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15/02/2003
- EUA sobem tom após relatório da ONU - O secretário de Estado americano, Colin Powell, voltou a insistir em medidas duras contra o Iraque, depois que o chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, disse ao Conselho de Segurança ainda não ter provas conclusivas contra o regime de Saddam Hussein. Num discurso proferido logo após a sessão na ONU, o presidente dos EUA, George Bush, afirmou que Saddam será desarmado "de uma maneira ou de outra". "O mundo não recebeu hoje nenhuma informação tranqüilizadora", disse Bush. Doze anos após a Guerra do Golfo, o ditador iraquiano assinou ontem uma lei que proíbe o armazenamento e a compra de armas de destruição em massa no seu país. (pág. 1 e A5) - O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, adimitiu ontem que poderá reajustar novamente os combustíveis para compensar a disparada do petróleo no mercado internacional, provocada pela iminência de guerra do Oriente Médio. Agravada pela alta do dólar, a defasagem de preços já estaria acima de 15%. A gasolina subiu, só este ano, 11,34%. A estatal, que terá de economizar R$ 7 bilhões este não para cumprir a meta de superávit do Governo federal, anunciou um pacote de medidas que incluirá a suspensão de captações externa no valor de US$ 3 bilhões. Caso a guerra se estenda, disse Dutra, a Petrobras também vai rever seus investimentos em 2003. (pág. 1 e A8) - Um grupo de índios pataxós hã-hã-hãe foi recebido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os pataxós brigam há mais de 20 anos, na Justiça, pela posse de terras no Sul da Bahia. Eles querem que o presidente Lula interceda junto ao Supremo Tribunal Federal para acelerar o julgamento da ação que pede a anulação dos títulos dados a fazendeiros, na região, pelo governo estadual. (pág. 1 e A4) - Nada como um governo atrás do outro. Os líderes da nova base governista começam os trabalhos legislativos na semana que vem com um olho na primeira Mensagem Anual ao Congresso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro nos requerimentos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito - as CPIs, que tanto incomodaram os governos anteriores. (...) (pág. 2) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, negou ontem que o Governo tenha desistido de instituir um teto único para aposentadoria dos servidores públicos que estão na ativa. Após visita ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), Dirceu garantiu que os ministros não apresentaram nenhuma proposta neste sentido na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na quinta-feira, em Brasília. Ele também negou que o Governo esteja disposto a prorrogar a cobrança da CPMF para evitar a perda de arrecadação. "O Governo não abriu mão de nada. A imprensa é que está dizendo isso, por sua própria conta e risco", declarou. (...) (pág. 3) - Ao assinar convênios no valor total de US$ 1 milhão com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para rebater críticas contra o Fome Zero e prestigiar o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano. (...) (pág. 4) EDITORIAL"Água na fogueira" - Sem grande surpresa, o relatório da Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), lido no Conselho de Segurança pelo chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, não passou de balde de água fria lançado contra a fogueira da retórica e dos preparativos americanos para a guerra. (...) (pág. 10) O jogo da guerra foi esfriado. Mas não terminou. (...) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - O ministro-chefe da Corregedoria Geral da União, Waldir Pires, não acha ainda que seja o caso de CPI, mas defende a tese de que cabe ao Senado uma atitude política no caso de quebra de sigilo telefônico de centenas de pessoas na Bahia, entre as quais, parlamentares. O ministro, que foi governador da Bahia, deputado e agora perdeu a eleição para o Senado, não considera que cometa nenhuma impropriedade, nem que esteja sendo precipitado ao apontar o senador Antonio Carlos Magalhães como mandante do crime. (...) (pág. 2) (Informe JB - Doca de Oliveira) - Preocupado com a repercussão negativa, dos cortes no Orçamento, o presidente Lula tem pedido a seus ministros que evitem comentar o assunto em público. Ele tem aproveitado conversas reservadas e audiências para orientar sua equipe: "Não vamos