20/01/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Dez caminhões roubados por dia

- As estatísticas do Sindicato de Transportes de Cargas do Rio de Janeiro espantam: nos últimos 12 meses, 10 caminhões foram roubados por dia no estado. Os números da Secretaria Estadual de Segurança confirmam e atestam que o crime está em franco crescimento.

Em outubro e novembro do ano passado, foram roubados 353 e 366 caminhões respectivamente - 23% a mais que no mesmo período de 2001. Na capital, a escalada de roubos é mais acentuada. Entre os mesmos períodos o crescimento chegou a 29%. Segundo os empresários, as quadrilhas dão preferência a cargas de venda fácil, como alimentos. (pág. 1 e C1)

- O Governo pretende criar um fundo para calamidades públicas, com recursos de até R$ 500 milhões, visando ações emergenciais em regiões flageladas pelas chuvas. O projeto de lei está em estudos na Casa Civil da Presidência e deve ser enviado ao Congresso logo no início dos trabalhos legislativos deste ano, se for aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...) (pág. 1 e A2)

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, enfrenta um dilema: a primeira reunião do Comitê de Política Monetária sob sua gestão começa amanhã e a maioria dos economistas prevê a manutenção da taxa básica de juros em 25% ao ano, uma das mais altas do mundo.

Se a taxa for mantida, devido à inflação e à iminência de guerra no Oriente Médio, Meirelles agradará ao mercado, mas também enviará uma mensagem clara de que a política de juros altos que o PT tanto criticou durante a campanha eleitoral vai continuar. (pág. 1 e A11)

- Documentos obtidos pelo jornal americano "Los Angeles Times" comprovam que empresas indianas venderam de 1998 a 2001 material altamente especializado a Bagdá para produção de armas químicas.

Fontes da inteligência americana e britânica revelaram que a Jordânia e o Dubai eram os destinos iniciais dos carregamentos, mas um rastreamento da carga comprovou que as remessas de pó de alumínio atomizado e de dispositivos para centrifugado de titânio tiveram por endereço final duas fábricas iraquianas. (pág. 1 e A5)

- O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, comprou briga com o passado do PT ao defender a extinção de direitos de servidores, o tratamento "especial" para militares e admitir que o modelo da Previdência é insustentável. No texto "Reforma da Previdência: Quem ganha e quem perde", publicado em 1997, pela liderança do PT na Câmara, eram defendidos o regime único, sem tratamento diferenciando, e que a Previdência era viável, bastava combater a corrupção. (pág. 1 e A3)

EDITORIAL

- "Perde e ganha" - Agora é questão de tempo: a guerra parece inevitável. Saddam Hussein não conseguiu esconder as ogivas que foram encontradas em Ukhaider, e o presidente George W. Bush não consegue esconder que sua paciência já está no fim. (...) (pág. 8)

COLUNAS

- (Coisas da Política - Nelson Breve) - Um dos principais assessores da bancada do PT durante a discussão das reformas propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o advogado, consultor do Senado e gestor governamental Luiz Alberto dos Santos está agora do outro lado da trincheira. Como subchefe de Coordenação de Ação Governamental da Casa Civil, ele será uma das peças mais importantes da burocracia estatal na condução das reformas prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...) (pág. 2)

- (Informe JB - Gustavo Krieger) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, está com um olho na reforma da Previdência e o outro na prática de irregularidades no INSS. Técnicos do ministério já estão trabalhando em um conjunto de medidas mais duras, para coibir e punir mais severamente casos de corrupção na Previdência, que podem ser formalizadas em fevereiro. Ainda este mês, Berzoini quer discutir o assunto com seu colega no Ministério da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para acertar uma atuação ainda mais presente na Polícia Federal no assunto. (pág. 6)

- (Boechat) - Em uma dura nota no boletim interno da Marinha, sexta-feira, o comandante da força, almirante Guimarães Carvalho, tratou da reforma da Previdência Social.

Garantiu que serão respeitados pelo Governo os direitos adquiridos pelos militares e que haverá uma regra de transição "cuidadosamente estudada" para quem não completou o tempo de serviço.

"O resto" - concluiu - "é notícia plantada na imprensa". (pág. 2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Faculdades privadas são as 2 maiores em alunos

- Duas das mais tradicionais universidades públicas do País - USP (Universidade de São Paulo) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) - estão perdendo espaço para as instituições privadas.

