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08/02/2003
- Meta de superávit primário é a maior da história do País - O Governo vai apertar ainda mais o cinto para economizar R$ 68 bilhões este ano. A elevação do superávit primário - receitas menos despesas, excluídos os pagamentos de juros - de 3,75% para 4,25% do Produto Interno Bruto representará corte de R$ 8 bilhões acima do que o acordo com o Fundo Monetário Internacional previa. Para cumpri-la, o Governo tem como alternativas reduzir gastos e promover as reformas da Previdência e tributária. A decisão foi elogiada por economistas, mas atacada pela esquerda do PT e por parlamentares do PSDB. (pág. 1 e A7) - O ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, causou constrangimento, na Fiesp, ao pedir a criação de empregos nos lugares mais pobres do Nordeste para evitar que, em São Paulo, fosse cada vez mais necessário investir em segurança pessoal. Diante de empresários, Graziano disse: "Temos que criar emprego lá, temos que gerar oportunidade de educação lá, temos que gerar cidadania lá. Porque, se eles continuarem vindo pra cá, nós vamos ter de continuar andando de carro blindado." Depois, o ministro emitiu nota, frisando que não exprimira preconceito ao falar de processos migratórios. (pág. 1 e A2) - Os Estados Unidos anunciaram ontem o nível laranja para o estado de alerta nacional de segurança. Este nível fica abaixo apenas do vermelho, o máximo. O aviso significa que cidadãos americanos agora estão correndo risco de atentado no mundo inteiro. Ontem, na Itália, primeira escala de visita a vários países da Europa, o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, disse que os EUA não esperam uma guerra longa contra o Iraque, não havendo, por isso, planos para convocar todos os reservistas. Segundo o secretário, a guerra pode durar seis dias ou seis semanas, mas não seis meses. A França continua manifestando que há alternativa para evitar o ataque ao Iraque. (pág. 1 e A5) EDITORIAL"Jogo de Cena" - Com o encerramento da greve geral, a Venezuela começou a recuperar parte do fôlego que já andava curto mas não se livrou de seu principal problema: a debilidade das contas nacionais. (...) Não adianta jogo de cena. A Venezuela merece coisa melhor. Precisa de uma alternativa constitucional verdadeira. Os paliativos de natureza econômica - adoção do câmbio fixo e de controle dos preços de produtos básicos - mal conseguem mascarar as verdadeiras dimensões da crise. (...) Os Amigos da Venezuela têm que aproveitar este intervalo de paz aparente para ajudar o país a encontrar a solução definitiva. E têm que agir rapidamente, antes que a preocupação com a guerra desvie para o Iraque os olhos do mundo. (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - No inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar a realização de escutas em telefones de autoridades, pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, já existe uma prova de que um mandato judicial foi fraudado para permitir a instalação de um grampo no aparelho celular do deputado Geddel Vieira Lima. (...) Durante a campanha eleitoral, no ano passado, o deputado Geddel Vieira Lima comunicou à PF e ao Ministério da Justiça a suspeita de que seus telefones, fixos e celulares, poderiam estar grampeados, em virtude de boatos de que ele e outros personagens da política baiana estariam sendo alvos de espionagem política. Solicitou uma varredura, na qual foram constatadas "vulnerabilidades no acesso às referidas linhas", conforme laudo assinado pelo perito André Fernandes Britto, mas não escutas telefônicas. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger - A Advocacia-Geral da União na Bahia conseguiu derrubar uma ação civil pública que impedia a União de executar o projeto de transposição do Rio São Francisco sem o estudo de impacto ambiental. Recorrendo de ação impetrada pelo Ministério Público Federal, a AGU provou que não há obras de engenharia em andamento na Bahia ou em qualquer dos estados envolvidos no projeto. E também esclareceu que as exigências do Ministério Público estão atendidas: estão prontos o estudo de impacto ambiental e de viabilidade da transposição. (pág. 6) (Boechat) - Empreiteiras brasileiras já fazem planos para participar da construção da ponte de quase 30km, que ligará Colonia, no Uruguai, a Buenos Aires, atravessando o Rio del Plata. O projeto da obra foi anunciado ontem, nos dois países. (pág. C2) - Lula amplia aperto para pagar juros - O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar realizar neste ano o maior aperto das contas públicas desde o lançamento do Real, há nove anos. A meta de superávit primário - dinheiro economizado para o pagamento de juros - subiu de 3,75% para 4,25% do PIB, o equivalente a R$ 68 bilhões. Esses juros são pagos a detentores de títulos da dívida pública, em sua maioria bancos e aplicadores de fundos de investimento. O valor do aperto fiscal adicional, R$ 8 bilhões, seria suficiente para aumentar o salário mínimo para R$ 250 ou manter todas as universidades federais por um ano. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Polocci Filho, as novas previsões e os cortes necessários para cumprir a meta já estão definidos e serão divulgados a partir de segunda-feira. "O superávit não é o mínimo possível nem o máximo que conseguimos", disse. Apesar de o Governo afirmar que a área social não será afetada, deputados petistas da ala radical criticaram a medida. Palocci evitou conflito e disse que considera os radicais "acima de tudo companheiros". Horacio Lafer Piva, presidente da Fiesp, disse que esperava menos aperto, mas que não tem do que reclamar. (pág. 1 e cad. Dinheiro) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu sua agenda ontem para conversar com presidentes dos diretórios regionais do PT, em Brasília, e explicou a política econômica de seu Governo e a indicação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central - pontos que têm sido criticados pela esquerda do partido. "O mercado é importante e por isso o presidente do Banco Central representa muito. A minha responsabilidade é grande, não podemos falhar. A escolha do presidente do Banco Central influencia o mercado", disse Lula. (pág. 1 e A6) - O ministro do Combate à Fome, José Graziano, relacionou na Fiesp a migração nordestina à violência nos grandes centros. "Temos de gerar cidadania lá [nas regiões mais pobres do País], porque, se eles continuarem vindo para cá, nós vamos ter de continuar andando de carro blindado", afirmou. Para tentar amenizar a repercussão da declaração, Graziano divulgou nota em que disse não ter exprimido preconceito contra nordestinos ao associar "movimentos migratórios, exclusão social nos grandes centros urbanos e ambiente de violência". (pág. 1 e A4) - O Superior Tribunal de Justiça quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), e o indiciou sob a acusação de envolvimento em grilagem de terra. A decisão atinge também o deputado distrital Pedro Passos e mais cinco pessoas. O tribunal determinou ainda que a Polícia Federal realize perícia em gravações telefônicas que reforçam as suspeitas. Por meio de seu porta-voz, Roriz negou todas as acusações e afirmou que não teme as investigações que foram determinadas pelo STJ. (pág. 1 e A11) - Dois acusados de assassinar o deputado estadual evangélico Antônio Valdeci de Paiva (PSL-RJ) estavam presos em delegacias do Rio no dia do crime e, segundo a Secretaria da Segurança Pública, deixaram a detenção para matar o político. Segundo a secretaria, o crime foi contratado por Vanderley da Cruz, assessor do suplente de Paiva, o agora deputado estadual Marcos Abraão (PSL). Os acusados negam. (pág.1 e A12) - O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, disse que, se a fusão de empresas aéreas brasileiras não ocorrer, o banco não poderá ajudar o setor, pois o apoio a uma empresa serviria para arruinar as demais. A Varig e a TAM anunciaram anteontem a intenção de formar uma só empresa. A "Folha" apurou que existem conversas entre a TAM e o Governo para que seja reduzido o número de vôos de empresas estrangeiras para cá, criando uma "reserva de mercado" para as brasileiras. (pág. 1 e B6) - O secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, afirmou que a provável guerra contra o Iraque deve ser rápida. "Não dá para saber quanto tempo esse conflito duraria. Poderiam ser seis dias, seis semanas, mas duvido que chegue a seis meses", declarou. Um dos principais defensores de um ataque, Rumsfeld deu início a uma viagem diplomática na Europa em busca de apoio à ofensiva. (pág. 1 e A14) EDITORIAL "Déficit americano" - A proposta orçamentária apresentada pelo presidente dos EUA, George W. Bush, prevê déficits fiscais acima de US$ 300 bilhões em 2003 e 2004, em torno de 3% do PIB. Essas projeções de déficits não incluem os custos de uma possível guerra contra o Iraque, estimados em US$ 61 bilhões, mas tratados em orçamento complementar.O Orçamento proposto expande os gastos militares e com segurança interna. (...) Trata-se, portanto, de uma proposta orçamentária bastante republicana: aumento de gastos militares e redução de gastos sociais. (...) Mas a situação financeira