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25/02/2003
- Rio vive dia de terror - O Rio amanheceu em poder dos delinqüentes. Às vésperas do Carnaval, a Nação do Crime atacou em várias frentes, com poder de articulação jamais visto. Ônibus foram depredados e incendiados. Bombas explodiram obrigando o comércio a fechar as portas. A intimidação estendeu-se da Zona Oeste ao Leblon. Este foi o terceiro seqüestro nos 438 anos de história da cidade. Em 1711, o corsário René Duguay-Trouin a sitiou e exigiu resgate em ouro. O segundo deu-se em setembro, quando a fábrica de ameaças do narcotráfico paralisou o Rio. Ontem, a cidade voltou a cair nas mãos dos bandidos. A tal ponto que a Nação do Crime proclamou a vitória num audacioso "comunicado oficial" à população. Era o que faltava! É vergonhoso e é inaceitável conviver com "nota oficial" do Comando Vermelho. Diz o secretário de Segurança que os traficantes reagem à repressão. Mas ninguém acredita que a polícia esteja cumprindo o seu dever. O aparelho do Estado chega sempre atrasado. Faltam-lhe força, determinação e um sistema de inteligência que não faltam aos traficantes. As prisões de segurança máxima mais parecem colônias de férias. Advogados servem de pombo-correio para os criminosos, diante do olhar complacente da OAB. A governadora Rosinha Matheus, emparedada pelas crises política e financeira, recebe mais um duro golpe. Que será deste governo? Brasília não pode permanecer alheia ao drama do Rio. A Polícia Federal aguarda ordens para agir. Que as recebe imediatamente! E a Guarda Municipal, prefeito César Maia? Até quando permanecerá de braços cruzados, restrita a apanhar de camelôs? Nova York reduziu dramaticamente os índices de criminalidade com o programa de Tolerância Zero. O Rio está fazendo história com um programa de Segurança Zero. Basta de inércia! Derrotar a Nação do Crime é obrigação elementar do Estado. (pág. 1, A14 e C1 a C6) - Às vésperas do Carnaval, cresce a pressão sobre o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), acusado novamente pelo casal Adriana e Plácido Farias de grampear seus telefones. Para o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o assunto não deve ser analisado na Câmara Alta antes do término das investigações da Polícia Federal. (pág. 1 e A3) - Os EUA e a Grã-Bretanha apresentaram resolução ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo aval para atacar o Iraque. A votação deve ocorrer em meados de março. (pág. 1 e A5) - Relatório da ONU a ser divulgado hoje adverte que os traficantes já ameaçam a ordem pública no Brasil e em países andinos como Colômbia, Peru, Equador e Bolívia. (pág. 1 e A4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez aproveitou uma cerimônia pública para defender o principal programa social do Governo, o Fome Zero, e repartir com a sociedade a responsabilidade pelo sucesso no combate à fome. Lula repetiu que essa "guerra" é prioridade do seu Governo. "Tudo pode esperar, quem está com fome não pode", alertou Lula. "Acabar com a fome num País do tamanho do Brasil não é uma tarefa fácil, não é uma tarefa pequena, e ela não se dará no tempo que os apressados querem que se dê. O projeto Fome Zero não terá o sucesso que nós queremos se ficar dependendo apenas do Governo. O Governo vai cumprir com a sua parte, vai fazer o que é possível, na medida do orçamento, na medida da burocracia, ma a sociedade civil é o mais importante elo na construção de uma vitória dessa guerra", afirmou o Presidente. (pág. 2) - O ministro Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera "criminoso e leviano" o envolvimento de seu nome e de seu filho, o advogado Erick Vidigal, nas investigações policiais sobre a quadrilha de João Arcanjo Ribeiro. Conhecido como "Comendador", Arcanjo é acusado de vários crimes em Mato Grosso, entre eles exploração de máquinas caça-níqueis, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. (pág. 2) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aceitou a sugestão do prefeito César Maia de transferir para outro estado o traficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar". Mas não vai ser fácil. Bastos terá de enfrentar resistências dentro e fora do Governo. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília já enviou fax ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Ministério da Justiça (MJ) solicitando a não permanência de presos sob sua custódia. Uma alternativa seria transferir "Beira-Mar" para o presídio federal no Acre ou para São Paulo. Mas o MJ já foi informado de que nenhum estado quer o criminoso. "O bom-senso indica que tirá-lo de lá seria uma maneira de melhorar a situação do Rio: afastá-lo das suas raízes', diz o ministro. (pág. C5) - A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 130 milhões na terceira semana de fevereiro. O saldo foi inferior ao registrado na primeira e na segunda semana, quando as exportações superaram as importações em US$ 338 milhões e US$ 451 milhões, respectivamente. Os números foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo comercial acumulado do ano é de US$ 2,079 bilhões. (...) (pág. 12) EDITORIAL"Carta de Intenções" - A Carta de Brasília, divulgada no fim de semana, tem um sentido histórico importante. Em primeiro lugar porque é assinada coletivamente pela mão do presidente da República dos governadores dos 27 estados da Federação. Além disso, é a primeiro manifestação coletiva com razoável acordo em torno da questão tributária e da previdência, dois dos mais angustiantes assuntos que estão na origem do déficit público e da governabilidade do País. (...) Não há mais como protelar. O presidente Lula recebeu no fim de semana o aval dos governadores para botar o bloco dos parlamentares em votação no Congresso. E, para convencer os segmentos que ainda resistem, o governo pode acionar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que hoje realizará nova reunião. Nunca se chegou tão perto de um pacto nacional de vontades. A hora para reformar não podia ser melhor. É agora. (...) (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Ontem, o presidente da República fez mais um pronunciamento sobre a urgência de se garantir a todos os brasileiros a nutrição que lhes resguarda a sobrevivência. Não obstante seja louvável o empenho do Governo federal em solucionar a premência dos famintos, urge que a atenção presidencial também se firme sobre outros aspectos que põem em risco a vida dos cidadãos, sob pena de tornar-se monotemático e transmitir a impressão de ignorar a existência de outras formas de agressão à integridade física, moral e psicológica da população. No momento em que Lula falava sobre a fome na Confederação Nacional do Comércio, o Rio de Janeiro ainda vivia os efeitos de mais um dia de terror imposto pelo narcotráfico a partir de ações comandadas de dentro dos presídios. (...) (pág. 2) (Informe JB - Doca de Oliveira) - O discurso que o presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), faz hoje em plenário é mais uma etapa do ritual de embarque do partido ao Governo Lula. Ao reafirmar a disposição de apoiar as reformas de dizer que ao PMDB não interessa cargos no Governo, Temer tentará firmar a convicção de que o maior interessado na negociação em curso é o PT, e o próprio Presidente, que não tem maioria sólida no Congresso. O PMDB quer limpar a própria imagem e livrar-se da pecha do fisiologismo. (pág. 6) (Boechat) - Uma reunião no BNDES, ontem à tarde, desenhou uma possível saída para a crise da Eletropaulo. Segundo fonte do banco, principal credor do "abacaxi", a Petrobras, e a Eletrobrás assumiriam o controle acionário da endividada distribuidora paulista. As duas estatais formaram um grupo de estudos para analisar o assunto. * Por falta de grana, a Marinha reduzirá à metade seu projeto de propulsão nuclear, desenvolvido na Base de Iperó, em São Paulo. O pessoal civil do programa será demitido. (pág. C2) - Onda de atentados leva medo a 22 bairros do Rio - A seis dias do Carnaval, uma série de ações violentas levou pânico a pelo menos 22 bairros do Rio e a mais cinco municípios. A onda de violência deixou 16 feridos, dois deles em estado grave, 33 veículos incendiados e oito depredados. A ação mais grave ocorreu em Botafogo (zona sul), onde um coquetel Molotov atirado em um ônibus incendiou o