19/02/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Juros do cheque especial vão a 185%

- A taxa média de juros cobradas pelos bancos no cheque especial atingiu 9,13% ao mês em fevereiro, mostrou pesquisa do Procon-SP. É a maior desde junho de 2000 e equivale a 185,22% anuais.

Levantamento da Federação Brasileira dos Bancos divulgado ontem, porém, culpa a lentidão do Judiciário pelos altos juros bancários.

Elaborado por Armando Castelar Pinheiro, ex-economista-chefe do BNDES, o estudo diz que 30% do "spread" - diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram dos clientes - refletem a morosidade da Justiça.

Outra razão apontada por Castelar para os juros elevados foi a sucessão de altas da Selic, a taxa básica da economia definida pelo Banco Central.

Em dezembro, ela foi de 22% para 25% ao ano e, no mês passado, passou para 25,5% anuais. Hoje, o Comitê de Política Monetária do BC deve elevar novamente a Selic. (pág. 1, A11 e A12)

- A governadora Rosinha Matheus responsabilizou ontem deputados do PT fluminense pelas agressões que sofreu segunda-feira, ao deixar a Assembléia Legislativa, no Centro. Segundo a governadora, durante o protesto dos servidores, que se reuniram em frente ao prédio para exigir o 13º salário, "bardeneiros" teriam aproveitado a situação para cercar e chutar o seu carro.

"É claro, que haviam funcionários públicos, mas a maioria era constituída de militantes do PT", garantiu a governadora, que disse ter informações de que deputados do partido orientaram os manifestantes.

Em reunião ontem à tarde, dirigentes do PSB decidiram enviar carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando providências contra o PT do Rio. (pág. 1 e C1)

- A diretoria do Banco Central sofreu ontem as primeiras baixas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou a saída de Luiz Fernando Figueiredo (Política Monetária), Tereza Grossi (Fiscalização) e Edison Bernardes (Administração).

Tereza Grossi vinha sendo bombardeada pela ala radical do PT e por funcionários do BC. Funcionária de carreira, foi indicada por Armínio Fraga em 1999, quando era investigada pelo Ministério Público Federal pelo socorro aos bancos Marka e Fonte-Cindam, depois da desvalorização do real. (pág. 1 e A12)

- O grampo telefônico deverá ficar restrito a investigações de crimes graves, como narcotráfico, seqüestro e terrorismo. Esta, pelo menos, é a linha mestra sobre a qual vai trabalhar a comissão criada pelo Ministério da Justiça para elaborar em 40 dias um projeto de lei sobre interceptação telefônica.

Além dos crimes graves, o grampo seria permitido para investigar ameaças de morte por telefone. (...) (pág. 2)

- O aposentado Amaro Gomes do Espírito Santo, 54 anos, morreu ontem em Campos, no Norte Fluminense, onde estava internado com dengue hemorrágica. No mesmo município, na noite de segunda-feira, foi confirmado o primeiro óbito por esse tipo de doença no estado.

Nos dois casos, os pacientes tinham sido transferidos do município de Conceição de Macabu. A subsecretária estadual de Saúde, Alcione Athaíde, admitiu a existência de surtos no estado, mas afastou a possibilidade de uma epidemia semelhante à do verão passado. (pág. 1 e C1)

- EUA e Grã-Bretanha redigem nova resolução contra o Iraque, a ser votada no Conselho de Segurança da ONU. A proposta deve estar pronta esta semana. Mas o presidente George Bush, ao confirmar que trabalha para chegar a uma segunda resolução, frisou que os EUA já têm autoridade para atacar Saddam Hussein, acusado de ser uma ameaça. (pág. 1 e A5)

EDITORIAL

"O Desafio Histórico" - A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário da Câmara durante a sessão inaugural da nova Legislatura foi ato marcado de simbolismo. Nas palavras de Lula, foi a "forma direta" de traduzir seu reconhecimento à autoridade democrática e às altas atribuições do Congresso Nacional.

