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21/01/2003
- Rosinha afasta 40 e divide a Fazenda - A governadora Rosinha Garotinho decidiu, ontem, extinguir a Secretaria da Fazenda e criar a Secretaria de Receita do estado, encarregada de cuidar da arrecadação de impostos, e a Secretaria de Finanças, que cuidará das contas públicas. A governadora afastou ainda 40 fiscais que chefiavam 35 inspetorias da Secretaria de Fazenda. Rosinha também vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei mudando a legislação que rege a nomeação dos chefes de inspetorias regionais. Pelo projeto, o cargo não será mais exclusivo de fiscais. Enquanto o projeto que muda a lei não for votado, as chefias serão ocupadas por interinos. (pág. 1, C1 e C2) - O modo petista de governar foi questionado ontem na primeira reunião da executiva nacional do PT realizada após a posse do presidente Lula. Da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, colocando defeitos no programa Fome Zero, à senadora Heloísa Helena (AL), criticando a intervenção do Governo nos assuntos do Congresso e a ordem de prioridade das reformas propostas, a reunião mostrou ao partido as dificuldades para adaptação de alguns dirigentes à nova condição. (pág. 1 e A3) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, descartou ontem a possibilidade de correção nas tabelas de Imposto de Renda para este ano. Levantamento feito pelo "Jornal do Brasil", com base em dados do Banco Central, mostra que os bancos aumentaram em 11,7% seus ganhos com operações de crédito, como cheque especial e empréstimos pessoais, em apenas seis meses. (pág. 1, A7 e A8) - Morreu ontem no Rio, aos 68 anos, o jornalista Oldemário Touguinhó. Durante 41 anos, ele trabalhou no "Jornal do Brasil", período em que cobriu dez Copas do Mundo e duas Olimpíadas. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anunciou que a entidade fará uma homenagem ao jornalista. (pág. 1, C4 e C5) - Os servidores da Previdência Social poderão declarar greve se a reforma do setor escolher a categoria como "bode expiatório". A ameaça foi feita ontem pelo presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), Paulo César de Souza, que está "estranhando" o fato de o PT, tradicional defensor da categoria, sugerir redução de direitos dos servidores. (...) (pág. 2) - Novos confrontos entre opositores e partidários do presidente Hugo Chávez deixaram ontem um morto e 25 feridos em Los Valles Del Tuy, no estado de Miranda, 40 km a oeste de Caracas. Simpatizantes do presidente foram até o local de concentração dos opositores, desencadeando um conflito com pedras, garrafas e tiros. (...) (pág. 6) EDITORIAL"Busca do consenso" - Não se deve esperar que a reforma trabalhista - uma das prioridades do Governo Lula - seja feita a toque de caixa. A questão é muito mais complexa do que pode imaginar a vã filosofia de quem contava com a imediata flexibilização da CLT. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, tem afirmado que não gosta do verbo flexibilizar. Para ele, esta é uma palavra maldita, e não há estudo científico que prove que retalhar a CLT ou flexibilizar alguns de seus princípios pode contribuir para a geração de emprego. Para o ministro, a palavra certa é "atualizar" a legislação do trabalho. A ordem, então, é buscar uma proposta de consenso para e efetivação de reforma que vá além do tratamento de alguns temas polêmicos. (...) (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Das reformas que sequer foram iniciadas no governo passado - a política e a tributária entre elas - sempre se falou que a falha foi Fernando Henrique Cardoso não tê-las patrocinado logo, quando o dólar estava em baixa e a popularidade em alta. Por isso mesmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que logo no começo queria fazer aquelas duas e completar a reforma da Previdência, com ênfase e prioridade nesta última. Estamos vendo, no entanto, com as primeiras manifestações sobre a Previdência, que a realidade impõe dificuldades que terminam por atrasar planos e atropelar boas vontades. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - Certo da eleição para a presidência da Câmara, o petista João Paulo Cunha prepara uma proposta polêmica. Vai pisar no freio da venda dos imóveis funcionais da Câmara. São centenas de apartamentos e a maior parte está vazia, porque os deputados preferem receber o auxílio-moradia em dinheiro. A Caixa Econômica Federal tem tudo pronto para o leilão, mas João Paulo prefere esperar. Acha que, se os imóveis forem vendidos agora, em pouco tempo vai surgir a demanda pela compra de novos apartamentos. E o Congresso vai perder patrimônio e dinheiro. (pág. 6) (Boechat) - O presidente Lula incorporou mesmo o papel de propagandista dos jatos da Embraer no exterior. Ele chegará a Davos, na Suíça, sábado, a bordo de um Legacy, da empresa brasileira, modelo idêntico ao utilizado na viagem aos Estados Unidos, dia 10 de dezembro. Para chegar a Paris, ele voa de TAM. (pág. C2) - Petistas criticam ações do Governo - A primeira reunião da Executiva Nacional do PT desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada por críticas de petistas às primeiras ações do atual Governo. O maior alvo das reclamações foi a condução do programa Fome Zero, o principal projeto do início do Governo de Lula. A prefeita Marta Suplicy fez as críticas mais duras. Na reunião, realizada a portas fechadas, Marta reclamou da "inabilidade política" do ministro do Combate à Fome, José Graziano, e disse que ele deveria ouvir mais a sociedade. Alas não alinhadas à direção criticaram também a maneira como tem sido discutida a reforma da Previdência e a futura ida de Lula ao Fórum Econômico Mundial, em Davos. Quatro ministros da executiva não compareceram. O único presente, Luiz Dulci (Secretaria Geral), não defendeu explicitamente Graziano e disse que levará as críticas a Lula. Heloísa Helena ameaçou votar contra a indicação de José Sarney ou Renan Calheiros à presidência do Senado. "Tenho dificuldade em conviver com oligarquias". (pág. 1, A4 e A6) - A governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PSB), anunciou a exoneração dos cerca de 40 funcionários que ocupam cargos de chefia na área tributária da Secretaria da Fazenda, em tentativa de reagir à denúncia de que fiscais depositaram US$ 36 milhões na Suíça. Ela criou uma secretaria só para a arrecadação de impostos. O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, disse que o dinheiro na Suíça pode ser resultado de um esquema de desvio de verbas, e não só de propinas. (pág. 1 e A9) - A inflação deverá atingir 2% em São Paulo neste mês, maior taxa dos meses de janeiro do Plano Real, segundo projeção da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Mercados e institutos de pesquisa previam redução da inflação em relação a dezembro, quando houve alta de 1,83%. Um dos motivos da alta foi o reajuste do transporte público em São Paulo, responsável por 0,62 ponto percentual da inflação. A Fipe avalia que, a partir de fevereiro, haverá recuo acelerado dos preços. (pág. 1 e B1) - O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) declarou ser contra a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas neste ano, ressalvando que ainda não há decisão do Governo sobre o assunto. Palocci segue o tom do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, contrário à revisão. Quando oposição, o PT defendia o reajuste, que pode gerar perda de receita ao Governo. Palocci disse que, se a reforma tributária demorar a vir, o Governo terá de resolver antes o fim da CPMF. (pág. 1 e A5) - Anunciado como novo presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, 47, afirmou ser favorável à oferta de ações da instituição na Bolsa de Valores. "É uma operação muito simpática, muito boa, a questão é fazer no momento certo". Formado em Engenharia, Casseb fez carreira no mercado financeiro e é ligado a Henrique Meirelles, presidente do BC, e a João Sayad, secretário das Finanças da prefeitura paulistana. Ele vinha prestando consultoria informal à gestão Marta Suplicy (PT). (pág. 1 e B3) - O governador