13/03/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Governo federal vai armar anel de proteção ao Rio

- O plano do Governo federal para combater a violência no Rio prevê a criação de uma espécie de "anel de proteção" promovido pela União nas fronteiras aéreas, marítima e terrestre do estado. O plano é centrado no combate à corrupção, com o fortalecimento das ouvidorias e corregedorias das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil. Investigação será feita também nas Forças Armadas, de onde sai parte das armas para o tráfico.

Neste "anel de proteção", segundo as propostas em estudo, o Centro de Inteligência do Exército (CIE) levantaria ainda informações sobre o crime organizado para serem utilizadas pela Secretaria de Segurança do Rio. (pág. 1 e C1)

- Operação da PF para reprimir contrabando em Foz do Iguaçu levou 36 pessoas à prisão. Delas, 22 eram policiais federais. (pág. 1 e A4)

- Cerca de 100 fazendeiros do grupo Primeiro Comando Rural, ou PCR, fundado semana passada, no interior do Paraná, decidiram contratar 50 homens armados de uma firma especializada. O objetivo é impedir a invasão de suas propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Humberto Sá, porta-voz do PCR, disse em Laranjal que os fazendeiros vão esperar uma semana pela retirada dos sem-terra, que estão acampados nas margens das estradas do município. Passado o prazo, o PCR ameaça agir por conta própria contra os sem-terra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, negou acusações de que o Incra tenha se tornado um "braço político" do MST. (pág. 1 e A3)

- O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou o Congresso como o grande responsável pela crise do federalismo brasileiro. Ele afirmou ontem que o Legislativo federal foi omisso ao passar 15 anos sem regulamentar o Artigo 23 da Constituição, que trata das responsabilidades e competências compartilhadas entre os entes federativos - União, estados e municípios. (...) (pág. 2)

- Menos de 24 horas depois de os Estados Unidos garantirem que poderão ir à guerra contra o Iraque mesmo sem a ajuda de soldados britânicos, e em meio à maior crise política desde que chegou ao poder, o primeiro-ministro Tony Blair foi à Câmara dos Comuns para anunciar seis exigências que deverão ser cumpridas por Saddam Hussein para evitar o conflito.

Entre as condições está a de que o presidente iraquiano reconheça publicamente, pela TV, que escondeu armas de destruição em massa e se comprometa a entregá-las. Só essa exigência, no entanto, é encarada pelos grupos pacifistas como uma virtual declaração de guerra ao Iraque, já que poucos acreditam que Saddam Hussein faça mea-culpa. (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

"A Lista de Blair" - O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, não teve como segurar a onda pacifista. Pressionado por 81% da opinião pública inglesa e ameaçado por rebelião dentro do Partido Trabalhista, apresentou lista de exigências a serem feitas a Saddam que valem como bandeira branca provisória.

A lista de Blair dá nova chance à paz sem abrir mão da proposta de resolução a ser apresentada ao Conselho de Segurança da ONU como forma de aplainar o caminho para a guerra. (...) (pág. 12)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A última notícia que se tem do programa Fome Zero é que ele começará a funcionar, de fato, em abril. Pelo menos é o que o asseguram o ministro extraordinário de Segurança Alimentar, Francisco Grazziano, e o assessor especial do presidente da República, Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto. E ficam por aí as convergências governamentais a respeito daquele que seria o projeto prioritário, agora com o início previsto para o quarto mês de Governo. (...)

Ao render-se às circunstâncias da burocracia, atribuindo a ela as dificuldades que o Governo encontra para executar sua prioridade número um, o assessor especial contraria a convicção do Presidente - também manifestada mais de uma vez - de que a implementação de projetos como esse dependem exclusivamente de sensibilidade social para detectar o problema e "vontade política" para executar as soluções.

Pois se há divergências tão flagrantes na forma, há também contradições no conteúdo. Ao justificar, e minimizar, os percalços, Frei Betto disse na segunda-feira que o Fome Zero não é um programa de distribuição de alimentos, "é o carro-chefe da inclusão social". (...) (pág. 2)

(Informe JB - Doca de Oliveira) - O PFL vai processar o Governo Lula e exigir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos decorrentes das recentes invasões de prédios públicos pelo MST. A assessoria jurídica do partido está procurando o instrumento mais adequado para cobrar do presidente do Incra, Marcelo Resende, sua responsabilidade em defesa do patrimônio público.

