07/02/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Fusão entre Varig e TAM terá sócio estrangeiro

- (Brasília e Rio) - A TAM e o Grupo Varig assinaram ontem protocolo de entendimento para a criação de uma companhia aérea, combinando os ativos das duas empresas, conforme o "JB" havia antecipado no dia 9 de janeiro. O novo grupo deverá contar com um investidor estrangeiro, o mesmo que fará aporte de capital na Varig.

"Não diria que a nova empresa é a solução definitiva para a Varig, mas ela traz melhorias para o setor aéreo. As negociações com investidores continuam", afirmou o presidente da Varig, Manuel Guedes. (pág. 1 e A7)

- O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu retratação pública do deputado João Batista Araújo, o Babá (PT-PA), e está levando a questão à executiva nacional.

Radical, Babá agravou a crise no PT ao dizer, em entrevista, que não confiava no ministro da Fazenda, Antônio Palloci, "nem como médico".

Comparou ainda o presidente do BC, Henrique Meirelles, a um "vampiro" tomando conta de banco de sangue. O presidente do PT, José Genoino, que censurara a senadora Heloísa Helena, de Alagoas, por não votar partidariamente, lamentou ontem a agressividade de Babá. (pág. 1 e A2)

- Uma descoberta da Petrobras poderá mudar o rumo da exploração petrolífera no País. Óleo levíssimo, raro em território brasileiro, foi encontrado nas águas ultraprofundas da Bacia de Santos. O potencial do novo reservatório está sendo avaliado.

Análise dos dados sísmicos disponíveis indica que a companhia pode estar prestes a anunciar novo campo gigante de petróleo. E do tipo leve, o mais valioso do mercado. (pág. 1 e A14)

- O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, já tem "convicção formada" para oferecer denúncia, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra "alguns dos principais indiciados no inquérito que apura supostas ligações com traficantes de drogas, num esquema de venda de hábeas corpus, do deputado federal Pinheiro Landim e do juiz Eustáquio Silveira (do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), entre outras pessoas. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - Para apressar a mudança do regime previdenciário dos servidores públicos, uma das alternativas em estudo no Ministério da Previdência é a aprovação do PL (projeto de lei) nº 9.

Enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o projeto pode ser colocado em votação em março, logo após o carnaval.

O PL 9 cria um teto de benefícios para os novos servidores públicos equivalente ao pago hoje pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 1.561,56. O servidor que quiser receber um benefício maior terá de contribuir para um regime de previdência complementar. (...) (pág. 3)

EDITORIAL

"Ajustes finais" - O discurso de Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU, foi dentro do esperado. Não surpreendeu ninguém. O secretário de Estado americano apenas cumpriu o que dele era esperado.

Colocou o caso de que era porta-voz procurando centrar em Saddam as razões para uma guerra. Insistiu em que o dirigente iraquiano continua o mesmo. Tem arma de destruição em massa e parceria com a Al Qaeda. Até aí, portanto, nenhuma novidade. (...)

Quanto ao Brasil, tem adotado uma atitude sensata. Lula tem se colocado bem. A guerra, antes de começar, já mostrou o quanto pode ser devastadora para a economia brasileira.

O País tem que se prepara para o pior. E o pior é o conflito, que parece a cada dia mais inevitável. (pág. 12)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social fará sua primeira reunião no próximo dia 13 e, pelo que se tem visto, os conselheiros não terão a quem aconselhar.

O Governo apresentará, através dos ministros Antônio Palocci e Ricardo Berzoini, as linhas mestras das reformas tributária e da Previdência. O Congresso já avisou que não quer saber de esperar formações de consensos à margem da instituição.

Isto posto, o Palácio do Planalto decidiu que o melhor a fazer é ressuscitar no Parlamento a proposta da Previdência feita pelo governo anterior e, no que tange aos tributos, ouvir os governadores e imprimir ritmo acelerado aos trabalhos.

O Presidente da República não tem se desviado de suas funções de árbitro e mediador. Decidiu o aumento dos funcionários com base no Orçamento, fechou acordo com os usineiros, tomará, ele mesmo, a resolução sobre os cortes de gastos.

Em maio, o Presidente da República já pretende que se iniciem os processos de tramitação das reformas. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Gustavo Krieger) - Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini (PT) vai procurar as lideranças dos partidos políticos para trazer o Congresso às discussões da reforma da Previdência. Ele quer saber quem serão os interlocutores do Governo nesse debate. O ministro deve pedir aos líderes que indiquem um "especialista" no assunto. Quer qualificar a abordagem do tema e agregar representantes do Legislativo às reuniões técnicas do Governo.

