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30/01/2003
- Supremo autoriza bloqueio de verbas do Rio - Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ilmar Galvão reformou ontem sua decisão inicial e cassou a liminar que determinava a devolução ao estado do Rio dos R$ 86 milhões bloqueados pela União. Em despacho de dez parágrafos, o ministro acolhe o recurso da Advocacia Geral da União, considerando que o governo fluminense não comprovou o "estado de necessidade" alegado como justificativa para a devolução do dinheiro, fruto da receita de ICMS. O chefe do Gabinete Civil do estado, Francesco Conte, afirmou que só espera a comunicação oficial da decisão do STF para recorrer. (pág. 1 e C1) - Os deputados federais não ficaram satisfeitos com o aumento de 50% na remuneração e decidiram, ontem, melhorar ainda mais os benefícios que recebem por fora do salário. Só para cobrir gastos com "aluguel de escritórios", por exemplo, cada deputado vai receber mais R$ 12.00 por mês. (pág. 1 e A3) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, demitiu ontem o liquidante da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Sant'Clair Pitangui Versiani. A exoneração foi motivada pelo envolvimento de Versiani em desvio de recursos públicos da Fundação Nacional do Índio, conforme noticiou o "Jornal do Brasil", na edição de ontem. Auxiliares de Ciro Gomes disseram que ele não sabia das denúncias e ficou surpreso lendo a reportagem. Já exonerado, Sant'Clair procurou o "JB" declarando-se inocente, mas confirmando as informações contidas na matéria. (pág.1 e A2) - A exemplo do colega Rodrigo Silveirinha, o fiscal de rendas do estado Lúcio Manoel Picanço acumula grande número de multas de trânsito. Em sete veículos de propriedade do fiscal, foram registradas 50 multas - 43 delas referentes a um automóvel Fiat Tempra, ano 1994. Picanço transferiu 17 multas para outro CPF e entrou com recurso para tentar anular, na Justiça, 18 das infrações. (pág. 1 e C1) - Paul Singer, pensador do PT e futuro secretário de Economia Solidária, ataca a atual "política econômica conservadora". (pág.1 e A7) - Um dos programas mais importantes e divulgados do Governo Lula, o Fome Zero será lançado oficialmente hoje à tarde. Na ocasião, o Governo vai anunciar as 41 ações do Fome Zero, embora a fase inicial inclua apenas uma parte delas... (pág. 1 e A2) - O temporal que atingiu o estado do Rio na madrugada de ontem deixou mais oito pessoas mortas e um rastro de destruição, afetando pelo menos 30 municípios. No bairro do Fonseca, em Niterói, quatro pessoas morreram em dois desabamentos em áreas de risco. Também houve três mortes em Engenheiro Paulo de Frontin e uma em Miguel Pereira. Em todo o estado, o número de desabrigados chegou a 2.026. Os municípios de Porciúncula e Bom Jesus de Itabapoana decretaram estado de calamidade pública. Outras nove cidades estão em estado de emergência. Na Baixada Fluminense, houve transbordamento de rios e casas foram destelhadas. (pág. 1 e C3) EDITORIAL"Medo e urgência" - (...) Tudo converge favoravelmente para a imediata realização das reformas. No Congresso a pauta está desobstruída e os partidos parecem dispostos a não atrapalhar os trabalhos nas comissões. Diante disso, duas recomendações são bem-vindas: não desviar o foco do que é essencial nas reformas nem marcar datas para sua conclusão, para evitar expectativas. Esses pecados graves foram cometidos pelo governo anterior, e receberam penitência que o País até hoje não conseguiu pagar. (pág. 12) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Marcos Coimbra, cientista político e diretor do Instituto Vox Populi, que acompanhou e analisou muito de perto as campanhas eleitorais desde Fernando Collor até Fernando Henrique Cardoso, acha que o Brasil pode se preparar para um longo período de Lula no poder. Palpite arriscado, já que o Governo mal começou. Mas Coimbra baliza critérios mais subjetivos que objetivos para afirmar, com toda segurança, que a eleição de 2006 "está resolvida". Na opinião dele, troca de guarda, só em 2010. (...) (pág. 2) (Informe