 |
||
|
11/02/2003
- Lula congela R$ 14 bilhões - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ontem aos ministros que o Governo vai cortar R$ 14 bilhões nos gastos previstos para este ano. Para compensar os efeitos do corte foram anunciadas 14 medidas em várias áreas da administração, desde a desapropriação de terras até o combate à prostituição infantil. Do corte anunciado, R$ 8,9 bilhões são para compensar despesas subestimadas no Orçamento aprovado pelo Congresso em 2002. O corte supera o contingenciamento feito pelo governo anterior, que foi de R$ 12,4 bilhões. (pág. 1 e A3) - Pesquisa semanal do Banco Central, divulgada ontem, mostrou que o mercado financeiro ainda teme o avanço da inflação por causa da alta do dólar. Segundo o "Boletim Focus", que compila as projeções das principais instituições financeiras do País, o IPCA, índice que regula o regime de metas de inflação do Governo, deverá fechar 2003 em 11,84%. Na semana passada, a expectativa era de que a taxa ficasse em 11,44%. (pág. 1 e A7)
- Os países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte participaram, ontem, de uma reunião de emergência para discutir o possível envio de reforço militar à Turquia. O país, vizinho ao Iraque, que abriga bases com soldados americanos em treinamento, teme ser vítima de ataques de Bagdá. (...) A embaixada americana em Israel começará, esta semana, a evacuar seus funcionários. (pág. 1 e A5) - Caso não entre em acordo com a governadora Rosinha Matheus, a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) ameaça entrar com medida judicial pedindo o bloqueio de parte da arrecadação do estado para garantir o pagamento do 13º salário do Judiciário. A ação pode reduzir a receita mensal do Rio em 11,5% - R$ 108,4 milhões - aumentando os problemas criados desde que a União reteve R$ 85 milhões em repasses do ICMS para cobrir parte de uma dívida de R$ 296 milhões. Rosinha enfrenta ainda um acirramento de sua relação com os funcionários públicos. Ontem, primeiro dia de aula na rede estadual, os professores decidiram aderir ao movimento iniciado pelos servidores da área da saúde e entraram em greve, por tempo indeterminado, pelo 13º salário. (pág. 1 e C1) EDITORIAL"Balanço positivo" - A reunião ministerial da Granja do Torto trará desdobramentos importantes para a economia e a administração pública. Mas, ao lado dos efeitos do corte adicional de R$ 14 bilhões no Orçamento, chama a atenção a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realizar reuniões mensais para avaliar os rumos do Governo. A iniciativa é saudável. Ao promover o debate interno, permite que os ministros expressem suas preocupações com ampla liberdade. O que reduz bastante a possibilidade de pequenos desencontros vistos nos atos e declarações inaugurais. Os discursos ganharão em coerência. Graças aos encontros do primeiro escalão, a palavra do Governo sairá unificada. As reuniões conferem à máquina do Executivo sentido de equipe. (...) O foco realista do Governo é, sem dúvida, excelente notícia. Há clareza sobre os problemas do País e preocupação justa com a governabilidade. Lula não corre o risco de repetir o mau passo que levou Fernando Henrique a afirmar que é fácil governar o Brasil. Deu no que deu. O Brasil é um País complexo. Governá-lo é tarefa árdua, que exige enorme habilidade política. (pág. 14) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assegura que não terá benevolência com a adoção de métodos violentos nos conflitos do campo e justifica seu silêncio ante a manutenção de um secretário de Estado como refém por integrantes do MST, dizendo que, no dia do episódio, as informações que recebeu não conferiam gravidade ao caso. Rossetto prefere fazer uma abordagem mais ampla da questão - lembra que desde que assumiu o novo Governo houve três mortes, duas no Pará e uma no Paraná, de trabalhadores rurais -, pregando a necessidade de o Governo assumir o papel de promotor da dissolução dessas tensões. "Uma herança nefasta que precisa ser substituída por um ambiente de diálogo e