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21/02/2003
JORNAL DO BRASIL - Ex-secretário acusa Garotinho - Ex-secretário de Fazenda do Rio na gestão Anthony Garotinho, Carlos Antônio Sasse prestou ontem o depoimento mais revelador feito na CPI da Assembléia Legislativa que investiga a origem das contas milionárias de fiscais do estado em bancos da Suíça. Durante quase três horas, Sasse implicou o ex-governador e quatro deputados estaduais no escândalo das propinas. Segundo ele, Garotinho teria "acobertado sonegadores" em Campos e ainda teria ligado para Rodrigo Silveirinha - acusado de ter uma conta com US$ 8 milhões em um banco da Suíça - no dia em que o escândalo veio à tona. Ainda segundo Sasse, o secretário de Planejamento, Fernando Lopes, sabia da rede de corrupção pelo menos uma semana antes de o caso se tornar público e nenhuma providência teria sido tomada pelo governo do estado. Sasse afirmou que o então chefe de gabinete de Anthony Garotinho, Jonas Lopes, teria feito um pedido para que seis das chefias de fiscalização fossem reservadas para pessoas indicadas por deputados estaduais. As indicações deveriam partir, segundo ele, dos deputados Núbia Cozzolino, Sivuca, Cory Pilar e Roberto Dinamite. Anthony Garotinho rebateu as acusações com uma nota oficial. Segundo ele, Sasse foi afastado da secretaria por ter se recusado a investigar os fiscais acusados de extorsão. (pág. 1, C1 e C2) - A economia dos Estados Unidos continua a emitir sinais de alerta. A disparada do petróleo com a iminente guerra contra o Iraque fez a inflação no atacado chegar a 1,6% em janeiro, a maior em 13 anos. Já o déficit da balança comercial do país atingiu US$ 44,2 bilhões em dezembro e US$ 435,2 bilhões no acumulado de 2002, ambos recordes históricos. Para piorar, os planos de estímulo do presidente George Bush estão ameaçados. A dívida pública controlada pelo Tesouro está em US$ 6,393 trilhões, quase no teto legal de US$ 6,4 trilhões. Com isso, o Tesouro está impedido de oferecer títulos para financiar os altos déficits fiscais previstos pelos planos de Bush. (pág. 1 e A12) - O governador de Minas advertiu que o presidente Lula não deve ter ilusões de que conseguirá obter consenso entre os governadores sobre as reformas tributária e da Previdência. "O Governo não pode apresentar propostas pífias", disse Aécio. (pág. 1 e A3) - A partir de hoje, 260 medicamentos escapam do controle de preços do Governo e poderão ser reajustados. A maioria é de remédios populares, como analgésicos, antitérmicos e antigripais. (pág. 1 e A8) - Um dia depois de o Governo aumentar a taxa básica dos juros para 26,5% ao ano, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, declarou, constrangido, que o Brasil não pode conviver com as altas taxas e precisa de uma política de desenvolvimento para atrair investimentos e estimular o crescimento econômico. A alta dos juros e a pressão pelas reformas ocorrem, segundo Dirceu, num "momento transitório" para impedir a volta da inflação. Para o ministro, o Governo quer iniciar logo as reformas porque, em 2004, as eleições municipais podem dispersar os parlamentares. Mas a oposição já ensaia críticas, porque até o momento o Congresso não recebeu uma proposta concreta das reformas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (pág. 1 e A3) - O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), denunciou ontem que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia está dificultando as investigações do caso dos grampos ilegais na Bahia. Segundo ele, a secretaria está retardando a autorização para que seus funcionários deponham no processo. Outra tática, de acordo com o líder petista, é a alegação de que os servidores precisam da companhia de um advogado para prestar o depoimento. De acordo com Pellegrino, a figura do advogado no inquérito é perfeitamente dispensável. (...) (pág. 2) - O secretário de Estado Colin Powell pressionou, em vão, para que a Turquia respondesse ontem se aceitava garantias de mais de US$ 20 bilhões em troca do uso de suas bases contra o Iraque. Os EUA