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11/03/2003
- Crise diplomática adia a votação de resolução da ONU - Num único dia, dois países com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU - França e Rússia anunciaram que usarão este poder contra a resolução autorizando ataque militar no Iraque se este país não se desarmar até segunda-feira, dia 17. Os EUA protestaram contra a França e seguem nos preparativos militares. Com a crise diplomática, a votação, prevista para hoje, foi adiada de modo a dar tempo a mais mudanças no documento. O presidente francês, Jacques Chirac, disposto a ir a Nova York para formalizar o veto, afirmou ser contrário à guerra enquanto os inspetores da ONU não disserem que não podem "fazer mais nada no Iraque". O chanceler Igor Ivanov, ao anunciar que a Rússia veta, disse que a vontade de Washington de impor democracia ao Iraque está fadada ao fracasso. (pág.1 e A6) - O vice-presidente José Alencar voltou a criticar as altas taxas de juros brasileiras, que considerou "incompatíveis" com o crescimento econômico. Segundo ele, com os juros básicos de 26,5% ao ano, será muito difícil o Brasil crescer os 2,8% pretendidos para 2003. Apesar das críticas, Alencar defendeu a política econômica conservadora adotada pelo Governo Lula que levou aos juros altos, afirmando não haver espaço para "mágicas de planos heterodoxos". (pág. 1 e A10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou ontem suas experiências como pai e como torcedor para explicar aos trabalhadores da montadora Daimler-Chrisler, em São Bernardo do Campo, que é preciso paciência para se fazer as reformas. O Presidente valeu-se de metáforas com o futebol e ponderou que, quando o Corinthians teve pressa, acabou levando dois gols do Palmeiras pelas semifinais do Campeonato Paulista. "Mas quando o Corinthians teve calma, acabou ganhando e de goleada". Citando a evolução natural das coisas, Lula lembrou que tem cinco filhos, que levaram nove meses para nascer, mais 11 meses para começarem a andar e outro ano para aprenderem a falar. "Por isso", disse Lula, "não vou aceitar a provocação de apressadinhos". Mais tarde, falando a empresários na abertura da Brasilplast, o Presidente afirmou que o BNDES terá como foco as micro e pequenas empresas. (pág. 1 e A3) - (Brasília e Nova York) - Apesar do cenário externo adverso e a iminência de uma guerra no Oriente Médio, o Banco Central vem conseguindo rolar sem grandes dificuldades suas dívidas. Ontem, a instituição conseguiu renovar 79% da dívida cambial de US$ 1,901 bilhão que vence na próxima quinta-feira. Desse total, US$ 942,4 milhões referem-se a Notas do Banco Central-Especial (NBC-Es - títulos atrelados ao dólar) e US$ 959,5 milhões a swaps cambiais (contratos que rendem a variação cambial e uma taxa de juros pré-definida). (pág. 8) - O prefeito César Maia anunciou ontem, depois de encontro com o secretário estadual de Segurança, Josias Quintal, estar disposto a liberar R$ 100 milhões para o estado investir na redução da criminalidade no Rio. A negociação incluiu a transferência do Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no Centro, e a cessão de seu terreno à prefeitura, em troca da construção de quatro novos presídios, ao custo de R$ 40 milhões. Os outros R$ 60 milhões seriam investidos em sistemas de monitoramento para prisões e vias expressas e, ainda, no treinamento de policiais. (pág. 1 e C1) - O Governo não vai aumentar, por enquanto, as alíquotas da Cide, o imposto dos combustíveis, de forma a usá-la como colchão para a alta do preço do petróleo e evitar o repasse às bombas. (pág. A8) - Movimento dos sem-terra ameaçou saques em Murici, a 50 quilômetros de Maceió, e manteve estrada fechada por nove horas. (pág. A4) - A bancada do PT ameaça pedir hoje a saída do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) da presidência do Conselho de Ética. O motivo é uma queda de braço entre o senador peemedebista e os políticos do PT no tratamento do caso. Há duas semanas, os petistas entregaram um pedido de abertura de sindicância para investigar o suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) em grampos