17/01/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Fiscais fazem lobby para impedir quebra de sigilo

- A governadora Rosinha Garotinho decidiu, ontem, recuar da decisão de exigir dos chefes das 32 Coordenações de Fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda que autorizem previamente a quebra do sigilo telefônico de seus aparelhos fixos e particulares.

Rosinha atendeu a um pedido encaminhado por intermédio do secretário de Fazenda, Mário Tinoco - que é fiscal de carreira do estado -, de limitar a restrição aos aparelhos funcionais. A pressão dos 32 fiscais começou na quarta-feira, quando eles chegaram a ameaçar pedir demissão. No documento encaminhado à governadora, o grupo diz que, se atendido, vai aumentar a arrecadação.

O dono de uma rede de supermercados que cedeu à pressão dos fiscais da Inspetoria de Grandes Contribuintes e pagou propina para não ser multado, está pedindo proteção ao Ministério Público Federal para revelar o que sabe sobre o esquema. (pág. 1, C1, C2 e C3)

- Uma madrugada de chuvas ininterruptas fez Minas acordar, ontem, sob nuvens de tragédia. Pelo menos 25 pessoas morreram. Na região metropolitana de Belo Horizonte, oito crianças da mesma família podem ter morrido. Até as 20h de ontem, oito pessoas estavam soterradas e 70, feridas. O mau tempo provocou transtornos em mais três estados: Rio, São Paulo e Paraná. (...) (pág. 1, A4 e C3)

- O PMDB adiou para o próximo dia 31 a escolha do candidato do partido à presidência do Senado. A decisão, anunciada ontem pelo líder do PMDB na Casa e um dos candidatos, Renan Calheiros (AL), pôs lenha na cisão do partido. O senador José Sarney (AP), adversário de Calheiros na eleição, convocou para hoje encontro com a ala dissidente do PMDB. (pág. 1 e A3)

- Qualquer emenda constitucional igualando o regime previdenciário dos servidores públicos e dos empregados regidos pela legislação trabalhista terá de respeitar o direito adquirido dos funcionários já aposentados ou que já tenham 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de serviço. A jurisprudência nesse sentido é pacífica no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reafirmam o atual presidente, ministro Marco Aurélio, e seu antecessor, Carlos Velloso. (...) (pág. 3)

- Pressionado por setores insatisfeitos com a reforma da Previdência, o Governo resolveu tirar o pé do acelerador. A proposta de reforma da legislação previdenciária só ficará pronta em maio, após longa discussão com a sociedade.

Para o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, houve "precipitação" de alguns setores ao reclamar de uma reforma que sequer foi desenhada pelo Governo. O ministro considera o tema "sensibilíssimo" e não está disposto a tomar decisões no curto prazo. (...) (pág. 3)

- Em assembléia realizada ontem, os servidores do estado do Rio resolveram entrar em greve por tempo indeterminado. O funcionalismo reivindica o pagamento integral do 13º salário e a regularização do calendário que, segundo a governadora Rosinha Garotinho, só seria acertado em oito meses.

A adesão ao movimento ainda depende de assembléias isoladas das 30 categorias do funcionalismo, mas, desde ontem, já estão de braços cruzados os servidores da Justiça e da Uerj. Desde a meia-noite de ontem, os funcionários da Saúde estão parados. Nos hospitais e nos fóruns o atendimento só será feito em casos de emergência.

Para tentar minimizar mais uma crise, Rosinha anunciou a antecipação do pagamento do salário de dezembro para os funcionários que ganham acima de R$ 950. O dinheiro, que só seria liberado na próxima terça-feira, já estará disponível a partir de amanhã. (pág. 1, C1 e C3)

EDITORIAL

"A Voz dos Perdedores" - A reforma da Previdência não é tema pacífico. Atingirá interesses diversos, vai ferir privilégios e implicará mudanças de culturas antigas e enraizadas. É natural que provoque reações extremadas. Mas o pior que pode acontecer ao País é centrar a discussão no acessório e não na essência. A questão primordial é a seguinte: a Previdência pode se manter indefinidamente como um dos principais focos do desequilíbrio fiscal? O Estado brasileiro tem condições de cobrir déficits superiores a 2% do Produto Interno Bruto, com origem no ultrapassado regime de aposentadorias e pensões? (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A fim de não ceder à lógica da comparação permanente entre o atual presidente da República e seu antecessor, tomemos qualquer governo - democrático, evidentemente - e imaginemos o que aconteceria se o Poder Executivo interferisse nas questões internas do PT como faz agora o Palácio do Planalto com o PMDB e outros partidos com assento no Congresso Nacional.