têm plano militar que evita o solo turco. (pág. 1 e A5) EDITORIAL "Remédio amargo" - Ouviu-se mais uma vez choro e ranger de dentes. E assim será enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentar as taxas de juros. A cada volta do torniquete, a indústria levará as mãos à cabeça e os consumidores entrarão em transe com o custo explosivo do cheque especial e do crediário. (...) A economia mundial pode ser sacudida por tempestade perfeita, na qual todos os fatores negativo se somam. O Brasil deve se preparar e a alta das taxas de juros talvez não seja suficiente. A melhor das defesas é, sem dúvida, a aprovação urgente das reformas essenciais. O futuro do País exige decisões corajosas e fundamentos econômicos sólidos. (pág. 14) COLUNAS (Coisas da Política - Dora Kramer) - Desejoso de expor sua posição em relação, ao caso dos grampos telefônicos na Bahia e opinar sobre a forma como o assunto vem sendo abordado aqui, o senador Antonio Carlos Magalhães enviou a seguinte mensagem, cuja reprodução, na íntegra, é a seguinte: "Não acredito, com sinceridade que atritos anteriores que tivemos possam contaminar o conteúdo de suas análises. Por isso, tomo como referência trecho de sua coluna de terça-feira, 18/02 - quando disse esperar que esteja em vias de extinção o tempo 'em que quem acusava tinha a prerrogativa do crédito como preliminar' -, para lhe pedir uma reflexão sobre as acusações que me tem feito. Não lhe falarei sobre relações pessoais íntimas. Neste particular, tenho respeito pelas pessoas com quem me relaciono. Chamo-lhe atenção, entretanto, para o fato de que este caso do grampo na Bahia converteu-se em escoadouro de ressentimentos, de ódios, de inveja e de frustrações sentimentais e políticas. Estes sentimentos cegam as pessoas em seus julgamentos e as levam a condenações precipitadas e levianas. Portanto, tornou-se exercício muito fácil, como forma de represália ou de vingança, acusar ACM de tudo de ruim que aconteça na Bahia. O fato de eu ter uma liderança expressiva reconhecida em seguidas e avassaladoras vitórias eleitorais em meu estado, ao qual dedico com extrema devoção todo o esforço de minha longa vida política, não autoriza a ninguém a atribuir-me culpa por atos ilícitos que eventualmente ocorram por lá." (...) (pág. 2) (Informe JB - Doca de Oliveira) - Governadora do Rio, Rosinha Matheus vai reunir a bancada de seu partido, o PSB, para lançar um movimento político em defesa do estado. Batizada de "Unidade pelo Rio", a mobilização foi pensada como instrumento de pressão para uma solução negociada das dificuldades cariocas. O encontro será segunda-feira, no Palácio Guanabara. Rosinha fará balanço da situação do Rio e pedirá aos deputados e senadores de seu partido que cuidem dos assuntos de seu interesse como se fossem de Estado. Ou seja, com prioridade total. (pág. 6) (Boechat) - As emissoras de rádio estão em pé de guerra contra o Governo. Não conseguiram convencer o Palácio do Planalto a mudar o horário do noticiário "A Voz do Brasil". Colocando o blablablá oficial no ar mais tarde, as duas mil estações de rádio filiadas à Abert poderiam oferecer ao público, às 19h, a transmissão dos jogos dos times brasileiros na Taça Libertadores da América. Além de ser programa mais agradável, gera receita no caixa. (pág. C2) FOLHA DE SÃO PAULO - Economia americana tem recordes negativos - Três indicadores divulgados ontem voltaram a mostrar a fragilidade da economia norte-americana, às vésperas de uma possível guerra com o Iraque. Em janeiro, a inflação no atacado foi a maior em 13 anos: 1,6%, contra previsões em torno de 0,5%. A alta foi puxada pela disparada do petróleo - a gasolina subiu 13,7% no País. O déficit dos EUA nas transações com o exterior foi em 2002 o maior de todos os tempos, chegando a US$ 435,2 bilhões, o equivalente ao PIB brasileiro. O déficit cresceu 21,5% em relação a 2001. Já os pedidos de seguro-desemprego voltaram a aumentar, superando a marca dos 400 mil, o que significa a piora do mercado de trabalho no País. A alta da inflação trouxe o receio de que o