respeito entre as partes". (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - O Palácio do Planalto trabalha para equacionar todos os cargos do segundo e terceiro escalões da administração federal até a quarta-feira de cinzas. A acomodação de petistas e aliados em postos do Executivo foi um dos assuntos tratados em reunião dos presidentes dos diretórios regionais do PT, na semana passada. Interlocutores nos partidos da coalizão já receberam sinais de que, finalmente, terão seus pleitos atendidos. (pág. 6) (Boechat) - Um grupo formado pelos melhores procuradores de Justiça da Suíça chega segunda-feira ao Brasil. A turma, liderada por Valentin Rochachaer, chefe-geral do órgão, reúne especialistas acostumados a acompanhar contas bancárias de brasileiros naquele país. Os documentos que trazem na bagagem assustam qualquer Silveirinha. (pág. C-2) - Corte no Orçamento chega a R$ 14 bi - Em uma reunião de 8 horas e 40 minutos com todo o seu ministério em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um corte de R$ 14,1 bilhões nos gastos públicos - quase oito vezes o orçamento deste ano do Fome Zero, o seu principal programa social. O Governo atribuiu mais da metade desse valor, R$ 8,9 bilhões, a um 'erro" de cálculo da administração FHC, que, segundo Lula, subestimou as despesas com encargos e gastos previdenciários. O restante do corte de gastos será utilizado para pagar juros da dívida. Lula apresentou também um pacote de 14 medidas pontuais, que incluiu ações já divulgadas pela sua equipe, a regularização de situações já encaminhadas e a retomada de uma iniciativa do governo FHC, só que com metas mais tímidas. Ao menos quatro das decisões eram promessas de campanha. Durante a reunião, Lula demonstrou otimismo ao fazer um balanço dos primeiros 40 dias de Governo e tentou fortalecer o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que tem sido alvo de ataques no PT. O Presidente pediu aos ministros que não tenham pressa para anunciar ações e disse que as medidas de ontem já mostram que o seu Governo é diferente do anterior. (pág. 1, A4 e A5)
- Os oito governadores do PSDB se reuniram em São Paulo e cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas claras para as reformas tributária e previdenciária e pediram a inclusão de novos tópicos na agenda do Governo. Eles condicionaram o apoio de suas bancadas no Congresso ao atendimento de suas reivindicações, que devem ser entregues a Lula na reunião do Presidente com todos os 27 governadores do País, marcada para este mês. (pág. 1 e A8) - A inadimplência de algumas distribuidoras de energia, que chega a R$ 28 milhões por mês, fará com que Furnas, a maior geradora do País, não consiga fechar seu caixa em fevereiro. É a primeira vez na história da estatal em que sua receita não cobre as despesas. O presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, não quis revelar o nome das três empresas que deixaram de pagar pela energia fornecida. A estatal deve recorrer à Eletrobrás. (pág. 1 e B1) - O segundo seqüestro mais longo da história do País, o do fazendeiro João Bertin, 82, terminou depois da prisão de Pedro Ciechanovicz, acusado de liderar a maior quadrilha de seqüestradores já descoberta. Bertin passou 155 dias no cativeiro. O seqüestro mais longo do País durou 191 dias e acabou em 1994 no Rio. (pág. 1 e C1) - França, Alemanha e Bélgica bloquearam ontem na Otan planos de enviar ajuda militar à Turquia para reforçar a defesa do país em caso de um conflito contra o Iraque. A medida era defendida pelos Estados Unidos. Segundo representantes dos três países, isso minaria os esforços de negociação da ONU para resolver pacificamente a questão iraquiana. A medida abre uma das mais graves crises da história da aliança militar ocidental, formada em 49. O secretário da Defesa americano, Donald Rumsfeld, disse que a decisão é uma "vergonha". Os EUA podem decidir equipar a Turquia sozinhos. França, Rússia e Alemanha fizeram ontem mais uma ação contra o início de uma guerra. Emitiram um comunicado conjunto no qual pediram "a continuação e o fortalecimento" das inspeções da ONU. Já o Iraque permitiu o uso de aviões de monitoramento U-2, o que havia sido pedido pelos inspetores. (pág. 1, A9 a A11) - Poucas vezes se viu uma coisa assim: o presidente da República reunir todos os ministros das 10h às 19h para anunciar 14 medidinhas. Reunir o primeiro escalão para um balanço, tudo bem. Ministérios anunciando medidinhas, vá lá. Mas misturar tudo e dar ares de grande dia a isso? Ficou evidente que se tratou não de uma operação governamental, mas de marketing. Aliás, com o dedo de Duda Mendonça. (...) (Eliane Cantanhêde, pág. A2) EDITORIAL"Otan dividida" - O cisma na Otan em relação aos preparativos para guerra contra o Iraque traduz bem a profundidade das diferenças existentes no interior da aliança militar ocidental. É pouco provável que a Otan deixe de auxiliar a Turquia, que pertence ao bloco, na eventualidade de Ancara sofrer um ataque iraquiano, mas o veto - interposto por França, Alemanha e Bélgica - à proposta de reforçar já as defesas turcas indica que a oposição franco-alemã à guerra não é apenas para constar. O episódio sugere até que a França, como membro permanente do Conselho de Segurança (CS) da ONU, pode usar seu poder de veto para bloquear uma nova resolução que autorize o uso da força para desarmar o Iraque. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Passados cerca de quarenta dias de administração do PT, período no qual houve aumento de juros e corte de gastos, FHC fez, em Paris, o seguinte comentário sobre Lula da Silva: "[O Presidente] está descobrindo que governar é mais difícil do que fazer oposição". * Em conversa com senadores tucanos, FHC disse que as reformas têm prazo". Considera que, se Lula não aprová-las no início do Governo, "quando o capital político é maior", depois terá muito mais dificuldade.
* Aécio Neves e Geraldo Alckmin fizeram aos governadores tucanos, reunidos em SP, uma exposição sobre as conversas que tiveram com Ricardo Berzoini (Previdência). Desconfiam que a intenção do Planalto é deixar para os estados a conta principal do rombo da Previdência. (pág. A4)
- Governo corta R$ 14 bi para garantir superávit - O Orçamento da União sofrerá cortes de R$ 14 bilhões, para garantir a nova meta do superávit primário deste ano, de 4,25% do PIB. O anúncio foi feito ao término da segunda reunião ministerial do Governo Lula, realizada na Granja do Torto. Também foi apresentado um pacote de 14 medidas, pouco mais que rotineiras. Não foi divulgado o valor dos gastos da União com as medidas nem de onde sairão as verbas. Durante a reunião, segundo nota oficial, o Presidente fez uma "avaliação positiva" dos primeiros 40 dias do Governo, "apesar das dificuldades econômicas encontradas". Ele disse aos ministros que os cortes não atingirão a área social. Segundo o porta-voz André Singer, dos R$ 14 bilhões, R$ 8,9 bilhões devem-se a um "equívoco" nas previsões orçamentárias do governo anterior com gastos com Previdência e pessoal. Segundo o deputado Ricardo Barros (PPB-PR), não houve má-fé, mas "correção de inflação na receita bem maior que a da despesa." (pág. 1 e A4) - A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 338 milhões na primeira semana de fevereiro, mantendo a tendência de superávits dos últimos meses. Na semana, as exportações somaram US$ 1,306 bilhão e as importações, US$ 968 milhões. No ano, o superávit acumula US$ 1,498 bilhão, com US$ 6,111 bilhões de exportações e US$ 4,613 bilhões de importações. (pág. 1 e B8) - A Eletrobrás quer que o preço da energia elétrica comprada no atacado pelas distribuidoras seja elevado dos atuais R$ 4 por megawatt-hora (MWh). O valor é considerado "um desestímulo ao investidor" pelo presidente da empresa, Luiz Pinguelli Rosa. As geradoras estatais, segundo ele, têm prejuízo com esse preço. Pinguelli também quer cobrar dívidas de distribuidoras com Furnas. (pág. 1 e B4) - Reunidos ontem em São Paulo, os oito governadores do PSDB resolveram trazer a reforma administrativa de volta ao debate. Eles querem a