06/06/2003

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JORNAL DO BRASIL

- "O crime organizado está infiltrado em toda a sociedade"

- Depois de afirmar que a criminalidade no Rio é crescente, o superintendente da Polícia Federal no estado, Roberto Precioso Júnior, fez mais revelações inquietantes em entrevista ao "Jornal do Brasil". Ele previne que o crime organizado se infiltrou "em todos os segmentos da sociedade" e já abrange os Três Poderes.

Segundo o delegado de 54 anos, 39 dos quais dedicados à Polícia Federal, "todas as instituições e órgãos" serão investigados. Precioso qualifica a lavagem de dinheiro obtido ilicitamente um "segmento importantíssimo".

Considera exemplar o caso do Espírito Santo, onde ajudou a prender o ex-presidente da Assembléia. (pág. 1 e C1)

- O projeto do Governo que institui mudanças na Previdência superou, com ampla maioria de votos, seu primeiro teste no Congresso: foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A reforma inclui a taxação dos servidores, foco de polêmicas entre deputados de todos os partidos, inclusive o PT.

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, participou ostensivamente das articulações que garantiram a vitória do Planalto por 44 a 13 e mantiveram intocado o parecer do deputado Maurício Rands (PT-PE).

No Congresso, parlamentares ouviram servidores chamá-los de "traidores". Em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal, o ministro Maurício Corrêa, novo presidente da instituição, fez críticas. O chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, estava presente à solenidade. (pág. 1, A2 e A3)

- Lula batuca o tambor que está no colo da ministro Marina Silva, em cerimônia promovida no Palácio do Planalto para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo o Presidente, o Brasil precisa proteger a sua natureza "rica e exuberante".

Foram divulgadas medidas para o aproveitamento do mogno extraído ilegalmente e confiscado pelo Governo. (pág. 1 e A4)

- Mesmo depois de ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice José Alencar prosseguiu na ofensiva contra a altitude dos juros fixados pelo Governo.

"Temos de nos unir numa verdadeira cruzada. Não é para matar ninguém, mas para conscientizar o Brasil de que é preciso baixar esses juros".

O Governo busca fórmulas destinadas a tomar dos bancos parcela maior dos lucros. Uma delas é permitida pela reforma tributária em tramitação no Congresso. (pág. 1 e A8 e A9)

- A aprovação da constitucionalidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) - incluindo a taxação dos inativos, - expôs ontem o racha na bancada do PFL.

O Governo não teve dificuldades para manter intacto o parecer do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na votação principal do relatório, o resultado foi 44 a 13 pela aprovação. Mas a ajuda dos governadores do PSDB e dos dissidentes do PFL foi decisiva para evitar um desgaste maior da base governista. (...) (pág. 2)

- O ministro Maurício Corrêa surpreendeu as mais de duas mil pessoas presentes à sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal ao convocar os presidentes dos tribunais e de associações de magistrados para o debate sobre as "profundas modificações que se pretende introduzir no regime remuneratório e previdenciário da magistratura nacional". A discussão tem data marcada: dia 17, às 10h. (...) (pág. 3)

- (Jerusalém) - No dia seguinte à cúpula de Ácaba, na Jordânia, durante a qual os primeiros-ministros israelense, Ariel Sharon, e palestino, Abu Mazen, se comprometeram a aplicar o plano de paz denominado Mapa do Caminho, as duas partes se mostraram dispostas a implementá-lo, apesar da oposição dos grupos radicais de ambos os lados. (...) (pág. 6)

EDITORIAL

"Santa vaia" - (...) Na trajetória que o levou do movimento sindical à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva sempre defendeu mudanças profundas na vida nacional. Sua firme posição em defesa das reformas da Previdência Social e tributária é prova de coerência.

Ao discursar no Congresso da CUT, reafirmou: "Vamos fazer as reformas que precisam ser feitas neste País". Lula foi aplaudido de pé. (pág. 12)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Água de morro abaixo, fogo de morro acima e Governo quando quer e se empenha, ninguém segura. Foi o que mostrou ontem a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não tanto pela aprovação - fava contada -, mas principalmente pela rapidez que o Planalto conseguiu imprimir ao processo.