Federal Reserve (banco central dos EUA) possa elevar os juros, hoje em 1,25% ao ano, o menor nível em quatro décadas. Taxas mais elevadas tenderiam a desestimular investimentos e consumo. O presidente George W. Bush cobrou a ação rápida do Congresso para que seja aprovado seu projeto de estímulo à economia. (pág. 1, B1 e B10) - O presidente da mais importante entidade empresarial da Venezuela, Carlos Fernández, foi preso anteontem por ordem da Justiça acusado de "rebelião, traição à pátria, instigação à delinqüência, formação de quadrilha e devastação". Ele foi um dos principais líderes da recente greve de 63 dias. Também foi determinada a prisão do presidente da maior central sindical do país, Carlos Ortega, que fugiu e disse que passaria "à clandestinidade'. O presidente Hugo Chávez afirmou que "já era hora" de prender os "golpistas". Milhares foram às ruas para protestar contra Chávez. (pág. 1 e A11) - Os governadores vão pressionar o Governo a dar ajuda financeira aos estados na reunião que têm hoje e amanhã com Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as reivindicações estão a diminuição do percentual da receita que é usado para pagar as dívidas, a antecipação de repasses já programados e a liberação de recursos do Governo. Lula programou a reunião para pedir apoio às reformas tributária e da Previdência. Como os impactos positivos nas contas devem ocorrer a partir do médio prazo, o Governo enfrentará resistências. Com as contas estranguladas, a maioria dos estados espera alternativas para compensar a perda de arrecadação. (pág. 1 e A4) - Laudo da perícia da Polícia Federal nas contas da agência do Banestado (Banco do Estado do Paraná) em Nova York revela que apenas três doleiros conseguiram receber no Brasil e remeter para contas abertas em outros países, incluindo paraísos fiscais, perto de US$ 1,7 bilhão, informam Andréa Michael e Rubens Valente. A movimentação foi possível por meio de senhas e de um programa desenvolvido pela Divisão de Informática da direção geral do Banestado. O laudo abrange o período de abril de 96 a dezembro de 97 e analisa 137 contas da agência alimentadas por remessas do Brasil feitas por contas CC-5 (para não-residentes). (pág. 1 e A8) - A cúpula do PFL dá como certa a renúncia do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), acusado de envolvimento em grampos ilegais, informa o "Painel". A renúncia ocorreria em no máximo um mês, antes da abertura de processo no Conselho de Ética. Segundo pefelistas, ACM já admitiu a amigos ter idealizado o esquema dos grampos. Mas o partido continuará a defender sua inocência. (pág. 1 e A4) - O ex-secretário de Fazenda do Rio Carlos Antonio Sasse acusou o ex-governador Anthony Garotinho (PSB) de ter protegido fiscais corruptos e empresários sonegadores de Campos (RJ) em sua gestão. Garotinho negou e disse que Sasse deixou o governo "por se recusar a demitir fiscais" acusados de extorsão. Sasse depôs na CPI da Assembléia que apura esquema de corrupção supostamente comandado por Rodrigo Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária de Garotinho. Ele acusou o ex-governador de ter ordenado a nomeação de fiscais indicados por deputados estaduais, o que Garotinho negou. (pág. 1 e A10) - Ao oferecer um churrasco hoje e amanhã para os governadores, Lula põe a mão na massa e assume definitivamente o comando político do seu Governo. Chega de intermediários. Agora é com Lula, sua lábia e sua capacidade negociadora. Se a carne é de primeira, os temas são indigestos. Lula diz que a situação é "gravíssima", enquanto seu Governo aumenta os juros, o superávit fiscal e as tarifas públicas, apavorado com a inflação. Do outro lado da mesa, os governadores não estão mortos de fome, mas de falta de recursos. (...) Contra funcionários, é fácil. Depois, vem a reforma tributária, e aí a coisa complica. Estados produtores de um lado, importadores de outro, e Palocci querendo "federalizar" o ICMS, o imposto estadual. Um mais um e mais um somam um problemão. Lula, portanto, terá um grande dia hoje, daqueles de que ele gosta desde