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11/01/2003
- Inflação foi a mais alta desde 95 - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo fechou o ano passado em 12,53%, maior taxa desde a criação do Plano Real, em 1994. Com o resultado, a meta acertada com o FMI, de 11%, foi estourada pelo segundo ano consecutivo. De acordo com o IBGE, a alta do dólar, que encareceu alimentos e combustíveis, foi a responsável pelo recorde. Em dezembro, no entanto, a inflação oficial desacelerou para 2,1%, quase um ponto percentual abaixo dos 3,02% de novembro. O resultado animou o mercado, derrubando o dólar e os juros futuros. A alta dos preços anulou os ganhos da caderneta de poupança, que rendeu 9,14% no ano passado. (pág. 1 e A7) - O Ministério Público Federal entrou com ação de seqüestro, imobilização e repatriamento dos US$ 33,4 milhões depositados em um banco da Suíça em nome do ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), Rodrigo Silveirinha, e de três fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda. O grupo é acusado de participar de um esquema de extorsão, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dólares para o exterior, com a ajuda de quatro auditores fiscais da Receita Federal. A governadora do Rio, Rosinha Garotinho, afirmou que vai abrir inquérito administrativo para apurar as denúncias contra Silveirinha e os fiscais. De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no caso. (pág. 1 e C1) - Uma operação das polícias Civil e Militar nas favelas da Coréia, do Rebu e de Taquaral, em Senador Câmara, Zona Oeste, terminou com 13 mortos, entre eles um policial militar. Para o secretário de Segurança Pública, Josias Quintal, que visitou o local acompanhado do chefe de Polícia Civil, delegado Álvaro Lins, o resultado da ação é um recado para os bandidos. (...) (pág. 1 e C1) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, divulgou ontem nota oficial esclarecendo sua posição sobre a aposentadoria dos militares. Na nota, Berzoini afirma que não considera o regime especial de aposentadoria dos militares um privilégio pois "é derivado de determinações constitucionais democraticamente decididas". (...) (pág. 2) - (Itinga, MG) - O presidente Lula começa a visita ao Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, hoje à tarde. Lá vai a Itinga, município com 14 mil habitantes, dos quais 9 mil na área urbana. Itinga tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), 0.389, abaixo do considerado aceitável pela ONU. A desnutrição atinge metade das crianças entre 3 e 5 anos e 80% das gestantes. A expectativa de vida é de 66 anos, dois a menos do que a média nacional, de 68 anos. A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano chega a 22,6%. O analfabetismo atinge 27,4% da população. (...) (pág. 3) - (Recife) - A expectativa dos moradores da favela Brasília Teimosa - um dos lugares mais pobres da capital pernambucana - em torno à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão grande que a barreira formada pelos seguranças foi rompida diversas vezes. Quase toda a favela é formada por palafitas (barracos rústicos apoiados em estacas fincadas no leito raso do mar), sem saneamento básico. (...) (pág. 3) - Apenas duas semanas depois de assumir o Governo, Luiz Inácio Lula da Silva vê um de seus ministros envolvido em denúncias de falcatruas. O pivô das acusações é o senador Aelton José de Freitas (PL-MG). Aelton era suplente do vice-presidente José Alencar, que renunciou ao cargo no Congresso para assumir a Vice-Presidência. Mas as acusações chegam num aliado político dos dois, o ministro dos Transportes e deputado federal Anderson Adauto (PL-MG). (...) (pág. 3) EDITORIAL"Ação e reação" - Pela segunda vez, na mesma semana, a governadora Rosinha Garotinho viu-se atingida por dois fatos. Primeiro, a questão fiscal, ainda não resolvida. Apesar da aparência de trégua, o problema persiste. A população do Rio deve sentir suas conseqüências. No