fixação de teto para os salários do funcionalismo, começando pelo federal. "A reforma administrativa não foi concluída", declaram os governadores em nota conjunta. O tema não está entre as prioridades do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (pág. 1 e A8) - França, Alemanha e Bélgica bloquearam ontem o planejamento de ajuda militar à Turquia pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para o caso de ser lançada uma guerra contra o Iraque. Os três países dizem se opor ao envio de baterias antimísseis e a outros planos de defesa para a Turquia, enquanto houver possibilidade de uma saída diplomática na questão iraquiana. No entanto, o secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld, disse que se a Otan não proteger a Turquia os EUA o farão. Na semana passada, o governo turco autorizou os EUA a usar as bases militares em seu território contra o Iraque. Os presidentes da França, Jacques Chirac, e da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro alemão, Gerhard Schroeder, divulgaram ontem o documento onde reafirmam que o desarmamento do Iraque é o principal objetivo internacional; o uso da força só entraria na pauta depois de esgotados os caminhos pacíficos. (pág. 1 e A13 a A15) - Os principais temas das reuniões com a missão do FMI que está no Brasil serão o desempenho da economia do País num caso de guerra no Iraque e as reformas estruturais que o Governo pretende promover. A idéia do Governo é mostrar que não se limitará às dificuldades conjunturais, mas que possui medidas para o médio e longo prazos, como as reformas. (pág. 1 e B1) EDITORIAL "O FMI e as metas do Governo" - Diante das incertezas do mercado internacional - associadas principalmente, mas não só, ao risco de uma guerra -, o otimismo do Governo pode ser excessivo. Com uma atuação austera, o País se credencia para um novo acordo com o FMI, se as condições internacionais se agravarem. (pág. 1 e A3) - Lula faz cortes de R$ 14 bi e aumenta aperto em 2003 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a seus ministros, em reunião que durou oito horas, o corte de R$ 14 bilhões no Orçamento. Segundo o porta-voz da Presidência, R$ 8,9 bilhões tiveram de ser cortados para cobrir erro do governo Fernando Henrique no cálculo de encargos previdenciários. O restante se deve ao esforço fiscal para atingir o superávit primário de 4,25% do PIB. O Governo não explicou quanto será economizado em cada ministério, mas disse que a área social será poupada. Para compensar o efeito da contenção de gastos, o Governo anunciou 14 medidas, como a redução da cobrança do PIS para cooperativas e a desapropriação de 203 mil hectares para reforma agrária. O MST achou pouco. (pág. 1, 3 a 5) - O Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha, querem evitar uma CPI do grampo contra políticos baianos no Congresso. "É caso de apuração policial", disse João Paulo. (pág. 1 e 8) - A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal de Justiça entraram em choque sobre os processos que pedem reposição de perdas no FGTS. Enquanto a CEF nega que desistirá de recorrer contra as ações, o STJ garante que o estudo para a retirada dos processos já se iniciou. "As assessorias técnicas do STJ e da Caixa examinam os processos desde janeiro", disse o presidente do STJ, ministro Nilson Naves. (pág. 1 e 19) - França, Alemanha e Bélgica rejeitaram pedido dos EUA para que a Otan planeje medidas em defesa da Turquia em caso de esse país ser atacado pelo Iraque, após deflagrada uma guerra a Saddam Hussein. A decisão jogou aliança numa de suas maiores crises e irritou o governo Bush. (pág. 1 e 24) - O empresário João Bertim, de 82 anos, seqüestrado em 8 de setembro de 2002, foi libertado ontem no interior de São Paulo. Bertim ficou mais de cinco meses em cativeiro, no seqüestro mais longo do País. Sua libertação foi ordenada pelo seqüestrador Pedro Ciechieanovics, que se rendeu depois de nove horas cercado pela polícia. (pág. 1 e 11) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ontem o afastamento