os tempos de líder sindical do ABC. Impasses, interesses divergentes, medidas duras, tudo uma confusão. E ele, no meio, dando ordem à bagunça. Se do Torto sair um conjunto consistente de propostas, a vitória é de Lula. Se tudo se resumir à tradicional nota genérica de três parágrafos, a derrota é dele. E não é hora. Com o seu Governo apanhando tanto e tão cedo, a prioridade política é justamente essa: preservar o próprio Lula. (Eliane Cantanhêde - pág. A2) EDITORIAL - "Incerteza americana" - Crescem os sinais de fragilização da economia dos EUA. Ontem mais dois indícios preocupantes foram divulgados. O déficit comercial do país alcançou US$ 44,2 bilhões em dezembro e fechou o ano de 2002 em US$ 435,2 bilhões - valores recordes para um único mês e para um ano. Ao lado disso, os preços por atacado tiveram alta inesperada e forte, subindo 1,6% em janeiro - a maior alta desde janeiro de 1990, muito maior do que a projetada pelo mercado (0,5%) (...) (pág. A2) COLUNA - (Painel) - A cúpula do PFL dá como favas contadas que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) não resistirá ao escândalo dos grampos e perderá seu mandato pela segunda vez em menos de dois anos. Dirigentes do partido dizem que ACM renunciará em no máximo um mês, antes da abertura do processo no Conselho de Ética. * Chefes pefelistas afirmam que ACM já admitiu a interlocutores ter idealizado o esquema dos grampos. Segundo seu partido, o senador não resistirá ao constrangimento de ver Adriana Barreto depor publicamente e revelar detalhes da longa relação íntima que mantiveram. * Da boca para fora, o PFL defenderá a inocência de ACM. Mas acha que ele só conseguiria salvar seu mandato caso Adriana Barreto recue em seu depoimento à PF ou que a confissão do senador não apareça em nenhum órgão de imprensa. (pág. A4) O ESTADO DE SÃO PAULO - Lula dirá aos governadores que sem as reformas estados quebram - Na reunião que terá hoje com os 27 governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá ajuda para obter a aprovação do Congresso às reformas da Previdência e tributária. Se nada for feito, avisará, a tendência será de agravamento da crise econômica, principalmente porque há hoje perspectiva de uma guerra. Lula vai advertir ainda para o risco de os estados não conseguirem fechar suas contas, daí também terem interesse nas reformas. Cada um dos governadores será convidado a dizer o que pensa a respeito dos dois temas. O apoio deles é necessário para aprovar as reformas no Congresso. Eles devem pedir a Lula a redução do valor das parcelas das dívidas dos estados com a União. (pág. 1 e A4) - Dois ex-secretários do governo Anthony Garotinho fizeram ontem acusações a ele na CPI dos Fiscais, que apura envio de US$ 33,4 milhões para a Suíça. Carlos Sasse disse que Garotinho tinha o telefone da casa dos ex-subsecretário Rodrigo Silveirinha, um dos suspeitos, e protegeu sonegadores. Fernando Lopes afirmou que Silveirinha despachava com o então governador. Garotinho, que vinha negando ligação com o ex-subsecretário, disse ontem que não compactuou com a corrupção. (pág. 1 e A10) - O Ministério da Saúde divulga hoje uma relação de 260 medicamentos que deixam de ter seus preços controlados pelo Governo. A lista representa 8% dos medicamentos vendidos sem receita médica e engloba analgésicos. A mudança é resultado de acordo entre Governo e as indústrias. (pág. 1 e A12) - As críticas do presidente Lula às agências reguladoras de serviços de infra-estrutura podem inibir investimentos nessas áreas, dizem especialistas e empresários. (pág. 1 e B6) - A Petrobras pretende reajustar os preços dos combustíveis o mais rápido possível, por causa da cotação do petróleo. (pág. 1 e B7) - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou ontem que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Município de suspender a licitação para o novo sistema de ônibus. O secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, já marcou a data para entrega das propostas pelas empresas. (pág. 1 e C1) - Preocupado com o impacto negativo do aumento dos