Líder da bancada na Câmara, José Carlos Aleluia acha absurdo que ele defenda as depredações do movimento dos sem-terra. (pág. 6)

(Boechat) - O "DOU" de ontem trouxe um decreto de Lula dobrando o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - de 29 para 57 cadeiras.

Quem sabe agora o órgão ganhe visibilidade. (pág. C-2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Blair faz lista para Saddam cumprir

- O Reino Unido de Tony Balir defendeu a imposição de seis condições ao Iraque como última alternativa de Saddam Hussein para evitar a guerra.

Apesar de dizerem que a medida é bem-vinda, os EUA não endossaram a proposta e voltaram a afirmar que o tempo para a diplomacia está no fim.

A proposta da resolução, já com a modificação britânica, deverá ser votada hoje ou amanhã no Conselho de Segurança da ONU. As mudanças do Reino Unido têm o objetivo de obter o apoio de países indecisos.

Ainda não manifestaram oficialmente a sua posição cinco países, mas a rede norte-americana CNN divulgou que os EUA já contam com 8 dos 15 votos - são necessários nove. Atualmente, os americanos têm o apoio público de três.

Mesmo que os EUA obtenham o número necessário, a França e a Rússia já disseram que vetarão qualquer texto que aprove uma ação militar agora.

Analistas acreditam que dificilmente Saddam aceitará algumas das exigências, como ir à TV admitir que tem armas de destruição em massa. (pág. 1 e A12)

- A ONU prevê que a guerra no Iraque vá provocar 3,5 milhões de refugiados, entre os que fogem do país e aqueles que mudam de cidade, e diz que "não tem a menor condição" de lidar com o que chama de "catástrofe humana".

Dos US$ 60 milhões que esperava ter arrecadado até o dia 15 de janeiro, a entidade obteve até agora apenas US$ 16,6 milhões. (pág. 1 e A13)

- Uma operação da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR) prendeu 22 policiais da própria PF, três agentes da Receita e dois homens da Polícia Rodoviária. Nove supostos contrabandistas também foram detidos. Os policiais federais são acusados de cobrar propina para liberar a passagem de mercadoria ilegal do Paraguai.

A investigação começou há cinco meses e não achou indícios de ligação do grupo com tráfico de armas e drogas nem com roubo de carros. (pág. 1 e C1)

- O primeiro-ministro da Sérvia, Zoran Djindjic, foi assassinado em Belgrado, nas imediações da sede do governo do país. A polícia acredita que dois franco-atiradores tenham participado do atentado fatal, o primeiro contra um chefe de governo europeu desde a morte do sueco Olof Palme, em 86.

O governo culpou o crime organizado, que, depois de se fortalecer no regime de Slobodan Milosevic, era combatido por Djindjic. Foi decretado estado de emergência. (pág. 1 e A15)

- Em ação articulada no Congresso, os dois principais partidos de oposição, PFL e PSDB, trancaram as pautas de votação na Câmara e no Senado, impondo derrotas ao Governo.

Uma manobra do PFL no Senado, com PSDB e PMDB, adiou a eleição dos membros do Conselho de Ética.

O conselho vai investigar o suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) em grampos telefônicos na Bahia.

Na Câmara, após ter fechado acordo com o Governo, a oposição barrou a votação da MP 79, que trata de assuntos relativos ao futebol. (pág. 1 e A4)

- Os dias no Governo do ministro José Graziano, do Fome Zero, estão contados?

Aparentemente, sim. Porque há petistas discutindo até nomes de substitutos. E - pasme! - o mais cotado não é de nenhum deles. Quer dizer, de nenhum petista. Muito pelo contrário. É o de Abílio Diniz.

Poderoso da cadeia Pão de Açúcar, Diniz acaba de se afastar da gerência direta dos negócios e está aí, cheio de experiência para dar. Principalmente de distribuição de alimentos, uma das chaves do Fome Zero.

A alternativa Graziano versus Diniz (ou alguém com o perfil de Diniz) é exatamente a alternativa entre o afetivo e o pragmático. Lembremos que Lula é muito afetivo em essência, mas tem procurado ser pragmático como Presidente. (...) (Eliane Cantanhêde, pág. A2)

EDITORIAL

"Autocrítica petista" - A autocrítica é uma prática recorrente na história mundial da esquerda. Positiva em sua essência, ela nem sempre se caracterizou pela sinceridade. Nem por isso deve ser menosprezada a atitude de alguns dirigentes petistas, no Congresso e no Governo, que reconheceram ter errado ao não apoiar reformas propostas por Fernando Henrique Cardoso e que agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esforça por aprovar, a fim de remover entraves ao crescimento da economia. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - O Planalto decidiu acelerar a reforma tributária e poderá enviá-la ao Congresso em abril, antes mesmo da previdenciária.