ampliar o noticiário ruim", pediu Lula. O Presidente quer que o Governo "vire a página" e trabalhe para cumprir à risca as medidas pontuais que anunciou. (pág. 16) (Boechat) - Nos próximos dias, o ministro Cristovam Buarque formalizará, em portaria, o fim das listas tríplices para escolha dos reitores das universidades federais. Só eleições diretas decidirão a parada. E ponto final. (pág. C-2) - Missão da ONU não incrimina Iraque - O chefe das inspeções de armas da ONU, Hans Blix, disse ontem ao Conselho de Segurança não ter encontrado provas da existência de armas de destruição em massa no Iraque. Ele voltou a dizer, porém, que o Iraque precisa colaborar mais, apresentando provas adicionais de que se desarmou. Blix questionou ainda a validade de supostas provas contra o Iraque levadas à ONU neste mês pelo secretário de Estado dos EUA, Colin Powell. EUA e Reino Unido têm mais de 150 mil militares do Golfo Pérsico e querem aprovar outra resolução autorizando o uso da força contra Bagdá. O relatório de Blix acirrou a divisão na ONU. EUA e Reino Unido dizem que o chefe de inspetores reforçou a convicção de que o Iraque não pretende se desarmar. França, Rússia, China e Alemanha afirmam que Blix confirmou que as inspeções têm funcionado e precisam continuar. O vice-premiê do Iraque, Tareq Aziz, disse que Bagdá vai oferecer aos inspetores "toda a ajuda necessária" para provar que não tem armas proibidas. No Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma mobilização para formar uma frente sul-americana contra um ataque ao Iraque. (pág. 1, A17 a A20) - O ditador iraquiano, Saddam Hussein, baniu formalmente as armas de destruição em massa no país. O decreto proíbe a produção e a importação de armas químicas, biológicas e nucleares e de todos os materiais usados para construí-las. A decisão de Saddam atende a uma exigência da ONU e tem o objetivo de enfraquecer os EUA e o Reino Unido. A Casa Branca reagiu com ceticismo e disse que a medida iraquiana deveria ter sido adotada há mais de uma década. (pág. 1 e A20) - A maioria dos norte-americanos (59%) é a favor de mais tempo para as inspeções no Iraque, diz pesquisa que mostrou também que a popularidade de George W. Bush (54% de aprovação) é a mais baixa desde 11 de setembro de 2001. Neste final de semana milhões de pessoas em todo o mundo devem participar de manifestações contra a guerra. Os organizadores esperam que seja o maior movimento pacifista desde a Guerra do Vietnã nos anos 60. (pág. 1, A18 e A19) - A ovelha Dolly, primeiro animal clonado a partir de outro adulto, morreu ontem na Escócia. Ela foi sacrificada depois que veterinários diagnosticaram uma doença degenerativa em seus pulmões, típica de organismos velhos. Ovelhas como ela vivem até 12 anos, mas Dolly morreu com 6 anos e 7 meses. Sua morte fortalece a tese de que a clonagem por transferência nuclear é arriscada para humanos. (pág. 1 e A21) - Uma explosão matou ao menos 15 pessoas e deixou 30 feridos em Neiva (sul da Colômbia), quando policiais faziam rastreamento de segurança para a visita do presidente Álvaro Uribe à cidade, marcada para hoje. Autoridades acusam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. (pág. 1 e A20) - A Interpol prendeu em Buenos Aires um dos integrantes da missão do FMI na Argentina. O ex-ministro da Economia do Peru Jorge Baça Campadónico é acusado de envolvimento em esquema de corrupção no governo Fujimori. O Fundo disse que acompanha "com preocupação". (pág. 1 e B4) - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, negou que o Governo já tenha desistido de impor um teto único da Previdência aos atuais servidores e disse também que não há decisão sobre a alíquota da CPMF em 2004. As declarações de Dirceu, que atribuiu as notícias a interpretação equivocadas de afirmações de dois ministros, buscam reforçar o poder de negociação nas reformas. (pág. 1 e A6) EDITORIAIS "Não à guerra" - O sacrifício de vidas, a devastação material e o imenso sofrimento que acompanham toda guerra deveriam ser o bastante para fazer de qualquer pessoa sensata um pacifista. A legitimidade do recurso às armas é sempre questionável, e são muito poucos os casos - como o da coligação mundial contra o nazi-fascismo - em que a guerra se torna um imperativo para evitar mal maior. A campanha que os Estados Unidos estão prestes a empreender contra o Iraque está longe de configurar