22/02/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Deputados querem quebrar sigilo telefônico de Garotinho

- A CPI da Fazenda pode pedir a quebra do sigilo telefônico do ex-governador Anthony Garotinho. A disposição ganhou força depois que os depoimentos de ontem confirmaram telefonemas entre Garotinho e colaboradores, inclusive o fiscal Rodrigo Silveirinha.

O presidente da CPI, Paulo Melo, diz não haver ainda elementos suficientes para convocar o ex-governador. Na segunda-feira, os integrantes da comissão vão decidir se Garotinho será chamado.

À tarde, o ex-governador rebateu as acusações feitas por Carlos Sasse na quinta-feira e exibiu fotos do ex-secretário de Fazenda e Silveirinha juntos. Garotinho insinuou ainda que os fiscais da cidade acusados de corrupção teriam sido protegidos por Sasse e não por ele. (pág. 1 e C1)

- A revista "Istoé", que circula neste fim de semana, afirma que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) confessou ser o mandante dos grampos nos telefones do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

O repórter Luiz Cláudio Cunha relata conversa que manteve com ACM, no gabinete do senador, dois dias antes da posse, no início deste mês:

"O que eu vou lhe dizer, você não pode publicar: mandei grampear o Geddel. Gravei quase 200 horas de conversas vergonhosas deles, inclusive com o presidente da República (FH)", teria dito ACM ao repórter. (pág. 1 e A2)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores do Brasil assinam hoje carta-compromisso com as reformas tributária e da Previdência. O documento destaca pontos em comum entre a União e os estados, como legislação unificada do ICMS e votação de projeto que cria o fundo de previdência complementar para o servidor.

Também há consenso para o teto e o subteto no salário do funcionalismo. Pedindo pressa nas reformas, Lula oferece churrasco aos governadores na Granja do Torto. (pág. 1 e A3)

- Entre as 12h de quinta-feira e as 13h de ontem, cinco ônibus da Viação São Silvestre foram assaltados em Copacabana. Em um dos assaltos, na manhã de ontem, a menos de 100 metros da 13ª DP (Copacabana), um grupo de 30 jovens parou o coletivo quando ele passava próxima à esquina das ruas Barata Ribeiro e Miguel Lemos.

Oito deles entraram no veículo e roubaram dinheiro, relógios, jóias e celulares dos passageiros. Muitos dos ocupantes conseguiram fugir, mas só dois homens comunicaram o roubo à polícia.

À tarde, oito ladrões, um deles menor, foram presos quando assaltavam um ônibus no Aterro do Flamengo. (pág. 1 e C3)

- A tocha que iluminará os Jogos Olímpicos de 2004 passará pela primeira vez pela América do Sul, fazendo escala no Rio. (pág. 1 e C4)

- O governo turco garantiu estar próximo de um acordo para a utilização de seu território pelas tropas norte-americanas. (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

- Acerto de Contas" - A lenha que vem sendo lançada à fogueira da CPI do "propinoduto" e dos milhões de dólares na Suíça tem altíssimo poder de combustão.

E as chamas que alimenta, se não forem convenientemente debeladas, podem queimar não só a fantasia das várias versões a respeito da origem do dinheiro que sumiu aqui e apareceu lá fora mas a própria reputação de pessoas cujo nome, justa ou injustamente, tem sido associado aos fatos sob investigação.

A CPI tem que ser duplamente rigorosa. Deve investigar a fundo para separar o joio do trigo, se é que existe trigo nessa história. (...) (pág. 12)

COLUNAS

- Coisas da Política - Dora Kramer) - O Governo encontrou uma solução prática para evitar a divulgação de notícias desagradáveis: proibiu os funcionários do Palácio do Planalto de fornecerem qualquer tipo de informação sem autorização do chefe imediato.

Note-se que a proibição não é relativa apenas à imprensa. Os funcionários têm de manter a boca fechada sobre assunto de trabalho também com "pessoas conhecidas". (...)

Quem comanda o esquema é um general, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix.

