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06/02/2003
- EUA levam à ONU evidências de armas químicas no Iraque - Num discurso de 80 minutos ao Conselho de Segurança da ONU, o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, tentou convencer o mundo de que o Iraque continua produzindo armas de destruição em massa e "está decidido a obter a bomba atômica". Citando fontes da inteligência, o homem que há 12 anos comandou a Guerra do Golfo, disse que um dos principais aliados de Osama Bin Laden comanda um campo de treinamento no nordeste do Iraque especializado na produção de toxinas como a ricina. Conversas telefônicas interceptadas pelos EUA mostram a preocupação de militares iraquianos em esconder provas da produção de seu arsenal químico. (pág. 1 e A5) - Desaparecido há dois dias, o prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta, mobilizou até o Presidente. Ele reapareceu ontem, acompanhado, num hotel. (pág. 1 e A2) - Os deputados que integram a CPI que investiga a remessa de US$ 32 milhões para a Suíça perderam parte do primeiro dia de trabalho da comissão envolvidos numa batalha interna. Um dos relatores é acusado pelos colegas de ter recebido doações de pessoas e empresas suspeitas de participarem do esquema montado por fiscais do estado. À tarde, a CPI decidiu quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 81 pessoas e pedir ao Tribunal de Justiça do Rio que decrete a prisão preventiva dos cinco servidores acusados de remessa ilegal de dólares para o exterior. (pág. 1, C1 e C2) - O tiroteio verbal travado entre as várias correntes petistas nos últimos dias perdeu força ontem. Os líderes do partido e do Governo no Congresso iniciaram uma operação para tentar acalmar o ânimo das bancadas. Na Câmara, o líder Nelson Pellegrino (PT-BA) abriu o diálogo com todas as correntes do partido para tentar "azeitar as relações". (...) (pág. 2) EDITORIAL- "Economia de Guerra" - Após a intervenção do secretário de Estado americano, Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU, a sorte está lançada. Falta apenas conhecer o dia e a hora em que começará a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. Se a guerra é inevitável, resta aos demais países se preparar para seus reflexos negativos na economia mundial. O preço do petróleo já está subindo e a atividade industrial dos dois lados do Atlântico não dá sinais de recuperação. No que diz respeito ao Brasil, o Governo Lula tem agido de forma inteligente ao se antecipar aos efeitos do conflito. (...) (pág. 12) COLUNAS- (Coisas da Política - Dora Kramer) - Muito mais prejudicial ao Governo que o barulho dos discordantes é o silêncio do ministro da Reforma Agrária a respeito da ação de integrantes do MST que, na terça-feira, mantiveram o secretário de Agricultura de Alagoas como refém durante cinco horas. Enquanto se ocupa do que não concerne ao conjunto da sociedade e superdimensiona uma sistemática que existe desde que o PT se entende por gente, o Palácio do Planalto aparentemente ignora um episódio grave no que tange à ressurreição da violência como método de reivindicação. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - Presidente nacional do PT, José Genoino está organizando uma série de seminários internos em torno das reformas do Governo Lula. A primeira rodada de conversas será feita em meados de março, durante a reunião do diretório nacional do PT. Na pauta, as reformas de Previdência, a tributária e a autonomia do Banco Central. O PT quer fechar uma posição consensual e defendê-la no Congresso durante as votações. (pág. 6) (Boechat) - Acabou outra lua-de-mel com o PT no poder. O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio, ligado à CUT, distribuiu ontem seu jornal mensal com duras críticas ao Governo, pela forma como escolheu a diretoria da Petrobras: "Estamos indignados. Alguns nomes aprovados estão comprometidos com o projeto neoliberal que há muito combatemos". (pág. C-2) - Fala de Powell mantém divisão na ONU - O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, apresentou no Conselho de Segurança da ONU imagens de satélite e gravações de diálogos para tentar provar que o Iraque esconde armas de destruição em massa, mas não conseguiu diminuir a resistência diplomática a um ataque ao país. Em seu discurso de 80 minutos, Powell acusou Saddam Hussein de fazer esforços "sistemáticos" para enganar os inspetores da ONU. "Saddam não vai parar