24/02/2003

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JORNAL DO BRASIL

- José Dirceu: grampo é atentado à democracia

- O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem em Brasília que o grampo nos telefones de parlamentares constitui prática "intolerável" e representa "um atentado à democracia".

Segundo Dirceu, o País não pode assistir passivamente à violação da lei e os responsáveis devem ser punidos.

O ministro negou que o Governo esteja articulando a renúncia do senador Antônio Carlos Magalhães.

Em depoimento na Polícia Federal, que durou sete horas, Adriana Barreto - ex-namorada de ACM - e seu marido, Plácido Faria, reiteraram as acusações que já tinham feito contra o senador. Ele deverá ser convocado para depor na PF. (pág. 1 e A3)

- Sem dinheiro para pagar o 13° dos servidores da Justiça, a governadora Rosinha Matheus decidiu recorrer da decisão do desembargador Roberto Wider, que estipulou prazo até hoje para que o estado salde a dívida.

Ao sair de um culto evangélico ontem, no Rio, a governadora afirmou que a Procuradoria Geral do Estado e o Gabinete Civil estão tentando obter um adiamento da data-limite.

Esgotado o prazo dado por Wider, a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) ameaça pedir o bloqueio de R$ 108 milhões de receita do estado para garantir o pagamento. (pág. 1 e C1)

- O Governo estuda como dar mais clareza às contas da Previdência Social. O objetivo é atribuir maior transparência para os dados e tornar transparente a diferença entre política assistencial e os incentivos fiscais do caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa forma, a sociedade saberá onde o dinheiro é aplicado. Esse foi um dos temas do Balanço Mensal do "JB", publicado na edição de ontem. (pág. 1 e A9)

- Quem estiver interessado em saber como e onde seus governantes estão gastando a fortuna gerada pela exploração petrolífera em todo País deve ficar atento aos Tribunais de Contas estaduais.

Em decisão por unanimidade tomada pelo Supremo Tribunal Federal, ficou decidido que é responsabilidade dos Tribunais de Contas dos Estados fiscalizar a fortuna paga a estados e municípios como compensação pela extração de petróleo e gás natural.

A decisão selou o fim de uma disputa entre o TCE do Rio e o Tribunal de Contas da União.

O julgamento do Supremo tira o TCU de cena. A corte federal, alegando que as inspeções nas contas dos municípios beneficiados com milhões de reais, todos os meses, não estavam sendo feitas a contento, havia decidido fazer auditorias especiais em seis cidades do Rio, por amostra.

A iniciativa foi tomada depois que o plenário de ministros do TCU julgou ser sua competência fiscalizar o dinheiro do petróleo. (pág. 2)

- A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que investiga a rede de corrupção no fisco estadual vai decidir, hoje, se o ex-governador Anthony Garotinho será chamado para depor.

A medida passou a ser cogitada depois de três depoimentos que confirmaram telefonemas entre o ex-governador, seus dois ex-secretários de Fazenda - Carlos Sasse e Fernando Lopes -, o fiscal Rodrigo Silveirinha e o subsecretário-adjunto da Receita estadual na gestão Garotinho, David Birman.

Para esclarecer as ligações, o deputado Carlos Minc (PT), membro da CPI, informa que ainda hoje deverá ser usada a quebra do sigilo telefônico de Silveirinha. (pág. 1)

EDITORIAL

"Controle Externo" - As suspeitas que pairam sobre a integridade de magistrados - até de um ministro do Superior Tribunal de Justiça - reacenderam a questão do controle do Judiciário, que já é parte integrante e relevante do projeto de emenda constitucional em tramitação no Congresso, há dez anos.

O projeto deve permanecer na fila de espera, até que sejam discutidas e votadas reformas globais consideradas mais urgentes, como a da Previdência.