* Secretário-geral da Presidência, o ministro Luís Dulci está planejando uma rodada de conversas com os diversos setores da Igreja brasileira. Encarregado da interlocução do presidente Lula com a sociedade, o político mineiro não se restringirá a interlocutores na corrente católica. Neste primeiro mês de Governo, Dulci já esteve com representantes do empresariado, do movimento sindical e das ONGs. (pág. 6)

(Boechat) - Cerca de 75 mil pessoas foram demitidas das indústrias paulistas, ano passado.

O número é mais do que o dobro (35 mil) verificado em 2001 e reflete o sufoco vivido pelo setor entre janeiro e dezembro de 2002, quando a produção registrou uma taxa negativa de 1,2%.

* Preocupado com a paz no ninho tucano, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jutahy Júnior, juntou o rebanho do PSDB.

Chamou para ser seu vice o recém-eleito Bismarck Maia, da bancada de Tasso Jereissatti, em Brasília. (pág. C-2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Varig e TAM decidem se unir e criar empresa

- A Varig e TAM anunciaram a união das empresas em um prazo de seis meses. O negócio ainda depende de estudos que demonstrem a viabilidade financeira da fusão das duas maiores companhias aéreas do Brasil - juntas, detêm 70% do mercado nacional e praticamente todos os vôos para fora.

O Governo, que acompanha as negociações, deve esticar dívidas da Varig e poderá injetar recursos por meio do BNDES.

A fusão é estimulada pelo Governo, que a vê como o primeiro passo para resolver a crise do setor. Em dois anos, as empresas aéreas do mundo perderam mais do que haviam lucrado em toda a sua história.

As duas companhias aéreas não devem ter nenhuma operação conjunta antes da fusão. Apesar de as empresas terem afirmado que não prevêem cortes, os seus funcionários já temem demissões. (pág. 1 e B1 a B4)

- As cadernetas de poupança perderam R$ 1,02 bilhão em janeiro, no quarto mês seguido em que os saques superaram os depósitos. Nesse mesmo período, os fundos de investimento tiveram crescimento.

Os números indicam que, após a eleição e com o início do Governo Lula, os investidores estão recuperando a confiança nos fundos, que perderam muito em 2002. (pág. 1 e B2)

- O governo da Venezuela estabeleceu ontem preços máximos para produtos alimentícios, medicamentos e outros artigos de primeira necessidade. A medida deve vigorar paralelamente ao controle de câmbio anunciado anteontem.

Segundo o governo, a intenção é evitar mais danos à economia do país, prejudicada por uma greve geral comandada pela oposição e encerrada parcialmente na última segunda-feira, após 63 dias.

As principais associações empresariais e de economistas do país dizem que as medidas devem aprofundar a recessão e acusam o governo de usá-las para punir os empresários que apoiaram a greve. (pág. 1 e A14)

- O presidente dos EUA, George W. Bush, disse que deve propor ao Conselho de Segurança da ONU a adoção de nova resolução autorizando o uso da força contra o Iraque. "Saddam teve uma última chance e a está jogando fora", afirmou.

A resolução 1.441, de novembro, em que a ONU determinou o reinício das inspeções de armas, alerta o Iraque de que essa seria "a última chance" de o país se desarmar pacificamente, para não enfrentar "sérias conseqüências". (pág. 1 e A12)

- O discurso de terror feito por Colin Powell no Conselho de Segurança da ONU foi um misto de gravações engraçadíssimas de conversas entre membros da Guarda Republicana iraquiana e material antigo sobre o histórico já mais do que conhecido de maldades do chamado "Monstro de Bagdá". (Robert Fisk, do "The Independent", pág. 1 e A12)

- Não é o crime que nos choca, é o acobertamento dele. Os defensores de Saddam exigiram provas contra o Iraque. Contrariando resolução da ONU, transferiram aos EUA o ônus da prova.

Para surpresa deles, Colin Powell revelou, com provas, um enorme esforço de acobertamento iraquiano. (William Safire, do "The New York Times", pág. 1 e A12)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com 60 usineiros e seis ministros de estado, em Brasília, para discutir formas de reduzir o preço do álcool para o consumidor final, que superou em janeiro o limite de 60% do valor da gasolina defendido pelo Governo.

