 |
||
|
15/01/2003
- Suíça bloqueia US$ 32 milhões do esquema de corrupção no Rio - O ex-governador Anthony Garotinho poderá ser um dos primeiros a depor na CPI que será instaurada na Assembléia Legislativa do Rio, em fevereiro, para apurar desvios de US$ 32 milhões para bancos na Suíça, onde o dinheiro acaba de ser bloqueado pela Justiça daquele país. Parlamentares como a juíza Denise Frossard (PSDB) e Carlos Minc (PT), consideraram suspeita a declaração de Garotinho alegando desconhecer os fiscais envolvidos no esquema de extorsão e remessa ilegal de dinheiro para o exterior. "O comando do governo Garotinho sofreu um surto de surdez", espetou Minc. A Receita Federal confirmou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promoverá uma devassa na Secretaria de Fazenda do Rio. "Este é um dos casos mais graves que já vi, tanto pelos valores envolvidos, quanto pela tamanha proximidade com o poder", disse Frossard, para quem as investigações deverão seguir na direção do casal Garotinho. (pág. 1, C1, C2 e C3) - O fortalecimento do Mercosul foi o carro-chefe do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente argentino Eduardo Duhalde, na primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao novo Governo. Enquanto Duhalde atribuiu o empobrecimento dos sul-americanos à globalização e "às políticas econômicas ditadas pela comunidade internacional", Lula, em tom otimista, depositou as esperanças de recuperação na integração regional: "O Mercosul precisa ser fortalecido e reconstruído", disse, defendendo a retomada do bloco. (pág. 1 e A3) - A governadora do Rio, Rosinha Garotinho, voltou do encontro com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sem a esperada revisão de contratos da dívida entre o estado e a União. Rosinha apresentou ao ministro sugestões que considera "fundamentais para a reestruturação do estado", mas teve como resposta apenas a promessa de que haveria "extrema boa vontade". Uma das propostas da governadora é a securitização dos royalties do petróleo. Ela explicou que, na renegociação da dívida com a União, feita pelo ex-governador Garotinho, em 1999, não estava contabilizado o excedente de petróleo que o estado tem com a União - o que permitiria ao estado receber uma antecipação de cerca de R$ 8 bilhões em créditos de royalties. (pág. 1 e C3) - A indústria de São Paulo fechou uma em cada quatro vagas em oito anos desde o início do Plano Real: foram 640 mil postos extintos no período, segundo dados da Fiesp. Só no ano passado, foram 69 mil empregos perdidos. O novo presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse ontem, ao assumir, que a geração de empregos será sua prioridade. (pág. 1 e A10) - O Governo estuda uma fórmula de "transição" para unificar as previdências do setor público e privado. Essa é a tese que começa a ganhar espaço na elaboração da reforma da Previdência a ser proposta pelo Governo até maio à sociedade. A avaliação é de que uma mudança gradual é a melhor saída para encontrar uma solução negociada a fim de ajustar as contas da Previdência. (...) (pág. 2) EDITORIAL"Punição Exemplar" - Beira o absurdo a afirmação do ex-governador Anthony Garotinho de que não conhecia os fiscais envolvidos nas falcatruas da Inspetoria dos Contribuintes de Grande Porte. "Vim de Campos e nem sabia quem eram", disse Garotinho, sem pesar as palavras. Se o fato de ter vindo de Campos exime alguém de responsabilidade, os eleitores hão de perguntar por que, então, Garotinho se considerou e se considera apto a concorrer à Presidência da República. A mesma raiz provinciana que justifica a ignorância a respeito de auxiliares diretos deveria impedi-lo de almejar cargos públicos mais altos. (...) (pág. 12) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Muito justo que o Poder Executivo busque respaldo no apoio popular e não queira estabelecer relações promíscuas com o Congresso. Além de não causar boa impressão, relacionamentos excessivamente informais costumam render mais insatisfações que benefícios. Exatamente por causa disso é que o recuo do acordo entre PMDB e PT, tendo em vistas as eleições das presidências da Câmara e do Senado, pode, até dar ao Governo o que ele almeja: a vitória de seus dois candidatos, João Paulo Cunha e José Sarney, além da sensação de que controla o Congresso. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - José Dirceu não está andando no mesmo passo dos líderes petistas no Congresso. Enquanto o ministro da Casa Civil se transformou no principal articulador da candidatura de José Sarney à presidência do Senado, os líderes tentam evitar o rompimento total com a direção peemedebista, que apóia Renan Calheiros. Eles tentam as conseqüências de um enfrentamento aberto, que poderia levar o PMDB para a oposição de Lula. * A eleição do Senado será um divisor de águas. A maioria dos senadores do PT resiste a votar em José Sarney se ele se lançar como candidato avulso, contra a vontade da bancada do PMDB. Já Sarney confia no apoio do Palácio do Planalto para vencer no plenário do Senado. (pág. 6) (Boechat) - O Governo decidiu apertar o cerco contra as emissoras de TV por assinatura e os distribuidores de filmes, estrangeiros no Brasil. A partir de fevereiro, a Agência Nacional do Cinema cruzará os dados que recebe, de grupos privados, sobre a exploração comercial do mercado audiovisual brasileiro, com informações da Receita Federal. Com isso se terá mais controle sobre a remessa de divisas ao exterior, hoje da ordem de US$ 150 milhões anuais, neste setor. * Dos 795 maiores colaboradores de FH, 25 deixaram o Governo informando terem aumentado o patrimônio nos últimos dois anos. Não houve reajuste salarial no período. Quem sabe essa turma não ganhou na loteria. (pág. C-2) - Suíça bloqueia US$ 36 milhões de brasileiros - O Ministério Público da Suíça bloqueou cerca de 50 milhões de francos suíços (US$ 36 milhões) de contas em nome de "vários cidadãos brasileiros", entre eles Rodrigo Silveirinha Corrêa, subsecretário de Administração Tributária do estado do Rio na gestão de Anthony Garotinho (1999-2002). Outros três funcionários da Secretaria da Fazenda do Rio e quatro auditores da Receita Federal são suspeitos de lavagem de dinheiro no caso. Todos tiveram de prestar esclarecimentos às autoridades da Suíça, mas não conseguiram justificar a origem do dinheiro, na opinião dos suíços. Os procuradores abriram inquérito com base na lei suíça, que prevê prisão por até cinco anos e multa de até 1 milhão de francos suíços (R$ 2,4 milhões) para lavagem de dinheiro. "A conta não é minha. Se está em meu nome, alguém a abriu, mas não fui eu", afirmou Silveirinha por escrito. (pág. 1 e A8) - As siderúrgicas Vale do Rio Doce e CST anunciaram ontem a captação de empréstimos, totalizando US$ 339 milhões, a taxas mais baixas e prazos mais longos do que os obtidos desde meados de 2002, quando as linhas de crédito para o País foram interrompidas. A Vale obteve US$ 300 milhões junto ao banco japonês JBIC, que também emprestou US$ 39 milhões à CST. Com o anúncio, o dólar caiu 1,42% e fechou cotado a R$ 3,258, valor mais baixo desde setembro. Desde o início do ano, a desvalorização é de 8,1%. (pág. 1 e B1) - O Governo vai liberar R$ 1,697 bilhão para os ministérios gastarem com custeio e investimentos neste mês. Do total, R$ 180 milhões irão para o programa Fome Zero. Os ministérios só estavam autorizados a gastar com despesas obrigatórias, como salários. Foram liberados 6% dos R$ 24,5 bilhões de custeio previstos para o ano e 15% de R$ 280 milhões para investimentos