"Prestigiar esta Casa é dever de todo o cidadão. Mas, no meu caso, é bem mais que um dever. É um tributo pessoal ao papel insubstituível do Parlamento na vida democrática". (...)

Não dá mais para postergar a reforma da Previdência e as mudanças de fundo nas estruturas políticas e tributárias. O presidente Lula está confiante. "Precisamos ter o sentido de urgência que o momento histórico cobra de todos nós".

Não existe alternativa a não ser discutir e aprovar as reformas. Está em jogo o futuro dos brasileiros. (pág. 14)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Ao optar por flagrante e insidiosa omissão frente ao caso da instalação de uma estrutura de espionagem clandestina nas dependências da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Souto pôs, na prática, fim ao seu mandato de governador da Bahia, para o qual acabou de ser eleito.

Enquanto o episódio estarrece o País e mobiliza do Palácio do Planalto ao Ministério da Justiça passando pelo Congresso Nacional, Paulo Souto, depois de 15 dias de silêncio, anunciou que deixará a apuração do crime sob comando da Secretaria de Segurança Pública. (...)

Ao prestar reverência àquele a quem supõe dever a conquista do mandato, o governador perdeu toda e qualquer autoridade moral sobre o que quer que seja e ainda demonstra a atroz indiferença ao eleitorado baiano. Se é para agir ao arrepio da lei, mais transparente seria o governador se oficializasse de vez a transferência do cargo a quem o exerce de fato. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Doca de Oliveira) - O anteprojeto de lei proposto pelo Tribunal Superior do Trabalho para rever a redação do artigo 670 da CLT, aquele que trata da composição e do funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho, é o primeiro da nova legislatura do Congresso.

A proposta entra para a história da Casa com o número 1 de 2003 e foi encaminhada pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto.

O TST propõe que 13 dos 24 TRTs brasileiros se dividam em turmas julgadoras, dando mais agilidade aos julgamentos, sem implicar novas despesas com pessoal ou estrutura. (pág. 6)

(Boechat) - Em sua primeira reunião, amanhã, em São Paulo, a comissão criada pelo Governo para estudar a reforma da Lei de Interceptação Telefônica surpreenderá muita gente.

Um de seus membros vai propor a ampliação da lista de delitos que podem ser investigados com o auxílio de grampos telefônicos.

Seu alvo são os crimes de responsabilidade, que só governantes podem praticar.

Tais como o presidente da República, se "atentar contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais". (pág. C2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governo quer taxar servidor inativo

- O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou aos governadores documento com propostas para as reformas da Previdência e Tributária. Eles têm reunião amanhã e depois.

No plano previdenciário, o Governo federal estuda a criação de uma contribuição dos servidores inativos, com alíquota abaixo dos 11% cobrados dos ativos na atualidade.

Os petistas, que antes se opunham a essa proposta, pretendem também reduzir o valor hoje pago aos pensionistas (quem recebe a aposentadoria depois da morte do segurado).

O documento propõe ainda o fim da aposentadoria integral de servidores públicos e a elevação da idade mínima.

Na reforma tributária, o Governo planeja unificar a legislação do ICMS (hoje cada estado fixa a sua própria regra) e transformá-lo em IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Com isso, acabariam a cobrança em cascata e a guerra fiscal.

Lula quer elevar o número de alíquotas do Imposto de Renda das pessoas físicas e o seu valor - a maior pode ir a 35%. O Planalto também estuda tributar as heranças. (pág. 1, A4 e A5)

- O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, se recusa a receber a missão do FMI que está no Brasil e nem sequer respondeu ao pedido de reunião feito pelos técnicos do Fundo.

Berzoini avalia que faltou diplomacia à missão do FMI nas reuniões com o novo Governo. Além disso, diz que o Fundo não deve interferir na discussão sobre a reforma. (pág. 1 e B3)

- O Governo federal vai oferecer uma bolsa mensal de R$ 50, treinamento profissional e atividades de lazer para tentar tirar jovens do tráfico de drogas, em um projeto-piloto na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.

