27/01/2003

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JORNAL DO BRASIL

- Lula ataca protecionismo e sugere Fome Zero mundial

- O aguardado discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem no Fórum Econômico Mundial correspondeu às expectativas geradas por ele na sexta-feira em evento antagônico, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre.

Lula defendeu uma "nova ordem econômica mundial", atacou o protecionismo dos países ricos e pediu a criação de um fundo internacional de combate à pobreza e à fome zero globais, nos moldes do programa Fome Zero.

"O esforço que estamos fazendo para recuperar a economia brasileira não atingirá seus objetivos sem mudanças importantes na ordem econômica mundial. Queremos o livre comércio, mas um livre comércio que se caracterize pela reciprocidade. As mudanças devem passar, também, por maior disciplina no fluxo de capitais, que se deslocam pelo mundo ao sabor de boatos e de especulações subjetivas e sem fundamento na realidade."

O Fome Zero global seria constituído pelos países do G-7, o grupo das nações mais ricas e do planeta, e teria o estímulo "dos grandes investidores internacionais".

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci disse que a nova meta de superávit fiscal sairá ainda este mês, antes da missão ao País de técnicos do FMI. (pág. 1 e 8)

- O prestígio dos integrantes do primeiro escalão do Governo não se mede apenas pelo peso político, cargo ou na influência da caneta sobre o Orçamento. Ele também é visível em agrados mais simbólicos.

Dos 36 integrantes do primeiro time, apenas os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antônio Palocci, tiveram o privilégio na escolha de quem vai ocupar as duas únicas mansões que a Presidência da República ainda mantém na requintada vizinhança conhecida como Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. (pág. 2)

- Às vésperas das eleições gerais de Israel, tropas israelenses invadiram a região norte da Faixa de Gaza, na noite de sábado, e abriram fogo contra casas e fábricas matando 12 pessoas e ferindo 64.

O ataque, que contou com mais de 30 tanques e helicópteros Apache, foi o mais sangrento desde a retomada da intifada, em setembro. (...) (pág. 1 e 7)

- (Porto Alegre) - O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou ontem que a sociedade tem papel fundamental na elaboração de políticas públicas, dentro de uma sociedade democrática.

Segundo ele, o Governo Lula considera importante uma maior participação da sociedade civil, uma vez que todas as democracias possuem o desafio de garantir que as pessoas participem, se comprometam e tenham um nível de co-responsabilidade. (...) (pág. 3)

- (Porto Alegre) - O presidente do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal José Genoino (PT), provou ontem, literalmente, o gosto de um protesto.

Ele foi atingido no rosto por uma torta de morango com chantilly, jogada por uma jovem do movimento que se auto-definiu "Confeiteiros Sem Fronteiras".

Genoino concedia uma coletiva à imprensa, no Hotel Sheraton, quando foi surpreendido. A jovem tentou fugir com outros dois rapazes, mas todos foram dominados pelos seguranças. (...) (pág. 3)

- Três assassinatos de índios em menos de 15 dias esse ano foram suficientes para acender o sinal de alerta na Fundação Nacional do Índio (Funai).

O órgão já mapeou as principais áreas de conflitos de terra entre índios e fazendeiros do País - e reforçou o pedido no Ministério da Justiça para que a Polícia Federal investigue os crimes. (...) (pág. 6)

- Autor do livro "A Suíça lava mais branco", o especialista em lavagem de dinheiro nos bancos suíços Jean Ziegler é a mais nova aquisição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instaurada em fevereiro na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que pretende apurar o desvio de US$ 33,4 milhões do erário fluminense para os cofres do banco "Union Bancaire Prive UBP)", entre 1999 e 2002.

O desfalque teria ocorrido enquanto Rodrigo Silveirinha permaneceu na Secretaria Estadual de Fazenda, onde ocupou a subsecretaria-adjunta de Administração Tributária, durante a gestão do ex-governador Anthony Garotinho. (...) (pág. 3)

- O engenheiro agrônomo e professor da Universidade de Brasília, João Luiz Homem de Carvalho, assumiu a Secretaria Nacional Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo co a meta de alfabetizar, em quatro anos, 17 milhões de jovens e adultos que estão excluídos da sociedade moderna por não saberem ler nem escrever.