Os produtores se comprometeram a baixar o álcool que sai da usina, mas não têm como assegurar que a redução se reflita nos postos. (pág. 1 e B6)

- A redução do teor de álcool na gasolina, de 25% para 20%, vai aumentar a poluição no já comprometido ar da Grande São Paulo e elevar emissões do tóxico monóxido de carbono.

O poluente, produzido pela queima incompleta da gasolina (que se intensifica com a menor concentração de álcool), pode causar desde tonturas até alterações no sistema nervoso e morte, quando em altas concentrações. (pág. 1 e C3)

- Quem conversa no Governo e no Congresso sobre as reformas constitucionais, especialmente a tributária e a da Previdência, depara-se com dois mundos diferentes. Dois mundos, frise-se, do mesmo PT.

Num, o do Governo, as reformas vão sair logo, consensuais e muito próximas do ideal. Ou seja: realmente enfrentando pressões e produzindo efeitos nas contas públicas, que é o que interessa. Para ele, Governo, claro!

No caso da Previdência, isso significa uma reforma que, por exemplo, mexa inclusive com interesses dos funcionários que já estejam no sistema, hoje com direito a regimes diferenciados, a salário integral na aposentadoria e a uma idadezinha legal para botar o pijama.

No outro caso, o do Congresso, as cúpulas petistas não trabalham com reformas tão rápidas nem tão fáceis assim. E imaginam algo bem longe do ideal e muito perto do "possível".

Ou seja, ainda no caso da Previdência, mexer só com os interesses dos futuros contribuintes, aqueles que vão entrar no sistema apenas a partir do Governo Lula para se aposentar daqui a décadas.

No máximo, essas cúpulas admitem tocar num dos pontos nevrálgicos: a contribuição dos servidores inativos, o que é uma bomba. (...) (Eliane Cantanhêde, pág. A2)

EDITORIAL

"Áulicos da recessão" - A inflação continua a sobressaltar: as taxas recentemente divulgadas superaram mais uma vez, embora por margem estreita, as projeções do mercado financeiro. Essa renitência da inflação vem alimentando o argumento de que o Banco Central deveria manter ou até mesmo aumentar de novo a taxa de juros básica.

Por razões políticas, os que defendem a elevação dos juros raramente têm explicitado todos os passos do seu raciocínio. Muitos se escondem atrás do biombo da defesa da meta de inflação: aumentar os juros seria necessário para limitar a alta do IPCA (o índice de inflação que serve de parâmetro para a política de metas) a no máximo 8,5% em 2003. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - No apagar das luzes, Ramez Tebet (PMDB) e a antiga Mesa do Senado aprovaram a criação de uma verba de gabinete de R$ 12 mil para cada parlamentar. No total, o Senado gastará por ano R$ 11,6 milhões para pagar o aluguel de escritórios, de veículos ou despesas relacionadas ao "exercício da função".

* Aprovada sem alarde, a verba extra será custeada com o remanejamento de recursos do orçamento do Sendo. Hoje, cada parlamentar já dispõe de R$ 100 mil para pagar funcionários, de quatro passagens aéreas por mês e de um apartamento funcional (ou auxílio- moradia).

* Os senadores têm direito ainda a carro oficial - com 25 litros de gasolina por dia -, a R$ 8.800 por ano para gastar com material gráfico, a uma verba de correspondência, a uma cota de telefone de R$ 500 por mês para o número de sua casa e a uma outra ilimitada para o do gabinete. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo quer arquivar a mudança da CLT

- Com apoio do Governo, o presidente em exercício do Senado, Paulo Paim (PT-RS), está providenciando para que o polêmico projeto que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho, já aprovado pela Câmara, seja rejeitado pelos senadores e arquivado. Com isso, acredita, será possível iniciar uma nova discussão no Congresso sobre mudanças nas leis trabalhistas.

Paim acha que o Senado poderá rejeitar o projeto logo após retomar os trabalhos, dia 17. Na segunda-feira o senador José Sarney (PMDB-AP) assumirá a presidência do Senado, devendo manter a estratégia. (pág. 1 e A4)

- A cúpula do PT voltou a se irritar com os rebeldes do partido, ao ler ontem a declaração do deputado João Batista Araújo, o Babá, de que não confia no ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, "nem como médico". O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante, exigiu retratação. (pág. 1 e A6)