Como toda medida autoritária, esta também dispõe de um arcabouço de justificativas cheias de eufemismos. O nome oficial dado ao cala boca geral é "campanha de conscientização". (...) (pág. 2)

(Informe JB - Doca de Oliveira) - Em março, a CUT lança sua campanha salarial defendendo que o aumento do mínimo reponha os índices de inflação. João Felício anda rezando para que os indicadores de março e abril não subam, senão a entidade terá de pedir mais que os R$ 240 garantidos pelo Congresso. (pág. 6)

(Boechat) - A secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, viajou para Washington.

Foi conversar sobre a suspeita de que, no final dos anos 90, a agência do Banco do Estado do Paraná em Nova York lavou bilhões de dólares da corrupção e do narcotráfico brasileiros.

A descoberta foi do FBI.

Apesar da cifra cavalar, nosso Banco Central não suspeitou de nada... (pág. C2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Inflação demora a cair, diz Meirelles

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou no Rio de Janeiro que "a inflação vem caindo, mas não na velocidade desejada". Na avaliação dele, a taxa "segue em patamar elevado" em 2003.

Meirelles disse que somente no primeiro trimestre do ano que vem a inflação que leva em conta os 12 meses anteriores estará compatível com as metas anuais fixadas pelo Governo - isso porque, no último trimestre de 2002, subiu 6,56%.

A meta deste ano, que já foi corrigida para cima pelo BC, é de 8,5%, mas somente em janeiro a inflação atingiu 2,25%.

Meirelles disse que as medidas desta semana - nova alta dos juros e retirada de dinheiro da economia - têm o objetivo de "combater o efeito inercial" de subida dos preços provocado pela disparada do dólar.

Segundo o presidente do BC, se essas decisões não tivessem sido tomadas, haveria uma inflação generalizada. (pág. 1 e B4)

- O deputado federal Paulo Magalhães, sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães, tentou abortar investigação sobre grampos ilegais na Bahia em setembro do ano passado, antes mesmo do nome de ACM surgir no caso, afirma juíza de Itapetinga.

Com base nessa acusação e em depoimentos, a Polícia Federal diz que já existem fortes indícios de ligação entre ACM e os grampos ilegais. O inquérito da PF deve apontar o senador como um dos mandantes do esquema baiano. (pág. 1 e A6)

- O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) divulgou nota negando que tenha cogitado renunciar ao cargo em razão da existência de grampos telefônicos ilegais na Bahia.

"Serei senador por oito anos com os 3 milhões de votos dos baianos. Quero dizer, como já disse, que não estou envolvido nesse caso", afirmou. (pág. 1 e A6)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que a discussão sobre a eventual mudança nas alíquotas do Imposto de Renda não fará parte da reforma tributária.

Palocci disse que as alterações na tabela do IR poderão "eventualmente" ser discutidas depois da reforma.

Para ele, a desoneração das classes mais pobres será atingida com mais eficácia com mudanças nos impostos indiretos.

Os 27 governadores, reunidos com o Governo, defenderam a unificação da legislação do ICMS, mas não chegaram a um consenso a respeito de como isso seria feito. (pág. 1 e A4)

- O secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, disse que o país está pronto para invadir o Iraque. "Estamos num ponto em que, se o presidente [George W. Bush] tomar essa decisão, o Departamento da Defesa está preparado e tem as condições e a estratégia para fazê-lo". Os EUA já têm 170 mil soldados no golfo Pérsico.

EUA e Reino Unido tentarão conseguir nove dos 15 votos do Conselho de Segurança da ONU para resolução que autorize ação, desafiando França, Rússia e China. (pág. 1, A17 e A18)

- Um incêndio em um clube noturno em West Warwick, no estado norte-americano de Rhode Island (Costa Leste), deixou ao menos 95 mortos e deixou ao menos 95 mortos e mais de 180 pessoas feridas.

O fogo começou durante uma queima de fogos de artifício no início de um show de rock e em três minutos tomou todo o local, feito de madeira.

Na segunda, 21 pessoas morreram pisoteadas num clube de Chicago, em confusão que começou quando um segurança usou spray de pimenta para separar uma briga. (pág. 1 e A20)

- Em uma crítica velada a seus vizinhos, entre eles o Brasil, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, disse que seu governo vai caçar os guerrilheiros e evitar que continuem "posando de anjos em outros países".