Para executar a tarefa espera contar com R$ 1,5 bilhão por ano em recursos federais, além de apoio de organizações multilaterais e não- governamentais. (...) (pág. 6)

- (Davos, Suíça) - Hospitalizado devido a uma queda que fraturou seu tornozelo no sábado, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles não deixou de trabalhar no Fórum Econômico Mundial.

Ontem, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com a vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Anne Krueger, e recebeu rápida visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Palocci, a conversa foi sobre aspectos gerais da economia brasileira. Ele contou a Krueger que o Brasil vai promover um ajuste fiscal consistente, com ênfase no social. (...) (pág. 8)

- (Davos, Suíça) - O ministro da Fazenda Antônio Palocci, anunciou ontem que a prioridade do governo Lula é diminuir o risco-país. Para melhorar a percepção de risco dos investidores estrangeiros, pretende não só se valer do projeto de autonomia operacional do Banco Central como também aumentar a meta de superávit primário - receitas menos despesas, excluídos os pagamentos de juros - antes de fevereiro, quando está prevista a visita da equipe do Fundo Monetário Internacional para discutir a revisão do acordo com o Brasil. (...) (pág. 8)

- A lógica de programas como o bolsa-alimentação e o bolsa-escola, que condiciona os benefícios sociais à contrapartidas, deveria orientar prefeituras e governos estaduais na concessão de benefícios fiscais a empresas.

A sugestão é do economista Pedro Olinto, coordenador de uma iniciativa inédita. Pesquisador do "International Food Policy Research Institute", ele coordena o projeto que avalia custo e eficiência do bolsa-alimentação. (...) (pág. 19)

EDITORIAL

"Solução Fácil" - A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo. Mas o Poder Executivo parece não levar esta informação a sério. Volta e meia, vem a público sugerir a criação de novos impostos.

O mais recente estudo oficial, divulgado na sexta-feira pelo "Jornal do Brasil", sugere a cobrança de um imposto sobre exportações para financiar a divulgação de produtos brasileiros no exterior.

É bastante oportuna a preocupação dos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores em promover a Marca Brasil.

Mas que abandonem a solução fácil e procurem os meios adequados. Nada justifica o aumento da carga fiscal. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Coisas da Política - Nelson Breve) - A reforma da Previdência do setor público será o ponto de maior atrito na relação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com os servidores.

A previsão está contida no documento "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Lula", que será publicado em fevereiro pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (Diap). (...) (pág. 2)

(Informe JB - Gustavo Krieger) - No intervalo entre uma denúncia e outra, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, está dando os últimos retoques na nova diretoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Os titulares dos cargos têm perfil técnico e experiência administrativa. As negociações estão em fase adiantada e o conjunto da diretoria será conhecido na próxima semana. (pág. 6)

(Boechat) - A Polícia Federal voltou a movimentar o inquérito sobre o Dossiê Cayman.

Na última quarta-feira, em São Paulo, foi colhido o depoimento do empresário Leopoldo Collor de Mello.

O alvo das investigações, agora, é descobrir quem comprou o documento e quanto pagou por ele. (pág. C-2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Lula pede pacto mundial contra a fome

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, durante discurso em Davos, um "pacto mundial pela paz e contra a fome". O primeiro passo seria criar um "fundo internacional para o combate à miséria e à fome nos países do Terceiro Mundo, constituído pelo G-7 e estimulado pelos grandes investidores internacionais".

Klaus Schwab, empresário e professor universitário que preside o Fórum Econômico Mundial, conversou com Lula sobre a criação de uma força-tarefa conjunta Davos/Porto Alegre para estudar a criação do fundo.

Nancy Birdsall, especialista em programas sociais de vários organismos multilaterais, criticou Lula. O Presidente criticou as barreiras impostas por EUA e União Européia às exportações de países mais pobres e, na entrevista com a platéia do Fórum, disse: "Vocês vão ouvir falar muito de um presidente briguento e que defende os interesses de seu país". (pág. 1 e A4)

- As autoridades brasileiras estão mais comedidas em relação ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Tanto Lula quanto o ministro Celso Amorim foram prudentes ao se referirem ao país vizinho.

