 300 milhões da receita de royalties do petróleo por meio do lançamento de títulos. (pág. 1, 12 e 13) - O mercado financeiro manteve ontem o otimismo em relação à iniciativa do Governo Lula de adotar a Lei de Responsabilidade Monetária e fazer a reforma da Previdência. O dólar recuou para R$ 3,455, com queda de 2,26%, atingindo a menor cotação desde 20 de setembro. O risco-país caiu 4,05%. (pág. 1 e 19) - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que as empresas estatais, entre elas a Petrobras, serão orientadas a privilegiar a indústria nacional na compra de materiais e equipamentos. (pág. 1 e 21) - Opositores e defensores de Hugo Chávez entraram em choque ontem em Caracas, num dos mais violentos confrontos desde o início da greve na Venezuela. A polícia e o Exército reagiram e os feridos passam de 30. Chávez ameaçou prender quem não pagar impostos. (pág. 1 e 25) - A Polícia Federal iniciou ontem uma megaoperação no Espírito Santo para investigar pelo menos 16 empresas de factoring. Elas são suspeitas de atuar como um dos braços do crime organizado no estado. As buscas e apreensões da "Operação Nero" mobilizaram 140 agentes. Duas pessoas foram detidas e dezenas de documentos e computadores foram recolhidos. (pág. 2 e 11) - Além de reservarem vagas para negros e para quem estudou em escola pública, as universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terão de destinar 10% de suas vagas para alunos da rede pública portadores de deficiência. A lei, sancionada ontem pela governadora Rosinha Matheus, prevê ainda a adaptação das instalações das universidades. (pág. 2 e 15) - A inflação no setor de alimentos deverá ficar abaixo de 1% este mês, segundo previsão da Bolsa de Alimentos do Rio, graças à redução das tabelas de preços depois das últimas negociações entre varejistas e indústrias para reposição de estoques em janeiro. As quedas mais expressivas em relação às cotações de dezembro foram as do açúcar (18%) e da farinha de trigo (7,9%). (pág. 2 e 23) - O presidente George W. Bush disse ontem que os EUA estão preparados para usar a força e obrigar o Iraque a respeitar a vontade da ONU e a se desarmar. Em visita no Texas à Ford Hood, a maior base militar americana, Bush acusou Saddam Hussein de desrespeitar a comunidade internacional. Nas próximas semanas, Washington pretende enviar mais 60 mil militares ao Oriente Médio. (pág. 2 e 27) EDITORIAL- "Mães ausentes" - Saudável à primeira vista, o crescente ingresso das mulheres no mercado de trabalho - menos pela autonomia que lhes teria conferido a vitória do feminismo do que por pura necessidade - tem gerado também efeitos negativos nas classes mais carentes. Afinal, são diversos os problemas criados em casa pela ausência de mães com filhos pequenos. (...) O problema é portanto ao mesmo tempo social e educacional. Esse nó só pode ser desatado pela ação do poder público. (pág. 6) COLUNAS- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A primeira crise entre o Governo Lula e um governo estadual explodiu ontem por causa do bloqueio de recursos do Rio, que atrasou o pagamento de duas parcelas de sua dívida federalizada. A governadora Rosinha Matheus viu nisso uma declaração de guerra, mas se não o fizesse o novo Governo estaria dando um sinal de frouxidão no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. (...) (pág. 2) - (Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - Até os galetos da Granja do Torto sabem que não chegarão à mesa como frangos com o Ministério atual. A dúvida é quem cai primeiro. Se Luiz Fernando Furlan ou Gilberto Gil. Hoje todas as apostas estão concentradas no primeiro, até porque ele tem como calo a incansável Maria da Conceição Tavares. Que está para ele assim como a senadora Heloísa Helena está para o ministro José Dirceu. Cheia de ódio para dar. (pág. 3) - (Ancelmo Gois) - A decisão de Fernando Henrique de não descer a rampa do Palácio após a transmissão de cargo pode ter sido tomada a partir de um conselho do próprio Lula. Segundo um graduado petista, quando Lula chegou ao Planalto viu uma faixa de protesto com os dizeres "Fora FHC". Temendo uma manifestação maior, Lula alertou FH. Se foi isso que motivou a mudança de planos de FH, não se sabe. Mas o fato é que o cerimonial previa a descida de rampa. (pág. 14) - Começa a guerra contra a fome - Lula cobra integração dos ministros para realizar maior meta de seu Governo. (pág. 1, 6 e 7) - Adiada a compra de aviões de combate - Ministro da Defesa, José Viegas, disse que só em 2004 o Governo Lula irá retomar as negociações para a licitação internacional de US$ 760 milhões. (pág. 1 e 9) - Rosinha ataca Governo e quer dinheiro de volta - Governadora abre crise com o PT depois que o Governo federal sacou R$ 86 milhões dos cofres do Rio para saldar parte da dívida do estado com a União. (pág. 1 e 10) - Dólar tem menor cotação desde 20 de setembro - Empresas brasileiras conseguem US$ 400 milhões no exterior e provocam queda de 2,28% na cotação da moeda americana. Valor está cada vez mais próximo de R$ 3,40. (pág. 1 e 11) - O Palácio do Planalto começou ontem a se articular para promover o crescimento da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Na reunião ministerial, o assunto chegou a ser abordado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu. À tarde, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), teve uma audiência com Lula. Os dois conversaram sobre a votação das reformas e sobre a unidade do PMDB. (...) (pág. 8) CORREIO DO BAHIA - Estado vai incentivar o primeiro emprego JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Lula adia compra de aviões para priorizar Fome Zero O DIA (RJ) - Bancos dão trégua a servidor sem salário ZERO HORA (RS) - Rigotto anuncia cortes de gastos DIÁRIO DE S. PAULO - Febem quer colocar na rua 1.200 menores
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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