administrativos. Guido Mantega (Planejamento) disse que o limite visa evitar empenho de recursos a mais, comprometendo o Orçamento. (pág. 1 e A6) - O total de vagas na indústria paulista foi reduzido em 69.067 em 2002, uma queda de 4,44%, segundo pesquisa da Fiesp. O número é mais do dobro dos 32.437 postos fechados em 2001 e o pior resultado desde 98 (133.330 vagas fechadas). Segundo a entidade, a alta no número de demissões se deveu a fatores como a onda de incertezas decorrentes da eleição presidencial e a falta de crédito para empresas e consumidores. Para a Fiesp, se não houver choques neste ano, a indústria fechará 2003 com nível de emprego estável. (pág. 1 e B2) - Os EUA e a Organização dos Estados Americanos dirão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seus contatos com o colega venezuelano, Hugo Chávez, "não ajudaram a solucionar" a crise política no país. Avaliam que a ação do Brasil minou dois meses de esforços da OEA para pacificar a Venezuela. A mensagem será transmitida pelo secretário-geral da OEA, César Gaviria, em encontro com Lula em Quito. Ainda hoje no Equador, o Presidente brasileiro almoça com Hugo Chávez, numa demonstração de que o Brasil se contrapõe aos EUA, e pretende liderar as negociações na crise da Venezuela. (pág. 1 e A9) - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Argentina, Eduardo Duhalde, anunciaram em Brasília a criação do Instituto Monetário, que conduzirá projeto de uma moeda única para o Mercosul. Os dois informaram a meta de constituir o Parlamento do Mercosul, com representantes eleitos por voto direto. (pág. 1 e A5) - O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) convidou o maior doador pessoa física de sua campanha presidencial em 2002, o empresário mineiro Márcio Araújo de Lacerda, para secretário-executivo do ministério. Lacerda receberá R$ 8.000 pelo cargo. Segundo a assessoria do ministério, ele é "um grande gestor". (pág. 1 e A7) - Agrônomos dos EUA constataram que o Roundup, herbicida criado para lavouras transgênicas, está perdendo eficiência contra ervas daninhas. A resistência ao produto surgiu em seis estados dos EUA, onde a maior parte da soja é transgênica. Estudos apontam que a falha do herbicida deriva de seu uso excessivo. (pág. 1 e A12) - A primeira-dama, Marisa Letícia, deverá ser a principal "garota-propaganda" da campanha para promover no exterior a "marca Brasil", em artifício do Governo para atingir sua meta de ampliar em 10% as exportações do País neste ano. Na próxima viagem, Marisa levará jóias emprestadas por fabricantes nacionais. (pág. 1 e B3) EDITORIAL"A primeira fenda" - Surgiu a primeira fenda na proposta de reforma previdenciária do Governo petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter um sistema especial de pensões para os militares. A abertura de concessões desse tipo - sob a alegação de que algumas carreiras públicas têm "especificidades" - compromete a consecução de uma reforma universal e cidadã. (...) Os petistas no poder, que tanto falam em cidadania e política social, começam cedo a trilhar o caminho da manutenção do "statu quo" corporativista naquele projeto - a universalização da Previdência - que talvez seja o que tem o maior potencial de impacto social, inclusive na melhoria da distribuição da renda. (pág. A2) COLUNA (Painel) - Lula e FHC poderão se encontrar no próximo dia 28, em Paris. A conversa está sendo combinada por interlocutores do atual e do ex-presidente para o dia em que o petista visitará a França, onde o tucano descansa.
* O PT teme o dia seguinte da eleição para a presidência do Senado, se a disputa entre Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) for parar no plenário. Ninguém esquece da briga entre ACM e Jader, que prejudicou o andamento da pauta.