bolso e nos serviços públicos. Aumentos de até 5% no ICMS cobrado sobre a venda de mercadorias poderão provocar reajustes de preços no comércio e influenciar tarifas públicas. O que não é nada agradável, e vem somar-se às preocupações da governadora. Mas, se todas essas dificuldades já não fossem suficientes para tirar o sono das autoridades estaduais, surge agora o escândalo que envolve quatro funcionários de alto escalão da Secretaria de Finanças do Estado do Rio. Entre eles, Rodrigo Silveirinha Correa, pessoa que integra o círculo mais próximo da governadora, de quem foi assessor de campanha. (...) A governadora deve ser a primeira interessada na cabal investigação e esclarecimento de todos os fatos. (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Sem sombra de dúvida o caso do senador Saturnino Braga (PT-RJ), que em documento escrito comprometeu-se a dividir seu mandato de oito anos com o suplente Carlos Lupi, vice-presidente do PDT, configura-se um escândalo. Mas, mais escandalosa ainda é a ausência de ineditismo no fato. O senador Saturnino não inventou o método nem está sozinho na prática, altamente disseminada no Senado, de fazer da delegação popular objeto de negociata, seja ela política, financeira ou familiar. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, está às voltas com delicada missão. Precisa entregar nas próximas semanas ao presidente Lula as indicações de três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal. Jurista e muito bem articulado neste meio, cabe a ele fazer a sondagem nos nomes. Até agora, muita gente tem demonstrado interesse. O único problema, comenta o ministro a amigos, é que o PT demorou tanto tempo a chegar ao poder, que a maioria dos candidatos naturais ao STF passou dos 65 anos, idade máxima para chegar à corte. Sondado há alguns dias, o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenere teve de dizer não. Fez 65 anos em janeiro. (pág. 6) (Boechat) - Se depender do ministro Miro Teixeira, o procurador da República Luís Francisco de Souza, fonte de constantes dores de cabeça para o governo FH, ganhará novo posto em Brasília. Ele o quer em sua equipe na pasta das Comunicações. (pág. C2)
- Chávez ameaça tomar empresas de alimentação - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou, em discurso em rede de TV, usar militares "para tomar fábricas e depósitos de alimentos" parados pela greve oposicionista, que gera desabastecimento no país. Ele pediu que as Forças Armadas preparem planos para a tomada das empresas. "Não permitirei que matem o povo venezuelano de fome". No campo diplomático, os EUA decidiram intervir nas negociações para uma solução pacífica na Venezuela. Segundo o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, os EUA estão "profundamente preocupados" com a crise e decidiram bolar estratégia para solucioná-la ao lado dos "amigos da Venezuela" - grupo até então liderado pelo Brasil. Ontem, uma granada explodiu na residência do embaixador argelino em Caracas - o governo responsabilizou a oposição. A Argélia oferecera à Venezuela o envio de especialistas em petróleo para ajudar a combater a greve, convocada pela oposição para pressionar Chávez a antecipar as eleições ou convocar referendo sobre seu mandato. (pág. 1 e A10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu em clima de campanha eleitoral o primeiro dia da caravana do Governo para ver de perto a miséria. Acompanhado de 28 ministros, visitou duas comunidades carentes, andou por ruas de terra, cumprimentou moradores e fez promessas. Na Vila Irmã Dulce, bairro pobre de Teresina (PI), discursou em palanque e pediu tempo para mudanças. "Não posso prometer a vocês que amanhã estará tudo resolvido". Lula sinalizou que pretende subir o valor pago pelo programa Bolsa-Escola federal, de R$ 15 por criança matriculada. Depois, em meio a grande confusão, visitou três barracos da favela de palafitas Brasília Teimosa, em Recife, e prometeu a uma