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31/01/2003
- Fome Zero é dar o peixe e ensinar a pescar, diz Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Fome Zero, o mais importante de seu Governo, em cerimônia no Planalto com 500 convidados, entre eles vários ministros, incluindo o da Segurança Alimentar, José Graziano, e ainda 17 governadores. Disse o Presidente que a fome não foi derrotada porque até hoje não contou com a "indispensável mobilização da sociedade". Enfatizando que para combater a fome é preciso "dar o peixe e ensinar a pescar ao mesmo tempo", Lula pediu a criação de empregos nas regiões pobres para que o povo tenha educação de qualidade, saúde digna e renda. Defendeu "reforma agrária e incentivo à agricultura familiar, ao cooperativismo, ao microcrédito e à alfabetização". O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado ontem, terá 72 integrantes para implementar o Fome Zero. (pág. 1 e A3) - A alta do dólar e dos juros custou caro ao Brasil. A dívida pública cresceu R$ 220,2 bilhões e fechou 2002 em R$ 881,108 bilhões, o equivalente a 55,9% do Produto Interno Bruto. O endividamento aumentou, apesar do superávit recorde de R$ 52,364 bilhões, o maior obtido pelo Governo desde 1991. Só em juros da dívida, o País pagou R$ 113,9 bilhões. Já a alta da moeda americana, sozinha, representou crescimento de R$ 147,2 bilhões. A cúpula do PT saiu ontem em defesa da política econômica e da elevação da taxa de juros como meio de combater a inflação, após as críticas do economista Paul Singer, futuro secretário de Economia Solidária e consultor do partido. O "conservadorismo", no entanto, recebeu críticas veladas de outros petistas. (pág. 1 e A7) - O fiscal Rodrigo Silveirinha Corrêa passou cinco horas da tarde de ontem prestando depoimento na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). O ex-subsecretário de Administração Tributária respondeu a cerca de 100 perguntas e, como repete seu advogado, Clóvis Sahione, desde o começo do escândalo, negou possuir qualquer conta em seu nome na Suíça. Segundo Sahione, seu cliente vai entregar à polícia as declarações de renda e bens e a sua movimentação financeira. O advogado também entregará cópias dos passaportes de Silveirinha e da mulher do fiscal para mostrar que os dois nunca estiveram na Suíça. (pág. 1, C1 e C2) - O ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, anunciou ontem, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o nome dos seis representantes do estado no Conselho. E aproveitou para dar um recado a quem acredita que a heterogeneidade do grupo - formado por 82 nomes da sociedade civil e dez ministros, além de Lula - possa atrapalhar o andamento dos trabalhos: "Vamos reforçar a objetividade. Propostas sem racionalidade e coerência não terão eco dentro do grupo - afirmou Tarso Genro, que prometeu anunciar a composição integral do Conselho na segunda-feira. (...) (pág. 2) EDITORIAL"Postos de Trabalho" - A idéia de colocar em votação a lei de falências ainda no primeiro semestre é boa notícia para trabalhadores e empresários. A economia brasileira agradece. E espera que o Governo mantenha como prioridade a aprovação dessa medida modernizadora da atividade empresarial no País. Um dos avanços mais esperados da nova lei - a recuperação - permitirá que a empresa em estado falimentar mantenha suas atividades enquanto renegocia as dívidas. Enquanto procura uma saída honrosa para seus compromissos, em especial aqueles assumidos contratualmente com os trabalhadores. (...) (pág. 10) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Mais que uma formalidade, a cerimônia de lançamento do Fome Zero, ontem à tarde no Palácio do Planalto, serviu para iluminar um pouco a mente e induzir à percepção de que o programa é melhor de perto que de longe. À distância, como vinha sendo percebido, só por meio de teses e antíteses dispersas nas opiniões de defensores e detratores, o projeto tinha a feição de um assistencialismo tutelado por patrulheiros da fome plenos de concepções. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Gustavo Krieger) - A ala do PMDB que apóia a candidatura de Geddel Vieira Lima para primeiro-secretário da Câmara está com a pulga atrás da orelha, depois que o adversário José Pinotti anunciou a intenção de disputar o cargo no plenário, mesmo se for derrotado na bancada. Para os aliados de Geddel, isso só acontecerá se houver uma promessa de apoio, por baixo dos panos, do PT a Pinotti. Por via das dúvidas, avisaram o Palácio do Planalto de que uma derrota jogaria o grupo "na guerrilha" contra o Governo Lula. * Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral incluiu entre as metas que vai apresentar ao presidente Lula, hoje, o apoio a setores que promovam a substituição de importações e também a projetos que agreguem valor aos produtos brasileiros. Ele acha que sua pasta pode contribuir no esforço do Governo para alavancar a economia e gerar empregos. Amaral também quer ampliar o acesso a tecnologias que incentivem a agricultura familiar. (pág. 6) (Boechat) - Portaria da Agência Nacional do Petróleo deu prazo de 60 dias, ontem, para que todos os postos de combustíveis regularizem suas licenças de funcionamento no País. Há mais de mil sem alvará definitivo, cerca de 400 deles em São Paulo e 150 no Rio. A maioria tem pendências junto a órgãos de controle ambiental. Quem não se enquadrar será fechado. (pág. 2) - Receita quer anistia para repatriar dólar - O Governo estuda anistia fiscal para incentivar a volta de dinheiro que está no exterior, mesmo o enviado ilegalmente. A idéia é a criação de uma taxa simbólica, estimada entre 5% e 6%, para legalizar a entrada do dinheiro que está no exterior. Hoje, quem quer repatriar depósitos legalmente paga até 27,5% de impostos. Há cerca de US$ 30bilhões em paraísos fiscais. O Governo prevê que 20% desses recursos retornem com a anistia. A medida ainda é discutida pela cúpula petista, que teme uma reação dos militantes. Os estudos são coordenados por uma equipe da Receita Federal, que analisa o resultado da decisão em países que já adotaram essa medida, como México e Itália. O próprio Brasil já fez isso, na década de 60. Para economistas, a repatriação desse dinheiro pode ajudar a valorizar o real ante o dólar, o que diminuiria a dívida pública, e também provocaria um aumento da receita do Governo, com mais alguns impostos. O principal problema de uma anistia é o seu efeito moral negativo na sociedade, já que a medida pode passar a impressão de que não pagar impostos compensa - o que incentiva a sonegação. (pág. 1 e B1) - As duas cidades escolhidas para a implantação do Fome Zero, Guaribas e Acauã (PI), já são atendidas por seis programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso. As duas cidades recebem por mês cerca R$ 86.197,50 dos seis programas, 72% a mais do que os R$ 50 mil que serão injetados com o Fome Zero, que dará direito a R$ 50 mensais para 500 famílias de cada cidade. O Fome Zero, principal projeto na área social do atual Governo, começou com muitas indefinições. A única ação concreta foi o aumento do valor per capita da merenda dos alunos da pré-escola, que passará de R$ 0,06 para R$ 0,13 por dia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Fome Zero é um programa estrutural, não emergencial nem assistencialista. (pág. 1 e A4 a A6) - O governo economizou no ano passado R$ 2 bilhões a mais do que havia acertado com o FMI para pagamento de juros. Em 2002, o setor público (União, estados, municípios e estatais) acumulou superávit primário recorde de R$ 52,364 bilhões - 4,06% do PIB. Para essa economia, o Governo gastou apenas 55,7% do total de investimentos que estava previsto no Orçamento de 2002. Mesmo assim, o endividamento total no final do ano passado foi a R$ 881,1 bilhões - 55,9% do PIB. (pág. 1 e B1 e B4) - Depois de dois anos de expansão, a indústria paulista teve uma retração de 1,2% no ano passado, segundo a Fiesp. Em 2001, mesmo com o racionamento de energia no Brasil, o setor tinha crescido 2,5%. Em 2002, caíram o total de empregados e as horas trabalhadas na produção. As vendas ficaram estagnadas. Para este ano, a Fiesp não prevê um cenário muito melhor. A entidade espera uma expansão de no máximo 1,5%. (pág. 1 e B5)
