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18/01/2003
JORNAL DO BRASIL - Fiscais extorquiram US$ 150 milhões de supermercados - Na época em que Rodrigo Silveirinha Corrêa ocupava a Subsecretaria Adjunta de Administração Tributária, consolidou-se no Rio de Janeiro uma transação comercial que teria lesado os cofres públicos em cerca de US$ 800 milhões, conforme cálculos de parlamentares e promotores do Ministério Público Federal que investigam ocaso. A operação - realizada ao longo de 2000 - envolveria desde certidões falsas na Junta Comercial do Estado a propinas distribuídas na Secretaria Estadual de Fazenda. Segundo os investigadores, o esquema teria rendido cerca de US$ 150 milhões. "A participação de parlamentares na intermediação do negócio não está descartada", disse um promotor. (pág. 1 e C1) - A governadora Rosinha Garotinho afirmou, ontem, que o dinheiro para pagar o mês de janeiro ao funcionalismo ainda não está garantido. Durante o primeiro dia de paralisação dos servidores, houve tumulto na porta de alguns dos 12 hospitais estaduais. Os profissionais de educação também decidiram aderir ao movimento. O que pode adiar o início do ano letivo. Sem muito com o que acenar para os servidores, Rosinha pediu paciência. "Estou me esforçando ao máximo e apelo para a paciência dos servidores" disse Rosinha. (pág. 1 e C2) - O Governo tem uma idéia de reforma da Previdência, mas irá propor a que for escolhida pela sociedade. Quem irá definir as diretrizes das mudanças na legislação previdenciária será o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que discutirá o assunto a partir de 1º de fevereiro. Foi o que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem aos líderes da base aliada em almoço na Granja do Torto, em Brasília. (...) (pág. 2) - A iminente guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, que ontem derrubou os principais mercados do planeta, ameaça atropelar os planos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para reativar a economia. A conseqüência imediata do conflito é a alta do preço do barril de petróleo, o que onera as importações e eleva os preços internos dos combustíveis, puxando a inflação e dificultando a queda dos juros. (pág. 1 e A7) EDITORIAL "Rosinha em Apuros" - O governo de Rosinha Garotinho deu uma péssima largada. Os problemas se acumularam em apenas duas semanas, sem soluções à vista. Ao contrário, a governadora acreditou que para ir em frente bastava responsabilizar a administração anterior, de Benedita da Silva. Pensou que, ao atribuir as dificuldades ao PT, cairia do céu a resposta para as dificuldades financeiras do Estado do Rio. (...) Ao contrário de Rosinha, Garotinho não é noviço na política. Sabia muito bem quem era Silveirinha e recebeu denúncias sobre o que acontecia na Secretaria da Fazenda. Com desmentidos e versões desencontradas, o ex-governador em nada ajuda a gestão de sua mulher. A novela do governo Rosinha está apenas começando. E pode se transformar em drama. (pág. 10) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Retirar o apoio do PSB e o ministro Roberto Amaral do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda não é o caso. Mas com a boa vontade do ex-governador Anthony Garotinho, o Governo Luiz Inácio Lula da Silva já não conta. Na eleição municipal do ano que vem, por exemplo, o PT terá de buscar alianças em outras freguesias, de preferência bem distantes do Palácio Guanabara. "Estou impressionado com a capacidade de o PT fazer adversários tão cedo e desnecessariamente", diz o ex-governador, cujo motivo da insatisfação não é só - mas é também - o bloqueio dos repasses de recursos ao Rio no último dia do ano, quando havia quatro meses o governo do estado não pagava o que devia à União. (...) (pág. 2) (Boechat) - Empurrando com a barriga o inquérito sobre depósitos ilegais de brasileiros nas Ilhas Cayman, a CVM terá que se mexer. Seu presidente, José Cantidiano, recebeu ofício do procurador federal Luís Francisco de Sousa, mandando o órgão colher os depoimentos de 35 cotistas do Opportunity Fund, com sede naquele paraíso fiscal. Para evitar mais delongas, o Ministério Público incluiu na lista endereços e telefones de todos os suspeitos. (pág. C2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, vai conversar