moradora remover as famílias. Os ministros se misturaram aos habitantes da favela. Para José Dirceu (Casa Civil), a visita "foi um banho de realidade". (pág. 1, A6 e A7) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, público e particular, em disciplinas como história e literatura brasileiras. Pela nova lei, os currículos deverão contemplar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. (pág. 1 e C3) - A semana registrou a maior captação de recursos por bancos brasileiros no exterior desde o mês de abril, quando o mercado mundial de crédito começou a se fechar ao País. Seis bancos (Bradesco, Itaú, Unibanco, ABN Amro, Safra e Votorantim) encerraram a semana com a captação de US$ 875 milhões. Para analistas, a receptividade mostra redução da desconfiança no País e deve viabilizar novas captações, inclusive de empresas. (pág. 1 e B1) - A Coréia do Norte anunciou que abandona hoje o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que proíbe a produção de armas nucleares por seus 187 países signatários. Para justificar a decisão, o governo norte-coreano alertou para o perigo de uma "terceira guerra mundial" e disse que, "por enquanto", não construirá armas nucleares. Os EUA condenaram a decisão, que deve ser levada ao Conselho de Segurança da ONU. (pág. 1 e A11) EDITORIAL"O novo código" - Depois de tramitar por 26 anos no Congresso Nacional e de permanecer mais um ano para ser assimilado pelos operadores do Direito, finalmente entrou em vigor hoje o novo Código Civil Brasileiro. Embora o novo texto traga mudanças - e profundas em algumas áreas -, ele está longe de significar uma revolução jurídica. Sistemas de normas jurídicas não brotam apenas da vontade do legislador. Eles sempre se referem a sistemas anteriores, que, por sua vez, fazem referência a sistemas ainda mais antigos. No caso do novo Código Civil, são mantidos vários dos dispositivos do anterior, de 1916, elaborado por Clóvis Bevilacqua. Mais do que isso, perdura uma contigüidade lógica entre os textos de 1916 e 2002. Seria, portanto, mais exato afirmar que o novo código foi redimensionado para uma sociedade que se transformou. E, como não poderia deixar de ser, a nova peça já nasce com o que alguns chamam de desatualizações. (...) Mesmo considerando isso tudo, o novo código representa um avanço. Para que leis relativas a costumes possam ser atualizadas, é necessário que os próprios costumes estejam em transformação. E isso basta para condenar toda legislação, particularmente um Código Civil, a ser eternamente provisório. (pág. A2) COLUNA (Painel) - Antonio Palocci Filho (Fazenda) não aprovou nenhum dos dois nomes entrevistados por ele para ocupar a presidência do Banco do Brasil: Edson Monteiro e Antônio Lima Neto. O ministro procura outra alternativa. (pág. A4) - Palocci: "Vamos cortar tudo que não seja urgente socialmente" - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, anunciou ontem que na segunda ou terça-feira o Governo vai editar decreto prevendo o "contingenciamento" de verba em todos os ministérios. "Vamos cortar tudo que possa ser adiado, que não seja socialmente urgente", disse. "Somos a equipe da tesoura, mas temos os olhos voltados para a necessidade do povo." A ordem de fazer cortes foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial do dia 3 e os ministros têm prazo até o fim do mês para apresentar suas propostas. Palocci explicou que o decreto vai ordenar a receita e a despesa dos ministérios. "Não se pode gastar em três meses o que se tem para oito." Segundo ele, cada ministro deve fazer o detalhamento "de acordo com o que precisa". (pág. 1 e A7) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem a favela da Vila Irmã Dulce, em Teresina, ao lado de 29 ministros e secretários, e fez discurso pedindo ajuda para fazer uma "revolução moral e ética" com o objetivo de acabar com a fome no País. "Não esperem que eu mude tudo com uma varinha de condão", disse. (pág. 1 e A4 a A6) - Em Paris, o