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19/03/2003
- Saddam rejeita ultimato e guerra é questão de horas - O dirigente Saddam Hussein rechaçou o ultimato que o presidente George Bush deu para que saia do Iraque até as 22h15 de hoje (horário de Brasília), sob pena de enfrentar uma guerra. O ultimato de 48 horas também exigiu a saída de dois filhos de Saddam. Vestido com uniforme militar, o ditador afirmou que o país, "em sua última batalha", vai repelir e derrotar os Estados Unidos. Um dos filhos de Saddam, Uday, previu que "as mães e as mulheres dos soldados americanos vão chorar sangue, e não lágrimas". (...) (pág. 1, A5 e A6) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente George Bush desrespeitou a ONU e os países defensores de solução pacífica para a crise iraquiana. Segundo Lula, não levar em conta o Conselho de Segurança é "grave para o futuro da ONU, que é uma referência de comportamento nas nações do mundo inteiro". Apesar de todos concordarem que o regime de Saddam Hussein deve ser desarmado, afirmou Lula, Bush não tem o direito de, "sozinho decidir o que é bom e o que é ruim para o mundo". Há apenas quatro brasileiros no Iraque que podem precisar de ajuda para sair do país. (pág. 1 e A3) - O Governo vai ter que domar a própria base para facilitar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Numa audiência de mais de três horas na Comissão de Reforma da Previdência, deputados do PT, do PC do B e do PDT foram duros nos ataques ao ministro Ricardo Berzoini. Lindberg Farias (PT-RJ) exibiu a carta de intenções do Governo ao FMI, onde consta a votação do Projeto de Lei n° 9 (PL-9), que institui o Fundo de Previdência Complementar para o serviço público. "Se está tudo acertado com o FMI, por que formamos essa comissão? Para as palavras ficarem no vento? Isso também não é quebra de contrato com os servidores?", questionou Lindberg. (...) (pág. 3) - De férias até a próxima quarta-feira, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, tenta mostrar tranqüilidade em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, apesar de tratar as acusações de abuso do poder econômico e uso de recursos públicos na campanha como "ficção", Roriz entrou com recurso no TSE para impedir que sejam juntadas provas ao processo - o que tinha sido autorizado na semana passada pelo presidente do tribunal, Sepúlveda Pertence. Ontem, o processo passou às mãos do ministro Carlos Velloso. (...) (pág. 2) - O Ministério Público do Rio (MP) instaurou inquérito para apurar denúncias de que o ex-governador Anthony Garotinho teria solicitado que a nomeação de seis inspetores da Fazenda "fosse negociada com a Assembléia Legislativa". O ex-secretário de Fazenda Carlos Sasse também denunciou que foi impedido de investigar corrupção de fiscais em Campos, terra de Garotinho. Sasse volta a depor na CPI da Fazenda no dia 26. A assessoria de Garotinho emitiu nota negando as acusações. (pág. 1 e C1) - Produtores rurais de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato grosso do Sul se reúnem hoje em Cuiabá para elaborar um documento com reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal preocupação do texto, intitulado Carta de Cuiabá, é com a influência crescente que, segundo os fazendeiros, o MST está exercendo no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra. Segundo o presidente da União Nacional dos Ruralistas (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, a nomeação de pessoas ligadas ao MST para cargos que tratam de reforma agrária é preocupante. (pág. 3) - O Governo federal corre o risco de ser processado por estados e municípios se não honrar contratos de repasses de recursos da ordem de R$ 6,5 bilhões cancelados pelo presidente Fernando Henrique no fim do ano passado. Esta é a conclusão de um parecer da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O estudo, encomendado pelos deputados Pauderney Avelino (PFL-AM) e Sergio Miranda (PC do B-MG), sustenta que os governos estaduais e municipais mantém o direito de receber os recursos empenhados pelo Governo federal em anos anteriores, mas não foram liquidados. O Governo anterior transferiu R$ 23 bilhões previstos no Orçamento do ano passado para que fossem pagos este ano e cancelou R$ 6,5 bilhões, que ultrapassavam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (pág. 3) - (Brasília e Rio) - O Governo já decidiu os termos do novo programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis) para as micro e pequenas empresas. Uma medida provisória prevista para ser concluída até amanhã deve permitir que as empresas beneficiadas