Ernesto César Gaviria, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, defendeu a atuação de Lula na Venezuela, mas criticou declarações do assessor presidencial Marco Aurélio Garcia. (pág. 1 e A8 e A12)

- O ministro Antonio Palocci (Fazenda) nem pensa em propor modificações no acordo entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional, tão criticado pelo PT antes de virar Governo.

"O que está feito está feito", disse Palocci, depois de se encontrar com a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger. "Vamos nos concentrar em derrubar expectativas negativas", argumentou. (pág. 1 e A5)

- O grupo de paulistanos que estudou até a faculdade e cuja renda familiar é superior a cinco salários mínimos tem freqüência reduzida em reuniões do Orçamento Participativo.

Segundo pesquisas da Prefeitura de São Paulo, realizadas para traçar o perfil dos participantes dos encontros acontecidos em 2001 e 2002, o público das plenárias ficou mais pobre e menos escolarizado.

Em 2001, dos 33 mil participantes, 26% tinham, por exemplo, nível superior. No ano passado, quando foram escolhidas obras para este ano, o grupo representou 9% dos 55 mil debatedores. (pág. 1 e C1)

- O megainvestidor George Soros disse, em encontro com Lula, em Davos, que o mercado financeiro teria de demonstrar que é capaz de aceitar um resultado eleitoral impecavelmente legítimo e democrático.

Assim, Soros inverte raciocínio que fez para a "Folha" em junho, quando avaliou que os mercados imporiam o caos se os eleitores não optassem por José Serra. Para ele, Lula "tem de dar certo". (pág. 1 e A6)

- O secretário norte-americano de Estado, Colin Powell, emitiu na tribunal do Fórum Econômico Mundial a mais clara mensagem a respeito da iminência de um ataque ao Iraque. "O tempo está se esgotando", disse duas vezes.

Já o chefe dos inspetores da ONU no Iraque deve dizer hoje aos membros do Conselho de Segurança que o país deixou grandes lacunas em sua declaração de armas. (pág. A10)

EDITORIAL

"Projeto digital" - A escolha do padrão de TV digital do Brasil foi adiada no final do governo FHC. O debate ressurge na proposta endossada pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira, de desenvolver um padrão nacional para essa tecnologia.

A proposta pode ser extrema, como quem imagina o Brasil criando m novo padrão exclusivo, para disputar mercado com os padrões norte-americano, europeu e japonês.

Como já ocorreu na TV em cores, o País teria sua própria tecnologia. E assim como o Governo já encorajou o sistema PAL-M e a nacionalização da informática, a nova fronteira tecnológica seria desenvolvida em contraponto ao que já faz no exterior. (pág. A2)

COLUNAS

(Painel) - O Planalto está insuflando senadores e governadores do PSB contra Anthony Garotinho (RJ). O grupo deve disputar a presidência do partido no final do ano. Antes, tentará tirar de parlamentares ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro a liderança do PSB na Câmara.

* Miguel Arraes, presidente do PSB, será pressionado pelo grupo de senadores e governadores da sigla a se afastar de Garotinho. O argumento é o de que, de olho na eleição presidencial de 2006, o ex-governador do Rio quer usar o partido para criar dificuldades para a gestão Lula.

* Técnicos do Ministério da Agricultura apontam uma perda anual de 5% na produção de grãos. Cerca de 2 milhões de toneladas são perdidas ainda na fase da colheita. Outras 3 milhões são desperdiçadas no trajeto até a mesa do consumidor.

* As toneladas perdidas por ano comporiam 300 mi de cestas básicas. Mas é impossível reduzir o desperdício em curto prazo. Seria preciso modernizar o maquinário agrícola e a armazenagem de grãos, recuperar estradas e até educar o consumidor. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- 'Um pacto mundial pela paz e contra a fome'

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, a criação de um fundo internacional para combater a miséria e a fome.

Na prática, procurou credenciar-se como porta-voz do mundo em desenvolvimento. Pediu o fim do protecionismo, maior disciplina do fluxo de capitais e universalização dos avanços científicos.

Seu discurso também procurou explicar o momento econômico nacional: "O Brasil tem que sair do círculo vicioso e contrair novos empréstimos para pagar os anteriores."

