22/01/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Meta de inflação sobe para 8,5%

- O Banco Central afrouxou a meta para este ano e promete perseguir uma inflação de 8,5%, e não mais de até 6,5%, como fixado pelo governo anterior. A mudança foi interpretada no mercado como opção pelo crescimento, já que, para cumprir a antiga meta, o Comitê de Política Monetária teria que elevar os juros, em sua reunião de hoje.

Palocci explicou que a mudança era necessária porque o País sofreu choques - especulação eleitoral e escassez de crédito - que fizeram disparar o dólar e a inflação. (pág. 1 e A7)

- O engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues, 60 anos, assume a pasta da Agricultura com a estratégia de negociar para que produtores europeus e americanos, subsidiados por seus governos, não exportem para mercados em potencial dos brasileiros.

A estratégia para suportar as pressões das grandes potências e o papel do ministério no Programa Fome Zero são alguns dos temas da entrevista exclusiva do ministro ao "Jornal do Brasil". (pág. 1 e A12)

- O governo do estado do Rio, que passa por dificuldades para pagar o 13° salário dos servidores, vai perder R$ 300 milhões este mês "e não se tem idéia ainda de quanto deixará de arrecadar em fevereiro", como afirmou ontem o presidente do Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio, João Bosco de Azevedo.

A ordem para a suspensão das ações de fiscalização em curso ocorreu em 15 de dezembro do ano passado, por força do Ofício-circular n° 25/2002.

"A Secretaria Estadual de Fazenda ainda não liberou nenhuma contra-ordem e toda a fiscalização do estado está paralisada", afirmou João Bosco. (pág. 1 e C1)

- O presidente dos Estados Unidos, George Bush, afirmou ontem que para ele está claro que o líder iraquiano Saddam Hussein não está disposto a se desarmar tão cedo. "Ele já teve tempo suficiente para isso. Agora o tempo está se esgotando", proclamou Bush, em tom de ameaça.

O presidente americano comparou a situação à reprise de um filme já visto "e que não estou interessado em assistir outra vez". Cerca de 150 mil soldados norte-americanos já foram mobilizados para o Golfo, numa insistente indicação de que, a despeito das manifestações internacionais pela paz, um ataque dos EUA contra o Iraque pode estar próximo. (pág. 1 e A6)

- Em meio a uma crise de qualidade e criatividade sem precedentes na televisão aberta e a um quadro particularmente ruim da TV por assinatura no Brasil, cresce o debate em torno do papel e do futuro das televisões públicas.

Há grande expectativa de que o novo Governo dê à rede de televisão pública tratamento capaz de torná-la mais útil à sociedade brasileira. O "Jornal do Brasil" ouviu o que pensam três especialistas na matéria. (pág. 1 e B1)

- Apesar das negativas em torno de sua demissão, Anderson Adauto viveu ontem o ritual de um ministro em risco de queda. Os boatos de que o ministro dos Transportes entregaria o cargo no fim do dia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram com que o porta-voz do Planalto, André Singer, garantisse: "Lula não tem em pauta a demissão de ministro".

Ontem o Presidente e Adauto tiveram uma conversa franca, depois de um chá de cadeira do ministro na ante-sala do gabinete presidencial. (...) (pág. 2)

- (Kuwait) - Um civil americano foi morto e outro ficou ferido depois de homens ainda não identificados terem atacado o carro que levava os dois perto da base militar americana no Kuwait.

A ação acontece em meio aos preparativos na região para um ataque ao Iraque. (...) (pág. 6)

EDITORIAL

- "Na Raiz do Mal" - A julgar pela convicção demonstrada por Anthony Garotinho em carta publicada no "JB", e pelas medidas tomadas pela governadora Rosinha Matheus para o enfrentamento da crise na agora extinta Secretaria de Fazenda, ambos podem passar ao largo do problema que ainda perdura.

O que é bom para a preservação da imagem que a população espera de seus governantes, por caminhar no sentido da transparência. Mas ainda não é tudo. (...) (pág. 10)

COLUNAS

- (Coisas da Política - Dora Kramer) - O Governo Lula ainda não completou um mês e o debate das divergências entre as premências do poder e as circunstâncias do partido já começa a ocupar a cena pública. Não se trata mais de um radical ali, outro acolá, dando-se ao exercício da incompreensão a respeito do que houve no dia 27 de outubro último.