ex-presidente Fernando Henrique Cardos afirmou que o início do Governo Lula tem sido "globalmente positivo". (pág. 1 e A9) - A Coréia do Norte abandonou ontem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, mas anunciou estar disposta a debater com os Estados Unidos para encerrar a crise sobre seu programa nuclear. O governo norte-coreano advertiu sobre o risco de nova guerra mundial e foi criticado pelos EUA. (pág. 1 e A16) - O bispo de Duque de Caxias (RJ), d. Mauro Morelli, reagiu ao veto de seu nome para o conselho de Segurança Alimentar, com críticas ao "despreparo e improvisação" do projeto Fome Zero. O ministro José Graziano disse que ele ficou de fora para não criar atrito com os evangélicos. (pág. 1 e A6) - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tida como oficial pelo Governo, fechou 2002 em 12,53%, ultrapassando os 11% da meta prevista com o FMI. A escalada do dólar pressionou preços e levou ao mais alto índice do País desde os 22,41% de 1995. (pág. 1 e B1 e B3) - MP editada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revoga o artigo 374 do novo Código Civil, que entra em vigor hoje. Pelo artigo, quem deve ao fisco tinha o direito de abater, por exemplo, o imposto temporário sobre combustíveis não devolvido pelo Tesouro. (pág. 1 e A12) - Os Estados Unidos estão tentando neutralizar o apoio brasileiro ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Fonte anônima de Washington manifesta preocupação com o "governo esquerdista" do Brasil e diz que ele será convidado a participar da busca de uma saída negociada para a crise. (pág. 1 e A14) EDITORIAL"Desde hoje, nova vida civil" - Nenhuma outra lei tem o condão de interferir com tanta freqüência em tantos aspectos da vida das pessoas como o Código Civil Brasileiro que entra em vigor hoje. (pág. 1 e A3) - Investigação sobre desvio para a Suíça busca novos envolvidos - Embora já tenha enviado um inquérito à Polícia Federal em Brasília, o Ministério Público Federal no Rio continua investigando, à procura de novos nomes, o esquema de extorsão de US$ 33,4 milhões montado por funcionários do alto escalão do Fisco do Rio, entre eles Rodrigo Silveirinha, ex-assessor da governadora Rosinha Matheus que foi também subsecretário no governo de Anthony Garotinho. Antônio Carlos Sasse, ex-secretário de Fazenda de Garotinho, acredita que possa haver mais fiscais com dinheiro em bancos suíços. Os procuradores da República, entraram com pedido de seqüestro, imobilização e repatriamento do dinheiro. Um dia antes da data em que diz ter ficado sabendo do escândalo, a governadora Rosinha Matheus recriou a Inspetoria de Grandes Contribuintes, repartição onde estavam lotados os fiscais acusados. O ato foi assinado no dia 7 de janeiro pelo atual secretário de Fazenda, Mário Tinoco, que foi subsecretário-chefe da Fazenda durante a gestão de Rodrigo Silveirinha como subsecretário-adjunto de Administração Financeira. (pág. 1 e 14 a 16) - Cumprindo promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ontem 29 ministros e secretários para conhecer a fome numa visita a favelas de Teresina e Recife. Sem anunciar medidas concretas, Lula fez um discurso que lembrava sua campanha eleitoral, recheado de expressões nordestinas, como ao dizer que dignidade "é dormir com o bucho cheio". Muitos ministros ficaram chocados com o que viram. O titular das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez fotos em Recife e disse que vai sugerir ao Instituto Rio Branco que os diplomatas visitem as favelas. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, circulou com desenvoltura de mãos dadas com duas gêmeas, de 4 anos: Larissa e Laís. (pág. 1 e 3 a 10) - O ministro Anderson Adauto saiu da comitiva de Lula após denúncia de desvio de recursos quando era deputado. (pág. 1 e 10) - A alta de 52% do dólar fez o IPCA fechar 2002 em 12,53%, a taxa mais alta desde 95 e mais que o dobro da meta interna de inflação de 5,5%. Os preços administrados são os vilões do Real: de 94 a 2002, o gás subiu 540,95%, contra uma inflação de 137,93%. (pág. 1 e 23) - O funcionalismo do estado pode parar a partir da próxima quinta-feira, quando representantes de 30 entidades sindicais farão uma assembléia para debater o atraso dos salários - um dia antes, a mesma proposta será submetida aos servidores do Poder Judiciário. Desde ontem, funcionários da Uerj já estão em greve e o Hospital Universitário Pedro Ernesto atendeu a apenas casos de urgência. (pág. 2 e 16) - O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) terá um aumento de R$ 200 milhões no Orçamento de 2003. Segundo o gerente-executivo do Banco do Brasil responsável pelo Proex, Rogério Lot, o Orçamento da União prevê R$ 2,4 bilhões este ano, contra os R$ 2,2 bilhões de 2002. Ele disse que, no ano passado, a alta do dólar acabou prejudicando a atuação do Proex. (pág. 2 e 29) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está aproveitando, em Paris, a falta de uma agenda rígida e o fato de poder andar sem seguranças. Na quarta-feira, foi ver a exposição de Modigliani no Museu Luxembourg; na quinta-feira, assistiu ao show do trompetista Wynton Marsalis. Para não ficar só no descanso, prepara-se para cumprir o contrato assinado com uma editora brasileira: vai escrever dois livros. (pág. 2 e 11) - A Embraer fechou ontem seu primeiro grande negócio do ano. A empresa vai vender dez jatos Embraer170, de 70 lugares, para a companhia estatal polonesa Lot Polish Airlines. A transação, cujo valor estimado é de US$ 230 milhões, marca também mais uma vitória da Embraer sobre a canadense Bombardier, maior rival no mercado crescente de aviões médios para transporte regional. (pág. 2 e 29) EDITORIAL "O preço justo" - Os serviços particulares de atendimento à saúde passam por dificuldades em todo o mundo devido a um aumento de custos que não tem sido acompanhado em sua remuneração. A medicina conta hoje com um aparato tecnológico sofisticado, sem o qual os diagnósticos não seriam tão precisos e nem as terapias tão exitosas. Mas essa atualização tecnológica exige investimentos elevados. (...) A saúde não é um serviço comum que possa ter preços totalmente livres. Mas os controles não podem chegar ao ponto de asfixiar os que prestam atendimento, suprindo a ausência de um sistema público capaz de atender a toda a população. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Ilimar Franco) - Os primeiros movimentos do Governo Lula estão sendo acompanhados pela apatia da oposição. O PSDB, o PFL, o PBB e a ala dominante no PMDB ainda não conseguiram se alinhar para começar a artilharia. A falta de iniciativa desses partidos é reflexo de suas disputas internas, da inexistência de um líder que os agregue e da vocação da maioria de seus quadros à adesão ao poder. (...) (pág. 2) (Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - A cadeira de FH continua vazia. Lula, por causa da bursite, tem experimentado cadeiras ortopédicas. Nenhuma lhe agradou até agora. Ao se sentar na última, comentou: "Esta parece cadeira de motorista da CMTC". (pág. 8) (Ancelmo Gois) - Lula não gostou de saber que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, falou em "acabar com os privilégios previdenciários concedidos às Forças Armadas e ao Judiciário". Em dez dias de Governo, é o terceiro pito na sua equipe (a média é uma cada três dias). Os outros foram em Jaques Wagner (por pregar o fim da multa de 40% sobre o FGTS) e em Roberto Amaral (por ter defendido a bomba atômica). (pág. 18) - Brasília - capital da inflação em 2002 - A inflação medida pelo IPCA foi de 12,53% no Brasil em 2002, o pior índice desde 1995. No Distrito Federal, os preços subiram 14,79% em média - mais do que em qualquer das outras 10 capitais pesquisadas. Esse número ficou três pontos percentuais acima do mais baixo: 11,36% em São Paulo, onde há maior concorrência econômica. Os aumentos foram puxados principalmente por alimentos e