JB - Gustavo Krieger) - Lula vai desmontar, por decreto, uma herança deixada pelo governo Fernando Henrique no Ministério da Saúde. No finalzinho do governo, FH mudou as regras para ocupar cargos de coordenação na Fundação Nacional de Saúde, o principal órgão do ministério. Os postos só podem ser ocupados por funcionários da própria Funasa e que tenham ocupado cargos de confiança por, pelo menos, cinco anos. Ou seja, só pode ser chefe no Governo Lula quem foi chefe quando José Serra era ministro. * Declarações do presidente nacional do PT, José Genoino, azedaram ainda mais as relações do PDT com o Palácio do Planalto. Presidente nacional do partido, Leonel Brizola está furioso. Bombeiros pedetistas já foram acionados para conseguir do PT uma retratação. Tentarão convencer Genoino a desculpar-se por ter dito que se o PDT romper com o Governo o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, fica onde está. (pág. 6) (Boechat) - O Brasil voltará a fabricar vacina contra a varíola. A doença está erradicada no País, mas a possibilidade de guerra biológica no mundo levou o Governo a tomar a decisão. Semana que vem, começam a ser feitos ajustes tecnológicos na linha de produção do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), no Rio, para se ter o material daqui a 18 meses. * O Governo estuda medidas para impedir mais matança em Serra Pelada, onde o assassinato de um sindicalista, na semana passada, acirrou a disputa pelo controle local da Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros. Ontem, em reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda e com policiais federais do Pará, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o chefe de Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, ouviram relatos alarmantes sobre o clima de guerra na região. (pág. C-2) - Governo planeja corte de até 15% para pagar juros - O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende cortar entre 10% e 15% da parcela do Orçamento que não é de gastos obrigatórios com o objetivo de aumentar a economia de dinheiro para pagar os juros. Se o cenário melhorar ao longo do ano, a verba extra poderá ser direcionada para a área social. O Orçamento deste ano prevê receitas de R$ 352,7 bilhões e despesas de R$ 318,7 bilhões. No entanto os gastos que podem ser reduzidos pelo Governo - destinados à manutenção da máquina administrativa e a investimentos não obrigatórios dos ministérios - equivalem a R$ 60,3 bilhões. Segundo projeções, um corte de 10% nesses gastos elevaria o superávit primário para 4,2% do PIB. Se a redução for de 15%, a economia chegaria a 4,5% do PIB. A meta acertada com o FMI até agora é de 3,75%, mas o Governo já anunciou que ela será elevada para mais de 5%. (pág. 1 e A4) - Principal iniciativa na área social do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Fome Zero será lançado hoje sem a definição de questões básicas. Nos dois primeiros municípios "laboratórios" do programa, Guaribas e Acauã (PI), não se sabia quais alimentos poderão ser comprados com os R$ 50 mensais que serão distribuídos a partir de 27 de fevereiro. Os municípios beneficiados na primeira fase do programa estão indefinidos. (pág. 1, A6 e A7) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão autorizou o Banco do Brasil a reter novamente R$ 86 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o governo estadual não conseguiu comprovar que precisa do dinheiro para manter serviços essenciais no estado. O bloqueio aconteceu porque o estado não pagou dívidas com o Governo federal. O governo do Estado do Rio pretende recorrer. (pág. 1 e A10) - Um mês após aumentar seus salários em 50%, os deputados federais aprovaram um acréscimo de R$ 7.000 para R$ 12 mil dos gastos com a manutenção de escritórios nos estados. Também cresceu, em 40%, a verba para passagens aéreas e em 10% a para despesas de telefonia e correspondências. Com isso, cada deputado terá direito a pelo menos R$ 56,9 mil por mês, incluindo no total salário, verba de gabinete e auxílio-moradia. (pág. 1 e A8) - Sete pessoas morreram e ao menos dez