diante de nada, até que algo o pare", afirmou. A apresentação teve dados de satélites, supostos grampos telefônicos de autoridades iraquianas e informações de desertores, tudo coletado pelos serviços de inteligência. No entanto os principais países do Conselho de Segurança não alteraram o tom de suas declarações. França, China e Rússia - que têm direito a veto e buscam uma solução diplomática - voltaram a pedir mais tempo para os inspetores. Já o Iraque definiu o discurso como um "típico show americano, cheio de acrobacias e de efeitos especiais". (pág. 1, A10 e A12) - A Coréia do Norte diz ter colocado em ritmo normal de operação instalações nucleares que produzem eletricidade. Para os EUA, o país "caminha na contramão da história" por ter escolhido o isolamento, mas o governo norte-coreano diz que a medida tem fins pacíficos. Há um mês, a Coréia do Norte deixou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Alguns analistas afirmam que a Coréia do Norte está mais apta a promover a proliferação de armas nucleares que o Iraque. (pág. 1 e A13) - O custo do dinheiro para as empresas fazerem novos investimentos disparou em menos de um ano, segundo contas da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Em abril, a taxa anual média cobrada das companhias para empréstimos era de 30%. Para pagar os bancos, essas empresas comprometiam 7,2% de sua receita total. Em janeiro deste ano, com nova elevação dos juros pelo Governo, as taxas desses empréstimos atingiram quase 60%, o que elevou a parcela da receita usada para pagar o dinheiro a 13,7%, segundo especialistas em matemática financeira. O alto custo prejudica a capacidade de investimento e de crescimento do País. (pág. 1 e B5) - A inflação subiu mais que o esperado em São Paulo e atingiu 2,1% em janeiro, a maior taxa para esse mês desde o começo do Real, segundo a Fipe. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada ficou em 11,67% e superou os dois dígitos pela primeira vez desde dezembro de 96. Só nos últimos seis meses, a alta foi de 10,11%. Apesar de a taxa estar acima do previsto, a Fipe afirma que a trajetória é de queda em relação à pressão do final de 2002. Os responsáveis pela atual elevação da inflação foram os reajustes nos transportes e na educação. (pág. 1 e B1) - Metade dos 82 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República a ser instalado no dia 13, será composta por empresários, sendo 23 da indústria. O segundo maior grupo no conselho, cuja missão é analisar propostas do Executivo para apresentá-las ao Congresso, é o dos sindicalistas, com 13 membros. O secretário-executivo do órgão, Tarso Genro, disse que o conselho discutirá simultaneamente e dará a mesma prioridade às reformas previdenciária e tributária. (pág. 1 e A4) - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou ontem o aumento das tarifas de celulares. Ligações de telefones fixos para celulares das bandas A e B ficarão entre 12,36% e 27,6% mais caras a partir de sábado. A "cesta de tarifas" de celulares - habilitação, assinatura, preço cobrado por ligação e adicionais de deslocamento e por chamada - teve reajuste médio de 21,99%. (pág. 1 e B3) - Situação do Governo Lula e do comando do PT: "Se correr, o bicho pega; se ficar o bicho come". Se decidirem fingir que a senadora Heloísa Helena não se insubordinou contra uma orientação partidária, podem estar abrindo a porteira para os "radicais" em geral. O chamado "racha interno". Se, ao contrário, decidirem agir e punir a senadora, poderão estar cutucando com vara curta toda a bicharada da CUT, do MST e de outros setores à esquerda do PT. O racha explícito - e não só congressual. Heloísa pode receber advertência pública por não votar em Sarney para a presidência do Senado, mas o que ela alegou parece razoável: que não poderia apoiar oligarquias que o PT sempre combateu. Quantos petistas não concordam com ela? (...) (Eliane Cantanhêde) (pág. A2) EDITORIAL"Diplomacia de guerra" - O discurso de ontem do secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, diante do Conselho de Segurança da ONU, em que pese a pirotécnica exibição de fotos, vídeos e gravações, não trouxe novos elementos que justifiquem fazer a guerra contra o Iraque. O que o general Powell mostrou foi uma série de provas circunstanciais de que o Iraque não vem cumprindo a resolução 1.441 da ONU, que determina que Bagdá se desarme e colabore com os inspetores de armas, ou enfrente "graves conseqüências". Em nenhum lugar, porém, está escrito que o descumprimento da 1.441 significa necessariamente a guerra. Não há dúvida de que Saddam Hussein é um tirano sanguinário. E ninguém que não seja demasiadamente ingênuo deve acreditar que ele de fato inutilizou todo o armamento de destruição em massa de que o Iraque comprovadamente dispunha até poucos anos atrás. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - O Planalto decidiu iniciar a reforma da Previdência pelo projeto enviado por FHC ao Congresso (PL-9), que estabelece regras para a criação dos fundos do setor público. A orientação é para que a Câmara tente aprovar o texto já em março. * João Paulo (Câmara) buscará o apoio dos líderes para viabilizar o texto de FHC. Pelo projeto, quem ingressar no serviço público após a sua aprovação perderá o direito à aposentadoria integral, podendo complementá-la com os fundos. Os atuais servidores poderiam optar entre os regimes antigo e novo. * Lula resolveu optar pelo projeto de FHC - que é uma reforma parcial da Previdência - em razão da pressão do Congresso para acelerar o envio de uma proposta do Governo. O texto do PT deverá chegar no fim do semestre e alcançará os servidores que já estão no sistema. (pág. A4) - Powell não convence Conselho de Segurança - Fotos de satélites, gravações de supostas conversas entre oficiais iraquianos e informações atribuídas a espiões americanos não foram suficientes para convencer alguns dos mais importantes membros do Conselho de Segurança (CS) da ONU a apoiar uma intervenção militar no Iraque. O material foi apresentado ontem pelo secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, ao expor o que chamou de "provas irrefutáveis" de que o regime de Saddam Hussein esconde dos inspetores da ONU armas de destruição em massa que está proibido de ter desde o final da Guerra do Golfo, em 1991. No entanto, os representantes da França, da China e da Rússia - países que têm direito a veto no CS - mantiveram a oposição a uma guerra e insistiram na necessidade de continuar com as inspeções de armas no Iraque pela ONU. (pág. 1 e A14 a A16) - Num dia marcado por muita volatilidade, as bolsas americanas fecharam ontem em baixa, depois de uma reação inicial positiva ao discurso de Colin Powell na ONU. Elas reverteram a subida à medida que os investidores percebiam que o discurso não alterava a oposição de França, Rússia e China à guerra contra o Iraque. O índice Dow Jones recuou 0,35% e o Nasdaq, 0,36%. (pág. 1 e B5) - Deputados e senadores do PT que desobedecerem à orientação partidária nas votações do Congresso serão punidos, com penas que vão da advertência à suspensão e, em casos extremos, expulsão. O recado às alas radicais do partido foi combinado com o Palácio do Planalto e dado ontem pelo líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante: "O PT não abre mão de fechar questão nas votações. Uma decisão da bancada é uma decisão para ser cumprida". A senadora Heloísa Helena receberá mesmo advertência pública da direção nacional do PT, apesar da pressão de colegas. (pág. 1 e A4) - O Governo está estudando mudanças no cálculo das indenizações a anistiados políticos. O objetivo é rever os atuais critérios, que permitem fixação de indenizações de até R$ 6 milhões, valor considerado exagerado pela administração petista. Iniciado durante o governo Fernando Henrique, o processo de concessão de indenizações já acumula R$ 425 milhões ainda não quitados. (pág. 1 e A9) - A tentativa do Governo de inovar no planejamento orçamentário, pedindo aos próprios ministérios que reduzam gastos, pode fracassar. As pastas da Saúde, da Justiça e da Cultura não conseguiram definir seus cortes. Na segunda-feira, o Governo deve anunciar o Orçamento com base na nova meta de superávit primário. Especula-se que o corte será de cerca de R$ 17 bilhões. (pág. 1 e A8) - O Índice de Preços ao Consumidor foi de 2,19% em janeiro, em São Paulo, acima das projeções da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Transporte e educação foram as maiores causas da elevação do índice. No sábado o custo de vida será afetado mais um pouco, com o aumento de até 27,58% na tarifa de telefonia celular autorizado ontem. (pág.1 e B1) - O diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, disse que a vulnerabilidade do País por causa de necessidade de financiamento do balanço de pagamentos acabou. "Essa fragilidade existiu, mas vinha