juros, Lula reuniu ontem parte do seu Ministério e discutiu ações para tentar aquecer a economia. (pág. 1, B1 e B3) - D. Jayme Chemello, presidente da CNBB, criticou o ministro Antonio Palocci e exigiu mudanças. (pág. 1 e A8) - O superávit de US$ 156 milhões, registrado na conta corrente do País em janeiro, causou surpresa a vários economistas, que previam déficit de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões. Um dos principais motivos desse resultado foi a queda acentuada na remessa de lucros e dividendos ao exterior. (pág. 1 e B5) - A Turquia desafiou ontem o ultimato dos EUA e adiou para a próxima semana a decisão sobre a permissão de entrada de tropas no país em ação contra o Iraque. Os EUA vão apresentar ao Conselho de Segurança da ONU resolução declarando o Iraque em "nova violação material", que abrirá a possibilidade de ataque. O chanceler da Rússia, Igor Ivanov, disse haver pressões sobre os inspetores da ONU, para forçar pretexto para uma ação militar. (pág. 1, A14 e A15) - Indicadores divulgados ontem retratam uma economia fragilizada nos Estados Unidos. Os americanos compraram mais produtos importados no ano passado, a inflação para o produtor (PPI) subiu 1,6% em janeiro - um recorde em 13 anos - e o número de pedidos de auxílio-desemprego continua a crescer. O déficit comercial do país aumentou para US$ 44,24 bilhões em dezembro, com as exportações tendo a maior queda mensal desde setembro de 2001. (pág. 1 e B8) - A polícia da Venezuela prendeu ontem o presidente da Fedecámaras (principal atividade empresarial do país), Carlos Fernández, e estava à procura do presidente da Confederação de Trabalhadores da Venezuela, Carlos Ortega, líderes da greve que tentou forçar a renúncia do presidente Hugo Chávez. Eles são acusados de "rebelião, traição à pátria, incitação ao crime, formação de quadrilha e vandalismo". Ontem, houve protestos nas ruas de Caracas. (pág. 1 e A16) EDITORIAL "Que venham os projetos" - Sem que as idéias sejam organizadas e apresentadas oficialmente de modo completo, com início, meio e fim, as discussões sobre as reformas não são mais que um desperdício de tempo. (pág. 1 e A3) O GLOBO - Governo procura saídas para amenizar juros altos - Preocupado com as críticas à alta dos juros para 26,5% ao ano, o Governo decidiu se mobilizar para reduzir o impacto negativo da medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem, de última hora, participar de uma reunião com a equipe econômica e os presidentes dos bancos oficiais. Essas instituições foram orientadas a adotar uma ação coordenada para apoiar pequenas e médias empresas e cooperativas, além de incentivar programas voltados para exportações e crédito à agricultura familiar, habitação popular e saneamento básico. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que a combinação de juros altos e aumento de tarifas públicas é insuportável para o País. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jayme Chemelo, que na véspera havia se encontrado com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não poupou críticas à política econômica do governo Lula: "Uma economia que não olha para o ser humano não faz sentido para a Igreja". O chefe da missão do FMI no Brasil, Jorge Márquez-Ruarte, elogiou a alta de juros. A cotação do dólar ajudou o País a fechar o mês de janeiro com um superávit de US$ 156 milhões nas contas externas. (pág. 1, 19 a 21) - Estrela radical do PT, a senadora Heloísa Helena vestiu a camisa do Governo ontem ao reagir a críticas do PFL. "Gostaria de criar o prêmio óleo de peroba para esses caras-de-pau!", disse, justificando que Lula é Governo só há 51 dias. (pág. 1 e 9) - A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos e Interesses Coletivos de Niterói descobriu que 73% das multas aplicadas contra ônibus no Rio - entre janeiro de 2001 e novembro do ano passado - foram invalidadas pelo Detran por erros de informação. Os dados serão enviados ao Ministério Público estadual da capital, para que se investigue se há algum esquema para beneficiar as empresas. (pág. 1 e 