Podem-se discutir os métodos, mas, por mais que uma vitória em comissão não signifique necessariamente a antecipação do resultado em plenário, nem traduza a existência no Congresso de uma maioria governista à prova de bala, não resta dúvida de que sinaliza sucesso no plano de aprovar as reformas previdenciária e tributária ainda este ano. (...) (pág. 2)

(Informe JB) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, quer reverter ordens de despejo contra 4.000 mutuários inadimplentes junto à Caixa Econômica Federal. Ele também quer uma solução negociada para outros dos 300 mil devedores de financiamentos de casa própria com dificuldades para honrar seus contratos.

Seus apelos já deram resultado: foi criada uma comissão formada por representantes da CEF, do Tesouro Nacional, da Engea e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para discutir uma solução. (pág. 6)

(Boechat) - A escolha de Cláudio Fonteles para chefiar a Procuradoria Geral da República foi pessoal de Lula.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendiam outros nomes.

Fonteles recebeu apoio decisivo da CNBB.

Ele é tão fervoroso católico quanto torcedor do Vasco, time cujos pôsteres e flâmulas decoram seu gabinete em Brasília. (pág. 15)

FOLHA DE SÃO PAULO

- País deve ter crescimento ainda menor

- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do Ministério do Planejamento, voltou a reduzir a expectativa de crescimento da economia para este ano. Foi de 1,8% (estimativa de março) para 1,6%. Para o trimestre de abril a junho, o Ipea prevê que a economia vá encolher 0,8% em relação ao trimestre anterior.

A principal razão para a freada na economia é o desempenho da indústria, que está pior que o esperado. Segundo a Confederação Nacional de Indústria, o setor vendeu em abril 5,28% menos que no mesmo mês do ano passado.

Já os fabricantes de veículos afirmam que o desempenho das vendas entre março e maio deste ano foi o pior em dez anos. Algumas montadoras já adotaram até férias coletivas para reduzir a produção.

O Ipea aposta que haverá redução dos juros no segundo semestre e ampliação do crédito. Isso estimularia o consumo das famílias, que, ainda, assim, cresceria só 0,2% no ano. Para 2004, o órgão reviu a previsão de crescimento para cima - de 2,8% para 3%. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- A Fazenda, o Banco do Brasil e a CEF discordam da idéia do presidente Lula de redução dos juros dos bancos oficiais para forçar a queda geral, informam Marcio Aith e Kennedy Alencar.

A avaliação é que as taxas de BB e CEF já estão no limite do que poderiam estar abaixo dos juros médios de mercado.

O Governo avalia haver pouco espaço para o BC baixar os juros, de 26,5% ao ano. (pág. 1 e B4)

- O vice José Alencar pediu "cruzada" contra os juros altos. (pág. 1 e A4)

- O Banco Central Europeu baixou a taxa de juros na zona do euro em 0,5 ponto percentual, para 2% ao ano - a mais baixa já adotada pelo BCE.

O corte não conteve a valorização do euro ante o dólar. Na maior alta diária em dois anos, a moeda atingiu US$ 1,186. Para analistas, o BCE pode baixar ainda mais os juros. (pág. 1 e B10)

- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por 44 votos a 13, sem alterações, o parecer do relator da reforma da Previdência, Maurício Rands (PT-PE). Com isso, o texto da reforma foi mantido da maneira como o Governo o encaminhou ao Congresso.

Os governistas derrubaram os cinco destaques que previam mudanças no texto.

Um deles, apresentado pelo PFL, barrava a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.

Para facilitar a aprovação, o Governo substituiu 11 membros da CCJ. Aliados dizem que tentarão fazer mudanças na análise do mérito. (pág. 1 e A7)

- Maurício Corrêa criticou a reforma da Previdência ao tomar posse como presidente do STF. (pág. 1 e A10)

- Cláudio Lemos Fonteles, 56, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da República em substituição a Geraldo Brindeiro, que exerce a função há oito anos.