Seria, no mínimo, acusado de ferir o preceito constitucional da independência dos Poderes, de se imiscuir em assuntos que não lhe dizem respeito no que tange à legalidade e à legitimidade - configurando-se, pois, uma usurpação de poder - e de demonstrar tendências ao absolutismo, regime em que o governante investe-se de todos os atributos da soberania.

Isso, para ficarmos no aspecto elegante do tema. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Gustavo Krieger) - A onda de afagos dispensada pelo PT e pelo Palácio do Planalto a Renan Calheiros ontem, depois da reunião da bancada do PMDB, tem objetivo claro. O Governo quer descolar Renan da cúpula do PMDB. Os verdadeiros alvos da ofensiva petista estão na Câmara dos Deputados. O plano é esvaziar o poder do grupo formado por Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. Para o chefe da Casa Civil, José Dirceu, esse grupo jamais vai fazer parte da base de apoio do Governo. Já Renan é considerado um político capaz de apoiar o projeto político de Lula. (pág. 6)

(Boechat) - Grupelhos "sinceros mas radicais", abrigados no próprio PT, estão articulando aquela que será a primeira vaia dirigida a Lula desde sua chegada ao Planalto.

Se a combinação vingar, os apupos acontecerão semana que vem, no Fórum Social, em Porto Alegre.

O protesto é contra a decisão do Presidente de também participar, dois dias depois, na Suíça, do Fórum Econômico Mundial, ao lado da nata da globalização. (pág. C2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Argentina fecha acordo com o FMI

- O FMI anunciou que chegou a um acordo de transição com a Argentina. A assinatura depende apenas da aprovação da diretoria executiva do Fundo, que deve se reunir no próximo dia 23 para discutir o acordo.

A Argentina afirmou que o acordo permitirá a reprogramação dos empréstimos do país com o Fundo que vencem até agosto - US$ 6,6 bilhões ao todo. Hoje, vence uma dívida de US$ 1 bilhão.

A Argentina já negocia com o Fundo há quase um ano. Em janeiro, o país declarou a moratória da dívida e deu o calote nos seus credores privados.

Segundo o FMI, serão estendidos os vencimentos com os organismos de crédito, garantindo algum fôlego ao país até depois das eleições de abril.

O novo governo argentino, que deve ser empossado em maio, terá três meses para fazer acordo definitivo. (pág. 1 e B1)

- Inspetores de armas da ONU encontraram, em um depósito no sul do Iraque, 11 ogivas vazias que poderiam levar armas químicas. A descoberta poderia servir como argumento dos EUA - que vêm enviando dezenas de milhares de soldados ao Golfo Pérsico - para justificar um ataque ao país.

Mas os americanos reagiram com cautela. "Munições químicas são algo que havíamos dito que estavam desaparecidas. Não fico muito surpreso", disse Richard Boucher, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA. (pág. 1 e A11)

- O petróleo atingiu a maior cotação desde novembro de 2000. (pág. 1 e B8)

- A BrasilCel, holding da Telesp Celular e Telefônica Celular no Brasil, anunciou ontem a compra da companhia Tele Centro-Oeste (TCO), em negócio de R$ 1,408 bilhão.