José Orcírio dos Santos (MS) renomeou o ex-coordenador do programa de cestas básicas Neriberto Pamplona. Ele saíra em outubro após a "Folha" revelar suas reuniões com moradores para pedir votos para Zeca do PT. A nomeação marca a reintegração de cinco funcionários acusados de usar a máquina na eleição. O governo diz que Pamplona foi absolvido em sindicância interna. (pág. 1 e A7) - O Rio de Janeiro caiu nas garras de Rosinha, Garotinho e agora esse famoso Silveirinha. Mas parece que eles andam mexendo com coisa de gente grande. Se alguém lucrou muito (no bom sentido) durante a campanha presidencial, foi Anthony Garotinho. Ex-prefeito de Campos, ex-governador do Rio e recém-chegado aos 40, ele não tinha expressão partidária nem uma história política densa ao ponto de sustentar a candidatura. Mas sustentou com o peso dos evangélicos e do Rio, um dos três principais estados do País, apesar de tudo. (...) (Eliane Catanhêde) (pág. A2) EDITORIAL"Alívio na Argentina" - Após um ano de negociações tortuosas, o governo argentino chegou a um acordo técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada. O acordo não proporciona dinheiro novo para o país, mas sinaliza um abrandamento das posições anteriores do FMI e dos países do G-7, que se opunham a um acordo antes das próximas eleições agendadas para o mês de março deste ano. No financiamento previsto, US$ 6,6 bilhões serão destinados ao pagamento de débitos com o próprio FMI; US$ 4,4 bilhões, para liquidação de compromissos no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Guido Mantega (Planejamento) suspendeu o pagamento de parte das indenizações de anistiados políticos - que incluem ex-comunistas e petistas. O ministro segue decreto de Lula que restringe gastos até estabelecer a programação orçamentária. * Apesar de anistiados, parentes e o setor responsável pelos pagamentos confirmarem a suspensão, a assessoria de Mantega enviou e-mail no fim do dia à "Folha" dizendo que "não há suspensão" e que os pagamentos estão "dentro do cronograma". * Os anistiados prejudicados pela suspensão dos pagamentos são os que têm direito a atrasados e à parcela única. Outros anistiados que têm pagamentos mensais foram incluídos na folha do Planejamento e receberam normalmente em janeiro. (pág. A4) - Batalha aumenta tensão na Venezuela - Após 51 dias de greve geral, novo conflito entre partidários e opositores do presidente venezuelano Hugo Chávez deixou ontem 1 morto e 25 feridos, 12 deles a bala. O temor de que a crise política degenere em violência vai se tornando real. O tiroteio foi em Valles Del Tuy, a 40 quilômetros de Caracas. A oposição programara uma manifestação, os partidários de Chávez cercaram o local e enfrentaram os opositores com pedras e garrafas até tiros serem disparados. Testemunhas disseram que a polícia se retirou logo no início do choque. Segundo fontes próximas a Chávez, o governo pode deixar a mesa de diálogo com a oposição, mediada pelo secretário-geral da OEA, César Gaviria, cujos trabalhos foram suspensos na sexta-feira e deveriam ser retomados ontem, com participação do ex-presidente americano Jimmy Carter. (pág. 1 e A15) - Chanceleres de vários países mulçumanos, liderados por Turquia, Jordânia, Egito, Arábia Saudita e Síria, vão se reunir este mês para tentar convencer o presidente iraquiano, Saddam Hussein, a renunciar, em troca de imunidade contra processos por crimes de guerra. O Iraque aceitou ontem acordo em que se compromete a ampliar a cooperação com os inspetores da ONU. (pág. 1 e A16) - França, Suíça, Bélgica e norte da Itália poderiam ser abastecidos durante um ano com a água que o Brasil perde no mesmo período: são 46% da água coletada, um total de 5,8 bilhões de metros cúbicos, indica levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O resultado são danos à saúde e desabastecimento. (pág. 1 e A12) - O engenheiro Cássio Casseb Lima foi anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, como novo presidente do Banco do Brasil. Ele prometeu incentivar micro e pequenas empresas, para que possam