um desses casos. (...) (pág. 1) "O relatório da ONU" - Os relatórios que os inspetores de armas das Nações Unidas apresentaram ontem ao Conselho de Segurança representam um revés diplomático para os EUA e para seus aliados, que defendem o uso da força contra o Iraque. As palavras escolhidas pelo sueco Hans Blix, o inspetor-chefe, para descrever os achados de sua equipe foram diplomáticas, isto é, ambíguas o bastante para permitir várias interpretações, inclusive a de que Saddam Hussein violou a Resolução 1441 da ONU, que determina o desarmamento imediato do Iraque e a cooperação total com inspetores, sob pena de enfrentar "graves conseqüências". Mas o fato de tanto Blix como o egípcio Mohamed El Baradei, encarregado de avaliar os programas nucleares iraquianos, terem dito que as inspeções estão produzindo resultados e pedido mais tempo para seguir com seu trabalho frustra as expectativas da Casa Branca, que está em busca de um pretexto para deflagrar o ataque. (...) (pág. A-2) COLUNA (Painel) - O governo continua batendo cabeça quanto à reforma da Previdência, que já tem três grandes versões: a da cúpula petista no Congresso, a de Ricardo Berzoini (Previdência) e a de José Dirceu (que fala pelo Planalto). Cada um diz uma coisa diferente. Sem falar nos radicais do PT. * A reforma do comando petista no Congresso é a mais modesta, porque atinge só os futuros funcionários. Berzoini previa até regime único, incluindo militares e juízes, mas já está voltando atrás. E Dirceu (Casa Civil) quer enquadrar tudo e todos. Nem os aliados entendem mais nada. * Pergunta de opositores potenciais do Governo: "Se nem o PT se entende, imagine quando a discussão chegar ao tal Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social! Se, depois de tudo isso, ainda chegar algo razoável ao Congresso, será um milagre". (pág. A-4) - Relatório na ONU contraria expectativa dos EUA - O inspetor de armas da ONU, Hans Blix, informou ontem ao Conselho de Segurança (CS) da organização que não encontrou nenhum indício de que o Iraque possua armas de destruição em massa. Em seu relatório, ele criticou "omissões e violações" de Bagdá, mas ficou longe de uma condenação clara da atitude do regime de Saddam Hussein em relação às inspeções, contrariando expectativa dos EUA. Blix também pôs em dúvida a validade de supostas provas contra o Iraque apresentadas ao CS no dia 5 pelo secretário de Estado americano, Colin Powell. Os chanceleres da França, da China e da Rússia - países com poder de veto no Conselho - insistiram na continuação das inspeções. (pág. 1 e A18 a A22) - O presidente iraquiano, Saddam Hussein, "será desarmado, de um jeito ou de outro", disse ontem o presidente dos EUA, George W. Bush. Se der a ordem de invasão do Iraque, adiantou, as forças americanas usarão "cada grama de sua engenhosidade e tecnologia". Pesquisa nos EUA mostra que a maioria dos americanos quer mais inspeções no Iraque. (pág. 1 e A18) - A agricultura brasileira pode "quebrar", se uma guerra se iniciar nos próximos dois meses, segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Ele lembra que nesse período os produtores nacionais comprarão seus insumos, como máquinas e fertilizantes. "Se uma guerra estourar antes, prevemos que haja uma explosão nos preços." (pág. 1 e B1) - O presidente do BNDES, Carlos Lessa, atribuiu os problemas da Eletropaulo a uma "administração temerária e extremamente inquietante". Segundo ele, a empresa reduziu sua proteção contra valorização do dólar. A controladora da Eletropaulo, a americana AES, deixou de pagar a dívida com o banco. (pág. 1 e B4) - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, desautorizou ontem o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Na véspera, Berzoini havia informado que está praticamente abandonada a idéia de um regime único de previdência, que inclua os servidores públicos. Segundo Dirceu, o Governo não desistiu disso. Berzoini disse que "a decisão não foi tomada". (pág. 1 e A4) - Sem citar seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou a conduta do Governo Fernando Henrique Cardoso em relação ao combate à fome no País. Ele disse que vários chefes de Estado fizeram "pouco caso" do problema ao apoiar acordo na Conferência Mundial sobre Alimentação, em 1996. FHC foi um dos signatários do acordo. (pág. 1 e A10) - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, rebateu