Com a aquisição da TCO, que atua em 11 estados mais o Distrito Federal, a BrasilCel passa a responder por 16,8 milhões de assinantes de celulares do País, ou 50% do mercado. O negócio precisa do aval da Anatel, CVM e Cade. (pág. 1 e B1)

- O ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio na gestão Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha Corrêa, suspeito de comandar esquema de corrupção que teria enviado ilegalmente US$ 36 milhões para bancos da Suíça, afirmou que a denúncia é "um absurdo". "Só posso pensar que alguém usou meu nome indevidamente." Ele negou ter sido ouvido pelo Ministério Público suíço, ao contrário do que diz o órgão. (pág. 1 e A8)

- O Governo impôs uma derrota à cúpula do PMDB ontem, com o adiamento da escolha do candidato do partido a presidente do Senado, o que fortalece a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP).

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), candidato do comando do partido, reuniu 12 dos 20 senadores da bancada, mas teve de recuar e aceitar o adiamento da escolha para o dia 31, como queriam Sarney e o Governo. (pág. 1 e A4)

- Os servidores estaduais do Rio decidiram iniciar greve geral por tempo indeterminado a partir de hoje. A paralisação é em protesto contra o atraso no pagamento do 13º salário.

Anteontem, a governadora Rosinha Matheus (PSB) disse que levaria ao menos nove meses para regularizar os salários do funcionalismo. (pág. 1 e A8)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu no Equador que o Brasil "assuma sua grandeza", tenha maior proximidade com os vizinhos e lidere a integração do continente. Ao final da primeira viagem oficial ao exterior, Lula indicou que o país terá papel ativo na política continental. "Vamos desbravar a América do Sul". (pág. 1 e A9)

- Lula voltou ontem de Quito, no Equador, com o primeiro troféu da nova política externa: a criação do Grupo dos Amigos da Venezuela, uma proposta brasileira que foi rejeitada pelos EUA no início e aceita ao final. Os dois países estão juntos no grupo.

Esse troféu marca uma guinada na política externa, sempre acusada de "muito passiva", e que agora se pretende "pró-ativa". Trocando em miúdos, significa que o Brasil decidiu, sob o Governo Lula, partir para a ofensiva e ocupar a liderança ostensiva da região. Arroubo de hegemonia. (...) (pág. A2)

EDITORIAL

- "Expectativa de reforma" - Não haverá, em horizonte visível, mudança relevante na Previdência brasileira se não for vencida a idéia de que o servidor público hoje na ativa tem direito inarredável à aposentadoria integral. Uma reforma que se resumisse a instituir regime único para os novos ingressantes só começaria a fazer efeitos após décadas de vigência. Está em jogo a capacidade da política brasileira, num ambiente plenamente democrático, de atacar com eficiência e justiça os entraves estruturais ao desenvolvimento e à distribuição da renda. (...) (pág. A2)

COLUNA

- (Painel) - Após demolir, na prática, o projeto de Renan Calheiros de presidir o Senado, o Planalto trabalhará para tirar de Geddel Vieira Lima - outro serrista - a liderança do PMDB na Câmara. De olho na maioria dos votos, Lula quer ter aliados nos postos-chave do Congresso.

* Para o lugar de Geddel Vieira Lima na liderança do PMDB, o Governo Lula tentará colocar Barbosa Neto (GO). O deputado é ligado ao senador Maguito Vilela, que apoiou o PT desde o primeiro turno da campanha. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- ONU acha ogivas para arma química no Iraque

- Os inspetores da ONU encontraram 11 ogivas para armas químicas, vazias mas em excelentes condições, em um depósito iraquiano. A informação foi dada pelo porta-voz da organização no Iraque, Hiro Ueki. Esse material não foi declarado pelo governo iraquiano no relatório enviado ao Conselho de Segurança da ONU e pode ser indício de que o país ainda mantém armas de extermínio em massa. Pode ainda servir como prova de violação das resoluções da ONU, dando motivo para um ataque americano.