veículo e deixou 13 feridos. Entre as ações mais ousadas, bombas caseiras foram arremessadas em prédios na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Uma janela ficou estilhaçada. Por causa de ameaças e do medo, comércio e escolas de vários bairros fecharam. Homens em motocicletas ordenavam o fechamento de lojas. Para a polícia, a ação foi orquestrada pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernando Beira-Mar", líder do CV preso em Bangu 1. Ele estaria insatisfeito com o tratamento que tem recebido no presídio. Um panfleto supostamente assinado pelo CV e distribuído a comerciantes atribuiu a operação a um protesto contra a violência policial nas favelas. Segundo a polícia, dois suspeitos de atuar nas ações disseram que a ordem da operação foi de Beira-Mar. (pág. 1 e cad. Cotidiano) - Os Estados Unidos, o Reino Unido e a Espanha apresentaram ao Conselho de Segurança da ONU uma nova resolução contra o Iraque. O texto afirma que o país violou as determinações de desarmamento e defende o uso de "todos os meios necessários" contra Saddam Hussein. Se for aprovada, a resolução na prática autoriza uma ofensiva contra o Iraque. A proposta enfrenta forte resistência. A França apresentou um projeto alternativo de desarmamento, com o apoio da Rússia, da China e da Alemanha. A medida exige um fortalecimento das inspeções e um "cronograma rigoroso". O presidente francês, Jacques Chirac, disse que o desarmamento do país "precisa ocorrer pacificamente". (pág. 1, A10 e A11) - Em entrevista anunciada pela rede americana de TV CBS, o ditador iraquiano, Saddam Hussein, desafiou o presidente George W. Bush para um debate e deu indícios de que não deve seguir a determinação da ONU de destruir seus mísseis. A entrevista deve ir ao ar somente amanhã, mas seu autor, o jornalista Dan Rather, adiantou alguns dos pontos mais polêmicos. Segundo o apresentador, Saddam disse que os mísseis não superam o limite de alcance permitido. (pág. 1 e A11) - Detido na quinta-feira passada sob acusação de "rebelião, traição à pátria e devastação", o líder empresarial venezuelano Carlos Fernández disse a Rogerio Wassermann que se considera um "preso político". Um dos líderes da greve geral, Fernández se diz vítima de uma "caça às bruxas" e afirma que são "uma falsidade profunda" as acusações contra ele. "Querem destruir aqueles que estão buscando uma saída pacífica e democrática", disse o presidente da Fedecámaras, a principal associação empresarial do país. (pág. 1 e A12) - A proposta da AES para zerar os empréstimos feitos para obter o controle da Eletropaulo traria prejuízo de US$ 301,6 milhões ao BNDES, sem contar juros. Pelo câmbio de ontem, isso dá R$ 1,083 bilhão. Ainda faltam pagar US$ 400 milhões de um empréstimo de US$ 1 bilhão e US$ 51,6 milhões de outro. A proposta da empresa prevê o repasse ao banco de ações sem direito a voto. Desvalorizadas, valem hoje cerca de US$ 150 milhões. Se levados em conta os encargos e juros, a dívida atinge US$ 1,131 bilhão. (pág. 1 e B1) - O PSDB, em geral, e o governador Aécio Neves (MG), em particular, cobram do PT nos estados a mesma "oposição civilizada" que os tucanos vêm fazendo ao Governo Lula. Taí uma equação complicada. Para disputar o poder estadual e municipal, os petistas, nos estados, acham que precisam recorrer à mesma estratégia que usaram contra o governo FHC: oposição cerrada, implacável. Para depois se apresentarem como "a mudança". Agora, porém, não é tão fácil. A prioridade do PT e dos petistas e tem de ser o sucesso de Lula e de seu Governo, e não fazer oposição nos estados. O futuro deles está indelevelmente atrelado. Se tudo der certo, bons horizontes para todos. Se algo der errado, é o típico abraço de afogados. Vão todos para o fundo. (...) (Eliane Cantanhêde) (pág. A2) EDITORIAL"Boa vontade" - Anunciado apoio dos 27 governadores às reformas tributária e previdenciária propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é demasiado genérico para que se possa inferir daí uma unidade real em torno de um mesmo objetivo, capaz de permitir aprovação das emendas pelo Congresso Nacional neste ano. Por enquanto, tem-se a impressão de que todos ganham e ninguém perde. Isso ocorre porque o tal consenso limita-se a princípios vagos o suficiente para impedir a explicitação das divergências. O problema é que as diferenças reais vão aparecer assim que o projeto deixar a esfera das boas intenções para ser posto no papel. É só então que as particularidades regionais começarão a pesar, minando a vontade reformista dos parlamentares e aumentando as probabilidades de que a proposta de reforma termine seus dias engavetada em uma das comissões do Congresso. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - ACM, em conversa com interlocutores, disse que pretende disputar a prefeitura de Salvador no ano que vem, se realmente tiver que renunciar ao Senado para não ser cassado em razão da denúncia dos grampos. * Estrategistas políticos de ACM, no entanto, o desaconselharam a concorrer à prefeitura de Salvador. Acham que seria uma eleição arriscada. Lembraram que, na disputa no Senado, o pefelista perdeu para o petista Waldir Pires na capital da Bahia. (pág. A4) - EUA fazem novo pedido à ONU para atacar Iraque e enfrentam oposição - Estados Unidos, Inglaterra e Espanha propuseram ontem ao Conselho de Segurança (CS) da ONU nova resolução, condenando o Iraque por "violações materiais adicionais" das ordens de desarmamento. Ao contrário da resolução anterior, esta não autoriza o uso de "todos os meios necessários" contra o Iraque, mas faz referência às "sérias conseqüências" que enfrentará. A iniciativa já encontra oposição do grupo que defende o caminho diplomático: também ontem, França, Alemanha e Rússia apresentaram ao CS proposta de prosseguimento da inspeção do armamento iraquiano. (pág. 1 e A13) - O presidente do Iraque, Saddam Hussein, desafiou o presidente dos EUA, George W. Bush, para um debate que seria transmitido ao vivo para todo o mundo. "Não é uma proposta séria", reagiu o porta-voz da Casa Branca. (pág. 1 e A14) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a defender o Fome Zero e a política econômica, mas advertiu que a situação do País "não é das melhores". Aos "apressados" críticos do programa, disse que não faz proselitismo. "Não estamos dando esmola, até porque a fome, em lugar nenhum do mundo, levou o ser humano à revolução e sim à submissão. (pág. 1 e A6) - O senador Antônio Carlos Magalhães só terá apoio de seu partido, o PFL, enquanto durar o inquérito sobre grampos na Bahia e se sair bem da investigação. Dirigentes pefelistas admitem abandonar ACM, caso seja comprovada ligação com o escândalo. O líder do PFL no Senado, José Agripino, negou que a renúncia já tenha sido cogitada. (pág. 1 e A8) - A pressa do Planalto e dos 27 governadores na aprovação do projeto que cria teto de R$ 1.561,56 para aposentadoria do funcionalismo não sensibilizou o Congresso. O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, foi o primeiro a dizer, ontem, que o tema ainda requer mais discussão. O projeto voltará do plenário para a comissão da reforma da Previdência. (pág. 1 e A4) - O dólar deve se estabilizar em torno de R$ 3,50, prevê o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Ele aconselhou os empresários a se acostumarem com essa faixa. (pág. B1) - A balança comercial teve na terceira semana de fevereiro superávit menor, mas suficiente para elevar o saldo do ano para US$ 2,079 bilhões. (pág. B6) - Pelo menos 260 pessoas morreram e mais de 4 mil ficaram feridas na China, atingida por forte terremoto. O tremor, de 6,8 graus Richter, foi o pior da Província de Xinjiang em 50 anos e afetou principalmente a cidade de Bachu. (pág. 1 e A16) - Uma ação supostamente promovida por traficantes presos do Comando Vermelho, ontem, deixou 8 feridos e pelo menos 16 ônibus, 6 carros e 1 caminhão incendiados no Grande Rio e na Baixada Fluminense. Bombas foram jogadas contra prédios. Entre os mandantes estaria Fernandinho Beira-Mar. (pág. 1 e C1 e C3) EDITORIAL"O êxito de Lula e a inação do Governo" - No Brasil democrático, nenhum presidente teve clima tão favorável como Lula para solução de problemas estruturais do Estado. Enquanto isso, na maioria dos Ministérios faltam peças e experiência, e a máquina patina. (pág. A3) - Segunda-feira