gerar empregos. Casseb começou a carreira no BankBoston, com Henrique Meirelles, agora presidente do BC. (pág. 1 e B1) - Funcionários de segundo escalão da Febem têm fomentado rebeliões dos internos com o objetivo de permanecerem mais tempo em serviço e aumentarem sua renda com horas extras. Para a professora Maria Luiza Marcílio, da USP, as revoltas viraram um "verdadeiro negócio". Outra professora, Maria Cristina Vicentin, da PUC, defendeu tese em que aponta o uso dos menores para pressionar diretores por aumento salarial. (pág. 1 e C1) - O Governo quer aprovar a reforma tributária ainda este ano, mas já admite que, se o debate não estiver avançado no segundo semestre, será enviada ao Congresso uma proposta de nova prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF, para garantir a arrecadação anual de R$ 20 bilhões que ela oferece. Pelas regras atuais, a CPMF será de 0,38% até 31 de dezembro e, no ano que vem, de 0,08%, encerrando-se então. (pág. 1 e A4) - A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reviu de 1,5% para 2% a previsão de inflação para a cidade de São Paulo este mês. Se confirmada, será a mais alta registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor nos meses de janeiro desde o início do Real. A revisão se baseou na alta de 0,05 ponto porcentual do índice na segunda quadrissemana do mês. (pág. 1 e B5) - O Tesouro Nacional iniciou o ano com uma situação favorável em sua reserva para pagamento de dívidas. Segundo o secretário, Joaquim Levy, os dois leilões realizados este mês acrescentaram ao "colchão de liquidez" mais R$ 8 bilhões, ampliando a reserva de R$ 42 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões. (pág. 1 e B4) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, negou ontem que tenha chegado a um acordo com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, para a liberação de R$ 319 milhões a título de antecipação de royalties pela exploração de petróleo no estado. Segundo Palocci, ainda não há decisão a respeito. Hartung havia considerado o acordo fechado. (pág. 1 e A8) EDITORIAL"Uma ponte para a Argentina" - O acordo da Argentina com o FMI deverá servir para evitar o colapso do país e facilitar a transição para o novo governo. Sem isso, o país assumiria, plenamente, a condição de pária no sistema financeiro. (pág. 1 e A3) - Associações de moradores poderão dar título de posse - O Ministério da Justiça prepara decreto autorizando associações de moradores de áreas carentes a distribuírem certificados de posse. Com isso, as famílias que vivem em favelas poderão provar que são donas de propriedade e buscar empréstimos em sistema de crédito popular. O presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio, Antônio Elisimar Aguiar, diz que a medida pode estimular a grilagem. Além disso, levantamento feito pela Alerj ano passado mostrou que 400 líderes comunitários do Rio eram ligados a traficantes. Favelas em áreas de risco devem ficar fora do programa. Ontem, mais uma criança foi soterrada em Minas, onde o desabamento de um barraco matou seis irmãos semana passada. (pág. 1, 3 e 9) - O ministro Antônio Palocci disse ontem que a decisão técnica e política da Fazenda é não corrigir a tabela do Imposto de Renda este ano, como antecipou ontem "O Globo". O assunto será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O futuro a Deus pertence", disse o ministro sobre a possibilidade de correção a partir de 2004. A decisão desagradou à CUT e a setores do PT, que no governo FH defenderam a correção da tabela do IR pela inflação. (pág. 1 e 19) - Na primeira reunião da executiva do PT após a posse do presidente Lula, o partido mostrou divisão sobre as reformas. A prefeita Marta Suplicy defendeu mudanças no sistema tributário já: "É muita reforma para pouca lua-de-mel". Heloísa Helena criticou as negociações pró-Sarney e a ida de Lula a Davos. (pág. 1 e 5) - O ministro Antônio Palocci nomeou Cássio Casseb Lima para a presidência do Banco do Brasil. Na escolha de um técnico prevaleceu a vontade de Palocci contra os que preferiam