com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, este fim de semana em São Paulo. Quer avaliar a situação, cada vez mais difícil, de Anderson Adauto. Prestigiado pelo Governo quando surgiram as denúncias de seu envolvimento com fraudes em prefeituras no interior de Minas Geais, o ministro dos Transportes perde apoio a cada dia. Não param de surgir novos fatos reforçando as ligações de Adauto com Rômulo Figueiredo e Sérgio Souza, donos da CPA Consultoria, a empresa envolvida nas denúncias. Adauto, que iniciou a semana dizendo que sua única ligação com a empresa era ter alugado a mesma sala em que ela funcionara, tinha nomeado os dois sócios da firma para postos-chave no ministério. (pág. 6) FOLHA DE SÃO PAULO - Governo fala muito de reforma, diz Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou aos líderes aliados na reunião de ontem na Granja do Torto que o seu Governo discute de forma errada a reforma da Previdência e propôs reestruturar o debate. "Precisamos primeiro fechar um projeto internamente, e não discutir pontualmente a reforma (da previdência). Precisamos ouvir mais a sociedade e falar menos", disse Lula. A Central Única dos Trabalhadores, tradicional braço sindical do PT, prometeu reagir com greves caso o Governo petista exclua os militares ou qualquer outra categoria do regime único de Previdência. "Seremos contra qualquer exclusão do sistema universal de aposentadoria", disse João Felício, presidente da CUT, que esteve com o ministro Ricardo Berzoini (Previdência). Já o ministro José Viegas (Defesa) declarou que nunca se decidiu que os militares ficariam fora da reforma da Previdência. Segundo ele, o Governo estuda criar um regime complementar para o setor. Para o ministro, é incorreto dizer que militares terão de ceder. "Como é que eu posso dizer, antes de começar uma discussão técnica, que tal ou qual setor vai abrir mão disso ou daquilo?", questionou. (pág. 1, A4 e A5) - Após audiência com José Dirceu (Casa Civil), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que vá renunciar à candidatura à presidência do Senado em favor de José Sarney (AP), o preferido do Planalto. Calheiros se acha favorito na bancada do PMDB e diz que ainda busca a garantia de que o Governo será isento e apoiará o nome a ser escolhido no dia 31, véspera da posse do Congresso. Segundo ele, Dirceu não deu garantia de isenção do Governo no processo. (pág. 1 e A6) - O presidente da Comissão de Ética Pública, João Geraldo Piquet Carneiro, disse que o órgão pretende "monitorar" e "restringir" decisões do Banco Central que afetem o FleetBoston. O presidente do BC, Henrique Meirelles, tem aposentadoria de US$ 750 mil anuais do grupo e disse que acolherá as recomendações do órgão. Carneiro chamou de "equívoco" de Meirelles ter dito, na véspera de apresentar declaração de bens à comissão, que a aposentadoria fora aprovada. (pág. 1 e B3) - A chuva continuou ontem em Minas, e o número de mortes causadas pelas tempestades subiu de 25 para 33 - só na região metropolitana de Belo Horizonte, 23 morreram. Em Ponte Nova (Zona da Mata) um temporal fez o rio Piranga transbordar, alagando ruas e matando pelo menos quatro pessoas. Em Itabira, no centro do estado, a queda de um muro de arrimo sobre uma casa matou, por soterramento, uma menina de 10 meses. O menino Felipe, 10, que havia sido o único sobrevivente do soterramento de nove membros de sua família, não resistiu aos ferimentos e morreu durante a madrugada. O Governo anunciou a liberação de R$ 15 milhões em recursos emergenciais para locais na região Sudeste em situação de calamidade pública por causa das chuvas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaria ainda ontem medida provisória liberando a verba. (pág. 1 e C1) - A iminência de uma guerra dos EUA contra o Iraque e más notícias a respeito da economia norte-americana derrubaram os mercados internacionais e fizeram o dólar subir 2,27%, fechando a R$ 3,38. O euro atingiu a maior cotação em três anos em relação ao dólar e fechou o dia valendo US$ 1,0665 em Londres, com alta de 0,82%. A Bolsa de Nova York caiu 1,28%. Entre as principais Bolsas, a maior queda foi em Frankfurt: 4,4%. (pág. 1 e B1) - O presidente da França, Jacques Chirac, firmou posição contra um ataque unilateral dos EUA ao Iraque. Chirac pediu mais tempo aos inspetores da ONU, para que o