A intenção é criar "vitrines" sociais. Ainda não foi definido o custo do programa nem como será fixado o critério para a ajuda às pessoas. (pág. 1 e C4)

- Pesquisa do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) mostra que os juros do cheque especial passaram para 185,22% ao ano, nível mais alto desde junho de 2000.

De acordo com o levantamento, a taxa média mensal é de 9,13%, em vez de 9,11% de janeiro. O estudo é divulgado às vésperas do resultado da reunião do Copom, que pode definir um novo aumento na taxa básica de juros. (pág. 1 e B4)

- O Governo federal estuda colocar a Eletropaulo sob o comando da estatal Eletrobrás caso a AES, controladora da distribuidora de energia paulista, não chegue a um acordo sobre a dívida de US$ 1,2 bilhão que tem com o BNDES.

Outro interessado é o governo paulista. Mas a intenção não seria recomprá-la, apenas administrá-la. A empresa diz que tem o compromisso de permanecer no País. (pág. 1 e B1)

- O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou que os protestos pacifistas não afetarão sua determinação de atacar o Iraque. "As pessoas têm o direito de expressar opiniões", disse Bush sobre as manifestações que reuniram milhões de pessoas em cerca de 60 países.

No campo diplomático, os EUA e o Reino Unido já trabalhavam ontem no texto de uma nova resolução da ONU para autorizar o ataque ao Iraque, apesar de publicamente não a considerarem necessária para a guerra. A medida enfrentará resistências. (pág. 1 e A18)

- Um incêndio criminoso em dois trens de metrô na Coréia do Sul matou 120 pessoas em Daegu, terceira cidade mais populosa do país.

Segundo testemunhas, um homem se aproximou dos vagões estacionados na plataforma com uma caixa, que tentou acender com um isqueiro.

A caixa explodiu e o fogo se espalhou, atingindo os bancos e chão e as roupas dos usuários. Depois atingiu um segundo trem que chegou à estação.

Um homem de cerca de 56 anos - que, segundo a polícia, teria um histórico de problemas mentais - é o principal suspeito. (pág. 1 e A17)

EDITORIAL

-"A mensagem de Lula" - Se alguém ainda duvidava de que Luiz Inácio Lula da Silva havia optado pelo realismo econômico, as suspeitas devem ter-se dissipado com a ida do Presidente à sessão de abertura do Congresso Nacional. Numa atitude que deve ter despertado sorrisos irônicos entre tucanos, Lula disse que a estabilidade está ameaçada e que o aperto fiscal durará "o tempo necessário", além de atribuir parte das dificuldades a fatores externos.

De um lado, é bastante louvável que Lula e o PT tenham acordado de seu sono dogmático-oposicionista e se dado conta de que governar significa caminhar por entre espaços muito limitados, que freqüentemente cobram decisões dolorosas. (...) (pág. A2)

COLUNA

- (Painel) - Enquanto Berzoini (Previdência) defende a ampliação do prazo de contribuição para os servidores públicos, 15 ex-deputados se aposentaram neste mês após oito anos de contribuição, com vencimentos de R$ 3.300. Outros dez se aposentaram após pagar por entre 9 e 12 anos.

* O ex-senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) aposentou-se aos 57 anos, após 12 anos de contribuição, com vencimentos de R$ 4.956. Como ministro da Previdência, em 1998, coordenou no Congresso a aprovação da reforma que impôs regras mais severas para a aposentadoria dos servidores públicos. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Bush: 'Não vou me intimidar com protestos'

- Protestos não impedirão os Estados Unidos de atacarem o Iraque, disse ontem o presidente americano, George W. Bush. Cerca de 6 milhões de pessoas fizeram manifestações em dezenas de países, no fim de semana, mas Bush considerou irrelevantes os protestos.

