14/02/2003

Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Gazeta Mercantil
Correio Braziliense

Jornal de Brasília
Zero Hora
Correio do Povo
Manchetes
Revistas

JORNAL DO BRASIL

- Governo desiste do teto único para servidores na ativa

- O ministro da Previdênica, Ricardo Berzoini, descartou ontem a adoção de um teto único para os servidores da ativa que se aposentarem. Apenas os funcionários contratados após a adoção das novas regras estarão sujeitos às modificações.

Berzoini apresentou documento no qual oficializa a nova posição, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

O ministro reconheceu também que será difícil adotar um sistema único para servidores e trabalhadores de empresas privadas. Berzoini acentuou que considera importante a continuação do debate público sobre a reforma da Previdência. (pág. 1 e A3)

- O ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, criticou ontem o Judiciário pelo "abuso" nas concessões de escutas telefônicas em todo o País. Para o ministro, há uma "epidemia nacional".

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, também condenou o excesso de grampos. Uma comissão do Ministério da Justiça, anunciada ontem, irá revisar toda a legislação sobre escuta telefônica. O estudo será apresentado em 40 dias. (pág. A2)

- A mudança de endereço de quatro dos fiscais do Rio, que levaram as famílias para locais ignorados pelos órgãos responsáveis pela apuração da remessa de US$ 32 milhões para contas na Suíça, foi considerada indício de possível fuga e motivo suficiente para a promotora de Justiça Ana Paula Cardoso pedir prisão temporária dos servidores.

O parecer de Ana Paula, favorável à decretação da prisão temporária, foi entregue ontem ao juiz da 38ª Vara Criminal. Para ela, a custódia de Rodrigo Silveirinha Correa, Carlos Eduardo Pereira Ramos, Lúcio Manuel Picanço dos Santos e Rômulo Gonçalves é "imperiosa".

"A documentação mostrou a ocultação dolosa de alguns deles" - afirmou a promotora. (pág. 1, C1 e C3)

- Mesmo estando pronta para ser votada pelo plenário do Senado, a reforma do Poder Judiciário vai ter de esperar para sair do Congresso Nacional. O argumento é o de que a Casa teve uma renovação de quase 50% e, agora, a proposta não é mais um consenso.

Na verdade, a lista de mudanças do Judiciário está longe de ser unanimidade. O responsável pela condução do processo deve ser o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), indicado pelo partido para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (...) (pág. 2)

- A instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social começou com respostas a críticas sobre interferências nos trabalhos do Congresso e com a apresentação de avaliações dos ministros do Trabalho, Previdência e Fazenda sobre as reformas pretendidas pelo Governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aproveitou para defender os cortes de gastos anunciados esta semana. (...) (pág. 3)

- Apesar das reclamações de organizações não-governamentais que combatem a Aids no Brasil, a escolha de Kelly Key para protagonizar a campanha foi defendida ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa.

"Ela tem uma penetração muito forte nas classes populares, principalmente com as meninas, que são nosso principal alvo", defendeu. (...) (pág. 4)

EDITORIAL

"Canal de Articulação" - A polêmica sobre o mérito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é, no mínimo, precipitada. Antes mesmo de ele ser instalado, surgiram questionamentos sobre sua ineficácia.

As críticas não se baseiam nos fatos mas em preconceitos contra o novo mecanismo de consulta. Deveria se dar ao Conselho o benefício da dúvida.

Que se aguarde seu pleno funcionamento para então argüir suas qualidades. (...) (pág. 14)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - No cenário montado pelo Palácio do Planalto para anunciar o novo valor do salário mínimo, cada um tem seu papel muito bem definido.

Até o senador Paulo Paim - tradicional estandarte da bandeira - faz a sua parte, quando reclama e avisa que o Governo poderá sofrer "um desgaste político" se enviar ao Congresso uma proposta inferior a R$ 240.