desarmamento no Iraque seja pacífico, e disse que um eventual ataque precisa de aprovação da ONU. Já o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, disse que os EUA estão dispostos a ir à guerra sozinhos se "a comunidade internacional não estiver disposta" a ajudar. (pág. 1 e A12) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se reunirá hoje em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula deve negar apoio a qualquer pedido de mudança na composição do recém-criado Grupo de Amigos da Venezuela. "A idéia foi brasileira, mas os países integrantes foram acertados consensualmente", afirmou o chanceler Celso Amorim. Integram o grupo Brasil, Chile, Portugal, Espanha, EUA e México. Chávez reclama da presença de EUA e Espanha. Ele disse que recusará a ajuda se os membros do grupo reconhecerem os pleitos da oposição, que quer sua saída. Ontem, soldados tomaram a engarrafadora da Coca-Coca para distribuir os produtos, em falta devido à greve geral. (pág. 1 e A11) EDITORIAL "Arrecadação e superávit" - Os dados sobre a arrecadação de tributos federais do ano passado deveriam servir para uma reflexão aprofundada sobre o nível de superávit primário (receitas menos despesas, antes dos juros) que o poder público deve dispor-se a obter neste ano de 2003. Pelo que se sabe, o Ministério da Fazenda cogita de aumentar essa meta, hoje fixada em 3,75% do PIB no Orçamento e no mais recente acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. Mais uma vez, a arrecadação bateu recordes. Totalizou R$ 284 bilhões, um aumento real (descontada a inflação) de quase 9% sobre o montante arrecadado em 2001. Numa economia perto da estagnação - o PIB brasileiro terá crescido algo em torno de 1,5% no ano passado -, a massa de contribuintes perdeu poder de compra, investimento e poupança para que o Estado, notadamente o Governo central, tentasse fazer frente à sua crescente despesa financeira. (...) (pág. A2) COLUNAS (Painel) - Temendo traições de última hora, João Paulo (PT) recolheu assinaturas dos partidos da base governista para a formação de um bloco parlamentar. O documento será oficializado apenas se PMDB, PFL e PSDB se unirem para tentar tirar do PT a presidência da Câmara. * Por tradição, o partido ou o bloco com o maior número de deputados tem o direito de ocupar a presidência da Câmara. Já assinaram o documento de João Paulo o PC do B, o PL, o PPS, o PSB, o PDT, o PSB, o PMN, o PV, o PSL, o PSDC e o PST. O PPB deve ser o próximo. * Procurado pelo PT, Roberto Freire, presidente do PPS, recusou-se a colocar seu nome no papel para a formação do bloco. O deputado João Hermann (SP), líder do PPS, assinou. (pág. A2) O ESTADO DE SÃO PAULO - Chávez, de surpresa, decide vir ao Brasil encontrar Lula - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, surpreendeu ontem o Itamaraty e os próprios políticos de seu país ao anunciar que estava prestes a viajar para o Brasil, para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chegada dele estava prevista para hoje de manhã. O principal assunto com Lula deverá ser a preocupação de Chávez com a inclusão de Estados Unidos e Espanha no Grupo de Amigos para a Venezuela, que está em formação por iniciativa brasileira e pretende mediar uma solução para a crise venezuelana. Para Chávez, aqueles dois países são favoráveis à antecipação do fim de seu mandato. Também fazem parte do grupo Brasil, México, Chile e Portugal. (pág. 1 e A15) - Espírito aberto: este o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reuniu ontem na Granja do Torto os líderes dos partidos aliados, cobrando apoio às reformas constitucionais e pedindo que sejam abandonadas as "idéias fechadas". O encontro foi motivado pelas críticas e reações negativas de vários setores às propostas de mudanças na Previdência. "Não se pode partir para a discussão com idéias fechadas. É importante ouvir contribuições da sociedade antes de falar", disse ele. (pág. 1 e A4) - O ministro da Defesa, José Viegas Filho, afirmou ontem que os militares também serão incluídos na reforma da Previdência, embora ainda não esteja definido de que forma eles serão atingidos. "Não há nada que não possa ser discutido e equacionado", disse. Segundo ele, uma das alternativas em estudo é a criação de uma previdência complementar para as Forças Armadas. Viegas