pelo programa escolham entre pagar mensalmente 0,3% do faturamento ou R$ 200. A proposta, acertada ontem entre Governo e oposição, não fixa o prazo de pagamento, mas a estimativa é de que, na opção pelos R$ 200 mensais, ele chegue a 18 anos. A situação das grandes empresas ainda é controversa. O Governo propõe 2% do faturamento e prazo de oito anos para o pagamento. As empresas querem 25 anos e comprometimento de 1,5% da receita. (...) (pág. 8) - O presidente Lula passeia na companhia de Oscar Niemeyer, e da primeira-dama Marisa Letícia, nos jardins do Palácio Alvorada, após almoço, ontem, com o autor do projeto da capital brasileira. O arquiteto disse que o Alvorada está sendo bem tratado pelos novos "inquilinos". "E gostei de ouvir Lula, de sentir que ele é contra a guerra, que é um brasileiro ofendido, que quer melhorar o País e que luta contra a miséria. Isso me agradou. Estou contente de ter vindo a Brasília e ter conversado com esse grande brasileiro", disse Niemeyer. (pág. 1 e 3) - Depois de assinar, na segunda-feira, protocolo de intenções com o Ministério da Educação para alfabetizar mães de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Escola, a secretária estadual de Políticas para a Mulheres, Emília Fernandes, inaugurou ontem, em parceria com o ministro da Saúde, Humberto Costa, o Disque-Saúde da Mulher. O novo serviço já está funcionando e servirá para ampliar o acesso da população a informações sobre saúde feminina. (...) (pág. 4) - O Ministério da Justiça vai realizar pesquisa para mapear a violência no País. O objetivo é levantar dados confiáveis para implementar planos de segurança nos estados. A Secretaria Nacional de Segurança Pública se responsabiliza por licitar a pesquisa. No momento, o Governo tenta baixar os preços os institutos de opinião, por tratar de tema de utilidade pública. A pesquisa de "vitimização" poderá definir com clareza os índices de violência em cada estado. Também deverá identificar os percentuais de subnotificação de crimes. (...) (pág. 4) - O Conselho de Ética vai investigar o envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) nos grampos irregulares na Bahia. Com nove votos favoráveis e seis contrários, o pedido de sindicância do PT foi aprovado, contrariando acordo fechado entre os líderes de PFL, PSDB e PMDB. Pelo combinado, o conselho esperaria o fim das investigações da Polícia Federal para começar a tratar do assunto no Senado. (...) (pág. 2) - Um ano e meio após o término deprimente da CPI da CBF-Nike, quando os parlamentares não conseguiram aprovar sequer o relatório final, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que obriga os times de futebol a publicarem seus balanços contábeis e fiscais, mesmo que não se transformem em empresas. O texto, aprovado em votação simbólica, permite também que o Ministério Público fiscalize clubes, ligas, federações e confederações. Os dirigentes que praticarem gestão fraudulenta serão responsabilizados pelos seus atos. A matéria seguiu para votação no Senado. (pág. C6) - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Jaime Chemello, anunciou em Santarém, no oeste do Pará, que a CNBB está criando uma secretaria especial no âmbito da CNBB, para tratar do trabalho específico da Igreja Católica na Amazônia e ajudar na busca de soluções para os problemas sociais da região. Dom Jaime garantiu que, após deixar a presidência da instituição, em maio, pretende coordenar uma ação voltada para aquela região. O assunto será discutido na Assembléia Geral dos Bispos, mês que vem. Para isso, está sendo elaborado um documento básico mostrando a realidade da região. Dom Jaime encerra em Boa Vista (RR) a visita de uma semana à Amazônia. (...) (pág. 4) - (São Paulo) - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, criou comissões especiais para investigar denúncias de violação de direitos em seis estados: Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Bahia e Maranhão. Uma das denúncias é a suposta atuação de grupos de extermínio na Paraíba, Pernambuco e Bahia. (pág. 4) - Após quatro dias em estado grave, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio foi transferido da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para um quarto onde passará por processo de recuperação. Na última quinta-feira, Amaral internou-se no hospital para fazer uma laparoscopia (exame com inserção de microcâmera no abdome do paciente para investigação de problemas na vesícula) e, devido a complicações com o procedimento, passou mal. (...) (pág. 4) EDITORIAL- "Sociologia e Cadeia" - Discute-se muito a questão da segurança no Rio e no