sem lei - Cinco meses após a onda de terror iniciada em 30 de setembro, que culminou com o Palácio Guanabara metralhado, o tráfico voltou a deflagrar ontem uma nova seqüência de atentados num só dia, ainda mais violenta do que a anterior. Houve explosões de bombas e granadas de gás lacrimogêneo, tiroteios, arrastões, ataques a supermercados e 24 ônibus incendiados com coquetéis molotov, em 20 bairros. No caso mais grave, 13 pessoas ficaram feridas no incêndio de um ônibus, em Botafogo. O comércio fechou as portas, 250 ônibus deixaram de circular, mas não houve a onda de boatos que espalhou o pânico ano passado. Três bombas artesanais e uma granada de gás lacrimogêneo foram jogadas na Avenida Vieira Souto. O secretário de Segurança, Josias Quintal, disse que a polícia foi avisada, mas não teve como impedir a violência. Trinta e uma pessoas foram presas e indiciadas. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a transferência de "Beira-Mar". (pág. 1, 12 a 15 e Luiz Garcia) - O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, acredita que o comércio exterior brasileiro poderá ser beneficiado numa guerra entre Estados Unidos e Iraque. Para Furlan, que recebeu ontem uma delegação de empresários da Câmara de Comércio Brasil-Árabe, um boicote dos países árabes a produtos americanos pode favorecer as exportações brasileiras. "A guerra cria obstáculos, mas pode ser fonte de bons negócios para o Brasil", resumiu. Até a terceira semana de fevereiro, o saldo comercial do Brasil está em US$ 2,079 bilhões. (pág. 1 e 26) - O Congresso vai dar amanhã o pontapé inicial na reforma tributária com a instalação da comissão especial que vai cuidar do tema. O presidente da comissão deverá ser o deputado Mussa Demes (PFL-PI), autor do relatório da reforma tributária aprovado em 1999. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), informou que o ponto de partida das discussões será mesmo o relatório de Demes, principalmente na questão que trata da unificação das alíquotas do ICMS. Só em maio o Governo mandará uma proposta fechada, com base no que foi discutido na comissão especial. "Não significa que a proposta que será aprovada ficará com a mesma cara da proposta que será enviada pelo Governo", disse o presidente da Câmara. (pág. 1 e 4) - O ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu ontem ao Ministério da Justiça abertura de inquérito contra ele mesmo. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", o filho do ministro, Erick Vidigal, que é advogado, teria sido mencionado num diálogo entre integrantes do crime organizado em Mato Grosso. A conversa foi gravada pela Polícia Federal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deverá decidir hoje se aceita ou não o pedido, ao chegar de uma viagem à Bahia. (pág. 1 e 9) - A primeira vacina anti-Aids testada em grande escala fracassou em oferece proteção ampla contra o HIV. Usada por cinco mil voluntários nos EUA e no Canadá, ela só mostrou ação num pequeno grupo de negros e asiáticos, mas esse resultado ainda precisa ser comprovado. (pág. 1 e 30) - (São Paulo) - Apesar de uma série de ressalvas, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, disse ontem que concorda com a maioria dos pontos da Carta de Brasília, documento elaborado em conjunto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os 27 governadores. Embora o Governo esteja em sintonia com a CUT no que diz respeito aos principais pontos da reforma tributária, o documento, segundo ele, traz "falhas graves" em relação à reforma da previdência. "Concordo plenamente com o conceito de reforma tributária demonstrado na carta", afirmou ele, referindo-se às propostas de se reduzir o número de impostos, o fim da tributação de alguns produtos da cesta básica, a diminuição da guerra fiscal entre os estados e a aplicação do Imposto de Valor Agregado (IVA). (...) (pág. 4) - A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) realiza quinta-feira, no auditório da Embratel, em Brasília, o debate "Previdência: desafio para os jornalistas". Os palestrantes são o ex-ministro da Previdência Waldeck Ornélas, o economista Raul Velloso, o presidente do Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), Flávio Martins Rodrigues, e Marcelo Viana Estevão de Moraes, especialista em políticas pública, que fará um histórico do regime previdenciário. (...) (pág. 4)
