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04/10/2003
- Fundador do PT condena contradições do governo - Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e fundador do PT, disse ter sentido "uma dor profunda" quando o governo recorreu contra a sentença que determina a abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia. A reação federal impede que as famílias descubram o paradeiro dos mortos e desaparecidos. Greenhalgh, em palestra na Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas, em Aracaju, garante não entender as razões que levaram o presidente da República - "meu amigo, companheiro, ex-cliente" - a decidir pelo recurso. O advogado das famílias de militantes do PCdoB mortos no Araguaia acrescentou que ter votado a favor da reforma da Previdência já o fizera experimentar um sentimento de "dor e contradição". Ontem, Lula criou uma comissão interministerial para obter informações que permitam localizar os restos mortais dos guerrilheiros. Sem Greenhalgh. (pág. 1 e A2) - Quando a atual legislatura começou, a bancada governista tinha 254 deputados. Ontem, fim do prazo para trocas de legendas de quem pretende se candidatar nas eleições municipais em 2004, a conta chegava a 389. Foram 127 mudanças na Câmara, envolvendo 103 parlamentares. No Senado, oito dos 81 trocaram de partido. A maior bancada é a do PMDB, que pulou de 19 para 23. O PTB, que saiu das urnas com 26 eleitos, hoje congrega 54. O PSDB e o PFL, hoje na oposição, perderam 36 nomes que buscam se manter leais ao governo. (pág. 1 e A3) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer transformar imóveis desocupados, nos centros de grandes capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, em residência para brasileiros de baixa renda. Ao inaugurar um conjunto habitacional em Blumenau, Lua disse estar em busca de uma fórmula capaz de permitir a redução do déficit habitacional no Brasil, estimado em 6,5 milhões de moradias. O custo do imóvel seria baixo, calcula o presidente, por não haver necessidade de obras de saneamento ou infra-estrutura. (pág. 1 e A3) - A corregedoria da Receita Federal do Rio Grande do Sul descobriu que a quadrilha acusada de fraudar a Receita e o INSS no Rio de Janeiro planejava um golpe de R$ 8 bilhões. Documentos recolhidos no escritório da advogada Sônia Soder atestam que empresas gaúchas iriam transferir a sede para o Rio, onde teriam dívidas canceladas pelo bando. Os 15 suspeitos detidos no Rio tiveram a prisão temporária revogada ontem. (pág. 1, A13 e A14) - O senador João Capiberibe, do PSB, renunciou ontem ao posto de vice-líder da bancada do governo. Contrário à medida provisória autorizando o plantio de soja transgênica no país, e que será votada pela Casa, alegou conflito ético. Capiberibe garantiu que permanecerá fiel à base governista nas demais votações. (pág. 1 e A5)
- Procurador-geral da República entra com ação contra medida provisória. (pág. 1 e A5) - A primeira-dama Marisa Letícia e o presidente Lula, em mangas de camisa e chapéu típico, bebem chope na abertura da Oktoberfest, em Blumenau, depois de uma agenda que incluiu a viagem ao Rio para a comemoração dos 50 anos da Petrobras. (pág. A17)
- Brasil acusa EUA de ameaçar aliados comerciais do país - O chanceler Celso Amorim criticou as pressões dos EUA sobre países do G20plus para que encampem a proposta norte-americana de uma Alca abrangente, informa Clóvis Rossi. "É uma coisa muito lamentável, muito destrutiva." Os americanos, disse, estão "fazendo ameaças, e todos sabemos o poder de fogo dos EUA, em todos os sentidos". A reação de Amorim tem como alvo principal a saída da Colômbia do G20plus, grupo liderado pelo Brasil e que buscou a liberalização agrícola dos países ricos na fracassada reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún. A Colômbia conta com uma ajuda de US$ 7,5 bilhões do governo americano para o combate ao narcotráfico. Já Ross Wilson, negociador dos EUA na reunião sobre a Alça que aconteceu em Trinidad e Tobago, afirma que o Brasil está ficando isolado e que até o Mercosul já