se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto. (pág. 1 e A4) - O governo americano classificou ontem de "perturbador e sério" o fato de a ONU ter achado ogivas para armas químicas no Iraque, embora vazias. A Casa Branca não deu sinal de considerar o achado suficiente para uma guerra mas o secretário de Estado, Colin Powell, disse que nos próximos dias o país apresentará provas contra o Iraque. Em discurso pelos 12 anos da Guerra do Golfo, o presidente iraquiano, Saddam Hussein, desafiou os EUA e exortou seu povo a enfrentar um ataque. (pág. 1 e A18) - O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, Otaviano Helene, não está contente com o Provão e quer que, no novo Governo, ele perca o prestígio e a visibilidade que já teve. Para ele, o Provão é o mais polêmico dos três mecanismos de avaliação do ensino superior, por ser falho e criar mal-estar com estudantes e entidades educacionais. (pág. 1 e A13) - Morreu na madrugada de ontem o garoto que na véspera havia passado 15 horas soterrado numa favela de Belo Horizonte. Felipe Laurênio dos Santos, de 10 anos, chegou a ser operado, mas não resistiu às complicações. A chuva e deslizamentos como o ocorrido na favela causaram a morte de pelo menos 33 pessoas e ferimentos em 91, em Minas. Ainda há desaparecidos. (pág. 1 e C6) - A sensação de guerra iminente no Iraque tomou conta dos mercados mundiais ontem, levando as bolsas a fortes quedas e o petróleo, o ouro e o euro a recordes de alta. Nos EUA, a divulgação de indicadores econômicos fracos e resultados decepcionantes de grandes empresas deixou os operadores mais nervosos. As bolsas americanas tiveram perdas, assim como as de Londres, Paris e Frankfurt. Aqui, a Bovespa recuou 2,31% e o dólar teve alta de 1,96%, cotado a R$ 3,37. (pág. 1 e B1) EDITORIAL "A primeira vitória diplomática" - Diplomatas do Itamaraty conseguiram contornar situação constrangedora, fruto do amadorismo do assessor para assuntos internacionais do Presidente, que poderia prejudicar o prestígio do País, sobretudo na América do Sul, onde Lula quer exercer a liderança brasileira. (pág. 1 e A3) O GLOBO - Medo da guerra eleva dólar e derruba bolsas - A iminência de um ataque dos EUA ao Iraque, risco acentuado após inflamada troca de acusações entre os presidentes George W. Bush e Saddam Hussein, fez o dólar subir ontem no Brasil e ajudou a derrubar bolsas no mundo. A moeda americana, cotada a R$ 3,38 teve alta de 2,27%, enquanto a Bovespa caiu 2,31% empurrada pela queda nos mercados americanos e europeu. O governo americano afirmou que a descoberta de ogivas químicas por inspetores da ONU é um fato "preocupante e sério", que revela a resistência do Iraque a se desarmar, como foi exigido pelo Conselho de Segurança. O secretário de Estado, Colin Powell, afirmou que Bush está disposto a assumir sozinho uma guerra. Saddam, em discurso na TV, comparou os americanos aos mongóis, que atacaram Bagdá no século XIII, e disse que eles se suicidarão às portas da capital iraquiana. (pág. 1, 23 e 30) - O ex-governador de Minas Gerais Itamar Franco será o embaixador do Brasil na Itália. O convite foi aceito ontem, durante conversa de Itamar com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos líderes dos partidos aliados que quer o PMDB na base do Governo. Lula teme um racha no partido, com a disputa entre os senadores José Sarney e Renan Calheiros. (pág. 2, 9 e 12) - Em clima de festa e euforia, o economista Carlos Lessa assumiu ontem a presidência do BNDES, numa das posses mais concorridas do novo Governo. Na presença de membros das primeiras diretorias do banco, como Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares, Lessa criticou a privatização feita pelo governo anterior e disse que o motor do desenvolvimento serão a inclusão social. (pág. 2 e 27) - Um dia após o fechamento de um acordo com o FMI, o ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, disse que voltará a negociar com credores privados. Mas ele avisou que o país precisará de pelo menos dois anos para acertar o pagamento das dívidas, estimadas em US$ 54 bilhões. A Argentina fará uma licitação internacional para escolher o assessor que ajudará a renegociar as dívidas. (pág. 2 e 24) - A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que as estatais do setor elétrico voltarão a disputar licitações