um sindicalista. Casseb, que passou pelo Citibank, teve como primeiro chefe o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. (pág. 1 e 18) - Onze dias depois de vir à tona o escândalo dos US$ 33,4 milhões enviados ilegalmente para a Suíça por um grupo de fiscais de renda e auditores da Receita, a governadora Rosinha Matheus anunciou ontem medidas que, na prática, desmontam o esquema de fiscalização da Secretaria de Fazenda que funcionava desde o governo Garotinho. Rosinha exonerou 40 fiscais que tinham cargos de chefia. Também extinguiu a Fazenda, criando duas secretarias. A da Receita, que agora será responsável pela arrecadação do estado, será comandada pelo procurador Virgílio Augusto da Costa Val. Já a Secretaria de Finanças, que cuidará dos pagamentos do governo e dos contratos com a União, ficará com Mário Tinico. A comissão da Assembléia que acompanha as investigações do escândalo pedirá uma devassa na extinta Secretaria estadual de Fazenda. (pág. 1, 10 e 11) - Doze horas depois do início de uma rebelião de presos na Casa de Custódia Pedro Melo, em Bangu, o comandante-geral da PM, coronel Renato Hottz, anunciou ontem à noite a suspensão das negociações, que serão retomadas hoje. Sete PMs são mantidos reféns. Um dos policiais foi amarrado a um botijão de gás. O motim começou com uma tentativa de fuga em massa, na qual 30 dos 500 presos escaparam. (pág. 1 e 14) - O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, encontra-se hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, para se defender das denúncias de envolvimento no desvio de verbas na prefeitura de Iturama, em Minas Gerais. O encontro pode resultar na primeira baixa no Ministério de Lula. Os principais líderes do PL, partido do ministro, porém, desembarcam hoje em Brasília para tentar garantir a permanência de Adauto. (pág. 1 e 8) - O representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, disse ontem que as políticas do Consenso de Washington devem ser sepultadas para que se concentre esforços na erradicação da pobreza. A declaração foi feita num encontro que antecede o Fórum Social, em Porto Alegre. O ministro Antônio Palocci tentará mostrar no Fórum Econômico, na Suíça, que o mercado exagerou na avaliação de risco do Brasil. (pág. 2 e 17) - Mesmo com as importações crescendo mais do que as exportações, a balança comercial já registra no ano um superávit de R$ 508 milhões. Somente na semana passada, o resultado ficou positivo em US$ 195 milhões. No período houve crescimento de 22,1% na venda de produtos manufaturados como gasolina, calçados, motores para veículos, óleos combustíveis e autopeças. (pág. 2 e 21) - A taxa média mensal do cheque especial subiu de 8,85% em dezembro para 9,11% este mês (184,74% anuais), segundo a Fundação Procon-SP. Essa taxa, paga por quem ultrapassa o limite na conta corrente, é a maior desde junho de 2000 (9,16%). A pesquisa mostra ainda que a taxa média para o empréstimo pessoal é agora de 6,01% ao mês (101,39% ao ano). Em dezembro, era de 5,93%. (pág. 2 e 18) - O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, ofereceu ao Governo Lula ajuda para a formulação da proposta de reforma da Previdência. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que participa do 2º Fórum Mundial de Juízes em Porto Alegre, defendeu o fim do regime especial de magistrados e militares. Os comandantes da Marinha e do Exército afirmaram que os militares têm direitos e não privilégios. (pág. 2 e 4) - Pressionado pela ONU, o governo do Iraque ontem assinou um compromisso de aumentar sua cooperação com as equipes de inspeção de armas da organização que atuam no país. Os EUA e a Grã-Bretanha, porém, mantêm a pressão sobre Bagdá: Washington pediu ajuda militar a aliados para uma possível guerra, enquanto Londres anunciou o envio de mais 30 mil soldados ao Golfo Pérsico. (pág. 2 e 22) - A maior mesquita de Londres, a de Finsbury Park, foi invadida ontem pela polícia como parte de uma investigação de terrorismo. Sete homens foram presos e cilindros de gás paralisante e bombas de gás