Quando os ministros do Planejamento e da Fazenda dizem que R$ 234 seria o salário ideal aos limites do Orçamento, mas, ao mesmo tempo, acrescentam que a decisão final será política e da exclusiva competência do presidente da República, expõem sem subterfúgios a idéia de deixar ao chefe o bônus de, em abril, ser porta-voz de uma boa nova. (...) (pág. 2)

- (Informe JB - Doca de Oliveira) - O corte radical no orçamento do Ministério da Integração Nacional não foi surpresa para Ciro Gomes. A decisão foi acertada entre o ministro e o presidente Lula, como parte da reformulação que será feita na pasta.

No comando de um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios e grande foco de denúncias de irregularidades, Ciro decidiu usar como base para as políticas do órgão os quatro fundos constitucionais atrelados à pasta, que dispõem de recursos vultosos.

O ministro vai rever os critérios de aplicação do dinheiro. (pág. 6)

- (Boechat) - O TCU acaba de aplicar uma das maiores multas de sua história.

O alvo foram bancos que, até 1991, recebiam depósitos para o INSS mais só os repassavam à Previdência dez dias depois.

O Tribunal determinou aos banqueiros a devolução do tutuzinho que ganharam na ciranda financeira.

São R$ 144 milhões. (pág. 2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Lula cede e muda atuação do Conselho

- O temor de um confronto entre sindicalistas e empresários levou o Governo a alterar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, instalado ontem.

A proposta inicial era que o conselho chegasse a consensos em temas polêmicos e votasse uma proposta que seria levada a Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, em todos os pontos em que não for atingido um acordo não haverá votação - assim, todos os projetos apresentados vão ser enviados a Lula.

Com a mudança, o Presidente cede às críticas de sindicalistas, que reclamavam da predominância de empresários, e busca acelerar as reformas tributária e previdenciária.

Para a Previdência, o Governo desistiu de adotar regime único para os servidores. Só os novos ficariam sujeitos às regras da iniciativa privada.

No discurso de instalação do conselho, em Brasília, Lula disse que a "gravíssima" situação do País obriga o Governo a tomar "medidas duras, algumas delas amargas". (pág. 1 e A4)

- A AES Corporation, controladora da Eletropaulo, da AES Tietê e da AES Sul, registrou um prejuízo líquido de US$ 3,509 bilhões em 2002.

A empresa americana reporta perdas de US$ 1,293 bilhão no Brasil. Segundo analistas, esse valor não se refere aos resultados das operações no Brasil, mas entra como prejuízo no balanço da matriz porque a AES está reduzindo sua conta de ativos no País, o que sinaliza uma possível saída da corporação do Brasil. (pág. 1 e B10)

- O dólar subiu 1,66% e atingiu a sua maior cotação neste ano, R$ 3,665, impulsionado pela especulação sobre a apresentação de hoje dos inspetores de armas da ONU no Conselho de Segurança. Apesar da intervenção do Banco Central no mercado, a moeda foi ao maior valor desde 13 de dezembro.

O risco-país brasileiro também subiu e foi para 1.351 pontos, elevação de 2,19%. (pág. 1 e B4)

- Em Nova York, houve nova alta do petróleo, que fechou a US$ 36,36, o maior valor em 27 meses. (pág. 1 e B5)

- As ações preferenciais da Embraer despencaram 11,98% ontem na Bovespa após a empresa informar uma revisão, para baixo, na previsão de entrega de aviões até 2004 - de 148 para 136 aeronaves neste ano. A revisão ocorreu porque uma das clientes da Embraer, a ExpressJet Airlines, pediu o adiamento de entregas previstas até 2005. (pág. 1 e B4)

- O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor-Amplo), taxa de inflação oficial do Governo, atingiu 2,25% em janeiro, o que compromete mais de um quarto da meta anual (8,5%).

É o maior índice para um janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. O resultado é também maior que o registrado no mês de dezembro, quando fechou em 2,1%. (pág. 1 e B1)

- Forças especiais dos EUA já operam em território iraquiano há cerca de um mês para fazer o reconhecimento de potenciais alvos de ataque e do terreno a ser percorrido depois pelas forças terrestres do país.