O Brasil e vizinhos não atenderam a pedido do país de declarar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia um grupo "terrorista". (pág. 1 e A18)

- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu à Justiça que condene a 20 anos de prisão os dois principais líderes da greve geral que durou 63 dias. O empresário Carlos Fernández já está detido, e o sindicalista Carlos Ortega, foragido.

"Esses oligarcas achavam que eram intocáveis. Não há intocáveis na Venezuela", afirmou o presidente. (pág. 1 e A19)

EDITORIAL

- "Mundo à venda" - O arrefecimento do noticiário sobre a guerra contra o Iraque pode dar a sensação de que o conflito se tornou muito mais distante ou menos provável. Infelizmente, não há dados objetivos a corroborar essa impressão. O presidente George W. Bush segue com uma retórica belicosa. A concentração de soldados no golfo Pérsico continua. (...)

Muitos apostam que até a Rússia e a China, que, como Estados Unidos, França e Reino Unido, têm poder de veto no CS, podem ser persuadidas a não obstruir a guerra de George W. Bush desde que se acerte a contrapartida em vantagens econômicas.

A guerra por certo não é inevitável, mas continua muito provável. (pág. A2)

COLUNA

- (Painel) - ACM procurou Tasso Jereissati e José Sarney para tentar formar um cordão de isolamento do PSDB e do PMDB contra a abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética. O senador agiu assim que soube que a "Istoé" publicaria uma suposta declaração sua assumindo o grampo. Não teve sucesso.

* Sarney e Tasso disseram a ACM que os senadores de seus grupos políticos podem trabalhar nos bastidores contra a cassação. Mas afirmaram que não há como segurar a maioria de seus parlamentares, que querem ver o baiano longe do Senado.

* O Planalto interpretou como um rompimento com Lula a saída de Rosinha Matheus (PSB-RJ) no meio da reunião com os governadores. O Planalto já havia identificado uma tentativa do clã Garotinho de tentar levar o PSB para a oposição.

* Para enfraquecer o casal Garotinho, o Planalto tem dado força a outras lideranças do PSB, como os governadores Paulo Hartung (ES) e Ronaldo Lessa (AL), que devem ser priorizados na distribuição de verbas federais. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo desiste de mexer no IR na reforma tributária

- A proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo Governo será menos ambiciosa do que ele queria. Depois de cinco horas de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, descartou mudanças imediatas no Imposto de Renda da Pessoa Física e admitiu que não há consenso sobre alterações no ICMS. "Não é possível buscar o consenso absoluto", disse.

Segundo Palocci, não foi apresentada aos governadores uma proposta acabada, mas sim hipóteses a serem levadas em conta. Lula pediu a eles que deixem de lado os problemas regionais e trabalhem por uma reforma que aprove pelo menos os pontos de consenso. (pág. 1 e A4)

- O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, deu a entender ontem em palestra no Rio que a meta de inflação de 8,5% para este ano não será cumprida. "A inflação persiste em um patamar acima do desejado. Vem caindo, mas a uma velocidade menor do que a desejada". Segundo ele, a meta deverá ser atingida no primeiro trimestre de 2004. (pág. 1 e B1)

- Já alarmados pelos constantes avisos de risco de atentado, os norte-americanos se assustaram ontem com duas tragédias: os incêndios numa boate de Rhode Island, que causou pelo menos 95 mortes, e num depósito de combustível de Nova York, onde um funcionário morreu e outro está desaparecido.

No clube noturno, o fogo teve início com o show pirotécnico de um grupo de rock. A casa não tinha equipamento contra incêndio; 52 pessoas estão internadas com queimaduras de até terceiro grau. No depósito de combustível, foi descartada a hipótese de atentado. (pág. 1 e A20 e A21)

- O Governo ainda não tem solução para o caso da Eletropaulo, que está em débito de R$ 85 milhões com o BNDES, mas segundo o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, nem a União nem a população podem arcar com o prejuízo. (pág. 1 e B6)

- O vice-presidente do Iraque, Taha Yassin Ramadan, propôs ontem diálogo aos EUA e o estabelecimento de relações econômicas entre os dois países desde que o governo Bush abandone a retórica de guerra.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, disse que o conflito só poderá ser evitado se Saddam Hussein "escolher o caminho do desarmamento pacífico". (pág. 1 e A22)