* Lula antecipou a reunião com os governadores do fim para o início de abril. No encontro, mostrará seu projeto de reforma tributária e vai tentar costurar um acordo. Se conseguir consenso na maioria dos pontos, enviará o texto ao Congresso.

* Lula quer acelerar a reforma tributária para tirar o Governo e a sua base da defensiva, que passariam a atuar sobre proposta concreta. A avaliação é que a indecisão sobre as reformas e as reclamações de diversas categorias na questão previdenciária só têm provocado desgastes. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Palocci anuncia reforma tributária 'enxuta'

- Boa parte do projeto de reforma tributária foi apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em encontro com prefeitos. Será uma reforma "enxuta", segundo ele, com poucas mudanças constitucionais.

O ponto mais inovador é a alteração da cobrança da contribuição patronal ao INSS, que hoje incide sobre a folha de salários e pelo menos em parte terá como base a receita das empresas. Deverá ser adotada legislação única para o ICMS - hoje, cada estado tem a sua -, com apenas quatro ou cinco alíquotas.

A proposta do Governo manterá o Imposto Sobre Serviços (ISS) como tributo municipal. Outra diretriz será o combate à sonegação. Segundo o ministro, a reforma não aumentará a taxação. (pág. 1 e A4)

- A presidência do PT quer aprovar resolução determinando que todos os integrantes do partido apóiem as iniciativas do Governo. Será uma tentativa de enquadrar os radicais. (pág. 1 e A6)

- O Governo federal quer discutir com empresários e sindicatos a possibilidade de as empresas encaminharem seus funcionários para o Sistema Único de Saúde (SUS), em vez de pagarem planos de saúde.

Com isso, o dinheiro atualmente gasto nesses planos iria para o Governo. A idéia foi apresentada ontem pelo Ministério da Saúde. (pág. 1 e A10)

- Para a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, a Agência Nacional do Petróleo se precipitou ao divulgar na terça-feira a descoberta de petróleo na costa de Sergipe. "A conclusão (sobre o tamanho da descoberta, 1,9 bilhão de barris) não está correta", disse.

Na véspera do anúncio, os negócios com ações da Petrobras foram quase o dobro da média diária das semanas passadas. Os fatos reforçaram as acusações do PT às agências reguladoras. (pág. 1, B1e B3)

- As bolsas da Europa desabaram ontem, por influência de perdas em empresas e da crise do Iraque. A Bolsa de Londres caiu 4,8%, para 3.287 pontos, o nível mais baixo em oito anos. A de Paris recuou 3,62%; a de Frankfurt, 4,44% e a de Milão, 3,76%.

O Brasil resistiu às pressões; a Bovespa subiu 2,35% e o dólar caiu 0,43%, fechando em R$ 3,47. O risco-país teve nova queda, de 2,8%. (pág. 1 e B16)

- A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, caiu para 0,63% na primeira prévia de março, em relação ao 0,89% no mesmo período de fevereiro.

O principal motivo da queda foi a desaceleração nos aumentos dos combustíveis e de mensalidades escolares. Para a FGV, porém, a taxa foi alta para um mês de março. (pág. 1 e B4)

- O governo britânico elaborou uma lista com seis exigências para o Iraque, numa tentativa do primeiro-ministro, Tony Blair, de aprovar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que permitiria o uso da força, caso o país não cumpra o exigido.

Algumas exigências: um pronunciamento pela TV do presidente iraquiano, Saddam Hussein, renunciando à posse de armas de destruição em massa; admitir posse de um avião não tripulado que poderia ser usado para espalhar agentes letais; destruição imediata de agentes químicos e biológicos que o país é acusado de manter. (pág. 1 e A12)

- O primeiro-ministro sérvio, Zoran Djindjic, de 50 anos, foi assassinado ontem com dois tiros, em Belgrado, por um ex-comandante de uma unidade especial da polícia, aparentemente ligado ao crime organizado.