Fonteles está no Ministério Público há 30 anos e ocupa hoje o cargo de subprocurador-geral da República. (pág. 1 e A10)

- O presidente Lula, em cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, acusou o mercado de promover uma "lavagem mental" nos brasileiros.

"Inverteram-se valores, decretou-se a primazia dos meios sobre o fim, do secundário sobre o principal, do especulativo sobre o produtivo", disse.

A crítica ocorre em um momento em que o Governo é acusado de defender interesses do mercado e privilegiar o setor financeiro. (pág. 1 e A6)

- Óleo atinge praias e ilhas de São Paulo - Petróleo que vazou na terça-feira de navio em São Sebastião chegou às cidades de Ubatuba e Caraguatatuba. (pág. 1 e C3)

- O Ministério da Saúde divulgou ontem um pacote que muda as normas de comercialização de medicamentos no Brasil. As novas regras atingem remédios de marca, similares, produtos homeopáticos e compostos de vitaminas. Até mesmo a redação das bulas deverá ser simplificada.

Algumas das alterações, cujo objetivo é aumentar o controle do Governo sobre a produção de remédios, começam a valer imediatamente. (pág. 1 e C1)

- Ao menos 17 pessoas morreram quando uma terrorista detonou uma carga de explosivos próximo ao ônibus que levava soldados e civis russos numa pista de pouso perto da república separatista da Tchetchênia.

Esse foi o terceiro ataque do gênero na região em menos de um mês. Nenhum grupo assumiu o atentado. (pág. 1 e A15)

EDITORIAL

"Paisagem rural" - Já chegam a nove as mortes registradas neste ano em conflitos no campo. A mais recente delas ocorreu anteontem, quando funcionários de uma fazenda na Paraíba receberam a tiros um grupo de 300 pessoas, organizado pela Pastoral da Terra, que teria invadido a propriedade para promover um "mutirão de plantio e colheita".

A brutalidade do episódio remete a um longo histórico de atritos, abusos e intolerâncias de parte a parte, que se auto-alimenta com o passar do tempo.

A Ouvidoria Agrária, criada no governo anterior, já se manifestou sobre o "ritmo preocupante" da violência. Está no ar a possibilidade de uma nova escalada de confrontos entre sem-terra e proprietários rurais.

As perspectivas de uma "reforma agrária pacífica", conforme promessas do Governo, vão esbarrando na renovada determinação de sem-terra e fazendeiros de ignorar as leis - partindo para invasões e agressões armadas - e nas hesitações das autoridades em fazê-las cumprir. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - Lula contou com o apoio dos governadores tucanos para aprovar a reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na véspera, sete dos oitos deputados do PSDB prometiam votar "não". Com a pressão estadual, o partido acabou dando cinco votos ao texto.

* A articulação foi comandada por Geraldo Alckmin (SP), Aécio Neves, (MG), e Lúcio Alcântara (CE), com o apoio de Jutahy Jr., líder do PSDB. Três deputados tucanos acabaram substituídos na CCJ e outros dois foram convencidos a mudar o voto.

* Na reunião com a cúpula do PMDB, Lula culpou ministros pela demora nas nomeações de apadrinhados da sigla. Disse que muitos estão "resistentes", mas que mandaria José Dirceu (Casa Civil) resolver o problema. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Reforma da Previdência passa no 1º teste

- O Governo obteve ontem sua primeira vitória com a emenda constitucional de reforma da Previdência, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sem alterações e por ampla maioria (44 a 13).

Todos os partidos aliados do Governo, exceto o PDT, aprovaram a proposta, mas isso exigiu manobras, como a substituição de alguns deputados.

O Governo também contou com a ajuda do PSDB e, em parte dos temas, do grupo ligado ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL).

A sessão foi tumultuada e por pouco não houve agressões físicas. O próximo passo será a instituição de uma comissão especial da Câmara para analisar a reforma. (pág. 1 e A4)

- O dólar caiu ontem 2,05% e fechou em R$ 2,86, a mais baixa cotação em quase um ano - desde 18 de julho. A Bolsa subiu 0,44%. Na onda de otimismo com o avanço da reforma da Previdência, o risco-país teve queda de 2,99%, ficando em 746 pontos, e o título C-Bond foi valorizado em 1,1%. (pág. 1, B1 e B9)

- O Brasil voltou a recebe elogios do FMI. Desta vez foi do diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo, Anoop Singh, para quem pode estar se iniciando um ciclo virtuoso no País.