Num encontro dominado pelo tema da guerra ao Iraque, Lula afirmou posição pela solução negociada: "Defendemos que as controvérsias sejam solucionadas por vias pacíficas e sob a égide das Nações Unidas." Lula teve encontros com Bill Gates e George Soros e ontem mesmo chegou a Berlim. (pág. 1 e H1 a H4)

- O Governo brasileiro não vai correr com a discussão sobre reforma tributária só para atender ao FMI, disse ontem em Davos o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. Segundo ele, a prioridade agora é reduzir o risco Brasil e adotar uma postura mais autônoma em relação ao FMI.

A manutenção da CPMF, por exemplo, só seria discutida no projeto da reforma tributária. (pág. 1 e H5)

- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, descartou qualquer possibilidade de adiantar o referendo popular sobre novas eleições, mesmo que o grupo de Amigos da Venezuela venha a pedir. "É inconstitucional", afirmou ao chegar ontem ao Fórum Social.

Disse acreditar que a consulta lhe daria a vitória se fosse hoje. (pág. 1 e A11)

- O presidente do PT, José Genoino, foi atingido por uma torta ontem à tarde, em Porto Alegre, por uma ativista que disse pertencer à organização Confeiteiros sem Fronteiras.

"Lula não representa a gente em Davos", declarou ela ao jogar a torta no rosto de Genoino. (pág. 1 e H4)

- O secretário americano de Estado, Colin Powell, disse ontem que é contra dar mais tempo ao Iraque. Já o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, apóia "mais algumas semanas" para a inspeção da ONU.

Powell advertiu que Saddam pode usar suas armas. "O multilateralismo não pode ser desculpa para a inação.". (pág. 1 e A10)

- A ameaça de guerra no Iraque pode até encarecer o crédito direto às empresas brasileiras, mas não deverá interromper a retomada das operações de financiamento estrangeiro para o Brasil.

Na sexta-feira, dia em que os mercados financeiros mundiais desabaram preocupados com a iminência de um ataque, a Telemar captou US$ 550 milhões. (pág. 1 e B1)

- O Exército israelense cercou ontem completamente a Cisjordânia e a Faixa de Gaza e manterá o isolamento até o fim das eleições gerais de amanhã, para evitar ataques palestinos.

Em Gaza, milhares de palestinos protestaram durante o enterro dos 12 mortos no ataque israelense do fim de semana. Foi a maior incursão militar na região desde o reinício da antifada, há dois anos. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"Uma mensagem de maturidade" - Lula transmitiu, em Davos, uma mensagem que demonstrou maturidade e realismo.

Disse que os brasileiros devem cuidar dos próprios problemas, sem esperar que a solução venha de fora. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Lula propõe em Davos fundo mundial contra a miséria

- Aplaudido pela platéia que lotava o Centro de Convenções de Davos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem aos participantes do Fórum Econômico a criação de um fundo internacional para combater a miséria e a fome no mundo.

O dinheiro defendeu, sairia do G-7 (o grupo dos sete países ricos) e de investidores internacionais. Também propôs um pacto mundial pela paz e cobrou maior engajamento das nações desenvolvidas na solução dos problemas mundiais.

Sem citar a ameaça da guerra no Iraque, pediu uma solução negociada para os conflitos. Lula e o presidente do Fórum Econômico, Klaus Schwab, discutiram a criação de um grupo de trabalho para aproximar os Fóruns Econômico e Social. (pág. 1 e cad. Especial)

- O PT apoiará o projeto de nova lei de falências que dá preferência aos bancos na cobrança das dívidas das companhias. Há dez anos em tramitação, o projeto retira a prioridade para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O Governo crê que, dificultando o fechamento de empresas e os calotes financeiros, os bancos poderão reduzir os juros. (pág. 1 e 17)

- A proposta de reforma previdenciária do Governo - que prevê inicialmente redução de receita e aumento de despesas - enfrentará resistência de governadores e prefeitos.

Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, por exemplo, avisam: são contra. (pág. 1 e 31)

- Secretário de Controle do governo de Rosinha Matheus, Fernando Lopes será investigado pelo Ministério Público e por uma CPI na Assembléia Legislativa.