bebidas, transportes, saúde e cuidados pessoais. (pág. 1 e 15) - O empresário Sérgio José de Souza é o novo assessor especial do ministro Anderson Adauto Pereira. O ato foi publicado na página 3, seção 2, na edição de ontem do "Diário Oficial da União". Souza é um dos sócios da CPA, empresa que funcionou no mesmo endereço do escritório do ministro e é acusado de desviar dinheiro da prefeitura de Iturama, no Triângulo Mineiro. Para ocupar a nova função no Governo federal, o empresário vai receber um salário bruto de R$ 6,3 mil. (pág. 1 e 3) - Fome lá - Ministros como Antônio Palocci, da Fazenda, foram apresentados à miséria nordestina por Lula em Teresina, no Piauí. "Não sou um insensível, mas vamos ter de gastar com um olho no social e outro nos cortes", ressalvou. * Fome aqui - A pobreza absoluta e as desigualdades do País estão próximas do Palácio do Planalto. No recanto das Emas, Eliene Marques só tem comida para alimentar seus quatro filhos por 15 dias. (pág. 1 e 6 a 12) - Apesar dos apelos da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (PSB), o Governo federal bloqueou novamente recursos que deveriam ser repassados ao Rio. Foram cerca de R$ 11 milhões, confiscados do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Fundo de Participação dos Estados. Na semana passada, o Tesouro Nacional havia confiscado R$ 86 milhões dos cofres do Rio por conta de duas parcelas que estavam em aberto, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar determinando a liberação do dinheiro. Ontem à noite, o estado do Rio entrou com um pedido de extensão da liminar ao novo bloqueio. (...) (pág. 14) - Os efeitos positivos da desvalorização do real em 2002 (a cotação do dólar subiu 53%) para o crescimento das exportações não foram suficientes para garantir um resultado animador a três setores importantes. Os fabricantes de aviões, veículos automotores e calçados foram abatidos pelo péssimo cenário econômico internacional, marcado pela estagnação comercial entre os países, pela escassez de crédito e pela ameaça de uma guerra entre Estados Unidos e Iraque. Para complicar, o principal parceiro do Mercosul (a Argentina), deixou de ser grande comprador de produtos brasileiros em 2002. (...) (pág. 16) - Líderes do mundo inteiro demonstraram ontem grande preocupação com o anúncio de que a Coréia do Norte abandonou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Esse acordo foi criado em 1970, para evitar a corrida armamentista mundial e promover o uso pacífico da energia gerada em usinas nucleares. (...) (pág. 24) - Depois de 87 anos, o Brasil ganha um novo Código Civil neste sábado. Os 2.046 artigos mudam o cotidiano com regras mais igualitárias e modernas e menos materialistas. Os jovens, por exemplo, poderão se casar, abrir empresa, tirar empréstimo no banco e viajar ao exterior sem autorização dos pais a partir de 18 anos. Outra inovação é que o homem - e não só a mulher - poderá adotar o sobrenome do cônjuge. As multas por atraso no condomínio, um dos pontos mais polêmicos, será de 2%. (Cad. Especial) - O grupo Gerdau assumiu o controle da usina hidrelétrica Dona Francisca, localizada no centro do estado. O conglomerado siderúrgico anunciou ontem a compra das ações que pertenciam à paranaense Inepar Energia no empreendimento, por R$ 20 milhões. (pág. 15) - Pelo segundo dia consecutivo, o Rio Grande do Sul foi castigado pela inclemência dos temporais. Ontem, chuva forte, granizo e vento causaram estragos no meio rural em municípios das regiões Metropolitana, Norte, Noroeste e Nordeste. Lavouras inteiras foram perdidas, e pavilhões ruíram. (pág. 22) A TARDE (BA) - Sobe a passagem de ônibus. De novo CORREIO DA BAHIA - Ônibus sobe para R$ 1,30 na segunda-feira DIÁRIO DE S. PAULO - O que muda em sua vida com o novo Código Civil ZERO HORA (RS) - Novo Código Civil muda a partir de hoje rotina dos brasileiros
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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