A presença desses soldados ultratreinados mostra que os preparativos para a guerra estão se intensificando e indica que a ofensiva poderia acontecer já nas próximas semanas.

Devido às zonas de exclusão aérea, há uma razoável liberdade de movimentação de aeronaves nas regiões onde se espera que comece o ataque terrestre. Os EUA mantêm 140.000 soldados na região. (pág. 1 e A14)

- Em Londres, o aeroporto de Gatwick ficou parcialmente fechado após a prisão de um venezuelano com uma granada. (pág. 1 e A14)

- (Tóquio) - O Brasil inicia hoje, na Mini-Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Tóquio, uma corrida para avançar em propostas que reduzam barreiras a suas exportações. Em sete meses, haverá um encontro decisivo. (pág. 1 e B6)

- O espectro de uma CPI para apurar o monstruoso grampo da Bahia ronda o Congresso Nacional. E está para se materializar.

Por enquanto, as investigações caminham pelos passos da Polícia Federal, da Procuradoria da Câmara e, como sempre, da imprensa. Mas os indícios de que o governo baiano seja o mandante do crime sugere desde já uma CPI - a primeira da era Lula. (...) (Eliane Cantanhêde - pág. A2)

EDITORIAL

- "Commodities em alta" - Os investidores internacionais parecem convencidos de que os Estados Unidos estão na iminência de iniciar uma guerra contra o Iraque. A ameaça de guerra deteriora as expectativas de investimento das corporações e abala a confiança dos consumidores.

Simultaneamente, os movimentos nos mercados financeiros geram oscilações entre as principais moedas internacionais, derrubam os preços das ações nas principais Bolsas de Valores do planeta e inflam as cotações de algumas commodities (petróleo, produtos agrícolas e metais).

O movimento de fuga para os metais (platina e ouro) reflete uma nítida elevação da incerteza na economia mundial e, por conseguinte, uma busca por ativos que representem reserva de valor para a riqueza financeira dos agentes globais.

No caso do petróleo, há uma conjunção de fatores que desencadeiam pressões sobre os preços. (...) (pág. A2)

COLUNA

- (Painel) - O Planalto está convicto de que ACM está por trás do caso do grampo ilegal na BA. Mas vai deixar o barco rolar. Não mexerá um dedo para salvá-lo nem botará gás na apuração. Quer, a todo custo, evitar problemas com o PFL no Congresso.

* Apesar de ter certeza do envolvimento de ACM, o Governo, com base nos dados disponíveis na PF, avalia que não há provas documentais que possam levá-lo à cassação. Seria preciso um testemunho forte como o de Regina Borges (violação do painel).

* Como ACM nega veementemente que tenha relação com o grampo ilegal de parlamentares e personalidades baianas, a pergunta que se fazia no estado ontem era quem teve coragem para gravar os telefonemas da amiga do cacique-mor da Bahia. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Expectativa sobre a guerra derruba mercados; preço do petróleo dispara

- A perspectiva cada vez mais próxima de guerra voltou ontem a derrubar os mercados financeiros. O preço do petróleo subiu com força: os contratos futuros para março fecharam em US$ 36,36 o barril em Nova York, nível mais alto desde setembro de 2000.

Essa turbulência externa e o anúncio de que o IPCA de janeiro subiu pressionaram o dólar, que fechou em R$ 3,66, o nível mais alto desde 13 de dezembro, com 1,53% de alta.

O Banco Central vendeu dólares - de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões -, mas não derrubou a cotação. O risco-país teve alta de 2,8%, para 1.357 pontos e a Bolsa despencou 3,83%. (pág. 1 e B1)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem, na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que a reforma tributária não reduzirá, no curto prazo, a carga de impostos e contribuições.