- Os líderes de Espanha, Dinamarca, Hungria, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido e República Tcheca divulgaram carta conjunta apoiando os EUA e afirmando que o tempo de Saddam Hussein (Iraque) se esgotou. Eles também pedem união na Europa. Já o Parlamento Europeu aprovou resolução condenando um possível ataque agora. Em ofensiva diplomática, o presidente dos EUA recebeu o premiê italiano Silvio Berlusconi. Já Tony Blair (Reino Unido) esteve com José María Aznar (Espanha). (pág. 1 e A13) - A economia norte-americana sofreu uma grande freada no final do ano passado. O PIB do país cresceu a um ritmo anualizado de apenas 0,7% nos últimos três meses de 2002. É o pior número para esse período desde o trimestre final de 1990. Principal razão foi a desaceleração do consumo. O crescimento do PIB em todo o ano ficou em 2,4%. (pág. 1 e B10) - Um Boeing 777 da Varig foi retido no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris (França). A aeronave foi arrestada a pedido de uma empresa de leasing, que afirma que a Varig possui dívidas em aberto. A Varig afirma que está negociando com a empresa. Os passageiros foram transferidos para outros aviões. (pág. 1 e B6)
- O governo do Rio de Janeiro deixou de pagar mais uma parcela da dívida com a União, de R$ 20 milhões. No dia 28, já não havia pago R$ 75 milhões. Esses valores podem ser bloqueados pelo Governo federal. O secretário estadual do Gabinete Civil, Francesco Conte, disse que "hoje a conta do Estado está zerada". (pág. 1 e A10) - O vice-presidente José Alencar (PL) nomeou dois parentes, um irmão e uma sobrinha, como assessores de gabinete. A lei proíbe que funcionários do Governo federal mantenham sob sua chefia imediata parentes de até segundo grau. Mas a assessoria da Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou que não há irregularidade, já que os parentes não estão subordinados a Alencar, mas à chefia de seu gabinete. (pág. 1 e A10) - Enquanto um manifesto de oito líderes europeus circulava no mundo com apoio à guerra de George W. Bush contra Saddam Hussein, Lula reunia no Planalto ministros, governadores, prefeitos e parlamentares para anunciar o Fome Zero: "Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas". (...) Vê-se, portanto, que o novo Governo explora bem a lua-de-mel. Investe na grande causa do combate à fome e não arrisca declarações apressadas sobre a guerra contra o Iraque. Por enquanto, tudo bem. E depois? Quando o Fome Zero não for mais novidade e a população cobrar empregos? Quando Bush jogar suas bombas e o mundo cobrar posições claras e definidas de quem se pretende líder? Hoje, o amor é lindo. Mas isso não dura para sempre. (Eliane Cantanhêde) (...) (pág. A2) EDITORIAL"Máquina de pagar juros" - O setor público brasileiro, ao longo do ano passado, poupou R$ 52 bilhões de suas receitas tributárias a fim de tentar conter a escalada do endividamento. O índice do superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto foi recorde: ultrapassou 4% e bateu a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional, de 3,88%. Ainda assim, o estoque de dívida pública líquida chegou aos 56% do PIB, um aumento de mais de três pontos percentuais em relação ao nível de 2001. O Estado brasileiro foi transformado numa máquina cada vez mais "eficiente" de pagar juros. Somente no ano passado despendeu R$ 114 bilhões nessa atividade, ou 8,5% do PIB. Essa armadilha de juros altos dominou a polícia fiscal. A dívida pública, ilimitadamente onerada pela polícia monetária, segue sempre à frente da poupança feia pelo Governo para arcar com a conta dos juros. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Documentos reservados da Câmara revelam que João Paulo, futuro presidente da Casa, e os outros dez novos integrantes da mesa diretora terão o direito de nomear 165 cargos de confiança (R$ 990 mil em salários), sem contar os 198 dos seus gabinetes de deputados (R$ 275 mil). * Além dos cargos de confiança, a mesa diretora da Câmara tem à sua disposição 113 funcionários efetivos. Os 15 líderes também têm direito de nomear apadrinhados, num total de 334 (R$ 2 milhões). Detalhe: não há espaço para abrigar tanta gente. (pág. A4) - Superávit fecha 2002 em 4,06% do PIB - As contas públicas brasileiras tiveram em 2002 um superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de R$ 52,364 bilhões, o equivalente a 4,06% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice superou em cerca de R$ 2 bilhões a meta de 3,88% do PIB acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e passa a ser considerado pelo mercado como meta mais provável para 2003 - o Governo já adiantou que vai aumentar o superávit. Foi