A USP, com 35 mil alunos, perdeu o posto de segunda maior universidade do País para a Estácio de Sá, de acordo com o ranking do Ministério da Educação. Com 60 mil alunos, a Estácio de Sá cresceu 76,6% em apenas um ano.

A maior instituição de ensino superior, a Unip (Universidade Paulista), com 81 mil alunos, também é privada. Em 1991, a USP era a primeira, e a Unip e a Estácio nem apareciam entre as dez maiores.

A UFRJ sofreu a maior queda nesse ranking. Terceira colocada em 1991, chegou à nona posição em 2001. Perdeu o posto de maior universidade federal para a instituição do Pará. Só 6 entre as 20 maiores universidades são públicas. (pág. 1 e C1)

- A mudança no sistema de tributos, classificada no programa do PT como "a primeira das reformas a ser encarada pelo novo Governo", já está em segundo plano. Foi superada pela reforma previdenciária e pode perder até o segundo lugar para a trabalhista.

Ocorreu a mesma coisa no governo Fernando Henrique Cardoso. A defesa teórica da reforma sucumbe diante da necessidade de mais recursos pelo Governo. Uma das alternativas estudadas é dividir a reforma em tópicos. (pág. 1 e A6)

- A Agência Nacional de Petróleo inclui em lista mensal de preços postos que vendem gasolina a valores abaixo do custo. A prática, sinal de adulteração do produto, indica falta de rigor na fiscalização pela ANP.

Segundo postos e distribuidoras, a agência falha ao não cruzar sua pesquisa de preços com dados sobre qualidade de combustíveis. A ANP argumenta que sua fiscalização aumenta a cada ano. (pág. 1 e B1)

- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, nomeou o general reformado Lucas Rincón para o Ministério do Interior e o general Jorge Garcia Carneiro, seu aliado, para a chefia do Exército, visando assegurar apoio militar. Chávez ameaçou tomar mais fábricas de alimentos para garantir o abastecimento do país durante a greve geral, que já dura sete semanas.

O ditador cubano, Fidel Castro, afirmou que os EUA vão usar o Grupo de Amigos da Venezuela como "instrumento" contra Chávez. (pág. 1 e A9)

- O líder do Movimento Raeliano, Claude Vorilhon, reconhece em entrevista a Salvador Nogueira não ter conhecimento "completo nem parcial" da técnica da clonagem. Conhecido como Raël, Vorilhon fundou em 97 a Clonaid, empresa que anunciou o nascimento de dois supostos clones humanos em dezembro.

Raël, que só concede entrevistas se for chamado de "Sua Santidade", é o fundador da seita que prega que a vida terrestre foi criada há 25 mil anos por alienígenas. (pág. 1 e A12)

EDITORIAL

- "BC herdado" - A reafirmação da orientação financeira do governo FHC pelo Governo Lula, o compromisso reiterado com o regime de metas inflacionárias e a manutenção da mesma diretoria no BC - ainda que sob nova presidência - podem afinal dar a impressão de que a nova administração não apenas abre mão da "mudança" econômica prometida, mas que reconhece os avanços institucionais alcançados, estando pronta a lhes dar ainda mais impulso.

A idéia de uma Lei de Responsabilidade Monetária que estabeleceria a autonomia do Banco Central é um exemplo dessa atitude que supostamente consagraria um novo consenso. Mas alguma cautela e muito mais debate em torno do que realmente se conseguiu promover de avanço institucional no sistema financeiro nacional são recomendáveis nesse momento de "transição". (...) (pág. A2)

COLUNA

- (Painel) - Lula reclamou de Anthony e Rosinha Garotinho com aliados. Disse que está tendo "paciência" com a "família", mas que "não" o estão "tratando como deveriam". "Ele (Garotinho) diz que dou mais atenção ao Ciro Gomes, mas não veio para o Governo quando o convidei".

* A intenção de Lula é dar apoio aos governadores Paulo Hartung (ES) e Ronaldo Lessa (AL), adversários de Garotinho no PSB, para fortalecê-los no partido. O primeiro cogitava sair da sigla, mas foi convencido a ficar e a enfrentar o ex-governador.