para a construção e operação de novas linhas de transmissão de energia. A ministra não explicou como isto será possível, pois empresas que fazem parte do sistema Eletrobrás estão impedidas de participar dos leilões de concessão por integrarem o Plano de Desestatização. (pág. 2 e 25) - O Estádio de Remo da Lagoa vai ganhar um complexo de sete salas de cinema, uma praça de alimentação e estacionamento com 330 vagas. O projeto de uma empresa privada foi aprovado pela prefeitura. O prefeito Cesar Maia quer agora pedir ao estado, proprietário do terreno, a municipalização da parte externa para aproveitá-la para os Jogos Pan-Americanos de 2007. (pág. 2 e 17) - Um relatório apresentado ontem pela ONU denunciou que crianças da Somália estão sendo levadas para EUA e Europa a pedidos dos pais. Na esperança de que os filhos tenham uma vida melhor no exterior, os pais vendem suas casas para poder pagar até US$ 10 mil a traficantes. Porém, muitas vezes as crianças acabam sendo abandonadas em aeroportos ou caem na prostituição. (pág. 2 e 32) - Remanescentes de um navio grego que naufragou há 2.400 anos foram encontrados no Mar Negro, a 84 metros de profundidade. A descoberta comprova que a região era uma importante rota comercial da Antigüidade, usada pelos gregos para transportar alimentos e ouro. A equipe responsável pela descoberta foi chefiada por Robert Ballard, o explorador que encontrou os restos do Titanic. (pág. 2 e 31) - O fiscal de renda Carlos Eduardo Pereira Ramos, acusado de ter US$ 18 milhões na Suíça, autorizou em 1999 a operação de fusão de três supermercados do Rio, um dos alvos da CPI da Alerj que investigará as fraudes no Fisco estadual. De acordo com o deputado estadual Carlos Minc (PT), entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões de ICMS deixaram de entrar nos cofres públicos na operação. (pág. 1, 14 e 15) - No primeiro dia de greve do funcionalismo estadual, os serviços públicos mais afetados foram os de saúde e da Justiça. Um menino com uma espinha de peixe garganta não conseguiu ser atendido no Hospital Getúlio Vargas. A governadora Rosinha Matheus reafirmou estar disposta a negociar o fim da greve. O secretário de Fazenda, Mário Tinoco, admitiu, porém, que não sabe quando poderá ser pago o 13º. (pág. 1 e 16) - O menino Felipe Laurêncio dos Santos, de 10 anos, que foi soterrado duas vezes e acabou sendo resgatado depois de 15 horas debaixo da terra, morreu na madrugada de ontem. Com Felipe e seus cinco irmãos, chegam a 34 os mortos e a 17 e os desaparecidos em três dias de chuva em Minas. A tragédia chama novamente a atenção para um drama nacional: em Belo Horizonte, Rio e São Paulo, 50% da população favelada vivem em áreas de risco. A União vai liberar R$ 15 milhões para os municípios atingidos no Sudeste. (pág. 1 e 3 a 8) EDITORIAL "Menos pobres" - Há um traço comum nas visitas feitas pela comitiva do presidente Lula a comunidades carentes para marcar o deslanche do programa Fome Zero: mães com prole numerosa e geralmente sem marido. Nem é preciso ir muito a fundo nessa questão para se concluir que programas assistenciais destinados a garantir alimentação e atendimento à saúde de pessoas com renda baixa ou sem renda alguma devem ser acompanhados de orientação para o planejamento familiar. (...) O planejamento familiar é compatível com o regime democrático porque é necessariamente voluntário. O que se deseja é que mães e famílias de renda muito baixa, sem instrução, sejam orientadas para o planejamento familiar, e tenham o número de filhos realmente desejado, tal qual a classe média. (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Ilimar Franco) - O discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará em Porto Alegre, na sexta-feira, será o grande acontecimento do III Fórum Social mundial. É grande a expectativa entre as delegações estrangeiras. Dezenas de milhares de pessoas estarão na Praça Pôr-do-Sol para ouvi-lo. Para os participantes do fórum, Lula é a mais completa tradução de que "um outro mundo é possível." (...) (pág. 2) (Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - * Marco Aurélio, mercado e Previdência - "O senhor esperava a reação do mercado?" "Acreditava em mercado menos frágil. Quando se preconiza respeito ao Estado democrático e se abala o mercado, em que democracia