ficaram feridas em razão de um temporal que atingiu o Rio de Janeiro, provocando desabamentos e alagamentos em várias cidades. Desde o início do ano, já houve 33 mortes devido às chuvas no Rio e mais de 2.000 pessoas tiveram de deixar as suas casas. Minas Gerais ainda é o estado mais atingido, com 45 mortes. O número de mortes em todo o Brasil somente neste ano já chega a 95. Em todo o ano passado (o que inclui o início do atual verão), foram contabilizados 129 mortos. (pág. 1 e C1) - O Banespa registrou lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2002, resultado 158% maior que o apurado no ano anterior. Ganhos com títulos públicos impulsionaram o lucro. Em 2000, ano de sua venda ao espanhol Santander, o banco teve prejuízo de R$ 2,09 bilhões. Apesar do resultado no Brasil, o Santander teve queda em seus lucros no mundo. (pág. 1 e B12) - Um dia depois do discurso de George W. Bush sobre o Estado da União, os EUA deram início à "fase final" de consultas diplomáticas para obter apoio internacional à pressão ao ditador Saddam Hussein. O Iraque refutou as acusações americanas de que mantém laços com a rede terrorista Al Qaeda. Para o embaixador iraquiano na ONU, Mohammad Al'Douri, o governo de Bush está "cegado pela febre do petróleo". (pág. 1, A11 e A13) - Os bancos privados venezuelanos decidiram voltar a funcionar em horário normal a partir de segunda-feira. As agências vinham abrindo durante apenas três horas por dia. A decisão enfraquece a greve geral, iniciada no dia 2 de dezembro, contra o presidente Hugo Chávez. A oposição já discute a possibilidade de flexibilizar a paralisação. (pág. 1 e A14) - Com licença, mas nessa eu vou pela contramão. Todo mundo malha ao Fome Zero; vou defendê-lo. Se o ministro José Graziano parece mais perdido do que cego em tiroteio, se deve ou não haver recibo ou cupom, se o município tal tem de ser incluído e o qual não tem, tudo isso é detalhe. Mostra o amadorismo do Governo, mas não embaça a essência do programa: Lula conseguiu efetivamente jogar a discussão da miséria e da fome no centro do debate. Mobilizou desde a dona-de-casa distraída até entidades, cooperativas, grandes empresários e modelos deslumbrantes e pão-duras para a causa. Todos querem se integrar a esse mutirão que teve apenas a fagulha do novo Governo, mas não passará de uma rápida labareda só com ele. Em tudo o mais, o novo Governo tem gosto, cheiro e jeito do governo FHC. Ao usar o apelo mítico de Lula para uma causa tão antiga quanto urgente, dá um passo adiante e acena com alguma mudança. (...) (Eliane Cantanhêde) (pág. A2) EDITORIAL"Dogmas renitentes" - Divulgada ontem, a ata da reunião da semana passada em que o Banco Central (BC) decidiu aumentar novamente os juros explicita alguns dos impasses que a política econômica ainda enfrenta. A reunião foi a primeira após o anúncio do novo objetivo da política monetária para 2003: limitar a alta do IPCA (o índice de preços que serve de parâmetro para as metas de inflação) a 8,5%. O objetivo prévio do BC - que consistia em manter a inflação abaixo de 6,5% - era, para muitos analistas, muito pouco factível. Por isso a revisão foi recebida como sinal de maior realismo do BC. Mas as justificativas apresentadas para a decisão, subseqüente, de aumentar a taxa de juros básica revelam os limites do aumento do realismo. Alguns dogmas do governo anterior continuam muito influentes no desenho da política econômica. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - O Planalto entrou em campo para tentar evitar um grande crescimento do PSB na Câmara. A filiação de novos deputados até o dia da posse representa mais tempo de TV no horário eleitoral para o partido de Garotinho, adversário em potencial do PT de Lula em 2006. * Luiz Antonio de Medeiros (Força Sindical) tinha convite de Garotinho para entrar no PSB. O Governo o pressionou a não aceitar com o argumento de que estaria fortalecendo um adversário. Sugeriu que continuasse no PL ou fosse para outra sigla. Seu destino pode ser o PST. * Presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PTB), o Paulinho, pode