de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça - Vicente Leal e o próprio presidente do STJ, Nilson Naves - e de juízes citados nas investigações da Polícia Federal sobre a concessão de habeas corpus a traficantes. Naves disse que o pedido foi causado por uma rixa entre o tribunal e a OAB. (pág. 2 e 10) - Cinco deputados da CPI das Contas na Suíça, da Alerj, vão hoje a Brasília pedir mais agilidade às autoridades brasileiras que têm mantido contato com o governo suíço. Eles cobrarão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prioridade no envio de uma carta rogatória à Suíça, pedindo a movimentação nas contas. Se os acusados não forem condenados até o dia 14 de maio, o dinheiro não poderá ser repatriado. (pág. 2 e 13) - O governo argentino pretende iniciar um processo de revisão dos contratos das empresas de serviços públicos privatizadas. O ministro da Produção, Aníbal Fernández, disse que o objetivo não é reestatizar as empresas, e sim exigir que os contratos sejam cumpridos. A revisão das privatizações tem sido utilizada como promessa de campanha de candidatos à Presidência da Argentina. (pág. 2 e 20) - A lei brasileira de defesa da concorrência já tem brechas para permitir a aprovação de uma fusão entre a TAM e a Varig. Apesar de a união das empresas representar uma concentração de mais de 70% do mercado, a legislação prevê que uma operação como esta pode ser aprovada desde que existam motivos preponderantes para a economia nacional e não provoque prejuízos aos consumidores. (pág. 2 e 23) - Antes mesmo de novos eventuais bloqueios nas contas do ICMS por causa da dívida com a União, a governadora Rosinha Matheus entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar outras perdas. Ela anunciou que não poderá pagar o 13° salário sob pena de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, segundo disse, o pagamento não foi empenhado pelo governo anterior. (pág. 2 e 12) - Os candidatos aprovados no vestibular da Uerj na reserva de vagas para estudantes das escolas públicas tiveram desempenho bem inferior ao de quem participou do concurso tradicional. (...) (pág. 2 e 13) - Uma nova hipótese sobre a causa do acidente com o ônibus espacial Columbia está sendo investigada. Imagens captadas por satélites sugerem que um fragmento de lixo espacial ou um pequeno meteorito pode ter colidido com a nave um dia após o lançamento. Fontes da Nasa revelaram ontem que foi encontrado um pedaço da asa esquerda que poderá ajudar a entender o que ocorreu. (pág. 2 e 26) - Centenas de milhares de norte-coreanos deixarão de receber alimentos da comunidade internacional este ano. O Programa de Alimentação da ONU anunciou ontem que, por falta de doações de Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul, 300 mil crianças e 200 mil idosos do leste da Coréia do Norte não receberão comida. Estima-se que milhões de norte-coreanos precisam das doações para não morrerem de fome. (pág. 2 e 26) EDITORIAL"Falência histórica" - Para se manter coerente com a linha de seriedade na condução da política econômica, o Governo precisava ampliar o superávit primário - o resultado do confronto entre as receitas e as despesas em geral, exceto os juros da dívida interna - e ainda fazer cortes nos gastos. Em outra prova de correção no manejo da economia, a tesoura cortou mais fundo do que se previa, por causa de despesas subestimadas no Orçamento. Não havia alternativa. Essa é a única forma pela qual se consegue manter estável, ou se reduzir, a relação entre o endividamento público interno e o tamanho da economia, medido pelo PIB. Trata-se do termômetro da capacidade de o Estado pagar o que deve. Ao contrário do que pensa a ala esquerda do PT e de partidos coligados ao Governo, as medidas se impõem por razões aritméticas óbvias. Além do impacto do câmbio e dos juros nas contas públicas, há um déficit previdenciário que cresce vegetativamente. (...) (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Mesmo com o Congresso ainda em recesso, a partir de hoje já serão sentidas as repercussões políticas, particularmente sobre o PT e partidos aliados, das últimas medidas do Governo. As medidas administrativas anunciadas ontem são pálidas diante do brutal corte de gastos de R$ 9 bilhões, necessário para garantir a meta de superávit de 4,5% do PIB, divulgada sexta-feira. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - A ordem está numa portaria de Luiz Gushiken, o secretário de Comunicação de Lula, enviada a todos os órgãos da União. As campanhas publicitárias do Governo terão de "contemplar a diversidade racial brasileira". Ou seja, o comercial pode ser chapa branca, mas deve mostrar negros também. Está certo. (pág. 14) - Governo corta R$ 14 bilhões e diz corrigir erro
- O Ministério da Fazenda publicará entre hoje e amanhã medida provisória (MP) autorizando as empresas inscritas no Simples a se associarem em cooperativas de crédito. A medida beneficiará 2 milhões de pessoas jurídicas e faz parte de um conjunto de decisões anunciado ontem como resultado da segunda reunião ministerial do Governo Lula. Na mesma reunião, na Granja do Torto, o Governo anunciou um corte - sem detalhar as áreas atingidas - de R$ 14 bilhões no Orçamento da União deste ano. O Governo decidiu ampliar o programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas fazendo com que a compra, atualmente restrita à internet, possa ser feita também nas agências dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. "A meta é estimular a poupança de longo prazo e fazer a população financiar diretamente o Governo", ressaltou o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy. Hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir extraordinariamente para aprovar incentivos à produção de milho e sorgo. (...) (pág. 1e A-5) - (Vitória) - O Espírito Santo quer entrar na briga pra sediar a refinaria que será construída pela Petrobras. A intenção do Governo federal é a de que a estatal seja minoritária neste empreendimento, cobiçado também por estados como o Rio de Janeiro e Pernambuco. Esta é a primeira missão do novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno. "Como o porto de Imbetiba (Macaé-RJ) está no limite de sua capacidade, o Rio teria que construir um terminal. Já no Espírito Santo, podemos adaptar os terminais existentes, o que nos torna competitivos", diz. Também está em estudo a construção de uma usina termelétrica. O novo Governo quer ainda sediar as montadoras Kia Motors e Hyundai, além de uma fábrica de fios sintéticos. (pág. 1 e A-6) - (Genebra) - O Brasil quer agilizar a solução de disputas no comércio internacional. A proposta de reduzir de 18 para seis meses os trabalhos dos juízes foi apresentada pelo País à Organização Mundial do Comércio (OMC), na sexta-feira, com o objetivo também de economizar recursos. O Brasil participa atualmente de 12 conflitos na OMC e cada disputa comercial comum custa entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão em despesas com advogados. O painel acelerado ("fast track") seria acionado quando um país se considerasse afetado por uma medida já declarada inconsistente pela OMC. Evitaria, assim, percorrer todas as fases do mecanismo de solução de controvérsias, o que demora um ano e seis meses, no mínimo. (pág. 1 e A-4) - (Rio) - O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, anunciaram ontem que a holding brasileira deverá assumir o risco cambial dessa tarifa, hoje em dólar. Em princípio, não haverá benefício ao consumidor. Também ontem, Furnas divulgou rombo de R$ 483 milhões, fruto da inadimplência de três distribuidoras que não pagaram pela energia fornecida. Comenta-se que CEB e Celg estão entre elas. (pág. 1 e A-6) - Menos R$ 14 bi - Para contrabalançar os efeitos negativos do anúncio de um corte de R$ 14,1 bilhões no Orçamento, o Governo Lula reuniu uma série de medidas sociais e de incentivo à produção que já vinham sendo estudadas por vários ministérios. A conta por parte dos cortes anunciados durante a reunião ministerial de ontem foi debitada à administração de FHC. Segundo a equipe