ilegais na Bahia. Com o argumento de que o ofício era insuficiente, Juvêncio afirmou que o PT estava se acovardando ao não pedir abertura de processo de cassação. A expectativa do PT é de que o PMDB não arque com o desgaste político. (pág. 2) - Os dois mil prefeitos que iniciam hoje, em um encontro com o presidente Lula, a 6ª Marcha a Brasília querem mais dinheiro em seus cofres. Eles vão cobrar do Presidente uma definição clara do pacto federativo e das atribuições de União, Estados e Municípios. E querem também uma revisão tributária para garantir um repasse maior de recursos de impostos e contribuições. "Se querem que nós continuemos com as atribuições que nos foram passadas, que aumentem a nossa participação no bolo", declarou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. (pág. 2) EDITORIAL- "Agenda Encontrada" - O realismo do Governo Lula começa a apresentar bons resultados. Levantamento da Fipe mostra que a inflação de fevereiro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, caiu para 1,61%, contra os 2,19% de janeiro. Na área externa, o superávit comercial nos primeiros três dias úteis de março somou US$ 258 milhões. Os números vêm confirmar as palavras do secretário do Tesouro, Joaquim Levy, em excelente entrevista ao "Jornal do Brasil" de domingo: "A confiança no País está sendo construída. Estamos criando ambiente para promover mudanças maiores.". (...) Só não vê quem não quer. O presidente Lula, José Dirceu e Antônio Palocci têm dado impressionantes demonstrações de lucidez. Em apenas dois meses, o Governo Lula encontrou a agenda perdida que continuará mudando os destinos do País. (pág. 12) COLUNAS- (Coisas da Política - Dora Kramer) - A resistência da governadora Rosângela Matheus, em ceder o controle da área de segurança pública, sofrerá uma contra-ofensiva por parte do Governo federal. O plano é promover uma "faxina", afastando policiais corruptos, reforçar as corregedorias e ouvidorias e fazer do Rio de Janeiro uma espécie de modelo da política de segurança federal a ser implantada em todo o País. Nas propostas até agora apresentadas pela União ao estado, o assunto corrupção não tem sido ressaltado propositadamente, a fim de não criar reações nas corporações. Mas o centro da questão é, na avaliação do Ministério da Justiça, a amplitude que a contaminação do poder da criminalidade conseguiu imprimir ao aparelho de Estado. (...) (pág. 2) - (Informe JB - Doca de Oliveira ) - Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros pode dar uma resposta dura às pressões do PT. O senador já decidiu reconduzir o colega Juvêncio Fonseca à presidência do Conselho de Ética do Senado. E ontem avaliava a idéia de seu partido pedir, sozinho, a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar contra Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Se não houver um daqueles recuos tradicionais da política, a representação pode sair esta semana. (pág. 6) - (Boechat) - A Hyundai avisou a Petrobras, ontem, que não mais participará da concorrência internacional para a construção das plataformas P-51 e P-52. Dono do maior estaleiro do mundo, o grupo coreano alegou que a qualidade da obra não será garantida se 60% de sua execução forem feitos no Brasil. Segundo a Hyundai, a nacionalização fixada pelo Governo encarecerá o projeto em até US$ 600 milhões. (pág. C2)
- Sem maioria, EUA adiam votação - Os Estados Unidos decidiram adiar a votação de uma nova resolução contra o Iraque, o que indica que o país ainda não obteve o mínimo de nove votos necessário no Conselho de Segurança da ONU. Além disso, a França e a Rússia declararam pela primeira vez de maneira explícita que vetarão a atual proposta de resolução, que prevê um prazo final até o dia 17 deste mês para que o regime de Saddam Hussein coopere sem restrições. O Reino Unido disse estar disposto a alterar a nova proposta, inclusive com a extensão do prazo final, mas não por muito tempo. Os norte-americanos também se mostraram abertos a mudanças no texto. Os seis integrantes do Conselho de Segurança ainda indecisos (Chile, México, Paquistão, Angola, Camarões e Guiné) buscam uma solução de consenso, que