"O papel de um líder é tomar decisões com base na segurança". Bush disse ainda que a guerra é sua última opção e que o risco de nada fazer é uma opção ainda pior. EUA e Inglaterra preparam o texto de uma nova resolução da ONU que legitimaria o uso da força contra o Iraque. (pág. 1 e A16)

- O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou três novos diretores do Banco Central: Luiz Augusto Candiota, Paulo Sérgio Cavalheiro e João Antônio Fleury Teixeira. Saem Luiz Fernando Figueiredo, Tereza Grossi e Edison Bernardes. O Copom termina reunião hoje e o mercado financeiro dá como certo novo aumento dos juros. (pág. 1, B1 e B3)

- Sete ministros decidiram ontem criar um grupo para buscar uma posição uniforme sobre os produtos transgênicos. Nove ministérios entram nas discussões e também definirão o destino de eventual soja transgênica, que, segundo denúncia, compõe 8% da safra deste ano. (pág. 1 e A15)

- A CPMF, que chegou como provisória para ajudar a Saúde, completou ontem dez anos. Começou a ser cobrada em 1994, subiu de 0,20% para 0,38% e, de prorrogação em prorrogação, deixou no caminho as antigas finalidades.

* A Receita Federal começa a receber as declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas no dia 6. (pág. 1 e B4)

- O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, admitiu ontem a volta da Eletropaulo à condição de estatal - desta vez federal - como alternativa para tirar a empresa da crise. Outra alternativa, apresentada pela controladora da Eletropaulo, a AES Elpa, é a entrada de um novo sócio e a entrega de uma termoelétrica. (pág. 1 e B6)

- A Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, realizada ontem, em Brasília, transformou-se em ato de protesto contra as medidas iniciais do Governo Lula. Parlamentares de alas de esquerda do PT aproveitaram o descontentamento do funcionalismo para criticar a política econômica. (pág. 1 e A6)

- A oposição cobrou ontem pressa do Governo no envio dos projetos de reformas como a tributária e a da Previdência. No primeiro dia de operação efetiva da Câmara e do Senado, PFL e PSDB, principalmente, foram agressivos ao pedir as propostas - na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido apoio dos congressistas para elas.

O líder do PT no Senado, Tião Viana, disse que os projetos de reforma previdenciária e tributária sairão no fim de abril. (pág. 1 e A4)

- A suspeita de tentativa para tirar do Senado o caso do grampo telefônico levou ontem os líderes que defendiam a apuração do caso pelo Conselho de Ética do Senado a assinar pedido de criação de uma CPI. Para abrir a comissão, são necessárias no mínimo 171 assinaturas. (pág. 1 e A8)

- Pelo menos 120 pessoas morreram e 100 ficaram feridas ontem num incêndio criminoso de dois trens do metrô de Daegu, terceira maior cidade da Coréia do Sul. Um funcionário do Centro de Resgate disse que haveria 134 mortos e cerca de 100 desaparecidos. O suposto causador do incêndio é um taxista de 56 anos. (pág. 1 e A19)

EDITORIAL

-"O Presidente no Congresso" - Comparecer ao plenário do Congresso foi a maneira que o presidente Lula encontrou de tornar pública a sua reconciliação com o Legislativo. Foi um lance tático bem executado, oportuno e até necessário. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Consumidor paga juros de até 207% ao ano no Brasil

- O mercado financeiro aposta que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve anunciar hoje aumento de até 1,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, que está em 25,5%. O consumidor, no entanto, já está pagando muito mais - até 207% ao ano - no uso do cheque especial.