- A revista "Istoé" desta semana publica reportagem em que o senador Antonio Carlos Magalhães admite ter mandado grampear o telefone do deputado Geddel Vieira Lima. ACM nega: diz que sua entrevista foi deturpada. Romeu Tuma, corregedor do Senado, promete agir se houver confirmação. (pág. 1 e A10)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou ontem a lista de 206 medicamentos cujos preços foram liberados pelo Governo. A relação inclui substâncias como analgésicos, expectorantes e moderadores de apetite. Os preços desses remédios podem ser alterados a partir de 1º de março (pág. 1 e A18)

- O cirurgião plástico Farah Jorge Farah confessou ontem, no 2º Tribunal do Júri de São Paulo, ter matado a amante Maria do Carmo Alves. "Enfiei a faca nela e não sei quantos golpes dei", afirmou, alegando legítima defesa. Farah garantiu que não se lembra de ter esquartejado o corpo. (pág. 1 e C6)

EDITORIAL

"Papel das agências reguladoras" - O importante é o novo Governo reconhecer que as agências reguladoras representam grande avanço institucional - no campo da fiscalização do Estado, em prol do interesse público - que pode e deve ser aperfeiçoado. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Lula avisa que enfrentará os servidores para fazer reforma

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem aos 27 governadores, reunidos na Granja do Torto para tratar das reformas tributária e previdenciária, que está disposto a enfrentar os servidores públicos para aprovar mudanças na Constituição. O Presidente defendeu a cobrança de contribuição previdenciária dos funcionários inativos e a fixação de um teto para salários e aposentadorias no serviço público.

Lula quer buscar consenso para as medidas e só não teve apoio do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Mas avisou, segundo o relato de governadores: "Se for preciso, a gente coloca a sociedade contra o servidor." O Presidente disse que não empurrará as reformas com a barriga para evitar confrontos com antigos aliados do PT, como o funcionalismo. Lula considera uma injustiça que trabalhadores da iniciativa privada se aposentem "com uma merreca" enquanto servidores públicos recebem aposentadoria integral.

A governadora Rosinha Matheus deixou a reunião no meio da apresentação do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, alegando compromissos inadiáveis, e voltou para o Rio. Segundo sua assessoria, suas razões eram de natureza pessoal. (pág. 1 e 3 a 5)

- O Governo já estuda propostas para conter os aumentos das tarifas públicas, principalmente de energia elétrica e telefonia. O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com o objetivo de tentar substituir o IGP-M no cálculo de reajuste das contas de luz.

No caso das telecomunicações, a regra que autoriza aumentos de até 9% acima do IGP-DI em alguns serviços poderá mudar. (pág. 1 e 21)

- Bandos com até dez assaltantes realizaram pelo menos seis arrastões em ônibus na Zona Sul desde anteontem, cinco deles em avenidas de Copacabana. Um ônibus da linha 443 (Leblon-Vila Isabel) também foi atacado no Aterro do Flamengo. (pág. 1 e 19)

- O empresário Pedro Paulo de Souza, dono da Encol, desviou R$ 2,5 bilhões da construtora e foi o principal responsável pela quebra da empresa. A conclusão é da multinacional Kroll Associations, que investiga a falência. (pág. 1 e 27)

- Varig e TAM vão cortar 40% dos seus vôos entre os principais aeroportos do País, a partir de 10 de março. O uso dos aviões será compartilhado e o objetivo é que tenham o maior número possível de passageiros.

Será o primeiro passo para a fusão das duas companhias. Só na ponte aérea Rio-São Paulo, um dos trechos mais rentáveis, a redução deverá atingir 130 vôos diários. (pág. 1 e 27)

- Um incêndio que pode ter sido causado por efeitos pirotécnicos num show de rock matou 95 pessoas em West Warwick, em Rhode Island, nos EUA, na noite de quinta-feira. Foi uma das maiores tragédias já ocorridas numa casa noturna. O fogo começou depois que a banda de heary metal Great Whit subiu ao palco. O público achou que as chamas eram parte do show e demorou a reagir.