* Renan convocou a bancada do PMDB para decidir quem será o candidato oficial da sigla à presidência do Senado após contar 13 votos a seu favor. Aliados de Sarney dizem que o maranhense tem o apoio de 12 senadores e que vai para a disputa. * Se Renan conta com 13 votos e Sarney com 12 no PMDB, alguém está blefando. A bancada do partido no Senado é formada por 20 parlamentares. (pág. A4) - Previdência só muda com revolução, diz Mello - "Dificilmente prosperarão em um Estado democrático de Direito": esta a advertência feita ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as propostas em discussão no Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma da Previdência. "Não chego a dizer que são propostas demagógicas, mas você só pode fazer isso quando vira a mesa e há uma revolução do poder constituinte originário". Para o presidente do STF - onde irão desaguar eventuais ações contra a reforma -, não se pode derrubar o direito adquirido: "Não se coaduna com as regras do jogo a modificação das situações reinantes". (pág. 1 e A8) - O novo secretário da Secretaria da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou ontem que pretende ampliar para R$ 240 bilhões a receita administrada do ano. Em 2002, essa receita foi de R$ 232 bilhões. Os caminhos para isso, disse, serão a negociação de créditos pendentes na Justiça e o rigor na fiscalização, e não o aumento de alíquotas. (pág. 1 e B1) - A Suíça informou ontem o congelamento de 50 milhões de francos suíços (cerca de US$ 33 milhões) de contas de brasileiros em Genebra e Zurique, por lavagem de dinheiro. Embora os nomes não tenham sido divulgados, as informações têm muitas similaridades com as do escândalo de extorsão envolvendo fiscais da Receita no Rio e um ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do estado. (pág. 1 e A9) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, começou ontem a receber governadores de estados em dificuldades. Ele foi visitado por Rosinha Matheus (PSB), do Rio, e José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul. Rosinha pediu antecipação, pelo Tesouro, de R$ 8 bilhões em royalties pela exploração de petróleo no estado. Zeca do PT quer receber R$ 277 milhões por obras em rodovias federais. (pág. 1 e A9) - Defendendo com veemência a revitalização do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que "é preciso recuperar o tempo perdido" para fazer a integração regional. Ele recebeu a visita do presidente argentino, Eduardo Duhalde, na primeira reunião de trabalho dos dois desde que Lula tomou posse. Lula sugeriu a ampliação das metas do Mercosul, que passaria a promover cooperação nas políticas sociais, e foi apoiado por Duhalde. Até março os dois governos montarão um programa de indicadores sociais para servir de base a iniciativas conjuntas. O presidente argentino voltou a atacar a globalização, reafirmando que o modelo econômico mundial está "desintegrando" a América Latina. (pág. 1 e A4) - O governador Geraldo Alckmin voltou atrás na lei que autorizou aumento de até 35% nos preços cobrados pelos cartórios. Ontem ele assinou decreto que reduz os valores aos mesmos cobrados em 1999 mais atualização monetária. A autenticação de documentos, por exemplo, que havia subido de R$ 0,97 para R$ 1,76, passará para R$ 1,10. O reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico cairá de R$ 3,52, para R$ 2,07. (pág. 1 e A11) - O chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, disse ontem que foi encontrada no Iraque grande quantidade de materiais comprados ilegalmente, como partes de motores de mísseis. Ainda não se sabe se seriam usados em armas de destruição em massa. (pág. 1 e A12) - Bush acenou ontem com um pacote de benefícios para a Coréia do Norte se ela abandonar o programa nuclear. (pág. 1 e A13) - Ocorre hoje em Quito, no Equador, a primeira reunião para formação do Grupo de Países Amigos da Venezuela, uma iniciativa brasileira de solidariedade ao país vizinho. O encontro será comandado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gaviria, que está tentando mediar as partes em conflito. Hoje também ocorrem