incluiria uma lista de exigências específicas e um prazo mais longo. (pág. 1 e A10) - Os EUA disseram que o relatório dos inspetores da ONU aponta a existência de um vídeo com teste de bombas iraquianas e de um avião não-tripulado no país com capacidade para levar armas químicas e alcance superior ao permitido. O relatório não é conclusivo sobre esses dois casos, mas os EUA buscam mostrar provas de desrespeito do Iraque às determinações da ONU. (pág. 1 e A11) - A perspectiva de uma guerra no Iraque está levando os investidores de todo o mundo a fugirem das Bolsas em busca de aplicações mais seguras. Ontem, em Nova York, a Nasdaq perdeu 2,06%, e o Dow Jones teve queda de 2,22%. A Bolsa de Londres caiu 1,59%. No Brasil, a Bovespa registrou o pior dia em cinco meses e caiu 3,87%. O dólar subiu 0,66%, a R$ 3,523. (pág. 1, B1 e B3) - Para retomar as votações no Congresso, o Governo vai aceitar renegociar dívidas de micro e pequenas empresas e incluir setores da economia no Simples (Sistema Simplificado de Cobranças de Impostos). As duas ações são versões de medidas que a oposição pressiona o Governo a adotar. Os pontos centrais serão apresentados amanhã à oposição na busca de apoio majoritário nas votações. O Governo proporá reabrir o Refis para as empresas menores e adiar a discussão sobre a situação das outras. (pág. 1 e A5) - A inflação em São Paulo em fevereiro ficou em 1,61% - a maior nesse mês desde o lançamento do Plano Real, segundo a Fipe. A taxa acumulada nos primeiros dois meses já atingiu 3,84%, o que levou a instituição a rever a estimativa para este ano de 7% para 9%. Os principais fatores que impulsionaram a inflação nesse período foram o aumento nas tarifas de ônibus, a permanência do dólar em patamar elevado e a crise do Iraque. (pág. 1 e B5) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em palestra a empresários que enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso "antes de maio" e que apresentará o seu projeto de mudanças tributárias "muito antes de junho". Antes, em discurso a operários no ABC Paulista, disse que não será pressionado por "apressadinhos" nas reformas. Em tom emocional, o Presidente falou: "Quem viveu nas portas de fábricas, enfrentou a polícia, não tem por que não acreditar que vamos fazer deste País uma grande nação. Quando não puder falar para a minha gente, não terá valido a pena ter sido eleito". (pág. 1 e A4) - Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 17 das 27 unidades da Federação deixaram de aplicar em 2001 mais de R$ 1 bilhão na área de saúde, descumprindo a emenda constitucional que define o mínimo que o poder público deve gastar no setor. O valor seria suficiente para sustentar todas as atividades de saúde executadas pelo município de São Paulo naquele ano. Parte dos estados discorda dos critérios utilizados. (pág. 1 e C1) - O secretário estadual de Segurança do Rio, Josias Quintal, e o prefeito César Maia se uniram contra as propostas federais para a violência no estado, como a subordinação das polícias estaduais e uma missão federal. Para Maia, o Governo fez "jogo de cena". Para Quintal, as propostas são "inconsistentes". O Governo federal estuda um "plano B" para a onda de violência no Rio. (pág. 1 e C4) - O Governo Lula co-patrocina a marcha de prefeitos a Brasília e senta seis ministros à mesa com eles de hoje até sexta-feira. Põe, assim, um pé no movimento. Ou seja, repete com prefeitos a mesma tática que usou com MST e governadores: a de alinhamento - ou cooptação. (...) Ao contrário dos petistas quando eram oposição, os prefeitos de oposição de hoje não devem se contentar apenas em criticar, cobrar, provocar. Prometem buscar a racionalidade. O governo petista querer calar a oposição e a oposição eximir-se do seu papel não pode. Mas discutir pautas comuns, e não só trocar acusações, pode. E deve. (Eliane Cantanhêde - pág. A2) EDITORIAL- "Preparativos de guerra" - A atividade diplomática internacional poucas vezes foi tão intensa. Enquanto o presidente George W. Bush telefona para líderes de países com voto no Conselho de Segurança (CS), prometendo-lhes vantagens financeiras caso apóiem a proposta de