se filiar ao PSB. Tem a promessa de Garotinho de que será seu candidato a prefeito de São Paulo em 2004. (pág. A4) - Palocci anuncia mais investimentos externos - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, disse ontem que recebeu informações de investidores alemães e do presidente da Federação de Bancos Franceses de que vão ampliar sua presença no Brasil. A mesma disposição, garantiu, foi anunciada por outras autoridades do sistema financeiro internacional. Segundo ele, propostas como a Lei de Falências, em tramitação no Congresso, melhorarão o mercado de crédito e, principalmente, o de trabalho, porque têm como objetivo recuperar empresas em situação falimentar, e não fechá-las. Palocci também prometeu que o Governo trabalhará para ampliar a oferta de crédito ao setor produtivo. (pág. 1 e B1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente do PT, José Genoino, para discutir estratégias contra a dissidência em seu partido e cobrar esforços para garantir a governabilidade. Genoino disse que se reunirá com os senadores Heloísa Helena (AL) e Eduardo Suplicy (SP), que criticaram ações do Governo e do PT. (pág. 1 e A7) - A utilização da capacidade instalada das indústrias brasileiras, pesquisada pela FGV, chegou a 80,8% em janeiro, acima da do mesmo mês de 2002 (79,5%). O nível que revela superaquecimento se situa em torno de 85%. (pág. 1 e B3) - O programa Fome Zero, projeto inicial mais ambicioso do Governo federal, será lançado hoje, mas incompleto. Por enquanto, serão postas em prática menos de 10 das 60 propostas. Várias das iniciativas, como a bolsa-escola e a merenda escolar, foram herdadas do governo anterior. No dia 15 será iniciada uma campanha de rádio e TV com os números de contas bancárias para doações. (pág. 1 e A4 a A6) - No seu primeiro discurso público após sair do governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em Paris, que seria "impertinente" se o Brasil desejasse assumir liderança na cena mundial. Para ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem consciência disso: "Não adianta querermos nos vestir com as medidas que não são as nossas." (pág. 1 e A8) - Pesquisa feita entre americanos após o discurso do presidente George W. Bush no Congresso mostra que 67% deles ficaram mais convencidos das razões para os Estados Unidos fazerem guerra ao Iraque, se necessário. A mesma quantidade, no entanto, disse não ter sido persuadida pelas propostas para a economia. Nas últimas semanas, porém, a questão econômica causou forte erosão na popularidade do presidente. No geral, 84% consideraram de forma "muito positiva" o discurso. (pág. 1 e A14) - O dólar comercial recuou ontem 0,96%, para R$ 3,605. O discurso de George W. Bush transferiu as expectativas do mercado sobre uma possível guerra no Golfo para a próxima semana. A queda se deveu também à rolagem de dívida cambial. O risco-país caiu 2,93%, para 1.358 pontos. (pág. 1 e B9) - O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, afirmou ontem que, depois de "solucionar o conflito" com o Iraque, a ONU deverá "enfrentar as ameaças da Coréia do Norte", país que também foi mencionado por Bush como tendo ambições nucleares e que pode enfrentar sanções econômicas. (pág. 1 e A16) EDITORIAL- "Quase a declaração de guerra" - A esta altura, só por um milagre a chamada Doutrina Bush deixará de fazer a sua estréia em breve, com o risco de abrir, como teme o secretário-geral da Liga Árabe, Amir Moussa, "as portas do inferno". (pág. A3) - Risco de guerra já leva o BC a projetar aumento da gasolina - A ameaça de guerra entre os EUA e o Iraque fez o Banco Central abandonar a previsão de queda de preços da gasolina. Na última reunião do Comitê de Política Monetária do BC no ano passado, a previsão era que o combustível tivesse em 2003 uma queda de 3,8%. No primeiro encontro do Copom do Governo Lula, quando a taxa de juros foi elevada para 25,5% ao ano, o BC passou a projetar uma alta de preços de 0,2% em 2003. O risco de guerra foi o principal tema de reunião ontem do presidente Lula com os ministros Antônio Palocci e Guido