vivemos?" "Seus próprios colegas do STF o criticaram." "Os autores da crítica são sujeitos ocultos, até porque seria inconcebível que guardiões da Constituição se voltassem publicamente contra quem a defende." "Um caso raro de o medo (de ser contra) servir à esperança?" "Esperança do povo na Justiça." "E a reação do ministro da Previdência?" "Elogiável. Como líder sindical, acompanhou minha trajetória no TST. Teve uma atitude muito digna e ligou para minha casa, marcando um encontro." "O episódio trouxe-lhe um certo desgaste, não?" "E uma virtude: um alerta para uma marcha segura. Vão pensar duas vezes antes de fazerem qualquer bobagem." "O senhor acredita que vão atropelar a Constituição?" "De jeito nenhum. Na oposição, o PT, com suas críticas, evitou reformas que desrespeitassem os direitos adquiridos. E não será agora que fará o que criticava no governo FH." (pág. 8) (Ancelmo Gois) - No governo Garotinho, a banda boa da fiscalização, chamava a Inspetoria de Empresas de Grande Porte - que concentra 75% da arrecadação - de "grandes empresas, grandes negócios". (pág. 18) CORREIO BRAZILIENSE - Saddam desafia Bush a atacar o Iraque - A Casa Branca considera descoberta de ogivas por inspetores das Nações Unidas fato grave. O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, declarou que o Iraque precisa ser desarmado "de uma forma ou de outra" e confirmou que o presidente George W. Bush não vai esperar um consenso internacional para começar a nova guerra do Golfo. Saddam Hussein respondeu à pressão dos Estados Unidos com um discurso na televisão em que conclamou a população para lutar. O aumento da tensão fez disparar a cotação do barril do petróleo. Em todo o mundo, foram realizados protestos contra uma cada vez mais provável guerra contra o Iraque. (pág. 1, 14 e 15) - Frentistas ficam no prejuízo - Acordo coletivo da categoria prevê que cheques sem fundo passados ao posto de gasolina devem ser cobertos pelos funcionários. Alguns chegam a ter 50% do salário descontado. (pág. 1 e 20) - Menores acusados de matar um garçom em Porto Seguro foram liberados quinta-feira e já estão em Brasília, onde aguardam julgamento. Os outros jovens continuam presos na Bahia. (pág. 1 e 21) - Se a polícia quiser, pode prender o empresário Márcio Passos, acusado de lotear terras públicas. Ontem, a Justiça manteve a prisão preventiva decretada em dezembro. (pág. 1 e 3) - Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e das Cidades, Olívio Dutra, anunciaram ontem recursos para socorro e recuperação de áreas atingidas pelos temporais na região Sudeste. O dinheiro chegou tarde para evitar a morte de dezenas de pessoas desde dezembro por causa das fortes chuvas. (pág. 1 e 6 a 9) - O ano mal começou e os brasilienses já estão pagando mais caro para abastecer o carro. Na maioria dos postos, o preço médio da gasolina comum passou de R$ 2,15 para R$ 2,24. O litro da gasolina aditivada subiu de R$ 2,18 para R$ 2,26. O álcool aumentou de R$ 1,65 para R$ 1,74, e o diesel foi reajustado de R$ 1,53 para R$ 1,58. O primeiro aumento do ano é resultado da mudança na base de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa base de cálculo muda a cada 15 dias e é baseada em uma pesquisa feita pelos governos estaduais sobre preços médios cobrados pelos consumidores. (...) (pág. 3) ZERO HORA - Mortalidade infantil e famílias desestruturadas levaram o governo estadual a estipular a seguinte meta: quadruplicar a estrutura de informação sobre como planejar melhor o número de filhos no Rio Grande do Sul. O objetivo é transformar as 4300 equipes volantes que atuam no Programa Saúde da Família em 1,6 mil grupos formados em média por 10 pessoas - médicos, enfermeiros, agentes sociais e auxiliares de enfermagem. (pág. 4 e 5) - A comissão organizadora do 3º Fórum Social Mundial estima que, das 100 mil pessoas esperadas para ao evento, a maior delegação deverá ser a dos Estados Unidos. Pelo menos 1.005 representantes norte-americanos já foram inscritos. O número de países representados deverá ultrapassar 130. A segunda maior delegação, até o momento, é a da França, com 718 participantes. (pág. 7) - Se todas as bancadas cujos deputados assinaram o requerimento de auto convocação da Assembléia Legislativa votarem a favor da elevação salarial de 59%, os parlamentares gaúchos aprovarão