ultimato contra o Iraque, o chanceler francês, Dominique de Villepin, viajou à África para tentar convencer as três nações do continente com assento no CS a dar mais tempo para as inspeções. Também oferece facilidades econômicas. Apesar da pressão norte-americana, a Rússia e a França disseram ontem que vetariam a proposta. Até a China sugeriu que poderia colocar-se contra Washington. O Paquistão, um aliado-chave dos EUA, está a um passo de declarar que não votará a favor da guerra, devendo abster-se. (...) (pág. A2) COLUNA - (Painel) - FHC, em almoço sábado na Embaixada do Brasil em Paris, elogiou Lula, mas criticou o Governo. O tucano considera que o maior erro de seu sucessor foi ter aumentado o superávit primário para 4,25% do PIB sem ganhar nada em troca do FMI. * Para FHC, Lula poderia ter discutido algum benefício com o FMI, como a liberação imediata de uma parcela maior do empréstimo negociado em 2002. "Ele entregou de mão beijada ao FMI o aumento do superávit." (pág. A4) - Lula vai antecipar envio de reformas - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o projeto de reforma da Previdência será enviado ao Congresso antes de maio e o da reforma tributária, antes de junho. "Não vou esperar o mês de junho", anunciou sobre a proposta tributária. "Muito antes de nós vamos mandar o projeto para ser discutido no Congresso." E, em seguida: "Antes de maio vamos mandar também a proposta de reforma na Previdência." É uma antecipação em relação ao prazo anterior para a reforma da Previdência, que mencionava apenas o 1º semestre. O anúncio foi feito num dos quatro discursos de Lula em São Paulo, na semana da DaimlerChrysler, numa feira industrial, numa refinaria da Petrobras e na inauguração de uma fábrica de derivados de petróleo. (pág. 1 e A4) - O Ministério da Segurança Alimentar, criado há mais de dois meses, ainda não tem como receber doações para o Fome Zero. Nenhum dinheiro ou alimento doado até agora chegou aos brasileiros carentes. O cheque de R$ 50 mil da modelo Gisele Bündchen continua na gaveta, à espera de uma conta em que possa ser depositado, e 4 mil t de alimentos aguardam distribuição. (pág. 1 e A6) - Nos últimos dois anos, os medicamentos passaram do quarto para o segundo posto entre as cargas mais roubadas em São Paulo, atrás dos eletroeletrônicos. Em 2001, o prejuízo foi de R$ 12,2 milhões; em 2002, de R$ 36,4 milhões. No dia 27 entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinando que as distribuidoras informem nas notas fiscais o lote dos medicamentos. (pág. 1 e A11) - A prefeita de São Paulo Marta Suplicy (SP), já gastou em pouco mais de dois meses 51,9% dos R$ 25,3 milhões da verba de publicidade da prefeitura prevista para todo o ano de 2003. O município empenhou - comprometeu gastos - de R$ 13,1 milhões com propaganda para justificar à população a cobrança de tributos como o Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU). (pág. 1 e C3) - O IPC-Fipe, índice que mede a inflação na cidade de São Paulo, fechou em 1,61% em fevereiro, com recuo de 0,58 ponto porcentual em relação a janeiro. Outro índice divulgado ontem o ICV do Dieese, confirma queda da inflação na cidade: fechou em fevereiro em 1,35%, resultado 1,57 ponto porcentual inferior ao de janeiro. (pág. 1 e B1) - A prefeitura do Rio vai repassar ao governo estadual R$ 100 milhões, para ajudar na tecnologia e no treinamento das polícias Civil e Militar. Pelo acordo, parte da verba será destinada à remoção do Presídio Frei Caneca para uma área afastada do centro da cidade. Diante da oposição da governadora Rosinha Matheus a uma intervenção direta da União, a Polícia Federal reforçará sua atuação no Rio. (pág. 1 e C1) - A agência de classificação de risco Fitch melhorou ontem a perspectiva das notas para a dívida do País, passando-a de "negativa" para "estável". A Fitch se baseou nas exportações e na política econômica conservadora do Governo Lula. Para especialistas, outras agências seguirão o exemplo. (pág. 1 e B4) - Varig e TAM anunciaram ontem reajustes de 9,6% e 9,3%, respectivamente, nos preços das passagens a partir de hoje. O aumento só não atinge a ponte aérea. A Vasp