restante do País. Discute-se até em demasia. E as soluções que vêm sendo apresentadas pelos doutos, vítimas ou curiosos do Direito Criminal, têm um mérito comum, que é a sua boa intenção. Todas partem do sentimento justo do cidadão irado, que já não aceita passivamente a escalada do crime que vem afrontando os poderes constituídos, massacrando a sociedade e fazendo número crescente de vítimas. (...) (pág. 1) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - As sucessivas e crescentes perdas impostas ao poder público pela criminalidade resultam, na opinião do secretário nacional de Segurança, Luiz Eduardo Soares, de uma visão histórica, segundo a qual polícia é tema de segunda classe e, como tal, institucionalmente negligenciado. "Durante anos a esquerda e a elite ignoraram a questão, tratada até com certa repugnância por estar associada à repressão do Estado", afirma ele, que considera primordial a construção de uma cultura cívica de inclusão da segurança pública na agenda nacional, tal como se fez com a economia, por exemplo. (...) (pág. 2) (Informa JB - Doca de Oliveira) - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), devolveu o próprio aparelho e mandou recolher os 12 telefones celulares funcionais que eram usados por seu gabinete. O político petista passou a usar seu celular pessoal e determinou que sua equipe faça o mesmo. João Paulo também mandou reduzir a cota de ligações pagas pela Câmara, dos atuais R$ 300 para R$ 150 mensais. Quem gastar mais do que isso pagará do próprio bolso, sem choro. Os assessores assinaram um termo autorizando o desconto do excedente em seus salários. (pág. 6) (Boechat) - Lula vai convidar para uma conversa em Brasília a cúpula do MST. Pedirá nova trégua nas invasões. E prometerá recursos imediatos para dar viabilidade econômica aos assentamentos já existentes. (pág. C2) - Saddam rejeita o ultimato e diz estar pronto para guerra - O ditador iraquiano, Saddam Hussein, rejeitou o ultimato lançado pelo presidente dos EUA, George W. Bush, e disse que está "preparado para enfrentar e repelir os agressores." O prazo de 48 horas imposto pelos EUA vence às 22h15 de hoje no horário brasileiro (4h15 de amanhã no Iraque). Com a decisão iraquiana, os norte-americanos devem iniciar uma ofensiva militar para derrubar Saddam do governo. A decisão do ditador iraquiano foi divulgada pela rede estatal de TV, que mostrou Saddam vestido com uniforme militar. O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que a rejeição do ultimato por Saddam "será o seu último erro". O filho mais velho do ditador, Uday, e o ministro das Relações Exteriores, Naji Sabri, atacaram a ameaça norte-americana. "O ultimato deveria ser para Bush deixar os EUA. Ele e a sua família", afirmou Uday. As tropas norte-americanas e britânicas na fronteira do Kuwait com o Iraque avançaram para novas posições, em preparação para um ataque que pode ter início na noite e hoje. Nos EUA, o Departamento da Segurança Interna anunciou uma megaoperação para aumentar a vigilância no país e nas fronteiras, batizada de "Escudo da Liberdade". (pág. 1 e cad. Mundo) - O petróleo caiu e atingiu o menor nível em dois meses. O dólar subiu ante o euro. (pág. 1 e B1) - (Amã, Jordânia) - O ditador Saddam Hussein planeja utilizar milhares de refugiados iraquianos par atentar atrasar a jornada dos militares dos EUA rumo a Bagdá. Por essa tática militar, Saddam fecharia outras rotas de fuga dos civis, que teriam como única opção seguir para o Kuwait, onde está concentrada a maior parte das forças americanas e britânicas. (pág. 1 e A14) - "A guerra contra o Iraque e a atual missão global do governo americano parecem repetir aos antigos projetos imperialistas europeus. Bush poderia se imaginar vestindo o manto dos imperialistas que educaram os selvagens e levaram a civilização ao mundo". (Michael Hardt é co-autor, com Antonio Negri, o livro "Império".) (pág. 1 e A16) - O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, disse que 45 países declararam apoio aos EUA numa guerra contra o Iraque. Segundo ele, 30 nações deram apoio político, e 15 preferiram manter o anonimato. O Departamento de Estado afirmou que alguns países poderão enviar tropas e outros, dar assistência logística. O Reino Unido mandou cerca de 45 mil soldados, a Austrália, 2.000, e a Polônia, 200. (pág. 1 e A10) - O presidente francês, Jacques Chirac, disse que os EUA e o Reino Unido vão assumir um risco "grave" ao "abrirem mão da legitimidade garantida pela ONU" e priorizarem "o uso da força em detrimento da lei". Chirac falou com o presidente russo, Vladimir Putin, com o chinês, Hu Jintao, e com o chanceler alemão, Gerhard Shröeder. Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ultimato "desrespeitou" a ONU. (pág. 1 e A12) - Criticado pela condução do Fome Zero, o ministro José Graziano (Segurança Alimentar) começou a centralizar a gestão orçamentária dos principais programas sociais federais. Ele presidiu a primeira reunião do conselho consultivo do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza, de R$ 5 bilhões no ano. (pág. 1 e A4) - O Conselho de Ética do Senado aprovou, por 9 a 6, a abertura de investigação da suposta participação de Antonio Carlos Magalhães (PFL) em grampos telefônicos. Senadores do PSDB e do PMDB não seguiram a orientação dos líderes, que haviam feito acordo com o PFL para o conselho esperar o fim do inquérito da PF. (pág. 1 e A4) - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Augusto Nigro Conceição, criticou a "precipitação" do governo paulista ao ter anunciado, em 2002, o fim do PCC. Para ele, a divulgação barrou a intensificação de escoltas de juízes - o juiz-corregedor Antonio José Machado Dias, que cuidava do caso Beira-Mar, foi assassinado. Mas, segundo Nigro, também é precipitado culpar o crime organizado. (pág. 1 e C1) EDITORIAL"Paz no campo" - Será lamentável se o Governo vier a propor mudanças na medida provisória baixada em maio de 2000 para coibir as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida - que proíbe o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de vistoriar, por dois anos, terras desapropriação - foi um mecanismo engenhoso que contribuiu de modo inequívoco para reduzir a violência no campo. (...) O MST obteve influência inédita na atual administração. Parte dos superintendentes do Incra é ligada aos sem-terra. Essa boa vontade, porém, não levou o movimento a moderar suas táticas. Para que haja paz na reforma agrária, as autoridades do setor devem assumir as obrigações e o ônus de ser governo. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Geraldo Alckmin (PSDB-SP) procura governadores para convencê-los a condicionar o apoio à reforma tributária à aprovação das mudanças na Previdência. O tucano paulista teme perder receita com a primeira e ficar sem as compensações da segunda. * O governador de SP ficou desconfiado com a mudança de estratégia do Planalto, que agora cogita aprovar a reforma tributária antes da previdenciária. Alckmin acha que é um sinal de que Lula pode capitular em razão da pressão dos servidores. (pág. A4)
- Saddam rejeita ultimato; tropas dos EUA prontas para o ataque - O presidente do Iraque, Saddam Hussein, rejeitou o ultimato de 48 horas imposto pelos Estados Unidos para se retirar do país. "O Iraque não define seu caminho sob ordens de um estrangeiro e não escolhe seus líderes de acordo com decretos de Washington, Londres e Tel-Aviv", disse nota oficial. A TV iraquiana mostrou imagens da reunião do Conselho do Comando Revolucionário (instância máxima de poder) e do partido Baath, presidida por Saddam. A reunião visava a coordenar a defesa contra o ataque, que poderá começar a qualquer momento após as 22h15 de hoje (horário de Brasília), conforme reforçado ontem por Washington. A Casa Branca definiu o gesto de Saddam como "o seu erro final". As tropas americanas estacionadas no deserto do Kuwait cuidavam dos últimos preparativos para o ataque. (pág. 1, A11 a A17) - "A vitória dos Estados Unidos será rápida e definitiva. Os problemas começarão quando os iraquianos retornarem a suas vidas rotineiras e recorrerem aos americanos para suas necessidades diárias: comida, água limpa, remédios e transporte. Eles aguardarão com ansiedade a máquina de fazer dinheiro americana". (Rajan Menon, "Los Angeles Times") (pág. 1 e A12) * França - Jacques Chirac pode mudar de opinião sobre a guerra, se o Iraque usar armas proibidas. (pág. 1 e A17) * Mercado - Apesar do risco de guerra, o petróleo baixou e, para analistas, o BC não elevará o juro. (pág. 1, B3 e B4) * Inglaterra - Tony Blair venceu. A Câmara dos Comuns rejeitou moção contra a guerra: 396 votos a 217. (pág. 1 e A17) * Pioneiros - Quase 250 soldados americanos estão no Iraque há 50 dias, infiltrados nas fronteiras. (pág. 1 e A13) - O Senado aprovou ontem o pedido da bancada petista para que o Conselho de Ética investigue o suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso das escutas telefônicas na Bahia. No requerimento, os petistas alegam terem sido informados sobre a existência de "provas testemunhais e documentais" contra ACM. O presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), escolheu como relator do caso o senador