De acordo com pesquisa do Procon-SP em 13 bancos, a taxa média cobrado está em 185,22%, a maior desde junho de 2000. Um relatório do banco Morgan Stanley recomendando investimentos ajudou a animar o mercado. O dólar comercial fechou em queda de 0,91%, a R$ 3,59. (pág. 1, 27 e 28)

- Para evitar a abertura de CPI ou de processo no Conselho de Ética, 23 senadores, a maioria governistas, propuseram a indicação de representantes para acompanhar as investigações do grampo telefônico na Bahia, que envolvem o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL). (pág. 1, 3 e 4)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso trocaram farpas ontem, pelas páginas de dois dos principais jornais europeus. No "Le Monde", Lula criticou, em artigo, a política econômica de seu antecessor. No "El Pais", Fernando Henrique disse que Lula ainda desenha seu programa de Governo. (pág. 1 e 10)

- Sem tirar os óculos escuros um só momento, os olhos inchados após chorar durante a noite, a governadora Rosinha Matheus responsabilizou ontem o PT pela manifestação que a cercou na saída da Assembléia Legislativa, no dia anterior. Em um discurso duro, apesar de abatida, Rosinha comparou a manifestação a atos praticados por bandidos e acusou o PT de estar fazendo um cerco a seu governo.

"O que tinha na Assembléia era um bando de baderneiros. A maioria é militante do PT", acusou. O PSB vai enviar uma carta ao presidente Lula com queixas do comportamento do PT do Rio.

O presidente regional do PT, deputado estadual Gilberto Palmares, negou qualquer envolvimento do partido no protesto. A coordenadora do sindicato dos professores, Beatriz Lugão, disse que a atitude dos servidores foi uma expressão da revolta que domina boa parte da categoria. (pág. 1 e 17)

- Hoje serão anunciados três novos diretores para o BC do Governo Lula. Luiz Candiota, ex-Citibank, vai comandar a política de juros e câmbio. Outros dois são do próprio BC. Para o mercado, a política atual deve ser mantida. (pág. 2 e 27)

- Dez dos 20 novos superintendentes do Incra foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Os outros dez nomes não foram indicados pelo movimento, mas passaram pelo crivo dos sem-terra, da Contag e da Comissão Pastoral da Terra. (pág. 1 e 15)

- Economistas expressam opiniões diferentes sobre a eficácia de subir as taxas para controlar a inflação. (pág. 1 e 28)

- O presidente dos EUA, George W. Bush, disse ontem que "discorda respeitosamente" das cerca de 6 milhões de pessoas que fizeram protestos contra a guerra ao Iraque no último sábado. Ele deixou claro que já decidiu invadir aquele país e derrubar Saddam Hussein.

O Pentágono vai enviar mais 28 mil homens ao Golfo, elevando para 182 mil o número de militares na região. (pág. 1, 34 e 35)

- O ministro Ricardo Berzoini quer iniciar a reforma da Previdência em casa. Filho de militar, Berzoini usou o exemplo da própria irmã para condenar distorções do sistema atual, em reunião com a bancada governista no Senado.

Berzoini contou que, apesar do bom padrão de vida, sua irmã recebe pensão por ser filha de militar. O Governo quer acabar com este privilégio na reforma. (pág. 2 e 9)

- O juiz Renato Rocha Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ontem liminar, determinando que a Uerj reserve uma vaga no curso de Direito ao candidato Nino Donato Oliva.

Ele recorrera à Justiça porque teria passado com pontuação suficiente para se classificar caso não tivesse sido aplicado o sistema de cotas para negros e alunos da rede pública. É o segundo caso que chega à Justiça. (pág. 2 e 19)

- A Telesp Celular teve prejuízo de R$ 1,14 bilhão no ano passado. A companhia é controlada pela BrasilCel, uma parceria entre a Portugal Telecom e a espanhola Telefônica e que detém a liderança em telefonia celular no País.

As perdas ficaram acima do previsto pelos analistas, que já esperavam mal desempenho por conta da Global Telecom, uma das subsidiárias que operam em Santa Catarina e Paraná. (pág. 2 e 31)

- A Gol deu um tiro no pé ao anunciar anteontem a promoção que dá direito ao bilhete de volta por um real para compras feitas pela Internet.

A companhia adiou para o dia 21 a entrada em vigor da promoção porque o congestionamento de passageiros provocou pane no site da empresa, que ficou fora do ar todo o dia de ontem. Não se venderam nem bilhetes comuns nem os da promoção. (pág. 2 e 33)

- Vladimiro Montesinos, todo-poderoso assessor de segurança do ex-presidente Alberto Fujimori, começou a ser julgado ontem, em Lima, por tráfico de influência.