vai aumentar suas tarifas em 10,1% e a Gol ainda estuda o reajuste. O aumento se deve à elevação no preço do querosene de aviação. (pág. 1 e B5) - França e Rússia anunciaram ontem, pela primeira vez explicitamente, o plano de usar seu poder de veto no Conselho de Segurança (CS) da ONU para impedir um ultimato ao Iraque e a possibilidade de ação militar. Diante disso e da indefinição de vários membros do CS, EUA, Grã-Bretanha e Espanha adiaram a apresentação de sua resolução à ONU, inicialmente anunciada para hoje. Os governos britânico e americano estudam mudanças no texto, entre as quais a ampliação do prazo para o Iraque desarmar-se - proposto até aqui para o dia 17. (pág. 1 e A13 a A16) - O chefe dos inspetores da ONU, Hans Blix, omitiu do relatório que apresentou ao Conselho de Segurança da ONU a informação de que foi encontrado no território iraquiano um avião não tripulado capaz de despejar armas de destruição em massa. A denúncia foi feita pelo jornal britânico "The Times". Diplomatas americanos e britânicos estariam pressionando Blix a confirmar a informação. (pág. 1 e A15) EDITORIAL"O Congresso e a pauta de reformas" - O Governo deverá empenhar-se, neste semestre, em pelo menos duas reformas muito polêmicas, a da Previdência e a do sistema tributário. Resta torcer para que os congressistas façam o mesmo. (pág. 1 e A3)
- Lula rejeita críticas e diz que fará mudanças sem pressa - Em discurso para metalúrgicos numa fábrica do ABC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem aos críticos de seu Governo dizendo que não aceitará "provocações de apressadinhos" e que não tem pressa para fazer as mudanças prometidas na campanha: "Não quero fazer nada de forma atabalhoada." Falando a empresários horas depois, porém, prometeu antecipar o envio das propostas de reforma ao Congresso. Para Lula, a situação do Brasil "não está fácil". Mas disse que espera "jogar o pessimismo no lixo" e que "não há espaço para choradeira nem aves de mau agouro". (pág. 1 e 3 a 5) - Como a governadora Rosinha Matheus não aceitou o controle das polícias estaduais pelo Governo federal, técnicos do Ministério da Justiça preparam uma alternativa a ser entregue hoje ao ministro Márcio Thomaz Bastos. Será proposto um contrato de adesão para que órgãos de segurança do estado e da União, Poder Judiciário e Ministério Público atuem em conjunto nas áreas prioritárias, com metas a serem cumpridas em um ano. Se o ministro aprovar o plano, ele será encaminhado à governadora. O Exército vai deixar de patrulhar as ruas do Rio na próxima sexta-feira. (pág. 1 e 13) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar hoje aos dois mil prefeitos que chegam a Brasília o aumento na liberação das verbas para saúde e saneamento. Mas ouvirá muitas queixas. Os prefeitos concordam com o fim da aposentadoria especial para professores do ensino médio e fundamental, mas são contra a proposta de reforma tributária em estudo pelo Governo. (pág. 2 e 8) - A Esso e o Itaú terão que depositar em juízo R$ 6,1 milhões e R$ 309,3 mil, respectivamente, por terem deixado de recolher CPMF em transações realizadas entre 1997 e 1999. Ontem, o desembargador Paulo Espírito Santo, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal do Rio, revogou a liminar que suspendia o bloqueio dos recursos. Oito executivos das duas empresas foram condenados. (pág. 2 e 23) - A inflação começa a desacelerar. O IPC-Fipe, por exemplo, passou de 2,19% em janeiro para 1,61% em fevereiro, enquanto o ICV-Dieese caiu de 2,92% para 1,35%. O mercado, entretanto, ainda projeta alta de preços. Para pôr fim a esta expectativa, o Banco Central divulgou um relatório para mostrar que a inflação cairá no longo prazo. (pág. 1 e 21) - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim criticou ontem duramente o Judiciário, que segundo ele precisa reconhecer sua incapacidade administrativa e gerencial e se concentrar na missão de decidir conflitos. "Temos que botar a cara a tapa, sem medo de apanhar", disse. (pág. 1 e 8) - Reunido ontem, o diretório nacional do PSB decidiu criar regras mais rígidas para aceitar novos filiados. Os critérios serão estabelecidos