Político reformista e democrata, Dijndjic teve papel fundamental na deposição do ditador Slobodan Milosevic. No início do ano, Djindjic fora alertado de que extremistas tramavam seu assassinato. (pág. 1 e A16)

EDITORIAL

"O recado certo ao Congresso" - A fala dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, no Senado foi ato político bem-sucedido, que mostrou, novamente, a disposição de trabalhar abertamente e em cooperação com o Congresso, mas com firmeza necessária para manter o rumo mais sensato. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Exército deixa as ruas hoje e novo plano já é negociado

- O Exército deixa hoje no final do dia as ruas do Rio, mas as tropas permanecerão de prontidão nos quartéis para qualquer emergência. Ontem à noite, o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, entregou ao secretário de Segurança Pública, Josias Quintal, o novo plano federal de combate à violência no estado.

O projeto tem uma lista de cerca de cem ações, entre as quais a criação de um grupo de elite das polícias Federal e Rodoviária Federal para controlar os acessos ao Rio e impedir a entrada de drogas e armas. Para integrar o grupo, a União vai procurar policiais sem envolvimento com o crime. (pág. 1, 12 e 13)

- A falta de pagamento da dívida da AES, empresa americana controladora da Eletropaulo, pode pôr fim à série de lucros registrada pelo BNDES nos últimos oito anos. Somente o dinheiro referente às parcelas da dívida que venceram e não foram pagas nos dois primeiros meses do ano, cerca de US$ 420 milhões (R$ 1,5 bilhão), anulou o lucro líquido registrado em 2002 (cerca de R$ 550 milhões). (pág. 2 e 26)

- A Previ, o maior fundo de pensão do País e que reúne os funcionários do Banco do Brasil, teve um prejuízo de R$ 1,57 bilhão em 2002. Nos últimos dois anos, as perdas da Previ chegaram a R$ 3,62 bilhões.

De acordo com o presidente da entidade, Sérgio Rosa, o prejuízo foi provocado pelo mau desempenho da economia, que afetou o valor das ações, e pela mudança nas regras de cotações dos fundos. (pág. 2 e 26)

- Na falta de crescimento e diante da impossibilidade de aumentar gastos, o Governo Lula terá de apostar na eficiência dos programas sociais para melhorar a distribuição de renda no País.

É o que especialistas sugerem ao ministro Antonio Palocci, segundo o qual para diminuir o número de pobres em dois terços só com o crescimento seriam necessários 25 anos de expansão do PIB per capita em 3% anuais. (pág. 2 e 22)

- O PMDB se aliou ao PFL e ao PSDB para impor uma derrota ao Governo, impedindo a votação de uma medida provisória que paralisa a pauta do Senado. Com isso, evitou-se a instalação do Conselho de Ética e adiou-se o início da apuração sobre a participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) em grampos ilegais. "Só vota na hora que quer quem tem maioria", disse o líder do PMDB, Renan Calheiros. (pág. 2 e 9)

- A CPI que investiga as fraudes no Fisco estadual anunciou que vai denunciar o primeiro suspeito de corrupção, supostamente ligado a fiscais de renda: Romeu Sufan, que depôs ontem, negando ter sido intermediário entre fiscais e a Light na cobrança de US$ 3 milhões de propina.

Ele será incluído no relatório final da comissão como co-autor de extorsão praticada por funcionário público. (pág. 2 e 19)

- Com apenas a boa impressão causada pelas roupas caras e a aparência tranqüila, um homem conseguiu roubar de uma concessionária de carros de luxo de Belo Horizonte um BMW avaliado em quase R$ 500 mil.

Ele entrou na oficina da concessionária e saiu dirigindo o carro sem ser impedido, por dar a impressão de que era um cliente. O circuito interno de TV da empresa filmou o roubo. (pág. 2 e 11)

- O primeiro-ministro da Sérvia, Zoran Djindjic, de 50 anos, foi assassinado a tiros ontem quando saía do carro ao chegar à sede do governo em Belgrado. A presidente interina, Natesa Micic, declarou estado de emergência no país e as autoridades acusaram o crime organizado pelo assassinato de Djindjic, que teve um papel fundamental na derrubada do ditador Slobodan Milosevic em outubro de 2000. (pág. 1 e 30)

- O anúncio pela ANP da descoberta de um campo de petróleo acirrou a crise entre governo e agências reguladoras. A ministra Dilma Rousseff disse ter sido informada de que houve precipitação. Para a Petrobras, a divulgação foi confusa e incorreta. (pág. 1 e 21)

- O premier britânico, Tony Blair, apresentou seis exigências para o Iraque evitar a guerra, numa tentativa de aprovar na ONU a resolução que autorizaria o ataque. A chanceler da Espanha, Ana Palácio, chegou a afirmar, no entanto, que os EUA consideram não apresentar a resolução por saberem que será vetada. (pág. 1 e 28)

- A Polícia Federal prendeu 22 agentes por participação em um esquema de contrabando em Foz do Iguaçu (PR) que também envolvia policiais rodoviários, fiscais e comerciantes.