- O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, anuncia hoje a nova meta de superávit para as contas públicas. Ontem, os técnicos do Ministério da Fazenda estudavam uma porcentagem entre 4,2% e 4,4% do PIB. Se a meta ficar por volta disso, as contas do primeiro ano do Governo Lula serão bem mais austeras que as de 2002, que teve superávit de 3,91% do PIB - a meta acertada com o FMI era de 3,88%. (pág. 1 e B3)

- A expectativa cada vez maior do mercado futuro de que o Copom elevará a taxa Selic, para tentar controlar a inflação, aumentou as projeções de juros ontem. A taxa dos contratos futuros de DI para julho, que têm maior liquidez, pulou de 27,33% para 27,7% ao ano, atingindo 27,9% no pior momento do dia. A persistência da inflação e o dólar em alta contribuem para essas projeções. (pág. 1 e B3)

- O Governo brasileiro decidiu ontem pedir a arbitragem da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios concedidos pelos EUA à produção e à exportação de algodão. É a primeira iniciativa do novo Governo nessa área.

*Segundo estudo de órgãos do governo americano, o potencial da agricultura brasileira tem sido subestimado e o País pode se equiparar ou até superar os EUA nesse setor. (pág. 1 e B12)

- Em busca de apoio a um ataque ao Iraque, o presidente dos EUA, George W. Bush, se mostrou ontem disposto a negociar nova resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU para aprovar o uso da força militar. Mas deu um ultimato: "O jogo acabou", disse, advertindo os membros do CS de que não poderão recuar na resolução anterior, que prevê "sérias conseqüências" se o Iraque não se desarmar. O chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, exigiu que o Iraque colabore com o trabalho da equipe no país. (pág. 1, A13 e A14)

EDITORIAL

"As ex-colônias e o jogo europeu" - Os países da África, do Caribe e do Pacífico desfrutam, há vários anos, de acesso preferencial ao mercado europeu. Essa preferência não é só um sinal de solidariedade. É um escudo que os europeus utilizam para dar legitimidade a suas práticas comerciais. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Varig e TAM se unem para criar nova empresa aérea

- A Varig e a TAM assinaram ontem um protocolo de intenções para enfrentarem juntas a crise financeira que atravessam. Pelo documento, as empresas decidirão, no prazo de seis meses, se a saída será a fusão, a formação de uma holding que seja dona das duas empresas ou a criação de uma terceira empresa, tendo a Varig e a TAM como sócias.

O Banco Fator será o responsável pela avaliação financeira das empresas e a escolha do modelo a ser adotado. Num primeiro momento, nada mudará para os clientes, pois a Varig e a TAM continuarão independentes.

O protocolo está sendo considerado como o primeiro passo para a reestruturação do setor. Mas o Governo deixou claro que a promessa de um acordo ainda não credencia as empresas a receberem dinheiro público. A Varig tem uma dívida de US$ 764 milhões e a TAM fechou o ano com um prejuízo de US$ 250 milhões. (pág. 1, 17 e 18)

- O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Marcos Caramuru, disse ontem que as investigações sobre a origem dos US$ 33,4 milhões no caso Silveirinha - as contas na Suíça em nome de fiscais de renda e auditores da Receita Federal - revelam indícios de lavagem de dinheiro. Ligado à Fazenda, o Coaf é responsável por rastrear esquemas de desvio de dinheiro. A Receita vai dobrar o número de investigadores no caso. (pág. 1, 10 e 11)

- Depois do esforço para contornar a crise com a senadora Heloísa Helena, a cúpula do PT viu surgir ontem novo foco de atrito com os radicais: o deputado Babá disse que não confia no ministro Antônio Palocci nem como médico.

Chamado a se retratar, ele reafirmou as críticas. Um comentário sobre juros, feito no Ministério do Planejamento, criou mal-estar com a Fazenda. (pág. 1, 3 e 21)

- Protagonista da próxima campanha contra a Aids do Ministério da Saúde, a cantora Kelly Key virou alvo das ONGs de 15 estados que lutam contra a doença. Em carta para o ministério, os militantes dizem que a imagem de Kelly é associada ao desrespeito às relações amorosas, "onde o homem é o oprimido e a mulher é a opressora". A campanha será mantida. (pág. 1 e 8)

- O Ministério Público Federal descobriu ontem novos indícios de uso de dinheiro público para financiar gastos da campanha do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB).

Promotores acusam o governador de ter usado dinheiro da Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Distrito Federal para pagar a reforma da casa onde funcionou o estúdio de gravação de seus programas eleitorais. (pág. 2 e 5)

- Depois de sumir por dois dias e reaparecer em um hotel em Belo Horizonte, o prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta (PT) decidiu se afastar do cargo por tempo indeterminado, por orientação médica.