Geraldo Mesquita (PSB-AC). Os nomes das pessoas que serão ouvidas pelo conselho serão definidos em reunião marcada para amanhã. (pág. 1 e A7) - Foi encontrada na cela do líder do PCC, Marcos Camacho, um bilhete: "A caminhada já foi feita. Machadinho já era. Operação foi bem-sucedida". Machadinho seria o juiz assassinado Antônio Machado Dias. (pág. 1 e C1) - Os estados defendem uma participação fixa na arrecadação de todas as receitas dos impostos e contribuições federais. A posição de cada secretário estadual de Fazenda está em documento ao qual o "Estado" teve acesso. Na luta pela reforma tributária, todos buscam mais arrecadação. (pág. 1 e A4) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, reafirmou ontem a prioridade do Governo de combater a inflação e mostrou esperança de que um conflito no Oriente Médio não afete a economia do País. No Congresso, ele comentou que "os índices brasileiros têm reagido bem". (pág. 1 e B1) - O Governo descartou ontem a possibilidade de alteração imediata da MP 2.183 que impede, por dois anos, que propriedades invadidas sejam vistoriadas para desapropriação. Esse item da MP havia sido apontado pelo presidente do Incra, Marcelo Resende, como empecilho para a reforma agrária. (pág. 1 e A8) EDITORIAL"Mr. Bush vai para a guerra" - O porte dos preparativos deixou absolutamente claro que, em nome da "guerra ao terror", Washington jamais admitira outro desfecho para a crise a não ser a remoção de Saddam e a ocupação do Iraque. (pág. 1 e A3) - O dia D da guerra de Bush - O ditador Saddam Hussein rejeitou ontem o ultimato dado pelo presidente George W. Bush para deixar o Iraque, tornando a guerra inevitável. O prazo para ele sair do país, levando seus filhos, termina às 22h (horário de Brasília) e o ataque americano pode começar ainda hoje. Bush discutiu ontem com seu secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, os detalhes da ofensiva. O secretário de Estado, Colin Powell, anunciou que 45 países apóiam a chamada Coalizão para Desarmamento Imediato do Iraque. Ele divulgou uma lista de 30 países e disse que os outros 15 não querem tornar seu apoio público. Além da Grã-Bretanha, apenas a Austrália ofereceu soldados aos EUA. O ultimato de Bush a Saddam provocou forte reação internacional. O presidente francês, Jacques Chirac, disse que não há justificativa para uma decisão unilateral de uso da força. Alemanha, Rússia e China condenaram a ameaça dos EUA. O Vaticano divulgou uma dura declaração: "Aqueles que decidirem que estão esgotados todos os meios pacíficos contemplados pela lei internacional assumem uma grande responsabilidade diante de Deus, de suas consciências e da História". Nos EUA, a segurança foi reforçada devido ao medo de atentados terroristas. (pág. 1 e 26 a 32) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o ultimato dos EUA a Saddam Hussein e disse que os americanos não têm o direito de decidir sozinhos o que é bom ou ruim para o mundo. Bush, segundo Lula, desrespeitou a ONU. * Os mercados internacionais reagiram com otimismo à perspectiva de uma guerra curta. O preço do petróleo teve sua maior queda em 16 meses, enquanto as bolsas européias, à exceção da francesa, subiram. (pág. 1 e 19) - Uma carta apreendida com presos ligados ao PCC na Penitenciária de Avaré, no interior de São Paulo, reforça a suspeita de que a facção criminosa teria planejado o assassinato do juiz Antônio José Machado Dias. "A operação foi bem-sucedida. O paciente foi operado", diz trecho da carta, que faz referência ao juiz e era endereçada a um dos fundadores da facção. Ontem, a polícia prendeu três homens e uma mulher que planejavam resgatar presos do PCC e a explosão de um shopping ou um posto de gasolina. Após consulta do Ministério da Justiça, o governo do Rio Grande do Sul recusou a receber Beira-Mar. (pág. 1, 10, 11 e 13) - O Governo federal estuda conceder, por meio de uma medida provisória, uma anistia parcial das dívidas de cerca de 200 mil empresas com o INSS e a Receita Federal. (pág. 1 e 8) - Em atendimento a pedido feito por parlamentares, o Ministério Público estadual decidiu ontem abrir inquérito para investigar as denúncias do ex-secretário de Fazenda, Carlos Antônio Sasse, contra o ex-governador Anthony Garotinho e o seu secretário de Gabinete Civil, Jonas Lopes. Sasse acusara Garotinho de tentar proteger fiscais suspeitos de corrupção em Campos. (pág. 2 e 12) - O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, decidiu dar parecer favorável à cassação do mandato do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no processo aberto contra ele no Tribunal Superior