Ele destacou a queda da inflação, o aumento da confiança internacional e as reformas que o Governo Lula tenta promover. (pág. 1 e B1)

- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, reviu de 1,8% para 1,6% a projeção de crescimento do PIB este ano. Segundo Paulo Levy, coordenador de grupo do Ipea, o ajuste se deve à "política monetária apertada", adotada pelo Banco Central. (pág. 1 e B4)

- A venda de veículos em maio caiu 1,7% em relação a abril e 13,4% em comparação com o mesmo mês de 2002. Com pátios lotados, montadoras suspendem temporariamente a produção. Depois de a GM ter anunciado dez dias de férias coletivas, a Fiat adota a medida para uma parte de seus empregados. (pág. 1 e B4)

- O vice-presidente José Alencar voltou a criticar a política de juros do Governo, chamando-a de "surrealista" e "absurda" e dizendo-se "indignado com a situação". Ele exortou a população a pressionar o Governo para mudá-la, mas dando respaldo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (pág. 1 e A6)

- Ao tomar posse como presidente do STF, o ministro Maurício Corrêa criticou o projeto de reforma da Previdência, que poderá reduzir os rendimentos e acabar com as aposentadorias integrais dos juízes. Juízes eufóricos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, constrangido, estavam presentes. (pág. 1 e A5)

- O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem mudanças que tornam mais rígidas as exigências para produção e comercialização de remédios. Entre as alterações está a obrigação de a indústria entregar amostras do remédio a ser lançado e estimar o preço a ser cobrado do consumidor.

Após isso, o preço será submetido à Câmara de Medicamentos e deverá ser equivalente ao valor cobrado no exterior. (pág. 1 e A11)

- Ataque de uma mulher-bomba contra um ônibus lotado de civis e militares russos matou ontem pelo menos 18 pessoas (incluindo a suicida) e feriu gravemente 8 numa região da Rússia vizinha à república separatista da Chechênia.

Os mortos, em sua maioria, eram técnicos da Força Aérea da Rússia. Nenhum grupo assumiu o atentado, mas, para as autoridades, trata-se de mais um ataque dos rebeldes chechenos. (pág. 1 e A14)

- No momento em que crescem as suspeitas de ter exagerado a existência de armas químicas, biológicas e nucleares para justificar a invasão do Iraque, o presidente George W. Bush prometeu ontem "revelar a verdade" sobre o arsenal do regime de Saddam Hussein.

Em discurso, Bush insistiu na tese da capacidade que Saddam tinha de produzir armas, mas, cauteloso, não disse quais armas serão encontradas. (pág. 1 e A16)

EDITORIAL

"Primeiros passos para a paz" - Sem a duradoura participação de Bush como instigador, avalista e "xerife" da paz almejada, o mapa conduzirá a um impasse no Oriente Médio, se não ao retrocesso. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Governo mostra força e vence teste para mudar Previdência

- Com uma ampla vantagem de 31 votos, o Governo mostrou força ontem ao conseguir aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a reforma da Previdência com a polêmica taxação dos servidores públicos aposentados, sem qualquer alteração na proposta original.

Da CCJ, que analisa a constitucionalidade da proposta, a reforma passará para a comissão de mérito e depois vai a plenário. O placar de ontem, de 44 votos a favor e 13 contra, mostrou que o PT votou unido com o Planalto e que a maioria da oposição apoiou a mudança.

Houve três deserções na base aliada, duas no PMDB e uma no PDT. Com a ajuda do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), sobrinho de ACM, um destaque contra a taxação dos servidores inativos foi derrubado em votação simbólica. O resultado levou euforia ao mercado. O dólar caiu 2,02%, para R$ 2,86, na menor cotação desde 18 de julho de 2002. (pág. 1, 3 e 15)

- Ao tomar posse ontem como presidente do STF, Maurício Corrêa criticou a taxação dos servidores inativos e disse que não deixará a magistratura desamparada. Presente, Lula teve de ouvir calado. (pág. 1 e 4)

- Cláudio Lemos Fonteles foi indicado pelo presidente Lula para ser procurador-geral da República, após oito anos de Geraldo Brindeiro.