com folga o reajuste e passarão a receber R$ 9.540 a partir do dia 1º de fevereiro. PSDB, PPB, PMDB, PDT e PTB - siglas que apóiam o governo Germano Rigotto, signatárias do pedido - têm 36 votos, oito a mais que os 28 necessários para ratificar o aumento, que inflará a despesa pública de 2003 em R$ 2,95 milhões. (pág. 9) - A produção industrial registrou crescimento em novembro de 2002, na comparação com novembro de 2001, em 11 dos 12 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), com exceção de Santa Catarina (- 3,5%). O Rio Grande do Sul (5%) alcançou taxa de crescimento acima da marca obtida pela média nacional no mês (4,6%). - Seis obras federais no Rio Grande do Sul apresentam indícios de irregularidades graves. Elas integram um grupo de 66 projetos de todo o país colocados sob suspeição pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essas obras, divulgadas no "Diário Oficial" de quarta-feira, receberão recursos orçamentários e serão retomadas somente depois de comprovada sua regularização. (pág. 23) MANCHETES ESTADO DE MINAS - Minas já conta 33 mortos e Governo libera pacote CORREIO DA BAHIA - Governo investe R$ 1 bilhão contra a dengue O DIA (RJ) - Estado libera as datas para o próximo salário ZERO HORA (RS) - Hugo Chávez viaja de surpresa a Brasília para pedir apoio de Lula REVISTAS ISTOÉ TÍTULO DE CAPA - O Brasil está na moda - Clima de otimismo, prestígio internacional e um novo nacionalismo nas ruas: brasileiros redescobrem o amor pelo País. Intimidade explosiva - Ligações de Adauto com sócios de empresa que fraudou prefeitura mineira se evidenciam após nomeação de dois deles para Ministério. (pág. 24 a 27) Conexão Rio-Niterói - Mudança em lei alçou Silveirinha a um alto posto, mas remessas ilegais de dinheiro para o Exterior começaram em 1989. (pág. 28 a 30) Trator palaciano - Dirceu esvazia reunião do PMDB que escolheria nome à presidência do Senado e fortalece Sarney. (pág. 32 a 33) Vitória no 1º round - Brasil e EUA dividem a gerência de grupo de países para dar fim à crise venezuelana. (pág. 34) Linha direta com o povo - Luiz Dulci fará a ponte entre o Planalto e a sociedade e diz que o corpo-a-corpo de Lula nas ruas é a marca do Presidente. (pág. 36 e 37) Prioridade social - Governador Flamarion Portela define metas: fome e desemprego zero pontuarão sua gestão. (pág. 38) De caso com o Brasil - Símbolos nacionais aparecem nas roupas, na decoração e até em jóias. É o brasileiro expressando nas ruas seu vínculo afetivo com o País. (pág. 48 a 53) DINHEIRO TÍTULO DE CAPA - China - A nova Fronteira do Lucro para o Brasil? "O BNDES será um hospital de empresas" - Novo presidente do banco defende política de ajuda a grandes grupos empresariais, como Varig e Klabin, e diz que divergências com o ministro Luiz Fernando Furlan já fazem parte do passado. (pág. 18 a 20) O operador Meirelles - Presidente do BC costura a reabertura do crédito externo ao País, abre espaço para as captações de empresas privadas e garante a estabilidade do real. (pág. 21 a 26) O enrosco da Previdência - Governo tenta cortar rombo de R$ 30 bilhões, mas esbarra no corporativismo dos juízes e militares. (pág. 28) Avanço em Caracas - Brasil vence resistência americana, atrai governo Bush para uma solução pacífica na Venezuela e reforça liderança regional de Lula. (pág. 30 a 31) Safra americana - Agricultores americanos compram terras no Cerrado brasileiro para plantar grãos, antecipando-se ao fim dos subsídios nos EUA. (pág. 33 a 35) A nova fronteira - As exportações para a China crescem 300% e transformam o país no mais promissor mercado internacional para o Brasil. (pág. 38 a 41)

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento
Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação
mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de
preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc),
está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas,
em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da
Fazenda.
Consulte a homepage
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet
é http://www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação
de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria
de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br
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