É a direção executiva do partido que critica procedimentos e não faz segredo disso. Questão que não se resolve com o simples enquadramento disciplinar das reclamações. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Gustavo Krieger) - O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai dar títulos de propriedade para 1,2 milhão de posseiros em todo o País.

O ministro Miguel Rosseto quer fazer um mutirão para legalizar essas propriedades. À margem da lei, atualmente os posseiros não podem receber financiamentos, nem assistência técnica do Governo. (pág. 6)

(Boechat) - A Embrapa emitiu ontem um alerta para os agricultores de soja - disparado o grão mais cultivado no País.

A empresa advertiu sobre a presença da ferrugem asiática no Brasil, só combatida com muito fungicida.

Em poucas semanas, uma área de 500 mil hectares em São Paulo foi arrasada. (pág. C-2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Lula intervém em áreas criticadas

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na condução da reforma da Previdência e do programa Fome Zero, que tinha sido criticada na reunião da executiva nacional do PT.

Lula avalia que existem problemas e pediu ao ministro de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, que dê início a uma reordenação no andamento dos projetos prioritários do começo de sua administração.

Gushiken participará da articulação da reforma da Previdência e ajudará o ministro José Graziano na formatação final do programa Fome Zero.

Em reunião, ficou decidido que a distribuição de alimentos será feita por meio de prefeituras e movimentos sociais.

O Governo reuniu também assessores de imprensa do alto escalão para montar estratégia de divulgação das informações oficiais e evitar ruídos. (pág. 1 e A4)

- Em reação a críticas de que a reforma tributária teria ficado em segundo plano, o Planalto orientou o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) a se reunir com governadores em fevereiro para debater o tema.

O porta-voz André Singer afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reafirma o compromisso" com a reforma e irá à reunião. O Governo espera, disse Singer, aprovar a reforma até dezembro. (pág. 1 e A6)

- O Governo anunciou que a política de juros terá o objetivo de atingir uma inflação de até 8,5% no ano. Será descumprida, mas não revogada, a meta oficial de 4%, com 2,5 pontos percentuais de tolerância.

Segundo o Banco Central, por causa da alta do dólar, seria necessário produzir uma recessão para cumprir a meta oficial - o PIB teria de cair 1,6% no ano. Em 2004, a inflação buscada será de até 5,5%.

O BC disse que a meta ajustada pode ser alterada ao longo do ano, se os efeitos dos choques de oferta que afetaram a economia nos últimos meses forem mais fortes do que os atualmente previstos.

Este será o terceiro ano seguido em que a inflação romperá a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional. (pág. 1 e B1)

- Na segunda prévia do mês, o IGP-M registrou inflação de 1,81%, queda em relação a dezembro. (pág. 1 e B4)

- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que pode aceitar o plano do ex-presidente dos EUA e enviado da OEA, Jimmy Carter, para realizar um referendo sobre seu mandato em agosto ou aprovar uma emenda que encurte seu mandato de sete anos.

"Se o povo decidir que [o mandato] deve ser de quatro anos, não tenho nenhum problema com isso", disse Chávez.

A oposição a Chávez, que organiza uma greve geral no país desde 2 de dezembro, quer um referendo no dia 2 de fevereiro ou a renúncia do presidente. Se ela também concordar com a proposta de Carter, será encerrada a greve.

Para a principal associação comercial do país, a Fedecámaras, o Brasil deveria ouvir a oposição venezuelana antes de tentar solução à crise. (pág. 1 e A13)

- A França anunciou ontem que pressionará outros países da Europa a fazer oposição a um ataque dos EUA ao Iraque. "Acreditamos que a guerra pode ser evitada", disse o chanceler Dominique de Villepin.

Em resposta, o presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou que o Iraque "não está se desarmando". (pág. 1 e A11)

- Os presos da Casa de Custódia Pedro Mello da Silva, no complexo de Bangu (Rio), decidiram libertar os seis reféns que mantiveram por mais de 33 horas.

Foi o mais longo motim da história do complexo. Segundo a polícia, nenhuma reivindicação dos rebelados foi atendida. Parte do presídio foi destruída. (pág. 1 e C3)

- Apesar de o Banco Central ter realizado a primeira intervenção no mercado da gestão de Henrique Meirelles, o dólar voltou a subir e fechou cotado a R$ 3,485, uma alta de 2,2%. Segundo operadores, o BC vendeu US$ 50 milhões, mas não conseguiu conter a moeda.