Esse é o primeiro de mais de 70 processos contra aquele que o promotor Ronald Gamarra chamou de o homem mais corrupto da história republicana do Peru. O julgamento mobilizou um gigantesco aparato de segurança. (pág. 2 e 35)

EDITORIAL

"Desvio de rota" - O setor elétrico tem desafiado a criatividade e a competência do administrador público no mundo inteiro. Um dos mais importantes segmentos da infra-estrutura de qualquer país, o complexo de geração e distribuição de energia requer investimentos pesados, de longa maturação e, por isso mesmo, regras estáveis e regulação previsível. (...)

Como custos e receitas estão descasados, é possível que alguma empresa privatizada tenha de voltar momentaneamente ao controle do Estado.

Mas, sem dúvida, não há como se retornar ao figurino estatizante do passado, pois o Estado brasileiro não tem como arcar com os pesados investimentos exigidos pelo setor. O modelo deve ser repensado. Sem deixar de prevê, porém, a participação das empresas privadas. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Hoje tem reunião da bancada petista na Câmara para discutir um tema indigesto, a autonomia do Banco Central. Com a substituição de Teresa Grossi e de mais de dois diretores, o ministro Palocci, que não estará presente, pode ter reduzido a fervura, mas o deputado Virgílio Guimarães (MG) aumentou-a apresentando ontem uma proposta de emenda constitucional que facilita a mudança. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O americano Steven Clancy, da Eletropaulo, tenta, sem sucesso, marcar uma conversa com Carlos Lessa, do BNDES.

Ontem, protocolou o terceiro pedido de audiência.

Lessa chamou de temerária a gestão da Eletropaulo, que deve ao BNDES uns US$ 1,2 bilhão. (pág. 20)

GAZETA MERCANTIL

- Vigor do comércio Brasil - China preocupa o Japão

- (Tóquio) - O Japão está perdendo terreno para a China no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo a China superou o Japão no comércio com o Brasil e seu governo tem dado um status político à relação bilateral, algo que Tóquio nunca fez, avaliam especialistas.

A comparação do volume de comércio entre os anos de 1997 e 2002 é alarmante para o Japão e animadora para a China. As exportações brasileiras aumentaram US$ 1,5 bilhão para a China nesse período, enquanto declinaram US$ 920 milhões para o Japão.

As importações provenientes da China cresceram US$ 366 milhões. Já as compras de mercadorias japonesas caíram R$ 1,3 bilhão, também comparando os anos de 1997 e 2002. (...) (pág. 1 e A-4)

- O Governo brasileiro está muito empenhado na busca de uma solução pacífica para a situação da Colômbia, porque teme a internacionalização militar do conflito, em especial com a presença de tropas norte-americanas. Já há indícios de intermediação de "assessores militares".

O Brasil só admite a internacionalização no campo das negociações, tanto que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na última semana, ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, esforços para pacificar governo e oposição armada. (...) (pág. 1 e A-12)

- (Rio) - O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que o Governo pode federalizar a distribuidora de eletricidade paulista Eletropaulo, caso não se resolva a questão do débito de US$ 1,2 bilhão entre a controladora da empresa, a americana AES, e o BNDES.

"Não há a intenção do Governo de tomar a companhia, mas essa é uma alternativa que se coloca, já que a AES não paga", disse.

Pinguelli criticou a forma como foram feitos os contratos de concessão das distribuidoras de energia, como os da Eletropaulo e da maranhense Cemar, considerados por ele "lesivos aos interesses públicos".

A Cemar foi abandonada pela americana PPL Global dois anos após a privatização. (pág. 1 e A-8)

- (São Paulo) - A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) prepara-se para a feira de aviação executiva Latin American Business Aviation Convention and Exhibition (Labace), nos dias 13, 14 e 15 de março. "Nosso objetivo não é promover negócios, mas atrair a atenção do novo Governo para a importância dessa aviação", explicou ontem o presidente da Abag, Rui Thomaz de Aquino.