Mantega. Eles avisaram que vão fazer cortes drásticos nas despesas para que o País aumente o superávit. (pág. 1, 25 e 26) - O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ilmar Galvão, reconsiderou sua decisão e mandou bloquear novamente a conta do estado, obrigado a devolver à União os R$ 86 milhões de arrecadação do ICMS retidos em dezembro para o pagamento de parte da dívida do Rio com o Governo federal. O chefe do Gabinete Civil do estado, Francesco Conte, disse que o Rio deve recorrer da decisão. (pág. 1 e 21) - O Ministério Público vai pedir à Justiça Federal que estenda ao fiscal Júlio Cezar Nogueira as medidas já adotadas contra os outros oito servidores suspeitos de integrar uma rede de corrupção: quebra de sigilo bancário e fiscal e seqüestro dos bens. Titular de uma das três novas contas na Suíça, Júlio ligaria os grupos de fiscais. (pág. 1 e 16 a 19) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar hoje, durante o lançamento do programa Fome Zero, um aumento do valor do Bolsa-Escola. Hoje o Governo paga R$ 15 por criança para famílias com até três filhos. (pág. 1 e 3) - Um novo temporal ontem de madrugada deixou mais uma vez um rastro de tragédia e destruição no estado do Rio: oito mortos, feridos e cerca de 800 desabrigados. Desta vez as cidades mais castigadas foram Niterói, onde três pessoas morreram soterradas, Paulo de Frontin, com outros três mortos em deslizamentos de encostas, e Barra do Piraí e Miguel Pereira, cada um com uma morte. A Cedae pediu economia no consumo de água porque, apesar das chuvas intensas, reduziu 50% a operação do sistema Guandu por causa da grande quantidade de detritos. (pág. 1 e 22) - Na última reunião antes da nova legislatura, a mesa da Câmara reajustou indiretamente em R$ 5 mil os salários dos deputados, ao passar a verba de representação dos gabinetes nos estados de R$ 7 mil para R$ 12 mil. As despesas autorizadas com passagens aéreas aumentaram em 40% e 10,5% com correios e telefones. (pág. 1 e 9) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PPS), e o vice-presidente José Alencar (PL) dedicaram-se ontem a articulações para atrair para seus partidos deputados eleitos por outras legendas. Os partidos querem fechar as adesões até sábado, dia da posse, quando é feita a contagem das bancadas, parâmetro para se fixar o tempo das legendas na TV. O PFL vai cobrar indenizações dos deputados que saírem. (pág. 2 e 4) - A prefeitura investiu R$ 4,5 milhões no novo sistema de iluminação do Sambódromo, que vai funcionar no próximo desfile de escolas de samba. O sistema de iluminação alemão será substituído por refletores italianos, mais potentes, resistentes e com mais recursos. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), (pág. 2 e 20) - Com o objetivo de evitar novas depredações e furtos de peças, a Fundação Parques e Jardins está cercando com tapumes e telas o Passeio Público, no Centro. Nos últimos meses, o primeiro jardim público do País, datado do século XVIII, vem sendo depredado por vândalos que levaram mais de 20 peças. Em dezembro do ano passado, "O Globo" denunciou o estado precário do Passeio. (pág. 2 e 23) - O Governo vai propor a criação de uma espécie de Simples, modelo adotado para o pagamento de impostos por pequenas empresas, para encargos trabalhistas. O modelo reuniria normas distintas para empresas pequenas ou empreendimentos temporários. "É cruel que uma padaria tenha o mesmo regime jurídico de uma grande montadora", justifica o ministro do Trabalho, Jaques Wagner. (pág. 2 e 29) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça informou ontem que a ProShcok vai fazer o "recall" de 7 mil bicicletas equipadas com suspensão dianteira. A empresa constatou falhas num lote de peças de suspensão, que pode romper-se e deixar a bicicleta sem controle. A fabricante Caloi terá que fazer a troca das peças em 1.100 unidades. (pág. 2 e 27) - No dia seguinte ao tão esperado discurso do presidente dos EUA, George W. Bush, o humor do mercado virou ontem e o dólar, que abriu em alta, fechou em queda de 1,1%, cotado a R$ 3,60. Contribuiu para