Foi o maior grupo de agentes da PF já preso na história da instituição. (pág. 1 e 10)

- Assentados do Movimento dos Sem Terra (MST) estão plantando e vendendo soja transgênica no Rio Grande do Sul, contrariando a lei e a posição oficial da entidade. A soja transgênica é plantada em assentamentos nas regiões do Alto Uruguai, Celeiro, da Produção e do Centro Sul.

Um deputado do PT ligado ao MST e secretários dos governos Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB) admitem saber da produção.

Um dos coordenadores do MST no estado, Paulo da Rosa, disse que ela é uma realidade que não pode ser omitida. Só o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que foi vice-governador do estado, disse desconhecer o fato. (pág. 1 e 3)

- O ministro José Graziano contestou ontem o assessor especial da Presidência Frei Betto e divulgou os números das contas bancárias destinadas a receber doações para o Fome Zero. Segundo o ministro, elas já tinham sido abertas, mas eram secretas. (pág. 1 e 4)

EDITORIAL

"Prestar contas" - A proposta de criação de alguma forma de controle externo sempre enfrentou resistências de alguns setores dentro do Poder Judiciário, dominados por um forte espírito corporativista. No entanto, as recentes e surpreendentemente duras declarações do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, fazem pensar que pode ter chegado o momento oportuno para essa mudança. (...)

Naturalmente, não se trata de ingerência em decisões jurídicas, mas simplesmente de estabelecer um processo pelo qual o Poder Judiciário terá de cumprir o que já deveria ser sua saudável obrigação: prestar contas à sociedade. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O ambiente parlamentar não anda nada bom, tanto entre o PT e seus aliados quanto entre o PT e seus adversários. Sinal estridente, a manobra de ontem no Senado, feita pelo PFL com apoio do PSDB, que manteve a pauta obstruída. Ainda que o objetivo tenha sido evitar a instalação do Comitê de Ética e o exame do caso ACM/grampos, o que ficou evidente no episódio foi a falta de votos do Governo. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O ministro Palocci precisa explicar à população fluminense por que, até agora, o Rio não recebeu um centavo daquela MP S.O.S. Itamar, criada para ressarcir despesas dos estados com estradas federais.

Acredite, dezoito estados já receberam recursos, que totalizam R$ 2,4 bilhões. Só para Minas foram R$ 780 milhões. (pág. 4)

GAZETA MERCANTIL

- Negócio dos jatos executivos toma o rumo do Brasil

- (São Paulo) - Atentas ao fato de o Brasil ter a segunda maior frota de aeronaves executivas do mundo, depois dos Estados Unidos, oitenta das maiores empresas construtoras e prestadoras de serviços para a aviação de negócios abrem hoje seus estandes na Latin American Business Aviation Convention and Exhibition - Labace, em São Paulo.

A previsão do mercado é que a demanda de jatos executivos crescerá mais na América Latina do que em qualquer outra parte do mundo. E o Brasil liderará esse movimento. (...) (pág. 1 e C-4)

- (Genebra) - Os países do Mercosul vão condicionar o acordo de livre comércio com a União Européia (UE) a garantias para proteger sua indústria. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pretendem restringir importações excessivas como salvaguarda.

O Mercosul condiciona o acordo também à eliminação de subsídios à exportação no comércio recíproco e à neutralização de vários mecanismos protecionistas que afetam as exportações do bloco para a Europa. (...) (pág.1 e A-24)

- (São Paulo) - As exportações das empresas de capital estrangeiro cresceram 52,9% de 1995 a 2000, enquanto o Brasil exportava US$ 55,086 bilhões no mesmo período, com crescimento de apenas 18,4%.

Mais expressivo ainda foi o aumento de 131,9% do comércio intrafirmas (operações entre subsidiárias, matrizes e coligadas), que passou de US$ 9,078 bilhões em 1995 para US$ 21,055 bilhões em 2000.

Nesse tipo de exportação, o setor de serviços teve o maior crescimento (366,4%), totalizando US$ 2,513 bilhões em 2000. (...) (pág. 1 e A-4)

- (Rio) - A estatal Furnas Centrais Elétricas anunciou um projeto de construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, com investimento previsto de US$ 4 bilhões. Juntas, as usinas vão gerar 7,3 mil megawatts.