nacionalmente. Além disso, o partido fará um recadastramento em todo o País de seus afiliados. A medida afeta os planos do ex-governador Anthony Garotinho, que pretendia arregimentar novos filiados em massa, de olho nas eleições presidenciais de 2006. (pág. 2 e 10) - As passagens de ônibus do Rio estarão mais caras a partir do dia 29 de março. Com um reajuste de 7,7%, a tarifa mais comum passa de r$ 1,30 para R$ 1,40. O aumento será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" do município. Segundo a prefeitura, o reajuste levou em conta os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e o impacto que causaram no valor da passagem. (pág. 2 e 17) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse ontem que o ministério estuda aumentar a duração do ensino médio de três para quatro anos. "Se passar mais um ano na escola o jovem sairá mais bem preparado para entrar na faculdade e no mercado de trabalho", disse Cristovam, que participou da aula inaugural das universidades Cândido Mendes e Federal do Rio de Janeiro (URFJ). O ministro anunciou também uma mudança no Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999 para financiar os estudos de alunos de baixa renda em instituições de ensino superior particulares. Em vez de dinheiro, 30 mil estudantes receberão bolsas de estudo em troca de trabalho social, principalmente de alfabetização. Segundo o ministro, os alunos de pedagogia e das licenciaturas terão prioridade. O financiamento tradicional, que será mantido, terá 70 mil novas vagas este ano. O Fies beneficia 200 mil alunos. O sistema anterior, Crédito Educacional, beneficiava 73 mil. (pág. 12) - (Rio e Brasília) - O vice-presidente da República, José Alencar, declarou ontem, que é muito difícil o Brasil crescer os 2,8% previstos pelo Governo, se as taxas de juros se mantiverem no patamar atual de 26,5%. Alencar afirmou que o Brasil não agüenta os juros altos, mas disse que eles somente poderão baixar quando o País alcançar o superávit na sua balança comercial (exportações menos importações) superior a US$ 20 bilhões. Até fevereiro esse saldo nos últimos 12 meses já alcançou US$ 14,9 bilhões: "Juro alto é o remédio, a doença é a inflação. E nada pior que a inflação. Porém, com saldos comerciais maiores, as contas externas ficam ajustadas. E não haverá demanda por dólar (fator que alimenta a inflação)", disse Alencar ontem no Rio durante o encontro do Conselho Empresarial Mundial. (pág. 22) - (Buenos Aires) - Para o Governo brasileiro, a perspectiva de avançar nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) é sombria, basicamente pela rígida postura dos EUA, que mês passado apresentaram uma limitada proposta de liberalização comercial no continentes. Em visita a Buenos Aires, o ministro da Agricultura brasileiro, Roberto Rodrigues, fez duras críticas ao governo americano e reiterou a necessidade de reforçar a união dos países da região, para encarar as negociações sobre a Alca e o acordo com a União Européia (UE). "Os americanos são sempre iguais. O discurso é liberal, mas a atitude é protecionista", disse Rodrigues, após reunião com o ministro da Produção da Argentina, Aníbbal Fernandez. Para Rodrigues, os EUA freiam avanços na Alca, sobretudo na questão de subsídios agrícolas, alegando a um entendimento no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Já a UE impede a aprovação de iniciativas consideradas nocivas aos produtores europeus. "O Mercosul deve manter-se firme, e não abrir a negociação sem um claro compromisso por parte dos EUA e da UE de tratar a questão agrícola", disse Rodrigues. (pág. 23) - O PMDB recuou ontem e desistiu de apresentar, juntamente com o PT, um pedido de investigação ao Conselho de Ética do Senado sobre a participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso da escuta telefônica ilegal na Bahia. Os petistas, após afirmarem que havia indícios fortes para a representação, adiaram de ontem para hoje a reunião da bancada do partido no Senado que trataria do assunto. Eles também decidirão hoje se pedirão o afastamento do presidente do Conselho de Ética, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). O