A equipe utilizou um aparelho portátil de raio-x para efetuar uma análise preliminar de uma das ogivas e recolheu amostras que serão submetidas a novos exames. O governo iraquiano negou que o material faça parte de um programa de armas de extermínio em massa. (pág. 1 e A12)

- O FMI informou que até hoje à noite fechará o esperado acordo financeiro com a Argentina. O anúncio ocorreu horas antes do vencimento de uma dívida de US$ 998 milhões da Argentina com o próprio FMI. O governo argentino avisara que não pagaria, a não ser com o acordo. A tensão era grande em Buenos Aires, pois, se a Argentina não pagasse a dívida com o FMI, entraria em "default" total com os organismos financeiros. O acordo - que será transitório, até 31 de agosto - não envolverá dinheiro novo, só a reprogramação da dívida, num total de US$ 6,6 bilhões. (pág. 1 e B1)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Quito que defendeu a entrada dos EUA no grupo dos países amigos da Venezuela, porque só a diversidade de posições poderá evitar uma guerra civil. Lula também afirmou que o Brasil assumirá seu papel de líder da América do Sul. (pág. 1 e A13)

- Sob interferência do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o Governo Lula garantiu ontem sua primeira vitória no Congresso: reforçou a candidatura de José Sarney (PMDB) à presidência do Senado, sem desgastar seu concorrente de partido ao cargo, Renan Calheiros. A escolha foi adiada. (pág. 1 e A4)

- Nove crianças e jovens, entre 3 e 19 anos, de uma mesma família, morreram em um deslizamento na madrugada de ontem em Belo Horizonte, as chuvas que atingiram Minas Gerais desde a noite da última quarta-feira provocaram mortes e destruição no estado. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, pelo menos 20 pessoas morreram e 70 ficaram feridas. O presidente em exercício, José Alencar, acompanhado dos ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e das Cidades, Olívio Dutra, embarcou ontem para a capital mineira. (pág. 1, C1 e C3)

- O Governo Lula quer iniciar sua reforma previdenciária pela extinção do direito à aposentadoria pelo salário da ativa, para novos servidores. Para eles seria criada uma previdência complementar. Segundo o PT, seria sinal de que o sistema terá mudanças. (pág. 1, A5 e A6)

- Com a compra da Tele Centro-Oeste Celular (TCO), a "joint venture" entre a Portugal Telecom e a Telefônica - provisoriamente chamada de Brasilcel - se consolida como o maior grupo de telefonia móvel do País, com 16,8 milhões de clientes. Pelo controle da TCO, que pertencia ao grupo Splice, a Brasilcel pagou R$ 1,408 bilhão. (pág. 1 e B6)

- A Febem afastou ontem 34 funcionários que estavam no plantão do dia 12 em Franco da Rocha. Nessa data ocorreu o terceiro motim na unidade em menos de uma semana. A medida foi tomada após denúncia de que agentes teriam instigado a rebelião. (pág. 1 e C5)

- A partir de hoje, em 12 unidades hospitalares do Rio de Janeiro, funcionarão apenas setores de emergência: os funcionários públicos entraram em greve geral contra o atraso do salário de dezembro e do 13° de 2002. (pág. 1 e A9)

- Documento do Vaticano proíbe aos políticos e parlamentares católicos apoiar toda lei que represente um atentado contra a vida humana ou contrarie as normas da fé e da moral. Cita como exemplo o aborto, a eutanásia e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documento reafirma os ensinamentos do Papa e as diretrizes do Catecismo da Igreja Católica. A iniciativa foi do presidente da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Josef Ratzinger, e teve a aprovação de João Paulo II. (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"O custo das palavras do presidente do STF" - Muito da subida do dólar se deve à ação de especuladores, mas o que o ministro Marco Aurélio Mello parece não querer enxergar é que a única especulação bem-sucedida é a que aproveita as condições objetivas com que os investidores se defrontam. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- ONU acha ogivas químicas no Iraque e guerra fica próxima

- Os inspetores da ONU encontraram ontem no Iraque 11 ogivas de mísseis construídas para acondicionar armas químicas, aumentando a tensão na região e o risco de deflagração da guerra.

As ogivas, similares às importadas pelo Iraque em 1980, estão em excelente estado, segundo os especialistas da ONU, que preferiram esperar o resultado de testes antes de afirmar se elas podem ser apresentadas como provas de que o ditador Saddam Hussein esconde armas de destruição em massa.