A construção ainda depende de uma licitação que deve ser promovida pela Aneel em meados de 2004. (...) (pág. 1 e A6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Avenidas perigosas

- Levantamento do Detran aponta crescimento no número de acidentes com morte em 35 vias do Distrito Federal. As avenidas Alagados, em Santa Maria e Comercial, em Taguatinga, aparecem entre as mais violentas. Em São Sebastião, pedestres e ciclistas disputam as esburacadas pistas com os carros.

Em compensação, locais historicamente críticos, como o Eixo Monumental e a Avenida Hélio Prates, em Taguatinga, tiveram redução nas ocorrências fatais no ano passado. (pág. 1 e 22)

- Demora para a implantação do Fome Zero; dificuldade em garantir o PMDB no bloco governista; falta de apoio até mesmo do PT para aprovação das reformas; indefinição sobre a abertura de inquérito no Senado contra ACM. Esses são os principais problemas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta no início de seu Governo. (pág. 1, 6 e 7)

- O ministro da Saúde, Humberto Costa, divulgou ontem uma série de medidas nos níveis de atendimento básico e emergencial. O programa Saúde da Família, por exemplo, terá R$ 363 milhões a mais no orçamento.

Costa fez o anúncio para os 2 mil prefeitos que estão em Brasília e aproveitaram a noite de terça para relaxar e conhecer os bares da cidade. (pág. 1 e 10)

- Petistas que querem ver Sebastião do Rego Barros fora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), criticaram duramente o diretor-geral pelo anúncio da descoberta de uma reserva de óleo em Sergipe. A divulgação do poço, reclamou a ministra Dilma Rousseff, foi precipitada. Além disso, há suspeitas de que a informação favoreceu a ação de especuladores na bolsa de valores. (pág. 1 e 13)

- Governo da Grã-Bretanha condiciona a invasão do Iraque ao cumprimento de seis exigências como forma de comprovar o desarmamento do país. Proposta será incluída na nova resolução apresentada ao Conselho de Segurança da ONU esta semana.

Tony Blair agora tenta contornar divergência com os EUA sobre o ataque. (pág. 1 e 18)

- A base do Governo no Congresso trincou antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar os projetos polêmicos para votação no plenário. O pivô da confusão são os cargos federais nos estados, que já começaram a ser distribuídos. Em muitos casos, políticos aliados reclamam que o PT quer tomar conta de tudo.

"Até agora gastamos uma tonelada de saliva, nas plenárias, nas discussões, mas cargo que é bom, neca. E o problema é que só os aliados é que não foram preenchidos. Os dos ministérios do PT estão todos indicados. E eles agora querem pular para os nossos", diz o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), referindo-se às nomeações para gerências estaduais da Caixa Econômica, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das delegacias do Trabalho em todo o País. (...) (pág. 7)

ZERO HORA

- O mais recente levantamento sobre o ensino no País confirma o Rio Grande do Sul como uma das unidades da federação mais bem posicionadas na maioria dos itens.

Divulgada nesta semana, a publicação Geografia da Educação Brasileira coloca o estado entre os cinco melhores em taxas de alfabetização, população com algum nível de instrução, bibliotecas em escolas, alunos dentro da idade escolar e percentual de estudantes que conseguem concluir o Ensino Fundamental. (pág. 4 e 5)

- É duplo o desafio do governo Germano Rigotto na tarefa de substituir o Orçamento Participativo (OP) pelo novo mecanismo de consulta popular.

O primeiro esforço do Palácio Piratini é pensar um projeto de lei que agregue a estrutura dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) ao modelo substituto.

O segundo é uma corrida contra o relógio: a peça orçamentária de 2004 deverá ser encaminhada à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro. (pág. 14)

- Uma conversa de meia hora com agricultores assentados no norte do estado é suficiente para comprovar que uma olhada nas lavouras limpas, sem um inço sequer, já denunciava.

Contrariando a posição pública do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a soja transgênica domina as plantações nos maiores redutos do MST.

Ontem, diante das evidências, dirigentes do movimento confirmaram o plantio de soja transgênica nessas áreas, como havia revelado reportagem da Rádio Gaúcha na terça-feira. (pág. 18 e 19)

- A paralisação de médicos e servidores de saúde em Porto Alegre, marcada para se iniciar à 0h de hoje, pode prejudicar quase 100 mil pessoas por dia.

Esta é a estimativa alcançada a partir da soma das 16,5mil consultas e dos 83 mil atendimentos ambulatoriais que seriam afetados por dia em caso de adesão total dos grevistas. (pág. 32)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

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