17) - Em depoimento na CPI das Contas na Suíça, o ex-secretário de Fazenda do estado Antônio Carlos Sasse acusou ontem o ex-governador Anthony Garotinho de ter protegido sonegadores em Campos. Sasse disse ter pedido exoneração do cargo em setembro de 1999 depois que o então governador cancelou uma fiscalização ordenada por ele em Campos. Ainda segundo Sasse, o então governador queria usar a secretaria para fins políticos. O ex-governador Garotinho devolveu a acusação, alegando que o ex-secretário deixou o governo por se recusar a demitir fiscais de Campos, acusados de extorsão. (pág. 1, 11 a 13) - O Ipea, a UFRJ e bancos reduziram suas projeções para o PIB. As previsões de crescimento, que estavam entre 2% e 2,3%, caíram para a faixa de 1,5% a 1,8%. Economistas advertem que o Governo pode não cumprir a meta de inflação de 8,5%. O IGP-10, a primeira taxa de fevereiro, subiu de 2,29% para 2,42%. (pág. 1 e 20) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, anunciou auditorias em 350 entidades filantrópicas, responsáveis por 70% dos R$ 2 bilhões em renúncias de contribuição. Ele quer tirar do Conselho de Assistência Social a atribuição de dar títulos de filantropia. (pág. 1 e 5) - Inquérito da Casa Militar do governo do Rio Grande do Sul concluiu que o ministro das Cidades, Olívio Dutra, foi grampeado por pelo menos dois anos, quando era governador. O inquérito foi instaurado depois que aparelhos de escuta foram descobertos em janeiro, na ala residencial do Palácio Piratini, sede do governo, pela equipe do sucessor de Dutra, Germano Rigotto (PMDB). (pág. 2 e 8) - Apesar de ter sido cobrado pela governadora Rosinha Matheus por uma dívida que seu presidente garante não ter, o Tribunal de Justiça vai emprestar ao governo do estado R$ 70 milhões para ajudar no pagamento de servidores. A verba é do Fundo Especial do TJ, formado pela arrecadação de taxas judiciais. Rosinha terá até 16 de maio para pagar o empréstimo. (pág. 2 e 14) - O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que tem 90 mil participantes, fechou o ano de 2002 com rombo de R$ 827 milhões. As perdas ocorreram porque a estatal decidiu mudar o plano de aposentadoria dos seus funcionários. Com isso, o fundo foi obrigado a lançar de uma só vez no balanço o valor que só irá pagar aos atuais associados quando eles se aposentarem. (pág. 21 e 23) - Os EUA não conseguiram dobrar a resistência da Turquia em permitir o uso de seu território por forças americanas para um ataque ao norte do Iraque. Washington ofereceu um pacote de US$ 26 bilhões em ajuda e crédito, mas os turcos exigiram garantias por escrito. (...) - A Caixa Econômica Federal anunciou a criação de um fundo de investimentos com metade da taxa de administração dirigida ao Fome Zero. A Caixa calcula que poderá repassar ao programa R$ 12,5 milhões anuais. Em Recife, a Câmara de Vereadores declarou "persona non grata" o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, que relacionou a violência em São Paulo à migração dos nordestinos. (pág. 2 e 10) - Pesquisadores americanos anunciaram ontem na revista "Science" a descoberta de um gene que controla a sensibilidade à dor. Pessoas nascidas com uma mutação no gene sofrem mais dor do que as demais. O gene atua no cérebro e também estaria associado a certas emoções e à depressão. A descoberta promete levar a novos tratamentos contra a dor e distúrbios neurológicos. (pág. 2 e 26) EDITORIAL - "O Vilão" - Diante das críticas feitas à elevação dos juros, alguém menos informado sobre as nuances técnicas da política monetária e fiscal deve ficar com uma falsa impressão. Pode, por exemplo, entender que juros sobem ou descem ao bel-prazer do Banco Central. Ou achar que há administradores públicos sadomasoquistas, os quais, diante de duas alternativas, escolhem a que os torna alvo do mau humor de sindicatos e empresários. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica anual de juros de 25,5% para 26,5%, e ainda de aumentar o recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista nos bancos, é coerente com o compromisso assumido acertadamente pelo Governo de combater a inflação. Os preços, inflados por causa da recente desvalorização cambial, têm caído numa velocidade aquém da que se esperava. Não se pode acusar a atual equipe econômica de cultivar uma especial obsessão fundamentalista contra a inflação. (...) (pág. 6) COLUNAS (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Depois de uma pancada dos juros, um bálsamo. Na reunião de hoje com os governadores, o presidente Lula explicará as medidas duras e continuístas que vêm sendo tomadas como parte de uma transição necessária para garantir a estabilidade ameaçada. Anunciará alguns paliativos que o Governo começou a preparar ontem. E sobre as reformas da Previdência e tributária, antes de qualquer proposta apresentará diagnósticos sobre cada questão. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - Uma missão de deputados franceses está no Brasil. A turma está preocupada com o destino da Light. É o dinheiro do contribuinte francês que está em jogo. A Electricité de France, que é estatal, já enterrou na Light mais de US$ 3 bilhões. (pág. 12) GAZETA MERCANTIL - Os exportadores prevêem vendas em crescimento - (São Paulo) - Real desvalorizado, mercados em expansão na China, no Canadá e nos países árabes, e a expectativa de que, se ocorrer, a guerra contra o Iraque será curta estão levando exportadores e analistas de comércio exterior a prever manutenção do crescimento das exportações neste ano. A ameaça de guerra ainda não encareceu fretes ou seguros, mas se estes custos aumentarem há espaço para expandir as vendas. O analista de investimentos do Sudameris para o setor de papel e celulose, João Marques da Costa, observa que a principal ameaça às exportações brasileiras de celulose seria uma guerra de longa duração, que provocaria arrefecimento da demanda e redução dos preços. "Este ano, o preço médio da celulose deve ser superior ao do ano passado. Com preços melhores e câmbio mais favorável, o setor tende a ser favorecido", diz Marques da Costa. Ele prevê, considerando uma guerra curta, preço médio de US$ 500 por tonelada de celulose em 2003. (...) (pág. 1 e A-5) - (São Paulo e Belo Horizonte) - A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras nove entidades representando indústrias que consomem um terço do aço produzido no País encaminharam documento ao Governo federal considerando "abusivo" o aumento do preço do aço nos últimos 12 meses. A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) informou ontem, através de porta-voz, que "qualquer assunto inerente ao preço de seus produtos é tratado diretamente com o cliente". (pág. 1 e C-1) - Representantes das fundições brasileiras vão se reunir com o ministro Luiz Fernando Furlan para tentar reduzir o preço do ferro-gusa, que subiu 160% em 2002. (pág. 1 e C-1) - (São Paulo) - Os papéis dos bancos continuaram em queda ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As ações do Unibanco recuaram 3,8% e as do Bradesco, 1,5%. A preocupação do mercado é que o aumento da alíquota do compulsório, que passou de 45% para 60% na quarta-feira, prejudique as instituições. O analista de bancos da Fator Doria Atherino, Marcos Brandão, estima que os quatro maiores bancos brasileiros podem perder R$ 2 bilhões por ano com a alíquota mais alta. O mais prejudicado seria o Banco do Brasil (BB), que perderia R$ 970 milhões por ano. O BB é o banco brasileiro com o maior estoque de depósitos à vista, de R$ 24,3 bilhões. Os recursos do compulsório sobre os depósitos à vista que ficam no Banco Central não são remunerados. Com isso, os bancos perdem por não poderem aplicar esse dinheiro. Além disso, com menos dinheiro em caixa, sobram menos recursos para as operações de crédito. Na quarta-feira, os papéis do Bradesco caíram 4,2% e os do Itaú cederam 3,5%. (pág. 1 e B-1) CORREIO BRAZILIENSE - Pacto Federativo: Governadores querem * Dinheiro para estradas * Teto para os servidores - Presidente vai pedir * Apoio para as reformas * Fim da guerra fiscal - Lula recebe todos os governadores para dois dias de reunião na Granja