as cerimônias de posse do novo presidente equatoriano, Lucio Gutiérrez. (pág. 1 e A14) EDITORIAL"Onde o Governo acerta em cheio" - A ação da área econômica do Governo tem dado bons resultados: queda constante do dólar, volta de certo dinamismo na Bolsa e, o mais animador, recuperação da confiança de investidores no País. (pág. 1 e A3) - Suíça bloqueia as contas do escândalo de US$ 33 milhões - O governo suíço anunciou ontem ter bloqueado desde agosto as contas do escândalo de US$ 33,4 milhões envolvendo fiscais de renda do estado do Rio e da Receita Federal. Informação obtida por Débora Berlinck, em Genebra, revela que partiu do banco suíço Union Bancaire Privé a denúncia da suspeita de lavagem de dinheiro. Dois dias antes de estourar o escândalo, a mulher de Rodrigo Silveirinha, que teria desviado US$ 8,9 milhões, foi nomeada para o gabinete do presidente da Alerj, Sérgio Cabral Filho, e depois exonerada. Segundo Cabral, a nomeação foi um erro de funcionários. Em entrevista ao "Globo", por fax, Silveirinha disse que dois dias antes da divulgação do caso ligou para o ex-governador Anthony Garotinho para informá-lo de que pediria demissão da Companhia de Desenvolvimento Industrial, para onde fora nomeado pela governadora Rosinha Matheus. (pág. 1, 11 e 13) - A notícia de que a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) captaram, juntas, US$ 339 milhões no mercado japonês fez com que o dólar fechasse a R$ 3,258, em baixa de 1,57%, na menor cotação desde 17 de setembro do ano passado. O mercado já trabalha com a possibilidade de que outras grandes empresas também consigam obter recursos no exterior, num sinal de confiança dos investidores estrangeiros no País, aumentando o ingresso de dólares. (pág. 1 e 19) - O mercado lucrou R$ 16,5 bilhões em 2002 só com operações de "swap cambial", de proteção aos investidores com a disparada do dólar. O ganho foi obtido com transações feitas pelo Banco Central, por instituições financeiras e empresas. (pág. 1 e 21) - Com a criação do Instituto Monetário, encarregado de fixar os prazos para a unificação do câmbio na região, os presidentes da Argentina e do Brasil, Eduardo Duhalde e Luiz Inácio Lula da Silva, deram ontem um passo decisivo para o lançamento da moeda única do Mercosul. Os dois também acertaram que vão atuar juntos em programas sociais de redução da pobreza e da fome. "Como o Brasil, a Argentina também acredita que o Mercosul precisa ser fortalecido e praticamente reconstruído. O presidente Duhalde também crê que precisamos recuperar o tempo perdido", disse Lula, que chamou Duhalde de companheiro durante a cerimônia. (pág. 1 e 20) - O prefeito César Maia escolheu ontem uma área do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Engenho de Dentro, como o local para a construção do estádio dos Jogos Pan-Americanos em 2007. Com capacidade para 45 mil pessoas, o estádio poderá ser usado assim que for concluído, em 18 meses. A obra, que deve começar em 90 dias, custará até R$ 60 milhões. (pág. 1 e 18) - O corregedor-geral da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO), vai recomendar à mesa diretora a cassação do mandato do deputado Pinheiro Landim (sem partido-CE), acusado de envolvimento num esquema de venda de hábeas-corpus, por quebra do decoro parlamentar. Landim deve renunciar ao mandato ainda hoje, esperando assumir o novo mandato em fevereiro e não enfrentar mais o processo. (pág. 2 e 9) - Durante visita a Petrópolis, acompanhado do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do vice-governador Luiz Paulo Conde, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou ontem que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de R$ 3 milhões à prefeitura de Petrópolis, atingida pelas chuvas. A verba corresponde à metade dos recursos necessários para obras emergenciais. (pág. 2 e 17) - A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou ontem a prisão preventiva de dois funcionários e do administrador da Fazenda Brasília do Sul, Nivaldo de Oliveira. Eles são acusados de espancar índios da tribo guarani-caiuá que invadiram a propriedade no sábado passado. Laudo