Eleitoral. O parecer deve ser enviado até o fim da semana. Roriz é suspeito de desviar verbas públicas para pagar despesas de campanha à reeleição ano passado. (pág. 2 e 9) - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), negou ontem os pedidos de instalação de CPIs para investigar os grampos ilegais na Bahia e o escândalo de corrupção na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, conhecido como caso Silveirinha. João Paulo provocou um racha na Casa e uma reação no próprio PT ao arquivar 25 requerimentos de CPIs da legislatura passada e indeferir os pedidos de sete novas comissões que foram protocoladas na Mesa nesta legislatura. Sob o argumento de que era um crime estadual e não federal, entre as sete indeferidas desta legislatura estava o pedido da chamada CPI do Silverinha, feito pelo deputado Alexandre Santos (PSDB-RJ). (...) (pág. 3) - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou ontem decisão que dá voz a dois partidos nanicos que não cumpriram exigências das cláusulas de barreiras impostas pela lei eleitoral: o Prona, que elegeu seis deputados e tem como presidente o deputado campeão de votos Enéas Carneiro (SP), e o Partido Verde (PV). Embora o PV, o Prona e outros seis partidos nanicos não tenham direito a liderança, João Paulo alegou que esses dois partidos estão em "situação peculiar" e os autorizou a fazer uso dos cinco minutos no horário semanal reservados aos líderes e também a expressar o voto do partido durante as votações em plenário. (...) (pág. 4) - A base do Governo na Câmara ganhou apoio de três deputados do PFL, aliados do governador de Roraima, Flamarion Portela, que ontem se filiou ao PT. Os petistas organizaram uma festa para receber o governador, num ato que teve a presença do chefe da Casa Civil, José Dirceu, do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), do presidente do PT, José Genoino, e de líderes partidários. Com o ingresso de Portela que era filiado ao PSL, o PT passa a administrar quatro estados: Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre e Roraima. Os deputados Francisco Rodrigues e Luciano Castro, ambos do PFL, apoiaram o governador e foram à solenidade mas não pretendem seguir o mesmo caminho. (...) (pág. 4) - Os cadastros dos beneficiários de programas do Governo como o Bolsa-Escola e o cartão-alimentação do Fome Zero deverão ser revistos. Entre os problemas detectados até agora estão sobreposição de benefícios, dinheiro recebido indevidamente e famílias que deveriam ser beneficiadas e não são. A decisão foi discutida ontem numa reunião no Ministério da Educação entre os ministros Cristovam Buarque e José Graziano, da Segurança Alimentar, e Luiz Marinho, presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). A intenção dos ministros é estender a proposta de revisão dos cadastros aos ministros da Saúde, Humberto Costa, e Assistência Social, Benedita da Silva, que também têm programas de distribuição de renda. O problema também será discutido na próxima reunião do Consea. (...) (pág. 4) - A CPI que investiga a corrupção no Fisco não achou necessário, mas o Ministério Público estadual decidiu ontem investigar as denúncias feitas pelo ex-secretário de Fazenda Carlos Antônio Sasse contra o ex-governador Anthony Garotinho e contra Jonas Lopes, ex-secretário de Gabinete Civil. Em depoimento à comissão parlamentar há um mês, Sasse acusara Garotinho de tentar proteger sonegadores de Campos, sua cidade natal. O inquérito civil público aberto pelos promotores vai apurar se o ex-governador e Jonas Lopes, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cometeram atos de improbidade administrativa, infração que prevê sanções que variam de multa à inelegibilidade dos culpados. (...) (pág. 12) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que as autoridades brasileiras estão fazendo de tudo para evitar que o conflito entre os EUA e o Iraque tenha impacto sobre a economia brasileira. A equipe econômica não vai permitir, garante Palocci, que uma possível desvalorização do real eleve a inflação e afirmou que a queda dos índices de preços devem acontecer para valer. Segundo Palocci, se houver indícios de deterioração do cenário, o Governo pretende tomar novas medidas: "Achamos que o câmbio é e deve ser livre. O mundo já provou que essa é melhor política. Não vemos indícios de que o cenário vá se deteriorar, mas vamos tomar medidas se surgirem riscos à economia brasileira. (...) (pág. 20) EDITORIAL"O império" - Às vésperas de um novo conflito no Golfo Pérsico, vale a pena aproveitar este intervalo de incertezas entre o ultimato dos EUA e a