do Torto, a partir de hoje. (pág. 1 e 6) - Testemunha-chave do escândalo dos grampos na Bahia, Adriana Barreto está em Brasília para depor. Até os aliados do senador Antonio Carlos Magalhães, apontado como responsável pelas gravações, temem o depoimento. (pág. 1 e 8) - Brasil responderá por morte de presos - Corte Interamericana de Direitos Humanos pode condenar o País por conta do assassinato de 37 detentos, em 2002, no complexo penitenciário Urso Branco, em Rondônia. (pág. 1 e 10) - A família de Osvaldo Borges, ex-marido de Vilma Martins, pedirá indenização de US$ 1 milhão por danos morais e a devolução dos bens e da pensão herdados pela mulher acusada de ter seqüestrado Pedrinho. Ministério Público entra com recurso para impedir que o inquérito permaneça em Brasília. (pág. 1 e 18) - O brasileiro que estiver com resfriado, dor de dentes ou sofrer um pequeno ferimento deve prepara o bolso. O governo decidiu liberar, a partir de 1º de março, os preços de 260 medicamentos de uso comum, cuja venda não exige apresentação de receita médica. Entram na lista analgésicos, antitérmicos, antigripais, vitaminas e produtos para curativo. Os demais remédios que necessitam de receituário médico terão um aumento de 8,6% a partir do sábado da próxima semana, mas continuarão com os preços controlados até junho deste ano. A lista com remédios com preços livres será divulgado hoje pelo Ministério da Saúde e estarão disponível para consulta no site da Agência Nacional de vigilância Sanitária ou então no serviço Disque-medicamento. (...) (pág. 3) ZERO HORA - Faixas e cartazes pedindo a liberação do plantio de transgênicos e um pavilhão lotado com milhares de produtores evidenciaram que a soja geneticamente modificada já é cultivada na maioria das propriedades do estado. O protesto nos pavilhões da Efrica, em Passo Fundo, foi o primeiro de uma série de manifestações no País. (pág. 18 e cad. Campo e Lavoura) - A cor da pele deve ser determinada no preenchimento de uma vaga no ensino ou em emprego públicos? A questão deixou esta semana o terreno do debate teórico e chegou às barras dos tribunais. A Justiça fluminense recebeu 22 ações judiciais contra a reserva de mercado para negros na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que preencheu 40% de suas vagas com pardos (mestiços) ou pretos. Especialistas prevêem que o mesmo ocorrerá na Universidade Estadual da Bahia, onde idêntica medida foi adotada. (pág. 4 e 5) - A partir de terça-feira, uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o recesso parlamentar dos atuais 90 dias para um mês começa a ser discutida pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A expectativa é de que a matéria possa ser votada ainda no primeiro semestre. (pág. 8) - A taxa média de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 14,9% da população economicamente ativa em 2001 para 15,3% no ano passado. O resultado foi provocado pelo desempenho negativo do nível ocupacional da região, já que a eliminação de 11 mil postos superou a saída de 4 mil pessoas do mercado de trabalho. Com o acréscimo de 7 mil pessoas, o contingente de desempregados chegou a 266 mil pessoas. (pág. 20) MANCHETES CORREIO DA BAHIA - Petrobras anuncia novo aumento dos combustíveis O DIA (RJ) - Aumento da aposentadoria bloqueado por PT e Sarney ZERO HORA (RS) - Milhares de produtores fazem protesto a favor da soja transgênica

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento
Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação
mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de
preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc),
está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas,
em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da
Fazenda.
Consulte a homepage
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet
é http://www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação
de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria
de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br
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