Se é sempre saudável o amplo debate de temas muito polêmicos também é preciso cuidado para que reações emocionais não levem a opinião pública a considerá-lo apropriado no caso de endemias que exigem tratamento delicado, remédios com nefastos efeitos colaterais. (...) (pág. 12)

COLUNAS

(Coisas da Política - Cid Benjamin) - "É insustentável a opção de se combater a inflação com elevação do desemprego e arrocho do setor produtivo" ("JB"- 20/2/2003). Estas palavras foram ditas quarta-feira, logo depois de, pela segunda vez nos seus breves 50 dias, o novo Governo ter aumentado os juros.

O autor da frase foi o empresário Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Não foi a senadora Heloísa Helena nem os deputados João Batista de Araújo, o Babá, Lindberg Farias ou Luciana Genro - parlamentares que podem ter incorrido em erros que serviram para que fossem tratados por parte da imprensa como figuras exóticas, mas gente séria. (...)

Hoje a política do ministro Antonio Palocci,da Fazenda, está deixando desconfortável até mesmo a ala moderada do PT. Dá para ver líderes do partido, acuados, tentarem defender o indefensável ao explicar o porquê da manutenção da política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso. O único argumento que apresentam é um tímido pedido de mais tempo para que as mudanças sejam feitas. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Doca de Oliveira) - Solução do PMDB está se tornando um problema para o Palácio do Planalto. Enquanto procura maneira de incluir o partido em seu Governo, o presidente Lula já orientou seus ministros que dêem os peemedebistas tratamento especial. Nada de segurar emendas, mesmo com os cortes no Orçamento. E abrir espaço na agenda para atender aos políticos do PMDB.

(Boechat) - Toda a área técnica da Receita Federal passou o fim de semana de plantão, atualizando o cadastro nacional de pessoas físicas.

Hoje, será anunciado o cancelamento de 10 milhões de CPFs, de contribuintes que não prestaram declaração de renda relativa aos anos-base de 1999 e 2000.

Outros 19,3 milhões de pessoas estão ameaçados de sofrer igual sanção por terem incorrido na mesma omissão em relação a 2001. (pág. C2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Economia na Previdência pode ser de R$ 1,7 bilhão

- O Governo estima economizar R$ 1,7 bilhão em 2004 com a proposta de reforma da previdência do setor público já apoiada pelos estados. O valor é próximo ao do Fome Zero.

Pelas contas do Governo, a maior parte da economia virá com a principal novidade da reforma: as aposentadorias serão calculadas com base no vencimento líquido dos servidores, já descontada a contribuição previdenciária (11%).

A economia a ser produzida pelo novo modelo leva em conta que a Previdência do setor público registrará, sem a reforma, um rombo de R$ 14,3 bilhões em 2004. Até 2012, o rombo atingiria R$ 16 bilhões.

As simulações apresentadas aos governadores levaram em consideração os servidores civis do Executivo e do Judiciário, deixando de fora os militares, cujo modelo de aposentadoria está indefinido. (pág. 1 e A6)

- O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse que o caso dos grampos telefônicos na Bahia "já transitou em julgado". Sem citar o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), referiu-se às reportagens que apontam ACM como o mandante. "O País todo já sabe disso". (pág. 1 e A4)

- Insatisfeitos com a pouca atuação no Governo, religiosos e políticos ligados ao PT, à Igreja Universal do Reino de Deus e ao ex-governador Anthony Garotinho (PSB) criaram o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, relatam "Marcelo Beraba e Murilo Fiuza de Melo".

A idéia é pressionar por espaço para os evangélicos. Entre outros, participam Marina Silva (Meio Ambiente) e o senador Paulo Octávio (PFL-DF). (pág. 1 e A5)

- O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, disse que chegou "o momento de agir" contra o Iraque e pediu um posicionamento do Conselho de Segurança da ONU após o relatório dos inspetores de armas, previsto para 7 de março.

Os militares querem começar a guerra até abril por causa das altas temperaturas no Iraque a partir de maio, o que pode prejudicar as tropas. (pág. 1 e A9)

- As operadoras de planos de saúde têm com o Sistema Único de Saúde dívida de R$ 141,7 milhões, suficientes para construir cinco hospitais de 250 leitos. O débito se refere ao atendimento de clientes dos planos em hospitais públicos. (pág. 1 e C3)

EDITORIAL

"País de terceiros" - As atenções estão a tal ponto voltadas para a agenda das "reformas constitucionais" que aspectos cruciais da reforma do estado passam quase despercebidos.