Para ele, pensar em corte imediato da carga tributária é "ilusão", porque, se o Governo abrir mão de receitas, não terá como financiar o Estado. "Não vou mentir para ninguém; vamos ter de achar uma forma de conservar essa arrecadação", disse, referindo-se à CPMF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu os trabalhos do Conselho garantindo que ele não ameaçará a autonomia do Congresso, respondendo a críticas de parlamentares. (pág. 1 e A4 a A7)

- O primeiro documento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social define a reforma da Previdência como prioridade.

No texto, os conselheiros dizem que tentarão sugestões por uma reforma que crie as condições técnicas e jurídicas necessárias para "extinguir a aquisição de vantagens contra a lei". (pág. 1 e A4)

- O chefe de equipe de inspetores de armas das Nações Unidas, Hans Blix, apresenta hoje novo relatório sobre o Iraque. Os EUA esperam que ele acuse Saddam Hussein de violar determinações da ONU, mas o documento deverá conter apenas queixas sobre a pouca cooperação iraquiana. (pág. 1 e A13)

- Representantes de 25 dos 140 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) começam a analisar hoje, em Tóquio, o esboço do acordo sobre redução do protecionismo agrícola. O Brasil, que terá três ministros no encontro, ainda tem dúvidas sobre algumas propostas do documento.

Segundo o professor de comércio exterior da USP Marcos Jank, esse esboço está longe de atender aos interesses brasileiros e dificilmente contentará os demais membros da organização. (pág. 1 e B6)

- A promotora Ana Paula Cardoso, da 38ª Vara Criminal do Rio, pediu ontem à Justiça a prisão temporária, por cinco dias, dos fiscais de renda Rodrigo Silveirinha, Rômulo Gonçalves, Lúcio Manoel Picanço e Carlos Eduardo Pereira Ramos, suspeitos de participarem de um esquema de cobrança de propina e remessa ilegal de dólares para o exterior. (pág. 1 e A10)

- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 2,25% em janeiro, ante 2,10% em dezembro.

A taxa é a maior no mês de janeiro desde o Plano Real, em 1994. O índice, que serve de orientação para a política de metas de inflação do Governo, ficou no teto das expectativas do mercado, aumentando as apostas em nova elevação da taxa básica de juros, a partir da semana que vem. (pág. 1 e B4)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou por mais 150 dias a proibição da exploração de mogno no País. O decreto será publicado hoje, quando perde validade o assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O decreto de Lula também cria a Comissão Especial do Mogno e propõe incentivos para o desenvolvimento sustentável do setor florestal na Amazônia. (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"A OMC à beira do fracasso" - Só um grande esforço de conciliação poderá salvar a rodada global de negociações comerciais.

Se ela fracassar, afundará também, quase certamente, a Organização Mundial do Comércio (OMC). A intransigência do mundo rico é a principal barreira ao progresso dos trabalhos. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Bush dá ultimato à ONU e tropas já agem no Iraque

- O presidente George W. Bush exigiu que a ONU mostre "coragem" hoje na apresentação do relatório dos inspetores de armas que irá determinar se os aliados seguirão o primeiro-ministro britânico Tony Blair no apoio à guerra contra o Iraque.

"Os países livres não permitirão que as Nações Unidas fiquem na História como um fórum de debates ineficaz e inútil", disse.

Aumentando a tensão, o "Washington Post" informou que forças especiais americanas já atuam dentro do Iraque. Agitado pelo noticiário do Golfo e pela ameaça do Japão de atacar a Coréia do Norte, o mercado entrou em ritmo de guerra: o dólar fechou em R$ 3,665, na maior cotação do ano, e a Bovespa caiu 3,82%, a maior baixa.

No mercado londrino, o petróleo subiu 1,87%, recorde em dois anos. (pág. 1, 21, 22 e 28 a 30)

- Entre os 82 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social empossados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está um ex-sócio de Paulo César Farias, o empresário alagoano Luiz Otávio Gomes.

Parceiro comercial do caixa de campanha de Fernando Collor em um jornal e uma revendedora de carros, Gomes foi indiciado no inquérito sobre o esquema PC.