O nome do secretário é citado duas vezes numa fita de vídeo que mostra uma tentativa de extorsão contra a Light. (pág. 1 e 10)

- Tropas israelenses mataram ontem 13 pessoas e feriram 67 no mais devastador ataque contra a Faixa de Gaza, desde o início da nova intifada, há dois anos. O ataque foi ordenado pelo premier Ariel Sharon às vésperas das eleições em Israel, marcadas para amanhã. (pág. 1 e 21)

- (Nova York) - Os rumos da crise que poderá levar os EUA a atacar o Iraque deverão ficar mais claros hoje, quando o chefe dos inspetores da ONU que procuram armas de destruição maciça no território iraquiano, Hans Blix, apresentar o relatório final sobre o trabalho iniciado há dois meses.

Blix disse ontem que apontará falhas no documento sobre armas entregue por Bagdá. Segundo ele, o governo de Saddam Hussein não está permitindo aos inspetores entrevistar cientistas, bem como fazer inspeções aéreas.

Além disso, muitas perguntas feitas aos iraquianos permanecem sem resposta. (...) (pág. 20)

- Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não deixam mais dúvidas: para os cientistas, o Nordeste enfrentará nos próximos meses a pior seca desde 1998.

Daquela vez, como desta, o principal responsável pelo aumento das temperaturas e a redução das chuvas é o El Niño - fenômeno que causa o aquecimento das águas do sul do Oceano Pacífico, provocando alterações climáticas em todo o mundo. (...) (pág. 22)

- As investigações da rede de corrupção no Fisco estadual abriram uma crise no Ministério Público, deixando exposta uma antiga disputa pelo comando do órgão.

O estopim foi uma portaria elaborada pela 17ª Promotoria de Investigação Penal Fazendária, determinando a abertura de novas investigações de casos suspeitos em que Rogério Silveirinha Corrêa e sua equipe estão envolvidos.

Entre eles, estão as denúncias de que fiscais cobraram propina a funcionário da Light, em troca da retirada de atos de infração contra a empresa, já investigadas pelo MP e arquivadas por falta de provas. (pág. 11)

- (Buenos Aires) - Um dia após aprovar o acordo com a Argentina, o Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitou ao país a implementação, nos próximos meses, de um reajuste de até 50% das tarifas de serviços públicos privatizados.

O pedido foi feito sábado pela vice-diretora gerente do organismo, Anne Krueger, ao presidente Eduardo Duhalde, em Davos. (...) (pág. 19)

- (São Paulo) - Amparado nos 12 milhões de votos recebidos nas eleições, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deixou de lado o estilo tímido e discreto da época em que era apenas o vice para imprimir sua marca no governo paulista e sair de uma vez por todas da sombra do antecessor, Mário Covas (morto em março de 2001).

Embora negue que a mudança tenha objetivos futuros (eleição presidencial é assunto proibido no Palácio dos Bandeirantes), desde a eleição Alckmin tem se movimentado de maneira cada vez menos acanhada no sentido de ocupar o vácuo de liderança criado no PSDB depois da derrota de José Serra e se credenciar para a disputa presidencial de 2006. (...) (pág. 4)

- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, disse ontem que o número de pessoas submetidas a trabalho escravo no País é sete vezes superior ao divulgado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso.

O ministro do TST estima que supere a marca de 25 mil brasileiros. O governo Fernando Henrique divulgou que a escravidão no Brasil atinge apenas 3,5 mil pessoas. (...) (pág. 8)

- (Porto Alegre) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, pretende criar, ainda este ano, o Conselho Nacional das Cidades - instância que vai reunir Governo federal, estados, municípios e entidades técnicas, empresarias e do movimento social para discutir as políticas públicas para as áreas urbanas do País.

O ex-governador gaúcho surpreendeu os participantes da conferência "Pelo direito às cidades" ao anunciar a criação do conselho em pleno Fórum Social Mundial, no último sábado.