econômica, gastos com encargos financeiros e com a Previdência teriam sido subestimados. A penúria orçamentária, porém, garantirá um primeiro prêmio. Em março, o FMI liberará para o Governo US$ 6 bilhões. (pág. 1, 6, 8 e 9) - Mais R$ 2,5 mi - É quanto os 24 distritais poderão gastar até o fim do ano com o reajuste de verba extra para pagar combustível e montar gabinetes nas cidades do DF. (pág. 1 e 11) - França, Bélgica e Alemanha, três dos 19 integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), vetaram o envio de ajuda militar à Turquia, país que faz fronteira com o Iraque e serve de base para tropas norte-americanas. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, disse que a decisão é um "desastre" e que vai desarmar o regime de Saddam Hussein mesmo sem o apoio do bloco. Rússia, França e Alemanha declaram que nada no momento justifica o ataque. (pág. 1 e 17) - Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal concluiu uma operação que durou três anos, grampeou alguns dos principais nomes do tráfico no País e resultou na prisão de 19 pessoas. Durante as investigações, a PF descobriu um esquema de venda de habeas corpus nos tribunais superiores envolvendo parlamentares, magistrados, advogados e traficantes. Embora fundamentada num relatório de 400 páginas, a denúncia ainda não produziu nenhuma punição efetiva a qualquer um dos acusados, mas vem escancarando uma disputa de poder no Judiciário brasileiro. Durante o dia de ontem, os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Aprobatto, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, travaram uma batalha de moções, com pouca função prática, mas muito barulho. (...) (pág. 10) - A queda na renda dos trabalhadores e a perda de emprego pelos chefes de família estão levando mais jovens a buscar uma vaga no mercado. É o que mostra pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e pela Secretaria do Trabalho do governo do Distrito Federal referente a dezembro de 2002. Segundo o levantamento, o número de jovens fora do mercado aumentou de 31,2% em dezembro de 2001 para 32,2% . (...) (pág. 13) - A criatividade é o atalho que a equipe do primeiro escalão do Palácio Piratini encontrou para contornar as dificuldades de caixa e apresentar um plano de metas e ações prioritárias. Amanhã, o governador Germano Rigotto reúne o secretariado e o Conselho Político para debater as propostas de cada pasta e iniciar o processo de definição dos projetos que vão compor o programa mínimo de obras e prioridades do governo em 2003. (pág. 8) - Festejado como opção barata de combustível frente à escalada do preço da gasolina, o Gás Natural Veicular (GNV) tem deixado os motoristas gaúchos que aderiram ao sistema preocupados. Da estréia em solo gaúcho, em julho de 2001, até janeiro deste ano, o preço do metro cúbico do produto aumentou 52% no Rio Grande do Sul, estado com o GNV mais caro do País. No mesmo período, a gasolina subiu 38%, a inflação, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), cresceu 35,66%, e o dólar variou 54,86%. Para agravar, os preços do GNV em fevereiro sofreram mais um reajuste. (pág. 16) - A Polícia Federal de Passo Fundo declarou guerra ao plantio de transgênicos no estado. Embora o cultivo seja proibido no País, acredita-se que um grande percentual de produtores utilizem sementes geneticamente modificadas nas lavouras. Com base em amostras coletadas pela Secretaria da Agricultura em 2001 e 2002, o Ministério Público Federal solicitou à PF que investigasse o cultivo de soja transgênica. A idéia é denunciar e apreender material ilegal de forma coletiva, impedindo a exportação de lotes contaminados. (pág. 22) CORREIO DA BAHIA - Lula anuncia corte de R$ 14 bi no Orçamento ESTADO DE MINAS - Erro de FHC obriga Governo a cortar R$ 14 bi do Orçamento ZERO HORA (RS) - Lula anuncia cortes de R$ 14 bi e medidas para reativar economia DIÁRIO DE S. PAULO - Termina o mais longo seqüestro do estado O DIA (RJ) - Lula corta R$ 14,1 bilhões
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
||
 |