* Lula quer deixar claro em Davos que sua atuação internacional será marcada por um tom mais "ousado" que a de FHC. Em seu discurso, ao pedir que os países desenvolvidos "apostem no Brasil", atacará o protecionismo, reclamando o fim de barreiras comerciais. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Inspetores da ONU dão última chance ao Iraque

- A Organização das Nações Unidas enviou ontem ao Iraque seus dois mais graduados inspetores com a missão de dar às autoridades iraquianas "a última chance" para que colaborem com as inspeções. Hans Blix e Mohamed el-Baradei viajaram a Bagdá para conseguir mais detalhes sobre eventuais programas de armas de destruição maciça e reduzir o risco de um ataque liderado pelos Estados Unidos. Após reunião de duas horas e meia no Ministério de Relações Exteriores em Bagdá - qualificada como "esforço de último minuto" -, Blix afirmou que "a guerra não é inevitável".

No dia 27, os inspetores apresentarão ao Conselho de Segurança da ONU relatório sobre eventuais arsenais iraquianos de destruição em massa. O secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, disse que "o tempo está se esgotando". Já o secretário de Estado americano, Colin Powell, não descartou a hipótese de dar à equipe de inspeção prazo maior.

Em várias cidades do mundo, incluindo algumas americanas, houve protestos contra uma eventual guerra. Cerca de 100 mil pessoas fizeram passeata na região da Casa Branca. Apesar dos protestos em Londres, o Ministério da Defesa britânico deve anunciar hoje o envio de mais 14 mil soldados para o Golfo Pérsico. (pág. 1 e A12)

- O presidente venezuelano Hugo Chávez nomeou o general da reserva Lucas Rincón para o Ministério de Interior e Justiça. A nomeação de Rincón, o único general de três estrelas, mais alta patente militar do país, indica que Chávez vai tentar endurecer as relações com a oposição, que promove uma greve geral que chega hoje a 50 dias. (pág. 1 e A11)

- O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, alertou ontem para a urgência da reforma da Previdência, sob o risco de, se novamente adiada, implicar mudanças "mais duras e menos negociadas". Para o ex-ministro Reinhold Stephanes, o Governo "nem tem um projeto básico e já abriu a discussão". (pág. 1, A6 e A7)

- A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no Governo do PT será realizada amanhã e quarta-feira. A expectativa da maioria dos analistas é a de que os juros básicos sejam mantidos em 25% ao ano. Mas há quem defenda um possível aumento da Selic em até 1 ponto porcentual. (pág. 1 e B1)

- Apesar da polêmica sobre combate à miséria e a extinção de privilégios, o Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista, no Ibirapuera, está passando por uma reforma geral que vai custar R$ 2,44 milhões. Desse total, a reforma da barbearia e dos banheiros privativos dos parlamentares vai consumir R$ 225.100. (pág. 1 e A8)

EDITORIAL

"Rufando os tambores de guerra" - Enquanto George W. Bush continua a rufar os tambores de guerra, a Casa Branca não tem conseguido uma só vitória diplomática, nem na batalha pelo apoio da opinião pública à planejada ofensiva. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Governo deixará tabela do IR sem correção este ano

- O Governo não pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda este ano e também já decidiu não reduzir a carga tributária. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em sua primeira entrevista no cargo, disse que a manutenção da tabela é uma questão técnica. "A Receita não pode abrir mão de um centavo", afirmou.

As duas bandeiras defendidas no passado pela bancada do PT, portanto, terão que ser adiadas até que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva possa ter um orçamento mais folgado.

Depois de sete anos com seus valores congelados, a tabela do IR foi corrigida no ano passado em 17,5%. Mas, para evitar novas perdas para os contribuintes, seria preciso fazer outra atualização este ano, de 12,5%, que foi a inflação para o consumidor em 2002. "Não há indexação. Se houver mudança, elas serão fruto de uma decisão política", completou Rachid. (pág. 1 e 22)

- A governadora Rosinha Matheus, em meio ao escândalo do envio ilegal de US$ 33 milhões para a Suíça por um grupo de fiscais, anuncia hoje o desmembramento da Secretaria de Fazenda em duas, informa Ancelmo Gois. Ela criará a Secretaria da Receita, que ficará responsável só pela fiscalização. (pág. 1, 14 e 15)

- Ficou mais fácil chegar aos pés do Cristo Redentor. Três elevadores e quatro escadas rolantes foram inaugurados com festa, ontem à noite, no Corcovado. As obras levaram três anos e custaram R$ 6 milhões. (pág. 1 e 18)