O material foi encontrado pela equipe da ONU numa área de estocagem de munição, a 120 quilômetros de Bagdá. O governo iraquiano disse que as ogivas são obsoletas e estavam esquecidas.

Na expectativa da apresentação do relatório final da ONU, no próximo dia 27, o governo dos Estados Unidos manteve os preparativos para a guerra e disse não estar surpreso com a descoberta. As ogivas não estão relacionadas na lista de armas apresentada pelo Iraque à ONU. (pág. 1 e 27)

- Vinte e seis pessoas morreram e 20 estão desaparecidas em conseqüência das chuvas de ontem em Minas Gerais. As principais rodovias ficaram alagadas, inclusive a BR-116 (Rio-Bahia), uma das mais movimentadas do estado.

No Morro das Pedras, em Belo Horizonte, um barraco onde dormiam um casal e nove crianças foi soterrado. Só os adultos conseguiram sair a tempo. Seis horas depois de começarem a trabalhar nos escombros, os bombeiros ouviram o choro de uma das crianças.

O cabo Marcílio conseguiu tocar na mão do menino e estava prestes a resgatá-lo quando novo deslizamento cobriu o local com toneladas de lama e destroços. A voz da criança se calou e Marcílio chorou.

Nove horas depois, os bombeiros ouviram de novo o choro. Dessa vez conseguiram retirar Felipe Laurêncio dos Santos, de 10 anos. Depois de 15 horas soterrado, Felipe saiu consciente, sob aplausos dos curiosos e lágrimas das equipes de resgate. (pág. 1 e 10)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem divergências com os EUA nas negociações para formação do Grupo de Países Amigos para a Venezuela. Lula afirmou, em Quito, ser contra a antecipação das eleições venezuelanas, ao contrário de George W. Bush.

Mas disse que é importante haver pensamentos diferentes no grupo e reconheceu que a presença americana dará legitimidade a um acordo para resolver a crise venezuelana. Lula disse que o Brasil vai assumir a liderança da região. "Vamos desbravar a América do Sul", afirmou ele ao equatoriano Lucio Gutiérrez. (pág. 1 e 26)

- O jogo pesado do ministro José Dirceu obrigou o PMDB a adiar a escolha de seu candidato à presidência do Senado. O ex-presidente José Sarney se fortaleceu na disputa com Renan Calheiros. (pág. 1 e 3)

- O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) vetou a nomeação do deputado Benito Gama (PTB), seu adversário desde a CPI do caso PC Farias, para a Diretoria de Habitação da CEF. (pág. 1 e 3)

- A Polícia Federal vai usar a decisão judicial que quebrou o sigilo bancário no Brasil dos oito fiscais acusados de lavar dinheiro e enviar ilegalmente para o exterior US$ 33,4 milhões, para rastrear a movimentação das contas abertas na Suíça.

A comissão da Alerj que acompanha o caso vai enviar ao MP federal cópia de um contrato considerado suspeito entre um banco em Luxemburgo e a empresa que representa o banco suíço. (pág. 1, 12 a 14)

- Em assembléia ontem à tarde, servidores estaduais decidiram decretar greve geral por tempo indeterminado. Eles reivindicam o pagamento do 13° salário. Segundo o Sindsprev, os dez hospitais estaduais atenderão apenas a casos de emergência. A governadora Rosinha Matheus anunciou ontem que antecipará para amanhã o pagamento dos funcionários que ganham mais de R$ 950. (pág. 1 e 15)

- O ministro José Dirceu disse ontem que os militares deverão ser atingidos pela reforma da Previdência, apesar das resistências.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, também saiu em defesa das reformas dizendo que, sem elas, não haverá inclusão social. O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, é voz isolada no tribunal contra mudanças na aposentadoria de servidores. (pág. 2, 5 e 8)

- Uma pesquisa de opinião da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostrou que quase 30% dos juízes são a favor da pena de morte.