explosão das primeiras bombas no Iraque para refletir sobre o presidente George Bush e sua maneira de conduzir a política externa da superpotência. Cada dia fica mais claro que o aguerrido e arrogante Bush prefere falar a ouvir, dar ordens a pedir conselhos. Com alguém do seu perfil na Casa Branca, era praticamente inevitável que os EUA acabassem indo à guerra sozinhos, se preciso fosse em autorização do Conselho de Segurança e contra a vontade de quase toda a comunidade internacional. As estripulias de Saddam Hussein com armas proibidas serviram apenas de pretexto para um exercício exemplar de vontade imperial. (...) (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Diz-se que todo mal fica menor depois do diagnóstico. Para o secretário nacional de Segurança, Luiz Eduardo Soares, na origem de nossa crise no setor está a total ausência de reflexão sobre o tema após a redemocratização. Uma das conseqüências, o anacronismo do instrumento de gestão. A ditadura tinha sua doutrina de segurança nacional, voltada para o controle político e a repressão. A partir da transição, todas as instituições, com maior ou menor agilidade adaptaram-se ao novo arcabouço jurídico e à nova realidade política. O mesmo não se deu com o sistema de segurança, que tendo perdido os instrumentos e fundamentos da antiga ordem, nada pôs em seu lugar. Ao mesmo tempo, conservou resquícios jurídicos que fortaleceram a irracionalidade do sistema. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Um inventário preliminar calcula em US$ 300 milhões o prejuízo do Bank of América em operações malsucedidas no Brasil. O novo presidente do banco aqui, o indiano T. T. Badrinath, chega para, praticamente, fechar as portas. (pág. 14) - O Brasil mede os reflexos da guerra iminente - O mundo está em contagem regressiva para a guerra contra o Iraque, que deve consistir de uma operação de choque para garantir vitória rápida, segundo especialistas. O ultimato do presidente norte-americano, George W. Bush, ao presidente iraquiano, Saddam Hussein, termina hoje à noite. No Brasil, Governo e empresários tentam medir eventuais efeitos e reflexos do conflito. Segundo o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cervero, o abastecimento de derivados de petróleo, no curto prazo, não será afetado pela guerra. Isso porque a dependência externa brasileira hoje é pequena, de cerca de 10%, e o País compra de fontes distantes do conflito, como a Argentina, a Nigéria e a Bolívia. Mesmo com a iminência da guerra, a Petrobras continua trabalhando com um preço médio entre US$ 27 e US$ 28 pelo barril de petróleo neste ano. Ontem, porém, os preços do petróleo fecharam em queda. (...) (pág. 1, A-3, A-11, A-12 e C-3) - (Genebra) - Se a guerra que os Estados Unidos ameaçam deflagrar nas próximas horas contra o Iraque for rápida, a recuperação econômica mundial poderá ser vigorosa. Mas, se durar mais de três meses, ou se Saddam Hussein fizer sérios estragos às infra-estruturas de petróleo, haverá sério risco de recessão mundial. A avaliação é do professor Charles Wyplosz, do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra. Já o professor William Nordhaus, da Universidade de Yale, calcula que a guerra vá custar de US$ 120 bilhões a US$ 1,6 trilhão. Um estudo americano revela que a Segunda Guerra Mundial foi, até agora, a mais cara para Washington: US$ 2,9 trilhões, enquanto a guerra contra o Vietnam custou US$ 494 bilhões. (pág. 1 e A-12) - (São Paulo) - A retração dos investidores e bancos estrangeiros, que ainda contabilizam os prejuízos do ano passado com a América Latina, pode abortar a tendência de recuperação do fluxo de dólares para o Brasil depois que os Estados Unidos atacarem o Iraque. Os investidores vão preferir liquidez a um bom retorno. (...) (pág. 1 e B-2) - (Buenos Aires) - Carlos Menem iria à guerra contra o Iraque, promete reativar a "livre conversibilidade" para o peso e acelerar o ingresso da Argentina na Alca. Tais pressupostos de sua política, como provável futuro presidente, provocam apreensão no Governo brasileiro, que trafega em mão de direção diametralmente oposta. Na reta final da corrida pela Casa Rosada, o ex-presidente está entre os favoritos e sabe-se que, com ele, deverão ser redefinidos muitos dos pilares das relações entre Brasil e Argentina, ou o próprio Mercosul. "Com Menem será reinstaurada a velha ambigüidade em relação ao Brasil, o que vai aumentar a tensão no Mercosul. Não vai romper com o bloco, porque este não é seu estilo. Mas vai mantê-lo no mesmo estágio e estará disposto a assumir as relações diretas com os EUA, assim que perceber