Foi a terceira elevação seguida do dólar, que desde sexta já acumula valorização de 5,45%. Os principais motivos foram os poucos negócios, quando qualquer operação influencia a cotação, e as crises no Iraque e na Venezuela. (pág. 1 e B4)

- A primeira medida da CPI que será criada na Assembléia Legislativa do Rio para investigar o desvio de US$ 36 milhões para a Suíça será o pedido de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de três ex-secretários e de 109 fiscais que trabalharam na Fazenda estadual entre 99 e o final de 2002.

Segundo o futuro presidente da Assembléia, a CPI começará a trabalhar a partir do dia 3 no chamado caso Silveirinha - referência a Rodrigo Silveirinha, acusado de comandar o suposto esquema. (pág. 1 e A8)

EDITORIAL

"Razões para a guerra" - Enquanto os EUA e o Reino Unido reúnem tropas na região do Golfo Pérsico para uma cada vez mais provável ação militar contra o Iraque, vão ganhando visibilidade os focos de oposição à guerra.

Nos EUA, dezenas de milhares de pessoas protestaram em Washington no último fim de semana, numa cena que lembrou as marchas contra a Guerra do Vietnã. Também houve manifestações em outras grandes cidades americanas.

No Reino Unido, o premiê Tony Blair precisa lidar com o antagonismo ao conflito não apenas da população como também de seu próprio grupo político, o Partido Trabalhista.

Em termos globais, a oposição à guerra é liderada pela França, mas conta com o apoio da maior parte dos países europeus e árabes. A China e a Rússia também já se posicionaram contra o conflito. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino travam uma queda-de-braço que tem a ver com o grau de autonomia do PT em relação ao Governo.

O ministro quer colocar na secretaria geral do partido - cargo de extrema influência interna - Silvio Pereira, que pertence à burocracia petista e é de sua total confiança.

* Genoino tem resistido à pressão de Dirceu. O presidente do PT prefere ver na secretaria geral do partido alguém com mais peso político e visibilidade pública.

De preferência, um parlamentar que não seja paulista. Seus candidatos são Patrus Ananias (MG) e Jorge Bittar (RJ). (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Teto da inflação aumenta; previsão do PIB também

- A valorização do dólar em 2002, que ainda pressiona os preços, levou o Banco Central a ampliar de 6,5% para 8,5% o teto da inflação do ano, pelo IPCA. Para 2004, o teto será de 5,5%.

Pela explicação do presidente do BC, Henrique Meirelles, essa é uma forma de diluir os efeitos da crise mundial num prazo de dois anos, em vez de um. As alternativas analisadas, disse, implicariam elevação dos juros e recessão.

Pela estimativa do BC, com o aumento da meta de inflação, o PIB poderá crescer 2,8% este ano; mantendo-se a meta em 6,5%, seria preciso provocar queda de 1,6% do PIB. Hoje o BC decide se altera a taxa básica de juros. (pág. 1 e B1)

- A segunda prévia de janeiro do IGP-M ficou em 1,81% - no mesmo período de dezembro, foi de 3,26%. (pág. 1 e B3)

- O dólar subiu 2,11% ontem e fechou em R$ 3,48. Para analistas, a causa foi a perspectiva de guerra no Golfo, o que pode dificultar a recuperação mundial e reduzir a oferta de crédito para países emergentes. A Bolsa caiu 1,84%. (pág. 1, B2 e B9)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai convidar os 27 governadores para discutir a reforma tributária, em fevereiro.

O Governo quer evitar que o temor de eventuais perdas de arrecadação nos estados atrapalhe o debate. "Todo mundo tem de perder um pouco para fazer a reforma", disse o Presidente durante rápido encontro com governadores do Nordeste. (pág. 1 e A4)

- O Ministério da Justiça informa que está estudando uma minuta de decreto que prevê a concessão de direito de posse a favelados por associações de moradores.

Mas ministra-adjunta de Cidades, Ermínia Maricato, afirma que "a concessão do papel não pode vir antes de medidas urbanísticas, como a instalação de rede de água". (pág. 1 e C3)

- O bispo de Duque de Caxias (RJ), d. Mauro Morelli, ainda está disposto a participar do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), depois de seu nome ter sido vetado, alegadamente para evitar atrito com os evangélicos.