Considerado mais progressista, Fonteles disse recentemente que a era das cavernas acabou no Ministério Público. (pág. 1 e 10)

- O Banco Central cedeu a pressões e baixou os juros, na Europa. A taxa básica dos países da região caiu de 2,5% para 2% ao ano. (pág. 1 e 25)

- O vice José Alencar voltou a criticar ontem os juros altos, que chamou de surrealistas, apesar das queixas de Lula, que condenou os que priorizam a economia em detrimento do social. (pág. 1 e 5)

- Levantamento do Detran revela que um terço dos veículos que circulam pelas ruas do estado do Rio não passou pela última vistoria para emplacamento. O principal motivo é o não pagamento de multas: mais da metade dos veículos está nas mãos de motoristas devedores. (pág. 1 e 15)

- Os principais editores do mais influente jornal do mundo, o "The New York Times", Howell Raines e Gerald Boyd, demitiram-se no rastro do escândalo Jayson Blair, repórter que fraudou 36 das 73 reportagens que escreveu. (pág. 1 e 32)

- O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Yasser Arafat, criticou ontem as promessas do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, feitas na reunião de Ácaba, diante do presidente dos EUA, George W. Bush, e do premier da ANP, Mahmoud Abbas.

Segundo Arafat, Sharon não mostrou propostas concretas sobre o fim dos assentamentos nos territórios ocupados. (pág. 1 e 31)

- Sob pressão no caso das armas proibidas de Saddam Hussein, o presidente George W. Bush prometeu ontem, no Qatar, revelar em breve a verdade sobre o assunto. (pág. 1 e 30)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem empenho ao comando do PMDB, com quem se reuniu no Palácio da Alvorada, para que a CPI do Banestado não prospere.

Maiores partidos da base governista, o PMDB e o PT decidiram então não indicar seus representantes para a comissão, instalada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, depois de ter sido arquivada no Senado. (pág. 2 e 4)

- O governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, desapropriou ontem a Ilha do Padre, um dos pontos turísticos mais visitados de Bonito, a 250 quilômetros de Campo Grande. Dono da ilha, o ex-padre Rooswelt Sá de Medeiros, condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas, estava tentando vendê-la por R$ 6 milhões.

Ele foi expulso da Igreja Católica em março deste ano pelo Papa João Paulo II. (pág. 2 e 12)

- A prefeitura ignorou suas próprias posturas municipais, ao iniciar a demolição do Complexo Penitenciário Frei Caneca sem a licença exigida pela Secretaria Municipal de Urbanismo. A secretária de Habitação, Solange Amaral, admitiu desconhecer que havia necessidade de licença.

Em Casimiro de Abreu, moradores vão protestar contra a construção de dois presídios no município. (pág. 2 e 20)

- O vírus eletrônico Bugbear provocou ontem uma onda de e-mails falsos, prejudicando o tráfego na Internet. Ao instalar-se em um computador, o vírus retransmite para vários usuários algumas mensagens eletrônicas arquivadas na máquina.

O Bugbear pode permitir a ação de "hackers", que passam a ter acesso a dados como senhas, números de contas bancárias e de cartões. (pág. 2 e 29)

- A União Européia decidiu ontem reavaliar suas relações com Cuba em decorrência da decisão do governo de Fidel Castro de executar ou submeter a longas penas de prisão dissidentes políticos.

Inicialmente, serão adotadas medidas diplomáticas, como limitação de visitas de alto nível à ilha e convite a dissidentes cubanos para participar de cerimônias organizadas pelos países da UE.(pág. 2 e 30)

- Suspeito de embolsar doações partidárias ilegais e de sonegar impostos, Jürgen Möllemann, ex-vice-chanceler e ex-ministro da Economia da Alemanha, morreu num salto de pará-quedas ontem.