do médico-legista de Fátima do Sul, Damacir Iacomo, atesta que o cacique Marcos Veron, de 73 anos, foi morto por espancamento. (pág. 2 e 10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário de Estado americano, Collin Powell, serão as estrelas do 33º Fórum Econômico Mundial, em Davos, previram ontem os organizadores do evento. Lula, que também participará do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que acontece no mesmo período, deverá buscar no encontro da Suíça, apoio para seu projeto Fome Zero. (pág. 2 e 21) - O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou ontem que está "farto dos jogos e trapaças" de Saddam Hussein e que o tempo do líder iraquiano está se esgotando. No mesmo dia, o ministro do Exterior do Reino Unido disse que uma invasão do Iraque pode ocorrer mesmo sem ordem do Conselho de Segurança da ONU. No Iraque, o vice-primeiro-ministro afirmou que Saddam irá "lutar até a última hora". (pág. 2 e 26) EDITORIAL- "Dever de casa" - O estado do Rio de Janeiro precisa passar por um novo ajuste em suas finanças para chegar ao equilíbrio fiscal. A governadora Rosinha Matheus deu um primeiro passo com medidas emergenciais (aumento de impostos e contingenciamento de despesas). Elas terão de ser substituídas por iniciativas de caráter mais permanente. Caso contrário, produzirão o efeito de um tiro pela culatra, comprometendo a arrecadação em futuro próximo. O Rio de Janeiro é um dos estados que cobram as mais elevadas alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Com o aumento dessas alíquotas - por uma forma que tributaristas consideram inconstitucional - a economia fluminense pode se tornar menos competitiva, perdendo investimentos que foram reconquistados a duras penas. (...) (pág. 6) COLUNAS- (Panorama Político - Ilimar Franco) - A tendência é que amanhã a bancada de senadores do PMDB escolha, por maioria de votos, Renan Calheiros (AL) para ser seu candidato à presidência do Senado. Confirmado esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o partido do Governo, o PT, terão que escolher entre respeitar a decisão do PMDB ou rasgar o compromisso de convivência institucional com os partidos. (...) (pág. 2) - (Ancelmo Gois) - José Pedro Rodrigues de Oliveira, que chefiou a Casa Civil de Itamar Franco em Minas, será o novo presidente de Furnas. (pág. 14) - União Européia prepara sua nova Constituição - (São Paulo) - A União Européia (UE), que a partir de 2004 terá 25 países-membros, receberá seu Tratado Constitucional no Natal deste ano. O trabalho de redação do documento, coordenado pelo ex-presidente da França Valéry Giscard d´Estaing substituirá o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957. "É um tratado mais sistemático. Abordará questões constitucionais", definiu ontem, a este jornal, o dinamarquês Bertel Haarder, ministro dos Refugiados, Imigrantes e da Integração, que no semestre passado respondeu pela pasta de Assuntos Europeus durante a presidência rotativa da União Européia, que coube a seu país. (...) (pág. 1 e A-10) - "Sabe que o Pará é a terra da manga? O camarada compra um carro e deixa na rua. Daí a manga cai amassa o carro e ele fica satisfeito de tanto que gosta da manga." A história é um dos casos contados pelo vice-presidente, José Alencar, para amenizar a conversa com políticos do seu partido, o PL paraense na semana passada. "A gente às vezes traz alguma imagem para ilustrar uma explicação que a gente esteja dando. Isso é natural, qualquer pessoa faz isso", diz em seu gabinete envidraçado, no anexo do Palácio do Planalto. O empresário, controlador da Coteminas, assume hoje, pela primeira vez, a Presidência da República com a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva ao Equador para a posse do presidente Lucio Gutiérrez. (...) (pág. 1 e A-9) - (Rio e São Paulo) - As empresas privadas voltaram a levantar empréstimos no mercado internacional. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) captou US$ 300 milhões junto ao Japan Bank for International Cooperation (JBIC) com prazo de pagamentos de dez anos. A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) conseguiu US$ 39 milhões também com o JBIC. As captações derrubaram o dólar comercial, que caiu para R$ 3,26 (venda), a menor cotação em quatro meses. (pág. 1 e B-1) - (Salvador) - A Bahia registrou no ano passado um superávit primário de R$ 764 milhões, segundo o relatório de 2002 divulgado ontem pela Secretaria da Fazenda do estado. Esse resultado supera amplamente a meta acertada com o Governo federal. A arrecadação do ICMS aumentou 5,63%, contabilizando R$ 5,64 milhões. Nos últimos quatro anos, a arrecadação desse imposto aumentou 67%, o que é atribuído à modernização da máquina arrecadadora, ao combate à sonegação e à aceleração da sociedade. (pág. 1 e A-6) - Lula corta gastos para investir no social - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu arrochar as despesas com a máquina pública para aumentar os gastos sociais. Ele sancionará o Orçamento Geral da União até amanhã e limitará as verbas para custeio da administração em janeiro em 6% do total previsto para 2003. Há um ano, no governo Fernando Henrique, a máquina administrativa consumiu 25% a mais do que o determinado por Lula. Em compensação, o programa Fome Zero receberá, neste mês, 10% do total previsto no Orçamento. (pág. 1 e 14) - Os presidentes Lula e Duhalde querem trabalhar juntos contra a pobreza no Mercosul. (pág. 1, 6 e 7) - Donos de R$ 170 bi, fundos de pensão agem sem controle. (pág. 1 e 11) - O procurador Luiz Francisco de Souza pedirá esta semana ao controlador-geral da República, Waldir Pires, cópia de todas as denúncias e investigações sobre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) que ficaram em curso na extinta Corregedoria Geral da República. Esses documentos vão engrossar a Ação Cautelar de Improbidade Administrativa que Luiz Francisco moveu no início do ano passado contra o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha e os principais envolvidos no chamado "escândalo dos precatórios" do DNER. (...) (pág. 10) - Depois de descartar uma guerra e alentar a possibilidade de a Coréia do Norte voltar a receber ajuda no setor de energia, o governo dos Estados Unidos aumentou ontem a oferta ao país comunista na tentativa de convencê-lo a desistir de seu programa nuclear. O presidente George W. Bush afirmou que está disposto a reconsiderar a decisão de interromper um plano ambicioso de ajuda ao regime de Pyongyang, retomando o envio de combustível e comida, caso o governo norte-coreano renuncie às armas de destruição em massa. (...) (pág. 20)
- Depois de inscrever Porto Alegre no cenário internacional, o Fórum Social Mundial poderá fazer o mesmo com a cidade de Hyderabad, no centro-sul da Índia, a partir de 2004. A decisão sobre o local da quarta edição do encontro, no próximo ano, será tomada nos dias 21 e 22, durante reunião do comitê internacional do Fórum, na capital. (pág. 6) - O governador Germano Rigotto (PMDB) criticou ontem a proposta de reforma da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O ministro propõe uma lei única para todo o País e menor número de alíquotas. (pág. 20) - Um grupo de agentes especializados em inteligência policial investigará os passos dos sem-terra no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ou feitas por grupos sociais similares. Para tanto, o serviço de inteligência da Brigada Militar deverá contar com informações da Polícia Rodoviária Estadual e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), entre outros órgãos governamentais. (pág. 33) - Caingangues da Reserva da Guarita pretendem fazer hoje uma passeata até o centro de Miraguaí em protesto contra o assassinato do indígena Leopoldo Crespo, 77 anos, considerado um sábio da tribo. Os organizadores do ato, entre eles o cacique Carlinhos Alfaiate, dizem que a manifestação será pacífica. (pág. 40) A TARDE (BA) - Dinheiro desviado fica retido na Suíça CORREIO DA BAHIA - Gasolina fica mais barata segunda-feira O DIA (RJ) - Rosinha troca petróleo por 13º e salário de servidores ZERO HORA (RS) - Empresas voltam a ter crédito no exterior e dólar cai a R$ 3,26
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
||
 |