Mas mantém as críticas ao programa Fome Zero. "O que falta não é dinheiro, mas planejamento", afirma o bispo. (pág. 1 e A8)

- O presidente americano, George W. Bush, reagiu ontem com irritação à disposição da maioria dos membros do Conselho de Segurança da ONU de se oporem a um ataque ao Iraque sob a alegação de que a inspeção do arsenal do país ainda não terminou.

"De quanto tempo precisamos para ver que Saddam não está se desarmando? Ele está brincando de esconde-esconde. O tempo está se esgotando". (pág. 1 e A16)

- O ex-presidente dos EUA Jimmy Carter propôs ontem ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, a realização de um plebiscito em 19 de agosto para referendar ou não sua permanência no poder.

Dependendo do resultado, seu mandato seria reduzido. Chávez aceitou a sugestão, que coincide com o prazo que ele próprio vem defendendo. (pág. 1 e A18)

- Um estratagema de Osama bin Laden evitou sua captura pelas forças americanas no Afeganistão, no final de 2001. Imaginando que suas ligações com o celular via satélite eram monitoradas, ele deixou o aparelho com seu guarda-costas, o marroquino Abdallah Tabarak, e cada um seguiu numa direção. Tabarak foi capturado com o celular. (pág. 1 e A17)

EDITORIAL

"O PT aprende depressa" - Ninguém poderá se surpreender se, no fim do ano, o Governo prorrogar de novo a vigência do teto de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física e da alíquota de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido". (pág. 1 e A3)

GAZETA MERCANTIL

- BC eleva meta de inflação para evitar retração

- (Brasília e São Paulo) - O Banco Central (BC) anunciou ontem que a meta de inflação foi ajustada para 8,5% em 2003 e para 5,5% em 2004.

As novas metas ajustadas fazem parte da carta aberta que o presidente do BC, Henrique Meirelles, dirigiu ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para explicar o não-cumprimento da meta inflacionária de 2002, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A meta que a diretoria anterior do Banco Central deveria cumprir era de 3,5%, podendo ir até 5,5%. A variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), porém, alcançou 12,5%. (...) (pág. 1 e B-1)

- O chanceler Celso Amorim admitiu, ontem, que poderá receber algum emissário da oposição venezuelana, "desde que seja um interlocutor adequado" e no momento oportuno.

Entretanto, o ministro indicou que não recebeu até agora nenhum pedido dos opositores do presidente Hugo Chávez, e rebateu críticas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter recebido o líder venezuelano três vezes. "O presidente Hugo Chávez foi eleito e é o governo legítimo da Venezuela." Lula não receberá a oposição. (pág. 1 e A-8)

- (Nova York, Zurique e Tóquio) - As provisões por perdas com empréstimos duvidosos e para o pagamento de multas por análises tendenciosas de ações, que teriam induzido os clientes a erros, afetaram os resultados de dois dos maiores grupos financeiros do mundo, conforme balanços divulgados ontem.

O Citigroup, maior banco norte-americano, anunciou queda de 37% no lucro do quarto trimestre do ano passado. O resultado líquido recuou para US$ 2,43 bilhões em comparação aos US$ 3,88 bilhões obtidos no mesmo período de 2001.

No ano, o lucro ainda cresceu 8%, para US$ 15,3 bilhões, ante US$ 15,3 bilhões, ante US$ 14,1 bilhões de 2001. (...) (pág. 1 e B-2)

- (Toronto, Canadá) - Dois fabricantes canadenses de equipamentos de geração e distribuição de energia instalados na província de Ontário estão em "conversas avançadas" com o Governo brasileiro para distribuir seus produtos no País.

De acordo com Maureen Angus, consultoria de mercado para a América Latina, do governo de Ontário, o objetivo dessas empresas é formar parcerias com companhias brasileiras para desenvolver e instalar esses equipamentos. Os nomes das empresas envolvidas ainda estão sob sigilo. (...) (pág. 1 e A-4)

- O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, diz que o Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã em Davos, na Suíça, será uma oportunidade excelente para rever os efeitos do processo de globalização.

E aposta na participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liderar a manifestação, como porta-voz dos países em desenvolvimento. (...) (pág. 1 e A-5)

CORREIO BRAZILIENSE

- Governo admite inflação de 8,5% para o País crescer (A meta inflacionária anterior, de 4%, faria o PIB cair 7,3% este ano)

- O Banco Central fixou para este ano uma meta mais realista de inflação. Em vez dos 4% definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a política de juros vai perseguir uma taxa de 8,5%.