O Governo informou que ele foi escolhido por ser presidente da Confederação das Associações Comerciais e que nada foi encontrado contra sua idoneidade. (pág. 1, 3, 4 e 8)

- O Governo desistiu de implantar já neste ano o teto único de R$ 1.561 para aposentadorias de servidores públicos, igual ao da iniciativa privada. Pela nova proposta de reforma da Previdência, o teto só valerá para quem vier a ingressar no serviço público. (pág. 1 e 3)

- Apesar de líderes do partido serem contra uma CPI para o grampo de telefones na Bahia, o presidente do PT, José Genoino, defendeu ontem uma investigação rigorosa do caso. "Grampearam a cidadania na Bahia", disse. Plácido Faria, marido de Adriana Barreto, ex-amiga de Antonio Carlos Magalhães e uma das vítimas da escuta, acusou o senador pelo grampo. (pág. 1 e 9)

- A promotora da 38ª Vara Criminal, Ana Paula Cardoso, pediu ontem a prisão temporária dos quatro fiscais de renda do estado acusados de ter contas milionárias na Suíça. A Justiça decide hoje se aceita o pedido. (pág. 1 e 12)

- Em atrito com o Ministério de Minas e Energia, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, garantiu que os editais das plataformas P-51 e P-52 sairão em duas semanas e não três meses. A P-53 e P-54 também serão licitadas, informa Ancelmo Gois. (pág. 1 e 26)

- O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, disse ontem que a criação do Fome Zero Mundial será anunciada no Brasil no dia 18 de outubro, durante um show de arrecadação de recursos para o Fome Zero nacional.

Diouf disse que o evento será o primeiro passo para a instalação de um fundo internacional para o combate à fome. (pág. 2 e 10)

- A alta dos preços de combustíveis e tarifas de ônibus puxaram a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro.

O índice, que é usado em metas do Governo, fechou em 2,25% no mês passado. Em 12 meses, a alta foi de 14,47%. Outro fator que pressionou a taxa foi a energia elétrica, que subiu 2,73% em conseqüência dos reajustes no Rio e em Brasília. (pág. 2 e 22)

EDITORIAL

- "Carta na mesa" - O primeiro lance concreto feito pelos Estados Unidos na grande barganha em torno da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) teve como objetivo nítido isolar o bloco do Mercosul e, dentro dele, o Brasil.

Nenhuma surpresa. Não seria razoável esperar uma proposta de Robert Zoellick, o representante comercial americano, com pontos favoráveis às grandes pretensões brasileiras.

Assim, o documento não faz qualquer menção ao pernicioso sistema americano de subsídios à agricultura, tampouco dá alguma esperança de revisão de barreiras tarifárias e não-tarifárias, obstáculos intransponíveis a exportações brasileiras de produtos siderúrgicos, suco de laranja, entre outros. Não há desvalorização cambial e/ou ganho de produtividade capazes de fazer certas exportações nacionais superarem essas muralhas protecionistas. (...)

O que se quer é uma negociação séria, e que vá até o fim. Para lançar as fundações de um mercado com um PIB de US$ 13 trilhões ou para se ter certeza da inviabilidade desse projeto. (pág. 6)

COLUNAS

- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O presidente Lula deu a medida da importância que atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ao apontá-lo como um dos marcos mais importantes de seu Governo. No momento em que o instala, o Governo começa, porém, a acumular pequenos conflitos com os estados. (...) (pág. 2)

- (Ancelmo Gois) - Em junho agora, junto aos novos editais para construção das plataformas P-51 e P-52, José Eduardo Dutra, presidente da Petrobras, pensa licitar também a P-53, a P-54 e um navio de exploração em alto-mar.

Gente, isso junto significa uma encomenda de US$ 2 bilhões - ou quase três vezes o valor da concorrência da FAB que tanto lobby deflagrou.