ontem críticas ao aumento da meta de superávit primário também para estados e municípios. Segundo ele, a decisão está dentro de parâmetros realistas. "Não estamos aqui para fazer apostas". E argumentou que, em 2002, os governos regionais obtiveram superávit superior ao da meta. (pág. 1 e B6) - Pelo menos 15 pessoas morreram e 30 ficaram feridas na explosão de uma potente bomba na cidade colombiana de Neiva. A carga teria explodido na hora em que policiais realizavam operação de segurança para visita que o presidente Álvaro Uribe faria hoje à cidade. O governo acusa a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). (pág. 1 e A23) EDITORIAL"O Conselho e as dificuldades de Lula" - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado não só como órgão consultivo da Presidência, mas para comprometer sobretudo o empresariado e o movimento sindical com as futuras decisões de governo. (pág. 1 e A3) - ONU não acha prova contra Saddam e isola mais os EUA - Os inspetores de armas da ONU apresentaram ontem um relatório mais brando que o esperado pelos EUA e afirmaram que não foram encontradas armas de destruição em massa no Iraque. Embora o documento diga que Saddam Hussein ainda precisa provar que destruiu seu arsenal, o secretário americano Colin Powell reagiu com impaciência. França, Rússia e China exigiram mais tempo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após falar com o presidente francês, Jacques Chirac, convocou chanceleres da América do Sul a tomar uma posição conjunta de condenação à guerra. Manifestações contra a ofensiva do presidente americano, George W. Bush, serão realizadas amanhã em todo o mundo. (pág. 1 e 30 a 33) - A Petrobras decidiu reduzir investimentos este ano para enfrentar os efeitos de uma guerra no Golfo. Segundo o seu presidente, José Eduardo Dutra, o corte será necessário por causa da maior dificuldade de captação no mercado externo. (pág. 1 e 23) - Os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e da CUT, João Felício, defenderam a saída do empresário Luiz Otávio Gomes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ex-sócio de PC Farias, conforme noticiou "O Globo", até hoje ele é investigado pela Justiça. (pág. 1 e 3) - Ao defender o Fome Zero das críticas, o presidente Lula condenou ontem o comportamento de setores da elite e da imprensa que, segundo ele, se acostumaram com governos que destinam recursos públicos somente para os que não precisam do Estado. (pág. 1 e 5) - A juíza Tereza Cristina Navarro Ribeiro, que autorizou o governo da Bahia e grampear 223 telefones, disse à PF que, após a descoberta da escuta, foi pressionada por políticos e preservar informações sobre o caso. (pág. 1 e 8) - Os ministros Franciulli Neto, Pádua Ribeiro e Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negaram que o órgão tenha votado apoio ao ministro Vicente Leal e à servidora Adélia Cecília Naves, mulher do presidente do STJ, Nilson Naves, investigados por suposta participação num esquema de venda de hábeas-corpus. Segundo Naves, o apoio teria vindo de 28 ministros, entre eles os três que o desmentiram. (pág. 2 e 8) - A prisão dos fiscais acusados de ter contas milionárias na Suíça terá que ser pedida pelo Ministério Público Federal e não pelo estadual, como ocorreu. O juiz da 38ª Vara Criminal, Camilo Ribeiro Ruliere, decidiu ontem mandar o inquérito para a 3ª Vara Federal Criminal, alegando que é da competência federal processar e julgar os fiscais e auditores da Receita por lavagem de dinheiro. (pág. 2 e 17) - O Rio de Janeiro fechou o ano passado com uma alta de 10,1% na produção industrial, completando uma década de crescimento. O estado teve o segundo melhor resultado em 2002, ficando atrás apenas do Espírito Santo, que cresceu 12,9%. Segundo o IBGE, a agroindústria brasileira alcançou um resultado recorde em 2002, crescendo 7,9%, a maior taxa desde 1991. (pág. 2 e 25) - O presidente do BNDES, Carlos Lessa, criticou ontem a administração da distribuição de energia Eletropaulo, cuja dívida com a instituição soma US$ 1,2 bilhão. Para Lessa, a empresa que atua na região metropolitana de São Paulo e é controlada pela americana AES tem uma gestão temerária e inquietante. O banco vai avaliar a situação da empresa até o fim deste mês. (pág. 2 e 28) EDITORIAL"Criando distorções" - No Brasil há mais pobres entre os negros e mais negros entre os