Há forte suspeita de que tenha se suicidado, pois pouco antes a promotoria de Düsseldorf iniciara uma operação de busca nos imóveis do político e em bancos de Luxemburgo e Liechtenstein. (pág. 2 e 31)

EDITORIAL

- "Questão racional" - O que na Europa ocorreu por opulência, no Brasil verificou-se por causa de legislações impostas por grupos de pressão bem situados nas proximidades do poder. Mas tanto lá quanto aqui o resultado foi o mesmo: despesas previdenciárias impossíveis de serem financiadas pela sociedade e legislações trabalhistas que paralisam o mercado de trabalho e engessam a economia. Não por coincidência, a França, a Áustria, a Itália e a Alemanha, entre outros sócios da comunidade européia, enfrentam a dura realidade de rever seus sistemas de seguridade e, pelo menos no caso da Alemanha, também dar flexibilidade às leis trabalhistas.

Desse clube, faz parte o Brasil. (...)

No Brasil, há um problema adicional: a seguridade dos funcionários públicos, uma pequena parcela da população, é a maior responsável pelo déficit do sistema, de R$ 70 bilhões anuais. Os 2 milhões de servidores causam um rombo de R$ 50 bilhões, enquanto 20 milhões de assalariados respondem por uma conta no vermelho de menos de R$ 20 bilhões.

Além da aritmética, uma noção simples de justiça explica a reforma da Previdência. Aqui e na Europa, é impossível contrapor-se à racionalidade. (pág. 6)

COLUNAS

- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - No Governo, todos os partidos passam a fazer esta pergunta, mesmo os que já gostaram tanto de CPIs, como o PT. Mas será mesmo incômodo para o Governo ver instalada agora na Câmara uma CPI de potencial explosivo como a do Banestado. Descuidou-se, não adianta agora culpar o presidente da Câmara. (...) (pág. 2)

- (Ancelmo Gois) - Pela primeira vez, o STF aceitou uma petição por e-mail.

Foi esta semana, em ação relatada pelo ministro Humberto de Barros. Palmas para ele, que abre assim jurisprudência importante para agilizar a Justiça. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- A exportação de carros segura o ritmo de atividade

- (São Paulo e Curitiba) - As exportações de autoveículos, que em maio bateram o recorde mensal de todos os tempos - 50,4 mil unidades -, estão fortalecendo a receita de manufaturados e ajudando a indústria automobilística a compensar a retração das vendas no mercado doméstico.

Dados os efeitos multiplicadores dessa indústria, as suas vendas externas têm evitado uma redução maior do ritmo de atividade econômica.

Nos doze meses de junho de 2002 a maio de 2003 as exportações de autoveículos, de US$ 2,6 bilhões, representaram 7,3% das vendas externas de manufaturados, de US$ 35,66 bilhões. (...) (pág. 1 e A-14)

- (São Paulo) - O anúncio de novas captações de empresas brasileiras no mercado internacional e o avanço da reforma previdenciária no Congresso (que agradou ao mercado financeiro) derrubaram o preço do dólar. Só neste ano, já foram captados mais de US$ 9 bilhões.

O ingresso desses dólares no mercado deve reforçar a tendência de baixa da moeda - se não houver nenhuma ação do Banco Central para impedir uma desvalorização que pode afetar as exportações.

Ontem, o dólar caiu 1,82% e ficou em R$ 2,862, na venda. No ano, a queda já é de 16%. E os títulos da dívida soberana dispararam, a partir de boatos sobre nova emissão de títulos do Tesouro no exterior: o C-Bond subiu 1,10% e bateu novo recorde (US$ 0,9150). (pág. 1 e B-1)

- (Rio e São Paulo) - A desaceleração da inflação e juros menores podem trazer a retomada da economia no quarto trimestre. Ainda assim, o Produto Interno Bruto deve crescer apenas 1,6% em 2003, segundo projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

As exportações, apesar do câmbio menos favorável, continuam ajudando o desempenho geral da economia. O Ipea estima que será possível atingir superávit comercial de US$ 17 bilhões em 2003.