a oportunidade de obter vantagens", antecipa um funcionário da área comercial brasileira, de Brasília. (...) (pág. 1 e A-11) - Tudo pronto para a guerra - De um lado, Saddam Hussein e seus soldados. Do outro, uma coalizão liderada pelo país mais poderoso do planeta: os Estados Unidos, que têm engatilhado o primeiro - e arrasador - ataque ao Iraque. A contagem regressiva para guerra termina às 22h (horário de Brasília). (...) (pág. 1 e 6 a 10) - Parecia um encontro de velhos amigos. Ao lado da mulher, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o comunista Oscar Niemeyer para um almoço em sua atual residência, o Palácio da Alvorada, criação do ilustre visitante. O arquiteto de Brasília quer agora concluir sua obra, com a construção de museu na Esplanada dos Ministérios. O Presidente também discutiu a recuperação do Alvorada. (pág. 1 e 16) - A entrega da declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física mal começou e os bancos já estão oferecendo aos clientes a possibilidade de antecipar a restituição do tributo. Na prática, é um empréstimo como outro qualquer, com taxas mais baixas. Enquanto no crédito pessoal, pro exemplo, o cliente paga juros médios de 6% ao mês, na linha específica do Imposto de Renda (IR) a taxa varia de 3,5% a 4,9% ao mês. (...) (pág. 12) - A tensão no campo aumenta à medida que abril se aproxima. É o mês em que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove uma série de manifestações pela reforma agrária e relembra o massacre de 19 agricultores em Eldorado de Carajás (PA), ocorrido em 1996. A situação se agravou depois que o Governo federal decidiu manter em vigor a medida provisória que criminaliza ocupações de terra e impede por dois anos a vistoria e desapropriação de áreas invadidas. (...) (pág. 14) - A reunião dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, com deputados de quatro comissões da Câmara colocou novamente o programa Fome Zero em xeque. "Certamente, o Fome Zero não dará conta de todos os miseráveis. Mas há programas que vão compensar isso, como o bolsa-escola, o vale-gás", afirmou Mantega a um plenário lotado na Comissão Mista de Orçamento. (...) (pág. 15) - Nos corredores da sétima edição do Salão Internacional do Couro e do Calçado (Sicc), que se realiza desde ontem em Gramado, a iminência de um conflito bélico no Iraque provoca burburinho entre fabricantes, lojistas e especialistas do setor. É também tema recorrente dentro dos estandes de exposição das coleções outono-inverno. (pág. 22) - Centenas de produtores participaram ontem do primeiro dia da Marcha Camponesa por um Brasil Sem Fome, organizada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em Lajeado. Os manifestantes bloquearam por 30 minutos a ponte sobre o Rio Taquari, que liga Lajeado a Estrela, na BR-386, causando um congestionamento de quatro quilômetros nos dois sentidos da rodovia. (pág. 32) - Ruralistas de Bagé assumiram ontem o acampamento erguido pela classe ao lado do assentamento Nossa Senhora da Conceição, que abriga dezenas de famílias de sem-terra, em Livramento. O primeiro dia de vigilância ficou a cargo de pecuaristas de Dom Pedrito. Os produtores rurais de Bagé seguiram para o acampamento em Santana do Livramento em pequenos grupos ao longo do dia. Para o vice-presidente da entidade e integrante da comissão de assuntos fundiários da Farsul, Luís Olavo Salles, a mobilização dos ruralistas e a instalação de um posto da Brigada Militar na zona de tensão já representam vitórias da classe diante da ameaça de invasões. (pág. 34) - Proprietários de terras às margens da BR-101, líderes políticos e comunidades do Litoral Norte e sindicatos e entidades de classe prometem, na sexta-feira, em Torres, interromper o tráfego da estrada, a principal ligação litorânea do Rio Grande do Sul com o restante do País. O protesto pedirá a imediata retomada da licitação e das desapropriações de terras no estado. (pág. 39) - O governo do estado descartou ontem a possibilidade de o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso no interior de São Paulo, ser transferido para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Por telefone, o governador Germano Rigotto comunicou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, das razões que impossibilitam o estado de cuidar da custódia do principal narcotraficante brasileiro. (pág. 42) CORREIO DA BAHIA - Mundo reage, mas EUA preparam ataque ESTADO DE MINAS - Saddam aceita o desafio ZERO HORA (RS) - Guerra pode começar hoje
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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