- Expressa há três dias na Carta de Brasília - documento com 17 compromissos divulgado pelo Governo e pelos 27 governadores após encontro de dois dias - a proposta de cobrança de contribuição dos funcionários públicos inativos já está praticamente descartada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, até a peemedebistas, que pretende substituir a contribuição dos que já estão aposentados por um desconto inferior a 11%. A quantia seria destinada a um fundo, administrado pelo Governo, que cobriria o pagamento de pensão às famílias em caso de morte do aposentado. Para quem se aposentar depois da reforma, um eufemismo: em vez da cobrança de contribuição, o funcionário público passaria a receber o benefício equivalente ao salário líquido da ativa, já com desconto. Como o servidor paga, na ativa, 11% para a Previdência, o aposentado estará, na prática, pagando sua contribuição. Hoje, o funcionário público aposentado recebe 11% a mais do que ganhava na ativa. Integrantes do Governo garantem que a possibilidade de cobrança de contribuição só foi incluída na carta para satisfazer os governadores, especialmente o mineiro Aécio Neves (PSDB). Tanto que, na saída da reunião, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ser evidente que, no caso os atuais aposentados, "a decisão do Supremo Tribunal federal será respeitada". (pág. 3) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem de apressadas os que cobram resultados imediatos contra a fome e cobrou empenho da sociedade: "Se alguém quiser fazer alguma coisa, faça. Não fique esperando o Governo". Em Acauã (PI), os primeiros cartões do Fome Zero foram distribuídos com a orientação aos beneficiados para só gastar o dinheiro do programa com comida. (pág. 2 e 8)
- A CPI da Alerj que investiga o escândalo das contas na Suíça decidiu, por oito votos a um, que o ex-governador Anthony Garotinho ainda não será convocado a depor. Tanto o presidente da CPI, Paulo Mello (PMDB), como o deputado Carlos Minc (PT) concordam que o ex-governador poderá vir a ser chamado a depois. Semana passada, Garotinho foi acusado de ter protegido sonegadores em Campos. (pág. 2 e 18) - O ex-chefe da Polícia Civil da Bahia, Valdir Barbosa responsabilizou o ex-assessor da Secretaria de Segurança da Bahia Alan de Souza Farias pelas escutas telefônicas ilegais de políticos e desafetos do senador Antonio Carlos Magalhães na Bahia. Barbosa depôs durante cinco horas. Farias foi ouvido em seguida e, antes de seu depoimento, avisou que iria "abrir a caixa-preta". (pág. 2 e 5) - Nem a alta dos juros nem o aumento do recolhimento compulsório nos bancos fizeram com que o mercado financeiro acreditasse num recuo da inflação. A pesquisa semanal Focus do Banco Central, com 120 instituições financeiras, mostra que a previsão para o IPCA subiu de 11,9% para 12,06%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "a situação do País não é das melhores". (pág. 2 e 21) - Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com oito dos maiores planos e empresas de seguro-saúde do País constatou que eles descumprem entre 31% e 50% das leis e normas que regem o setor. Os resultados foram encaminhados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Ministério Público. (pág. 2 e 23) EDITORIAL"Hora do terror" _ (...) Mais uma vez o Rio serve, infelizmente, de alerta para um mal que não é exclusivo da cidade, nem do estado. O tráfico e o crime organizado, de um modo geral, entranham-se na vida do País e transmitem evidências de se terem infiltrado nas próprias instituições republicanas. (...) Área estratégica, a segurança não pode pagar qualquer preço por causa de desavenças entre grupos políticos. A traumática passagem de poder de Benedita da Silva para Rosinha Matheus não deveria ter reduzido a eficiência da repressão policial - mas reduziu. Pelo menos a impressão é de aumento da insegurança na cidade - sensação que se torna muito mais aguda depois de um dia como o de ontem. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O Governo Lula tomou gosto: lançou mais um compromisso político em forma de carta. Formato à parte, a Carta de Brasília, lançada sábado em conjunto com os 27 governadores, representa possivelmente a maior vitória política de Lula depois da posse. Não garante a aprovação das reformas tributária e Previdência, mas expressa consensos nunca antes alcançados sobre elas. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - A indefinição de Lula sobre o lugar onde vai passar o Carnaval está deixando inquieta a turma que depende desta informação para se programar ou quem sabe tirar uns dias com a família numa praia ou num sítio sossegado. É gente à beça. São assessores, médicos, seguranças, cozinheiros, etc. Este pessoal, que sempre vai na comitiva presidencial, torce para Lula ficar em Brasília de facho quieto. (pág. 16) - Provão do Idec gera protestos de planos de saúde - (São Paulo e Brasília) - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou ontem estudo realizado entre os meses de junho e setembro de 2002, com oito operadoras de planos de saúde do Brasil, evidenciando desrespeito à legislação e aos direitos do consumidor. A pesquisa desencadeou defesas enérgicas e apaixonadas da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange) e da Federação das Seguradoras (Fenaseg). Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec, afirma que os resultados de todos os parâmetros testados e o resumo da metodologia adotada foram enviados às empresas, na sexta-feira, 14 de fevereiro. "Esse é um procedimento rotineiro do Idec em todas as pesquisas, de nos colocarmos à disposição para esclarecimentos antes de divulgar os resultados", diz. (...) (pág. 1 e C-4) - (São Paulo) - Os dois principais bancos espanhóis, Banco Santander Central Hispano (BSCH) e Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), já têm mais agências e empregados na América Latina do que em sua terra natal, mas lucram mais na Espanha. O BBVA tem na América Latina o dobro de funcionários da Espanha e 13,8% a mais em agências, mas dois terços do lucro do ano passado foram obtidos pelas operações espanholas. No Santander, nem o controle do banco brasileiro de maior lucro em 2002, o Banespa, mudou o quadro. O ganho obtido na Espanha é 9,3% superior. (...) * Os números de fusões e aquisições de bancos tendem a diminuir no mercado brasileiro nos próximos anos. A conclusão é de um estudo da consultoria Accenture, que destaca que as aquisições "estão chegando a um limite mercadológico e de eficiência". (pág. 1 e B1) - (Genebra) - A União Européia (UE) apresentará ao Mercosul sua oferta de liberalizar 91% do volume das importações procedentes do bloco, na próxima rodada de negociação, de 17 a 21 de março em Bruxelas. E em dez anos a UE quer abrir seu mercado para as exportações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a maior parte da liberalização ocorrendo quando o acordo entrar em vigor. Usando como base as cifras de 2001, o plano europeu prevê que 62% das exportações do Mercosul para a UE seriam liberalizadas imediatamente, 10% em quatro anos, 11% em sete e o resto em 10 anos. "Esta é a oferta que a UE já apresentou ao Mercosul (no ano passado) e que será a base da próxima rodada de negociações", segundo fonte em Bruxelas. (...) (pág. 1 e A-18) - Segunda sem lei no Rio de Janeiro Traficantes comandam 14 horas de terror na cidade maravilhosa - Ações orquestradas pelo crime organizado deixaram saldo de 16 feridos e 33 veículos incendiados, ontem, no Rio de Janeiro. Apartamentos em Ipanema foram atingidos por estilhaços de bombas artesanais. O comércio de 13 bairros da cidade ficou fechado, causando prejuízo de R$ 50 milhões. A polícia do Rio culpa "Fernandinho Beira-Mar" pelo tumulto. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sugeriu a transferência do traficante: a Papuda, no Distrito Federal, é uma das alternativas. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 6 e 7) - As duas maiores empresas aéreas do País passarão a compartilhar viagens no dia 10 de março. Com isso, o consumidor poderá comprar passagem na Varig e viajar pela TAM e vice-versa. Medida deve aumentar taxa de ocupação dos assentos de 50% para 68%, mas não afetará Brasília. (pág. 1 e 12) - Sistema de reserva de vagas em cursos e empregos vira mania no Distrito Federal e provoca polêmica. Taxistas nem sabem, mas têm cota em curso de línguas. Próxima lei pode beneficiar alunos da rede pública com um lugar na Escola Superior de Ciência da Saúde. (pág. 1 e 16) - O primeiro teste do setor público para a criação de fundos de previdência complementar será feito pelo Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade, que administra recursos públicos recolhidos em cima das folhas salariais de trabalhadores da iniciativa privada, lançará as bases do fundo que garantirá a seus 4,5 mil funcionários aposentadorias acima do teto fixado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 1,561 por mês. A meta é que a fundação funcione já a partir de abril, acumulando, até o fim do ano, patrimônio de R$ 43 milhões. "Estamos nos antecipando à reforma da Previdência desejada pelo Governo e estimulando a formação de poupança interna para a retomada do crescimento", disse ontem à noite, ao finalizar o projeto, Marcello d'Ávila, gerente de Finanças do Sebrae. (...) (pág. 3) - O deputado Pinheiro Landim (sem partido-CE) está prestes a perder seu mandato. A comissão criada para investigá-lo na Câmara aprovou ontem relatório que recomenda a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética da Casa. O relatório será entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP). Landim é acusado de intermediar a venda de habeas corpus a narcotraficantes junto a tribunais. O relatório feito pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), com 50 páginas, está baseado em provas fornecidas pela Polícia Federal. O principal indício é a degravação de conversas telefônicas entre Landim e o traficante Leonardo Dias de Mendonça. A aprovação do texto pela comissão de sindicância foi unânime. (...) (pág. 9) - Se depender de 49 dos 55 deputados gaúchos, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sugere a redução em dois terços do recesso parlamentar de 90 dias poderá ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2003. Nenhum dos deputados gaúchos manifestou posição contrária à proposta, em levantamento feito por "Zero Hora". Apenas seis não se manifestaram. Nos cálculos do presidente da Assembléia, Vilson Covatti (PPB), a medida resultaria numa economia estimada em R$ 10 milhões. (pág. 6) - O governador Germano Rigotto defendeu o entrosamento das legislações tributária e alfandegária no Mercosul como meio para fortalecer a união econômica entre os países do bloco. Rigotto - que embarca às 23h30 de hoje para uma visita oficial de dois dias à Argentina - disse ontem, em Santana do Livramento, durante a terceira etapa do processo de interiorização do governo, que o fortalecimento do Mercosul será fundamental para incentivar a fronteira oeste do estado. (pág. 10) - As exportações de empresas gaúchas deram um salto de 21,1% em janeiro, chegando a US$ 449,01 milhões. Na indústria, o crescimento chegou a 21,6%, permitindo um recorde nas vendas ao exterior de US$ 389,83 milhões. Boa parte do crescimento se deve ao esforço de substituição e recuperação de mercado, porque o resultado geral de janeiro de 2002, de US$ 370,75 milhões, havia sido fortemente impactado pela crise Argentina. (pág. 19) - A visita do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, ao local de nascimento do maior herói da nação, na fronteira com o Brasil, poderá garantir alguns votos a mais para seu candidato à sucessão presidencial nas eleições de abril. Hoje, Duhalde participa das comemorações dos 225 anos de nascimento do general José de San Martín, considerado o pai da pátria argentina. As festividades ocorrerão em Yapeyú, localidade perto de Uruguaiana. (pág. 28) CORREIO DA BAHIA - Rio de Janeiro vive dia de medo e terror ESTADO DE MINAS - TCE promete abrir contas ZERO HORA (RS) - Propostas da França e dos EUA se confrontam no Conselho da ONU
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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