Uma explosão acidental num terminal da companhia petrolífera ExxonMobil, em Staten Island, levantou uma nuvem negra que cobriu o céu ao sul de Manhattan e fez Nova York relembrar o 11 de setembro. (pág. 1 e 29)

- A falta de energia há quatro dias na cidade de Guaribas, no Piauí - escolhida como símbolo do Fome Zero - atrasou o cadastramento dos moradores que serão beneficiados pelo programa. Na segunda-feira, quando o Governo iniciará o pagamento do benefício, 94 das 500 famílias não receberão os cartões magnéticos. O pagamento dos R$ 50 terá de ser feito em dinheiro. (pág. 2 e 12)

- A nova edição da revista "Istoé" afirma que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) admitiu, em conversa com um repórter, ter mandado grampear o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). "Eu mandei grampear o Geddel", teria dito ACM. O senador não confirmou nem desmentiu o diálogo. Disse apenas: "Posso provar que a verdade não é como está sendo apresentada". (pág. 2 e 9)

- O sumiço de 73% das multas aplicadas contra ônibus no Rio entre janeiro de 2001 e novembro de 2002 será investigado em um inquérito a ser instaurado na semana que vem pelo Ministério Público estadual. O promotor Cláudio Henrique da Cruz Vianna, da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania, quer esclarecer os motivos que levaram a anulação dos autos de infração. (pág. 2 e 17)

- A presença de mendigos nas ruas é o maior ponto negativo do Rio, segundo 77% dos 300 turistas estrangeiros ouvidos em pesquisa da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Em segundo lugar ficou a falta de limpeza das ruas, seguido de prostituição, trânsito, má sinalização turística e falta de segurança. "O pior é o assédio, o sujeito pedindo um dinheiro", diz Carlos Alberto Ferreira, da Abav. (pág. 2 e 18)

- O Fundo Monetário Internacional (FMI) mudou a sua previsão para o crescimento mundial neste ano e em 2004. O Fundo está prevendo que, em 2003, o crescimento global será reduzido de 3,7% para 3,3%. Já para o ano que vem, as estimativas foram revistas de 4,6% para 4,2%.

As projeções foram feitas sem levar em conta os efeitos de uma possível guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. (pág. 2 e 24)

- Um ministro do Malauí causou comoção ao revelar que seus três filhos, todos na faixa dos 20 anos, morreram de Aids. Seu gesto - raro num país africano repleto de preconceitos - reflete a tragédia causada pela pandemia da doença, que atinge 15% da população.

No Malauí há mais de 470 mil órfãos cujos pais morreram de Aids. Antes restrita às cidades, a doença é contraída hoje em todo o país. (pág. 2 e 31)

- O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, disse ontem que se Saddam Hussein sair do Iraque não haverá guerra. Acrescentou, porém, que não vê sinal de que isso possa acontecer. Bagdá se dispôs a dialogar, se Washington desistir de seus planos de ataque. Para testar a colaboração do Iraque, os inspetores da ONU exigiram a destruição de centenas de mísseis no país. (pág. 2 e 30)

EDITORIAL

"Alvo errado" - A relação estabelecida pelo ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, entre o migrante nordestino e a crise de segurança experimentada por grandes centros urbanos do Sudeste foi infeliz não apenas por deixar transparecer uma grande carga de preconceito. Se Graziano consultasse a bibliografia disponível a respeito do tema, saberia que sua visão também incorria em erros conceituais.

Afinal, explicam sociólogos, simplesmente não existe uma relação de causa e efeito entre a migração nordestina - ou qualquer outra - e a violência nas regiões de destino final dessas pessoas. (...)

Migrantes, cariocas e paulistanos, todos são vítimas do processo de degradação dos aparelhos de segurança e do despreparo do poder público para enfrentar a organização crescente do crime. Todos padecem da defasagem entre a competência de um Estado em grave crise fiscal e organizacional e a da criminalidade. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - No governo Fernando Henrique a oposição foi sempre mencionada no singular. Era de esquerda, tinha um discurso comum e reunia diferentes partidos sob a liderança do PT. No Governo do PT, será recomendável usar o plural para designar oposições diferentes entre si. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - Em novembro, a Brasil Telecom venceu um leilão de aluguel de links para Internet no Governo federal. Entre 376 lances, o da gigante italiana foi o mais baratinho: R$ 9,5 mil por ano.Na época, a Viúva pagava R$ 299,4 mil anuais à Embratel.