Durante um discurso em que analisou as condições de vida nas cidades e regiões metropolitanas do País, o ministro convocou estados e municípios brasileiros a realizarem neste primeiro semestre conferências locais visando ao lançamento do Conselho. (...) (pág. 8)

- Passou de cem o número de entidades de direitos humanos de todo o País que assinaram o manifesto contrário à nomeação do coronel Severo Augusto da Silva Neto como secretário-adjunto de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O documento com a assinatura das entidades será enviado ao Governo esta semana. (...) (pág. 9)

- (Davos, Suíça) - O Governo federal está preparando o lançamento de um programa de doação de uniformes escolares para os mais de 30 milhões de estudantes do ensino fundamental de escolas públicas de todo o País.

O programa será coordenado pelo Ministério da Educação mas terá a colaboração das prefeituras e dos estados. (...) (pág. 10)

EDITORIAL

"Questão técnica" - Poucos temas conseguem deflagrar discussões tão acaloradas quanto a crise da Previdência. É compreensível, pois por trás das estatísticas e cifras estão pessoas e seus problemas.

No caso da crise brasileira - a seguridade pública está desequilibrada no mundo inteiro, diga-se - o debate fica ainda mais emocional quando se fala em eliminar benefícios do funcionalismo público.

O ponto central da discussão é a constatação da impossibilidade de se manter a Previdência - principalmente a do servidor público - como está. O déficit da seguridade do servidor, de cerca de R$ 50 bilhões anuais, já equivale a quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB). (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Quando os telões dos diversos auditórios da PUC de Porto Alegre começaram a transmitir, diretamente de Davos, o discurso do presidente Lula, calaram-se as vozes da babel e o Fórum Social Mundial fez pausa para conferir cada palavra.

E, na medida em que Lula repetia lá o que lhes dissera na sexta-feira, explodiam aplausos e aprovações. Ligando os dois fóruns antagônicos, Lula saiu maior, aqui dentro e lá fora, e mais desafiado a provar que suas palavras podem fazer sentido na prática. (...) (pág. 2)

(Ancelmo Gois) - O presidente Lula deu a dimensão do que é autonomia do BC em seu Governo.

Com um interlocutor em Davos que estranhou o aumento dos juros logo na primeira reunião do Copom, ele comentou:

"Mas foi só meio pontinho. E olha que foi uma luta para ser só meio pontinho." (pág. 12)

GAZETA MERCANTIL

- Empresas captam US$ 2 bi no ano, mas o dólar sobe

- (São Paulo) - A Tele Norte Leste (Telemar) obteve US$ 550 milhões na sexta-feira por meio de dois financiamentos, enquanto o "Unibanco" fez a segunda incursão do ano no mercado externo, com o lançamento de 50 milhões de euros (US$ 54 milhões) em eurobônus de seis meses.

As operações elevam para US$ 2,16 bilhões as captações brasileiras no exterior neste mês. Este cenário otimista é, porém, insuficiente para frear a escalada do dólar, agora influenciado pela ameaça de um ataque dos EUA ao Iraque. (...) (pág. 1 e A-8)

- (Davos - Suíça) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, ontem, em discurso ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, a criação de um fundo internacional de combate à miséria e à fome dos países do Terceiro Mundo.

De acordo com a proposta de Lula, o fundo seria constituído pelos integrantes do G-7 (países mais ricos do mundo e estimulado por investidores internacionais.

Lula afirmou que "é longo o caminho para construir um mundo mais justo e a fome não pode esperar. Meu maior desejo é que a esperança, que venceu o medo no meu País, faça o mesmo no mundo".

Para o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que também participou do evento em Davos, o discurso de Lula, bastante aplaudido, representa uma mensagem de esperança para os países mais pobres do mundo, especialmente ao defender que existe uma equação possível entre os problemas econômicos e as soluções dos problemas sociais. (...) (pág. 1 e A-6)

- (São Paulo) - As torrefadoras de café estão com dificuldades para repassar ao varejo as elevações de preço que o grão verde registrou nos últimos trinta dias. Em dezembro, a saca de 60 quilos era vendida pelos produtores a R$ 110, mas em janeiro os negócios são efetivados a R$ 150. Um aumento de 36,3%.