- O inspetor-chefe da ONU, Hans Blix, e o diretor da Agência Atômica, Mohamed ElBaradei, deram ontem a Saddam Hussein a última chance de cooperar a sério na busca de armas de destruição em massa no Iraque. No dia 27, eles apresentarão ao Conselho de Segurança um relatório que poderá justificar um ataque ao país. (pág. 1 e 24)

- Líderes empresariais criticaram ontem a proposta do PT de tornar a CPMF permanente e o adiamento da discussão de uma reforma tributária profunda por causa dos recuos do Governo na negociação da reforma da Previdência. O presidente da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis (Abit) e vice-presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que não há como sustentar a permanência da cobrança da CPMF. Ele também defendeu mudanças no regime previdenciário de militares e juízes. "É como uma hemorragia. Ou o Governo estanca o sangue ou o barco afunda de vez", disse. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, pretende estender para todo o País a ação da força-tarefa criada para combater fraudes na Previdência no estado do Rio. (pág. 1 e 3)

- Um estudante da Universidade Rural do Rio Grande do Norte custa ao Governo federal R$ 23.700 por ano, e um da Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$ 6.100. Diferenças como esta são retratadas em estudo feito pelo Ministério da Educação sobre os gastos nas universidades federais. O custo dos hospitais universitários é um dos motivos das discrepâncias. (pág. 2 e 5)

- A Receita Federal e o Ministério Público investigam o destino de oito cheques emitidos pelo empresário Carlos Henrique Lima e que, suspeitam, teriam sido entregues a deputados que votaram na reeleição de José Carlos Gratz (PFL) para a presidência da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Até agora, já foi pedida a prisão de Gratz e de cinco deputados por envolvimento com o esquema. (pág. 2 e 11)

- A prefeitura de Belo Horizonte recorreu à Justiça para intensificar a retirada de 160 famílias que se recusavam a sair de áreas de risco em favelas. Em todo o estado a Defesa Civil já retirou 650 famílias de casas sob ameaça de deslizamentos. O drama dos desabrigados emocionou a população. Só na capital 60 postos de recolhimento já receberam mais de dez toneladas de donativos. (pág. 2 e 8)

- As cooperativas, os clubes de troca e os projetos de autogestão são algumas das formas de economia solidária que têm se expandido pelo País. Disposto a incentivar essas iniciativas, o Governo Lula tem planos de usar as cooperativas para acirrar a concorrência e reduzir os juros bancários, diz Paul Singer, indicado para a Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. (pág. 2, 19 e 20)

- O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse ontem que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será parceiro no programa de educação rural que o Governo federal pretende implantar. "A cidade sempre impôs seus modelos. Vamos modificar esse enfoque", disse Cristovam, que participa do Fórum da Educação, paralelo ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. (pág. 2 e 21)

- Cientistas da Universidade da Califórnia acreditam que as figuras que há milênios a imaginação humana vê na superfície da Lua foram causadas por uma grande erupção vulcânica ocorrida bilhões de anos atrás. A hipótese é fruto de um estudo publicado na última edição da revista "Nature". As figuras são formadas por terrenos de lava basáltica escura, que cobrem 16% da superfície lunar. (pág. 2 e 25)

- A capital da Austrália, Camberra, foi atingida no fim de semana pelos piores incêndios desde sua fundação, em 1913. Mais de 400 casas foram destruídas pelas chamas e quatro pessoas morreram. Outras 250 foram atendidas em hospitais e milhares ficaram desabrigadas. O fogo, que começou no sábado, atingiu principalmente os subúrbios da capital, que tem 320 mil habitantes. (pág. 2 e 24)

EDITORIAL

"Ainda um sonho" - A União Européia começa a preparar sua Constituição, que substituirá o Tratado de Roma, assinado em 1957. Com essa carta magna, a União Européia definirá obrigações e direitos civis a todos os integrantes da comunidade, completando um processo iniciado nos anos cinqüenta, quando seis países (que estiveram em lados opostos na II Guerra Mundial) criaram um mercado comum para o carvão e o aço.

Ao longo da década de 90, a União Européia evoluiu de uma comunidade econômica sem barreiras para uma integração política sem paralelo no planeta. Seus cidadãos têm os mesmos direitos e obrigações em qualquer dos quinze países da UE. (...)