O tema ressurgiu na suposta declaração do presidente Lula sobre o futuro das agências reguladoras, que seriam "o Brasil terceirizado".

A expressão tem repercussões muito mais amplas que a de condenar a atuação das agências reguladoras. Tem implicações sobre a definição das fronteiras de atuação do Estado. (...)

A questão central, no entanto, continua. Se o governo FHC abriu espaço entre o Estado e o mercado, para "terceiros", sobretudo da sociedade civil, resta saber se esses novos atores enriquecem ou deturpam a democracia. Essa é a questão de fundo.

Terceirizar, em qualquer empresa, não é abrir mão de responsabilidades, mas compartilhá-las. É sobre a natureza desses terceiros que deveriam refletir os novos reformadores que ocupam o Estado brasileiro. (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - O Planalto decidiu impor uma taxação, a ser ainda definida, aos servidores inativos que ganhem salários mais altos, talvez acima de R$ 5.000. Está no projeto de reforma da Previdência, que será encaminhado ao Congresso até meados de março.

* O PT entregará ao PFL - Mussa Demes (PI) e Roberto Brant (MG) - as presidências das comissões das reformas tributária e previdenciária. Mas em ambas os relatores serão petistas: Virgílio Guimarães (MG) e Arlindo Chinaglia (SP).

* Palocci Filho (Fazenda) e Mantega (Planejamento) foram convocados para explicar os cortes no Orçamento e a política econômica à Comissão de Orçamento do Congresso. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Blair propõe prazo de 3 semanas para Iraque

- O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, propôs ao presidente americano, George W. Bush, a elaboração conjunta de um ultimato ao Iraque, exigindo a eliminação das armas de destruição em massa em três semanas, a partir de 1º de março, ou, então, "enfrentar a guerra".

A intenção do governo britânico é intensificar a pressão sobre Saddam Hussein. O secretário americano de Estado, Colin Powell, disse ontem ao Japão que chegou a "hora de agir" para desarmar o Iraque.

Ele lembrou que o Conselho de Segurança da ONU terá de decidir o que fazer logo depois da apresentação do relatório dos inspetores de armas no dia 7. Ele viajou ontem para a China em busca de apoio. (pág. 1 e A10)

- As forças de Israel mataram 11 palestinos e 1 soldado israelense foi morto a tiros ontem durante incursões militares na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Com isso, sobe para 44 o número de palestinos mortos nos últimos dias. Enquanto a Al-Fatah quer uma trégua, as organizações extremistas Hamas e Jihad Islâmica recusam a proposta. (pág. 1 e A11)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu as negociações para atrair o PMDB à base do Governo no Congresso para aprovar as reformas.

Em encontro, ontem, no Palácio da Alvorada, com líderes do partido, entre eles José Sarney, Lula pediu uma reunião dele com deputados e senadores peemedebistas. (pág. 1 e A6)

- Após fecharem sobre a reforma tributária com o Governo federal, os estados iniciam discussões para cumprir a "Carta de Brasília".

No dia, 11, os 27 secretários de Fazenda vão reunir-se para debater entraves da reforma, como a atribuição da União em alterar alíquotas do futuro Imposto sobre Valor Agregado. (pág. 1 e A5)

- O depoimento dos advogados Adriana Barreto e Plácido Faria à Polícia Federal, na noite de sábado, poderá ser decisivo para incriminar o senador Antonio Carlos Magalhães como mandante do grampo telefônico ilegal na Bahia.

Adriana, que foi namorada de ACM, confirmou que o senador lhe avisara que faria escuta clandestina. (pág. 1 e A4)

- TAM e Varig anunciam hoje a adoção do code sharing, vôos em sistema de compartilhamento. A partir do carnaval, quem comprar uma passagem aérea da Varig poderá embarcar em um Airbus da concorrente TAM.