presidente do PT, José Genoino, participará do encontro. Ele defende uma ação de todos os partidos no caso, inclusive do PFL. O presidente do PMDB, Michel Temer, que declarara que o partido subscreveria o pedido de apuração, disse ontem que prefere aguardar as decisões do Conselho de Ética. (pág. 10) - (Salvador) - Foi tumultuada a sessão que marcou ontem a instalação, na Assembléia Legislativa da Bahia, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os grampos telefônicos ilegais feitos pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Os cinco deputados integrantes do bloco governista aceitaram requerimento do relator, Heraldo Rocha (PFL), solicitando a suspensão dos trabalhos até que a Polícia Federal forneça à Assembléia cópia do inquérito que apura a escuta. Na prática, a CPI não deverá funcionar pelo menos nos próximos dez dias. "Em vez de começarmos da estaca zero, mandaremos amanhã um pedido para a Polícia Federal nos enviar o inquérito. Então restabeleceremos as sessões", afirmou o presidente da CPI, Paulo Câmera (PFL). (pág. 10) EDITORIAL- "Rio refém" - (...) As autoridades federais precisam entender que nenhum governador em início de mandato aceitará acordos em termos que façam sugerir a idéia de uma intervenção. A governadora, por sua vez, precisa esforçar-se e ajudar a manter aberta a porta para que seja retomado o diálogo. Compreende-se o zelo do Palácio Guanabara com seus espaços de poder. Mas os fatos fragilizam o governo fluminense. (pág. 6) COLUNAS- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Sexta-feira o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, entrou de férias por 15 dias e foi para um spa. Cresceram, até entre aliados, os boatos de que planeja renunciar, escapando a uma possível cassação pelo TSE. Preservaria os direitos políticos e forçaria outra eleição na capital, em vez de deixar o cargo para o petista Geraldo Magela, que derrotou por 1% dos votos. (...) (pág. 2) - (Ancelmo Gois) - O Governo vem trabalhando com pesquisas. Até aqui só tem boa notícia para Lula. A opinião pública, por exemplo, não tem pressa: apenas 8% esperam alguma melhora em sua vida no segundo semestre. (pág. 16) - Petrolíferas lutam para manter áreas de exploração - As companhias de petróleo já comunicaram à Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste ano 19 ocorrências de óleo e gás em blocos de exploração. Esse é o maior número registrado desde que os blocos começaram a ser licitados, em 1998. O número elevado, que surpreendeu a própria ANP, é de certa forma explicado pela urgência das empresas: das 19 ocorrências registradas, 12 estão em áreas licitadas em 1998, e que teriam de ser devolvidas à agência este ano, caso as companhias não encontrassem indícios de petróleo. A expectativa da ANP é que o ritmo de descobertas cresça ainda mais nos próximos meses, já que há outras 20 áreas, licitadas em 2000, que também terão de ser devolvidas este ano em caso de inexistência de indícios de óleo. (...) (pág. 1 e A-9) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, jogam, amanhã, todo o peso do Governo para resolver definitivamente o impasse em torno da reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e ampliação das empresas beneficiadas pelo Simples. Eles vão se encontrar com parlamentares do PPB, PMDB e PFL, partidos envolvidos no processo, para negociar uma proposta de restabelecer o projeto inicial com algumas modificações. (pág. 1 e A19) - A Aliança Láctea Global, integrada por produtores do Brasil e outros cinco países, tenta convencer à União Européia a aceitar a abertura do mercado mundial de lácteos. Uma vaca européia recebe por dia US$ 2 de subsídios, valor acima daquele com que a metade da população mundial sobrevive por dia. Nada menos de 40% da renda recebida por um produtor europeu vem de subsídios, que nos EUA são de 51%. Uma reforma no mercado significaria receita adicional de US$ 11 bilhões aos seis membros da aliança. Só o Brasil poderia ter uma receita adicional de US$ 2,5 bilhões. * O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse em Buenos Aires que Brasil e Argentina não fecharão acordo nas