Em nota, o prefeito anunciou a decisão e pediu desculpas à sua mulher, a deputada estadual Cecília Ferramenta (PT). Policiais disseram que o prefeito fez "uma farra" no hotel, acompanhado de duas mulheres. (pág. 2 e 8)

- O ministro Antônio Palocci disse ontem que não dá para esperar por um maior crescimento para aumentar crédito e reduzir juros. Por esse motivo, o Governo retomou os dois grupos de trabalho formados na transição com representantes do mercado financeiro. Eles vão estudar formas de garantir mais crédito, com juros mais baixos. (pág. 2 e 21)

EDITORIAL

"Hora de esperar" - O palco foi armado para um grande espetáculo: a apresentação de provas definitivas da existência de arsenais proibidos no Iraque, justificando o apoio da ONU à ação armada contra o Iraque pleiteada por Washington e Londres. A expectativa da Casa Branca, se existia, não se confirmou.

As provas exibidas quarta-feira no Conselho de Segurança pelo secretário de Estado Colin Powell convenceram apenas os convertidos. (...)

A incerteza sugere prudência. É o que se recomenda ao Brasil, com seus compromissos históricos com a ONU, mas também sem o menor interesse em traumatizar de forma irremediável suas relações - igualmente históricas - com Washington.

A hora é de equilíbrio e preocupação com o interesse nacional. O que, como o Palácio do Planalto, não pode ignorar, é a especialidade profissional do Itamaraty. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Na reunião ministerial de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará também medidas de implantação imediata, algumas destinadas ao aquecimento da economia, além de estabelecer metas administrativas para este ano e delimitar o contingenciamento orçamentário. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Góis) - Explicação do Palácio do Planalto para a tentativa da cúpula do PT de abafar no nascedouro os radicais livres do partido.

Uma pesquisa encomendada pelo Governo mostra que o povo adora Lula, mas acha que sua gestão pode falhar por causa de brigas internas.

* Veja por que este casamento da Varig com a TAM vem em boa hora.

Ontem, dia do anúncio do acordo com a TAM, a Varig avisou a seus funcionários que o salário de janeiro, que seria pago hoje, foi adiado para o dia 17. (pág. 12)

GAZETA MERCANTIL

- Brasil ampara os pequenos para lidar com a Alca

- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revelou em entrevista a este jornal, ontem, que o Brasil precisa "exercer uma certa liderança (no âmbito do Mercosul) no melhor sentido da palavra. Essa liderança envolve também um determinado grau de generosidade, o que não quer dizer ser bonzinho, pois precisamos é ter consciência da responsabilidade".

"Não quer dizer que o Brasil vá abandonar os seus setores", diz o ministro. "Mas o Brasil não pode, com relação a países menores, sobretudo Uruguai e Paraguai, agir como se estivesse agindo com a União Européia ou a República da China, que são gigantes".

Amorim, contou que, em sua visita à Argentina e ao Uruguai, nesta semana, pôde verificar que "uma das dificuldades de ter uma oferta comum reside no fato de que eles precisam colocar uma quantia muito limitada de certos insumos ou equipamentos. Então, precisamos resolver esses problemas com o Uruguai e não vamos transferi-lo para a negociação com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)". (...) (pág. 1 e A-6)

- (Recife) - Pernambuco deu um passo importante na briga, travada no Nordeste, para sediar a nova refinaria da Petrobras. Ontem, a Refinaria do Nordeste (Renor) e o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) assinaram protocolo de intenções para implantação de uma unidade de refino em Suape.

O principal investidor no projeto, orçado em US$ 2 bilhões, será a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA).

A participação da PDVSA é vista como a cartada final para levar a Petrobras a escolher Pernambuco para sediar a nova refinaria, na qual a estatal brasileira entraria como minoritária. O protocolo será levado nos próximos dias à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e ao presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. (pág. 1 e A-7)

- (São Paulo) - Nunca o Governo e o setor privado brasileiros estiveram tanto em sintonia com a preocupação social e ambiental da International Finance Corporation (IFC) como agora. A constatação é do vice-presidente executivo da IFC, Peter Woicke, que desde segunda-feira visita o Brasil.

Para Woicke, que trabalhou 30 anos no mercado financeiro e há quatro comanda a IFC, o novo Governo tem uma "oportunidade de ouro para mostrar que o Brasil vai sair finalmente do grupo de mercados emergentes", combinando reformas estruturais com uma melhor distribuição de renda.