caindo ao longo do tempo, e em 2002 esse processo se acelerou em virtude da crise e da desvalorização cambial". (pág. 1 e B4) - A Varig e TAM podem estar próximas de um acordo operacional, segundo fontes do setor. A iniciativa seria defendida pelo Governo para diminuir os problemas financeiros das duas empresas. Acredita-se que o acordo possa sair hoje, em Brasília. As companhias não comentam as informações. (pág. 1 e B6) EDITORIAL"Mais perto da meia-noite" - A grande questão que Powell deixou irrespondida é se o ataque a Bagdá não será precisamente o que levará Saddam, como derradeira vingança, a utilizar os terríveis arsenais de cuja posse é acusado. (pág. 1 e A3) - Provas de Powell ainda não convencem aliados - O secretário de Estado americano, Colin Powell, apresentou ontem ao Conselho de Segurança da ONU um dossiê contendo fotos de satélite e gravações entre supostos oficiais iraquianos para provar que Saddam Hussein escondeu armas de destruição em massa dos inspetores. "Este conselho arrisca-se a tornar-se irrelevante se permitir que o Iraque continue a desafiá-lo sem responder efetiva e imediatamente", avisou, defendendo a guerra. Mas Powell não conseguiu convencer a maioria do conselho. A tendência de pelo menos nove dos 15 membros é dar mais tempo aos inspetores de armas. A França disse que as informações não passavam de suspeitas. No Brasil, o dólar fechou em queda e a Bolsa voltou a subir, indicando que, para o mercado, o discurso não foi tão contundente. (pág. 1, 25 e 26) - Num desafio aos EUA, a Coréia do Norte anunciou ontem que o reator nuclear de Yongbyon está em pleno funcionamento, agravando a crise na península coreana. O regime comunista afirmou que a usina é usada para gerar energia elétrica, mas a Casa Branca suspeita da fabricação de armas nucleares. (pág. 1 e 27) - Instalada ontem, a CPI da Assembléia Legislativa que investiga o escândalo das contas secretas na Suíça determinou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de 90 pessoas, entre ex-secretários estaduais de fazenda e 75 fiscais de renda - o equivalente a cerca de 10% destes profissionais. A Justiça começa a examinar hoje o pedido da CPI de prisão preventiva dos fiscais de renda ligados ao "propinoduto". (pág. 1, 10 e 11) - As tarifas cobradas em ligações com telefones celulares vão subir em média 22% no sábado. Nas ligações de aparelhos fixos para celulares, o reajuste médio autorizado pela Anatel foi de 22,25%. Nas de celular para celular, o aumento será de 21,99%, mas a concorrência pode fazer com que o percentual seja menor. (pág. 1 e 20) - O Superior Tribunal de Justiça abriu ontem inquérito para investigar o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele é acusado de ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Roriz, que também pode ser denunciado por crime eleitoral, teria contratado pessoal sem concurso ou previsão orçamentária. (pág. 1 e 9) - A revista "Você S/A", da editora Abril, chega hoje às bancas com a marca da censura. A reportagem de capa teve de ser substituída por causa de uma decisão judicial que submetia o texto a advogados da empresa Dow Right Consultoria em Recursos Humanos. (pág. 1 e 25) - A Varig e a TAM anunciam hoje um protocolo de intenções - que pode terminar em fusão - com uma série de acordos operacionais. A parceria deve começar pelo mercado doméstico e ser ampliada para os vôos internacionais. A divulgação do acordo deverá ser feita pelo ministro da Defesa, José Viegas. Com a nova sociedade, a Varig passaria a ter condições de reestruturar a sua dívida, que já chega a US$ 764 milhões, com o auxílio do BNDES. Além disso, o Governo teria mais tempo para estudar um novo modelo para o setor aéreo nacional capaz de tirá-lo da atual crise financeira. (pág. 1 e 19) - O ex-presidente da CUT Jair Meneguelli assumiu ontem a presidência do Conselho de Administração do Serviço Social da Indústria (Sesi). É o primeiro representante dos trabalhadores a ocupar o cargo. Ao assumir, defendeu mais transparência na administração do Sesi. Meneguelli vai ganhar R$ 19 mil por mês, mais que o dobro do salário do presidente Lula, seu ex-companheiro nas greves do ABC. (pág. 2 e 24) - Os sindicatos ligados à Força Sindical com data-base no segundo semestre, entre os quais metalúrgicos e químicos, decidiram antecipar as suas campanhas salariais, por causa do aumento da inflação. Segundo a central, as greves podem começar já em março. Com