isto o fato de o Banco Central ter conseguido fazer a renovação de swap cambial com taxas mais baixas e retirado de circulação R$ 8,47 bilhões do mercado. (pág. 2 e 26) - Os bancos privados da Venezuela decidiram ontem interromper a adesão à greve nacional contra o presidente Hugo Chávez, iniciada há mais de 50 dias. Responsáveis por 90% do setor financeiro do país, eles estavam funcionando em horário reduzido e voltarão a operar normalmente. Lojas e escritórios também começam a reabrir, para escapar do risco de falências. (pág. 2 e 32) - Cientistas que investigam os efeitos biológicos de alimentos ricos em gordura no organismo descobriram que eles podem desencadear mudanças hormonais capazes de prejudicar o controle cerebral sobre a quantidade de comida ingerida. Isso significa que uma dieta rica em hambúrgueres e batatas fritas poderia viciar, já que seria difícil substituir alimentos gordurosos por outros mais saudáveis. (pág. 2 e 33) EDITORIAL- "Ciência e fantasia" - A clonagem já foi tema de muitos romances de ficção científica, de experiências com animais, mal e bem-sucedidas, e ultimamente vem produzindo anúncios sensacionalistas da criação de clones humanos, com o objetivo evidente de ganhar espaço na mídia. Mas se essas supostas façanhas científicas merecem ser recebidas com absoluto ceticismo, deve ficar claro que não está distante o tempo em que clones humanos serão, senão uma realidade, pelo menos uma possibilidade muito concreta. Isso explica a preocupação e mesmo o alarme com que a clonagem é encarada em muitos setores. (...) (pág. 6) COLUNAS- (Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A confusão armada em torno do lançamento, hoje no Planalto, do programa Fome Zero completa o círculo de evidências. O Governo Lula vai se saindo bem onde se esperava que errasse mais - economia e relações internacionais - e tropeça no social, área em que o PT tem mais experiência, acumulada e pretende estabelecer o marco diferencial com o governo anterior. (...) (pág. 2) - (Ancelmo Góis) - A Braskem avisa que, amanhã, suspende o fornecimento de eteno para a Politeno. É briga de cachorro grande, que vai parar na Justiça. A Politeno diz que vai recorrer ao Cade contra o aumento de 50% do eteno que consome. A Braskem alega que a suspensão é por falta de pagamento. (pág. 18) - INSS anuncia devassa em apartamentos funcionais - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, criou grupo de trabalho para rastrear os 368 apartamentos funcionais do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) no Distrito Federal. A suspeita é de uso irregular dos imóveis. De acordo com portaria editada ontem, o Governo investigará se ex-servidores do INSS vivem, por exemplo, em apartamentos de 300m² no Plano Piloto pagando taxas de pouco mais de R$ 150 - o valor de mercado do aluguel chega R$ 2.500. Em 33 anos, o Instituto briga na Justiça pela desocupação dos imóveis ou os ocupantes têm intenção de comprá-los. O deputado Custódio de Mattos (PSDB-MG) conseguiu na Justiça o direito de permanecer em um apartamento de quatro quartos (com duas suítes e churrasqueira) mesmo depois de ser exonerado de cargo que ocupou por quatro meses no governo Collor. (pág. 1 e 14) - O Governo faz segredo das medidas que divulgará hoje. Lançamento do programa terá a presença de artistas, empresários e representantes da sociedade. Governadores da oposição, como Geraldo Alckmin (PSDB), fizeram questão de comparecer. Desafio da equipe de Lula será mostrar competência técnica na área social. (pág. 1, 10 e 11) - O Banco do Brasil será a grande alavanca do Governo para viabilizar a criação de fundos de previdência complementar para o funcionalismo público depois da reforma previdenciária. Foi o que anunciou ontem Cássio Casseb Lima, ao tomar posse na presidência da instituição. "Temos um mercado muito promissor pela frente. Vamos atuar junto aos estados e municípios para que passemos a administrar planos tanto para pequenos quanto para grandes grupos", avisou. O setor público é o principal alvo da reforma defendida pelo Governo, por acarretar