"Estamos em contato com o varejo para ajustar os preços, mas é um processo lento e delicado, afirma Nathan Herszkowiez, do conselho gestor da Associação Brasileira da Indústria de Café e presidente do Sindicato das Indústrias de Café do Estado de São Paulo. (...) (pág. 1 e B-16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Lula propõe em Davos criação do FMI social

- Presidente pede a participação de países ricos no combate à pobreza, critica o protecionismo e insiste na formação de uma nova ordem econômica mundial. (pág. 1, 6 a 8)

- (Belém) - Um grupo de líderes dos 12 mil garimpeiros acampados há mais de cinco meses em povoados do sul do Pará desembarca hoje em Brasília para pedir ao Governo a intervenção federal no garimpo de Serra Pelada.

A violência entre grupos rivais que disputam o comando da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), os crimes de encomenda e a impunidade de assassinos e mandantes seriam os três principais motivos para o pedido de intervenção.

No sábado, foi morto mais um sindicalista garimpeiro, o terceiro nos últimos três meses na região de Serra Pelada e o segundo em quatro dias. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - Nova investida para combater fraudes contra a Previdência foi defendida ontem pelo ministro Ricardo Berzoini. Ele prometeu fazer um raio X de todas as empresas do País, por meio de um sofisticado sistema de informática, que vai mapear os contribuintes.

O ministro anunciou a medida durante visita à cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba, onde participou de debates com representantes de entidades de aposentados e pensionistas de todos os estados. (...) (pág. 9)

- O polêmico setor elétrico brasileiro vai ter este ano mais um ingrediente para esquentar a discussão entre Governo, parlamentares, sindicalistas e empresários, capaz de disputar espaço com assuntos controversos como o risco de novos racionamentos e a revisão dos contratos e tarifas.

Desde a semana passada, circula entre os empresários e autoridades da área um texto que propõe a avaliação e reformulação de toda a legislação do setor, considerada um cipoal de leis, decretos e resoluções, que se acumula desde a década de 30.

A idéia é juntar tudo e jogar fora os excessos, para criar ma Lei Geral de Energia Elétrica, a exemplo da Lei Geral das Telecomunicações (LGT). (...) (pág. 9)

ZERO HORA

- O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva fez mais um movimento tático em busca do apoio do PMDB às votações das reformas no Congresso Nacional.

A pedido do próprio presidente, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, comandou uma reunião com os três governadores peemedebistas da Região Sul, na tarde de sábado, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. (pág. 17)

- O agricultor e ativista francês José Bové defendeu sábado, na região do Vale do Rio Pardo, a união dos plantadores de fumo do mundo nas negociações de preços do seu produto com as empresas fumageiras multinacionais.

Bové foi levado pela direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para visitar a família do fumicultor Fortunato Luis Reginatto, no interior de Venâncio Aires, e conhecer o parque industrial fumageiro de Santa Cruz do Sul. (pág. 19)

- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, não era convidado oficial do Fórum Social Mundial, mas na passagem ontem por Porto Alegre acabou roubando a cena no evento.

Durante as primeiras 11 horas em que permaneceu na capital, o presidente reuniu em torno de si a atenção das maiores estrelas do Fórum, foi aplaudido pelo povo por onde passava e conseguiu dar ao mundo seu recado sobre a crise que vem enfrentando:

"Na Venezuela não há greve. O que existe é uma sabotagem." (pág. 20)

- Uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público pode acabar com a possibilidade de que mulheres, no futuro, cheguem ao posto de coronel e ocupem o comando geral da Brigada Militar.

A ação, no Tribunal de Justiça do estado desde novembro passado, foi pedida por 58 capitães da BM. Eles acreditam que oficiais femininas foram beneficiadas na última lista de promoção, expedida pelo ex-comandante-geral da BM, coronel Gerson Nunes Pereira, em julho passado, e pedem que seja declarada inconstitucional a lei que garante direitos iguais na corporação. (pág. 22)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Lula quer fundo mundial contra a fome

CORREIO DA BAHIA

- Lula propõe fundo mundial contra a miséria

ESTADO DE MINAS

- Lula propõe criação de fundo internacional contra a fome

O DIA (RJ)

- Caixa facilita casa

ZERO HORA (RS)

- Lula é aplaudido em Davos e inaugura diálogo entre fóruns

DIÁRIO DE S. PAULO

- Lula propõe pacto pela paz mundial

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br