o melhor resultado desde 1991, quando o indicador passou a ser calculado. Apesar disso, a crise cambial aumentou a despesa em juros de 7,19% para 8,43% do PIB. A dívida líquida também cresceu: passou de 52,6% para 55,9% do PIB, embora tenha ficado abaixo da meta acertada com o FMI. (pág. 1 e B4) - Lançado ontem, o programa Fome Zero deve investir este ano R$ 1,8 bilhão em novos projetos de alimentação R$ 3,2 bilhões em iniciativas já existentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu engajamento de toda a sociedade. "Nossa guerra não é para matar ninguém, é para salvar vidas", disse. (pág. 1 e A4 a A7) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, disse ontem que os programas da área social poderão ficar fora dos cortes orçamentários, a ser divulgados na semana que vem. "Esses nós temos condições de evitar qualquer contingenciamento", afirmou. (pág. 1 e A8) - O Fome Zero continua sendo criticado. A médica Zilda Arns, da Pastoral da Criança, mantém a opinião de que ele pode não acabar com a fome. Auxiliares de Lula frustraram-se porque o aumento do Bolsa-Escola não se concretizou. Lula rebateu alguma críticas. (pág. 1 e A7) - Ao decidir acompanhar o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e, em seguida, sair para um período de férias em Paris, a prefeita Marta Suplicy deixou para trás uma série de problemas da cidade, como os transtornos causados pelas chuvas e uma crise política na Câmara Municipal. (pág. 1 e C1) - Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci Filho, e da Casa Civil, José Dirceu, se reúnem hoje com a bancada do PT na Câmara para cobrar unidade partidária e fidelidade a projetos do Governo. Já a ala mais radical pretende marcar, nessa reunião, posição contra a política econômica. (pág. 1 e A10) - Sem um plano para garantir o abastecimento de combustíveis em caso de guerra prolongada no Oriente Médio, o Brasil pode recorrer a campanhas de racionalização. Fontes da Petrobras alegam que a dependência externa na compra de petróleo é pequena e que há fontes alternativas fora da área de conflito. Em caso de emergência, propõem especialistas e executivos, a redução do consumo resolveria um eventual problema de fornecimento. (pág. 1 e B1) - Por iniciativa dos chefes de governo britânico e espanhol, Tony Blair e José Maria Aznar, oito dirigentes de países europeus assinaram carta em que reafirmam a "importância da relação transatlântica com os EUA" e declaram o apoio explícito às iniciativas do presidente George W. Bush sobre o Iraque. A ação isola política e diplomaticamente França e Alemanha, causando mais uma cisão política na Europa. Bush diz que aceitaria o exílio de Saddam e ainda espera saída diplomática. (pág. 1 e A14) - O governo venezuelano anunciou ontem a reativação de algumas instalações da Petróleos de Venezuela S.A., cujos funcionários estavam em greve desde dezembro. Outras refinarias também teriam voltado a funcionar. O setor petrolífero é praticamente o único ainda em greve. (pág. 1 e a17) - A economia dos Estados Unidos registrou em 2002 crescimento de 2,4% em comparação com o ano anterior, quanto tinha crescido 0,3%. Prévia do PIB americano divulgada pelo Departamento do Comércio mostrou que as empresas voltaram a gastar. (pág. 1 e B7) - Um Boeing 777 da Varig foi apreendido ontem no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, por falta de pagamento de leasing. O avião pertence a uma empresa americana, que possui dois desses aviões em operação na Varig. Até o início da noite de ontem, o jato não havia sido liberado. (pág. 1 e B12) EDITORIAL"Inauguração do marco zero" - O sucesso, por enquanto, do "programa" Fome Zero está apenas no rótulo, ainda em busca de conteúdo. Seus mentores se limitam a repetir as generalidades mais óbvias, quando instados a falar sobre ele. (pág. 1 e A3) - Lula começa Fome Zero com mais recursos para merenda - Prioridade do Governo, o programa Fome Zero foi lançado ontem em solenidade no Palácio do Planalto. A principal medida anunciada foi o aumento dos recursos destinados à merenda escolar de crianças na faixa de 4 a 6 anos, que vão dobrar. Apesar de o Governo ter prometido lançar 60 ações do programa, apenas sete medidas foram anunciadas ontem e começarão a ser implementadas nas próximas semanas. Com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo 17 governadores, Lula pediu a ajuda de toda a sociedade e respondeu às críticas de que o Fome Zero seria assistencialista. Semana que vem o Governo começa a distribuir cartões-alimentação de R$ 50 para famílias carentes do Piauí. Também serão criados bancos de alimentos e lançado o Estatuto do Bom Samaritano para orientar doadores. Os 62 integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) tomaram posse. (pág. 1 e 3 a 5) - Apesar de o Congresso ter aprovado o Orçamento com previsão de reajuste de 4% para todo o funcionalismo público federal, o Governo Lula concluiu que o aumento este ano não poderá passar de 2,5%, percentual inferior ao dado ano passado pelo governo Fernando Henrique. Segundo técnicos da área econômica, para pagar mais do que 2,5% o presidente Lula terá de remanejar recursos de outras áreas. (pág. 1 e 10) - Suspeito de integrar a rede de corrupção com contas na Suíça, o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha Corrêa só depôs ontem após o delegado Alessandro Thiers, da Polícia Civil, aceitar as restrições impostas pelo advogado Clóvis Sahione, de seu cliente não falar, entre outros assuntos, da tentativa de extorsão no Caso Light e de sua relação com o governo Garotinho, no qual foi subsecretário. O fiscal voltou a negar que tenha conta na Suíça, onde seu nome aparece como dono de depósitos no valor de US$ 8,7 milhões. Outro fiscal suspeito, Rômulo Gonçalves, teve o depoimento adiado. (pág. 1, 11 e 12) - O chefe do Gabinete Civil do estado, Francesco Conte, admite que o caixa está zerado, mas garante que o calendário de pagamento do funcionalismo será mantido. O estado terá que correr para cumprir o calendário, que prevê para 6 de fevereiro o pagamento dos servidores que ganham até R$ 500. Conte está convencido de que será acolhido o recurso contra o novo bloqueio do ICMS. (pág. 2 e 13) - O custo dos juros no ano passado chegou a R$ 113,9 bilhões. O valor é mais que o dobro do superávit fiscal obtido, em 2002, pelo Governo: R$ 52,3 bilhões ou 4,06% do PIB, acima da meta de 3,88% acertada com o FMI. (pág. 1, 19 e editorial "Número coerente") - A partir de amanhã, o preço da gasolina na bomba subirá entre R$ 0,10 e R$ 0,12 por litro. O reajuste ocorreu por causa da redução do percentual de álcool misturado à gasolina e pelo repasse de novos preços cobrados pelos usineiros. (pág. 1 e 21) - O recuo na cotação do dólar fez o IGP-M de dezembro ficar bem abaixo da inflação registrada em dezembro. O índice este mês foi de 2,33%, o menor em seis meses, contra 3,75% do mês passado. O IGP-M mediu as variações de preços entre 21 de dezembro a 20 de janeiro. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, novas pesquisas mostram que a queda da inflação está agora em ritmo mais lento. (pág. 2 e 21) - A Vale vai pagar pelo menos US$ 400 milhões em dividendos a seus acionistas em 2003. O valor corresponde a R$ 1,4 bilhão pela cotação do dólar de ontem. De acordo com a nova política de distribuição de dividendos da empresa, os dividendos serão pagos mesmo que a Vale não tenha lucros. Os cotistas dos fundos Vale com recursos do FGTS também serão beneficiados. (pág. 2 e 23) - Um Boeing 777 da Varig foi retido em Paris por falta de pagamento de leasing. A empresa que pediu o arresto à Justiça é sócia da Gol. (pág. 1 e 24) EDITORIAL"Número coerente" - O setor público acumulou um superávit primário equivalente a 4,08% do Produto Interno Bruto no ano passado (cerca de R$ 52 bilhões), superando a meta negociada com o Fundo Monetário Internacional (de 3,75%). Até a próxima semana o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, estará divulgando a meta de superávit nas contas públicas deste ano, provavelmente maior que este. (...) O superávit primário representa sacrifício no presente, mas se transforma em recompensa no futuro, ao evitar maior crescimento da dívida. O ministro Palocci não estaria então em contradição com a proposta do novo Governo, que é a de criar condições para o desenvolvimento sustentado. O Brasil promoveu um enorme ajuste nas contas externas e deve persistir por esse caminho ainda por algum tempo. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A vontade popular expressa nas urnas de outubro volta a se cumprir amanhã com a posse dos novos deputados e senadores. O futuro do Governo eleito no mesmo pleito depende em grande parte deles, delegados do eleitor para votar as novas leis, fiscalizar e acompanhar os atos do Executivo. Nos primeiros tempos, o presidente Lula contará com indulgência e boa vontade. (...) (pág. 2) (Ancelmo Gois) - A Petrobras está na bica de revelar uma descoberta histórica. É o poço 1-RJS-882, que atingiu 5.900 metros de profundidade. Fica na bacia geológica de Santos, mas em frente ao Rio. O melhor da descoberta é que se trata de óleo leve - raro por estas bandas e mais adequado às refinarias brasileiras. *Basta falar em reforma da Previdência para se formar uma fila de funcionários, pedindo aposentadoria enquanto seu lobo não vem. O alvoroço levou o ministro Ricardo Benzoini a distribuir, a partir de hoje, uma carta ao funcionalismo público, insistindo que ninguém perderá seus direitos. (pág. 14) - Lula quer o PT coeso para tomar medidas anticrise - (Rio) - Depois de 30 dias de Governo, Lula percebeu a iminência de uma guerra no Oriente Médio, cujos efeitos já são visíveis na economia brasileira - nesta semana, por exemplo, o real perdeu 10% do valor em relação ao dólar. Reuniões com alguns dos mais influentes líderes políticos e empresariais da Europa, além de uma conversa telefônica de 10 minutos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre sábado e terça-feira, deixaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convencido da necessidade de ação rápida para atenuar seqüelas do provável conflito no Iraque. Mandou os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, prepararem medidas econômicas preventivas, para ampliara a margem de manobra do Governo. Elas dependem de aval do Legislativo, onde a maioria governista ainda não foi testada. Serão divulgadas de forma tópica. (...) (pág. 1 e A-11) - A nova meta de superávit primário para 2003, a ser anunciada na semana que vem, será decidida pelo presidente Lula, disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a área social pode ficar fora do corte orçamentário. (pág. 1 e A-4) - (Rio) - Apesar da pirataria, o mercado fonográfico nacional mostra sinais de recuperação, após cinco anos consecutivos de queda. As maiores gravadoras do Brasil projetam crescimento de 5% em 2002. Em 2001, a queda no faturamento chegou a 20%, em relação ao ano anterior. O grande responsável pelo desempenho positivo no ano passado foi o segmento de DVDs, ainda pouco afetado pela pirataria. Balanço das principais gravadoras, relativo a 2002, mostra que as vendas de DVDs registraram aumento de 72%, enquanto o mercado de áudio cresceu modesto 0,8%, segundo o presidente da Universal Music, Marcelo Castello Branco. (...) (pág. C-4) - (São Paulo) - A indústria brasileira de torrefação de café, que fatura R$ 2,7 bilhões, investiu muito nos últimos anos para se modernizar e oferecer artigos de maior valor agregado. O Brasil é o segundo maior consumidor mundial, atrás do EUA. Hoje, os cafés especiais respondem por 12% nas gôndolas de supermercados de São Paulo. O empenho das empresas na modernização possibilitou a recuperação do consumo de café, que deve atingir 5 quilos per capita este ano, após ter despencado para 2,8 quilos em 1985, enquanto nos anos 60 atingia 6 quilos. (pág. 1 e A-6) - Duas ações contra a fome no País dos miseráveis - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua declaração de guerra na tarde de ontem. No Salão Nobre do Palácio do Planalto, anunciou o início da batalha que ele priorizou como a mais importante do Governo: eliminar a fome em todo o País. "Muitos antes de mim tentaram, mas faltou tratar o assunto com a devida prioridade e conseguir mobilização social", discursou o Presidente, garantindo que o Fome Zero é "muito mais do que um programa de doação de alimentos". Entre as ações divulgadas, Lula lançou oficialmente o cartão-alimentação, que vai dar R$ 50 para cada família, e aumentou o repasse da merenda escolar para crianças de 4 a 6 anos. A partir da próxima semana, 1 mil famílias das cidades de Guaribas e Acauã, no interior do Piauí, começam a receber os recursos. O número telefônico para as doações será divulgado em fevereiro. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 6 a 8) - Empresas brasileiras baixam os preços de várias passagens para aumentar o número de passageiros. Em crise, Varig tem avião apreendido em Paris por falta de pagamento do aluguel. (pág. 1 e 12) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil) vão tomar um susto quando receberem os chamados planos de metas dos ministérios, cujo prazo de entrega vence hoje. Salvo uma operação de emergência nas 24 horas desta sexta-feira, mais da metade da Esplanada não incluiu em seus relatórios as previsões de cortes com cargos comissionados e despesas não-obrigatórias. Medida Provisória de 1° de janeiro deste ano determinou o enxugamento de no mínimo 10% do gasto com pessoal para a criação dos novos ministérios e secretarias (como Pesca, Cidades, Segurança Alimentar, etc.), mas a expectativa da Casa Civil e da Fazenda era de que os planos de metas já trouxessem uma previsão de economia em investimentos e custeios para o ano de 2003. (...) (pág. 9) - No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o seu mais ambicioso programa de Governo, o Fome Zero, que custará R$ 6 bilhões este ano, o Banco Central informou que a dívida pública consumiu R$ 113,978 bilhões em juros em 2002, último ano da administração de Fernando Henrique Cardoso. Os gastos com juros equivalem a 19 anos de Fome Zero. Em relação a 2001, houve aumento de 32% nessas despesas. A maior parte desse dinheiro foi parar nos cofres dos bancos e dos fundos de investimento. A cada dia do ano passado, o Governo (União, estados e municípios) desembolsou R$ 312,268 milhões para seus credores. Os gastos com juros foram tão altos no ano passado, que corresponderam a mais de duas vezes o superávit primário (receitas menos despesas, sem levar em conta o custo da dívida) registrado no período, de R$ 52,364 bilhões. Ou seja, descontado o superávit, o setor público fechou 2002 com um rombo de R$ 61,614 bilhões, equivalente a 4,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, a dívida líquida das três esferas do Governo alcançou R$ 881,108 bilhões, valor equivalente a 55,9% do PIB. (...) (pág. 11) - Habitualmente utilizados para ríspidos pronunciamentos de apartes, os dois microfones instalados sobre o carpete vermelho do plenário da Assembléia Legislativa servirão hoje para outra finalidade. Nos equipamentos, os 55 deputados estaduais eleitos no ano passado farão o juramento de defender o cumprimento da Constituição estadual. Essa é a parte principal do juramento que cada um fará ao ser empossado, a partir das 14h, para a 51ª legislatura, que terá um perfil jovem, com muitos advogados, engenheiros e religiosos. (pág. 4 e 5) - Todo início de legislatura é a mesma coisa: oportunistas eleitos por um partido trocam de sigla quando vislumbram melhores oportunidades em outra. O dia D é hoje: o cálculo válido para a distribuição das verbas partidárias e do tempo na propaganda eleitoral de rádio e televisão não é o das cadeiras conquistadas nas urnas, mas do tamanho de cada bancada no dia da posse. As últimas semanas foram pródigas em negociações. Somente nos últimos nove dias, três trocas foram consumadas. Outras mais estão previstas para hoje. (pág. 6) - A espanhola Gamesa intensifica hoje as negociações para a instalação de sete parques eólicos no estado, num investimento de US$ 570 milhões. Em encontro com o governador Germano Rigotto, o presidente do grupo no Brasil, Pedro Cavalcanti Filho, deve apresentar o projeto e angariar apoio e incentivos para a construção dos parques de Jaguarão, Livramento, São Francisco de Paula, Cassino, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Terra dos Antunes, em Piratini. (pág. 16) - Lula lança programa contra a fome - Vale distribui 400 milhões de dólares aos acionistas - Cresce pressão para o exílio de Saddam
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento
Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação
mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de
preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc),
está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas,
em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da
Fazenda. Consulte a homepage
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet
é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação
de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria
de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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