está dividido, com países divergindo das propostas comerciais brasileiras, relata Fernando Canzian. Para ele, os EUA tiveram um "forte desapontamento com o Brasil". (pág 1 e B1) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) bateu recordes ontem e já é, em dólares, a mais valorizada do mundo neste ano, com alta acumulada de 86%. Em reais, a valorização chegou aa 51,65% no ano, melhor desempenho desde 1999 para o mesmo período. Para analistas, as compras de ações de empresas brasileiras cresceram em razão do avanço da reforma tributária e da divulgação de indicadores positivos da economia americana, como a melhora do nível de emprego naquele país. (pág. 1 e B5) - O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, apresentou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica na próxima safra, sob a argumentação de que fere cinco princípios da Constituição. A ação contém pedido de liminar pela suspensão imediata da MP. A concessão ou não da liminar será decidida pelos 11 ministros do STF, em sessão plenária, com base no voto da ministra Ellen Gracie. (pág. 1 e B7) - Brasil sai isolado de reunião da Alca - A tentativa brasileira de limitar a cobertura do acordo que criará a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) foi rejeitada ontem pela maioria dos países participantes e até por dois de seus sócios no Mercosul, no encontro preparatório em Trinidad e Tobago, encerrado ontem. O isolamento do país foi comunicado a Brasília pela delegação oficial. O Uruguai, que ocupa a presidência do Mercosul, apresentou a proposta do grupo, mas tornou evidente o racha no bloco com um documento onde expôs uma visão da Alca próxima da maioria dos países. O antagonismo latente há meses entre Brasil e Estados Unidos, co-presidentes da negociação do acordo, ficou claro nas declarações de seus representantes. O negociador-chefe dos EUA, embaixador Ross Wilson, declarou-se "desapontado com a falta de disposição do Brasil e da Argentina". (pág. 1 e B7) - O bom desempenho dos mercados internacionais e a demanda por ações brasileiras garantiram ontem nova alta na Bolsa de São Paulo (1,16%), no terceiro dia seguido de valorização e de movimento superior a R$ 1 bilhão. As notícias sobre recuperação do nível de emprego nos EUA impulsionaram negócios em todo o mundo: houve alta nas bolsas de Nova York, Frankfurt, Paris e Londres. (pág. 1 e B1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o uso de prédios desocupados nas grandes cidades como moradia para a população pobre. "As pessoas poderiam ir morar no centro da cidade a um preço compatível com o salário que ganham", disse, durante inauguração de conjunto habitacional em Blumenau (SC). (pág. 1 e A8) - O procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a cassação da medida provisória que liberou parcialmente o plantio da soja transgênica. Segundo ele, a medida desrespeitou uma série de normas e princípios da Constituição. Fonteles foi indicado para o cargo, há cinco meses, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura também entrou com ação contra a MP. (pág. 1 e A17) - Em assembléia ontem em São Bernardo do Campo, os funcionários da Volkswagen decidiram aceitar o plano de reestruturação que eliminará 1.923 vagas. Os trabalhadores excedentes terão três opções: ficar em casa, recebendo salário, até o fim de 2006; aderir ao programa de demissão voluntária ou ir para o centro de treinamento e, depois para a Autovisão, empresa de recolocação profissional. (pág. 1 e B6) - A verba prevista para publicidade da prefeitura de São Paulo deverá subir 48,2% em 2004, na comparação com o orçamento aprovado para 2003 e o proposto nesta semana. Em 2004, quando a prefeita Marta Suplicy (PT) tentará a reeleição, os recursos para cinco projetos voltados à população de baixa renda terão aumento de apenas 4,87%. (pág. 1 e C1) - Bush perde o apoio da maioria para manter guerra - Uma pesquisa divulgada ontem pelo "New York Times" mostrou, pela primeira vez, a maioria dos americanos (53%) já acha que a guerra ao Iraque não valeu o custo financeiro