No front doméstico, economistas ouvidos por este jornal dizem que as negociações salariais previstas para os próximos meses dificilmente trarão ganho real aos trabalhadores. Por isso, não se espera aquecimento no consumo. (pág. 1 e A-5)

CORREIO BRAZILIENSE

- ACM ajuda PT a aprovar taxação dos inativos

- Manobra do grupo do senador evita desgaste do Governo e garante votos para a reforma da Previdência na CCJ. (pág. 1 e 2)

- Mercado reage à votação e dólar despenca: R$ 2,86. (pág. 1 e 11)

- Dívida de mutuários pode ser anistiada - Audiência pública discutiu a ampliação do número de anistias concedidas no Sistema Financeiro da Habitação. Se a idéia de incluir os contratos firmados até 1994 prevalecer, pelo menos 800 mil famílias em débito com o SFH podem ser beneficiadas.

Objetivo dos debates é tentar reduzir o déficit habitacional brasileiros, estimado em 6,6 milhões de moradias. (pág. 1 e 12)

- Lula tenta acerta o ritmo... - No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado com a ministra Marina Silva, Presidente volta a defender a política econômica do ministro da Fazenda, Antônio Palocci: "Ele é médico e não se abala com pressões". (pág. 1, 9 e 14)

- ... E Alencar anuncia uma cruzada contra juros altos - Vice nega que tenha sido proibido de criticar medidas do Governo e propõe campanha contra as altas taxas. Ele argumenta que essa é a melhor forma de combater a recessão e criar empregos. (pág. 1 e 9)

- O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem um pacote de medidas para tentar tornar mais segura a venda de medicamentos no País.

As novas diretrizes prevêem a simplificação das bulas, o cadastro dos remédios homeopáticos e regras mais rígidas para laboratórios que decidirem lançar um novo produto no mercado. (pág. 1 e 15)

- Bush pressionado - Sem conseguir justificar a inexistência de armas de destruição em massa no Iraque - motivo alegado para a guerra contra Saddam Hussein -, presidente americano diz que seus homens continuam procurando o arsenal e que "a verdade será revelada". (pág. 1 e 20)

- O clima de expectativa durou até o último minuto. Eram quatro os nomes de subprocuradores-gerais da República na disputa para a indicação ao cargo de procurador-geral. Entre Cláudio Fonteles, Ela Wiecko Castilho, Antonio Fernando Souza e Wagner Gonçalves, prevaleceu o primeiro, decano do Ministério Público Federal.

A escolha foi do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de currículos dos candidatos, traçados durante entrevistas feitas pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, e pelo advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa. (...) (pág. 5)

- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, deu ontem um aviso desalentador para o trabalhador brasileiro: a renda média neste ano será 2,2% menor que a do ano passado. (...) (pág. 10)

ZERO HORA

- Reforma da Previdência passa pelo primeiro teste no Congresso

- A vitória obtida pelo Governo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ontem, durante a votação do parecer sobre a reforma da Previdência superou as expectativas do Palácio do Planalto. (pág. 1 e 6)

- Um parecer do Ministério Público Especial, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), propôs que o ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e vereador de Porto Alegre Darci Campani (PT) devolva R$ 1,8 milhão ao município.

A proposta integra o relatório da auditoria que está nas mãos do relator, Hélio Mileski. O pleno do TCE não tem prazo para analisar o parecer. (pág. 14)

- A descoberta de uma carteira de habilitação com 405 pontos escancarou uma fraude arquitetada no Vale do Sinos contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O golpe transferiu pontuação de 51 condutores para o prontuário de um homem de 49 anos, utilizando um esquema que poderia vitimar qualquer motorista.

Em seis meses, S. tornou-se o autor de 78 infrações - algumas cometidas ao mesmo tempo, em lugares diferentes, ao volante de veículos nacionais, importados e até de motos. (pág. 40)

- Uma das maiores e mais importantes reservas ambientais do País, a Estação Ecológica do Taim, teve ontem bons motivos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou de 32 mil para 110 mil hectares a área de preservação, localizada entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do estado. (pág. 43)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Meteram a mão no bolso do torcedor

ESTADO DE MINAS

- Arrocho paralisa o País

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br