É possível que nos próximos seis meses ocorra a fusão ou a criação de uma holding que assuma a totalidade das operações. (pág. 1 e B14)

- A cotação do dólar acima de R$ 3,50, há cerca de 30 dias, começa a ser incorporada gradualmente aos preços da economia.

Alguns setores ligados à indústria de bens de produção já estão revendo para cima suas tabelas, levando em conta o dólar nessa faixa mais elevada. A referência anterior para a formação de preços era o dólar a R$ 3,20. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

"Um passo importante na direção das reformas" - O apoio dos 27 governadores às reformas tributária e da Previdência representa um importante avanço, que expressa o consenso quanto à urgência das mudanças. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Lula defende a criação de fundo para futuros inativos

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em reunião com líderes do PMDB, a contribuição de funcionários públicos para um fundo que seria liberado para a família no caso de morte do servidor.

O fundo, semelhante ao FGTS, tornaria o valor a ser pago pelos inativos menor do que se eles tivessem de contribuir para o sistema de previdência dos servidores, na avaliação do Presidente, e seria mais fácil de ser aprovado no Congresso.

A cobrança só valeria para os servidores que ainda vão se aposentar. (pág. 1 e 3)

- O Governo quer apertar o cerco a empresas e pessoas físicas que ocupam terrenos, praias e ilhas de propriedade da União e sonegam impostos.

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, já deu orientação à Secretaria de Patrimônio da União para intensificar a cobrança nesses casos e até recorrer à Justiça contra os devedores.

A estimativa é que a União deixe de arrecadar, por ano, R$ 800 milhões em impostos e taxas que deixam de ser recolhidos sobre esses imóveis. Segundo o ministério, a situação do Rio é uma das mais graves do País. (pág. 1 e 17)

- O presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes, anunciou ontem que vai argüir a constitucionalidade das leis que criaram as cotas para alunos da rede pública e para os candidatos que se declararem negros ou pardos no vestibular da Uerj e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

A iniciativa foi criticada por frei David Raimundo dos Santos, diretor-executivo da ONG Educafro, que realiza pré-vestibulares comunitários. (pág. 2 e 13)

- A governadora Rosinha Matheus admitiu ontem que o estado não tem dinheiro para o 13º salário dos servidores do Judiciário hoje, quando expira o prazo dado pelo desembargador Roberto Wider para o depósito de R$ 100 milhões.

A folha de pagamento do restante do funcionalismo, que também não recebeu o 13º, é de R$ 600 milhões. O ex-governador Garotinho diz que está preparado para depor, caso seja mesmo convocado pela CPI. (pág. 2 e 9)

- Parlamentares da base governista e da oposição condenaram ontem a contratação de militares da reserva pela direção do BNDES para fazer uma varredura antigrampo no sistema de comunicações do prédio, cuidar de informações confidenciais e até da segurança pessoal do presidente da instituição.

O petista Nelson Pellegrino, líder do PT na Câmara, disse que o trabalho poderia ser feito pela Polícia Federal. (pág. 2 e 19)

- O Ministério do Trabalho libertou em inspeção no início do mês 103 trabalhadores sob regime de trabalho escravo da Fazenda Santa Ana, de propriedade da família do empresário Paulo César Farias, morto em 1996, e administrada pela sua irmã, Eleuza Leôncia.

A Justiça determinou o bloqueio das contas da fazenda e de Eleuza, e seus bens foram colocados em regime de indisponibilidade para pagar a indenização dos trabalhadores. (pág. 2)

- Crianças estão sendo alugadas pelos próprios pais para serem usadas por mendigos nas ruas da Zona Sul do Rio. O uso da criança pode render até mil reais por mês, divididos entre os pais e os mendigos.

O "Fantástico", da Rede Globo, flagrou adultos que exploram menores para sensibilizar quem dá esmolas. O juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, anunciou que hoje o Juizado começa uma blitz contra adultos que alugam crianças. (pág. 2 e 15)

- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez ontem em seu programa dominical duras críticas ao secretário-geral da OEA, Cesar Gaviria, que coordena a mesa de negociações entre governo e oposição.