A aviação executiva brasileira, que cresce a uma taxa de 5% ao ano e é a segunda maior do mundo, reivindica a urgente criação da Agência Nacional de Aviação Civil. (pág. 1 e C-7)

- (Buenos Aires) - Grandes corporações argentinas em "default" desde o ano passado estão renegociando com os credores em busca de descontos que podem superar os 80% da dívida original.

A onda começou com a Multicanal e a Telecom e pode envolver pelo menos 100 grandes empresas privadas. (...) (pág. 1 e B-2)

CORREIO BRAZILIENSE

- Proteja seu bolso

- Fuja do cheque especial. Juros chegaram a 185% ao ano e estão no maior nível desde junho de 2000. (pág. 1 e 14)

- Proteja-se do Leão

- Confira contracheque para antecipar o valor do Imposto de Renda a ser declarado. (pág. 1 e 18)

- Governador Joaquim Roriz entrega ao presidente do Superior Tribunal de Justiça as cópias dos extratos bancários e de suas declarações de IR dos últimos cinco anos. Quebra de sigilo foi determinada pelo STJ. (pág. 1 e 22)

- Auditoria realizada pelo Governo federal mostra que faltam 605 dos remédios que devem ser distribuídos no DF. Secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, diz que "há má intenção de muita gente" envolvida na investigação. (pág. 1 e 23)

- Proposta de resolução dos EUA e Grã-Bretanha deve dar prazo para inspeções no Iraque. Bush quer negociar apoios diplomáticos nas Nações Unidas por mais duas semanas antes de decidir sobre o ataque. (pág. 1 e 19)

- Inverno mais rigoroso dos últimos sete anos muda a cara de pontos turísticos nova-iorquinos. A ponte do Brooklyn e a Estátua da Liberdade estão cobertas de gelo há quatro dias. (pág. 1 e 6)

ZERO HORA

- Apesar da forte oposição na Organização das Nações Unidas (ONU) e dos protestos mundiais contra a guerra, o presidente dos EUA, George W. Bush, reafirmou ontem a intenção de afastar Saddam Hussein do poder, se necessário à força.

Em entrevista concedida após o juramento de William Donaldson como novo presidente da Securities & Exchange Commission, Bush disse que os protestos do fim de semana não o farão desistir de um provável ataque ao Iraque. (pág. 32)

- Um relatório que circula no Palácio Piratini sustenta que as quatro escutas clandestinas descobertas no local em janeiro tinham como alvo o governo Olívio Dutra (1999-2002).

Responsável pelas investigações, a Casa Militar encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) os resultados da sindicância sobre o caso. (pág. 6)

- Um estudo comparativo entre os municípios gaúchos emancipados de 1981 a 2000 e os que não se dividiram no período mostra melhor desempenho econômico das cidades-mãe e das novas localidades em relação aos que não sofreram esse processo.

Os dados apontam para a vantagem das localidades com pequenas áreas territoriais em relação às de superfícies superiores a 2 mil quilômetros quadrados.

O levantamento, realizado pelo professor Luis Roque Klering, da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também apresenta o ranking do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por grupo de emancipação desde 1981. (pág. 18)

- O Governo federal adiou uma posição oficial sobre os transgênicos. Uma reunião entre diversos ministérios, na manhã de ontem, determinou que, dentro de 30 dias, o Executivo federal já terá subsídios para adotar uma posição sobre questões envolvendo o plantio comercial de produtos geneticamente modificados. (pág. 26)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Juros de cheque especial chegam a 185,22%

ESTADO DE MINAS

- Câmara começa a discutir reformas

O DIA (RJ)

- Fuja do cheque especial: juros a 185% ao ano

ZERO HORA (RS)

- Bush mantém decisão de atacar apesar de protestos

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br