pobres, situação que se mantém desde o fim da escravidão. Porque a pobreza é por assim dizer hereditária, devido à dificuldade que tem o pobre de proporcionar a seu filho uma boa educação, a escola é o grande instrumento para a ascensão social. A instituição de cotas nas universidades para negros e pardos, e para alunos de escolas públicas, é uma tentativa bem-intencionada de combate essa desigualdade. Mas os números do vestibular deste ano da Uerj são um preocupante indicador de que o sistema não está funcionando como se pretendia. (...) (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O comparecimento do Presidente à sessão inicial da legislatura, segunda-feira, independentemente do conteúdo da mensagem que lerá, já será em si um indicador do tipo de relacionamento que pretende ter com o Legislativo. Lula o explicitará chamando o Congresso à co-governabilidade. Em outra linha, apresentará uma síntese do "estado da Nação". (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Véspera de feriado em Brasília é comum burocratas inventarem viagem de serviço para fugir do tédio na cidade. Mas, para adaptar a moçada aos cortes de Lula, a secretária-executiva do Ministério do Trabalho, Sandra Starling, decidiu proibir a concessão de bilhete aéreo em véspera de feriado. A novidade já vale para o carnaval. Se a moda pega... (pág. 15) - Relatório aumenta tensão entre ONU e EUA - Chefe dos inspetores de armas das Nações Unidas questiona evidências apresentadas por Colin Powell contra Saddam Hussein. (pág. 1 e 6 a 8) - Depois de nomear ministros e dirigentes das principais instituições financeiras federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está escolhendo antigos companheiros sindicalistas para postos-chave nos fundos de pensão, donos de um patrimônio de R$ 70 bilhões. Os salários variam de R$ 8 mil a R$ 15 mil e podem ser engordados com gratificações. (pág. 1 e 11) - Depois de receber os índios pataxós Hã-hã-hãe, o Presidente reclamou da elite e da imprensa brasileira pelas críticas ao Fome Zero. O programa, eleito o melhor do mundo pelo próprio Lula, já foi criticado por especialistas e até por pessoas do PT, como o senador Eduardo Suplicy. (pág. 1 e 12) - Lula fez do preenchimento de cargos no Governo um quebra-cabeça que utiliza também para manter o poder e acomodar aliados nos sindicatos e no PT. Consultores dizem que estratégia pode esvaziar e diminuir a independência da representação dos trabalhadores. (pág. 1 e 10) - O horário de verão, que termina hoje à meia-noite, levou o País a reduzir o consumo de eletricidade em 0,25%, um percentual inferior aos de 2002, 0,7%, e 2001, 1%. (...) (pág. 17) - De nepotismo à redução do recesso parlamentar de 90 para 60 dias. Com a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa na segunda-feira, os 55 deputados estaduais, dos quais 21 estreantes, preparam a representação de propostas sobre assuntos polêmicos. Segurança pública e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), temas controversos nos dois primeiros meses de 2003, estarão igualmente em pauta. (pág. 6) - A indústria gaúcha obteve o terceiro maior crescimento no País no ano passado, atrás do Espírito Santo e Rio. O aumento foi de 4%, acima da média nacional de 2,4%, divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, fumo e mecânica puxaram o aumento, impulsionado pela produção de colheitadeiras agrícolas e de fumo em folha. (pág. 12) - O governo estadual anunciou ontem a antecipação do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo aos meses de março e abril. A antecipação atingirá a indústria e o comércio. O governo estima que a medida vai garantir R$ 107 milhões em fevereiro e outros R$ 112 milhões em março. (pág. 13) - A mesma bênção que levou Marcelo Resende à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em janeiro, beneficiou ontem o engenheiro agrônomo César Aldrighi, 36 anos. Por indicação de setores majoritários do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aldrighi tornou-se superintendente do instituto no Rio Grande do Sul. (pág. 23) CORREIO DA BAHIA - Exportações baianas cresceram 13,7% ESTADO DE MINAS - Peritos desmentem EUA e mundo reage pela paz O DIA (RJ) - Rosinha pede socorro a Cesar ZERO HORA (RS) - ONU dá mais uma chance à paz
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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