as categorias que têm data-base neste semestre, o número de trabalhadores envolvidos supera 2,5 milhões. (pág. 2 e 24) - O promotor Cláudio Henrique da Cruz Viana, da Promotoria de Cidadania do Ministério Público do estado, denunciou à Justiça o ex-secretário estadual de Meio Ambiente André Corrêa e um diretor da Petrobras por superfaturamento na obra do Piscinão de Ramos. De acordo com a denúncia, foi irregular a contratação sem licitação da Fundação João Daudt D´Oliveira, que gerenciou as obras. (pág. 2 e 14) - Comunicado anteontem à polícia, o sumiço do prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta (PT), fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionar a PF e montar uma força-tarefa para o caso. O prefeito reapareceu ontem porém em um hotel, depois de ter sido visto pela última vez na segunda-feira em um bar na zona sul de Belo Horizonte, cujo dono dizia que Ferramenta parecia deprimido. (pág. 2 e 8) - Primeiro vice-presidente do Senado, o ex-metalúrgico Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro negro a assumir a presidência da Casa. Na condição de titular por alguns minutos, na ausência de José Sarney (PMDB-AP), Paim deu posse ontem ao senador Eurípedes Camargo (PT-DF), suplente de Cristovam Buarque. A solenidade foi saudada aos brados de "Viva Zumbi": Camargo também é negro e de origem operária. (pág. 2 e 5) - A Nasa apresentou ontem um relatório sobre os momentos que antecederam a destruição do ônibus espacial Columbia, no sábado. Segundo o documento, os astronautas descobriam que o Columbia tinha problemas sérios 90 segundos antes de a espaçonave começar a se desintegrar. A Nasa também anunciou a identificação dos restos mortais de um dos sete astronautas, o israelense Ilan Ramon. (pág. 2 e 27) EDITORIAL"Lugar para todos" - O agronegócio deverá contribuir este ano com um saldo superior a US$ 20 bilhões para a balança comercial brasileira. A previsão é de que a safra de grãos cresça em torno de 13,5%. Assim, somente o setor agropecuário deve contribuir com uma expansão de pelo menos 1% no Produto Interno Bruto (PIB). O câmbio favoreceu as receitas de exportações agrícolas, mas, por outro lado, o agricultor vem pagando mais pelos fertilizantes e os implementos. No cômputo geral, a renda do setor vem evoluindo, e isso se reflete, por exemplo, na queda dos índices de inadimplência de crédito rural do Banco do Brasil, que chegaram a cair para 1%, historicamente um dos mais baixos. A agricultura extensiva, em grandes propriedades, tem sido fundamental na produção de grãos. Dificilmente em Mato Grosso um agricultor consegue obter bom rendimento plantando menos de 100 hectares. Já em outras culturas, a participação dos pequenos produtores é a determinante. O ministro Luiz Furlan costumava citar que por trás das exportações de frango de sua empresa estavam dez mil aviários. Não seriam então esses criadores de frango também exportadores, mesmo que indiretamente? (...) (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A divulgação ontem, pelo secretário Tarso Genro, dos nomes dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realimenta o ciúme de setores do Congresso preocupados com a concorrência institucional. Melindre compreensível mas inteiramente desnecessário, diz Tarso. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Na segunda, o deputado Noel de Carvalho, líder de Rosinha, representa contra Benedita no Ministério Público por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na berlinda, o rombo do Rio. Os artigos questionados são o 43, o 42 e o 21, que prevêem inelegibilidade e reclusão de um a quatro anos. (pág. 12) - Tesouro limita o estoque da dívida a R$ 1 trilhão - O Governo está decidido a melhorar o perfil da dívida pública em 2003, alongando prazos de vencimento e retomando a emissão de títulos prefixados e vinculados a índices de preços. Os objetivos foram anunciados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF 2003). O estoque da Dívida Pública Federal (DPF), que, ao final do ano passado, estava em R$ 893,3 bilhões, deverá encerrar 2003 em valor no intervalo entre R$ 940 bilhões e R$ 1,020 trilhão. O prazo médio da DPF, que era de 42,6 meses no final de dezembro, deverá ficar entre 41 e 45 meses ao fim deste ano. Levy disse que a possibilidade de guerra no Oriente Médio deve criar dificuldades para a administração da dívida pública este ano, uma vez que esse cenário foi considerado