A IFC vai apoiar o Programa Fome Zero e quer atrair bancos privados para somar US$ 400 milhões em linhas comerciais para o Brasil. (pág. 1 e B-2)

- A inflação em alta e a possibilidade de uma guerra acirraram as apostas de alta nos juros básicos da economia, que estão em 25,5% ao ano. O Banco Central definirá a taxa em duas semanas. O mercado financeiro espera uma alta de até um ponto percentual. Os juros para julho estão em 27,72%. (pág. 1 e B-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Secretário fala demais e Palocci briga com Mantega

- Ministro da Fazenda repreende colega do Planejamento por causa da divulgação de projeções de taxas de juros em caso de guerra. (pág. 1 e 8)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu os usineiros de álcool porque estavam cobrando R$ 0,20 a mais pelo produto.

Eles prometeram reduzir o preço e o Governo garantiu que fiscalizará o setor para que queda chegue ao bolso de consumidores como Gustavo Adolfo, que deixa o carro parado e usa a bicicleta para economizar. (pág. 1 e 6)

- A história do último brasileiro no Iraque - Libanês de nascimento e naturalizado brasileiro, Awny Al-Dairy não pensa em deixar o Iraque. Discurso de secretário de Estado norte-americano na ONU fez aumentar apoio da população à invasão. (pág. 1 e 16)

- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, disse ontem que as investigações a respeito da eventual participação do ministro Vicente Leal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na venda de hábeas corpus para traficantes precisam ser rígidas e criteriosas. (...)

Marco Aurélio de Mello destacou também que a eventual aposentadoria de Vicente Leal, mesmo que requerida antes da conclusão dos processos, não garante uma saída tranqüila para o magistrado. "Se tivermos a conclusão e o ministro for considerado culpado, a 'cassação' também alcançará a aposentadoria", explicou. (...) (pág. 3)

ZERO HORA

- As duas maiores campanhas aéreas brasileiras, Varig e TAM, anunciaram ontem a intenção de criar uma nova empresa aérea, o que deve ser o primeiro passo para a reestruturação do setor no País.

A Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, da Rio Sul e da Nordeste, e a TAM assinaram protocolo de entendimento nesse sentido, diante dos ministros da Defesa, José Viegas Filho, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno. (pág. 16)

- Por telefone de seu gabinete em Brasília, no final da tarde de quarta-feira, Gilberto Gil falou do seu trabalho como ministro da Cultura, explicou como será o show que fará no Planeta Atlântida, disse que não está mais compondo e considerou a possibilidade de dividir o palco com Herbert Vianna.

Gil teve de endurecer para se impor no Ministério Lula, mas não perdeu a ternura. Pouco antes da entrevista, falava ao telefone com uma assessora em Paris. (pág. 4 e 5)

- A taxa de desemprego caiu pelo terceiro mês consecutivo na Grande Porto Alegre em dezembro, para 14,2%, conforme a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED/RMPA) divulgada ontem. Em novembro, foi de 14,8%. (pág. 20)

- Em parceria com a uruguaia Berkes, a empresa gaúcha Mega Steam promove no Brasil um lançamento em tecnologia de caldeiras destinadas à geração de energia para a indústria. Inventado por alemães durante a 2ª Guerra Mundial, o equipamento funciona à base de gasogênio, o que provoca a redução de mais de 20% no consumo de combustíveis e em torno de 90% na emissão de poluentes. (pág. 28)

- A imagem de cartórios passados de pai para filho ou cedidos por apadrinhamento político, construída no Brasil ao longo de séculos, pode estar terminando no Rio Grande do Sul.

Um concurso público organizado pelo Tribunal de Justiça (TJ) pretende preencher 230 vagas em cartórios de registros e de notas. Destes lugares, há 160 que poderão ser ocupados por quem nunca trabalhou na atividade cartorial. Outras 70 vagas serão destinadas a titulares de cartório que pretendam mudar de cidade. (pág. 40)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Varig e TAM anunciam fusão e nova empresa

ESTADO DE MINAS

- Juro causa atrito no Governo

O DIA (RJ)

- Aumento para servidor da União retroativo a janeiro

ZERO HORA (RS)

- Acordo Varig - TAM dá início à fusão das duas empresas

DIÁRIO DE S. PAULO

- Estelionatário mantinha falsa delegacia em frente ao 3º DP

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

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