negociações de Alca e OMC sem obter abertura de EUA e União Européia, para produtos agrícolas. (pág. 1 e B-16) - Lula antecipa reformas - Presidente diz a operários que não fará mudanças de forma "atabalhoada" na condução do País, mas garante a empresários que mandará ao Congresso os projetos de reformas tributária e da previdência antes de junho. (pág. 1 e 10) - Secretaria de Saúde confirma dois casos de morte por dengue hemorrágica. (pág. 1 e 3) - Moradores investem em cercas, alarmes e câmeras para manter a criminalidade do lado de fora dos condomínios. Criados para ser redutos de tranqüilidade, eles respondem por 20% do faturamento do setor de vigilância no DF. (pág. 1 e 16) - O economista Dércio Garcia Munhoz está preocupado com o fato de o governo Lula não adotar imediatamente ações concretas de combate ao desemprego. "Os ministros só falam em superávit primário, Selic, reforma da previdência, cotação do dólar. Esse tipo de discurso era do governo passado", critica Munhoz, professor da Universidade de Brasília (UnB) e um dos maiores defensores das frentes de trabalho patrocinadas com recursos públicos. "O mais grave é que está se criando a ilusão de que as reformas por si só vão gerar empregos. Há risco de a população se desencantar com a verdade, gerando uma frustração idêntica à vista na Argentina", compara Munhoz. (...) (pág. 11) - O primeiro dia de operação conjunta de 111vôos entre as companhias aéreas Varig e TAM teve transtornos para alguns passageiros e anúncio de reajustes nos preços das passagens. Fontes do controle de tráfego da Infraero informaram que quase todos os vôos das duas companhias entre São Paulo e Porto Alegre sofreram atrasos ontem. Pela manhã, na capital gaúcha, alguns usuários não teriam conseguido embarcar para São Paulo por falta de lugares. (pág. 17) - Até o final deste ano, a Braskem vai investir cerca de US$ 7 milhões - em valores de hoje, R$ 24,6 milhões - para aumentar em 100 mil toneladas ao ano a produção de polipropileno (PP) no pólo de Triunfo. Ao fazer o anúncio, ontem, o presidente da empresa, José Carlos Grubisich, afirmou que o projeto é "muito competitivo". (pág. 19) - O custo da cesta básica em Porto Alegre registrou o menor aumento entre as 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) em fevereiro. O reajuste na capital gaúcha foi de 0,35%, mas o valor da cesta básica é o segundo mais caro do País (R$ 165,55). Os maiores aumentos ocorreram em Recife (7,40%), Natal (6,48%), João Pessoa (4,58%), Vitória (4,39%) e Rio (3,56%). (pág. 20) - Os habitantes de Porto Alegre consideram seus serviços públicos piores do que a média dos brasileiros. Ainda assim, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Opinião) coloca a capital gaúcha - com nota 64 - em terceiro lugar no índice de satisfação em um ranking reunindo nove capitais, atrás de Vitória (ES) e Curitiba (PR). (pág. 27) - A situação de semi-isolamento que vive Santa Maria desde quinta-feira passada, quando a ligação com Porto Alegre pela RST-287 foi interrompida devido a danos na ponte sobre o Arroio Barriga, teve repercussões em Brasília ontem. A interdição da estrutura foi a segunda ocorrida na região em cinco meses (a ponte do Verde está bloqueada desde o dia 11 de outubro). Ontem, o Exército começou a instalar uma ponte móvel no trecho danificado na semana passada, entre Novo Cabrais e Paraíso do Sul. (pág. 29)
- O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende montar o maior acompanhamento da Fronteira Oeste em Santana do Livramento. Entre a noite de domingo e a madrugada de ontem, cerca de 150 famílias chegaram ao Assentamento Nossa Senhora da Conceição, a 37 quilômetros da cidade, às margens da BR-158. (pág. 30) A TARDE (BA) - CPI de mentirinha CORREIO DA BAHIA - Passagens aéreas ficam até 10,1% mais caras hoje ESTADO DE MINAS - Lula promete antecipar reformas O DIA (RJ) - Violência vira tiroteio político ZERO HORA (RS) - França e Rússia anunciaram veto à proposta de guerra DIÁRIO DE S. PAULO - Ouvidoria investiga novo esquadrão em Guarulhos
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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