Essa foi a forma encontrada para fazer a economia crescer pelo menos 2,8% e evitar que os juros aumentassem ainda mais, empurrando o Brasil para uma recessão.

"Optamos por não impor custos excessivos à economia do País", justificou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Mas o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, garantiu que o Governo não vai deixar os preços dispararem.

"O combate à inflação é um compromisso fundamental." Palocci também prometeu que a reforma tributária sai em 2003. (pág. 1, 6 e 7)

- Pesquisadores da Unicamp e USP visitaram 5.507 municípios brasileiros para elaborar o "Atlas da Exclusão Social no Brasil", que estabelece novo ranking das melhores e piores cidades para se viver no País.

O Distrito Federal ocupa ao 15º lugar entre os lugares com melhor índice de qualidade de vida. (pág. 1 e 17)

- Casa Branca volta a endurecer o discurso em relação ao Iraque e promete desarmar Saddam Hussein mesmo sem o apoio da ONU. (pág. 1 e 18)

- Ex-presidente norte-americano Jimmy Carter propõe a Hugo Chávez referendo em agosto ou a aprovação de uma emenda para encurtar o seu mandato. (pág. 1 e 19)

- A busca de uma solução negociada para a disputa entre os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) pela presidência do Senado pode fazer uma vítima: o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

Durante o café da manhã que tomou ontem com os futuros líderes do Governo e do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC), Renan discutiu a hipótese de aceitar uma antecipação da convenção do PMDB, para fevereiro ou março.

Essa convenção trocaria a atual direção partidária peemedebista, colocando no comando do partido nomes do grupo de Sarney e do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, mais identificados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo Governo. (...)

Ao admitir o erro na condução política e que o PMDB deve fazer parte da base governista, Renan credenciou-se como o nome mais indicado para unificar as duas alas peemedebistas em torno de Lula. (pág. 10)

ZERO HORA

- Só falta o comandante Fidel, mas também ele poderá aparecer em mensagem que deve ter enviado em vídeo para o 3º Fórum Social Mundial. Desde ontem, 200 cubanos estão em Porto Alegre na mais completa e representativa delegação popular que o País já enviou ao exterior.

Autoridades, artistas, dirigentes sindicais, crianças e integrantes da guerrilha que fez a revolução em 1959 desembarcaram ontem na capital. (pág. 4 e 5)

- Por 34 votos favoráveis e 14 contrários, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei que eleva o salário dos parlamentares gaúchos em 59%, de R$ 6 mil para R$ 9.540.

Com a reajuste, os deputados gaúchos passam a receber, a partir de fevereiro, um salário superior aos vencimentos do governador, de R$ 8 mil por mês. (pág. 12)

- As expectativas da indústria de borracha do Rio Grande do Sul para 2003 se debruçam sobre o desempenho das exportações gaúchas.

Com uma projeção de crescimento de aproximadamente 14% nos negócios realizados com o mercado externo, a expansão total do setor deverá alcançar até 11%, gerando um superávit comercial estimado em US$ 40 milhões, ante os US$ 30 milhões registrados em 2002. (pág. 19)

- Vestindo uma bata amarela combinando com uma calça da mesma cor, o ativista francês e agricultor José Bové desembarcou ontem em Porto Alegre com discrição e cuidando as palavras para participar do 3º Fórum Social Mundial.

O agricultor, que teve uma passagem polêmica pela capital gaúcha em 2001, quando foi preso pela Polícia Federal por destruir uma lavoura de transgênicos, participou ontem da Assembléia Mundial da Via Campesina, no Colégio Rainha do Brasil, na zona sul de Porto Alegre.

Bové fica até as 18h de domingo em Porto Alegre. (pág. 26)

MANCHETES

*A TARDE (BA)

- Cigano mata pescador e revolta Jauá

CORREIO DA BAHIA

- Bahia ganha novo complexo turístico

O DIA (RJ)

- Estado vai pagar às pensionistas em dia

ESTADO DE MINAS

- Impostos mobilizam governadores

ZERO HORA (RS)

- Banco Central fixa em 8,5% meta de inflação para 2003

*DIÁRIO DE S. PAULO

- Alckmin mandar fechar a Febem Franco da Rocha

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br