A maioria dos defensores da pena capital está nos grandes centros e atua na Justiça estadual. Segundo a pesquisa, os juízes consideram a concentração de renda, a corrupção, as falhas nas prisões e o excesso de processos como causas da violência. (pág. 2 e 11)

- Grandes exportadoras brasileiras estão trabalhando com projeções para venda entre 10% e 20% maiores este ano, apesar dos riscos de um conflito armado no Iraque e das incertezas sobre o comportamento da economia mundial.

Além de Volkswagen e GM, que pretendem ampliar vendas de carros para México e China, a Perdigão, uma das líderes no setor de carnes, quer exportar mais 16%. (pág. 2 e 23)

- O novo presidente do BNDES, Carlos Lessa, que recebe hoje o cargo no Rio, vai promover uma forte reestruturação interna no banco.

O número de superintendências cairá de 26 para 12, com corte nos salários de pelo menos 140 executivos, a maioria no Rio. Funcionários contratados de outros órgãos ou de consultorias privadas serão devolvidos ou exonerados. (pág. 2 e 21)

EDITORIAL

"Base legal" - Depois de um dia de incertezas provocadas pela declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de que só numa revolução seria possível reformar a Previdência, o debate sobre essa alteração constitucional voltou a trilhar o bom caminho.

Para isso foi necessária a informação de que o conceito de direito adquirido já havia sido discutido no STF. E que, com um único voto contrário - o do próprio ministro Marco Aurélio Mello - foi dada ao conceito uma interpretação sensata: apenas os servidores aposentados e aqueles em condições legais de sair do serviço ativo têm direito a beneficiar-se de normas antigas. Assim, confirma-se a existência de sólido embasamento legal para a realização da imprescindível reforma da seguridade pública. (...) (pág. 6)

COLUNAS

- (Panorama Político - Ilimar Franco) - O Governo Lula mostrou sua força e venceu. O senador José Sarney (PMDB-AP) já pode se considerar presidente do Senado. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, mostrou disposição para usar os instrumentos que tem nas mãos para fazer valer as posições de governo. A cúpula do PMDB foi derrotada e os dissidentes, que se reúnem hoje em João Pessoa (PB), preparam o assalto ao poder. (...) (pág. 2)

- (Ancelmo Gois) - Se já não bastasse a resistência do PT, agora é o PV que se reúne hoje para dizer que não se sente representado por Gil na Cultura.

A bancada de cinco federais alega que o ministro só nomeou gente de sua ONG Onda Azul. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- Surge no Brasil um gigante da telefonia celular

- (São Paulo) - A Brasilcel, "joint venture" formada pelas operadoras ibéricas Portugal Telecom e Telefônica Móviles, anunciou ontem um acordo para comprar a Tele Centro-Oeste Participações (TCO). No novo Governo, esta é a primeira grande aposta do capital estrangeiro no Brasil.

A operação, de R$ 1,408 bilhão (€ 404 milhões), muda o cenário da telefonia móvel nacional. O resultado mais imediato é o aumento da base de clientes, que passa para 16,8 milhões, equivalente a 54% do mercado. (...) (pág. 1 e B-5 e C-3)

- (Buenos Aires) - Depois de quase um ano de negociações, o governo argentino anunciou, ontem, ter chegado ao acordo técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Ministério da Economia informou que o ministro Roberto Lavagna e o presidente do Banco Central, Alfonso de Prat-Gay, firmaram os documentos relativos à carta de intenções para um programa "stand by" com o FMI, que significará o refinanciamento total de US$ 11,7 bilhões de vencimentos com os organismos de crédito, de outubro passado até agosto deste ano. (...) (pág. 1 e A-10)

- (Rio e São Paulo) - Um ataque dos Estados Unidos ao Iraque poderá levar o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao primeiro impasse na área de petróleo.