É o maior negócio do Brasil. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Guerra de índices para reajustar as tarifas elétricas

- (Rio e São Paulo) - A metodologia a ser adotada na revisão periódica das tarifas de eletricidade, elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está pronta, mas a queda-de-braço entre os interesses dos consumidores e das distribuidoras mal começou.

Nesta primeira batalha, as concessionárias saem na frente e os aumentos podem oscilar de 20% a 40%, dependendo da companhia.

O material que será levado pela Aneel à consulta pública a partir da próxima segunda-feira revela que o fator X não foi utilizado para amenizar o impacto da alta acumulada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) sobre as tarifas, como era comentado.

O fator X está previsto nos contratos de concessão e, por conceito, é um instrumento para partilhar o ganho de produtividade das elétricas com o consumidor. Esse repasse ocorre na revisão tarifária, na média, de quatro em quatro anos.

Entretanto, crescia nos bastidores do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel a corrente de que o fator X poderia ser usado para frear o efeito do IGP-M, atual indexador dos contratos e levado às alturas pela valorização do dólar. (...) (pág. 1 e A-8)

- (São Paulo) - Dois bancos brasileiros atingiram a marca de R$ 1 bilhão de lucro pela primeira vez, apesar de terem porte bem diferente.

Com R$ 36,952 bilhões em ativos, o ABN Amro Real teve lucro líquido de R$ 1,208 bilhão em 2002. O resultado saltou 54% em comparação com R$ 784,3 milhões de 2001, graças à expansão de 43,2% do crédito para R$ 24,2 bilhões, incluindo avais.

Já o Unibanco, com 75,375 bilhões em ativos, teve lucro de R$ 1,01 bilhão, 3,92% superior ao de 2001. O banco freou o crédito, que cresceu apenas 5,3%, para R$ 26,75 bilhões.

Levantamento da Austin Asis informa que os 16 bancos que até agora publicaram balanço tiveram um aumento de 44,7% do lucro líquido. (pág. 1 e B-2)

- (Porto Alegre) - Os governadores peemedebistas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além de Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, apresentaram ontem uma proposta para a reforma tributária e fiscal.

No documento a ser entregue ao presidente Lula, os governadores propõem que a discussão sobre a reforma tributária deve ter como referência o relatório final da Comissão de Reforma Tributária da Câmara, instituída na legislatura passada. (...) (pág. 1 e A-8)

- O presidente Lula justificou ontem a contenção de despesas de seu Governo afirmando que recebeu o País "em situação muito grave, gravíssima".

Lula fez um pronunciamento na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. (pág. 1 e A-10)

- (São José dos Campos - SP) - A Embraer vai reduzir o número de jatos regionais para entregas em 2003 e 2004. A reprogramação foi motivada pela crise enfrentada pela aviação comercial norte-americana.

O fato provocou queda na cotação das ações da Embraer. A alteração de entregas foi solicitada pela ExpressJet, hoje a maior cliente de jatos regionais da Embraer, com 140 aeronaves em operação nos Estados Unidos.

"A nova programação das entregas à ExpressJet de aeronaves ERJ 145 XR apenas redistribui no tempo a mesma quantidade de aeronaves originalmente contratada", justificou ontem a Embraer em nota oficial, recebida com decepção pelo mercado. (...) (pág. 1, C-3 e B-5)

- (Rio) - O presidente da Vasp, Wagner Canhedo, diz que continua interessado em conversar com as concorrentes Varig e TAM para iniciar um processo de fusão.

O empresário exige a modificação do modelo previsto pelas competidoras, baseado no fluxo de caixa e participação de mercado que não lhe interessam.

"Há mais de cinco anos, defendo uma fusão entre as empresas, mas não concordo que ela abrigue os ativos intangíveis. Para ter futuro, a nova empresa teria de ser criada somente com base nos ativos reais", disse Canhedo. (pág. 1 e C-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Governo desiste de reduzir aposentadoria do servidor

- Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo Luiz Inácio Lula da Silva indicou que vai abandonar a idéia de regime único de aposentadoria na reforma da Previdência, a ser encaminhada ao Congresso.