Só que dia 14, a Brasil Telecom mandou carta à Presidência, assinada pela gerente de Mercado-Governo, Zilma Gonçalves, dizendo que o preço camarada era só simbólico. E está cobrando reajuste para R$ 324.403,20 anuais. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Reforma tributária une Lula e governadores

- Presidente, equipe econômica e governadores, incluindo os de oposição, acertam criação de imposto federal que substituirá ICMS para acabar com a guerra fiscal. (pág. 1, 8 e 9)

- "Eu mandei grampear", diz ACM, segundo revista. (pág. 1 e 6)

- STJ pode estar em nova escuta - Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edison Vidigal, diz ter sido informado que seu nome é citado em uma gravação feita pela Polícia Federal durante investigação a respeito do empresário João Arcanjo Ribeiro, o "Comendador". (pág. 1 e 7)

- Liminar suspende a licitação de lotes - O deputado distrital Pedro Passos (PTB) impede na Justiça, por meio de uma ação popular, a venda dos terrenos do setor habitacional prevista para hoje. Terracap já recorreu da decisão. (pág. 1 e 24)

- (Goiânia) - A construtora Encol quebrou por causa de um desvio milionário de dinheiro. O esquema, comandado pelos diretores daquela que foi uma das maiores empreiteiras do Brasil nos anos 80 e 90, incluía remessas de dólares para o exterior e a entrega de imóveis da companhia para quitação de dívidas. As conclusões são da Kroll, multinacional de consultoria em gerenciamentos de riscos.

A empresa foi contratada pela massa falida da Encol para investigar a gestão da empresa de 1995 até 1999, data da decretação de sua falência. Laudo técnico preliminar apresentado ontem em Goiânia revelou que o rombo é de pelo menos R$ 2,5 bilhões. (...) (pág. 3)

- A Justiça Federal decretou o seqüestro de bens do presidente da Força Sindical e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acusado de improbidade administrativa por suposto envolvimento na compra superfaturada em 77,3% da Fazenda Ceres, no município de Piraju (SP).

O empreendimento foi destinado, sob orientação da Força, para o assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais com recursos financiados pelo Banco da Terra - autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. (...) (pág. 3)

ZERO HORA

- Primeiro governador a pedir a palavra na reunião de ontem entre os 27 chefes de executivos estaduais, Germano Rigotto explicou sua proposta de definição de alíquotas para o novo ICMS, já defendida na Câmara dos Deputados.

"Na reforma tributária já chegamos a pontos comuns. O trabalho que elaboramos na Câmara dos Deputados sobre o assunto será utilizado como balizamento para os debates", revelou o governador, que como deputado federal foi um dos defensores da reforma que acabou não saindo do papel no governo de Fernando Henrique Cardoso. (pág. 7)

- Apesar das dificuldades financeiras do estado, o governador em exercício, Antônio Hohlfeldt, garantiu ontem em Capão da Canoa que os investimentos definidos no ano passado pelo Orçamento Participativo (OP) deverão ser cumpridos. O governador em exercício garantiu que o estado tem um "compromisso moral" com a população. (pág. 11)

- Diante do protesto de produtores gaúchos que pedem a liberação dos transgênicos, integrantes do governo garantiram ontem que não haverá problema para a venda da soja do estado. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, acredita que o fluxo de venda da safra deste ano não será prejudicado. (pág. 17)

- As cheias no estado expulsaram cerca de 1,2 mil pessoas de suas casas até ontem e colocaram pelo menos três municípios em situação de emergência. Em São Sebastião do Caí, 724 pessoas abandonaram suas residências, e parte da cidade é transitável apenas de barco. (pág. 22)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Lula negocia reformas com governadores

ESTADO DE MINAS

- BC já admite descumprir meta de inflação de 2003

O DIA (RJ)

- Lista dos remédios com preço liberado

ZERO HORA (RS)

- Lula e governadores começam a discutir fim da guerra fiscal

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br