Um Mercosul nesses moldes dará mais estabilidade econômica e política ao Cone Sul - e quem sabe a todo o continente - o que hoje parecer ser apenas um sonho. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Ilimar Franco) - O Governo Lula pode não saber ainda como vai mudar a economia, mas na área política tem mostrado que sabe muito bem o que quer. Nessas primeiras semanas, os petistas atuaram com êxito para impedir a formação de um forte bloco de oposição ao Governo. Além disso, no PMDB, no PSDB e no PFL ganham força interna aqueles que defendem o diálogo com a nova administração. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - Rosinha, Garotinho e alguns poucos auxiliares se reuniram até 4h da matina de sexta para sábado. Em pauta, o escândalo Silveirinha.

A governadora anuncia hoje ás 15h "medidas inéditas", diz, "para a moralização da administração pública". Uma delas é o desmembramento da Secretaria de Fazenda em duas, ficando uma responsável apenas pela fiscalização.

Ontem, Rosinha, procurava um nome "acima de qualquer suspeita" para a nova Secretaria da Receita.

* A reforma da Previdência não terá problemas no STF.

O coração do PT tem informação segura de que a opinião do ministro Marco Aurélio de Mello (a proposta feriria direitos adquiridos) é minoria no Supremo.

* Marco Aurélio deixa a presidência do STF agora em abril. Seu sucessor, o ex-senador Maurício Corrêa, já avisou que não pretende ficar peitando o Governo. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Custo do crédito sobe e demanda se mantém forte

- (São Paulo) - O aumento do custo dos empréstimos, que se acelerou no final do ano passado, após a elevação do juro básico de 18% para 25% entre outubro e dezembro, não afastou as pequenas e médias empresas dos bancos.

Em meados de novembro, as companhias tomavam dinheiro para capital de giro a 63,74% ao ano, em média, por 30 dias. Hoje, a operação ronda a casa dos 65%.

Mesmo com o crédito mais salgado, a demanda pelas linhas bancárias nesse segmento de empresas seguiu em plena atividade. Para pagar o 13º salário e recompor estoques para as vendas de Natal, as companhias de menor porte não tiveram alternativa a não ser recorrer ao crédito de curto prazo. (...) (pág. 1 e B-4)

- (Buenos Aires) - Embora não inclua "dinheiro novo" e apenas role vencimentos com os organismos internacionais até agosto, o acordo recém-fechado pela Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI), após uma epopéia que durou quase um ano, pode tornar-se o combustível que faltava para que o país consolide a recuperação significativa, mas ainda débil, nos últimos três meses. (...) (pág. 1 e A-8)

- (São Paulo) - A Bolsa de Londres, a quarta maior do mundo, elegeu a América Latina como prioridade e, na região, o Brasil como foco principal. Para atrair empresas brasileiras, disse Emine Basak, diretora da Bolsa de Londres, será permitido que as companhias brasileiras listem também na Inglaterra os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York.

Emine Basak esteve o Brasil na semana passada e informou que a bolsa londrina está em "negociações avançadas" com quatro grandes empresas brasileiras. (pág. 1 e B-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Lula proíbe ministros de se promoverem com verba pública

- Primeiro escalão não poderá usar recursos e obras para a autopromoção. Dinheiro destinado à publicidade deve ser gasto com propagandas institucionais ou de utilidade pública. (pág. 1 e 6)

- A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Minas Gerais confirmou, até o fim da tarde de ontem, a morte de 40 pessoas em decorrência das fortes chuvas que atingem todo o estado, desde o dia 1º de janeiro. (...) (pág. 3)

- O Governo vai seguir à risca um ditado popular para fazer valer sua proposta de retirar os privilégios de funcionários públicos, militares, juízes e professores que consomem mais de R$ 30 bilhões por ano dos cofres da Previdência pública.

A estratégia já combinada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, é "dar o máximo possível de corda aos privilegiados para que eles acabem se enforcando".

Na prática, o Governo quer aproveitar o debate público que se formou em torno da reforma da Previdência e deve se estender até maio - por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - para expor ao máximo os privilégios à sociedade. (...) (pág. 7)

MANCHETES

CORREIO DA B AHIA

- Prévia de Carnaval agita orla marítima

ESTADO DE MINAS

- Poder público falha ao levar medicamentos a doentes

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br