O ministro da pasta, Ricardo Berzoini, defensor de um teto salarial que iguale aposentados do INSS e do serviço público, agora fala em "combinar" regras de aposentadoria para os atuais e futuros servidores.

Mas o recuo do PT em relação ao assunto é ainda maior. Em texto distribuído durante o encontro, petistas já defendem aprovação do PL-9, projeto da gestão Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1, 6 e 7)

- Na Bahia, o governo grampeou político, corretor de imóveis, vendedor de carros, técnico em refrigeração, vereador-mirim... (pág. 1 e 10)

- Clarimundo Sant'Anna e Nagib Antônio são dois dos acusados de "quebrar" o Banco Nacional, provocando rombo de R$ 9,2 bilhões. Eles pedem, ao lado de outros ex-diretores, indenização de R$ 38 milhões. Primeiro processo deve ser julgado segunda-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). (pág. 1 e 15)

- Por incrível que pareça, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, não ficou nem um pouco chateado de ver 90% da sua verba orçamentária ser cortada no ajuste fiscal determinado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Na verdade, Ciro agiu de comum acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o corte na verba de seu ministério fosse feito. (...) (pág. 8)

ZERO HORA

- Quando o chefe dos inspetores da Organização das Nações Unidas (ONU), Hans Blix, e o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohammed El-Baradei, ocuparem a tribuna principal no salão do Conselho de Segurança, na manhã de hoje em Nova York (início da tarde em Brasília), as atenções do mundo estarão voltadas para suas palavras. Qualquer menção de condenação ao Iraque poderá abrir caminho para uma nova Guerra do Golfo. (pág. 26)

- Os quatro governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) - os peemedebistas Germano Rigotto, Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) e Zeca do PT (MS) - endossaram ontem apoio irrestrito ao uso do projeto de lei complementar 9 (PL-9) como base para o texto de reforma da Previdência. (pág. 6)

- O governo do estado refez os cálculos sobre contenção nos investimentos em 2003. A Secretaria de Coordenação e Planejamento anunciou ontem que o potencial de investimento das administrações direta e indireta é de R$ 752 milhões, valor 35,2% menor que o R$ 1,16 bilhão aprovado no Orçamento. (pág. 8)

- A indústria calçadista está recebendo um estímulo à retomada do crescimento nas exportações. O desempenho foi acanhado em 2002, com faturamento 4% menor do que no ano anterior. Com o Programa Setorial Integrado para as Exportações de Calçados (PSI), R$ 22,3 milhões serão injetados em dois anos no setor, considerado de intensa contratação de mão-de-obra. (pág. 18)

- A Polícia Federal de Passo Fundo deve receber na próxima semana o resultado dos exames feitos na loja coletada nos dois últimos dias em indústrias e cooperativas do norte do estado. Se for confirmada a presença de sementes transgênicas, a produção será apreendida.

A fiscalização terminou ontem na região. Foram recolhidas amostras de soja em nove indústrias e cooperativas em Passo Fundo, Erechim, Carazinho e Getúlio Vargas, que serão analisadas em Porto Alegre, no laboratório de perícias da PF e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (pág. 20)

- Com o largo sorriso que lhe é característico, dom Gílio Felício, 53 anos, chegou ontem a Bagé, na região da Campanha, para conhecer um pouco da diocese em que irá atuar.

Designado pelo papa João Paulo II como bispo de Bagé no dia 11 de dezembro passado, o religioso realizou a primeira visita ao município depois da nomeação. Há quase cinco anos, dom Gílio notabilizou-se ao tornar-se o primeiro negro gaúcho ordenado bispo. (pág. 33)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Temor da guerra faz o dólar ter a maior alta do ano

ESTADO DE MINAS

- Lula diz que situação do País é gravíssima

O DIA (RJ)

- Lula ajuda Rio se Rosinha cortar despesas e demitir

ZERO HORA (RS)

- Paz trava batalha hoje na ONU

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br