Chávez ficou irritado porque Gaviria pediu que fossem respeitados os direitos do líder oposicionista Carlos Fernández, preso desde a semana passada. Analistas políticos disseram que a posição do governo agravará a crise. (pág. 2 e 23)

EDITORIAL

"Mercosul nacional" - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o primeiro passo na direção certa ao chamar os governadores para conversar sobre as propostas de reformas estruturais que pretende enviar ao Congresso nos próximos meses.

Tanto no caso da Previdência como no da reforma tributária, os maiores focos de resistência e conflito estão nos estados.

Não há como se chegar a um consenso nessas duas questões, mas sem algum tipo de entendimento com os governadores dificilmente serão aprovadas no Congresso as reformas que o País precisa. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Ilimar Franco - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu convencido da reunião com os 27 governadores de que terá apoio político para aprovar a reforma da Previdência.

Quando ele assinar daqui a 30 dias a proposta de emenda constitucional para ser enviada ao Congresso, os governadores estarão em Brasília para subscrevê-la. O Governo está formando um rolo compressor suprapartidário. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O PT no Governo tem um olho no padre e outro na missa.

Um trecho do programa do partido do Rio, com críticas nada diplomáticas a Bush, foi cortado.

O programa vai ao ar com críticas moderadas.

* Nas últimas semanas, Lula ligou para quase todos os governadores na preparação da reunião do fim de semana.

Não telefonou para Joaquim Roriz. O motivo... deixa para lá. (pág. 12)

GAZETA MERCANTIL

- O mundo limpo demanda mais álcool do Brasil

- (Piracicaba, SP e Brasília) - A Dedini S/A Indústria de Base fechou um acordo com o grupo indiano Uttam para transferência de tecnologia de montagem de usinas de destilação de álcool. O contrato chega na esteira da decisão do governo indiano, que entrou em vigor este ano, de adicionar 5% de álcool anidro à gasolina, seguindo as recomendações do Protocolo de Quioto, que prevê a redução das emissões de monóxido de carbono na atmosfera nos próximos anos.

Na mesma linha, o embaixador da Suíça no Brasil, Juerg Leutert, disse na semana passada que seu o país tem interesse em comprar 100 milhões de litros de álcool anidro, além de investir na produção de cana-de-açúcar no Brasil.

O volume representa 20% de todo o álcool que o Brasil exporta atualmente. (...) (pág. 1 e A-8)

- (São José dos Campos) - Pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados (IEAV), em São José dos Campos, vinculado à Aeronáutica, desenvolveram um giroscópio a fibra óptica que se tomou a primeira alternativa nacional para atender ao programa espacial brasileiro.

O giroscópio é considerado um item de tecnologia sensível por ser um dos principais sistemas de direcionamento de foguetes e por ser usado também em mísseis. (pág. 1 e C-3)

- (São Paulo) - A redução das operações de hedge (proteção) cambial nos últimos cinco meses diminuiu os negócios com contratos de juros e dólar futuro. Esses contratos de derivativos são os mais usados para o hedge.

Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), os contratos em aberto de dólar caíram 24% e os de juros 26%, desde outubro do ano passado.

A queda nas operações de hedge teve início no segundo semestre do ano passado. As empresas que tinham dívidas em dólar que totalizavam US$ 16,9 bilhões não conseguiram renovar as operações devido à instabilidade financeira. A saída foi pagar a dívida.

Sem compromissos futuros em moeda estrangeira, as companhias já não precisavam mais de ter proteção cambial. (pág. 1 e B-1)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará pelo País para costurar o acordo para as reformas da Previdência e fiscal. A iniciativa foi comunicada após a reunião, em Brasília, com os 27 governadores. Eles endossaram as linhas gerais das propostas sobre as duas áreas, como a cobrança dos inativos e a unificação do ICMS.

Mas sobre alguns detalhes, entre eles o ponto de cobrança desse imposto, por exemplo, há opiniões divergentes. Além do diálogo nos estados, uma nova rodada de debates está marcada para maio no Planalto, com o intuito de bater o martelo sobre o conteúdo dos projetos que serão enviados ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

Ontem, o chefe do Executivo continuou sua ofensiva para ampliar apoio às mudanças no Legislativo. (...) (pág. 1 e A-15)

- (Rio) - A Petrobras, em meio à luta para aumentar o superávit sem cortar investimentos, prepara-se para concluir uma obra orçada em US$ 200 milhões eu não será necessária por pelo menos cinco anos.

O Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) atinge este ano uma capacidade de transporte de 30 milhões de m³ por dia. Volume três vezes superior à demanda atual.

A expansão foi determinada em 2001, quando a crise energética fazia supor que a demanda por gás natural fosse crescer muito, com a instalação de 49 térmicas no País. (pág. 1 e A-6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Marco Aurélio critica "mania" por reformas

- Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que iniciativa do Governo de taxar aposentados é menosprezo à Constituição.

* "As mudanças constitucionais podem gerar inúmeros esqueletos. E lamentavelmente teremos o emperramento da máquina judiciária".

* "Sou contra alterações sistemáticas da Constituição. A de 1988 já foi emendada 45 vezes em menos de 15 anos. É muito".

* "Nos últimos anos, o Estado claudicou muito. Espero que agora, quando se fala em reformas, ele não claudique tanto". (pág. 1 e 8)

- Fiscalização - Entidades sindicais estimam que o número reduzido de fiscais faz com que o Governo deixe de arrecadar R$ 315 bilhões por ano em impostos. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 6)

- PMDB - O presidente Lula decide liderar as negociações para contar com os peemedebistas no Governo. Por enquanto, não oferece cargos. (pág. 1 e 9)

- A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos 27 governadores em apoiar a aprovação do projeto de lei (PL-9) - que cria a previdência complementar - desagradou as centrais sindicais mais do que a idéia de cobrar os servidores inativos.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores (CGT) são contra a proposta, que também estabelece o teto de R$ 1.561 para os aposentados. As duas centrais defendem um teto de 20 salários mínimos. A Força Sindical, porém, apóia as duas iniciativas que fazem parte da reforma da Previdência. (...) (pág. 7)

- (Campo Grande) - Um grupo de 300 índios terenas, que invadiu no sábado a fazenda Buriti em Mato Grosso do Sul, mantém cercadas 11 famílias, entre trabalhadores rurais e proprietários. São 11 adultos e 20 crianças e adolescentes.

O sargento da Polícia Militar José Arguelha Anastácio esteve ontem à tarde na área invadida e disse que os terenas impedem a entrada de pessoas na fazenda, mas autorizaram a saída das famílias inicialmente feitas reféns.

Com medo de perder os bens, os proprietários e empregados resolveram ficar na área e estão confinados na sede da fazenda, informou o sargento Anastácio. (...) (pág. 3)

ZERO HORA

- Abrindo uma semana de decisivas disputas diplomáticas, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha apresentarão hoje ou amanhã uma nova resolução, que pede o aval do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) para atacar o Iraque. (pág. 4 e 5)

- Passados três meses do acidente com o petroleiro Prestige na costa da Galícia, na Espanha, os ambientalistas ainda não conseguiram calcular o tamanho de desastre. No entanto, as projeções são pessimistas.

Segundo o veterinário gaúcho Rodolfo Silva, que esteve durante 43 dias ajudando na recuperação das aves atingidas pelo óleo, milhares de animais continuam sendo contaminados diariamente. (pág. 24)

- A rotina de acordar cede e fazer lições de casa retorna à vida de boa parte dos estudantes gaúchos hoje.

A maior parte das escolas particulares não esperou passar o Carnaval para voltar às aulas. Na rede pública estadual, a data prevista para o reinício do ano letivo é 6 de março.

No caso das instituições privadas, cada uma é livre para estabelecer o calendário letivo, desde que respeite o mínimo de 200 dias letivo. (pág. 25)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Vitória vence o Bahia de virada por 3 x 2

ESTADO DE MINAS

- TCE esconde salários

O DIA (RJ)

- Estado acerta liberação do 13º salário até o Carnaval

ZERO HORA (RS)

- EUA pressionam por nova resolução a favor da guerra

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br