um rombo superior a R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos. A reforma vai limitar as aposentadorias a um teto semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os servidores que quiserem ganhar mais terão de contribuir para fundos iguais aos que o BB pretende criar. (...) (pág. 3) - O novo presidente dos Correios, o deputado Airton Dipp (PDT-RS), foi escolhido para o cargo sem que o Governo consultasse seu partido. Ele não era o nome preferido do presidente do PDT, Leonel Brizola. Mas o PDT não pensa em retirar o apoio ao Presidente Lula. "A escolha de integrantes do partido para o Governo, de fato, vem nos causando muitos dissabores", disse Brizola, que já ficara contra a nomeação de Miro Teixeira para o Ministério das Comunicações. Na briga pela indicação para os Correios, Brizola chegou a ameaçar - o que levou o presidente do PT, José Genoino, comentar que, nesse caso, Miro continuaria com Lula. "Genoino pisou na bola. Não vamos deixar o Governo", respondeu Brizola. (pág. 3) - O milionário Ted Turner, fundador da CNN, deixará, em maio, o cargo de vice-presidente do conselho de administração da AOL Time Warner. Sua decisão foi anunciada ontem em Nova York, no mesmo dia em que a AOL Time Warner informou ao mercado que teve um prejuízo de US$ 44,9 bilhões no quarto trimestre de 2002. Ted Turner vai se dedicar a atividades filantrópicas. (pág. 3) - O programa Fome Zero começa, hoje, a bater à porta de 1,5 milhão de famílias de municípios de regiões semi-áridas do Brasil, de assentamentos de agricultores e de reservas indígenas. Em 957 municípios do País, cartões magnéticos ou cupons de alimentação começarão a ser distribuídos no mês de fevereiro. (pág. 4 e 5) - Mais de 60% dos turistas argentinos que chegam ao Brasil pelas fronteiras do estado estão no litoral gaúcho. Com a crise econômica naquele país, os visitantes optaram por viagens mais curtas e econômicas, permanecendo no Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Os departamentos de imigração da Polícia Federal, na Fronteira Oeste do estado, registraram um aumento de 12,2% no fluxo de turistas provenientes dos países do Prata na comparação de janeiro deste ano com o primeiro mês de 2002. Embora o levantamento da Polícia Federal não inclua os últimos quatro dias do mês, o levantamento já revela uma ocupação no número de turistas que ingressam no País pela região da fronteira. (pág. 18) - A atuação transnacional garantiu ao Grupo Gerdau lucro de R$ 821 milhões em 2002, correspondente a um crescimento de 49% sobre o registrado em 2001. A empresa divulgou ontem seus resultados consolidados, que incluem faturamento de R$ 11,1 bilhões, superior em 7% ao do ano anterior. (pág. 28) - O governo estadual decidiu encampar a reivindicação dos produtores de alho do Rio Grande do Sul. Ontem, foi encaminhado ao Governo federal um documento pedindo explicações sobre a importação de produto oriundo da China. Depois de reunião com os presidentes da Associação Gaúcha de Produtores de Alho (Agapa), André Vanin, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, o governador Germano Rigotto determinou que o secretário da Agricultura, Odacir Klein, busque informações sobre o tema na esfera federal. (pág. 29) - Uma sindicância instaurada por determinação do secretário estadual da Cultura, Roque Jacoby, investigará o desaparecimento de 53 peças do Museu Júlio de Castilhos. O sumiço das peças que estavam em uma área à qual o público não tem acesso ocorreu no ano passado e foi comunicado pela administração do museu ao então secretário, Luiz Marques, que pediu uma apuração do fato. A investigação se encerrou em 18 de dezembro sem uma conclusão. (pág. 37) CORREIO DA BAHIA - Gasolina terá novo aumento na segunda-feira ESTADO DE MINAS - Guerra alimenta o dólar O DIA (RJ) - Servidor da União fica sem o aumento de 4% ZERO HORA (RS) - Aliados aguardam provas dos EUA contra o Iraque DIÁRIO DE S. PAULO - Verba para gasto pessoal de deputados cresce 71%
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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