na elaboração do Plano Anual de Financiamento. (...) (pág. 1 e B-1) - (São Paulo e Nova York) - O discurso do secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU acalmou o mercado financeiro ontem. Os investidores concluíram que a possibilidade de início imediato da guerra fica mais remota. As bolsas de Frankfurt e Londres subiram 3,5% e 2,5%, respectivamente. Nos Estados Unidos houve discreta baixa. (...) (pág. 1, A-8, B-1 e B-5) - O Ministério de Minas e Energia (MME) reassumirá as decisões referentes a gestão, planejamento e controle do setor elétrico brasileiro. A ministra Dilma Rousseff anunciou ontem a criação, referendada por portaria a ser publicada hoje no "Diário Oficial da União", de um grupo de trabalho para assessorar a formulação e implementação da reforma institucional do setor. O primeiro passo será o retorno dos investimentos das estatais federais do setor ao segmento de transmissão, um dos mais carentes em novas obras. O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, coordenará o novo grupo, que em cinco meses vai apresentar as bases da reforma. (...) (pág. 1 e A-5) - (Genebra) - Brasil, Japão e outros 13 países começaram ontem a luta na Organização Mundial do Comércio (OMC) para reduzir as taxas sobre suas exportações, que consideram abusivas. Os "Amigos do Antidumping" dizem que a abertura de mercados tem que incluir a revisão das regras do comércio internacional. A tarifa média de importação dos países mais ricos é de 5%, mas salta a 45% com as sobretaxas. (pág. 1 e A-7) - Provas dos EUA não convencem o mundo - A nova tentativa dos Estados Unidos de mostrar à comunidade internacional que somente pela força o Iraque pode se desarmar acabou frustrada. Colin Powell, secretário de Estado norte-americano, falou durante uma hora e meia numa sessão extraordinária no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Apresentou fotos de satélite e gravações de conversas telefônicas entre oficiais iraquianos, mas não convenceu França, China e Rússia de que a ofensiva militar é inevitável. Os três países detêm o poder de vetar as decisões do Conselho e defendem a continuação das inspeções. A reação ao discurso de Powell também teve pouco impacto no mercado financeiro, que esperava o pronunciamento com expectativa. Em Bagdá, deputados brasileiros e de outros países debatem soluções pacíficas para a crise. (pág. 1, 6, 7, 10 e 11) - STJ decide investigar governador - Abertura de inquérito contra Roriz foi pedida pelo Ministério Público Federal. Ministro Sálvio de Figueiredo, do STJ, quer saber se o governador usou a máquina administrativa na campanha eleitoral e desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Advogados de Roriz apresentaram ontem a defesa do peemedebista em três processos no TRE. (pág. 1 e 20) - O ministro Franciulli Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interrompeu a sessão da Corte Especial, ontem, para defender a saída do colega Vicente Leal. Franciulli quer que Leal deixe suas funções até que as denúncias contra ele sejam apuradas. O magistrado é acusado de integrar um esquema de venda de habeas corpus para traficantes. (pág. 1 e 3) - Trinta segundos com Kelly Key na televisão bastaram para irritar os ativistas de movimentos de combate à Aids no Brasil. A cantora é a estrela da nova campanha de TV do Ministério da Saúde que deve entrar no ar na próxima semana. Representantes de ONGs pedem o cancelamento do vídeo por julgarem vulgares as músicas da artista. Governo alega ter escolhido a cantora de 'Baba, Baby' porque ela tem apelo junto aos adolescentes, faixa etária na qual a Aids mais cresce no País. (pág. 1 e 26) - A iminente guerra entre os Estados Unidos e o Iraque acendeu o sinal amarelo no Governo em relação à dívida pública, uma das maiores fragilidades do País. Há grande preocupação de que as incertezas que podem se abater sobre o Brasil, em meio ao conflito, tragam de volta as turbulências que quase inviabilizaram o financiamento da dívida no ano passado, sobretudo às vésperas da eleição. Apenas neste ano, vencerão R$ 239,768 bilhões em títulos que estão no mercado. Esse volume representa quase 44% do total de papéis que estão em poder dos bancos e dos fundos de investimentos. "Infelizmente, a guerra, se prolongada, trará grandes transtornos ao Governo. O mercado vai pedir juros mais altos para comprar títulos públicos ou mesmo obrigar o Governo a usar dinheiro do Orçamento para resgatar papéis que forem vencendo", diz Luiz Roberto Sampaio, diretor da DC Corretora. (...) (pág. 11) - O primeiro ato da reforma política será tomada pela Mesa da Câmara. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já discutiu com líderes dos demais partidos e pensa em, logo depois da retomada dos trabalhos do Congresso no dia 17 de fevereiro, baixar um ato da Mesa estabelecendo novas regras para a distribuição entre os partidos dos cargos de direção e para as presidências das comissões temáticas. Esses cargos são distribuídos de forma proporcional, de acordo com o tamanho das bancadas. A idéia é estabelecer que essa proporcionalidade seja sempre calculada levando em conta o tamanho das bancadas no momento da eleição, desconsiderando trocas posteriores. (...) (pág. 12) - Dos 21 projetos de lei vetados pelo governador Germano Rigotto nos oito primeiros dias de sua gestão, quatro deverão estar incluídos entre as propostas a serem enviadas à Assembléia na reabertura dos trabalhos. Ontem, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, analisava os textos dos projetos aprovados pelo Legislativo no final do ano passado e que receberam vetos de Rigotto. (pág. 12) - As ações preferenciais da Varig subiram 19,56% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), sinal de que o mercado aguarda para breve um plano de reestruturação da maior companhia aérea do País. Há expectativa de que o presidente da empresa, Manoel Guedes, se reúna hoje com o ministro da Defesa, José Viegas, e com o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno. A Varig não confirmou o encontro. (pág. 22) - Desde julho de 2001, dois meses antes da destruição das torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, os calçadistas brasileiros não comemoravam crescimento tão acentuado nas exportações. Depois de 18 meses de quedas ou de retomadas tímidas no faturamento com os embarques para o exterior, o setor contabilizou alta de 9% em janeiro, em relação a igual período de 2002. (pág. 26) - A antecipação das receitas do ICMS de fevereiro e março para pagar o funcionalismo foi considerada inevitável pelo governador Germano Rigotto, em entrevista concedida ontem à tarde à Rádio Gaúcha. A medida, que vem sendo estudada pela Secretaria da Fazenda, não tem o apoio dos empresários do comércio e da indústria. (pág. 28) - Com oferta de incentivos fiscais e outras vantagens econômicas, os governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e de Goiás estão tentando atrair fabricantes gaúchos de máquinas e implementos agrícolas. A denúncia foi feita ontem pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do estado (Simers), Cláudio Bier, ao governador Germano Rigotto, em encontro no Palácio Piratini. O dirigente afirmou que existe risco de esvaziamento do parque do setor, que responde por mais de 50% da produção nacional. (pág. 32) - O plano do Governo federal de intensificar a reforma agrária por meio de desapropriações sofreu um revés esta semana. Em Brasília, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região confirmou liminar impedindo a aplicação dos índices mínimos estabelecidos em dezembro passado para definir se uma área é produtiva ou está passível de desapropriação. A decisão favorece a Confederação Nacional da Agricultura, que havia ingressado na Justiça contra a Instrução Normativa (IN) 10, que estabelecia índices mais rigorosos para os proprietários em vistorias de terra. Na prática, está travado o processo de novas desapropriações em todo o Brasil. (pág. 38) - Conforme o Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef) do estado, a Polícia Federal do Rio Grande do Sul está parada. Em nota oficial publicada ontem em "Zero Hora", o Sinpef denunciou o não-pagamento de contas de telefone, água, luz e de diárias de agentes, a falta de combustível, a desativação de projetos no interior e a impossibilidade de desenvolver operações necessárias para o combate ao crime, especialmente o tráfico de drogas. (pág. 50) A TARDE (BA) - Saddam Hussein ganha tempo para evitar a guerra CORREIO DA BAHIA - Ligações de celular aumentam em média 23,8% ESTADO DE MINAS - Guerra ao Iraque divide ONU ZERO HORA (RS) - ONU mantém posições depois das supostas provas contra o Iraque DIÁRIO DE S. PAULO - Tarifa de celular sobe até 21,9% a partir de sábado
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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