e em vidas. Irritado, o presidente George W. Bush disse que não toma decisões com base em pesquisas e defendeu o relatório da CIA que não apontou a existência de armas proibidas no Iraque. Bush afirmou que Saddam tinha a intenção de produzi-las. (pág. 1 e 32) - No dia dos 50 anos da Petrobras, o governo publicou decreto no "Diário Oficial" para garantir que cachaça e caipirinha continuem sendo produtos genuinamente nacionais, evitando que estrangeiros usem nomes e receitas como marcas. Pelo decreto, "cachaça é denominação típica e exclusiva de aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38% a 48%, servida a 20 graus Celsius". (pág. 1 e 10) - Cerveja - O presidente Lula visitou a Oktoberfest, brindou e protestou: "Não poderei beber toda a cerveja que gostaria, porque a imprensa vai estar de olho." (pág. 1 e 10) - O juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Criminal, revogou a prisão temporária de 21 acusados de fraudes na Receita. Os mandados contra o chefe da Delegacia Tributária e outros três foram mantidos. (pág. 1, 15 e 16) - O procurador-geral Cláudio Fonteles recorreu ao STF para suspender a liberação da soja transgênica. Vice-líder do governo no Senado, João Capiberibe entregou o cargo por se opor à decisão de Lula. (pág. 1 e 3)
- Lula quer destinar prédios desocupados aos sem-teto - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende transformar os edifícios vazios nas grandes cidades em casa própria para os sem-teto. Na inauguração de um conjunto de apartamentos em Blumenau (SC), o presidente citou os 4,5 milhões de residências desocupadas em São Paulo, Rio de Belo Horizonte como um exemplo de solução para o déficit habitacional do país, estimado em 6,5 milhões de unidades. "As pessoas poderiam morar no centro da cidade a um preço compatível com o que ganha", destacou. Ainda em Blumenau, Lula visitou a Oktoberfest, mas ressaltou que não poderia "beber as cervejas que gostaria". "Dizem que o presidente não pode tomar cerveja", justificou. (pág. 1 e 3) - Evasão de divisas - Renato Lanzuolo Filho, o dono de pizzaria que remeteu US$ 18 milhões para Miami entre 1993 e 1997, usou uma financeira banida pelo governo dos Estados Unidos para enviar ao exterior mais de US$ 2 milhões. (pág. 1 e 4) - PT X PMDB - Os dois partidos, aliados no governo, vão se enfrentar daqui a 12 meses nas eleições municipais. Eles disputam o mesmo nicho, as pequenas cidades do país, e a oposição acredita que a briga deve desgastar a força da dupla. (pág. 1 e 2) - Recessão - Construção em civil e crise - Custo do metro quadrado no DF subiu 0,65% em setembro e já acumula alta de 13,98% no ano. Setor foi o único a demitir em julho, com redução de 5 mil postos de trabalho. (pág. 1 e 9) - Sonegação - Receita decide fiscalizar "in loco" a produção das cervejarias no Brasil para evitar a evasão de impostos. E o pedido para apertar o cerco partiu da própria indústria. (pág. 1 e 12) - Crédito com desconto em folha de pagamento terá juros de 1,7% a 4% - Dezenove bancos venceram a primeira etapa da licitação para escolha das instituições que oferecerão crédito com desconto automático em folha de pagamento. Aberta pelas centrais sindicais, o resultado da concorrência foi divulgado ontem. O processo contou com a participação de 52 empresas. Os empréstimos poderão beneficiar cerca de 27 milhões de trabalhadores brasileiros com juros que variam de 1,78% a 4% ao mês, dependendo do banco, do perfil do cliente e do prazo de pagamento. A menor taxa mínima foi apresentada pela Caixa Econômica Federal. (pág. 1 e 13) - Presidente visitou ontem a Oktoberfest, em Blumenau (SC), e hoje de manhã abre a Bienal do Mercosul em Porto Alegre. (pág. 1 e 7) - Procurador-geral da República recorre contra transgênicos. (pág. 1 e 15) A TARDE -Empréstimo ao trabalhador terá juros máximos de 4% CORREIO DA BAHIA - Lula quer os pobres em prédios desocupados O DIA (RJ) - Crédito com desconto em folha terá juro baixo de 2% ETES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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