A alta de preços será inevitável e, numa crise de longa duração, o Governo terá de optar: transferir o aumento em dólares para o consumidor, mantendo a rentabilidade da Petrobras: ou impedir o repasse e dar subsídios, onerando o déficit público. (...) (pág. A-8)

- Há claros sinais de estabilização da economia, como a queda das cotações do dólar, redução do risco Brasil e retomada das linhas de financiamento internacional. Uma eventual nova crise do petróleo, porém, preocupa o Governo e pode interferir na capacidade do Brasil de retomar o crescimento. A análise é do ministro do Planejamento, Guido Mantega. (...) (1 e A-5)

- (Rio) - Ele voltou, José Sarney está de novo no centro do poder. Depois de 13 anos na planície, no papel de ex-presidente da República e como senador pelo Amapá, conseguiu aquilo que parecia impossível a político conservador de 72 anos: mobilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, carro-chefe da esquerda, para defendê-lo na ambição de presidir o Senado, pela segunda vez nos últimos sete anos. (pág. 1 e A-5)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tragédia brasileira

- Debaixo da terra, preso entre uma laje e um corpo de um parente morto, o menino Felipe Lourêncio dos Santos, 10 anos, só reclamava da fome e de frio. Passou 15 horas nesse tormento, até ser salvo pelos bombeiros. Onde ele estava ficaram oito cadáveres, vítimas de um desabamento no bairro Morro das Pedras, local de risco da zona leste de Belo Horizonte.

Área que havia sido vistoriada, horas antes, por um grupo de técnicos da prefeitura. Foram embora sem anunciar o risco iminente da tragédia que, em todo o estado, deixou pelo menos 25 mortos, 70 feridos e, até as 20h de ontem, oito soterrados. (...) (pág. 1 e 18)

- O economista Jorge Mattoso assumiu ontem a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) e prometeu investir pesado no social, sem esquecer do lucro. Aliados agora disputam as vice-presidências da instituição. No Banco do Brasil, a velha diretoria, à espera do novo comando, não sabe o que fazer. (pág. 1, 6 e 7)

- O Governo se assustou com a reação negativa do mercado financeiro a dois fatos relacionados à reforma da Previdência: a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter benefícios para os militares e as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, ao projeto.

A ordem baixada pelo Palácio do Planalto foi a de unificar o discurso dos ministros e reforçar a idéia de que tudo o que está sendo falado são idéias embrionárias.

"Por enquanto, a orientação geral é de se fazer um sistema único de Previdência, sem privilégios", afirmou o ministro do Planejamento, Guido Mantega. (...) (pág. 10)

- O presidente boliviano, Gonzalo Sánchez de Lozada, pediu ontem o retorno do diálogo entre governo e sociedade para evitar que o país entre em colapso. Em uma mensagem dirigida aos líderes dos plantadores de coca, Evo Morales, do Movimento para o Socialismo (MAS), e associações de pensionistas, De Lozada deu prazo até a noite de ontem para o fim dos bloqueios nas estradas do país. Em troca, ela prometeu a retirada dos quatro mil soldados da região do Chapare, centro de produção da folha de coca. (...) (pág. 1 e 20)

ZERO HORA

- Os parlamentares gaúchos vão interromper as férias regimentais para votar o projeto que aumenta a própria remuneração em 59%. Ontem, foi alcançado o número mínimo de 28 assinaturas no requerimento de autoconvocação da Assembléia, que deverá votar no dia 21 o reajuste. Se o projeto for aprovado, um deputado passará a receber R$ 9.540, equivalentes a 75% da remuneração de um deputado federal. (pág. 6)

- Responsável por inserir Porto Alegre no cenário internacional e movimentar US$ 55 milhões, o Fórum Social Mundial é elogiado até mesmo por políticos de posições ideológicas contrárias ao evento. "Como negócio, o Fórum é ótimo. Como idéia, é muito ruim. Trabalha com o que há de mais atrasado no mundo", afirma o deputado estadual Onyx Lorenzoni (PFL). (pág. 8)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Lavagem leva multidão à Colina Sagrada

ESTADO DE MINAS

- Catástrofe

O DIA (RJ)

- Estado antecipa pagamento aos servidores para amanhã

ZERO HORA (RS)

- Assembléia vota terça aumento de 59% para deputados

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br