lacrimogêneo foram apreendidos. A mesquita é dirigida por Abu Hamza al-Masri, conhecido por suas pregações contra os EUA e que conclamou uma guerra religiosa contra a Grã-Bretanha. (pág. 2 e 23) - Uma pesquisa da Fundação Nacional de Ciência dos EUA revelou que os atentados de 11 de setembro de 2001 deixaram um registro geológico - uma marca permanente - em Nova York. Segundo o estudo, o desabamento das torres, o incêndio de três meses que se seguiu e as escavações liberaram elementos químicos como enxofre e zinco, achados nos sedimentos do porto da cidade. (pág. 2 e 23) EDITORIAL"Meritocracia" - O Brasil tem uma elevada carga tributária se comparada à de outros países em desenvolvimento ou mesmo à de nações ricas. Essa carga tributária (36% do PIB) não tem a devida contrapartida na oferta e/ou na qualidade dos serviços que o Estado presta a população. E uma das razões para isso é que a máquina burocrática se tornou muito pesada e onerosa, a ponto de comprometer grande parte da arrecadação. A atividade-meio absorve tantos recursos que pouco sobra para a prestação dos serviços públicos. Essa dura realidade levou o Congresso a aprovar uma reforma administrativa, ainda em implementação, que limita os salários dos funcionários e mantém no quadro permanente dos servidores apenas as chamadas carreiras típicas de Estado. (...) (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Ilimar Franco) - Petistas e aliados com posições mais à esquerda estão engolindo em seco a estréia do Governo Lula. As reformas da Previdência e da legislação trabalhista, e a autonomia do Banco Central, não constam de sua agenda de mudanças. Mas, à exceção da senadora Heloísa Helena (PT-AL), que parece ter vocação à auto-imolação, estão à espera de melhor momento para se manifestarem. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Enquanto no Rio o funcionalismo ainda não viu a cor do 13°, na Bahia o governador Paulo Souto decidiu que, agora, o barnabé local recebe antecipadamente metade do 13° no dia do aniversário. (pág. 12) - Crise se agrava e Chávez rejeita antecipar eleição - (Caracas) - Ontem, quando a greve na Venezuela completou 50 dias e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter começou seu esforço de impulsionar as negociações entre o governo e a oposição, os confrontos em Caracas resultaram em um morto e 21 feridos, o que eleva para seis as pessoas que morreram em choques entre simpatizantes e opositores do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Em entrevista à TV Globo, Chávez, que vem sendo pressionado a renunciar ou a antecipar as eleições, reiterou seu repúdio a essa alternativa. (...) (pág. 1 e A-8) - (Buenos Aires e São Paulo) - Pela primeira vez em um ano e meio, um levantamento semestral deste jornal nos hipermercados para aferir a diferença nos preços relativos entre Brasil e Argentina mostrou São Paulo com valores ligeiramente mais altos do que Buenos Aires. A comparação, que busca nos preços de produtos de consumo internacional dimensionar o grau de competitividade entre as duas principais economias sul-americanas, indicava a capital argentina sempre mais cara nas três edições anteriores. Desta vez, uma cesta de 15 itens com características padronizadas de produção internacional apontou valores médios 2,1% mais altos em São Paulo. O resultado mostra significativo equilíbrio dos preços nas gôndolas das duas maiores cidades do Mercosul, que se mantém praticamente estável desde janeiro do ano passado, quando a forte desvalorização do peso pôs fim a uma década de preços relativos muito mais altos em Buenos Aires. (...) (pág. 1 e A-4) - Gerente da maior fatia do Orçamento federal que a pasta da Saúde teve até hoje, o ministro Humberto Costa está otimista com sua missão no Executivo. "É um montante razoável. Dá para fazer um bom trabalho", afirma ao referir-se aos R$ 30,5 bilhões reservados para tocar em frente um dos setores mais sensíveis da área social do País. Em 21 dias de gestão, Costa redesenhou a estrutura de poder do seu ministério de forma a contemplar duas