dos estados pode se agravar, dado que os reforços na segurança interna deverão recair sobre os cofres estaduais. Nessas circunstâncias, os governadores poderão elevar os impostos, uma medida claramente recessiva. Ademais o presidente Bush parece ignorar os efeitos deletérios da guerra: alta persistente do petróleo, queda renitente das cotações das Bolsas de Valores; abalo na confiança dos consumidores e das corporações. (pág. A2) COLUNA (Painel) - O Planalto deve enviar todos os ministros ao Senado, após o final do recesso, para conversas reservadas com a bancada do PT. A intenção é fazer o debate político com os petistas, principalmente sobre temas polêmicos, longe dos holofotes das comissões temáticas da Casa. * Os primeiros ministros a ir ao Senado devem ser Ricardo Berzoini (Previdência) e Celso Amorim (Relações Exteriores), nos dias 18 e 19, respectivamente. José Graziano (Combate à Fome) deve ir na mesma semana à Casa discutir o Fome Zero com os parlamentares petistas. (pág. A4) - Meta de superávit sobe para 4,25% do PIB - Para manter a dívida pública sob controle, o Governo decidiu elevar a meta do resultado das contas públicas deste ano, o chamado superávit primário, de 3,75% para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. O esforço fiscal adicional será de R$ 8 bilhões: passa de R$ 60 bilhões para R$ 68 bilhões. A maior parte do aperto virá de cortes no Orçamento, que serão discutidos segunda-feira na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Ministério. "O superávit de 3,75% do PIB seria insuficiente para estabilizar a dívida", disse Palocci. Segundo ele, a política social do Governo será preservada. (pág. 1 e B1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem o fim das disputas dentro do PT, defendeu a política econômica que adotou - criticada pelos radicais do partido - e disse que seu Governo é uma coligação, não uma exclusividade dos petistas. Ele compareceu a uma reunião de dirigentes regionais do PT em Brasília e comentou: "Não podemos falhar na situação econômica". Também disse que quem critica não tem conhecimento do todo. (pág. 1 e A4) - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, levantou ontem dúvidas sobre a eficiência do Fome Zero. "Estou preocupado com os espoliadores eternos dos programas humanitários. A burocracia e a corrupção já se estão preparando para retirar para si a maior parte dos benefícios do programa". (pág. 1 e A6) - Os senadores iniciam o ano parlamentar ganhando verba mensal de mais R$ 12 mil para cobrir despesas "do exercício da função" nos estados. O benefício aos 81 senadores custará por ano R$ 11,6 milhões. Fora o salário de R$ 12,7 mil, eles ainda dispõem de quatro passagens aéreas por mês e de R$ 51 mil para pagamento de funcionários e gastos com moradia. (pág. 1 e A10) - O chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, disse ontem que o Iraque parece agora estar se esforçando para cooperar com sua equipe. Ele citou como exemplo o fato de na véspera ter sido possível entrevistar um cientista do antigo programa iraquiano de armas de destruição em massa. Blix disse, porém, esperar "muito mais", como permissão para aviões de reconhecimento sobrevoarem o país. Hoje ele terá reuniões em Bagdá com altos funcionários do governo. (pág. 1 e A16 a A19) - Os preços futuros do petróleo voltaram a subir ontem. Em Londres, o tipo Brent chegou a US$ 35,20 o barril, maior cotação em 26 meses, mas fechou em US$ 32,20. Em Nova York, o barril do tipo médio consumido nos EUA subiu US$ 0,84, para US$ 35. A alta foi atribuída à possível guerra contra o Iraque e ao baixo estoque americano de óleo de calefação. (pág. 1 e B9) EDITORIAL- "O custo-benefício da guerra" - Com a guerra, os EUA abrirão precedente perigoso para a ordem mundial. Entre outras coisas, serão abaladas as esperanças de que as leis e as instituições multilaterais prevaleçam sobre a vontade dos países mais fortes. (pág. 1 e A3) - Lula vai cortar mais que FH para ter superávit de 4,25% - O Governo decidiu obter este ano um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto, para tentar abater a dívida pública. O esforço equivale a R$ 68 bilhões, o que corresponde a mais que o dobro dos gastos previstos no Orçamento com Saúde e Educação (R$ 32 bilhões). No ano passado, o presidente Fernando Henrique previra um superávit de 3,75% para 2003. A meta do Governo Lula significa um esforço adicional de R$ 8 bilhões, pouco mais de quatro vezes o orçamento do Programa Fome Zero. Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o Governo projetou um crescimento de 2,8% do PIB, que deve chegar a R$ 1,6 trilhão. Palocci afirmou que a economia adicional de recursos virá de cortes nos gastos públicos e não de aumento de impostos. O ministro Guido Mantega disse que o corte total ainda não foi decidido, mas o Governo vai contingenciar gastos em torno de R$ 10 bilhões. (pág. 1, 23 e 24) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), e de outros seis acusados de envolvimento em grilagem de terras. A Polícia Federal fará perícia nas fitas com gravações de diálogos entre os envolvidos. * A eleição para presidente da Assembléia do Espírito Santo foi anulada ontem pela Justiça. (pág. 1 e 5) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou união dos petistas no encontro de seus presidentes regionais do PT. Ele também respondeu às críticas a seu Governo surgidas na ala esquerdista do PT e defendeu a escolha de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central. (pág. 1 e 3) - A polícia esclareceu ontem o assassinato do deputado federal Antônio Valdeci de Paiva (PSL), revelando que dois dos três acusados estavam presos e saíram da cadeia para praticar o crime. O terceiro é assessor do deputado Marcos Abrahão (PSL), suplente de Valdeci. (pág. 1 e A4) - A Petrobras bateu novo recorde na última quinta-feira, com a produção de 1,62 milhão de barris de petróleo por dia. O último recorde da estatal havia sido obtido em maio do ano passado, quando foram produzidos 1,61 milhão de barris. (pág. 1 e 26) - O governo britânico admitiu ontem que um dossiê divulgado pelo primeiro-ministro Tony Blair, com acusações contra o Iraque, foi copiado de um artigo escrito por um estudante que usou dados antigos para fazer a análise. (pág. 1 e 30) - Em seu primeiro encontro com a governadora Rosinha Matheus (PSB), ontem, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com ela uma trégua após a briga judicial causada pelo bloqueio de recursos do ICMS do estado por conta de dívidas com a União. Lula pediu à área econômica que acelere os estudos para encontrar uma solução para a crise financeira no estado. (pág. 2 e 22) - O prefeito César Maia e o presidente da Fundação Solomon Guggenheim, Thomas Krens, revelaram que foi fechado ontem o acordo final para a assinatura do contrato para a criação da filial carioca do museu. Entre os pontos que ainda provocavam discordância estava o valor do licenciamento, que vai ficar em US$ 30 milhões, e não US$ 20 milhões, como era previsto. (pág. 2 e 21) - A Corregedoria da Receita Federal afastou ontem mais três auditores da Receita Federal, incluídos no inquérito que apura extorsão, lavagem de dinheiro e remessa ilegal para o exterior por auditores, no caso que ficou conhecido como "propinoduto". Segundo a Receita, os três servidores têm patrimônio incompatível com seus vencimentos. Com eles, já são dez os auditores federais afastados. (pág. 2 e 18) - O reajuste nas mensalidades escolares, da gasolina e do gás de bujão impediram uma queda maior na inflação do Rio em Janeiro. A taxa ficou em 2,12% no mês passado, contra 2,17% em dezembro, de acordo com o IPC-RJ, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. No acumulado dos últimos 12 meses, o carioca já viu os preços dos produtos e serviços subirem 13,54%, conforme divulgou ontem a FGV. (pág. 2 e 27) - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, vai denunciar o deputado Pinheiro Landim (sem partido-CE) por corrupção passiva. Brindeiro também denunciará o desembargador Eustáquio da Silveira, seu filho Igor, e sua mulher a juíza federal Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz. O Ministério Público considera que já há elementos suficientes para formalizar a acusação de venda de liminares. (pág. 2 e 13)
- O jornal "Ambito Financeiro", uma espécie de porta-voz do ex-presidente argentino Carlos Menem, disse que ele e sua mulher, a ex-miss Universo chilena Cecília Bolocco, terão um casal de gêmeos, fruto de um tratamento de fertilização. A gravidez poderia tornar mais simpática a imagem do ex-presidente, de 70 anos, candidato às eleições presidenciais em abril. (pág. 2 e 31) - Um grande pedaço da asa do ônibus espacial americano Columbia e dez outros fragmentos menores foram encontrados ontem no leste do Texas. A Nasa disse que a descoberta é muito significativa e poderá dar pistas importantes sobre a causa do acidente, pois fotos da desintegração da nave feitas pela Força Aérea mostraram sérios danos estruturais na asa esquerda. (pág. 2 e 33) EDITORIAL"Por trás da crise" - A crise financeira do estado do Rio de Janeiro aflorou no noticiário político no primeiro semestre de 2002, quando Benedita da Silva se preparava para receber o governo de Anthony Garotinho, levado a se desincompatibilizar para concorrer à Presidência da República. Passado o cargo em abril, começaram a surgir novas informações sobre a precária situação fiscal do estado. (...) A crise fiscal fluminense está agora nas mãos do Tribunal de Contas do estado, a quem cabe dar o parecer sobre as causas (e os responsáveis) da quebra do estado. Está em jogo a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, imprescindível para o saneamento das finanças públicas no País. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O PT faz 23 anos segunda-feira, tem grandes feitos a celebrar, mas o ambiente interno não está para festas. Separada a espuma do noticiário, resta a constatação de que os chamados radicais do momento são uma senadora e três deputados, que só produzem tanto ruído porque os dirigentes também não ajudaram, com atitudes que ampliam a ressonância das críticas ao Governo. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Já foram se queixar com João Paulo, presidente da Câmara, o deputado Chico Alencar, por ter criado "na marra" uma comissão externa para acompanhar o caso Silveirinha. Por enquanto, a comissão é ilegal. Só poderia ser criada pelo plenário, que está em recesso. Queixa-se gente do PSDB porque ficou de fora de um tema que rende exposição na mídia. Queixa-se o PSB de Garotinho por achar que é coisa contra ele. * A escola Ada Merrit, em Miami, vai incluir o ensino da língua portuguesa no currículo. É efeito da onda Lula, que deu o maior gás ao Centro Cultural Brasil-Flórida, instituto dirigido pela mulher do cônsul em Miami e que divulga a cultura tupiniquim nos EUA. (pág. 16) - Governo faz arrocho de R$ 68 bi para controlar dívida pública - Aumento de superávit será obtido sem elevação de impostos e agrada ao mercado. (pág. 1, 6 e 7) - Durante encontro com dirigentes regionais do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a oposição interna do partido ao Governo federal. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, em entrevista ao "Correio", defendeu a política econômica e Antonio Palocci, da Fazenda. (pág. 1, 10 e 11) - Iraque deve ser atacado em 60 dias - Especialistas em estratégia militar acreditam que a ofensiva começará em dois meses e terminará até junho. Nos Estados Unidos, governo subiu o nível de alerta contra terrorismo de amarelo para laranja - o último antes do vermelho, que significa ataque iminente. (pág. 1 e 22) - O caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, remeteu US$ 56 milhões ao exterior, entre 1996 e 1997, por meio de um doleiro que servia também ao narcotraficante "Fernandinho Beira-Mar". A revelação é feita pela edição da revista "Istoé", que chega hoje às bancas. A reportagem traz detalhes sobre o caminho do dinheiro, com base em um relatório elaborado por peritos da Polícia Federal (PF). (...) (pág. 3) - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou ontem a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador Joaquim Roriz (PMDB), dos irmãos Pedro, Márcio, Eustachio e Alaor Passos, do topógrafo Vinício Jadiscke Tasso e do advogado Salomão Szervinki. O ministro também determinou a abertura de inquérito para apurar se o governador e as seis pessoas cometeram crimes de parcelamento ilegal do solo e formação de quadrilha. (...) (pág. 20) - A Varig informou ontem que o acordo com a TAM para a criação de uma nova empresa do setor aéreo brasileiro visa a atrair novos investimentos. Mas a empresa não quis comentar quem seriam os possíveis sócios. Três investidores internacionais - um americano e dois europeus - estariam interessados. (pág. 15) - Colecionar maquetes ou livros sobre aeronaves nunca fez parte dos hábitos de Camila Bolzan. Em seus 18 anos, a ex-estudante do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) jamais embarcou em um avião. No entanto, isso não impediu que a jovem porto-alegrense se classificasse para o seleto grupo de 20 alunas da primeira turma feminina de pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB). Selecionada em 15º lugar entre 3 mil candidatas de todo o País, a jovem iniciará as aulas na academia da FAB em Pirassununga, no interior de São Paulo, na próxima semana. (pág. 24)
CORREIO DA BAHIA - Ministro busca parceria para mudar Previdência ESTADO DE MINAS - Governo aumenta o arrocho O DIA (RJ) - Presos saíram do xadrez para matar deputado pastor ZERO HORA (RS) - Superávit de 4,25% cortará mais R$ 8 bi do orçamento
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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