prioridades: a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o ataque aos problemas do saneamento - incluindo as doenças endêmicas -, tarefa que dividirá com o ministro das Cidades, Olívio Dutra. (...) (pág. 1 e C-4) - (Rio) - Os preços dos derivados de petróleo deverão sofrer novos aumentos, ao fim de janeiro, com reflexo das últimas variações do preço do óleo cru no exterior e as flutuações do câmbio. É o que pensa Elizabeth Tellechea, diretora-superintendente da refinaria de petróleo Ipiranga, que importa 14 mil barris/dia de petróleo para processar em sua unidade no Sul. "A refinaria de Manguinhos está de certa forma atrelada à Petrobras", disse seu diretor comercial, Luiz Henrique Sanches. "Ser ela não repassar as variações do preço do óleo cru ou dos derivados e nós repassarmos, ficamos em situação difícil", comentou. (pág. 1 e A-6) - A Rússia poderá adquirir importância vital no fornecimento de petróleo para a Europa ante a persistência dos conflitos no Oriente Médio até o ano 2020, segundo a economista Marianne Kager, da BA-CA. (pág. 1 e A-6) - Juros do cheque especial sobem para 184% ao ano - Saiba como enfrentar a mais alta taxa desde junho de 2000. (pág. 1 e 10) - Classe média pagará mais IR em 2003 - Ministério da Fazenda deixa de fora inflação de 12,5% do ano passado da tabela de descontos e faz com que mais pessoas passem a contribuir como fisco. (pág. 1 e 9) - Ministério Público e OAB defendem, em relatório, intervenção federal nos hospitais do DF. (pág. 1 e 15) - Um mundo perfeito, sem pobreza, integrado, com empregos decentes para todos, crianças na escola e adultos podendo comprar o que for preciso para satisfazer as necessidades básicas de suas famílias. É apenas um sonho, mas os governantes brasileiros e o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, acreditam que é possível construir, com a globalização e medidas sociais, esse mundo ideal. Para o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, a principal meta do Fórum Nacional do Trabalho é a inserção dos 55 milhões de trabalhadores informais no mercado oficial, oferecendo a todos direitos e garantias, um dos principais efeitos colaterais causado pela globalização. "A informalidade é a pior relação de trabalho possível. Trazer essas pessoas para o mercado formal será um dos maiores desafios do novo Governo", afirmou o ministro. (...) (pág. 11) - Na maioria dos postos de combustíveis locais, o litro custa R$ 1,74. A estranha coincidência transformou-se em alvo da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que decidiu ontem investigar as denúncias sobre o cartel do álcool no Distrito Federal. (...) (pág. 12) - O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, assegurou a retomada do processo de licitação das obras de duplicação do trecho sul da BR-101 para o dia 1º de abril. A garantia foi dada ontem, durante audiência pública realizada em Criciúma, com a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. (pág. 27) - Antes mesmo do início da colheita, os arrozeiros gaúchos se organizam para evitar problemas na venda da safra. Dirigentes de sindicatos rurais dos principais municípios produtores promovem uma reunião nesta quinta-feira, em Tapes, para discutir a situação da cultura. O objetivo do encontro é redigir uma carta que será encaminhada ao Governo federal. Os produtores pretendem antecipar os pedidos. A colheita de arroz no estado começa por volta da segunda semana de fevereiro e tem seu pico em março. A abertura oficial da safra está prevista para o período de 6 a 9 de março, em São Lourenço do Sul. (pág. 23) A TARDE (BA) - Universidade cobra repasse da FBC CORREIO DA BAHIA - Brasileiro vai pagar mais Imposto de Renda ESTADO DE MINAS - Medo ainda ronda BH O DIA (RJ) - Vaga de motorista no Corpo de Bombeiros vale R$ 10 mil
ZERO HORA (RS) - Ministro anuncia para 1 de abril retomada da licitação da BR-101 DIÁRIO DE S. PAULO - Correção na tabela do IR está nas mãos de Lula
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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